SUMÁRIOPARTE ISPEDCAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 35...
SPED14 Sumário3. ICP-Brasil........................................................................................... 643...
SPEDSumário 15CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)............................................. 951. Conceito..........
SPED16 Sumário2.3. CNPJ do emitente..................................................................... 1362.4. Modelo .....
SPEDSumário 174.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou For-mulário de Segurança para impressão de Danfe (F...
SPED18 Sumário2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior.......................... 1892.29. Bloco ZB - Informações ...
SPEDSumário 19CAPÍTULO 13 - DACTE............................................................................... 2431. Con...
SPED20 SumárioPARTE IIIEFDCAPÍTULO 1 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)....................................... 2931. Obje...
SPEDSumário 212.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços)... 3232.2.4. Tabela de produtos conforme tabela...
SPED22 SumárioCAPÍTULO 6 - BLOCO E................................................................................. 3471. ...
SPEDSumário 232.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 3722.3.2. Registro 1210 - Controle de créd...
SPED24 Sumário1. Introdução/Finalidade ....................................................................... 4071.1. Esc...
SPEDSumário 2520.3. Validar a ECD........................................................................... 43320.4. Exem...
SPED26 Sumário15. Escrituração Resumida do Diário ...................................................... 46316. Escrituraç...
SPEDSumário 279.4.1. Tratamento contábil ....................................................... 4799.4.2. Lalur (parte “A...
SPED28 Sumário18. Recibo de Entrega .............................................................................. 51619. ...
SPEDSumário 2916.3. Contratos de longo prazo......................................................... 54216.4. SCP - Socie...
SPED30 Sumário16. Bloco M - Apuração da Contribuição Devida e Crédito do PIS/PASEPe da Cofins................................
SPEDSumário 3110.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regimede caixa - Lucro presumido....................
SPED32 Sumário7. Registro P 199: Processo Referenciado .............................................. 6708. Registro P 200...
Este conteúdo exclusivo é oferecidogratuitamente pelaClique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição.www.iobstore.com.br
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store

5,879 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
5,879
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
4,579
Actions
Shares
0
Downloads
43
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIOPARTE ISPEDCAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 351. Obrigações acessórias ........................................................................ 352. Importância da Nota fiscal................................................................. 373. Mundo virtual.................................................................................... 393.1. Nota Fiscal eletrônica............................................................... 413.2. Cadastro sincronizado.............................................................. 453.3. Desafios do projeto piloto ........................................................ 46CAPÍTULO 2 - SPED .................................................................................... 491. Projeto................................................................................................ 492. Objetivos............................................................................................ 502.1. Promover atuação integrada dos Fiscos ................................... 502.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para oscontribuintes ............................................................................ 512.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.......... 523. Projetos.............................................................................................. 523.1. Escrituração Contábil Digital (ECD) (Sped contábil).............. 533.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD) (Sped fiscal) ....................... 543.3. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)....................... 543.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)................................................... 554. Parceria Governo X Empresas............................................................ 565. Outros projetos.................................................................................. 57CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................. 631. Obrigatoriedade ................................................................................. 632. Definição............................................................................................ 63
  2. 2. SPED14 Sumário3. ICP-Brasil........................................................................................... 643.1. Entidade certificadora .............................................................. 654. Informações de certificado digital...................................................... 695. Assinatura digital............................................................................... 695.1. Certificação digital ................................................................... 715.2. Criptografia .............................................................................. 715.3. Revogação................................................................................. 725.4. Renovação ................................................................................ 736. Utilização........................................................................................... 737. Tipos de certificado............................................................................ 747.1. Certificado de servidor............................................................. 747.2. Mídias....................................................................................... 757.2.1. Smart card (cartão inteligente) ....................................... 757.2.1.1. Leitora............................................................... 757.2.1.2. Token ................................................................. 757.2.2. HSM (Hardware Security Module)................................. 758. Legislação........................................................................................... 769. Certificado digital na NF-e ................................................................ 76PARTE IINOTA FISCAL ELETRÔNICACAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR............................................................ 811. Exemplos ........................................................................................... 812. Chile .................................................................................................. 823. México ............................................................................................... 834. Comparativo dos projetos.................................................................. 855. CIAT (Centro Interamericano de Administradores Tributários) ....... 866. Influência na América Latina............................................................. 86CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS.............................................................................. 891. Expectativas com o Projeto Sped....................................................... 891.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) ... 891.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e) 911.3. Benefícios para a sociedade ...................................................... 921.4. Benefícios para as administrações tributárias........................... 93
  3. 3. SPEDSumário 15CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)............................................. 951. Conceito............................................................................................. 952. Obrigatoriedade ................................................................................. 963. Forma de credenciamento ................................................................. 983.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte) ................................ 983.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)................................................. 1024. Processamento da NF-e ..................................................................... 1024.1. Serviços disponíveis ................................................................. 1044.2. Tipos de serviços ...................................................................... 1044.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 1054.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 1065. Outras informações............................................................................ 1085.1. Tempo de processamento ......................................................... 1085.2. Tabelas...................................................................................... 108CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................... 1111. Processamento da NF-e (situações possíveis) ................................... 1111.1. Autorização .............................................................................. 1111.2. Rejeição .................................................................................... 1121.3. Denegação ................................................................................ 1212. Outras situações................................................................................. 1222.1. Cancelamento........................................................................... 1222.2. Devolução................................................................................. 1252.3. Inutilização de numeração ....................................................... 126CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL ........................................................................ 1271. Estrutura............................................................................................ 1271.1. Funcionalidades ....................................................................... 1281.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual ........................................ 1281.3. Estados que utilizam tecnologia própria.................................. 129CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E ................................................................... 1311. Recebimento da NF-e ........................................................................ 1311.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes 1342. Consulta NFe..................................................................................... 1342.1. Código das UF.......................................................................... 1352.2. Ano e mês da emissão .............................................................. 136
  4. 4. SPED16 Sumário2.3. CNPJ do emitente..................................................................... 1362.4. Modelo ..................................................................................... 1362.5. Série do documento fiscal ........................................................ 1362.6. Número do documento fiscal................................................... 1362.7. Forma de emissão da NF-e....................................................... 1362.8. Código numérico...................................................................... 1372.9. Dígito verificador ..................................................................... 1372.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador....................... 137CAPÍTULO 7 - DANFE.................................................................................... 1411. Conceito............................................................................................. 1412. Impressão do Danfe ........................................................................... 1422.1. Impressão no verso................................................................... 1422.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 1423. Código de barras................................................................................ 1434. Ambiente de homologação ................................................................ 1445. Preenchimento do Danfe ................................................................... 1446. Canhoto ............................................................................................. 1457. Modificações permitidas no leiaute ................................................... 1457.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços” ................................... 1457.2. Bloco de canhoto...................................................................... 1467.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”..................................................... 1467.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”.................................................... 1468. Outras informações............................................................................ 1478.1 Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012).............................. 147CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA ........................................................................ 1491. Aplicação ........................................................................................... 1492. Exemplo de problemas ...................................................................... 1502.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML............... 1502.2. Conexão com a Sefaz................................................................ 1513. Código de barras adicional no Danfe................................................. 1514. Formas de contingência..................................................................... 1544.1. SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) ....... 1544.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)........ 155
  5. 5. SPEDSumário 174.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou For-mulário de Segurança para impressão de Danfe (FS-DA) ........ 1554.4. Procedimento após a cessação da contingência ....................... 1565. Formulário de Segurança................................................................... 1575.1. Gráficas fabricantes .................................................................. 1575.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA) ........................ 159CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E .................................................................... 1611. Esquema XML.................................................................................... 1612. Blocos de informações ....................................................................... 1632.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica .............................. 1672.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica..................... 1682.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica 1712.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e.................. 1722.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica 1722.6. Bloco F - Identificação do local de retirada.............................. 1732.7. Bloco G - Identificação do local de entrega.............................. 1732.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e....... 1732.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e ...................................... 1732.10. Bloco J - Detalhamento específicos de veículos novos............. 1762.11. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos ............ 1762.12. Bloco L - Detalhamento específico de armamento................... 1762.13. Bloco L1 - Detalhamento específico de combustíveis .............. 1762.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços ............ 1762.15. Bloco N - ICMS Normal e ST ................................................... 1772.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)........ 1792.17. Bloco P - Imposto de Importação............................................. 1802.18. Bloco Q - PIS ............................................................................ 1812.19. Bloco R - PIS ST........................................................................ 1832.20. Bloco S - Cofins........................................................................ 1832.21. Bloco T - Cofins ST .................................................................. 1852.22. Bloco U - ISSQN....................................................................... 1852.23. Bloco V - Informações adicionais............................................. 1862.24. Bloco W - Valores totais da NF-e.............................................. 1862.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e.......................... 1872.26. Bloco Y - Dados da cobrança.................................................... 1882.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e ............................... 188
  6. 6. SPED18 Sumário2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior.......................... 1892.29. Bloco ZB - Informações de compras......................................... 1892.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana........ 1892.31. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital........................... 1892.32. Orientação de preenchimento da NF-e .................................... 1902.33. NT 2013/004 ............................................................................ 192CAPÍTULO 10 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)................................. 1951. Objetivos............................................................................................ 1952. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - Possibilidade de utilização ... 1962.1 NT 2011/003 ............................................................................ 1972.2. Leiaute...................................................................................... 1982.3. Resultado do processamento.................................................... 2012.4. Códigos de erro ........................................................................ 2023. Manifestação do destinatário ............................................................. 204CAPÍTULO 11 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) ................ 2071. Conceito............................................................................................. 2072. Obrigatoriedade ................................................................................. 2083. Forma de credenciamento ................................................................. 2204. Processamento da NF-e ..................................................................... 2204.1. Serviços disponíveis ................................................................. 2224.2. Tipos de serviços ...................................................................... 2234.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 2244.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 2255. Outras informações............................................................................ 2265.1. Tempo de processamento ......................................................... 2265.2. Tabelas...................................................................................... 227CAPÍTULO 12 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................. 2291. Processamento do CTe (situações possíveis)..................................... 2291.1. Autorização .............................................................................. 2291.2. Rejeição .................................................................................... 2301.3. Denegação ................................................................................ 2392. Outras situações................................................................................. 2402.1. Cancelamento........................................................................... 2402.2. Inutilização de numeração ....................................................... 240
  7. 7. SPEDSumário 19CAPÍTULO 13 - DACTE............................................................................... 2431. Conceito............................................................................................. 2432. Impressão do Danfe ........................................................................... 2442.1. Impressão no verso................................................................... 2442.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 2453. Código de barras................................................................................ 2454. Ambiente de homologação ................................................................ 2465. Preenchimento do DACTE ................................................................ 2466. Outras informações............................................................................ 246CAPÍTULO 14 - LEIAUTE DO CT-E .................................................................. 2471. Esquema XML.................................................................................... 2472. Informações ....................................................................................... 2492.1. Informações do CT-e ................................................................ 2502.2. Identificação do CT-e ............................................................... 2502.3. Dados complementares do CT-e............................................... 2522.4. Identificação do emitente do CT-e ........................................... 2532.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas ...... 2532.6. Informações do expedidor da carga ......................................... 2542.7. Informações do recebedor da carga.......................................... 2552.8. Informações do destinatário do CT-e ....................................... 2552.9. Valores da prestação de serviços............................................... 2562.10. Informações relativas ao imposto............................................. 2562.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto................ 2572.12. Detalhamento do CT-e complementado................................... 2582.13. Detalhamento do CT-e do tipo anulação.................................. 2582.14. Informações de assinatura digital............................................. 2602.15. Informações específicas............................................................ 2602.15.1. Modal rodoviário.......................................................... 2602.15.2. Modal aeroviário........................................................... 2602.15.3. Modal aquaviário.......................................................... 2602.15.4. Modal ferroviário.......................................................... 2612.15.5. Modal dutoviário.......................................................... 261CAPÍTULO 15 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE NF-E........................................ 263
  8. 8. SPED20 SumárioPARTE IIIEFDCAPÍTULO 1 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)....................................... 2931. Objetivo ............................................................................................. 2932. Histórico ............................................................................................ 2943. Legislação Nacional ........................................................................... 2964. Obrigatoriedade ................................................................................. 2965. Processamento da EFD ...................................................................... 2985.1. Prazo de entrega....................................................................... 3006. Principais Características................................................................... 3006.1. Tabelas...................................................................................... 301CAPÍTULO 2 - REGRAS DA EFD...................................................................... 3031. Leiaute ............................................................................................... 3032. Registros ............................................................................................ 3043. Preenchimento................................................................................... 3073.1. Regras gerais de preenchimento............................................... 3083.2. Perfil......................................................................................... 3083.3. Tabelas externas ....................................................................... 3093.3.1. Tabela documentos fiscais do ICMS............................... 3093.3.2. Tabela de situação do documento .................................. 3103.3.3. Tabela dos códigos de gênero do produto...................... 3113.3.4. Tabelas de códigos de situação tributária....................... 3153.3.4.1. ICMS ................................................................. 3153.3.4.2. IPI...................................................................... 3163.3.4.3. PIS/Cofins ......................................................... 3163.3.5. Tabelas diversas.............................................................. 318CAPÍTULO 3 - BLOCO 0................................................................................. 3191. Informações ....................................................................................... 3192. Registros ............................................................................................ 3192.1. Identificação............................................................................. 3202.2. Tabelas de referência ................................................................ 3212.2.1. Tabela de cadastro de participantes................................ 3212.2.2. Tabela de identificação das unidades de medidas .......... 322
  9. 9. SPEDSumário 212.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços)... 3232.2.4. Tabela de produtos conforme tabela ANP...................... 3252.2.5. Tabela de fatores de conversão de medidas.................... 3252.2.6. Tabela de natureza da operação ou prestação................. 3252.2.7. Tabela de informação complementar do documentofiscal ............................................................................ 3262.2.8. Tabela de observações do lançamento fiscal .................. 3262.2.9. Cadastro de bens ou componentes do ativo imobili-zado.......................................................................... 3262.2.10. Plano de contas contábeis ............................................ 3262.2.11. Centro de custos........................................................... 326CAPÍTULO 4 - BLOCO C ................................................................................ 3271. Informações ....................................................................................... 3272. Registros ............................................................................................ 3272.1. Tabelas de referência ................................................................ 3302.2. Registros de entradas e saídas .................................................. 3312.2.1. Tabelas de ajustes ........................................................... 3312.2.1.1. CST (Código de Situação Tributária)................ 3312.2.1.2. Ajustes de informações de valores dos docu-mentos fiscais.................................................. 3342.2.2. Registro de notas fiscais nota fiscal de produtor e NF-e 3372.2.2.1. Registros analíticos ........................................... 3372.2.2.2. Registros obrigatórios ....................................... 3382.2.3. Registro de notas fiscais ao consumidor......................... 3382.2.3.1. Registros analíticos ........................................... 3382.3. Contas de consumo.................................................................. 3392.3.1. Registros analíticos......................................................... 3392.4. CF-e (Cupom Fiscal eletrônico) .............................................. 339CAPÍTULO 5 - BLOCO D ................................................................................ 3411. Informações ....................................................................................... 3412. Registros ............................................................................................ 3412.1. Prestação de serviço de transporte ........................................... 3432.2. Prestação de serviço de comunicação ou telecomunicação...... 3442.2.1. Registros analíticos......................................................... 3452.2.2. Ato Cotepe nº 41/2011................................................... 345
  10. 10. SPED22 SumárioCAPÍTULO 6 - BLOCO E................................................................................. 3471. Informações ....................................................................................... 3472. Registros ............................................................................................ 3472.1. Informações da apuração.......................................................... 3482.2. Tabelas de ajuste....................................................................... 3492.2.1. Tabelas externas dos Estados.......................................... 3522.3. Obrigações a recolher............................................................... 352CAPÍTULO 7 - BLOCO G ................................................................................ 3531. Informações ....................................................................................... 3532. Registros ............................................................................................ 3542.1. Informações do ativo permanente............................................ 3542.2. Outros créditos Ciap ................................................................ 3542.3. Movimentação do bem ou componente................................... 3542.4. Outros créditos......................................................................... 3572.5. Identificação do documento fiscal e seu item .......................... 357CAPÍTULO 8 - BLOCO H ................................................................................ 3591. Informações ....................................................................................... 3592. Registros ............................................................................................ 3592.1. Informações do inventário ....................................................... 3602.1.1. Registro H005................................................................. 3602.1.2. Registro H010................................................................. 3612.1.3. Registro H020................................................................. 363CAPÍTULO 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES .............................................................. 3651. Informações do bloco 1 ..................................................................... 3652. Registros ............................................................................................ 3652.1. Informações obrigatórias.......................................................... 3672.2. Informações de exportação ...................................................... 3682.2.1. Registro 1100 - Registro de informações sobre expor-tação........................................................................... 3682.2.2. Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação........ 3702.2.3. Registro 1110 - Operações de exportação indireta - Mer-cadorias de terceiros .......................................................... 3712.3. Informações de créditos fiscais................................................. 372
  11. 11. SPEDSumário 232.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 3722.3.2. Registro 1210 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 3732.4. Informações de combustíveis................................................... 3732.4.1. Registro 1300 - Movimentação de combustíveis............ 3732.4.2. Registro 1310 - Movimentação de combustíveis portanque............................................................................. 3742.4.3. Registro 1320 - Volume de vendas ................................. 3752.4.4. Registro 1350 - Bombas.................................................. 3762.4.5. Registro 1360 - Lacres da bomba ................................... 3772.4.6. Registro 1370 - Bicos da bomba ..................................... 3772.4.7. Registro 1390 - Controle de produção de usina............. 3772.4.8. Registro 1391 - Produção Diária de Usina ..................... 3782.5. Informações de valor agregado................................................. 3792.5.1. Registro 1400 - Informação sobre valores agregados ..... 3792.6. Informações de energia elétrica em operações interestaduais.. 3812.6.1. Registro 1500 - Nota fiscal/conta de energia elétrica(Código 06) - Operações interestaduais......................... 3822.6.2. Registro 1510 - Itens do documento nota fiscal/conta deenergia elétrica (Código 06)........................................... 3842.7. Informações das operações com cartão de crédito e/ou débito 3852.7.1. Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédi-to e/ou débito ................................................................. 3852.8. Informações dos documentos fiscais utilizados ....................... 3862.8.1. Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados............... 3862.8.2. Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutili-zados............................................................................... 3872.9. Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo ..... 3872.9.1. Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito doICMS sobre transporte aéreo .......................................... 3872.10. Indicador de subapuração do ICMS......................................... 3883. Informações do bloco 9 ..................................................................... 393CAPÍTULO 10 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EFD ........................................ 395PARTE IVESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)CAPÍTULO 1 - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL).................................. 407
  12. 12. SPED24 Sumário1. Introdução/Finalidade ....................................................................... 4071.1. Escrituração contábil - Visão do Código Civil e do Sped......... 4081.2. Relacionamento contribuinte e Fisco - Reflexão sobre cruza-mento de informações.............................................................. 4101.3. Composição do Sped................................................................ 4122. Como funciona a ECD - Passo a passo .............................................. 4123. ECD vem substituir os livros contábeis (papel) - Abrangência......... 4133.1. Livros contábeis substituídos (dispensa a emissão de papel)... 4143.2. Formas de escrituração do livro digital (ECD) ........................ 4154. Obrigatoriedade e dispensa da elaboração da ECD............................. 4164.1. Para o ano de 2008................................................................... 4164.2. A partir de 2009, em diante...................................................... 4174.3. Dispensa da elaboração da ECD............................................... 4185. Funcionalidades - PVA....................................................................... 4186. Prazo para a transmissão da ECD...................................................... 4197. Compartilhar informação Sobre ECD................................................ 4198. Modalidades de acesso À ECD - O que poderá ser visto na ECD...... 4199. Quem pode acessar o ECD - Exigências............................................ 42010. Consulta pela pessoa jurídica relativa à sua ECD.............................. 42110.1. ReceitanetBX - Baixa de ECD................................................... 42111. Sped armazena quem acessou a ECD ................................................ 42112. Empresa fica sabendo quem acessou sua ECD .................................. 42113. Simplificação das declarações............................................................ 42214. Exigências fiscais suprimidas............................................................. 42215. Documentos Eletrônicos Para Fins Legais......................................... 42416. Segurança e sigilo da ECD................................................................. 42517. Arquivos digitais de interesse previdenciário - Manad...................... 42518. Penalidade pelo atraso na entrega da ECD - Multa............................... 42619. Guarda e conservação de documentos............................................... 42820. Conversão da ECD em arquivo TXT ................................................. 42920.1. Arquivo digital TXT ................................................................. 42920.2. Leiaute e composição do arquivo ECD .................................... 42920.2.1. Blocos e registros do arquivo - Estrutura do arquivocontábil digital.............................................................. 42920.2.2. Formas de escrituração contábil................................... 431
  13. 13. SPEDSumário 2520.3. Validar a ECD........................................................................... 43320.4. Exemplo de arquivo TXT - “Carinha”...................................... 43321. Assinatura .......................................................................................... 43522. PVA (Programa Validador e Assinador)............................................. 43622.1. Programa eletrônico ................................................................. 43622.2. Rotina de validação/transmissão dos arquivos ......................... 43722.3. Navegação e visualização pela barra de ferramentas................ 43923. Plano De Contas Para a ECD............................................................. 44423.1. Plano de contas da pessoa jurídica........................................... 44423.2. Plano de contas referencial....................................................... 44524. “DE PARA” - Exemplo Prático (empresa e referencial)..................... 44524.1. Plano de contas interno “de para” referencial .......................... 44524.2. Arquivo texto - Exemplo.......................................................... 44625. Responsabilidade do Contador.......................................................... 44926. Cuidados a serem tomados antes do envio da ECD .......................... 45027. Autenticação da ECD pela Junta Comercial ...................................... 45027.1 Substituição/Retificação da ECD.............................................. 45328. Demonstrações contábeis (mensal/trimestral/semestral/anual)....... 456CAPÍTULO 2 - DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) . 4571. Regras para Gerar o Livro Digital (ECD)........................................... 4572. Termos de Abertura e de Encerramento ............................................ 4583. Procedimentos para Autenticação da ECD........................................ 4594. Validade da ECD................................................................................ 4605. Envio da ECD para Autenticação ...................................................... 4606. Prazo para Autenticação na Junta...................................................... 4617. Prazo para a Empresa Cumprir Exigências da Junta ......................... 4618. Pagamento pelo Serviço de Autenticação .......................................... 4619. Exigências que Impedem Autenticação na Junta............................... 46210. Prazo de Retirada do Livro ................................................................ 46211. Termo de Autenticação da ECD - Download...................................... 46212. Junta não se Responsabiliza pela ECD............................................... 46213. Prova em Juízo................................................................................... 46214. Transcrição do Balanço na ECD......................................................... 463
  14. 14. SPED26 Sumário15. Escrituração Resumida do Diário ...................................................... 46316. Escrituração Descentralizada............................................................. 46317. Códigos e Abreviaturas na ECD ........................................................ 46418. Retificação de Elementos Contidos na ECD...................................... 46419. PVA - Executar as Funções................................................................ 46520. Guarda e Conservação dos Documentos ........................................... 46621. Extravio, Deterioração ou Destruição................................................ 466PARTE VFCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO)1. Introdução ......................................................................................... 4692. Finalidade do FCONT ....................................................................... 4693. Obrigatoriedade e Dispensa de Escriturar o FCONT ........................ 4713.1. Obrigatoriedade........................................................................ 4713.2. Dispensa da entrega do FCont ................................................. 4723.3. PVA (Programa Validador Assinador) ...................................... 4724. FCONT - Sem movimento................................................................. 4725. Prazo de entrega do FCONT e Assinatura Digital do FCONT .......... 4726. Substituição do FCONT .................................................................... 4737. Penalidade - Deixar de apresentar ou não escriturar o FCONT........ 4748. ECD x FCONT x DIPJ - Cruzamento de dados................................. 4759. Novas regras contábeis e ajustes do RTT - Exemplos........................ 4769.1. Subvenção governamental - CPC 07........................................ 4779.2. Redução do imobilizado/intangível - CPC 01 (teste de recupe-rabilidade/impairment) ............................................................. 4779.2.1. Tratamento contábil ....................................................... 4779.2.2. Lalur (parte “A) (opção pelo RTT)................................. 4779.2.3. FCont (opção pelo RTT) ................................................ 4779.2.4. Baixa do bem - Lalur (parte “B”)/FCont ........................ 4789.3. Gastos com pesquisas/Gastos pré-operacionais - CPC 04........ 4789.3.1. Tratamento contábil ....................................................... 4789.3.2. Lalur (parte “A”) (opção pelo RTT)............................... 4789.3.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 4789.3.4. Pela baixa - Lalur (parte “B”)/FCont.............................. 4789.4. Arrendamento mercantil financeiro - Leasing - CPC 06........... 479
  15. 15. SPEDSumário 279.4.1. Tratamento contábil ....................................................... 4799.4.2. Lalur (parte “A”) ............................................................ 4799.4.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 4799.5. Depreciação - Ajuste da taxa contábil - CPC 13 e 27............... 4809.6. Ágio na incorporação - CPC 15................................................ 4819.6.1. Tratamento contábil ....................................................... 4819.6.2. FCont ............................................................................. 4829.7. Ágio na aquisição de participação societária............................ 4829.7.1. Tratamento contábil ....................................................... 4829.7.2. Tratamento fiscal: antes e depois de 2007...................... 4829.8. Avaliação de produtos acabados e em elaboração .................... 4829.8.1. Avaliação......................................................................... 4829.8.2. FCont - Produtos acabados e em elaboração.................. 4839.8.3. Tratamento no FCont..................................................... 48410. Barra de ferramentas - Arquivo digital do FCONT............................ 48511. Composição do FCONT - Bloco de Informações .............................. 48712. DRE Com as Novas Regras Contábeis e o Ajuste do RTT - Exemplo 49213. Preenchimento do FCONT - “Passo a Passo”.................................... 49513.1. Criar nova escrituração para o FCont...................................... 49513.2. Identificação dos painéis .......................................................... 49613.3. Bloco J 930: Identificação dos signatários................................ 49813.4. Bloco M 020/030: Registros fiscais........................................... 49913.5. Bloco I: Lançamentos contábeis ............................................... 50113.5.1. Registro I 050 - Plano de contas contábil e Registro I051 - Plano de contas referencial ................................. 50113.5.2. Registro I 075 - Tabela de histórico padronizado......... 50313.5.3. Registro I 100 - Centro de custos................................. 50313.5.4. Registro I 150 - Saldos periódicos - Identificação doperíodo ......................................................................... 50413.5.5. Registro I 155 - Detalhe dos saldos periódicos............. 50513.5.6. Registro I 200 - Lançamentos....................................... 50913.5.7. Registro I 250 - Partidas do lançamento....................... 51214. Relatório de Pendências..................................................................... 51415. Gerar Arquivo FCONT para Entrega................................................. 51416. Assinaturas Digitais (FCONT) .......................................................... 51417. Transmitir a Escrituração (FCONT).................................................. 515
  16. 16. SPED28 Sumário18. Recibo de Entrega .............................................................................. 51619. Relatórios de Tabelas de Cadastro ..................................................... 51620. Relatório Demonstrativo de Apuração............................................... 51721. Blocos para Importação ..................................................................... 518PARTE VIEFD-IRPJ1. Extinção da DIPJ/ Lalur/ FCONT...................................................... 5232. Comentário EFD-IRPJ ....................................................................... 523PARTE VIIEFD-CONTRIBUIÇÕES ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(PIS – COFINS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA)CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E CRITÉRIOS EM GERAL DA EFD-CONTRIBUIÇÕES............ 527Introdução................................................................................................ 5271. Criação da EFD-Contribuições.......................................................... 5282. Obrigatoriedade e periodicidade........................................................ 5283. Pessoas jurídicas desobrigadas da EFD-Contribuições - Facultado .. 5314. Prazo de Envio para SPED................................................................. 5325. Declarações e Demonstrativos - Simplificação .................................. 5336. Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001............................................. 5337. Multa pelo atraso ou não entrega da EFD-Contribuições/Cofins...... 5348. Substituição da EFD-Contribuições - Situações e prazo - Substituição 5359. Formato de apresentação da EFD-Contribuições.............................. 53610. PVA - Programa Validador para EFD-contribuições .......................... 53710.1. Funções do PVA ....................................................................... 53811. Assinatura do programa eletrônico.................................................... 53912. Validade da EFD-Contribuições......................................................... 53913. Coordenador-Geral de Fiscalização - Responsabilidade.................... 54014. Cruzamento De Informações Eletrônicas.......................................... 54015. EFD-contribuições - sem movimento................................................ 54016. Tratamentos específicos da EFD-Contribuições................................ 54116.1. Factoring...................................................................................... 54116.2. Contratos com entidade governamental .................................. 542
  17. 17. SPEDSumário 2916.3. Contratos de longo prazo......................................................... 54216.4. SCP - Sociedade em conta de participação............................... 54316.5. Atividade imobiliária................................................................ 54316.6. Contribuição retida na fonte do PIS/Cofins ............................. 54416.7. Crédito extemporâneo.............................................................. 54516.8. Vendas canceladas e devolução de vendas ............................... 54516.9. Devolução de compras ............................................................. 547CAPÍTULO 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES COM FOCO EM PIS E COFINS - REGIME NÃOCUMULATIVO E CUMULATIVO. .................................................................. 5491. Apresentação e Composição dos Blocos............................................ 5492. Informações Gerais............................................................................ 5503. Centralização ..................................................................................... 5514. Periodicidade e Prazo de Entrega ...................................................... 5515. Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação........................................... 5516. Substituição de arquivo ..................................................................... 5527. Assinatura da EFD-Contribuições ..................................................... 5528. Regras gerais de preenchimento ........................................................ 5529. Códigos e codificações em documentos e operações......................... 55310. Blocos de Informações....................................................................... 55410.1. Conteúdo dos blocos................................................................ 55410.2. Quadro comparativo entre EFD-PIS/Cofins e EFD.................. 55510.3. Registro contido dentro do bloco - Obrigatoriedade nas tabe-las ........................................................................................... 55610.4. Resumo dos blocos (0/A/C/D/F/M/1)....................................... 55610.5. Tabela de documentos fiscais e registros na EFD-PIS/Cofins... 57211. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências do PIS/Pasep eCofins ......................................................................................... 57312. Bloco “A” - Documentos Fiscais - Serviços (ISS) (não sujeitos aoICMS) ................................................................................................ 58112.1. Exemplo prático - Bloco A ....................................................... 583Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).................................. 58313. Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) ............... 59314. Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (Sujeitos ao ICMS)........ 60415. Bloco F - Demais Documentos e Operações...................................... 60715.1. Exemplo contido no Bloco “A”- Continuação ......................... 613
  18. 18. SPED30 Sumário16. Bloco M - Apuração da Contribuição Devida e Crédito do PIS/PASEPe da Cofins......................................................................................... 61416.1. Conteúdo do Bloco M .............................................................. 61416.2. Exemplo prático: Continuação no Bloco “M”, com base noexemplo contido no Bloco A.................................................... 61917. Bloco 1 .............................................................................................. 62417.1. Conteúdo do Bloco 1................................................................ 62417.2. Exemplo prático do Bloco 1 - Continuação do exemplo contidono Bloco A.................................................................................. 62818. Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital ...................................... 630CAPÍTULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO ................................. 6311. Obrigatoriedade à EFD-Contribuições - Lucro presumido ............... 6322. EFD-Contribuições - Sem contribuições apuradas no mês ............... 6323. Início e prazo de envio da EFD no lucro presumido .......................... 6323.1. Forma de escriturar a EFD-Contribuições (caixa ou compe-tência)....................................................................................... 6324. Assinatura digital............................................................................... 6345. Multa por atraso no envio da EFD-Contribuições............................. 6346. Substituição da EFD-Contribuições .................................................. 6357. Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa ou competênciano lucro presumido ............................................................................. 6368. Critérios das receitas na EFD-Contribuições no lucro presumido .... 6378.1. Regime de caixa - Simplificada (consolidada).......................... 6378.2. Regime de competência - Simplificada (consolidada).............. 6388.3. Regime de competência - Completa (detalhada) ..................... 6389. Local da opção pelo regime de caixa ou competência para EFD--Contribuições ................................................................................. 63810. EFD-PIS/Cofins no Regime de Caixa - Simplificada (consolidada) -Lucro Presumido................................................................................ 64010.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de caixa consolidada -Lucro presumido ...................................................................... 64010.2. Registro 500 - Consolidação das receitas pelo regime de caixa- Alíquota em percentual - Lucro presumido ........................... 64010.3. Registro 510 - Consolidação das Receitas pelo Regime de Cai-xa - Por Unidade de Medida de Produto - Alíquota em Reais- Lucro Presumido.................................................................... 642
  19. 19. SPEDSumário 3110.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regimede caixa - Lucro presumido...................................................... 64410.5. Registro 900 (BL.1) - Consolidação dos documentos emitidos- Regime de caixa ..................................................................... 64610.6. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 64710.7. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 64710.8. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 64911. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Simplificada (consoli-dada) - Lucro Presumido ................................................................... 65111.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência con-solidada - Lucro presumido...................................................... 65111.2. Registro 550 - Consolidação das receitas pelo regime de com-petência - Lucro presumido - Alíquota em percentual............. 65211.3. Registro 560 - Consolidação das receitas pelo regime de com-petência - Lucro presumido - Por unidade de medida de pro-duto - Alíquota em reais........................................................... 65411.4. Registro 900 (BL. 1): Consolidação dos documentos emitidos- Regime de competência ......................................................... 65511.5. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 65711.6. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 65711.7. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 65912. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Completa (Detalhada)- Lucro Presumido ............................................................................. 66112.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência -Completa (detalhada) - Lucro presumido................................ 661CAPÍTULO 4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA - EFD-CONTRI-BUIÇÕES......................................................................................... 6631. Apresentação dos Blocos - “CPC sobre a Receita Bruta Mensal”....... 6631.1. Tabela do Bloco 0 - Abertura do arquivo digital ...................... 6641.2. Tabela da Composição do Bloco P ........................................... 6642. Bloco 0 Registro 145 - Regime de apuração da Contribuição Previ-denciária sobre a Receita Bruta.......................................................... 6663. Registro P 001: Abertura do Bloco P.................................................. 6674. Registro P 010: Identificação do estabelecimento ............................. 6675. Registro P 100: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta.. 6676. Registro P 110: Complemento da Escrituração - Detalhamento daApuração da Contribuição................................................................. 669
  20. 20. SPED32 Sumário7. Registro P 199: Processo Referenciado .............................................. 6708. Registro P 200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobrea Receita Bruta ................................................................................... 6709. Registro P 210: Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada ...... 67210. Registro P 990: Encerramento do Bloco P......................................... 67311. Atividades enquadradas na “Contribuição Previdenciária sobre aReceita” ............................................................................................ 673GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃOPARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIASOBRE A RECEITA BRUTA - EFD-CONTRIBUIÇÕESIntrodução ............................................................................................... 6811. Conteúdo da escrituração ................................................................. 6821.1. Pessoa Jurídica tributada pelo lucro presumido - Registros deescrituração obrigatória ........................................................... 6841.2. Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido - Registroscomplementares da escrituração .............................................. 6862. Geração de dados na escrituração ..................................................... 6862.1. Bloco F: Escrituração das Receitas (PIS/Cofins) ..................... 6882.2. Bloco M: Apuração das Contribuições (PIS/Cofins) ................ 7032.3. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Re-ceita Bruta ................................................................................ 7073. Assinatura Digital da Escrituração..................................................... 712BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 715
  21. 21. Este conteúdo exclusivo é oferecidogratuitamente pelaClique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição.www.iobstore.com.br

×