Apresentação 12a reunião gt ares

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Apresentação 12a reunião gt ares

  1. 1. Americana, 29 de maio de 2013
  2. 2. Proposta de Pauta Abertura Composição do GT ARES-PCJ Ouvidoria Contrato de Prestação de Serviços Redução de Perdas Qualidade da Água Distribuída Itens para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária Informes Gerais
  3. 3. Protocolo de IntençõesA Ouvidoria é o órgão responsável pelorelacionamento entre a Agência Reguladora PCJ comos usuários, com os prestadores dos serviços desaneamento básico e com a comunidade
  4. 4. Competências dirimir possíveis dúvidas e intermediar a solução dedivergências entre usuários e prestadores dos serviços; registrar reclamações e sugestões dos usuários; encaminhar as reclamações para fins de solução doproblema e aplicação das sanções cabíveis; avaliar a qualidade da prestação dos serviços por meiode índices estatísticos, reclamações e soluções.
  5. 5. Atendimento: dificuldade inicialDispor de serviço deatendimento telefônico24 horas por dia Obter protocolo paraacompanhar reclamaçõesGratuitoCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  6. 6. Atendimento: dificuldade inicialCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  7. 7. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAtendimento: dificuldade inicial
  8. 8. Atendimento: dificuldade inicialCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORGuarda CivilPortariaETA / ETE
  9. 9. Atendimento: dificuldade inicialCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  10. 10. Atendimento: dificuldade inicialCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR156Ordem de ServiçoProtocolo manual
  11. 11. Atendimento: dificuldade inicialCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  12. 12. Contrato de Prestação de Serviços Importância da formalização da relação prestador - usuário Itens que devem compor o contrato (modelo) 1. Objeto (prestação de serviços de água e esgoto) 2. Definições 3. Vigência (indeterminado) 4. Direitos do Usuário 5. Deveres do Usuário 6. Interrupção no Fornecimento 7. Execução e Cobrança de Outros Serviços 8. Condições de Reajuste 9. Infrações 10. Encerramento do Contrato 11. Recursos e Competências 12. Disposições Gerais 13. Foro
  13. 13. Contrato de Prestação de Serviços Deliberação e Sistemática de implantação Envio aos usuários e retorno com assinatura Envio aos usuários e anuência em caso de nãomanifestação Procedimentos distintos para usuários existentes e paranovos usuários
  14. 14. Balanço Hídrico IWA (adapt. de Palo, 2010)Volume queentra no sistema(inclusive águaimportada)Perdas de águaReais AparentesVazamentos emramaisVazamentos eextravazamentoem reservatóriosVazamentos emredes e adutorasPerdas reais naadução de águabruta e notratamentoErros demedição (macroe micro)Usos nãoautorizados(fraudes)ConsumoautorizadoMedido (usopróprio,caminhão pipa,etc)Não medido(hidrantes,favelas, etc)Não Faturado FaturadoMedido(inclusive águaexportada)Não medido(estimados)Água faturadaÁgua NãoFaturadaLegenda
  15. 15. Perdas Físicas (adapt. de BBL, 2012)Perdas Reais AtuaisNível Econômico dePerdas ReaisPerdas ReaisInevitáveisRapidez equalidadedos reparosControleativo devazamentosGestão dainfra-estruturaControlede pressão
  16. 16. Perdas Não Físicas (adapt. de BBL, 2012)Perdas Aparentes AtuaisNível Econômico dePerdas AparentesPerdasAparentesInevitáveisUniversalizaçãoe Exatidão daMicromediçãoMelhorias noSistemaComercialCombateàs FraudesContabilizaçãodos VolumesMedidos
  17. 17. Distribuição das perdas físicas e nãofísicas - PNCDANormalmente considerado: 50% / 50% ...
  18. 18. Distribuição das perdas físicas e nãofísicas - Banco MundialIPDT PERDASREAISPERDASAPARENTES> 500 l/lig.dia 60 – 70 % 40 - 30%>200 – 499 l/lig.dia < 50% 50%< 100 l/lig.dia 40 – 50% 60 – 70%... mas perda física tende a ser mais significativa quandoperdas totais são maiores!
  19. 19. Combate às Perdas AparentesSubmedição em Hidrômetros Portaria INMETRO nº 246/2000 Desvios máximos admissíveis Classes de medição Ensaios Intervençãoa cada 5 anos
  20. 20. Combate às Perdas AparentesSubmedição em HidrômetrosVazões pequenasErros grandes-6%-5%-4%-3%-2%-1%0%1%2%3%4%5%6%0 Qmin Qt Qn QmaxCurva típica de um hidrômetro residencial
  21. 21. Combate às Perdas AparentesSubstituição de Hidrômetros-30,00-25,00-20,00-15,00-10,00-5,000,005,0010,000 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,6Q, m³/hdesvio,%Redução experimentada pelo SEMAE Piracicaba entre2005 (azul) e 2009 (magenta)
  22. 22. Combate às Perdas AparentesGrandes Consumidores Importante fonte de receita: maior parte em consumosindustriais e comerciais Resultados que estimulam, moral e financeiramente,demais tarefas Medição justa incentiva o uso racional da água
  23. 23. Combate às Perdas AparentesGrandes Consumidores Critério: medidores >= 5m³/h (SEMAE Piracicaba, 2009) Quantidade: 0,34% do total Medição: 16,71% do total Arrecadação: 19,23% do total Critério: consumo >= 50m³/mês (SEMAE Piracicaba, 2009) Quantidade: 2,15% do total Medição: 27,49% do total Arrecadação: 40,74% do total
  24. 24. Combate às Perdas AparentesLigações “(in) ativas” Estudos feitos em 2008 pela SABESP–RMSP mostram que: De todas as ligações inativas, aproximadamente 20%estão, na verdade, clandestinamente ativas Exemplo: Se 10% das ligações de um município são consideradasinativas Considerando que 20% das ligações consideradas inativasestão, na verdade, ativas Pode-se estimar que 2% do total de ligações do municípioconsomem água sem medição nem faturamento, ou seja,“engordam” as perdas e não produzem receita
  25. 25. Balanço Hídrico – PCJ (2009)MEDIDO 10ESTIMADO 0TOTAL 5BOMBEIROS 0,20MEDIDO LIMPEZA RESERVATORIOS 0,1020 DESINFECÇÃO REDES 0,50ESTIMADO RECUPERADO 0,305 ENSAIOS ESTANQUEIDADE 0,10SUB-TOTAL (m3) TOTAL 1,2010 CONSUMO NÃO AUTORIZADOFavelas, clandestinas, fraudesPERDAS POR SUBMEDIÇÃOMEDIDO Hidrometros0 PERDAS NAS UNIDADES DE RESERVAÇÃOMEDIDO ESTIMADO Extravazamentos, rachaduras etc2 0 PERDAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃOESTIMADO SUB-TOTAL (m3) vazamentos, descargas rompimentos1 0 PERDAS NOS RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃOTOTAL (m3) TOTAL (m3) vazamentos, rompimentos3 10 TOTAL 10NOTA:VOLUMES IMPORTANTES PARA O INÍCIO DAS DISCUSSÕES SOBRE O INDICADOR1º VOLUME CAPTADO (MARCADO + ESTIMADO)2ºVOLUME PRODUZIDO (MARCADO + ESTIMADO)3º VOLUME CONSUMIDO (MARCADO+ESTIMADO)4º VOLUME DE SERVIÇO (MARCADO+ESTIMADO)IPD = 43,2 %BALANÇO HÍDRICO 2009 - Volume anual em m3VOLUME CAPTADO(AGUA BRUTA)VOLUMEPRODUZIDOVOLUMECONSUMIDOVOLUME DESERVIÇO(MEDIDO ouESTIMADO)PERDAS DEÁGUAPERDAS APARENTESVOLUMEIMPORTADOPERDAS REAISNOTA: OS VALORES INDICADOS SÃO SÓ PARA SIMULAR UM EXEMPLO (Sergio Carvalho)(%))(Pr.).)(Pr.ServiçoimportadoTratadooduzidoáguaVolConsumidoVolServiçoimportadoTratadooduzidoáguaVolIPD
  26. 26. SITUAÇÃO MUNICÍPIOS ARES-PCJ Plano das Bacias PCJ – 2010 a 2020 Situação crítica da bacia: gestão de recursos hídricos(aumento da oferta/redução da demanda) Metas do IPD: 35% até 2014 e 25% até 2020Meta de IPD final Nível de IPD inicial Ritmo de ReduçãoIPD final = 25%IPD >= 40% 20% ao ano40% > IPD > 25% 5% ao anoIPD <= 25% Manutenção
  27. 27. SITUAÇÃO MUNICÍPIOS ARES-PCJ (SNIS 2010)SUPERIOR A 40%: 10% A 20% DE REDUÇÃO AO ANO4 ANOS: REDUÇÃO PARA NIVEL DESEJÁVEL DE 30%8 ANOS: 25% META ARES-PCJ EMCONFORMIDADE COMPLANO DAS BACIAS HIDROGRÁFICA 2010-202010 ANOS: ABAIXO DE 20% - IDEALPREVISÃO DE REDUÇÃO432504652194828252930403037413845311546354628482736462827463652290510152025303540455055ÁguasdeSãoPedroAmericanaAnalândiaArturNogueiraAtibaiaCampinasCapivariCharqueadaCordeirópolisCorumbataíCosmópolisHortolândiaIpeúnaIracemápolisItatibaJaguariúnaMogiMirimMombucaMonteAlegredoSulNovaOdessaPaulíniaPedreiraPiracaiaPiracicabaRafardRioClaroRiodasPedrasSantaBárbaraDOesteSantaMariadaSerraSãoPedroSantoAntôniodePosseSumaréValinhosPROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS TOTAIS NA DISTRIBUIÇÃO (FONTE SNIS 2010)PORCENTAGEM%PORCENTAGEM%OBS: IRACEMÁPOLIS, DADOS SNIS 2009
  28. 28. Financiamentos aprovados nos Comitês PCJ (07/05/2013)Empreendimento Solicitação Empreendimento Solicitação1 Iracemápolis Plano Diretor 2012 Plano Saneamento 20112 Hortolândia Plano Saneamento 20123 Cordeirópolis Pesquisa Vazamentos 2009 Plano Saneamento 20124 Capivari Plano Diretor e Troca de Rede 2011 Plano Saneamento 20125 Ipeúna6 Mogi Mirim7 Piracaia Plano Saneamento 20118 Santo Antônio de Posse Macromedição 2012 Plano Saneamento 20129 Cosmópolis Troca de Rede 2011 Plano Saneamento 201210 Rio Claro Troca de Rede 2012 Plano Saneamento 201211 Pedreira Plano Diretor 2009 Plano Saneamento 201012 Mombuca13 Artur Nogueira Tratamento Lodo 2012 Plano Saneamento 201214 Corumbataí Plano Diretor 2009 Plano Saneamento 201015 Jaguariuna Plano Diretor 2011 Plano Saneamento 201116 Atibaia Macromedição 2010 Existente 201017 Analândia Plano Saneamento 201218 Itatiba Troca de Rede 201019 Charqueada20 Rio das Pedras Macromedição 201021 Monte Alegre do Sul Plano Diretor 2011 Plano Saneamento 201222 Águas de São Pedro23 Valinhos Plano Diretor 201024 Paulínia25 Santa Maria da Serra26 Campinas Troca de Rede 201227 Santa Bárbara dOeste Plano Diretor 2010 Em conclusão 201228 Nova Odessa Troca de Rede 2012 Existente 201229 Sumaré30 Piracicaba Plano Diretor e Troca de Rede 2011 Existente 201031 São Pedro Plano Saneamento 201232 Rafard33 Americana Plano Diretor 2009 Plano Saneamento 2011Plano Perdas Plano SaneamentoMunicípioItem
  29. 29. SITUAÇÃO MUNICÍPIOS ARES-PCJ Projetos em andamento Consórcio PCJ – Grupo Regional de Perdas Hídricas – 37ª Reuniãoem 08/05 Projeto de Instalação 248 Macromedidores em 62 municípios Planos de Perdas 2013 (Agência PCJ – Demanda Induzida) Outros Providências necessárias Imediatas A curto prazo A médio prazo A longo prazo
  30. 30. Decreto Federal nº 5.440/2005Art. 3o Os órgãos e as entidades dos Estados, Municípios,Distrito Federal e Territórios e demais pessoas jurídicas, àsquais este Decreto se aplica, deverão enviar as informaçõesaos consumidores sobre a qualidade da água, nos seguintesprazos:I - informações mensais na conta de água, emcumprimento às alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 5º doAnexo, a partir do dia 5 de junho de 2005;II - informações mensais na conta de água, emcumprimento às alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 5º doAnexo, a partir do dia 15 de março de 2006; eIII - relatório anual até quinze de março de cada ano,ressalvado o primeiro relatório, que terá como data limite odia 1o de outubro de 2005.
  31. 31. Portaria MS nº 2.914/2011Seção IIIDas Competências dos Municípios...V - garantir informações à população sobre a qualidade daágua para consumo humano e os riscos à saúdeassociados, de acordo com mecanismos e os instrumentosdisciplinados no Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005;...
  32. 32. Lei Federal nº 8.078/1990 (Código deDefesa do Consumidor)Art. 6º São direitos básicos do consumidor:...III - a informação adequada e clara sobre os diferentesprodutos e serviços, com especificação correta dequantidade, características, composição, qualidade epreço, bem como sobre os riscos que apresentem;...X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos emgeral.
  33. 33. Lei Federal nº 8.078/1990 (Código deDefesa do Consumidor)Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviçosdevem assegurar informações corretas, claras, precisas,ostensivas e em língua portuguesa sobre suascaracterísticas, qualidades, quantidade, composição,preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outrosdados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúdee segurança dos consumidores.
  34. 34. Relatório Anual Obrigatoriedade Decreto Federal nº 5.440/2005 – Artigo 3º Portaria MS nº 2.914/2011 – Artigo 13º Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa doConsumidor) – Artigos 6º e 31º Cumprimento pelos prestadores Apresentação de cópia a ARES-PCJ anualmente Inclusão do site e telefone da ARES-PCJ no Informe Anual
  35. 35. Monitoramento da Qualidade da Água Cada município receberá, aleatoriamente: 2 coletas e análises completas (92 parâmetros) 4 coletas e análises básicas (22 parâmetros) Finalidade: Avaliar comportamento da qualidade da água nosmunicípios e ao longo do ano
  36. 36. Monitoramento da Qualidade da Água(exemplo)0,800,4 0,40,800,4 0,40,000,200,400,600,801,001,201,401,60fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LF-FluoretoCloreto1743,8 43,81743,8 43,80100200300400500600fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LCaCO3DurezaTotal1 1 1 1 1 101234567fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13Gosto1 1 1 1 1 101234567fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13Odor77,9 7,977,9 7,9012345678910fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13pH0,2 0,3 0,3 0,2 0,3 0,30123456fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LCloroResidual Livre
  37. 37. Monitoramento da Qualidade da Água(exemplo)83 83 83 830100200300400500600fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LResíduosSecos0,9 0,8 0,8 0,9 0,8 0,8024681012fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LNNitrogênio- Nitrato25,613,5 13,525,613,5 13,5050100150200250300fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LCl-Cloreto0 0 0 0 0 000,050,10,150,20,25fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LAlAlumínio0 0 0 0020406080100120fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LO2Oxigênio Consumido0 0 0 0 0 000,20,40,60,811,2fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LNNitrogênio- Nitrito
  38. 38. Monitoramento da Qualidade da Água(exemplo)EXAMESMICROBIOLÓG.VALOR DE REFERÊNCIA 06/02/2013 03/04/2013 01/06/2013 01/08/2013 01/10/2013 01/12/2013Escheriehia coli Ausentes em 100 mLcoliformes totais Ausentes em 100 mL0 0 0 0 0 000,20,40,60,811,21,41,6fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LNH3Amônia0 0 0 0 0 00246810121416fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LPt-CoCor Aparente0 0 0 0 0 000,050,10,150,20,250,30,35fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LFeFerroTotal0 0 0 0 0 000,020,040,060,080,10,12fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LMn+2Manganês0 0 0 0 0 0050100150200250300fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13mg/LSO4Sulfato0 0 0 0 0 00123456fev-13mar-13abr-13mai-13jun-13jul-13ago-13set-13out-13nov-13dez-13NTUTurbidez
  39. 39. Análise Básica
  40. 40. Análise Completa
  41. 41. Análise Completa (continuação)
  42. 42. Monitoramento da Qualidade da ÁguaNÃO CONFORMES;19; 0,56%CONFORMES; 3401;99,44%Monitoramentoda Qualidade da Água 2013 -ParâmetrosanalisadosTotal = 3.420(realizado até maio/2013)
  43. 43. Monitoramento da Qualidade da ÁguaCloro Residual Livre;4; 25%Alumínio; 1; 6%Fluoreto Baixo; 6; 38%Fluoreto Alto; 4; 25%Coliformes Totais;1; 6%Monitoramentoda Qualidade da Água 2013 -Distribuiçãodas Não Conformidades
  44. 44. Monitoramento da Qualidade da Água53 380123456789fev/13 mar/13 abr/13 mai/13Monitoramentoda Qualidade da Água 2013 -FrequênciaMensal de Ocorrências
  45. 45. Muito obrigado!www.arespcj.com.br(19) 3601.8962 / 3601.8965Rua José Ferreira Aranha, 138 – Bairro GirassolCEP 13465-340 – Americana/SP

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