Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Guerra dos Portos – Alíquota Interestadual para Produtos Importados de 4% - 2ª edição - IOB e-Store

1,394 views

Published on

  • DOWNLOAD THIS BOOKS INTO AVAILABLE FORMAT (2019 Update) ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... Download Full PDF EBOOK here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download Full EPUB Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download Full doc Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download PDF EBOOK here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download EPUB Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download doc Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... .........................................................................................................................
       Reply 
    Are you sure you want to  Yes  No
    Your message goes here
  • DOWNLOAD THIS BOOKS INTO AVAILABLE FORMAT (2019 Update) ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... Download Full PDF EBOOK here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download Full EPUB Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download Full doc Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download PDF EBOOK here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download EPUB Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... Download doc Ebook here { https://tinyurl.com/u9toxec } ......................................................................................................................... .........................................................................................................................
       Reply 
    Are you sure you want to  Yes  No
    Your message goes here
  • Be the first to like this

Guerra dos Portos – Alíquota Interestadual para Produtos Importados de 4% - 2ª edição - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIO COMENTÁRIOS ACERCA DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS ...................................................................... 11 GUERRA DOS PORTOS ..................................................... 15 ALÍQUOTA DE 4% NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 17 INAPLICABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 4% ........................................................................................ 19 Produtos sem similar nacional ..................................... 20 Perguntas Frequentes (Camex) ................................... 20 CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO .......................................... 25 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO ........................ 33 CST (CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA) .................... 41
  2. 2. REFLEXOS NA NF-E - MODELO 55 ................................... 43 1 - Informações em dados adicionais da NF-e............. 43 2 - Validação da NF-e .................................................. 43 SIMPLES NACIONAL........................................................... 49 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A RESOLUÇÃO Nº 13/2012 ................................................................................ 51 Exemplo de cálculo ...................................................... 53 IVA ajustado ................................................................ 54 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E FCI ................ 57 CRÉDITO ACUMULADO ..................................................... 59 CONVÊNIO Nº 123/2012 - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS ESTADOS...................................................................................... 63 NORMATIZAÇÃO NOS ESTADOS ...................................... 65 Ceará ........................................................................... 65 Espírito Santo .............................................................. 66 Paraná ......................................................................... 69 Pernambuco ................................................................. 72 São Paulo .................................................................... 83 Perguntas e respostas publicadas no site de São Paulo: ........................................................................... 86 Santa Catarina ............................................................. 92 Demais estados ........................................................... 96 Tabelas de regulamentação em cada Unidade de Federação ........................................................................ 96
  3. 3. LEGISLAÇÃO ....................................................................... 101 Resolução SF nº 13, de 25.04.2012 ............................ 101 CONVÊNIO ICMS 38, DE 22 DE MAIO DE 2013 ........ 102 Ajuste Sinief nº 19, de 07.11.2012 ............................... 111 Ajuste Sinief nº 27, de 21.12.2012 ............................... 116 Convênio ICMS nº 123, de 07.11.2012 ........................ 117 Resolução Camex nº 79, de 1º.11.2012 ...................... 118 Ato Cotepe/ICMS nº 61, de 21.12.2012 ....................... 120 Portaria CAT nº 174, de 28.12.2012 ............................ 132 Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 ............... 138 NORMATIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO .............. 141 Portaria CAT nº 64, de 28-6-2013 - DOE 29.06.2013 . 141 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 33/2013, de 08 de Abril de 2013 ..................................................... 166 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 53/2013, de 09 de Abril de 2013 ...................................................... 169 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 55/2013, de 04 de Julho de 2013..................................................... 173 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 56/2013, de 04 de Julho de 2013..................................................... 177 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 57/2013, de 04 de Julho de 2013..................................................... 181 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 58/2013, de 04 de Julho de 2013..................................................... 184 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 59/2013, de 03 de Julho de 2013..................................................... 190 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 60/2013, de 03 de Julho de 2013..................................................... 193
  4. 4. RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 61/2013, de 03 de Julho de 2013..................................................... 196 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 62/2013, de 02 de Julho de 2013..................................................... 199 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 63/2013, de 02 de Julho de 2013..................................................... 202 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 64/2013, de 02 de Julho de 2013. ................................................... 205 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 65/2013, de 20 de Junho de 2013 ................................................... 207 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 66/2013, de 20 de Junho de 2013 ................................................... 211 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 67/2013, de 20 de Junho de 2013 ................................................... 216 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 68/2013, de 02 de Julho de 2013..................................................... 218 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 69/2013, de 02 de Julho de 2013..................................................... 221 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 70/2013, de 04 de Julho de 2013..................................................... 223 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 75/2013, de 11 de Abril de 2013 ...................................................... 226 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 76/2013, de 06 de Maio de 2013 ..................................................... 232 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 100/2013, de 17 de Junho de 2013 .............................................. 238 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1030/2012, de 03 de Janeiro de 2013 ............................................ 241 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1034/2012, de 03 de Janeiro de 2013 ............................................ 244
  5. 5. RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1043/2012, de 16 de Janeiro de 2013 ............................................ 247 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1075/2012, de 04 de Janeiro de 2013 ............................................ 251 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1086/2012, de 07 de Janeiro de 2013 ............................................ 254 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1113/2013, de 21 de Janeiro de 2013 ............................................ 257 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1114/2013, de 21 de Janeiro de 2013 ............................................ 259 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1116/2013, de 25 de Fevereiro de 2013 ......................................... 262 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1117/2013, de 15 de Fevereiro de 2013 ......................................... 266 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1119/2013, de 25 de Fevereiro de 2013 ......................................... 272 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1128/2013, de 24 de Janeiro de 2013 ............................................ 276 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1136/2013, de 24 de Janeiro de 2013 ............................................ 281 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1143/2013, de 06 de Março de 2013 .............................................. 286 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1146/2013, de 24 de Janeiro de 2013 ............................................ 289 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1178/2013, de 06 de Março de 2013 .............................................. 291 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 1300/2013, de 06 de Março de 2013 .............................................. 294 NOTA TÉCNICA 2012/006 ................................................... 297
  6. 6. 01. Resumo ................................................................. 297 02. Leiaute da NF-e (Anexo I do Manual do Contribuinte) ..................................................................................... 298 03. Regras de Validação da NF-e (item 4.1.9.4 do Manual do Contribuinte) .............................................. 300
  7. 7. MANUAL DA FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) ..................................................................................... 303 1. INTRODUÇÃO ......................................................... 303 2. ELABORAÇÃO DA FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) ........................................................ 310 3. TRANSMISSÃO DA FCI PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ...................................................... 337 4. CONSULTA DA FCI NA WEB ................................. 362 5. NOTA FISCAL ELETRÔNICA ................................. 375 LISTA DE FIGURAS ............................................................ 411 PERGUNTAS E RESPOSTAS DO CONFAZ ....................... 415
  8. 8. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui e saiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

×