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TRABALHO PORTUÁRIO
Norma Regulamentadora do
Trabalho Portuário
 DTM – Delegacia do trabalho Marítimo;
 OIT – 1990 – Organização Mundial do Trabalho;
 1991 – Seminário Nacional sobre ...
NR-29NR-29
Dispositivo da norma aplicam-se a:
Trabalhadores Portuários a bordo;
Trabalhadores Portuários em terra;
Trab...
NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências
Operadores Portuários, Tomadores de Serviços e Ogmo, conforme o
caso:
Cumprir e ...
NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências
Operadores Portuários ou ao Ogmo:
Propiciar a todos os trabalhadores formação so...
NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências
Trabalhadores:
Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29;
Informar ao respons...
NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências
Autoridade Portuária:
Zelar para que os serviços se realizem com regularidade , ...
SESSTP – Serviço Especializado em
Segurança e Saúde do Trabalhador
Portuário (29.2.1);
CPATP – Comissão de Prevenção de
...
SESSTP (29.2.1.5)
PPRA – Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais;
PCMSO – Programa de Controle Médico
e Saúde Ocupaci...
CPATP (29.2.2)
Causas dos acidentes de trabalho.
Investigar
Analisar
Discutir
Encontrar soluções para que não se repit...
Atracação (29.3.1)Atracação (29.3.1)
Acesso as embarcações (29.3.2)Acesso as embarcações (29.3.2)
Acesso as embarcaçõesAcesso as embarcações
Trabalho no convés (29.3.3)Trabalho no convés (29.3.3)
Trabalho no convésTrabalho no convés
Cargas peadas Obstáculos pintados
Acesso aos porões (29.3.4)Acesso aos porões (29.3.4)
Trabalho nos porõesTrabalho nos porões
Operação de máquinas (29.3.5)Operação de máquinas (29.3.5)
Operação de máquinasOperação de máquinas
•Indicação de carga máxima
•Indicação de peso bruto
•Com catalisadores
Aparelhos de guindarAparelhos de guindar
Aparelhos de guindarAparelhos de guindar
Velocidade do vento menor
que 72 Km/hora
Aparelhos de içar e acessóriosAparelhos de içar e acessórios
•carga máxima
•peso do equipamento (tara)
•Fabricante
•Data d...
Aparelhos de içar e acessóriosAparelhos de içar e acessórios
Utilizado também
nos aparelhos de
guindar
•Certificado
•Inspe...
Lingamento e deslingamentoLingamento e deslingamento
(29.3.6.9)(29.3.6.9)
Lingamento e deslingamentoLingamento e deslingamento
Operações com ContêineresOperações com Contêineres
(29.3.6.10)(29.3.6.10)
Operações com ContêineresOperações com Contêineres
Operações com ContêineresOperações com Contêineres
Operações com ContêineresOperações com Contêineres
Operações com ContêineresOperações com Contêineres
Operações com Graneis SólidosOperações com Graneis Sólidos
Operações com Graneis SólidosOperações com Graneis Sólidos
Trânsito Interno (29.3.6)Trânsito Interno (29.3.6)
•Sinalização vertical e horizontal
•Velocidade máxima 30Km/h
•Veículos ...
Locais Confinados (tanques)Locais Confinados (tanques)
•Monitoramento de gases
•Ventilação
Locais Confinados (tanques)Locais Confinados (tanques)
Tratamento de navios (29.3.9)Tratamento de navios (29.3.9)
Trabalho em diferentes níveisTrabalho em diferentes níveis
•Máximo a 2,0 m de altura
•Largura mínima de 90cm
Carregamento de pesosCarregamento de pesos
Máximo 40 Kg
Trabalho em diferentes níveisTrabalho em diferentes níveis
Conserto de CargasConserto de Cargas
Vigia de Portaló (29.3.11)Vigia de Portaló (29.3.11)
Vigia de PortalóVigia de Portaló
Transporte de Trabalhador viaTransporte de Trabalhador via
aquática (29.3.14)aquática (29.3.14)
Exposição ao Frio (29.3.15)Exposição ao Frio (29.3.15)
Exposição ao FrioExposição ao Frio
Diversos (29.4)Diversos (29.4)
¼ ltr por
hora/homem de
trabalho
•Vestiários
•Banheiros
•Bebedouro
•Refeitórios
•Iluminação...
Atendimento a AcidentadosAtendimento a Acidentados
(29.5)(29.5)
Atendimento a AcidentadosAtendimento a Acidentados
Cargas Perigosas (29.6)Cargas Perigosas (29.6)
Cargas PerigosasCargas Perigosas
PCE – Plano de Controle de Emergências
PAM – Plano de Ajuda Mútua
PAM – Plano de Ajuda MútuaPAM – Plano de Ajuda Mútua
“Uma coisa é você achar que está no
caminho certo, outra é achar que o seu
caminho é o único. Nunca podemos julgar a
vida ...
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Nr – 29

  1. 1. TRABALHO PORTUÁRIO
  2. 2. Norma Regulamentadora do Trabalho Portuário
  3. 3.  DTM – Delegacia do trabalho Marítimo;  OIT – 1990 – Organização Mundial do Trabalho;  1991 – Seminário Nacional sobre NRP Fundacentro/SP;  1995 - Seminário Tripartite sobre NSSTP Fundacentro/ES; criação do GTT (Grupo Tripartite de Trabalho);  1997 – NR-29 (29 de dezembro);  2002 – Transformação do GTT em CPNP (Comissão Permanente Nacional da NR-29). NR-29NR-29
  4. 4. NR-29NR-29 Dispositivo da norma aplicam-se a: Trabalhadores Portuários a bordo; Trabalhadores Portuários em terra; Trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados; Trabalhadores que exerçam atividades em instalações portuárias de uso privativo; Trabalhadores que exerçam atividades em instalações retroportuárias; Trabalhadores elencados acima dentro ou fora do porto organizado,
  5. 5. NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências Operadores Portuários, Tomadores de Serviços e Ogmo, conforme o caso: Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29; Fornecer instalações, maquinários, equipamentos e acessórios em bom estado e dentro das normas, responsabilizando-se pelo uso correto; Zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras;
  6. 6. NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências Operadores Portuários ou ao Ogmo: Propiciar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário; Responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo correto dos EPI e EPC ; Elaborar e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);
  7. 7. NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências Trabalhadores: Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29; Informar ao responsável pela operação de que esteja participando as avarias e deficiências observadas que possam constituir riscos para o trabalhador ou para operação; Utilizar corretamente o EPI e EPC e as instalações que lhes forem destinadas;
  8. 8. NR-29 – CompetênciasNR-29 – Competências Autoridade Portuária: Zelar para que os serviços se realizem com regularidade , eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
  9. 9. SESSTP – Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (29.2.1); CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalhadores Portuários (29.2.2); NR-29NR-29
  10. 10. SESSTP (29.2.1.5) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Procedimentos de Segurança; Visitas prévias as locais de trabalho; Investigar todos os acidentes de trabalho. NR-29NR-29
  11. 11. CPATP (29.2.2) Causas dos acidentes de trabalho. Investigar Analisar Discutir Encontrar soluções para que não se repita NR-29NR-29
  12. 12. Atracação (29.3.1)Atracação (29.3.1)
  13. 13. Acesso as embarcações (29.3.2)Acesso as embarcações (29.3.2)
  14. 14. Acesso as embarcaçõesAcesso as embarcações
  15. 15. Trabalho no convés (29.3.3)Trabalho no convés (29.3.3)
  16. 16. Trabalho no convésTrabalho no convés Cargas peadas Obstáculos pintados
  17. 17. Acesso aos porões (29.3.4)Acesso aos porões (29.3.4)
  18. 18. Trabalho nos porõesTrabalho nos porões
  19. 19. Operação de máquinas (29.3.5)Operação de máquinas (29.3.5)
  20. 20. Operação de máquinasOperação de máquinas •Indicação de carga máxima •Indicação de peso bruto •Com catalisadores
  21. 21. Aparelhos de guindarAparelhos de guindar
  22. 22. Aparelhos de guindarAparelhos de guindar Velocidade do vento menor que 72 Km/hora
  23. 23. Aparelhos de içar e acessóriosAparelhos de içar e acessórios •carga máxima •peso do equipamento (tara) •Fabricante •Data de fabricação
  24. 24. Aparelhos de içar e acessóriosAparelhos de içar e acessórios Utilizado também nos aparelhos de guindar •Certificado •Inspeções anuais
  25. 25. Lingamento e deslingamentoLingamento e deslingamento (29.3.6.9)(29.3.6.9)
  26. 26. Lingamento e deslingamentoLingamento e deslingamento
  27. 27. Operações com ContêineresOperações com Contêineres (29.3.6.10)(29.3.6.10)
  28. 28. Operações com ContêineresOperações com Contêineres
  29. 29. Operações com ContêineresOperações com Contêineres
  30. 30. Operações com ContêineresOperações com Contêineres
  31. 31. Operações com ContêineresOperações com Contêineres
  32. 32. Operações com Graneis SólidosOperações com Graneis Sólidos
  33. 33. Operações com Graneis SólidosOperações com Graneis Sólidos
  34. 34. Trânsito Interno (29.3.6)Trânsito Interno (29.3.6) •Sinalização vertical e horizontal •Velocidade máxima 30Km/h •Veículos com sinalização sonora e luz de ré
  35. 35. Locais Confinados (tanques)Locais Confinados (tanques) •Monitoramento de gases •Ventilação
  36. 36. Locais Confinados (tanques)Locais Confinados (tanques)
  37. 37. Tratamento de navios (29.3.9)Tratamento de navios (29.3.9)
  38. 38. Trabalho em diferentes níveisTrabalho em diferentes níveis •Máximo a 2,0 m de altura •Largura mínima de 90cm
  39. 39. Carregamento de pesosCarregamento de pesos Máximo 40 Kg
  40. 40. Trabalho em diferentes níveisTrabalho em diferentes níveis
  41. 41. Conserto de CargasConserto de Cargas
  42. 42. Vigia de Portaló (29.3.11)Vigia de Portaló (29.3.11)
  43. 43. Vigia de PortalóVigia de Portaló
  44. 44. Transporte de Trabalhador viaTransporte de Trabalhador via aquática (29.3.14)aquática (29.3.14)
  45. 45. Exposição ao Frio (29.3.15)Exposição ao Frio (29.3.15)
  46. 46. Exposição ao FrioExposição ao Frio
  47. 47. Diversos (29.4)Diversos (29.4) ¼ ltr por hora/homem de trabalho •Vestiários •Banheiros •Bebedouro •Refeitórios •Iluminação dos berços de atracação •Iluminação nos locais de trabalho
  48. 48. Atendimento a AcidentadosAtendimento a Acidentados (29.5)(29.5)
  49. 49. Atendimento a AcidentadosAtendimento a Acidentados
  50. 50. Cargas Perigosas (29.6)Cargas Perigosas (29.6)
  51. 51. Cargas PerigosasCargas Perigosas PCE – Plano de Controle de Emergências PAM – Plano de Ajuda Mútua
  52. 52. PAM – Plano de Ajuda MútuaPAM – Plano de Ajuda Mútua
  53. 53. “Uma coisa é você achar que está no caminho certo, outra é achar que o seu caminho é o único. Nunca podemos julgar a vida dos outros, porque cada um sabe da sua própria dor e renúncia.”
  54. 54. BEBA ESTA IDÉIA!

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