Curso Sped Contribuições (PIS/COFINS)

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Apresentação do curso de Sped Contribuições (PIS/COFINS)

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Curso Sped Contribuições (PIS/COFINS)

  1. 1. CURSO PRÁTICO - SPED PIS e COFINS INFOFISCO INFORMÁTICA
  2. 2. INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:
  3. 3. <ul><li>MODALIDADES - PIS </li></ul><ul><li>Sobre o faturamento </li></ul><ul><li>Sobre a folha de pagamento </li></ul><ul><li>Sobre importação </li></ul>NOÇÕES DE PIS e COFINS:
  4. 4. <ul><li>MODALIDADES - COFINS </li></ul><ul><li>Sobre o faturamento </li></ul><ul><li>Sobre importação </li></ul>NOÇÕES DE PIS e COFINS:
  5. 5. <ul><li>REGIMES – PIS e COFINS </li></ul><ul><li>Regime cumulativo (faturamento) </li></ul><ul><li>Regime não-cumulativo (créditos e débitos) </li></ul>NOÇÕES DE PIS e COFINS:
  6. 6. <ul><li>EMPRESAS OBRIGADAS A NÃO-CUMULATIVIDADE </li></ul><ul><li>Pessoas Jurídicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro real, seja trimestral ou anual </li></ul>NOÇÕES DE PIS e COFINS:
  7. 7. <ul><li>APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO </li></ul><ul><li>A base de cálculo da contribuição é o valor do faturamento mensal da empresa, que abrange o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica </li></ul>NOÇÕES DE PIS e COFINS:
  8. 8. <ul><li>SAÍDAS </li></ul><ul><ul><li>Irão todas as saídas geradoras de Receita , tributadas ou não </li></ul></ul><ul><ul><li>Operações de Saída que não são geradoras de receita (Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para demostração, conserto, outras saídas) </li></ul></ul><ul><li>ENTRADAS </li></ul><ul><ul><li>Irão apenas as entradas geradoras de crédito </li></ul></ul>ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINS
  9. 9. <ul><li>Como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda </li></ul><ul><li>Insumos - matérias primas, produtos intermediários, material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações </li></ul>NFs ENTRADA – GERADORAS DE CRÉDITO
  10. 10. COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:
  11. 11. <ul><li>QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e COFINS? </li></ul><ul><li>01/04/2011 – PJ LR (acompanhamento diferenciado) </li></ul><ul><li>01/07/2011 – PJ LR (todas empresas) </li></ul><ul><li>01/01/2012 – PJ LP (todas empresas) </li></ul><ul><li>http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/o-que-e.htm </li></ul>CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:
  12. 12. <ul><li>5º dia útil do 2º mês subsequente </li></ul><ul><li>PRORROGAÇÃO 2011 – 5º dia útil de fev/2012 (IN 1.161/2011) </li></ul><ul><li>de abril a dezembro/2011, para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, sujeitas a acompanhamento diferenciado </li></ul><ul><li>de julho a dezembro/2011, para as demais pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real </li></ul>DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD
  13. 13. <ul><li>Não entrega da declaração, </li></ul><ul><li>Erro de informação e </li></ul><ul><li>Omissão de informação </li></ul><ul><li>MULTA DE: </li></ul><ul><li>R$ 5.000,00 por mês-calendário </li></ul>PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):
  14. 14. <ul><li>O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E COFINS. </li></ul><ul><li>A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano calendário posterior, desde que: </li></ul><ul><li>I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada </li></ul><ul><li>II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na DAU ou na PGFN </li></ul>RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):
  15. 15. <ul><li>Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega </li></ul><ul><li>Por 5 anos </li></ul><ul><li>A empresa deve ter estrutura de backup </li></ul><ul><li>Obs: A empresa sem movimento também deve entregar o SPED PIS e COFINS e mantê-lo digitalmente na empresa pele período informado acima </li></ul>ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:
  16. 16. <ul><li>É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física. Ganhe segurança e rapidez! </li></ul>O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:
  17. 17. <ul><li>Informações referentes a entidade para o qual o certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.) </li></ul><ul><li>O período de validade (A1 x A3) </li></ul>QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?
  18. 18. QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ? <ul><li>CERTIFICADO e-CPF: </li></ul><ul><li>Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal </li></ul><ul><li>Representante Legal da empresa na RFB </li></ul><ul><li>CERTIFICADO e-CNPJ: </li></ul><ul><li>Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal </li></ul><ul><li>O certificado digital da matriz vale também para a filial </li></ul><ul><li>PROCURAÇÃO ELETRÔNICA: </li></ul><ul><li>PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB </li></ul>
  19. 19. ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS Bloco / Descrição 0 / Abertura, Identificação e Referências A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS) C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F / Demais Documentos e Operações M / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS 1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações 9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  20. 20. <ul><li>1º - ESCRITURAÇÃO/GERAÇÃO DO ARQUIVO </li></ul><ul><li>Apuração mensal </li></ul><ul><li>Documentos fiscais emitidos e recebidos </li></ul><ul><li>Apuração dos impostos – PIS e COFINS </li></ul>FUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
  21. 21. <ul><li>2º - VALIDAÇÃO </li></ul><ul><li>Através do programa PVA – Programa de Validação e Assinatura </li></ul><ul><li>http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/Default.htm </li></ul>FUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
  22. 22. <ul><li>3º - ASSINATURA </li></ul><ul><li>Após a Validação, não existindo erros (advertências não impedem a transmissão do arquivo) a serem corrigidos o arquivo deverá ser assinado digitalmente de acordo com as Normas da – ICP-Brasil </li></ul>FUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
  23. 23. <ul><li>4º - TRANSMISSÃO </li></ul><ul><li>Transmitir a EFD através do PVA </li></ul><ul><li>O programa Receitanet deve ser instalado no PC </li></ul><ul><li>O arquivo da EFD em TXT e o recibo de entrega devem ser armazenados pela empresa para fins de fiscalização </li></ul>FUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
  24. 24. <ul><li>I - dos dados cadastrais do declarante </li></ul><ul><li>II - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital </li></ul><ul><li>III - da integridade do arquivo </li></ul><ul><li>IV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo período de referência </li></ul><ul><li>V - da versão do PVA-EFD e tabelas utilizadas </li></ul>VALIDAÇÕES DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFD
  25. 25. <ul><li>I - falha ou recusa na recepção, hipótese em que a causa será informada </li></ul><ul><li>II - regular recepção do arquivo, hipótese em que será emitido recibo de entrega </li></ul>RETORNOS DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFD
  26. 26. <ul><li>O campo NCM é obrigatório: </li></ul><ul><li>as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins; </li></ul><ul><li>as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), geradoras de crédito presumido; </li></ul><ul><li>as empresas que realizarem operações de exportação ou importação; </li></ul><ul><li>as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência </li></ul>EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM
  27. 27. <ul><li>“ O” – Obrigatório </li></ul><ul><li>“ OC” – Campo Obrigatório se houver informação relacionada aquele campo </li></ul><ul><li>“ S” – Sim </li></ul><ul><li>“ N” - Não </li></ul>CAMPOS DE PREENCHIMENTO
  28. 28. FUNÇÕES DO PVA: <ul><li>1. Importação de dados </li></ul><ul><li>2. Edição de dados </li></ul><ul><li>3. Validação do arquivo </li></ul><ul><li>4. Correção dos erros detectados na validação </li></ul><ul><li>5. Visualização da escrituração </li></ul><ul><li>6. Impressão de relatórios </li></ul><ul><li>7. Gravação do arquivo para entrega </li></ul><ul><li>8. Exportação de arquivos </li></ul><ul><li>9. Assinatura digital </li></ul><ul><li>10. Transmissão do arquivo via Internet </li></ul>
  29. 29. PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:
  30. 30. EMAIL * Secretaria de Estado de MG: sped@fazenda.mg.gov.br * Receita Federal do Brasil: sped@receita.pb.gov.br   PORTAL SPED – “Fale Conosco” * http://www1.receita.fazenda.gov.br/fale-conosco/default.htm   TELEFONE: 0800 978 23 38 CONTATOS COM A SEFAZ/MG
  31. 31. <ul><li>Legislação do SPED PIS e COFINS </li></ul><ul><li>Decreto nº 6.022, de 2007 </li></ul><ul><li>Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 </li></ul><ul><li>Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011 </li></ul><ul><li>Ato Declaratório Cofins nº 34/2010 </li></ul>FONTES:
  32. 32. Vinícius Carvalho Diretor Comercial [email_address] Tel. (31) 3224-2039 Cel. (31) 9917-0321 OBRIGADO!

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