1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 38 - Brasília, 08 de agosto de 2013.
Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Famílias da área rural receberão
as primeiras dez casas do governo
OGoverno do Distrito Fe-
deral, por meio da Ema-
ter-DF, junto ao Ministério das
Cidades e Caixa Econômica
Federal, entregam neste sába-
do (10) as primeiras dez casas
do Programa Nacional de Habi-
tação Rural (PNHR) para famí-
lias do Assentamento Fazenda
Larga, localizado na região ad-
ministrativa de Planaltina. Estas
são as primeiras residências
rurais do DF e as primeiras do
Brasil de assentados da refor-
ma agrária do Incra.
A Emater estima que mais de
400 famílias sejam beneficia-
das pelo programa, totalizando
um investimento de pouco mais
de R$ 12 milhões. O recurso
do governo federal compõe o
programa “Minha Casa, Minha
Vida”, que busca garantir subsí-
dio financeiro para a produção
de moradia aos agricultores fa-
miliares e trabalhadores rurais.
A empresa está viabilizando
acesso às informações a todos
os moradores da área rural.
Desde que a ação começou no
DF, em janeiro deste ano, quase
mil pessoas já participaram das
reuniões de apresentação do
Programa Nacional de Habita-
ção Rural.
Quem pode - São benefi-
ciárias do PNHR as pessoas
físicas, agricultores familiares e
trabalhadores rurais, com ren-
da familiar bruta anual máxima
de R$15 mil, comprovada me-
diante declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP), no caso de agri-
cultores familiares. São também
beneficiários do programa e se
enquadram como agricultores
familiares: pescadores artesa-
nais; extrativistas; silvicultores;
aquicultores, maricultores, pis-
cicultores; comunidades qui-
lombolas; povos indígenas; ou-
tras comunidades tradicionais.
Valores- O valor de cada
casa pode ser de até R$ 28,5
mil para construção e R$ 17,2
para reforma. Para saber se sua
família enquadra no processo,
procure a unidade da Emater-
-DF mais próxima de sua região.
Mais informações podem ser
obtidas no site:
www.emater.df.gov.br.
Diversas comunidades serão beneficiadas pelo programa, que visa a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais

2. Máquinas são entregues em Samambaia
Mais um conjunto de me-
canização agrícola da
Emater-DF foi entregue nessa
quarta-feira (7). Dessa vez, os
beneficiários são os 44 produ-
tores da Associação Rural de
Samambaia (Arusam).
Os conjuntos, adquiridos por
meio de recursos da Superin-
tendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste (Sudeco), são
compostos por um trator e mais
seis implementos.
“Dependíamos do aluguel
de tratores ou da disponibilida-
de das máquinas da Secretaria
de Agricultura para o plantio, o
que nos prejudicava por muitas
vezes não estarem disponíveis
no momento certo”, disse o
presidente da Arusam, Benedi-
to José Ribeiro.
Para o gerente da Emater-
-DF em Ceilândia, Aécio Prado,
“iniciativas como esta reduzem
os custos de produção, elevam
a produtividade e aumentam a
competitividade dos produtores
familiares no mercado”.
O secretário de Agricultura,
Lúcio Valadão, ressaltou o atual
momento que vive a agricultura
local. “O produtor está se liber-
tando da secretaria, ficando in-
depente das nossas máquinas.
Agora são 23 conjuntos de me-
canização em todo o DF. Além
disso, temos um governo com-
prometido com a área rural”,
disse.
A seleção das associações
foi feita por meio de edital pu-
blicado pela Emater-DF.
Cada entidade poderá utili-
zar os equipamentos pelo pe-
ríodo de cinco anos, com pos-
sibilidade de prorrogação.
Para a operação das máqui-
nas, um grupo de cinco produ-
tores participará de um curso
oferecido pelo Senar-DF.
Produtores rurais recebem esclarecimento sobre
o processo de regularização das terras rurais da Terracap
Produtores rurais recebem
esclarecimento sobre o proces-
so de regularização das terras
rurais da Terracap
Para levar esclarecimentos
sobre o processo de regulariza-
ção das terras rurais, o secre-
tário de Agricultura, Lúcio Va-
ladão, tem realizado reuniões
com agricultores de todo o DF.
No último domingo (4), cer-
ca de 200 produtores participa-
ram de reunião sobre o tema,
no Núcleo Rural Casa Grande.
Na terça-feira (6), foi a vez de
60 pessoas participaram da
reunião, no Núcleo Rural Rio
Preto. Na quarta-feira (7), os
dirigentes da Federação de
Agricultura e Pecuária do DF
(Fape-DF), receberam nova re-
união sobre o assunto.
Durante a reunião no Rio
Preto, Valadão falou sobre as
reuniões já realizadas em ou-
tras comunidades e que outras
serão programadas, para que
todos tenham informações do
andamento da atividade. “Es-
tamos fazendo este processo
com grande legitimidade, guia-
dos pelo interesse público, o in-
teresse do agricultor do Distrito
Federal”, ressaltou.
Os agricultores recebem
orientações específicas sobre
a localidade onde produzem,
a história da ocupação das ter-
ras rurais do DF, as mudanças
ocorridas na legislação, as de-
cisões judiciais que invalidaram
contratos de uso e de arrenda-
mento, firmados até 2007, e
as ações realizadas pelo atual
governo para efetivar a regula-
rização.
“O processo de regulariza-
ção que estamos fazendo tem
como base legislação federal
e distrital sobre o assunto, por
tanto é sólido. As ações que
tomamos não têm sido questio-
nadas pelos órgãos de controle
e fiscalização do poder público.
Mantemos diálogo constante
com eles”, esclareceu o secre-
tário de Agricultura.
Para o produtor rural Darci
Martarelli, do Rio Preto, as reu-
niões trazem mais entendimen-
to sobre a regularização. “Tinha
algumas dúvidas referente ao
contrato de Concessão de Uso,
mas depois destes esclareci-
mentos, vou assinar com cer-
teza”, disse. “Queremos con-
tribuir com soluções cabíveis,
que tragam tranquilidade às
pessoas”, disse Valadão, du-
rante a reunião no Núcleo Ru-
ral Casa Grande.
Demais autoridades do Sis-
tema Público da Agricultura,
como o presidente da Emater-
-DF, Marcelo Piccin; o secretá-
rio adjunto deAgricultura, Nilton
Guimarães; o subsecretário de
Administração e Fiscalização
Fundiária, Francisco Morais,
além do diretor de regulariza-
ção das terras rurais da Terra-
cap, Moises Marques, também
participam das reuniões para
auxiliar nos esclarecimentos.
Osecretário de Agricul-
tura, Lúcio Valadão, se
reuniu, na quarta-feira (31)
com o secretário de Fazenda,
Adonias Santiago, e a Adjun-
ta, Márcia Cavalcanti, para
discutir a tributação sobre
agroindústrias, agroindústrias
artesanais, miniagroindústrias
e programas de compras ins-
titucionais.
Também estavam presen-
tes proprietários de frigorífi-
cos, de miniagroindustrias e
de agroindústrias artesanais.
“Agradecemos a receptivida-
de do secretário de Fazenda.
Essa é mais uma demonstra-
ção de que o governo Agnelo
sempre recebe a população e
está aberto ao diálogo”, desta-
cou Valadão.
Os produtores rurais explica-
ram a realidade do segmento e
as necessidades para alavan-
car o crescimento do setor. O
secretário de Agricultura expli-
cou o funcionamento dos pro-
gramas de compras institucio-
nais e solicitou que também
Agroindústrias do DF discutem questões tributárias
com Seagri e Sefaz
haja avaliação para aprimorar
os mecanismos de cobrança
de impostos sobre eles.
A Secretaria de Fazenda irá
realizar estudos sobre a legis-
lação tributária para os setores
de agroindústrias e de forneci-
mento e produtos da agricultu-
ra familiar aos programas de
compras institucionais para,
juntamente com a Secretaria
de Agricultura, adotar a melhor
estratégia para a construção
de sistemas de tributação mais
adequados.
Diretora da Unesco visita o Banco de Alimentos da Ceasa-DF
Adiretora da Unesco, Sa-
kiko Fukuda, esteve na
manhã de quinta-feira (1º) no
Banco de Alimentos da Ceasa-
-DF. O objetivo foi obter infor-
mações dos resultados de pro-
gramas sociais desenvolvidos
pelo Sistema de Agricultura do
GDF, composto pela Secreta-
ria de Agricultura e Desenvol-
vimento Rural, Emater-DF e
Ceasa.
Além do Banco, a política de
preços para hortifrutigranjeiros
dentro da Ceasa, as metodo-
logias adotadas na produção
rural, os índices de colheitas,
e as estruturas para escoar,
transportar, distribuir e comer-
cializar a produção, também
chamaram atenção da diretora.
Para a diretora a visita foi
muito produtiva e espera po-
der compartilhar a experiências
com outros países. “O sistema
de organização dos programas
aqui são exemplos a serem se-
guidos, precisamos disseminar
estas benfeitorias”.

3. Apartir do próximo domingo
(11), o núcleo rural Taquara
recebe a 15ª Semana do Pimen-
tão. O evento, que já é tradicional
na região, terá atividades técni-
cas, de lazer, cidadania, cultura,
valorização dos talentos locais e
ações de motivação, integrando
toda a comunidade. O objetivo
é dar visibilidade à cultura do pi-
Semana do Pimentão mobiliza comunidade da Taquara
mentão, um dos principais des-
taques da produção agrícola do
Distrito Federal.
Além de várias palestras téc-
nicas voltadas para o produtor,
a programação inclui oficinas
de culinária, shows musicais e a
campanha de coleta de embala-
gens de agrotóxicos. As ativida-
des começam no domingo (11),
com um passeio ciclístico ecoló-
gico, e terminam no outro sábado
(17).
Localizado na região adminis-
trativa de Planaltina, o núcleo rural
Taquara é conhecido internacio-
nalmente pela alta produtividade
de pimentão. Enquanto a média
nacional é de 40 toneladas por
hectare, na Taquara o índice chega
a 180 toneladas. Isso se deve ao
alto grau de tecnificação das pro-
priedades. A Semana do Pimentão
é uma realização da Emater-DF,
em parceria com a Secretaria de
Agricultura, Ceasa, Cooperativa
Agrícola de Planaltina (Cootaqua-
ra), Administração Regional de
Planaltina, Prefeitura Comunitária
da Taquara, entre outros órgãos.
Clique aqui para conferir a pro-
gramação evento e como chegar.
Ou acesse o site www.emater.
df.gov.br.
O Pavilhão 8 da Ceasa (Mercado do Produtor), mais conhecido como Pedra, possui 600 varejistas
envolvidos com frutas, verduras e legumes produzidos no Distrito Federal e Entorno. São homens e
mulheres, jovens e adultos, que todo sábado, das 6h às 13h, recebem cerca de oito mil visitantes,
transformando o local num dos mais movimentados e tradicionais pontos comerciais de Brasília, onde
praticamente todos se conhecem.
No Informe Rural, mostramos alguns desses personagens da Pedra.
POVO DA PEDRA
O casal Eurípedes Ferreira da Silva e Lúcia Maria da Sil-
va trabalha na Pedra há mais de 30 anos vendendo de tudo
um pouco. Eles percebem a evolução da Ceasa e têm mais
expectativas de melhorias para o futuro.
Jair Braga trabalha há 23 anos na Pedra da Ceasa-DF
vendendo frutas, verduras e legumes. Ele entende que as
demandas à administração da Ceasa são muitas, por isso
as melhorias vêm aos poucos. Jair reconhece que a atual
gestão tem um diálogo mais próximo com os usuários.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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