Indicadores de Transparência: Curitiba e Paraná

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Apresentação de Angélica Rocha, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos, sobre os Indicadores de Transparência, utilizada no dia 5 de novembro de 2013 seminário Transparência na Copa em 2014 em Curitiba: Como está esse jogo?

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Indicadores de Transparência: Curitiba e Paraná

  1. 1. Transparência na Copa 2014: como está esse jogo? Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity Initiative
  2. 2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
  3. 3. Jogos Limpos – Objetivos Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de: Transparência Setor Público Integridade Empresas Controle Social Sociedade Civil Trabalhadores sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Academia
  4. 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  5. 5. Pacto pela Transparência Municipal Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e os compromissos da Parceria para Governo Aberto (...) Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na prestação de contas anual a identificação das despesas diretas e indiretas com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (...) Implantar as propostas discutidas e priorizadas durante a 1ª Consocial e suas etapas preparatórias. COMPROMISSOS Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal (...) Regulamentar ou propor a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em meu município
  6. 6. Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  7. 7. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  8. 8. Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  9. 9. Metodologia dos Indicadores Estaduais • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  10. 10. Avaliação do conteúdo 48 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  11. 11. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  12. 12. Avaliação dos canais de informação 2. 3. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  13. 13. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  14. 14. Indicadores de Transparência – Histórico Dezembro 2013 (em andamento) Junho 2013 Indicadores Estaduais Novembro 2012 Indicadores Municipais Maio 2014 (previsão) Indicadores Municipais (2º edição) Indicadores Estaduais (2º edição) Disponíveis em: http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias
  15. 15. INDICADORES MUNICIPAIS
  16. 16. Indicadores de Transparência Municipal Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito Federal. Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto. Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão trabalhando junto com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de transparência. No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para avaliar melhoras.
  17. 17. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação • Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; • Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício Retorno protocolado Tempo de resposta Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba 04/julho 06/junho 30/maio 21/maio 03/agosto Sem resposta Sem resposta 14/junho 30 dias Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre 15/junho 28/junho 19/junho 29/maio Sem resposta 20/julho Sem resposta 23/julho Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo 02/julho 01/junho 31/julho 23/julho 29 dias 52 dias 10/julho 30/maio 11/outubro 30/junho 93 dias 30 dias 24 dias 22 dias 55 dias
  18. 18. Aplicação dos indicadores – Resultados 100.00 Muito alta 90.00 80.00 70.00 Cidade referência 75,02 60.00 50.00 Belo Horizonte Alta Média Porto Alegre 40.00 Baixa 30.00 20.00 10.00 0.00 Curitiba Brasília Cuiabá Manaus Natal Fortaleza Rio de Janeiro Recife Salvador São Paulo Muito baixa
  19. 19. Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo 48,44 14,29 10,17 15,24 13,94 13,01 15,36 48,87 14,01 14,98 14,46 18,36 Média Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa Média Muito baixa Muito baixa Muito baixa Muito baixa
  20. 20. Avaliação dos componentes Cidade-sede Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Conteúdo 46,94 5,88 5,88 8,33 5,88 6,00 5,88 45,83 10,00 12,06 5,88 5,88 Canais Participação 51,42 25,20 9,80 34,41 28,00 9,80 35,29 64,32 23,67 15,25 28,62 43,95 42,22 33,33 33,33 0,00 23,89 61,11 23,89 0,00 1,67 27,78 27,78 38,89
  21. 21. Avaliação dos canais Cidade-sede Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Portal de transparência 66,32 36,00 14,00 47,37 40,00 14,00 28,98 57,96 33,81 20,00 37,32 62,79 Sala de Transparência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telefone 100,00 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 25,00 50,00 0,00
  22. 22. Cidade de Referência Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota? Esse é o exercício da Cidade de Referência A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  23. 23. Pontos Negativos- Curitiba • Dificuldade de encontrar as informações relativas as obras e ações da Copa do Mundo em Curitiba, pouca informação no Portal da Copa Curitiba. •Portal de difícil navegabilidade (diversos portais não internavegáveis). •Não dispõe dos documentos mínimos relativos a Copa: Plano do Legado, Relatórios de Desapropriações, Relatórios de Impactos Ambientais e Sociais, diagnóstico sobre os grupos diretamente atingidos pela Copa, relação de obras, compras e contratos previstos etc. • Não foram realizadas Audiências Públicas • Não tem Ouvidoria institucionalizada, consideram o atendimento 156 como atendimento geral. Não define prazo para retorno à reclamação, tampouco divulga relatórios mensais com solicitações recebidas e resultados.
  24. 24. INDICADORES ESTADUAIS
  25. 25. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação • Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho de 2013; • Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Amazonas 26/fev Bahia 01/fev Ceará 12/fev Mato Grosso 27/fev Minas Gerais 22/fev Paraná 04/fev Pernambuco 31/jan Rio de Janeiro 01/fev Rio Grande do 14/fev Norte Rio Grande do Sul30/jan São Paulo 31/jan Retorno Tempo de resposta Não Respondeu 08/mar 35 Não Respondeu 16/mai 78 22/abr 59 05/mar 29 13/mai 102 07/mar 34 Não Respondeu Não Respondeu 22/mar 50
  26. 26. Aplicação dos indicadores – Resultados Amazonas Bahia Ceará Minas Gerais Mato Grosso Pernambuco Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul São Paulo Conteúdo 10,64 39,44 60,64 44,68 47,87 63,21 31,85 27,43 13,83 25,53 10,64 Site Outros Canais 26,32 8,33 45,76 58,33 73,68 83,33 78,95 62,50 24,55 0,00 68,75 62,50 71,05 12,50 35,59 50,00 31,58 0,00 61,01 29,17 50,84 83,33
  27. 27. Aplicação dos indicadores – Resultados Amazonas Bahia Ceará Minas Gerais Mato Grosso Pernambuco Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul São Paulo Audiências Públicas 0,00 100,00 0,00 0,00 33,33 8,33 0,00 11,11 0,00 0,00 0,00 Ouvidoria 55,56 88,89 77,78 88,89 66,67 88,89 100,00 0,00 0,00 0,00 33,33
  28. 28. Estado de Referência Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Esse é o exercício do Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
  29. 29. Estado de Referência 100 Estado de Referência 90 80 70 Ceará Pernambuco Minas Gerais 60 50 Bahia Paraná 40 Mato Grosso 30 Rio de Janeiro Rio Grande do São Paulo Sul Amazonas 20 10 0 Rio Grande do Norte
  30. 30. Pontos Negativos • Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor total do investimento público.
  31. 31. Pontos Negativos População diretamente atingida pelas obras da Copa: nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa parcela da população; nenhum Estado declarou possuir canal de comunicação com esses cidadãos; nenhum Estado publicou Relatórios de Impacto Social das obras Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações
  32. 32. Pontos Positivos - Paraná  Ouvidoria – sistema de ouvidoria bem estruturado. Possibilidade de encaminhar solicitações através do portal, pessoalmente, por telefone. Existe a figura do Ouvidor geral que encaminha as solicitações aos órgãos correspondente.  Reuniões Permanentes das Câmaras Temáticas (Transparência, Saúde, Educação Cultura, Infraestrutura e demais.  Portal Transparência – é possível obter informações referentes a licitações e contratos.
  33. 33. Pontos Negativos- Paraná Não foram realizadas Audiências Públicas  Não existe uma rubrica “Copa do Mundo” dificulta o acesso as informações sobre obras e ações de responsabilidade do governo do Estado do Paraná na Copa do Mundo 2014 Falta de audiência pública proposta pelo Governo do Estado referente as obras de sua responsabilidade.
  34. 34. Obrigada! Angélica Melo Coordenadora de Políticas Públicas amelo@ethos.org.br www.ethos.org.br

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