SUMÁRIO                                                                CAPÍTULO 1                                         ...
8                                                                                                       CLEÔNIMO      DOS ...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
10                                                                                                       CLEÔNIMO      DOS...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
12                                                                                                     CLEÔNIMO      DOS  ...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
14                                                                                                   CLEÔNIMO     DOS   SA...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
16                                                                                                    CLEÔNIMO      DOS   ...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
18                                                                                                    CLEÔNIMO      DOS   ...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
20                                                                                                      CLEÔNIMO      DOS ...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
22                                                                                                  CLEÔNIMO      DOS   SA...
EXAME   DE   SUFICIÊNCIA   EM   CONTABILIDADE                                                                             ...
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store

11,137 views

Published on

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
11,137
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
7,882
Actions
Shares
0
Downloads
133
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 CONTABILIDADE GERALI - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................................................. 331. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 332. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 333. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 344. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE........... 34 4.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 35 4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 35 4.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 36 4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 36 4.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 375. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 37 5.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 38 5.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 396. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 39 6.1. Ativo ........................................................................................................................................... 40 6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 40 6.1.2. Ativos não circulantes ................................................................................................... 40 6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 41 6.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 41 6.2.2. Outros passivos e provisões........................................................................................... 42 6.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 42 6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 42 6.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 42II - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO .................................... 431. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 432. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 433. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 44
  2. 2. 8 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 455. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 45 5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 45 5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 45 5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas.............................................................. 46 5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explicati- vas.................................................................................................................................. 46 5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 46 5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 47 5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 48 5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 48 5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 48III - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ...................................................................... 491. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 492. INFORMAÇÕES REVELADAS PELA DVA .......................................................................................... 493. ALCANCE E APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 50 3.1. Detalhamento Mínimo da Riqueza Gerada ................................................................................ 50 3.2. Modelos de DVA a serem Utilizados .......................................................................................... 504. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 505. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES DA DVA ......................................................................... 51 5.1. Informações Extraídas da DVA................................................................................................... 526. DVA APLICÁVEL ÀS “EMPRESAS EM GERAL” ................................................................................. 52 6.1. Formação da Riqueza (Primeira Parte da DVA) ......................................................................... 52 6.2. Distribuição da Riqueza (Segunda Parte da DVA)...................................................................... 53 6.3. Outras Informações que Devem Constar da DVA - Exemplos ................................................... 55 6.3.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value) .................... 55 6.3.2. Ajustes de exercícios anteriores..................................................................................... 55 6.3.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ....................................................... 55 6.3.3.1. Tratamento da depreciação ............................................................................... 55 6.3.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores................................................. 56 6.3.5. Substituição tributária ................................................................................................... 56 6.3.5.1. Substituição tributária progressiva ................................................................... 56 6.3.5.2. Substituição tributária regressiva ..................................................................... 56 6.4. Modelo de Demonstração do Valor Adicionado - Empresas em Geral ....................................... 57IV - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - CONSIDERAÇÕES............................................................. 581. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 582. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PELA CONTROLA- DORA ................................................................................................................................................... 583. ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ..................................... 59 3.1. Controle ..................................................................................................................................... 59
  3. 3. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 9 3.2. Valores Mobiliários Conversíveis em Ações com Direito a Voto ................................................ 59 3.2.1. Avaliação dos potenciais direitos de voto ...................................................................... 604. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ......................................................................................... 60 4.1. Saldos, Transações, Receitas e Despesas Intragrupo................................................................... 61 4.2. Data da Consolidação ................................................................................................................. 61 4.3. Utilização de Políticas Contábeis Uniformes ............................................................................. 62 4.4. Tratamento a ser Dispensado às Despesas e às Receitas ............................................................. 62 4.5. Participação dos Não Controladores e dos Proprietários ........................................................... 62 4.6. Mudanças na Participação Relativa da Controladora sobre a Controlada .................................. 625. PERDA DO CONTROLE...................................................................................................................... 63 5.1. Procedimentos a Serem Adotados Quando da Perda do Controle ............................................. 63 5.2. Procedimento Contábil .............................................................................................................. 646. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 65V - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15 ........................................................................................... 651. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 65 1.1. Algumas Definições Importantes ............................................................................................... 662. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS COM A APLICAÇÃO DO CPC 15 ........................................ 673. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ÀS REGRAS ............................................................................................ 674. MÉTODO DE AQUISIÇÃO .................................................................................................................. 68 4.1. Identificação do Adquirente ....................................................................................................... 68 4.2. Determinação da Data de Aquisição........................................................................................... 685. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO, PASSIVO ASSUMIDO E PARTICIPAÇÃO DE NÃO CON- TROLADOR NA ADQUIRIDA ............................................................................................................. 69 5.1. Reconhecimento ......................................................................................................................... 69 5.2. Condições de Reconhecimento .................................................................................................. 69 5.2.1. Consequências advindas da aplicação do princípio e das condições de reconhecimento 696. ATIVO IDENTIFICÁVEL ADQUIRIDO E PASSIVO ASSUMIDO EM COMBINAÇÃO DE NEGÓ- CIOS - CLASSIFICAÇÃO OU DESIGNAÇÃO ..................................................................................... 69 6.1. Exceções ..................................................................................................................................... 70 6.2. Situações em que São Exigidos Tratamentos Contábeis Diferenciados ...................................... 70 6.3. Mensuração ................................................................................................................................ 70 6.4. Exceções no Reconhecimento ou na Mensuração...................................................................... 71 6.4.1. Exceções no reconhecimento ........................................................................................ 71 6.4.1.1. Passivo contingente .......................................................................................... 71 6.4.2. Exceções no reconhecimento e na mensuração ............................................................ 72 6.4.2.1. Tributos sobre o lucro ...................................................................................... 72 6.4.2.2. Benefício a empregado...................................................................................... 72 6.4.2.3. Ativo de indenização ........................................................................................ 72 6.4.3. Exceções na mensuração ............................................................................................... 73 6.4.3.1. Direito readquirido ........................................................................................... 73 6.4.3.2. Plano com pagamento baseado em ações ......................................................... 73 6.4.3.3. Ativo mantido para venda ................................................................................ 73
  4. 4. 10 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES7. GOODWILL OU GANHO PROVENIENTE DE COMPRA VANTAJOSA - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 73 7.1. Goodwill .......................................................................................................................................... 73 7.2. Compra Vantajosa ...................................................................................................................... 74 7.2.1. Revisão dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos .............................................. 74 7.3. Contraprestação Transferida em Troca do Controle da Adquirida ............................................. 74 7.3.1. Composição da contraprestação .................................................................................... 75 7.4. Contraprestação Contingente..................................................................................................... 75 7.4.1. Classificação .................................................................................................................. 75VI - AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - TRATAMENTO EM FACE DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 12 .......................................................................................................................... 751. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 752. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA ...................................... 763. MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO................................................................................. 774. AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ..................................................................... 775. MENSURAÇÃO .................................................................................................................................... 77 5.1. Diretrizes Gerais ......................................................................................................................... 77 5.1.1. Obtenção de informações para uma melhor avaliação e alocação de recursos ............. 78 5.1.2. Ativos e passivos monetários com juros embutidos - Mensuração pelo valor presente 78 5.1.3. Empréstimos e financiamentos subsidiados .................................................................. 78 5.1.4. Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e passivos (juros) ............................................................................................................. 79 5.2. Risco e Incerteza: Taxa de Desconto .......................................................................................... 79 5.3. Relevância e Confiabilidade ....................................................................................................... 80 5.4 Custos versus Benefícios ............................................................................................................. 80 5.5. Diretrizes Mais Específicas ......................................................................................................... 816. PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ......................................................................................................... 81 6.1. A Questão do Reconhecimento de Provisões e de Passivos ....................................................... 817. EFEITOS FISCAIS ................................................................................................................................ 828. CLASSIFICAÇÃO................................................................................................................................. 829. DIVULGAÇÃO ..................................................................................................................................... 83VII - INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (MÉTODO DE CUSTO E EQUIVALÊN- CIA PATRIMONIAL) ............................................................................................................................ 831. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO............................................................................................................... 83 1.1. O Ativo Permanente e o Subgrupo Investimentos ..................................................................... 832. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL .................. 84 2.1. Companhias Abertas e Instituições Financeiras - Normas Específicas ...................................... 84 2.2. Investimentos Sujeitos à Avaliação pela Equivalência Patrimonial ............................................ 84 2.2.1. Quando deve ser feita a equivalência patrimonial......................................................... 85 2.3. Calculando a Equivalência Patrimonial ..................................................................................... 85
  5. 5. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 11 2.3.1. Tratamento do ajuste do valor contábil do investimento .............................................. 86 2.3.1.1. Lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada ............................. 87 2.3.2. Desdobramento do custo de aquisição .......................................................................... 87 2.3.2.1. Ágio e deságio e seus fundamentos .................................................................. 88 2.3.2.2. A amortização do ágio ou do deságio ............................................................... 89 2.3.3. Cômputo dos “lucros e dividendos a pagar” no Patrimônio Líquido da investida ....... 89 2.4. Investida cujo Patrimônio Líquido se Torne Negativo ............................................................... 89 2.4.1. PL negativo por ocasião da aquisição da participação................................................... 90 2.5. Baixa do Investimento ................................................................................................................ 90 2.6. Exemplo de Aquisição de Participação Societária, Cálculo da Equivalência Patrimonial e Re- gistro do Recebimento de Lucros ............................................................................................... 91VIII - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................ 921. EXIGÊNCIA ......................................................................................................................................... 922. MERCADORIAS PARA REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS INDUSTRIAIS ......................................... 93 2.1. Valores que Integram o Custo de Aquisição ............................................................................... 93 2.1.1. Impostos não recuperáveis ............................................................................................ 93 2.2. Parcelas Não Integrantes do Custo de Aquisição ....................................................................... 93 2.3. Exemplos .................................................................................................................................... 93 2.4. Frete e Seguro ............................................................................................................................. 94 2.5. Importação - Valores Componentes do Custo............................................................................ 943. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE ...................................................................................... 954. REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES ....................................................................................... 96 4.1. Registro de Devoluções .............................................................................................................. 96 4.1.1. Valor das devoluções ..................................................................................................... 965. EMPRESA QUE NÃO POSSUI REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUES...................................... 97 5.1. Exemplo ..................................................................................................................................... 97 5.1.1. CMV .............................................................................................................................. 976. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO ................................................................................. 98 6.1. Componentes Obrigatórios do Custo de Produção.................................................................... 98 6.2. Bens de Consumo Eventual........................................................................................................ 98 6.3. Indústria Calçadista.................................................................................................................... 99 6.4. Custo-Padrão .............................................................................................................................. 997. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS COM BASE EM CONTABILIDADE DE CUSTOS ... 100 7.1. Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração . 100 7.2. Periodicidade dos Registros Contábeis....................................................................................... 100 7.3. Necessidade da Existência de Registro Permanente de Estoques............................................... 1008. ARBITRAMENTO DO VALOR DO ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO .. 101 8.1. Produtos Acabados ..................................................................................................................... 101 8.1.1. Exemplo ........................................................................................................................ 101 8.2. Produtos em Elaboração ............................................................................................................. 101 8.2.1. Exemplos ....................................................................................................................... 102
  6. 6. 12 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLESIV - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO........................................................................................................ 102QUESTÕES ................................................................................................................................................. 103GABARITO .................................................................................................................................................. 107QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 107 Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 107 Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 108 Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 110 Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 111 Resposta à questão 6 ............................................................................................................................ 112 Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 112 Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 112 CAPÍTULO 2 CONTABILIDADE AVANÇADA (CUSTOS/GERENCIAL E CONTROLADORIA)I - CONTABILIDADE DE CUSTOS ............................................................................................................. 1131. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 1132. ALGUMAS DEFINIÇÕES .................................................................................................................... 113 2.1. Receita ........................................................................................................................................ 113 2.2. Custo .......................................................................................................................................... 113 2.3. Despesa ....................................................................................................................................... 114 2.4. Investimento............................................................................................................................... 114 2.5. Gasto .......................................................................................................................................... 114 2.6. Custo .......................................................................................................................................... 1143. DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA .......................................................................................... 1144. TIPOS DE CUSTOS .............................................................................................................................. 114 4.1. Custo Direto ............................................................................................................................... 114 4.2. Custo Indireto ............................................................................................................................ 114 4.3. Custo Fixo .................................................................................................................................. 114 4.4. Custo Variável ............................................................................................................................ 1155. CUSTO-PADRÃO ................................................................................................................................. 1156. CUSTO ABC ......................................................................................................................................... 1157. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ............................................................................................................... 115 7.1. Critérios de Avaliação de Estoques ............................................................................................ 115 7.2. Registro Permanente de Estoques .............................................................................................. 116 7.2.1. Registro de devoluções .................................................................................................. 116 7.2.2. Valor das devoluções ..................................................................................................... 116 7.3. Empresa que Não Possui Registro Permanente de Estoques ...................................................... 117 7.3.1. Exemplo ........................................................................................................................ 117 7.3.2. CMV .............................................................................................................................. 117 7.4. Produtos Acabados e em Elaboração .......................................................................................... 118 7.5. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação ............................. 118
  7. 7. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 13 7.5.1. Produtos acabados ......................................................................................................... 118 7.5.2. Exemplo ........................................................................................................................ 118 7.5.3. Produtos em elaboração ................................................................................................ 118 7.5.4. Exemplos ....................................................................................................................... 119II - CONTABILIDADE GERENCIAL........................................................................................................... 1191. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA ........................................................................................ 119 1.1. Preço de Venda Baseado em Custo ............................................................................................. 120 1.2. Preço de Venda Baseado no Valor ............................................................................................... 121 1.3. Determinação do Preço de Venda com Base na Concorrência ................................................... 1212. INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE ANÁLISE DE BALANÇOS ........................................................... 121 2.1. Usuários/Consumidores da Informação ..................................................................................... 121 2.1.1. Instituições financeiras .................................................................................................. 122 2.1.2. Administradores ou gestores da empresa ...................................................................... 122 2.1.3. Investidores ................................................................................................................... 122 2.1.4. Análise da concorrência ................................................................................................ 122 2.1.5. Fornecedores ................................................................................................................. 123 2.2. Análise Horizontal (AH) ............................................................................................................ 123 2.2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores negativos - Cuidados a serem tomados ............................................................................................................ 124 2.2.1.1. Exemplo ........................................................................................................... 124 2.3. Análise Vertical (AV) .................................................................................................................. 125 2.4. Análise por Quocientes (AQ) ..................................................................................................... 127 2.5. Ajustes das Demonstrações para Fins de Análise ....................................................................... 128 2.5.1. Duplicatas descontadas ................................................................................................... 128 2.5.2. Resultado de exercícios futuros ..................................................................................... 129 2.6. Notas Explicativas - Importância para a Análise e a Interpretação das Demonstrações Finan- ceiras .......................................................................................................................................... 129 2.7. Obstáculos Encontrados pelo Analista ....................................................................................... 131 2.7.1. Observância dos princípios contábeis ........................................................................... 131 2.7.2. Variações do poder aquisitivo da moeda ....................................................................... 1313. ÍNDICES-PADRÃO NA ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................. 131 3.1. Técnica Comum e Difundida de Interpretação dos Índices (“Quanto Maior, Melhor” e “Quanto Menor, Melhor”) ............................................................................................................................. 132 3.2. Constituição de Índices-Padrão ................................................................................................. 135 3.2.1. Quartis - Técnica básica de elaboração ......................................................................... 136 3.2.2. Decis - Técnica básica de elaboração............................................................................. 136III - CONTROLADORIA ............................................................................................................................. 1371. DEFINIÇÃO DE CONTROLADORIA.................................................................................................. 1372. ORÇAMENTO - DEFINIÇÃO E OBJETIVO ........................................................................................ 1383. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................................................... 138QUESTÕES ................................................................................................................................................. 139GABARITO .................................................................................................................................................. 142
  8. 8. 14 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLESQUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 142 Resposta à questão 1 ............................................................................................................................ 142 Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 143 Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 144 Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 145 Resposta à questão 5 ............................................................................................................................ 145 Resposta à questão 6 ............................................................................................................................ 146 Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 146 Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 147 CAPÍTULO 3 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICOI - INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 149II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ......................................................................................................... 1501. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE ................................................................................... 1502. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA UNIVERSALIDADE .................................................................... 1503. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE ....................................... 1514. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA EXCLUSIVIDADE ....................................................................... 1515. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DO EQUILÍBRIO ............................................................................... 1516. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE ............................................................................. 1527. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA PUBLICIDADE ............................................................................ 1528. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA ESPECIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO ................................ 1539. PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA ................................................. 153III - ALGUNS CONCEITOS ........................................................................................................................ 1541. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................. 1542. BALANÇO FINANCEIRO .................................................................................................................... 1543. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ...................................................................... 155 3.1. Variações Quantitativas .............................................................................................................. 156 3.2. Variações Qualitativas ................................................................................................................ 1564. DESPESA ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 1565. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ........................................................................................... 156IV - PLANO DE CONTAS ........................................................................................................................... 1571. CONCEITO DE PLANO DE CONTAS................................................................................................. 1572. OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS ............................................................................................ 1573. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ........................... 1574. SISTEMA CONTÁBIL .......................................................................................................................... 157
  9. 9. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 15V - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................ 1581. BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................................................................. 1582. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 1593. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO ......................................................................... 1604. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 1615. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 162 5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 162 5.2. Apresentação dos Critérios Contábeis........................................................................................ 162 5.3. Principais Fontes de Estimativa ................................................................................................. 163VI - RESOLUÇÕES DO CFC....................................................................................................................... 163RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007 ............................................................................................................. 163RESOLUÇÃO CFC Nº 1.128/2008 ............................................................................................................. 168RESOLUÇÃO CFC Nº 1.129/2008 ............................................................................................................. 170RESOLUÇÃO CFC Nº 1.130/2008 ............................................................................................................. 173RESOLUÇÃO CFC Nº 1.131/2008 ............................................................................................................. 175RESOLUÇÃO CFC Nº 1.132/2008 ............................................................................................................. 177RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................................................................. 180RESOLUÇÃO CFC Nº 1.135/2008 ............................................................................................................. 186RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/2008 ............................................................................................................. 188RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/2008 ............................................................................................................. 191QUESTÕES ................................................................................................................................................. 196GABARITO .................................................................................................................................................. 196 CAPÍTULO 4 NOÇÕES DE DIREITOI - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO....................................................................................... 197II - DIREITO NATURAL ............................................................................................................................. 198III - FASES DE FORMAÇÃO DA LEI .......................................................................................................... 198IV - DIREITO TRABALHISTA ..................................................................................................................... 1991. ALGUNS CONCEITOS PERTINENTES, CONFORME A CLT ........................................................... 199 1.1. Contrato de Trabalho ................................................................................................................. 199 1.2. Jornada de Trabalho ................................................................................................................... 199 1.3. Remuneração .............................................................................................................................. 200 1.4. Aviso-Prévio ............................................................................................................................... 200 1.5. Férias .......................................................................................................................................... 201 1.6. Rescisão ...................................................................................................................................... 202 1.7. Proteção à Maternidade .............................................................................................................. 205 1.8. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .................................................................... 206
  10. 10. 16 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLESV - DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ...................................................................... 2081. ALGUNS CONCEITOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL .................................................................. 208 1.1. Sociedade Não Personificada ...................................................................................................... 208 1.2. Sociedade Personificada ............................................................................................................. 208 1.3. Administração da Sociedade....................................................................................................... 209 1.4. Contrato Social ........................................................................................................................... 210 1.5. Dissolução .................................................................................................................................. 211 1.6. Exclusão de Sócio ....................................................................................................................... 212VI - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS ................................................... 2121. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2122. OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................................ 2133. QUEM PODE REQUERER ................................................................................................................... 2134. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 214 4.1. Credor por Fidúcia, Arrendamento Mercantil, Venda de Imóvel ou Reserva de Domínio ........ 214 4.2. Crédito Relativo a Adiantamento a Contrato de Câmbio........................................................... 214 4.3. Crédito Garantido por Penhor sobre Títulos de Crédito, Direitos Creditórios, Aplicações Fi- nanceiras ou Valores Mobiliários................................................................................................ 2155. MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .............................................................................................. 215VII - PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ....................................... 2161. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2162. MANIFESTAÇÃO, PELO CREDOR, DE SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI- CIAL ..................................................................................................................................................... 2163. EXISTÊNCIA DE OBJEÇÕES .............................................................................................................. 2174. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ............................... 217 4.1. Concessão de Parcelamento ....................................................................................................... 2185. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO ..................................................................................................... 218 5.1. Efeitos da Concessão .................................................................................................................. 219 5.2. Informações a Terceiros sobre a Recuperação Judicial ............................................................... 219 5.3. Alienação Judicial de Filiais ou de Unidades Produtivas Isoladas ............................................. 220 5.4. Permanência do Devedor na Recuperação Judicial .................................................................... 220 5.5. Descumprimento do Plano ......................................................................................................... 2206. ADMINISTRAÇÃO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................................................. 220 6.1. Gestor Judicial ............................................................................................................................ 2217. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS OU DIREITOS ................................................................... 2218. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ............................................................................................................................................. 2229. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO ............................................................................................ 222VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .................................................................. 222
  11. 11. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 171. DEFINIÇÃO ......................................................................................................................................... 222IX - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ........................................................................................... 2231. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ............................................................................................................ 2232. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE ................................................................................................ 2233. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ................................................................................................................. 2234. ASPECTOS GERAIS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRE- TOS....................................................................................................................................................... 223 4.1. Normas Complementares ........................................................................................................... 224 4.2. Vigência da Legislação Tributária ............................................................................................... 224 4.2.1. Imposto sobre o patrimônio e a renda........................................................................... 225 4.3. Aplicação da Legislação Tributária ............................................................................................. 225 4.4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária ................................................................... 225 4.4.1. Interpretação da legislação tributária ............................................................................ 2265. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - ALGUNS CONCEITOS .................................................. 226 5.1. Modalidades ............................................................................................................................... 226QUESTÕES ................................................................................................................................................. 227GABARITO .................................................................................................................................................. 228QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 228 Coment ário da questão 1 .................................................................................................................... 228 Resposta à questão 2 ............................................................................................................................ 228 Resposta à questão 3 ............................................................................................................................ 228 Resposta à questão 4 ............................................................................................................................ 228 CAPÍTULO 5 MATEMÁTICA FINANCEIRA/QUARTIL/DECILI - ASPECTOS BÁSICOS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA ...................................................................... 2291. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES ........................................................................................... 229 1.1. Montante .................................................................................................................................... 230 1.2. Taxa Proporcional....................................................................................................................... 230 1.3. Taxa Equivalente ........................................................................................................................ 2312. JUROS COMPOSTOS ........................................................................................................................... 2313. OUTRAS FÓRMULAS IMPORTANTES ............................................................................................... 232 3.1. Desconto Comercial ................................................................................................................... 232 3.2. Valor Atual Comercial ................................................................................................................ 232 3.3. Taxa de Juros Efetiva .................................................................................................................. 232II - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - QUARTIS ............................... 2331. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2332. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO.................................... 2333. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (QUARTIS)................................................... 234
  12. 12. 18 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES 3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Quartos ................................... 235 3.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 235 3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 2374. EXEMPLO PRÁTICO ........................................................................................................................... 238III - ASPECTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO - DECIL .................................. 2391. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2392. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ..................... 2393. EXEMPLO DE ELABORAÇÃO DE ÍNDICES-PADRÃO (DECIS) ....................................................... 239 3.1. Alocação dos Índices Selecionados em Ordem Crescente e em Decis ....................................... 240 3.2. Determinação da Mediana .......................................................................................................... 241 3.3. Graduação dos Índices ............................................................................................................... 2434. EXEMPLO PRÁTICO DE ANÁLISE .................................................................................................... 244QUESTÕES ................................................................................................................................................. 245GABARITO .................................................................................................................................................. 247QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 247 Solução da questão 1 ............................................................................................................................ 247 Solução da questão 2 ............................................................................................................................ 248 Solução da questão 3 ............................................................................................................................ 248 Resposta usando logaritmos: ................................................................................................................ 249 Comentário da questão 4 ..................................................................................................................... 249 Solução da questão 5 ............................................................................................................................ 249 Comentário da questão 6 ..................................................................................................................... 250 Resposta à questão 7 ............................................................................................................................ 250 Resposta à questão 8 ............................................................................................................................ 250 CAPÍTULO 6 TEORIA DA CONTABILIDADEI - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - FINALIDADE, COMPONENTES E APRESENTAÇÃO ................ 2511. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2512. FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................... 251 2.1. Entidade em Situação de Continuidade Operacional ................................................................. 252 2.1.1. Divulgação de incertezas sobre a continuidade operacional em notas explicativas ...... 252 2.1.2. Parâmetros utilizados para concluir se a premissa da entidade em continuidade ope- racional é apropriada ..................................................................................................... 2523. COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 252 3.1. Relatório da Administração ........................................................................................................ 253 3.2. Informações Adicionais .............................................................................................................. 253 3.3. Uniformidade de Apresentação .................................................................................................. 2534. APRESENTAÇÃO ADEQUADA E ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL ................................................................................................................................................. 254
  13. 13. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 19 4.1. Informações Necessárias para uma Apresentação Adequada ..................................................... 254 4.2. Empresa que Deixar de Adotar Disposição Prevista em NPC .................................................... 255 4.2.1. Procedimento no caso de a entidade deixar de aplicar uma disposição prevista em NPC ............................................................................................................................... 255 4.2.2. Não adoção de disposição prevista em NPC por exigência de órgão regulador ............ 255 4.2.3. Aplicação de NPC que resulta em informação distorcida - Aspectos que devem ser avaliados ........................................................................................................................ 256II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E CONTEÚDO ....... 2561. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2562. IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................. 2573. FREQUÊNCIA NA APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 2574. BALANÇO PATRIMONIAL - SEGREGAÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE........... 258 4.1. Ativo Circulante e Não Circulante ............................................................................................. 258 4.1.1. Ciclo operacional........................................................................................................... 258 4.2. Passivo Circulante e Não Circulante .......................................................................................... 259 4.2.1. Hipóteses de classificação de dívidas de longo prazo como passivo circulante ............ 259 4.2.2. Eventos que devem ser divulgados em nota explicativa ............................................... 2605. INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO PRÓPRIO BALANÇO PATRIMONIAL ................. 260 5.1. Adoção de Rubricas Adicionais .................................................................................................. 261 5.2. Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 2626. DETALHAMENTO OU SUBCLASSIFICAÇÕES DE ITENS DO BALANÇO ....................................... 262 6.1. Ativo ........................................................................................................................................... 263 6.1.1. Ativo circulante ............................................................................................................. 263 6.1.2. Ativo não circulante ...................................................................................................... 263 6.2. Passivo ........................................................................................................................................ 264 6.2.1. Passivo circulante .......................................................................................................... 264 6.2.2. Outros passivos e provisões........................................................................................... 265 6.2.3. Passivo não circulante ................................................................................................... 265 6.3. Resultado de Exercícios Futuros ................................................................................................ 265 6.4. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 265III - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DRE, DMPL, DFC E NOTAS EXPLICATIVAS - ESTRUTURA E CONTEÚDO ........................................................................................................................................ 2661. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2662. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)........................................................... 2663. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) .. 2674. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .................................................................................... 2685. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................... 268 5.1. Estrutura..................................................................................................................................... 268 5.1.1. Detalhamento que se faz necessário .............................................................................. 268 5.1.2. Ordem de apresentação das notas explicativas.............................................................. 269 5.1.3. Circunstâncias que impõem modificação na sequência de itens das notas explica- tivas ........................................................................................................................ 269
  14. 14. 20 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLES 5.2. Apresentação das Práticas Contábeis ......................................................................................... 269 5.2.1. Práticas contábeis mais comuns .................................................................................... 270 5.2.2. Práticas contábeis “personalizadas” .............................................................................. 271 5.3. Principais Premissas ................................................................................................................... 271 5.4. Outras Divulgações .................................................................................................................... 271IV - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA- ÇÕES CONTÁBEIS - ESCLARECIMENTOS ....................................................................................... 2721. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2722. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 2723. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 2734. OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS: O REGIME DE COMPETÊNCIA E A CONTINUIDADE ................. 2735. AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 2746. OS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................. 2757. O RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 2758. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL ......................................................................................... 276V - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA- ÇÕES CONTÁBEIS - OBJETIVO, FINALIDADE, ALCANCE E USUÁRIOS ....................................... 2761. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2762. FINALIDADES DISTINTAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................. 2763. FINALIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS CONCEITUAIS COMPLEMENTARES .......................... 2774. ALCANCE ............................................................................................................................................ 278 4.1. Exceções ..................................................................................................................................... 2785. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO .................................................................. 279 5.1. Responsabilidade pela Elaboração e Apresentação das suas Demonstrações Contábeis ............ 2806. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 2807. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINAN- CEIRA .................................................................................................................................................. 281 7.1. Informações sobre Recursos Econômicos .................................................................................. 281 7.2. Informações sobre a Estrutura Financeira ................................................................................. 281 7.3. Informações sobre Liquidez e Solvência .................................................................................... 281 7.4. Informações Referentes ao Desempenho.................................................................................... 282 7.5. Informações sobre os Resultados ............................................................................................... 282 7.6. Informações Referentes às Mutações na Posição Financeira ...................................................... 282 7.7. Informações Relevantes .............................................................................................................. 282 7.7.1. Notas explicativas e demonstrações suplementares ...................................................... 283VI - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA- ÇÕES CONTÁBEIS - PRESSUPOSTOS BÁSICOS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DE- MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................ 283
  15. 15. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 211. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2832. PRESSUPOSTOS BÁSICOS .................................................................................................................. 283 2.1. Regime de Competência ............................................................................................................. 283 2.2. Continuidade.............................................................................................................................. 2843. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................. 284 3.1. Compreensibilidade ................................................................................................................... 284 3.2. Relevância................................................................................................................................... 284 3.3. Materialidade .............................................................................................................................. 285 3.4. Confiabilidade ............................................................................................................................ 285 3.4.1. Representação adequada das transações........................................................................ 2854. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ..................................................................................... 2865. NEUTRALIDADE ................................................................................................................................. 2866. PRUDÊNCIA ........................................................................................................................................ 2867. INTEGRIDADE .................................................................................................................................... 2878. COMPARABILIDADE .......................................................................................................................... 2879. LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES .......................... 288 9.1. Tempestividade ........................................................................................................................... 288 9.2. Equilíbrio entre Custo e Benefício ............................................................................................. 28810. EQUILÍBRIO ENTRE CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS .............................................................. 28811. VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA .............................................................................................. 28812. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................ 289VII - ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................................... 2891. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2892. CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO E DO PASSIVO NO BALANÇO........................ 290 2.1. Ativos ......................................................................................................................................... 290 2.2. Passivos ...................................................................................................................................... 292 2.2.1. Obrigação presente e compromisso futuro.................................................................... 292 2.2.1.1. Formas de extinção de uma obrigação ............................................................. 292 2.2.2. Compromisso futuro ..................................................................................................... 293 2.3. Patrimônio Líquido .................................................................................................................... 293 2.3.1. Constituição de reservas................................................................................................ 2943. RESULTADO OU MEDIDA DE DESEMPENHO.................................................................................. 294 3.1. Formas de Apresentação na DRE ............................................................................................... 294 3.2. Definição de Receitas.................................................................................................................. 295 3.2.1. Ganhos .......................................................................................................................... 295 3.2.2. Aumento de ativos e diminuição de passivos ................................................................ 295 3.3. Despesas ..................................................................................................................................... 295 3.3.1. Perdas ............................................................................................................................ 2954. AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DO CAPITAL .................................................................................. 296
  16. 16. 22 CLEÔNIMO DOS SANTOS E TAÍSE ARAÚJO MEIRELLESVIII - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON- TÁBEIS ............................................................................................................................................ 2961. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2962. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................... 296 2.1. Critérios de Reconhecimento do Ativo e do Passivo.................................................................. 296 2.1.1. Probabilidade de realização de benefício econômico futuro ......................................... 297 2.1.2. Confiabilidade da mensuração ...................................................................................... 297 2.1.2.1. Hipótese em que o item não deve ser reconhecido no balanço ........................ 2973. RECONHECIMENTO DE ATIVOS ...................................................................................................... 2984. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .................................................................................................. 2985. RECONHECIMENTO DE RECEITAS.................................................................................................. 2986. RECONHECIMENTO DE DESPESAS ................................................................................................. 299 6.1. Benefícios Econômicos Gerados ao Longo de Vários Períodos Contábeis - Tratamento da Despesa ....................................................................................................................................... 2997. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 3008. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ...................................................... 3019. CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DO CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO......................... 301IX - RECEITA - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO - RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412/2012........... 3031. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 303QUESTÕES ................................................................................................................................................. 323GABARITO .................................................................................................................................................. 324 CAPÍTULO 7 LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONALDECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 ................................................................................. 325RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 ................................................................................................................ 333RESOLUÇÃO CFC Nº 819/1997 ................................................................................................................ 339RESOLUÇÃO CFC Nº 972/2003 ................................................................................................................ 341RESOLUÇÃO CFC Nº 1.309/2010 ............................................................................................................. 342QUESTÕES ................................................................................................................................................. 372GABARITO .................................................................................................................................................. 373QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 374 Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 374 Comentário da questão 2 ..................................................................................................................... 374 CAPÍTULO 8 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADEI - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................................................... 3751. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 375
  17. 17. EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE 232. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS.................................................................................................................................. 3763. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE............................................................................................................. 3764. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ...................................................................................................... 3765. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................. 376 5.1. Integridade e Tempestividade ........................................................................................................ 3776. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ...................................................................... 377 6.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária........................................................................... 3787. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ........................................................................................................ 3788. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................................. 379II - NOVA ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE......................................... 3791. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 3792. REGRAS PARA ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 3803. CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.................. 380 3.1. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais .............................................. 380 3.2. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas .................................................... 3804. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA.............................................................................................................. 3815. COMUNICADO TÉCNICO ................................................................................................................. 3816. IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS.................................................................................. 3817. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE........................................... 382QUESTÕES ................................................................................................................................................. 382GABARITO .................................................................................................................................................. 383QUESTÕES RESOLVIDAS/COMENTADAS ................................................................................................ 384 Comentário da questão 1 ..................................................................................................................... 384 CAPÍTULO 9 AUDITORIA CONTÁBILI - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES ......................................................................... 3851. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 3852. OBJETIVO E ALCANCE ...................................................................................................................... 3863. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................................. 386 3.1. Modelos de plano de ação .......................................................................................................... 387 3.1.1. Plano de ação positivo ................................................................................................... 387 3.1.2. Plano de ação positivo ................................................................................................... 3884. PARTES ENVOLVIDAS NA REVISÃO PELOS PARES ......................................................................... 3885. PERIODICIDADE DA REVISÃO EXTERNA DA QUALIDADE .......................................................... 388 5.1. Organização da revisão ............................................................................................................... 388 5.2. Hipóteses que impõe a submissão do auditor a nova revisão no ano subsequente.................... 389

×