Manual de Preenchimento da DIRF - 2ª Ed - IOB e-Store

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)
1.1. O QUE É DIRF? ............................................................................................................................. 11
1.2. CONTEÚDO .................................................................................................................................. 11
1.3. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO E PELO RECOLHIMENTO NA FONTE .. 11
1.3.1. Considerações sobre a retenção na fonte e a responsabilidade tributária .......................... 11
1.3.2. Principais diferenças entre as CSRF e o IRRF ................................................................... 14
1.3.3. Novidades Dirf/2013, ano-calendário 2012 ..................................................................... 15
1.3.4. Novidades Dirf/2012, ano-calendário 2011 ..................................................................... 15
1.3.5. Inovações a partir da Dirf/2011, ano-calendário 2010 ..................................................... 16
1.4. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRF 2013...................................................................... 17
1.4.1. Pessoas obrigadas à entrega ............................................................................................. 17
1.4.2. Serviços notariais e de registros ....................................................................................... 17
1.4.3. Rendimentos de domiciliados no exterior ........................................................................ 18
1.4.4. Retenção de contribuições sobre serviços prestados ......................................................... 19
1.4.5. Pessoas jurídicas vinculadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo ................... 20
1.4.6. Apresentação por órgãos ou entidades federais ................................................................ 20
1.4.7. Programa gerador Dirf 2013 ............................................................................................ 21
1.4.7.1. Leiaute do Programa da Dirf ........................................................................... 21

6 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF

1.4.7.2. Programa gerador Dirf 2012 ........................................................................... 22
1.5. MEIO DE APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 23
1.5.1. Centralização ................................................................................................................... 23
1.5.2. Recibo de entrega ............................................................................................................ 23
1.5.3. Assinatura digital ............................................................................................................. 23
1.5.4. Dispensa do certificado digital ......................................................................................... 24
1.6. PRAZO DE ENTREGA DA DIRF 2013............................................................................................ 24
1.6.1. Entrega normal ................................................................................................................ 24
1.6.2. Extinção, incorporação, fusão ou cisão total .................................................................... 24
1.6.3. Saída definitiva do Brasil - Fonte pagadora pessoa física .................................................. 25
1.6.4. Encerramento de espólio ................................................................................................. 25
1.7. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS........................................................................................... 26
1.8. REGRAS BÁSICAS DE PREENCHIMENTO DA DIRF ..................................................................... 26
1.8.1. Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições ............................ 26
1.8.2. Rendimentos informados ................................................................................................. 27
1.8.3. Juros sobre o capital próprio............................................................................................ 30
1.8.4. Prêmios em dinheiro - Dispensa de informação ............................................................... 30
1.8.5. Rendimentos recebidos acumuladamente ........................................................................ 30
1.9. RENDIMENTOS SEM RETENÇÃO ................................................................................................ 30
1.9.1. Rendimentos de domiciliados no exterior ........................................................................ 31
1.9.2. Pensões e aposentadorias ................................................................................................. 31
1.9.3. Lucros e dividendos......................................................................................................... 32
1.10. BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS NO PAÍS .................................................... 32
1.10.1. Rendimentos do trabalho assalariado ............................................................................... 34
1.10.2. Férias e participação nos lucros ....................................................................................... 34
1.10.3. Décimo terceiro salário .................................................................................................... 34
1.10.4. Serviços de transportes .................................................................................................... 34
1.10.5. Rendimentos de aluguel .................................................................................................. 35
1.10.6. Proventos de pensão e aposentadoria ............................................................................... 35
1.10.7. Ausentes no exterior a serviço do país ............................................................................. 35
1.10.8. Seguridade do servidor público ....................................................................................... 35
1.10.9. Garimpeiros..................................................................................................................... 36
1.10.10. Prêmios em bens, serviços e em espécie........................................................................... 36
1.11. BENEFICIÁRIOS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS ............................................... 39
1.11.1. Rendimentos de comissões e corretagens ......................................................................... 39
1.11.2. Serviços de propaganda e publicidade ............................................................................. 43
1.11.3. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos .. 43

MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 7

1.11.4. Rendimentos de aplicações financeiras ............................................................................ 43
1.11.5. Declarante que tiver retido imposto ou contribuição a maior ........................................... 43
1.11.6. Beneficiários residentes ou domiciliados no exterior ........................................................ 44
1.12. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PREENCHIMENTO ...................................................... 45
1.12.1. Fusão, incorporação ou cisão........................................................................................... 45
1.13. RETIFICAÇÃO DA DIRF ................................................................................................................ 45
1.14. EXTRATO DO PROCESSAMENTO ................................................................................................ 45
1.15. PENALIDADES POR FALTA DE APRESENTAÇÃO OU INCORREÇÕES ........................................ 46
1.15.1. Redução da multa ............................................................................................................ 46
1.15.2. Multa mínima .................................................................................................................. 46
1.15.3. Irregularidades no preenchimento ................................................................................... 47
1.15.4. Declaração rejeitada pelo processamento ......................................................................... 47
1.15.5. Recolhimento das multas ................................................................................................. 47
1.15.6. Códigos de Darf para pagamento das multas ................................................................... 47
1.16. GUARDA DAS INFORMAÇÕES ..................................................................................................... 49
1.17. CANCELAMENTO ......................................................................................................................... 49
1.18. TABELA DE CÓDIGOS OBRIGATÓRIOS ....................................................................................... 50

CAPÍTULO 2
PROGRAMA GERADOR DA DIRF (PGD)
2.1. REGRAS GERAIS ............................................................................................................................ 67
2.2. CONCEITOS UTILIZADOS NA DIRF ............................................................................................ 67
2.3. FUNÇÕES DO SISTEMA ............................................................................................................... 68
2.4. FERRAMENTAS DO SISTEMA ....................................................................................................... 78
2.5. AMBIENTE OPERACIONAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIO ..................................................... 85
2.6. DANO OU EXTRAVIO DO RECIBO .............................................................................................. 86
2.7. FICHAS DA DIRF........................................................................................................................... 86
2.7.1. Ficha Informações ........................................................................................................... 88
2.7.2. Ficha Beneficiário ............................................................................................................ 90
2.7.2.1. Subficha Rendimentos tributáveis ................................................................... 90
2.7.2.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial ................................. 92
2.7.2.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa ............................................. 95
2.7.2.4. Subficha Rendimentos isentos e não tributáveis .............................................. 98
2.7.2.5. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente
em serviço ...................................................................................................... 100
2.7.3. Subficha Rendimentos recebidos acumuladamente .......................................................... 101
2.7.4. Ficha Plano privado de assistência à saúde - Coletivo empresarial ................................... 116
2.7.5. Ficha Fundo ou clube de investimento ............................................................................ 117
2.7.5.1. Subficha Rendimentos tributáveis de Fundo ou clube de investimentos ......... 118


2.7.5.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial de Fundo ou clube de
investimentos ..................................................................................................... 119
2.7.5.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa de Fundo ou clube de inves-
timentos ......................................................................................................... 120
2.7.6. Ficha Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/Distrito Federal ............................................. 121
2.7.6.1. Subficha Rendimentos tributáveis da Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/
Distrito Federal ............................................................................................... 123
2.7.6.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial da Justiça do Traba-
lho/Federal/Estadual/Distrito Federal .............................................................. 123
2.7.6.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa da Justiça do Trabalho/Fede-
ral/Estadual/Distrito Federal ........................................................................... 124
2.7.6.4. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente
em serviço ...................................................................................................... 125
2.7.6.5. Subficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente ....................................... 126
2.7.7. Ficha Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior ................................. 129

CAPÍTULO 3
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
3.1. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA FÍSICA .............................................................. 133
3.1.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 133
3.1.2. Finalidade ....................................................................................................................... 134
3.1.3. Prazo para entrega ........................................................................................................... 134
3.1.4. Extinção da pessoa jurídica (cisão, liquidação, fusão, incorporação) ................................ 135
3.1.5. Rendimentos sem retenção na fonte................................................................................. 135
3.1.6. Emissão eletrônica do documento ................................................................................... 135
3.1.7. Emissão pelo programa gerador da Dirf ........................................................................... 135
3.1.8. Entrega por correio eletrônico ......................................................................................... 135
3.1.9. Trabalhadores portuários avulsos ..................................................................................... 135
3.1.10. Reajustamento do rendimento ......................................................................................... 136
3.1.11. Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA) ............................................................... 136
3.1.12. Penalidade na falta de entrega do documento .................................................................. 137
3.1.13. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 137
3.1.14. Modelo do Comprovante de Rendimentos e instruções de preenchimento ...................... 137
3.2. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA JURÍDICA ......................................................... 145
3.2.2. Empresas com filiais ........................................................................................................ 145
3.2.3. Prazo de entrega .............................................................................................................. 145
3.2.4. Entrega eletrônica ............................................................................................................ 146
3.2.5. Comprovação de IR/Fonte para efeito de dedução ou compensação ................................ 146
3.2.6. Rendimentos não abrangidos ........................................................................................... 146

MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 9

3.2.7. Reajustamento dos rendimentos ...................................................................................... 146
3.2.8. Comissões e corretagens .................................................................................................. 147
3.2.10. Penalidade pelo não fornecimento ................................................................................... 147
3.2.11. Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos ............................................................. 148
3.3. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CSLL, COFINS E PIS/
PASEP (4,65%) ............................................................................................................................... 149
3.3.2 Prazo para entrega ........................................................................................................... 150
3.3.3. Entrega em meio eletrônico ............................................................................................. 150
3.3.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos ....................................................................... 151
3.4. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PROPAGANDA E PUBLICIDADE .................................... 152
3.4.1. Normas de retenção ......................................................................................................... 152
3.4.2. Pagamento pela agência de propaganda ........................................................................... 152
3.4.3. Fato gerador .................................................................................................................... 152
3.4.4. Base de cálculo ................................................................................................................ 152
3.4.5. Exemplo prático .............................................................................................................. 153
3.4.6. Pagamento do imposto .................................................................................................... 153
3.4.7. Preenchimento do Darf .................................................................................................... 153
3.4.8. Fornecimento do comprovante anual de Imposto de Renda recolhido ............................. 153
3.4.9. Emissão do comprovante por processamento de dados.................................................... 153
3.4.10. Informação na DCTF da agência de propaganda .............................................................. 154
3.4.11. Informação na Dirf anual do anunciante .......................................................................... 154
3.4.12. Compensação do imposto pela agência de propaganda .................................................... 154
3.4.13. Modelo do comprovante .................................................................................................. 154
3.5. COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU CRÉDITO À PESSOA JURÍDICA DE JUROS SOBRE O
CAPITAL PRÓPRIO ........................................................................................................................ 155
3.5.1. Regra geral de retenção .................................................................................................... 155
3.5.2. Obrigatoriedade de prestação de informações e prazos .................................................... 155
3.5.3. Beneficiário pessoa física.................................................................................................. 155
3.5.4. Beneficiário pessoa jurídica.............................................................................................. 155
3.5.5. Modelo do Comprovante de Retenção ............................................................................. 156
3.6. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS.................................................................. 156
3.6.2. Prazo de entrega .............................................................................................................. 157
3.6.3. Dispensa .......................................................................................................................... 157
3.6.4. Administrador de fundos de investimento ....................................................................... 158
3.6.5. Beneficiário pessoa jurídica - Informações a serem prestadas ........................................... 158
3.6.6. Sistema de controle.......................................................................................................... 158
3.6.7. Penalidades ..................................................................................................................... 159


3.6.9. Mutuário de contratos agropecuários ............................................................................... 159
3.6.10. Modelo ............................................................................................................................ 159
3.7. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE IRPJ, CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMEN-
TO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ............................................................................................ 164
3.7.1. Introdução....................................................................................................................... 164
3.7.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 164
3.7.3. Forma alternativa de comprovação .................................................................................. 164
3.7.4. Modelo do documento .................................................................................................... 165
3.8. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMENTO
A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS .......................... 166
3.8.1. Introdução....................................................................................................................... 166
3.8.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 166
3.8.3. Modelo do documento .................................................................................................... 167
3.9. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - AUTOPEÇAS .................................................................. 168
3.9.1. Obrigatoriedade de retenção ............................................................................................ 168
3.9.2. Comprovante de retenção ................................................................................................ 168
3.9.3. Tratamento dos valores retidos ........................................................................................ 168
3.9.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos ....................................................................... 169

CAPÍTULO 4
PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIRF 2013
4.1. PERGUNTAS E RESPOSTAS........................................................................................................... 171

CAPÍTULO 5
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
5.1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 195

CAPÍTULO 6
LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.297, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 - DOU DE 18.10.2012 ........ 201

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