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Manual de Preço de Transferência - 1ª Edição (2011) - IOB e-Store

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Manual de Preço de Transferência - 1ª Edição (2011) - IOB e-Store

  1. 1. Errata Sumário Preço de Transferênicia1. INTRODUÇÃO...................................................................................... 15 1.1 O Significado do Preço de Transferência...................................... 172. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E A OCDE........................................... 203. CONCEITOS BÁSICOS......................................................................... 234. PARAÍSO FISCAL/PAÍS CUJA LEGISLAÇÃO INTERNA OPONHA SIGILO................................................................................................... 255. CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA VINCULADA.............................. 29 5.1 Interposta Pessoa............................................................................ 326. OBJETIVO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA.................................... 337. REGRAS A OBSERVAR NO CÁLCULO DO PREÇO DE TRANSFE- RÊNCIA................................................................................................. 39 7.1 Comprovação dos Preços................................................................ 39 7.1.1 Preços considerados adequados........................................... 40 7.2 Dispensa da Comprovação............................................................. 41 7.2.1 Lucro líquido equivalente a no mínimo cinco por cento..... 42 7.2.2 Receita líquida não excedente a cinco por cento................. 45 7.2.2.1 Não aplicabilidade da dispensa.............................. 46 7.2.3 Margem de divergência........................................................ 46 7.2.4 Safe Harbor - noventa por cento........................................... 47 7.2.5 Conquista de novos mercados ............................................. 488. PERÍODO DE APURAÇÃO................................................................... 489. REGRAS COMUNS À IMPORTAÇÃO E À EXPORTAÇÃO................... 4910. MÉTODOS UTILIZADOS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO... 50 10.1 Preço de Transferência na Importação.......................................... 50 10.1.1 Custo do documento de importação ou de aquisição...... 51 10.1.1.1 Custo do documento de importação............... 51 10.1.1.2 Custo do ducumento de aquisição.................. 52 10.1.2 PIC (Preços Independentes Comparados)....................... 57 9
  2. 2. Lourivaldo Lopes da Silva 10.1.3 PRL (Preço de Revenda/venda menos Lucro).................. 67 10.1.3.1 PRL - 20% - Bens adquiridos para revenda..... 69 10.1.3.2 PRL - 60% - Bens adquiridos para o processo produtivo......................................................... 81 10.1.3.3 Ponto de equilíbrio - PRL................................ 92 10.1.3.4 PRL-60% - Questionamentos jurídicos........... 100 10.1.4 CPL (Custo de Produção mais Lucro)............................. 101 10.1.5 Tratamento Contábil e Fiscal do Excesso de Custo......... 108 10.1.5.1 Ajustes pela realização - Reflexos no JSPL...... 114 10.1.6 Preço de Transferência no Lucro Presumido ou Arbitrado. 119 10.2 Preço de Transferência na Exportação ......................................... 119 10.2.1 Normas Comuns às Receitas de Exportações.................. 121 10.2.2 Apuração do Preço Médio ............................................... 123 10.2.3 Operações não Identificadas............................................ 124 10.2.4 Dispensa e Aplicação do Preço de Transferência............. 124 10.2.5 Conversão para Moeda Nacional..................................... 126 10.2.6 Metodos para o Cálculo do Preço Parâmetro na Expor- tação................................................................................. 127 10.2.6.1 PVEX (Preço de Venda nas Exportações)........ 129 10.2.6.2 PVA (Preço de Venda por Atacado) no país de destino, diminuído do lucro............................ 134 10.2.6.3 PVV (Preço de Venda a Varejo) no país de destino diminuído do lucro............................. 135 10.2.6.4 CAP (Custo de Aquisição ou de Produção) mais tributos e lucro........................................ 137 10.2.6.5 Impactos relativos à moeda nacional............... 142 10.2.7 Lucro Presumido/Arbitrado............................................. 147 10.3 Juros de Contratos não Registrados pelo Banco Central.............. 149 10.3.1 Mútuo entre Pessoas Vinculadas...................................... 150 10.3.2 Juros Ativos...................................................................... 150 10.3.3 Juros Passivos................................................................... 151 11. INFORMAÇÃO DA DIPJ....................................................................... 152 12. PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO................................................ 153 12.1 Impossibilidade de Uso de Outros Métodos................................. 154 13. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.................................................................. 15510
  3. 3. Sumário ApêndiceQUESTÕES DA RFB - PREÇO DE TRANSFERÊNCIA................................. 169INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 243/2002............................................. 203BIBLIOGRAFIA............................................................................................. 233 11
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