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Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário                  17 e 18 de outubro de 2012 • Hotel Tryp • São Paulo/SP   • ...
Quem deve participar deste fórum:Advogados, departamento jurídico, escritório de advocacia, consultorias, trabalhista,prev...
12h20 Almoço13h50   Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência   •    Princípio da isonomia e a equipara...
Quinta-feira, 18 de outubro de 20128h50 Abertura do 2º dia do fórum pelos presidentes de mesaDr. Fabio João RodriguesAdvog...
14h    Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doençasocupacionais    • Responsabilidade objet...
Política de Cancelamento ou Adiamento de InscriçõesPOR INICIATIVA DA IOB: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta...
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Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário - IOB e-Store

  1. 1. Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário 17 e 18 de outubro de 2012 • Hotel Tryp • São Paulo/SP • Questões divergentes dos contratos de trabalho • Jornada de trabalho • Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência • Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual • Relações Sindicais • Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) • Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro • Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doenças ocupacionais • Atuais Questões PrevidenciáriasVenha se beneficiar das experiências de especialistas em direito trabalhista e previdenciário.
  2. 2. Quem deve participar deste fórum:Advogados, departamento jurídico, escritório de advocacia, consultorias, trabalhista,previdenciária, relações trabalhistas e sindicais, jurídico trabalhista, jurídico empresarial,administração de pessoas, relações com pessoas, gestão de pessoas, departamento pessoal,recursos humanos entre outras relacionadas.Quarta-feira, 17 de outubro de 20128h40 Credenciamento e entrega da documentação8h50 Abertura do 1º dia do fórum pelos presidentes de mesaDr. Fabio João RodriguesAdvogado, Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATICDr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho ePrevidenciárioIOB FOLHAMATIC9h Relações sindicais • Cláusulas sociais e cláusulas econômicas • Aplicação das normas coletivas • Ultra (a) tividade das normas coletivas • Limites das negociações sindicais: o que não pode ser objeto de negociação? • Negociação sindical e as demissões em massa • Enquadramento sindical, categorias diferenciadas e os profissionais liberais: aplicação dos instrumentos coletivosDr. Fabio João Rodrigues, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC10h30 Coffee break10h50 Jornada de trabalho • Revisão do regime de sobreaviso • Teletrabalho e o trabalho em home office: Aplicação da Lei 12.551/2011 • Teoria da Desconexão do Trabalho e os cargos de confiança • Escalas e turnos de revezamento: Descanso semanal remunerado • Jornada dos motoristas profissionais – Lei 12.619 de 2012Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, SócioTOZZINI FREIRE
  3. 3. 12h20 Almoço13h50 Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência • Princípio da isonomia e a equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência • Equiparação salarial entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico • Equiparação salarial aplicadas aos empregados de empresas prestadoras de serviço (inclusive trabalho temporário): precarização do trabalho humano?Dr. Marcelo Morelatti Valença, SócioVALENÇA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS15h20 Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro • Transferência do empregado para o exterior e a aplicação da lei territorial • Contrato internacional de trabalho, elementos de conexão e os conflitos de leis no espaço • Da territorialidade da lei trabalhista e o cancelamento da Súmula 207 do TST • Da lex loci executionis: modelo de solução dos conflitos de leis no espaço • Desconstrução do modelo territorial e os impactos da Lei nº 7.064/1982. Exceções ao princípio da territorialidade • Lei 11.962/2009 e a aplicação do princípio protetor na solução de conflitos de leis no espaçoDra. Thereza Nahas, Juíza 61ª Vara do TrabalhoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO16h50 Coffee break17h10 Contratos de trabalho: questões divergentes • Inalterabilidade das Cláusulas Contratuais • Contratos Individuais de Trabalho e o Poder Diretivo do empregador; Regulamento Interno e a Súmula 51 do TST • Contratos de experiência e as garantias de emprego (acidentária, gestação e outras) • Contratos por prazo determinado e os afastamentos por incapacidadeDr. Carlos Frederico Zimmermann Neto, AdvogadoZIMMERMANN NETO ADVOCACIA18h30 Encerramento do 1º dia do encontro
  4. 4. Quinta-feira, 18 de outubro de 20128h50 Abertura do 2º dia do fórum pelos presidentes de mesaDr. Fabio João RodriguesAdvogado, Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATICDr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho ePrevidenciárioIOB FOLHAMATIC9h Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual • Trabalho ilícito x Trabalho proibido: Conceito e efeitos • Mandados de injunção (695, 1954 e outros) e a postura do STF frente à mora do Congresso Nacional em regulamentar o aviso proporcional • Lei n. 12.506/2011 e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: Bilateral ou Unilateral? • Despedida arbitrária e a Convenção 158 da OIT (Organização internacional do Trabalho)Dra. Cristina Buchignani, SóciaEMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS10h30 Coffee break11h Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do MinistérioPúblico do Trabalho (MPT) • Terceirização, contratos de facção e a subordinação estrutural • Inclusão social e a lei cotas • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e as mais recorrentes e atuais ações civis públicas (ACP)Dra. Fabiana Fittipaldi M. Dantas, SóciaAIDAR SBZ12h30 Almoço
  5. 5. 14h Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doençasocupacionais • Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador • Culpa presumida x Responsabilidade objetiva • Atividades de risco: polêmicas que envolvem o tema • Acidentes do trabalho e Doenças ocupacionais: Indenizações reparatórias • Culpa (e dolo) da empresa e as ações regressivas da Previdência Social • FAP: Constitucionalidade e os impactos na arrecadação previdenciáriaDr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho ePrevidenciárioIOB FOLHAMATIC15h30 Coffee break16h00 Atuais Questões Previdenciárias • Perspectivas do Regime Geral de Previdência Social • Ações judiciais e a tributação previdenciária: aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias de licença-enfermidade, 1/3 de férias, adicionais de hora extraordinária, periculosidade e insalubridade, entre outras • Salário-maternidade nas relações homoafetivasDr. Marcel Cordeiro, SócioSALUSSE MARANGONI ADVOGADOS17h30 Encerramento do encontro. Realização: IOB Folhamatic Informa GroupLocal: Hotel Tryp Paulista – Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SPInvestimento: 2.890,00
  6. 6. Política de Cancelamento ou Adiamento de InscriçõesPOR INICIATIVA DA IOB: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início.A IOB não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.,POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas deantecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante. Informações publicadas em 02 de outubro de 2012. Para confirmação e inscrições, por favor, visite a

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