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Elaboração do Projeto de Lei Política Municipal de Educação Ambiental  PMEA  Workshop - Segmentos da Sociedade Civil 13ª R...
<ul><li>Política Nacional de Educação Ambiental </li></ul><ul><li>●  Lei 9795/1999 </li></ul><ul><li>Política Estadual de ...
<ul><ul><ul><li>Capítulo I -  Conceitos, leis fundamentais e objetivos da Educação Ambiental </li></ul></ul></ul><ul><ul><...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Capítulo I -  Conceitos, leis fundamentais e objetivo...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Capítulo II – Da Política Municipal de Educação Ambie...
<ul><li>EA no âmbito dos currículos e atividades curriculares em todos os níveis do sistema de ensino </li></ul><ul><li>Pr...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Capítulo IV - Educação Ambiental não-formal  <ul><li>...
<ul><li>Preparar profissionais da Educação para a implantação de novos paradigmas no sistema educacional como um todo </li...
<ul><li>Constituir o GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental </li></ul><ul><li>A coordenação do GMEA poderá se...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Capítulo VI - Execução da PMEA -  GMEA <ul><li>Compos...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Capítulo VII – Disposições finais <ul><li>Origem dos ...
<ul><ul><ul><li>Divisão em segmentos  </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Análise da proposta de Projeto de Lei por segmen...
Política Municipal de Educação Ambiental  Proposta de Projeto de Lei Divirtam-se...
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PMEA de Piracicaba - Workshop Sociedade Civil

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Política Municipal de Educação Ambiental - Workshop - Segmentos da Sociedade Civil

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PMEA de Piracicaba - Workshop Sociedade Civil

  1. 1. Elaboração do Projeto de Lei Política Municipal de Educação Ambiental PMEA Workshop - Segmentos da Sociedade Civil 13ª Reunião Escola de Engenharia de Piracicaba 20 de outubro de 2009 P I R A C I C A B A - S P
  2. 2. <ul><li>Política Nacional de Educação Ambiental </li></ul><ul><li>● Lei 9795/1999 </li></ul><ul><li>Política Estadual de Educação Ambiental </li></ul><ul><ul><ul><li>● Lei 12.780/2007 </li></ul></ul></ul><ul><li>Política Municipal de Recursos Hídricos </li></ul><ul><li>● Lei Complementar 212/2007 </li></ul><ul><li> ● Artigos 12 – 13 - 14 </li></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Legislação fundamental
  3. 3. <ul><ul><ul><li>Capítulo I - Conceitos, leis fundamentais e objetivos da Educação Ambiental </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo II – Política Municipal da Educação Ambiental </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo III – Da Educação Ambiental no Ensino Formal </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo IV – Da Educação Ambiental Não-Formal </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo V – Da capacitação de recursos humanos, estudos, pesquisa e experimentações </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo VI – Da execução da PMEA </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capítulo VI – Das disposições finais </li></ul></ul></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Estrutura do Projeto de Lei
  4. 4. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo I - Conceitos, leis fundamentais e objetivos <ul><li>Papel da sociedade como um todo nos processos da Educação Ambiental </li></ul><ul><li>Embasamento Legal </li></ul><ul><li>Responsabilidades: Poder Público, meios de comunicação, empresas, órgãos públicos, sindicatos, associações, cooperativas, ONG’s, etc. </li></ul><ul><li>Objetivos e princípios básicos da EA </li></ul>
  5. 5. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo II – Da Política Municipal de Educação Ambiental <ul><li>Diretrizes da EA </li></ul><ul><li>Linhas de atuação </li></ul><ul><li>Esferas de ação </li></ul>
  6. 6. <ul><li>EA no âmbito dos currículos e atividades curriculares em todos os níveis do sistema de ensino </li></ul><ul><li>Propostas pedagógicas </li></ul><ul><li>Adoção de conceitos </li></ul><ul><li>Estudo do meio em consonância com as disciplinas curriculares </li></ul><ul><li>Priorização de suas atividades práticas e teóricas </li></ul><ul><li>Garantias do Poder Público com relação à infra-estrutura necessária </li></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo III – Educação Ambiental no Ensino Formal
  7. 7. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo IV - Educação Ambiental não-formal <ul><li>Ações e práticas educativas voltadas para a incorporação da responsabilidade coletiva da comunidade em relação ao meio ambiente </li></ul><ul><li>Difusão dos meios de comunicação </li></ul><ul><li>Empresas, sindicatos e órgãos públicos </li></ul><ul><li>Organizações Não-governamentais </li></ul><ul><li>Ecoturismo </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Preparar profissionais da Educação para a implantação de novos paradigmas no sistema educacional como um todo </li></ul><ul><li>Formação de equipes multidisciplinares e de alto desempenho dentro das escolas </li></ul><ul><li>Incorporar a dimensão ambiental na formação de profissionais da Educação nas Universidades/cursos de graduação </li></ul><ul><li>Desenvolver novos instrumentos, metodologias, novas alternativas curriculares que sejam alinhadas à nova realidade global do século XXI </li></ul><ul><li>Difusão e transferência de conhecimentos, tecnologias, experiências e informações ambientais </li></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo V – Capacitação RH, estudos, pesquisas
  9. 9. <ul><li>Constituir o GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental </li></ul><ul><li>A coordenação do GMEA poderá ser da Secretaria Municipal de Educação </li></ul><ul><li>Definir diretrizes e atribuições do GMEA para implantação da PMEA </li></ul><ul><li>Acompanhar e avaliar o desempenho do sistema </li></ul><ul><li>Identificar, dimensionar e avaliar a necessidade de recursos </li></ul><ul><li>Formular políticas e programas </li></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo VI – Execução da PMEA
  10. 10. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo VI - Execução da PMEA - GMEA <ul><li>Composição </li></ul><ul><li>Atribuições </li></ul><ul><li>Coordenação </li></ul><ul><li>Definição de recursos </li></ul><ul><li>Uso dos recursos </li></ul><ul><li>Priorizações </li></ul>
  11. 11. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Capítulo VII – Disposições finais <ul><li>Origem dos recursos </li></ul><ul><li>Parcerias </li></ul><ul><li>etc... </li></ul>
  12. 12. <ul><ul><ul><li>Divisão em segmentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Análise da proposta de Projeto de Lei por segmento (Duas horas) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Escolha de um interlocutor para cada segmento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Apresentação de sugestões por segmento (5 minutos para cada grupo) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cinco minutos por segmento para apresentação das propostas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>As propostas serão consolidadas em conjunto e por escrito </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ao final do dia, teremos a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – VERSÃO 3.0 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>COMBINADO: Celulares desligados/Café livre </li></ul></ul></ul>Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Diversão para HOJE:
  13. 13. Política Municipal de Educação Ambiental Proposta de Projeto de Lei Divirtam-se...

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