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Estudo de impacto de vizinhança

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Estudo de impacto de vizinhança

  1. 1. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA FARROUPILHAESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB): RSFRL07AENDEREÇO: Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS. Julho / 2010
  2. 2. SUMÁRIO1 – Apresentação............................................................................................................ 42- Informações Gerais .................................................................................................... 4 2.1 – Caracterização do Empreendimento ................................................................ 4 2.2 – Relatório Fotográfico......................................................................................... 5 2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento ...................................................... 9 2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança .................. 9 2.5 – Equipe técnica ................................................................................................... 93 – Objetivos e justificativas do empreendimento .................................................... 10 3.1 - Projeto de Implantação da ERB ................................................................ 10 3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil ................................................. 10 3.2.1 – Apresentação .............................................................................................. 10 3.2.2 - Componentes do Projeto ............................................................................. 11 3.2.3 - Serviços Preliminares .................................................................................. 12 3.2.4 – Bases para equipamentos ........................................................................... 12 3.2.5 – Urbanização ................................................................................................ 13 3.2.6 – Estrutura Vertical ......................................................................................... 13 3.2.7 – Limpeza ....................................................................................................... 144 – Mecanismo de segurança para prevenir acidentes e danos à saúde ................ 145 – Estimativa de pessoas que, direta ou indiretamente, estejam trabalhandoem função da instalação do empreendimento........................................................... 146 – Diagnóstico da Área de Influência da estação de transmissão ......................... 157 – Caracterização do Meio Antrópico ....................................................................... 15 7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo .......................................................... 15 7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental ................................ 16 7.3 – Relevo ............................................................................................................... 16 7.4 – Radiofreqüência ............................................................................................... 16 7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência ............................................. 17 EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 2 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  3. 3. 7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas “Ionizantes” ............................................................................................................. 17 7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos ... 18 7.4.4 – Estações de Radio Base ............................................................................. 18 7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência .............................................. 188 – Análise dos Impactos Sócio-ambientais .............................................................. 19 8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ........................ 19 8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ................................................... 21 EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 3 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  4. 4. 1 – APRESENTAÇÃOO presente documento tem por objetivo compor o processo de licenciamento de umaEstação Rádio Base (ERB) – RSFRL07A, da empresa Claro SA, a ser instalada noMunicípio de Farroupilha / RS.Este estudo permite caracterizar, todo o projeto de instalação e operação daEstação de Rádio Base (ERB) RSFRL07A, a ser instalada na Rua Adelina ÂngelaFae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina,Farroupilha/RS, situado na Zona Ambiental E (ZAE). Já existe, anteriormente aoPlano Diretor vigente, Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 queautorizam a implantação desta atividade no local pretendido, sendo que a árealocada permanece a mesma, bem como projeto de implantação da ERB.Além desta caracterização, é apresentado um diagnóstico das áreas de influência doempreendimento, considerando os meios antrópico, físico e biótico, mas destacandoo meio antrópico, visto que este será o principal meio impactado – positiva enegativamente – pelo empreendimento.Com base nestes itens, serão analisados todos os impactos sócio-ambientaisdecorrentes da implantação da ERB RSFRL07A.2- INFORMAÇÕES GERAIS2.1 – Caracterização do EmpreendimentoTabela 1: Dados do empreendimentoNOME DA ERB RSFRL07A Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03,ENDEREÇO: Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina.ZONEAMENTO Zona Ambiental E (ZAE) EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 4 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  5. 5. 2.2 – Relatório FotográficoVista frontal do local de implantação do Site RSFRL07AVista do acesso à esquerda ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 5 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  6. 6. Vista do acesso à direita ao local do Site RSFRL07AVista do vizinho à direita do local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 6 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  7. 7. Vista do vizinho à esquerda do local do Site RSFRL07AVista do vizinho da frente ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 7 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  8. 8. Vista da rede elétrica – próxima ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 8 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  9. 9. 2.3 – Responsável Legal pelo EmpreendimentoRazão social Claro SAResponsável Ricardo Rosa PereiraCargo DiretorTelefone (51) 9111-6000Fax (51) 9111-6000Endereço Rua Gilberto Laste, 52 – Bairro Santa Tereza – POA/RSMunicípio / UF Porto Alegre/RS2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de VizinhançaRazão social FERK TELECOM SS LTDAResponsável Paula SchoedlerCargo Arquiteta e UrbanistaTelefone (51) 3266 5757Fax (51) 3266 5757Endereço Rua Gávea, nº. 351, sala 204, IpanemaMunicípio / UF Porto Alegre/RS2.5 – Equipe técnica Nome Formação Registro Profissional Arquiteta e Paula Schoedler CREA RS 117427 Urbanista EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 9 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  10. 10. 3 – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTOA implantação deste empreendimento visa atender aos clientes, às Corporações,Empresas e Entidades locais que utilizam os serviços de telefonia móvel celular daClaro S/A, sendo que os principais objetivos deste empreendimento,indubitavelmente é a fomentação da rede de prestação de serviços e a melhoria dacobertura de sinal de telefonia móvel celular do município.A ERB a ser instalada (objeto deste relatório) é apresentada na tabela seguinte.NOME DA ERB RSFRL07A Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03,ENDEREÇO Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS. Poste Metálico - tipo utilizado paraTIPO DE ESTRUTURA telefonia celular.TIPO DE EQUIPAMENTO 05 Gabinetes Outdoor Eltek’s / BTS GSMDIMENSÕES DO EQUIPAMENTO Conforme especificações técnicas.ALTURA DA ESTRUTURA 40,00 metros3.1 - Projeto de Implantação da ERBÁreas permeáveis 79,20m2Áreas impermeáveis 32,80m23.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil3.2.1 – ApresentaçãoO presente memorial descritivo, que compõe este Estudo de impacto de Vizinhança,tem por finalidade estabelecer detalhes de acabamento, tipo e qualidade dosmateriais e serviços empregados na instalação da ERB. Os tipos e marcas aquiindicados serviram como elementos de referência determinados em definitivo porocasião da concorrência de aquisição dos mesmos. Foram toleradas modificaçõesdesde que os materiais a serem empregados sejam similares aos especificados. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 10 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  11. 11. 3.2.1.1 – Croquis de localização e situação: EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 11 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  12. 12. 3.2.2 - Componentes do ProjetoO Projeto é constituído de: Situação / Implantação Corte Tratamento Paisagístico3.2.3 - Serviços Preliminares1 - LIMPEZA DO TERRENOPara a implantação da ERB, se efetuará a limpeza do local para a perfeitaimplantação da obra.2 - LOCAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA OBRAA obra será demarcada por profissional habilitado, obedecendo rigorosamente oprojeto preliminar de implantação, quanto aos seus limites e posições dosequipamentos.3 - NIVELAMENTO DO TERRENOO terreno, após a limpeza, será ajustado aos níveis constantes no projeto preliminarde implantação.3.2.4 – Bases para equipamentos1 – ESCAVAÇÃO MANUALPara execução da laje radier de apoio dos gabinetes outdoor Eltek’s / BTS GSM,será efetuada a escavação das valas de acordo com as dimensões e profundidadesconstantes no projeto específico de implantação civil.2 – APILOAMENTO DO FUNDO DAS CAVASO fundo das valas serão apiloados, aumentando-se desta maneira a compactaçãodo terreno natural, com conseqüente acréscimo na capacidade de carga do mesmo.3 – LASTRO DE CONCRETO MAGRONo fundo das valas, sobre o terreno devidamente compactado, isento de materiaissoltos, será executado um lastro de concreto magro espessura de 05 cm com teorde cimento de 250 kg/m3.4 – FORMA EM COMPENSADO RESINADOAs formas para o concreto obedecerão às dimensões constantes no projeto,seguindo as normas técnicas específicas para a sua execução. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 12 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  13. 13. 5 – ARMADURA DE AÇO CA-50As armaduras de aço serão dobradas conforme especificações de projeto e dentrodas normas técnicas aplicáveis.6 – CONCRETOO concreto a ser utilizado será de 20Mpa de acordo com a determinação de projetoespecífico, utilizando-se areia lavada de granulometria média com brita nº.1 e britanº. 2.7 – REATERRO MANUALO aterro das cavas será executado em camadas de 10 cm devidamentecompactadas.3.2.5 – Urbanização1 – LASTRO DE BRITASobre o terreno devidamente limpo e previamente nivelado, será implantada camadade brita nº2, com 05 cm de espessura, para cobertura da área de implantação daERB RSFRL07A, nas áreas de acordo com o indicado em projeto específico.2 – PINTURANa pintura das alvenarias, conforme indicado em projeto, será utilizado fundopreparador de parede e pintura PVA exterior em duas demãos sobre o concreto ouargamassa conforme o caso.3.2.6 – Estrutura VerticalPoste Metálico a instalar, tipo utilizado para telefonia celular, com 40,00m de alturaútil envolvendo, a execução da fundação, instalação de escada de acesso tipo“marinheiro”, plataforma de serviço, suportes para antenas, sistema de aterramentoe balizamento noturno e diurno (quando necessário).A escada é complementada por um cabo trava-quedas, atendendo as normas de“Segurança e Medicina do Trabalho”, vigentes assegurando aos nossos funcionáriosproteção total na execução dos serviços.As peças metálicas do Poste na sua fabricação são submetidas ao processo degalvanização na cor natural cinza, disposto de sistemas de balizamento noturno comlâmpadas vermelhas. O Poste Metálico será pintado nas cores branco e laranjaquando solicitado pelos órgãos competentes, COMAR e DENTEL. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 13 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  14. 14. 3.2.7 – Limpeza1 - Finalizados os serviços, toda a área de implantação da ERB será limpa, ficandolivre de entulhos e restos de materiais utilizados na obra.4 – MECANISMO DE SEGURANÇA PARA PREVENIR ACIDENTES E DANOS ÀSAÚDEPara acessar a área de instalação da ERB RSFRL07A, são previstos mecanismosde segurança rigorosos, além do fechamento do site com alambrado em torno daárea da ERB, com portão de acesso munido de cadeado especial. A ERB seráacessada somente por pessoas autorizadas e treinadas, com uso de Equipamentosde Proteção Individual (EPI’s) pertinentes às atividades a serem desenvolvidas,observando os mecanismos de segurança e treinamentos previstos pela Lei deHigiene e Segurança do trabalho – 1080 – Regulamentada pelo Ministério Trabalhoe Emprego.5 – ESTIMATIVA DE PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTEJAMTRABALHANDO EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.A execução deste empreendimento entre outros da Claro SA, visa atender osclientes e empresas que utilizam os serviços de telefonia móvel celular, fomentandoa rede de prestação de serviços no Município; a execução deste e outrosempreendimentos, elevarão substancialmente o nível de empregos ofertados pelaEmpresa.A construção de uma ERB mobiliza desde o projeto, fabricação da Estrutura vertical,passando pela fabricação de equipamentos e implantação civil, aproximadamente100 pessoas para cada implantação de ERB, por um período previsto de 06 meses.Subordinado à construção das ERB’s, está associada uma rede de novos produtos eserviços, criando empregos diretos e indiretos na rede de comércio e serviços domunicípio de Farroupilha. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 14 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  15. 15. 6 – DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃOTendo em vista as características distintas deste tipo de empreendimento, adefinição e a delimitação de uma área de influência ambiental tornam-seextremamente difíceis, se adotados os mesmos critérios utilizados para outrosempreendimentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais e shoppingcenters. Em vista disto, para a definição da área de influência das estações de rádiobase, serão adotados critérios específicos para cada meio - físico e antrópico.Considerando o meio físico, a área diretamente afetada pela ERB RSFRL07A épouco significativa, estando em loteamento urbano residencial ainda com poucaocupação. Com relação aos níveis de intensidade de potência, estes decrescemrapidamente com o aumento da distância. Por isso, para a delimitação da área deinfluência sob o meio físico, será adotada uma área circular de 200m de diâmetro aoredor da ERB RSFRL07A, uma vez que, a operadora utilize o empreendimento,dentro das normas estabelecidas pela Anatel.Com relação ao meio antrópico, a área de influência será delimitada em função doimpacto visual do Poste Metálico a instalar. A faixa na qual é possível a visualizaçãodas antenas, a serem instaladas futuramente na ERB, é extremamente dependentedas características próprias de cada área, como topografia, tipos de construções daregião, altura das estruturas existentes, etc. Para o caso da ERB RSFRL07A a serimplantada, será adotada como área de influência sob o meio antrópico, toda aregião a 500,00m ao redor da estação.Com a instalação desta ERB a Claro S/A que tem por objetivo oferecer um serviçode alta qualidade e necessário aos clientes, às Corporações e Empresas domunicípio de Farroupilha.7 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO7.1 – Tipologias de uso e ocupação do soloAs tipologias de uso e ocupação do solo existentes na área de influência da Estaçãode Rádio Base RSFRL07A, Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, zoneamentourbano, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). Tendo em vista que já existe ProjetoAprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autoriza a implantação destaatividade no local pretendido. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 15 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  16. 16. 7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambientalNão se encontra próximo ao local de implantação da ERB, nenhum bem tombadopelo Patrimônio Histórico ou construção de expressivo valor cultural.7.3 – RelevoO relevo em que se encontra este site, de média altitude, em torno de 750,00m, comos meios físicos modificados pela urbanização do município.7.4 – RadiofreqüênciaA Anatel – Agência nacional de telecomunicações é responsável por definir regrasque se apliquem uniformemente em todo território nacional, para assegurar que aoperação das estações de radio base por ela regulamentada não exponhatrabalhadores e a população em geral a campos elétricos, magnéticos eeletromagnéticos de valores acima dos limites considerados seguros.O regulamento aprovado pela Anatel é baseado em diretrizes internacionaisdesenvolvidas por cientistas da Comissão internacional de proteção contraRadiações eletromagnéticas não ionizantes (ICNIRP), vinculado a Organizaçãomundial da saúde (OMS). O regramento tem como objetivo proteger trabalhadores epopulação em geral contra os efeitos adversos à saúde causados por ondaseletromagnéticas. A aplicação do regramento em todo o país assegura proteção porigual e normas idênticas para a instalação e a operação de equipamentos queproduzem ondas eletromagnéticas de radiofreqüência. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 16 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  17. 17. 7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de RadiofreqüênciaAs ondas eletromagnéticas usadas para comunicação sem fio correspondem àenergia transportada através do “espaço”, na velocidade da luz, na forma de campoelétrico e magnético. A quantidade de energia associada à onda eletromagnéticadepende de suas freqüências, as quais são medidas pelo número de oscilações(ciclos) por segundo. Exemplificando, ondas elétricas e magnéticas de uma estaçãode rádio FM oscilam em uma freqüência 100 milhões de vezes por segundo ou, emtermos técnicos, a uma faixa de 100 milhões de Hertz – 100 MHz. Estações de canalaberto televisivo operam em canais com freqüência que variam de 54 MHz a 806MHz. A faixa de radiofreqüência das estações de radio base cujo sistema detransmissão é o sem fio, ou seja, utilizam o “espaço”, são de 9000 Hertz (9 KHz) a300 bilhões de Hertz (300 GHz), existem subdivisões como faixas deradiofreqüências extra baixa, baixa, média, alta, muito alta, entre outras.As transmissões de rádio, TV canal aberto, telefonia fixa, telefonia celular móvel,radares entre vários outros exemplos, são usos das ondas eletromagnéticas deradiofreqüência, através de antenas RF.7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas“Ionizantes”Ondas eletromagnéticas também ocorrem em freqüência além da faixa deradiofreqüências. Radiofreqüência são freqüências delimitadas na faixa entre zero(0) HZ a 3000 GHz (3x1012 Hz), este valor foi estabelecido pela União Internacionalde Telecomunicações (UTI). A cor verde tem uma freqüência acima de meioquatrilhões de Hz (5,8x1014 Hz); os Raios X utilizados na medicina e na odontologiatêm freqüência mil (1000) vezes maiores.A variação da freqüência das ondas eletromagnéticas determina as ondas deradiofreqüência que estão na faixa das radiações “não ionizantes”, e ondas defreqüência mais alta que estão na faixa das ondas eletromagnéticas “ionizantes”. Asradiações “ionizantes”, onde está incluída a ultravioleta da luz solar (raios UVB eUVA), Raios-X, o Raio Gama, por exemplo, estão localizados na faixa de freqüênciaacima de 3x1015 Hz e são capazes de produzir quebras dos vínculos molecularesdos tecidos e órgãos.As ondas de radiofreqüência são radiações “não ionizantes”, e até mesmo outrasondas de intensidade de radiações mais altas; pois estas não possuem acapacidade de quebrar os vínculos moleculares dos tecidos e órgãos, incluindo asmoléculas de DNA, que codificam a informação biológica das células. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 17 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  18. 18. 7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicosExistem dispositivos que por ventura podem ser afetados pela radiofreqüência, porexemplo, marca-passos cardíacos e desfibriladores, isto ocorre quando os usuáriosdestes mecanismos são expostos a campos elétricos, magnéticos eeletromagnéticos muito intensos. Em virtude disto, as pessoas que utilizam estesdispositivos, necessitam tomar precauções caso estejam expostos a camposeletromagnéticos muito intensos.7.4.4 – Estações de Radio BaseAs Estações de Radio Base – ERB’s são estações dispostas de equipamentos quepor finalidade de funcionar como transmissor e receptor de radiação emradiofreqüência, ou seja, radiação eletromagnética “não ionizante”. A Anatel estipulaa fixa de freqüência da operação de ERB’s entre 825 a 890 MHz, com potênciamáxima de canal na faixa de 4,79 W/m2.As antenas RF são instaladas geralmente na parte superior de estruturas verticais,com altura variando de 30,00m a 100,00m; prédios residenciais e comerciaistambém são utilizados para instalações de ERB’s, neste caso as antenas RF ficaminstaladas nas áreas de maior cota de nível, geralmente na laje e estruturas do topoda caixa d’água.A grande maioria das antenas de RF utilizadas nas ERB’s apresenta um diagramade irradiação no plano horizontal com abertura de cerca de 120º, por setor e cadasetor com no mínimo uma e no máximo três antenas, como a grande maioria dasERB’s tem cobertura em 03 (três) setores, tem-se uma cobertura em 360º. CadaERB atende uma área específica e a um determinado número de usuários dosistema por vez. Objetivando o acesso da população é rede do serviço móvelespecializado, interligando os aparelhos móveis através de dois canais deradiofreqüência, um de transmissão e outro de recepção, proporcionando acomunicação telefônica.7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de PotênciaA operação da ERB objeto deste EIV, irão proceder à avaliação dos níveis dedensidade de potência; estudo conforme o regulamento da Anatel que trata daexposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüência, aprovado pela resoluçãonº. 303 e adota os limites recomendados pelo ICNIRP, apresentando laudo comresponsabilização técnica de engenheiro ou físico habilitado. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 18 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  19. 19. 8 – ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAISDescrição básica da metodologia adotada para a avaliação dos impactos sócio-ambientais decorrentes da instalação e operação da estação de rádio baseRSFRL07A localizada à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada naZona Ambiental E (ZAE).8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientaisNa descrição dos impactos sócio-ambientais foram incluídas suas caracterizações,hierarquização em termos de significância, efeitos derivados (impactos indiretos) emedidas de mitigação, compensação ou potencialização (no caso de impactospositivos) recomendadas para cada situação particular.Para a significância de um impacto, foi considerada a importância da distribuição dosatributos no tempo e no espaço, a magnitude e a confiabilidade das alteraçõesprevistas ou medidas. Esta metodologia é essencialmente qualitativa, no sentido deque não atribui notas ou pesos para a valoração dos impactos.A significância (ou importância relativa) dos impactos foi estimada tendo em vistasua magnitude, tempo de ocorrência, reversibilidade e grau de importância do fator,com relação ao impacto da implantação do empreendimento. Assim, os impactospuderam ser classificados como significativos, moderados, pouco significativos oudesprezíveis. Além disso, os impactos foram tipificados quanto ao seu sentido, istoé, se positivos ou negativos.Os critérios que foram utilizados nessa classificação estão expressos nas tabelasseguintes:Tabela 01 - Magnitude dos impactos Impacto restrito à área diretamente afetada pelas ERB -L Local terreno de instalação e áreas contíguas. Impacto tem interferência ou alcance nas ruas ou bairrosR Regional adjacentes ao local de instalação. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 19 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  20. 20. Tabela 02 – Tempo para ocorrência (temporalidade) dos impactosC Curto prazo Impacto ocorre em tempo igual ou inferior a 1 ano.M Médio prazo Impacto ocorre no intervalo de 01 a 10 anos.L’ Longo prazo Impacto ocorre no intervalo de 10 a 50 anos.Tabela 03 – Reversibilidade dos impactosi Irreversível Impacto se mantém mesmo se cessada a ação.r Reversível Fator ambiental se recompõe, depois de cessada a ação.Tabela 04 – Importância do fator ambiental Diagnóstico demonstrou que o fator ambiental é relevante,I Importante podendo estar acima dos padrões ou limites legais. Diagnóstico demonstrou irrelevância do fator em análise,N Não importante visto que este será inferior aos limites legais.Tabela 05 – Sentido do impacto+ Positivo Impacto benéfico ao meio.- Negativo Impacto adverso ao meio.Tabela 06 – Significância dos impactos Significativos Moderados Pouco significativos Desprezíveis R-C-i-I R-C-i-N R-C-r-N R-M-r-N R-C-r-I R-M-i-N R - L’ - i - N R - L’ - r - N R-M-i-I R-M-r-I R - L’ - r - I L-C-r-N R - L’ - i - I L-C-i-N L-C-r-I L-M-r-N L-C-i-I L-M-r-I L-M-i-N L - L’ - r - N L-M-i-I L - L’ - i - I L - L’ - r - I L - L’ - i - N EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 20 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  21. 21. 8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientaisEmissão de ruídosOs equipamentos de radio transmissão a serem instalados, serão acondicionadosdentro de gabinetes Eltek’s / BTS GSM de estrutura metálica, que proporcionamisolamento térmico e acústico, sendo que os equipamentos já possuem tecnologiapara não utilização de refrigeração por sistema eletro-mecânico, ou seja, nãoproduzem ruído, nem resíduos líquidos na sua operação.Impacto visualA localização de implantação da ERB RSFRL07A; topologia do local foi modificadapela urbanização do município, situado em zoneamento urbano; este site serácercado por alambrado, solução esta que minimiza o impacto visual quanto ao seucercamento, o local situado à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada naZona Ambiental E (ZAE); como já mencionado, a implantação consta da instalaçãode Poste Metálico, tipo utilizado para telefonia celular e gabinetes outdoor.Portanto, sob o ponto de vista da classificação, o impacto visual gerado por este siteé de abrangência local, de sentido negativo. Para esta região, este impacto tem umcaráter pouco importante, mas totalmente reversível. Tal impacto, de maneiraglobal, pode ser classificado como pouco significativo.Geração de radiação eletromagnéticaOs valores estimados para a densidade de potência na área de entorno do site (localde implantação da ERB) são bastante reduzidos, e estão dentro dos limitesestabelecidos pela Anatel.Em vista disto, o impacto relacionado à geração de radiação de radiofreqüência éclassificado como não importante e de magnitude regional. Além disto, écaracterizado por ser reversível, visto que a emissão de radiação cessaráimediatamente se a estação for desativada, e de curto prazo de ocorrência.Portanto, tal impacto é classificado como pouco significativo. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 21 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  22. 22. Ampliação da cobertura telefônicaCom a instalação desta nova ERB, tem por objetivo ampliar a área de cobertura emelhorar a qualidade do sinal da telefonia celular no Município de Farroupilha,oferecendo um serviço de alta qualidade e necessário às Corporações, Empresas,clientes e Entidades locais.Esta ampliação da rede de cobertura é significativa e se faz necessária para garantira qualidade e melhoria na prestação do serviço, para que assim mais clientesutilizem os serviços de telecomunicações; salientando que esta forma decomunicação traz grandes benefícios locais e Regionais.Com base no exposto, a instalação desta ERB representa um impacto socialregional, de caráter positivo e de médio prazo de ocorrência. Este impactorepresenta um fator social importante e que deverá influenciar todo o Município deFarroupilha, de maneira reversível.Geração de empregos e implementação de programas sócio-ambientaisA geração de empregos ocasionada pela instalação da ERB RSFRL07A representaum fator significativo no mercado de trabalho do Município de Farroupilha.A presença da Claro S/A, como empresa participativa e promotora de programassócio-ambientais, sócio-culturais e beneficentes também é um fator significativo e deimpacto positivo.Em vista da argumentação acima, o importante da instalação da ERB e,conseqüentemente, da atuação da Claro S/A, representa um impacto regional -estará distribuído em todo o Estado do Rio Grande do Sul - de curto em médioprazo de ocorrência, que trará conseqüências reversíveis para toda a população doEstado, e de um fator social importante atualmente. Portanto, este impacto éclassificado como significativo. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 22 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  23. 23. Síntese dos impactos ambientaisTabela 08 – Síntese dos impactos sócio-ambientais para a ERB RSFRL07A. Impactos ClassificaçãoEmissão de ruído ambiental L L’ r N - DesprezívelImpacto visual L C r I - Pouco significativoGeração de radiação eletromagnética R C r N - Pouco significativoGeração de empregos e arrecadação de R C i I + SignificativoimpostosImplementação de programas sócio- R C i I + Significativoambientais_______________________________Arq. Paula SchoedlerCREA RS 117427-DFerk Telecom SS Ltda.Paula.schoedler@ferk.com.br EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 23 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br

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