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Decretos Suplementares Especiais

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Decretos Suplementares Especiais

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 001/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 304.050,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 304.050,00(Trezentos e Quatro Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 86.250,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 600,00000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.200,00000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 188.000,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00000 TOTAL 304.050,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.0412200591.008 CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.513,00000 09.01.2060700761.021 CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS PUBLICAS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00000 10.01.1339200541.025 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIO TECA PUBLICA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00000 02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000 Digitally signed by CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA:362783193 49 Date: 2016.04.01 11:29:19 GMT-03:00
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00000 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 60.000,00000 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 24.255,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 94.154,00000 TOTAL 304.050,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 02/01/2015.
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 002/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.700,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 40.700,00(Quarenta Mil Setecentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.600,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.100,00000 TOTAL 40.700,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 4.750,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.700,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 30.250,00000 TOTAL 40.700,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 02/02/2015.
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 003/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 66.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 66.000,00(Sessenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 66.000,00000 TOTAL 66.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.128,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.722,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.150,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000 TOTAL 66.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 02/02/2015.
  5. 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O
  6. 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 004/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 51.671,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 51.671,00(Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.650,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.057,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.964,00000 TOTAL 51.671,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.671,00000 TOTAL 51.671,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 02/03/2015.
  7. 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O
  8. 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 005/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 264.830,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 264.830,00(Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.397,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 34.360,00000 11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 49.384,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 76.437,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.502,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00000 TOTAL 264.830,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.568,20000 02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.615,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.128,00000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000
  9. 9. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.308,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.308,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.615,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.615,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.615,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.513,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.513,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.513,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 17.640,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 20.000,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00000 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.250,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.250,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.250,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.250,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.250,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.906,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.150,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.100,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.200,00000 06.01.1212200092.007 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00000 06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 18.000,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00000 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 12.128,00000 19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.973,80000 19.01.0618101252.086 MANUTENCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000 TOTAL 264.830,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/04/2015.
  10. 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O
  11. 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 007/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 73.170,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 73.170,00(Setenta e Tres Mil Cento e Setenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.710,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.160,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.000,00000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00000 TOTAL 73.170,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.820,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.640,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.255,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.128,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
  12. 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.329,00000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.741,00000 TOTAL 73.170,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 04/05/2015.
  13. 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 008/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 92.860,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 92.860,00(Noventa e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.900,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.640,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.710,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.500,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 13.500,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000 TOTAL 92.860,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.308,00000 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 962,00000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.600,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
  14. 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.037,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.403,00000 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00000 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.513,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.428,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 9.899,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61,80000 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 9.443,20000 TOTAL 92.860,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/06/2015.
  15. 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 009/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 411.510,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 411.510,00(Quatrocentos e Onze Mil Quinhentos e Dez Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 53.700,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.700,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 550,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 52.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.210,00000 17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 30.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000 19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00000 TOTAL 411.510,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
  16. 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00000 09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 76.510,00000 09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000 09.01.2575201091.022 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000 09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.720,00000 18.01.2369501201.029 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.280,00000 TOTAL 411.510,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/07/2015.
  17. 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 010/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 456.750,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 456.750,00(Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.100,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.400,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 28.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 19.000,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 300,00000 12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.500,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 900,00000 TOTAL 456.750,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações.
  18. 18. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00000 09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.890,00000 09.01.1545101151.012 CONST.E RECUP.DE PAVIMENTACAO ASFALTICA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 128.847,82000 09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.280,00000 09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.732,18000 TOTAL 456.750,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/08/2015.
  19. 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 011/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 935,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 935,00(Novencentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 560,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 375,00000 TOTAL 935,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 935,00000 TOTAL 935,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/08/2015.
  20. 20. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 012/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 505.690,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 505.690,00(Quinhentos e Cinco Mil Seiscentos e Noventa Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.100,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.770,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.850,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.670,00000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 70.000,00000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 49.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.400,00000 17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000 TOTAL 505.690,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
  21. 21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 505.690,00000 TOTAL 505.690,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/09/2015.
  22. 22. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 210/2015 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 410.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Créditos Especiais, no valor de R$ 410.000,00(Quatrocentos e Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 260.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00000 TOTAL 410.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545200661.013 IMPLANTACAO E CONTROLE DE RESIDUOS SOLI DOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000 06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.000,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000 09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80.000,00000 TOTAL 410.000,00
  23. 23. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 02/10/2015.
  24. 24. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 013/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 792.185,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 792.185,00(Setecentos e Noventa e Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00000 09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00000 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.800,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.300,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.500,00000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 140.785,00000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000 12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.800,00000 17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.500,00000 TOTAL 792.185,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações.
  25. 25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000 09.02.1648200681.024 CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.384,00000 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.270,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.885,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.700,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7.128,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 70,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.946,00000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 88,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.684,80000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000 06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.500,00000 06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.800,00000 06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.208,54000 08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.128,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00000 08.02.0824400282.042 REALZ.PARTIC.CONFER.ASSISTENCIAS DOS MUNICIPIO DE ASSIST SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.513,00000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.205,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.308,00000 08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 801,66000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.500,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00000 08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI 3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 30.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000 08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.308,00000
  26. 26. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000 3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 15.223,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.399,00000 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.128,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.385,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.513,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.820,00000 09.01.0412200092.055 CONTRIBUICAO PARA CONSORCIO 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES CONSORCIOS PUBLICOS 11.025,00000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000 09.01.1545200662.057 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS PUBLICOS 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 35.488,00000 09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 62.267,00000 12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.119,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000 12.01.1854200752.067 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.931,00000 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 5.513,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.205,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.331,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 658,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.205,00000 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000 13.01.2781100222.069 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00000 17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 65.474,00000 TOTAL 792.185,00
  27. 27. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/10/2015.
  28. 28. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 014/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 58.857,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 58.857,00(Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 750,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.188,00000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.676,00000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 200,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.454,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.280,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 295,00000 11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1,00000 12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000 14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO. 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00000 17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 8.029,00000 18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 664,00000 TOTAL 58.857,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações.
  29. 29. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 58.857,00000 TOTAL 58.857,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/11/2015.
  30. 30. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 016/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 56.946,34 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 56.946,34(Cinquenta e Seis Mil Novencentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e QuatroCentavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.946,34000 17.01.2884300102.080 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 53.000,00000 TOTAL 56.946,34 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.373,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 618,00000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1,14000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2,56000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 81,64000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.103,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.805,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 761,00000 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.103,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.273,00000 TOTAL 56.946,34
  31. 31. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/11/2015.
  32. 32. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 017/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 243.159,90 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 243.159,90(Duzentos e Quarenta e Tres Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e NoventaCentavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.550,00000 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.200,00000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.450,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 37.800,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.559,90000 TOTAL 243.159,90 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 147,39000 07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,16000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,60000 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,45000 06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,10000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000 06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
  33. 33. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,14000 06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000 06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 517,46000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 25,42000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,44000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,73000 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,37000 07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.334,78000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,28000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 426,88000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.670,49000 07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 41,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661,12000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 830,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.663,83000 07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 275,53000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.411,00000 07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,56000 07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 91,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30,00000 07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.340,00000 07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.273,34000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.093,00000 07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38.473,47000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 980,91000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 180,00000 08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,01000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,71000 08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.582,00000 08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000 08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,20000 08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS) 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,65000 08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
  34. 34. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,41000 08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,74000 08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,15000 08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,50000 TOTAL 243.159,90 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/11/2015.
  35. 35. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 018/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 769.526,43 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 769.526,43(Setecentos e Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta eTres Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.440,10000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.999,67000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.067,00000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.000,00000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3,66000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 491,00000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 416,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.000,00000 17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00000 18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 209,00000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00000 19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.000,00000 TOTAL 769.526,43
  36. 36. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 03/11/2015.
  37. 37. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 019/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 966.709,97 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 966.709,97(Novencentos e Sessenta e Seis Mil Setecentos e Nove Reais e Noventa e SeteCentavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.200,45000 02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.562,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.043,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 47.082,00000 04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.035,00000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.460,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.351,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.538,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.600,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.200,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 772,00000 09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.916,22000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.946,69000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.951,36000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 700,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.438,67000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.890,85000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.770,75000 09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 191.648,46000 09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 174.273,76000 10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.100,96000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.251,89000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 13.743,99000
  38. 38. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.192,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.746,50000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.101,12000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.532,13000 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000 12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310,24000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 750,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 518,39000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.232,60000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 83,59000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.237,71000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 744,60000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 507,13000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.211,53000 17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 69.479,99000 18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.125,81000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000 19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 273,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.871,67000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.955,30000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 11.210,53000 19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.552,28000 TOTAL 966.709,97 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/12/2015.
  39. 39. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 020/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 1.200,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 1.200,00(Um Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.200,00000 TOTAL 1.200,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/12/2015.
  40. 40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDO GERAL DECRETO Nº 021/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 36.500,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no valor de R$ 36.500,00(Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 36.500,00000 TOTAL 36.500,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDO GERAL em 01/12/2015.
  41. 41. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 001/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00000 TOTAL 250.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00000 TOTAL 250.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 02/01/2015.
  42. 42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 003/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 600.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00000 TOTAL 600.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 270.000,00000 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00000 TOTAL 600.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/04/2015.
  43. 43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 004/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 800.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 800.000,00(Oitocentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00000 TOTAL 800.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 237.762,53000 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 87.518,19000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 337.646,80000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 72.722,48000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.350,00000 TOTAL 800.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/06/2015.
  44. 44. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 007/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 296.550,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 296.550,00(Duzentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.900,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 191.500,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 97.150,00000 TOTAL 296.550,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 118.550,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00000 07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000 TOTAL 296.550,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/07/2015.
  45. 45. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O
  46. 46. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 006/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 188.064,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 188.064,00(Cento e Oitenta e Oito Mil e Sessenta e Quatro Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 137.262,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.802,00000 TOTAL 188.064,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.064,00000 TOTAL 188.064,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/07/2015.
  47. 47. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 008/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00(Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000 TOTAL 6.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40% 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000 TOTAL 6.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 03/08/2015.
  48. 48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 009/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 95.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00000 TOTAL 95.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00000 TOTAL 95.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 03/08/2015.
  49. 49. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 010/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 592.160,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 592.160,00(Quinhentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.160,00000 TOTAL 592.160,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 26.014,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.357,75000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.005,00000 06.02.1236600492.021 REMUNERACAO DO MAGISTERIO EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 660,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 450,00000 06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 460,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 256,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000 08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 76.115,00000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 151.257,65000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
  50. 50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.690,43000 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000 11.01.2060600732.063 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E A PECUARIA 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 55.513,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 130.000,00000 11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,16000 11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.535,01000 TOTAL 592.160,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/09/2015.
  51. 51. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 046/2015 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Créditos Especiais, no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00000 TOTAL 250.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000 10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 179.332,00000 99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.668,00000 TOTAL 250.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 02/10/2015.
  52. 52. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 011/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 470.300,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 470.300,00(Quatrocentos e Setenta Mil Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280.000,00000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 40.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.100,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 125.200,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00000 TOTAL 470.300,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 141.447,00000 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 273.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.853,00000 TOTAL 470.300,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/10/2015.
  53. 53. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O
  54. 54. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 069/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000 TOTAL 10.000,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00000 TOTAL 10.000,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/10/2015.
  55. 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 109/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 825.450,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 825.450,00(Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00000 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 121.100,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 650,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 69.200,00000 TOTAL 825.450,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,96000 13.01.2781201211.026 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 968,00000 12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 172.879,64000 03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 149,00000 05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.641,67000 06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.360,60000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 694,52000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
  56. 56. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 69.147,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 252.531,78000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.349,56000 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 736,00000 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 189.321,73000 07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.419,46000 11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.264,20000 13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71,50000 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.103,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,66000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 628,73000 14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO. 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.225,00000 17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 501,14000 17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,28000 18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.176,12000 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.128,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,85000 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 150,60000 TOTAL 825.450,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 03/11/2015.
  57. 57. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 012/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 224.875,00 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 224.875,00(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.720,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.350,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.381,00000 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 105.975,00000 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 61.449,00000 TOTAL 224.875,00 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial das seguinte dotações. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.161,93000 07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.713,07000 TOTAL 224.875,00 Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 03/11/2015.
  58. 58. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 013/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 1.969.192,70 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 1.969.192,70(Um Milhao Novencentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Dois Reais eSetenta Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 91.251,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.372,00000 3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.001,00000 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 355.000,00000 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.604,70000 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 964,00000 TOTAL 1.969.192,70 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/12/2015.
  59. 59. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 020/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 87.439,16 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 87.439,16(Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40% 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.490,00000 06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60% 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 9.949,16000 TOTAL 87.439,16 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/12/2015.
  60. 60. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ D E C R E T O FUNDEB DECRETO Nº 014/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 59.431,81 para os fins que indica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014. R E S O L V E: Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de R$ 59.431,81(Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas. Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE 06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 59.431,81000 TOTAL 59.431,81 Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do corrente exercício Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. FUNDEB em 01/12/2015.

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