Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

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Curso da eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital com análise dos principais impactos dessa declaração nas operações dos departamentos de RH/Pessoal e também os leiautes divulgados pelo governo em fevereiro/2015.

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Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

  1. 1. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br CURSO eSOCIAL – SPED FOLHA PGTO INFOFISCO SISTEMAS
  2. 2. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
  3. 3. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br  Unificar a captação das informações da folha pgto, RAIS, DIRF, CAGED, SEFIP, MANAD etc (datas a definir)  Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização das informações, além da informalidade na relação de emprego OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL
  4. 4. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br  Melhorar a distribuição da carga tributária sobre os contribuintes através de um vigoroso combate à fiscalização, com cruzamentos de dados e auditoria eletrônica. Além de combater as fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego  Ampliar a base de arrecadação dos tributos incidentes sobre a remuneração, sem aumentar a carga tributária OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL
  5. 5. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br  Produção – Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.  Pré-produção - dados reais – Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas externos, sem efeitos jurídicos.  Pré-produção - dados fictícios – Ambiente de teste que não serão validados com os sistemas externos. AMBIENTES DA eSOCIALAMBIENTES DA eSOCIAL
  6. 6. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 REGISTROS DA eSOCIALREGISTROS DA eSOCIAL  Eventos Iniciais – S-1000, S-1005 e S-2100  Eventos de Tabelas – S-1010 a S-1080  Eventos não periódicos – S-2190 a S-4999  Eventos periódicos – S-1200 a S-1300
  7. 7. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos Iniciais:  S-1000 e S-1005 – 1º Registro a ser transmitido a eSocial  S-2100 – Até o final do mês de início de obrigatoriedade da eSocial
  8. 8. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos de Tabelas:  S-1010 a S-1080 – Antes de enviar algum evento que requeira essas informações, inclusive futuras alterações
  9. 9. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos não periódicos:  S-2190 – Antes do início das atividades do trabalhador e prestação de serviço  S-2200 – Antes do início das atividades do trabalhador e prestação de serviço ou até o dia 07 do mês subsequente caso tenha transmitido anteriormente o S-2190  S-2210 – 1º dia útil da data do acidente e, em caso de morte, imediatamente
  10. 10. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos não periódicos:  S-2230 - Afastamento AT/DT -30 dias (07 do mês subsequente ao retorno do empregado) - Afastamento A/D qualquer natureza entre 3d a 30d (07 do mês subsequente ao retorno do empregado) - Afastamento A/D qualquer natureza +30 dias (até 31º dia da ocorrência) - Demais afastamentos (07 do mês subsequente), incluso alteração e término
  11. 11. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos não periódicos:  S-2250 – 10 dias depois da data de comunicação  S-2299 – 1º dia útil da data de desligamento (APT) e até 10 dias depois da data de desligamento nos demais casos  S-3000 – Sempre que necessário excluir algum evento enviado indevidamente
  12. 12. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos não periódicos:  S-4000 – Não é obrigatório o seu envio  S-4999 – Envio para quem deseja iniciar a eSocial antes da data de obrigatoriedade (não pode voltar para GFIP/GPS)  S-2205 a S-2399 – Os demais eventos até o dia 07 do mês subsequente
  13. 13. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO Eventos periódicos:  S-1200 a S-1299 – Até o dia 07 do mês subsequente  S-1300 – 07/02 ou até o dia 07 do mês subsequente quando no decorrer do ano for aberta uma nova empresa ou uma nova atividade com registro (CSP)  S-1298 – A reabertura poderá ser realizada a qualquer momento (RETIFICAÇÃO DA eSOCIAL)
  14. 14. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br SEM MOVIMENTOSEM MOVIMENTO  Não foi enviado nenhum evento do S-1200 a S-1299  Enviar sem movimento 1x por ano em Janeiro (S-1299) ou na 1ª competência do ano que ocorrer Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
  15. 15. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br OBRIGATORIEDADE DA eSOCIALOBRIGATORIEDADE DA eSOCIAL  Programa – Ambiente de testes: 06 meses após v.2 .0 MOS (publicado em 24/02/2015)  Grandes e pequenas empresas (Fat. Anual R$ 3,6 milhões): 06 meses da disponibilização do Programa – Amb. de testes  Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional: Data a definir futuramente Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
  16. 16. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PENALIDADES DA eSOCIALPENALIDADES DA eSOCIAL  Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação específica. Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
  17. 17. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)  A partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os grupos de empregadores Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
  18. 18. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)
  19. 19. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)
  20. 20. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br REGISTRODEEVENTOSTRABALHISTASREGISTRODEEVENTOSTRABALHISTAS Transmissão = Síncrona eSOCIALBX
  21. 21. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
  22. 22. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
  23. 23. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
  24. 24. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
  25. 25. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
  26. 26. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015 CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DECRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE RECONHECIMENTORECONHECIMENTO  Site da RFB – INSS e IRRF  Site da CEF – FGTS
  27. 27. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br IDENTIFICADORES DA eSOCIALIDENTIFICADORES DA eSOCIAL  Empresas – CNPJ (CNO - Cadastro Nacional de Obra)  Trabalhadores – CPF (CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física) QUALIFICAÇÃO CADASTRAL (CPF x NIS x Data de nascimento) Manual – 10 consultas simultanêas Lote – retorno em até 48h
  28. 28. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL  O arquivo da eSocial será enviado em XML DISPENSA DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATÉ 7 EMPREGADOS  Empregadores domésticos  Simples Nacional  Micro Empreendedor Individual (MEI)  Produtor Rural e Segurado especial
  29. 29. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL? CERTIFICADO e-CPF:  Permite a integridade e autoria na transmissão da eSocial  Representante Legal da empresa na RFB CERTIFICADO e-CNPJ:  Permite a integridade e autoria na transmissão da eSocial  O certificado digital da matriz vale também para a filial  O certificado digital é necessário para garantir a segurança de comunicação do empregador com o Governo. Formatos:
  30. 30. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br RIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVILRIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
  31. 31. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Cadastro do Empregador (S-1000)  Indicativo de desoneração da folha de pgto  Alterar anualmente Fator Acidentário de Prevenção EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS
  32. 32. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Estabelecimentos e obras de construção civil (S-1005)  Filiais e obras  PJ = CNPJ / Obra = CNO EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS
  33. 33. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS Cadastramento inicial de vínculo (S-2100)  Informar os vínculos ativos (menos desligados)  Após implantação da eSocial, novas admissões deverão ser informadas no evento S-2200  Trabalhador sem vínculo deve ser informado no S-2300  CNH = Motorista
  34. 34. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Rubricas da folha de pagamento (S-1010) AUDITORIA DE RUBRICAS (IMPACTOS NO RH/DP)  “De” x “Para” dos códigos do sistema de folha de pgto com os códigos da eSocial  Pode existir a regra “n – 1”  Não pode existir a regra “1 – n”  Ver tabelas com as bases dos impostos  Banco de Horas (9950 e 9951) EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  35. 35. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Lotações Tributárias (S-1020)  Classificação da atividade (FPAS)  Obrigatório ter no mínimo 01 cadastro (Ex: Setor, dpto)  CEI virou CAEPF (cód. 21 e 23) EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  36. 36. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Cargos (S-1030) GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS  Respeitando a CLT e Convenções coletivas  Cargo x CBO EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  37. 37. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Funções (S-1040) REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO  Serve principalmente para órgãos públicos  Deve ser utilizado para função gratificada (confiança)  Banco: Escriturário ------- Gerente EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  38. 38. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Horários de trabalhadores (S-1050)  Revezamento: a) Entrada 06:00 - saída 12:00 b) Entrada 12:00 - saída 18:00 c) Entrada 18:00 - saída 00:00 d) Entrada 00:00 – saída 06:00 Obs: Há ainda a informação do intervalo, que pode ser fixo ou variável. Sendo variável, basta informar a duração do intervalo. EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  39. 39. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Ambientes de Trabalho (S-1060) Processos administrativos e judiciais (S-1070 Justiça etc) Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra (S-1080) EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
  40. 40. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Admissão Registro Preliminar (S-2190) EVENTO OPCIONAL  Deve ser utilizado quando não tiver todas as informações do funcionário para admissão (S-2200)  Informar: CPF, data de nascimento e data de admissão  Obrigatório informar depois o S-2200  Evento não atende o trabalhador sem vínculo (S-2300)  Não pode retificar este evento (erro: excluir e fazer novo) EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
  41. 41. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Admissão do Trabalhador (S-2200)  Pode enviar o evento antecipadamente até 30 dias da data prevista de admissão  Qualificação cadastral (validação)  Informar o ASO admissional EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
  42. 42. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Alterações Cadastro (S-2205)  Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo
  43. 43. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Alterações Contrato de Trabalho (S-2206)  Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo  Não precisa de enviar o evento nos casos de alteração de contrato de experiência (prazo determinado para indeterminado)
  44. 44. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Comunicação Acidente de Trabalho (S-2210)  Qualquer participante pode enviar o evento (empregador, acidentado, dependentes, sindicato, médico)
  45. 45. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)  Informar os ASOs periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e monitoramento pontual e seus respectivos exames complementares  Não informar os ASOs admissionais (S-2200) e demissionais (S-2299) neste evento  Os atestados médicos não entram também neste evento (S-2230)
  46. 46. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Afastamento Temporário (S-2230)  Caso o trabalhador possua mais de um vínculo, é necessário informar um afastamento para cada  Data = efetivo afastamento  Obrigatório o CID no afastamento de acidente/doença do trabalho, conforme artigo 169 da CLT  Obrigatoriedade da transmissão dos afastamentos e motivos de alteração do código (ver tabela)
  47. 47. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Aviso prévio (S-2250)  Comunicação e cancelamento do aviso prévio  Informar qual é o tipo de aviso (manual)  Não deve transmitir no caso de aviso prévio indenizado
  48. 48. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Reintegração (S-2298)  Nos casos de reintegração pela justiça é necessário informar o número do processo
  49. 49. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Desligamento (S-2299)  Justificar o motivo conforme tabela 19  Informar o ASO demissional
  50. 50. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)  Informar trabalhadores sem vínculo como sócios não empregados, diretores sindicais, estagiários, RPAs  O NIS deve ser preenchido, menos para estagiários  Alteração = S-2305  Término = S-2399
  51. 51. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Remuneração do Trabalhador (S-1200)  Envio de 01 xml por CPF  Contratação de MEI (eletricista, bombeiro, mecânico etc) informar categoria 741 + CPF + NIS + data nascimento  Desconto > Provento = Rubrica de insuficiênia de saldo (6901)
  52. 52. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)  Data do pagamento do salário, rendimentos e PLR com vencimento para o mês subsequente (Ex: Folha Fev/2015 e pgto no dia 05/03/2015)  Caso tenha mais de um rendimento, deve ser agrupados em um único evento S-1210
  53. 53. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Aquisição de Produção Rural (S-1250)  Detalhar as compras nota por nota fiscal Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)  Informação consolidada:  Estabelecimento Rural  Tipo de comercialização
  54. 54. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)  RPA – informar as remunerações  Este evento vai gerar o DARF e a DCTF Web em nome do tomador de serviços
  55. 55. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)  Afeta o cálculo da contribuição previdenciária patronal com relação a desoneração da folha de pagamento
  56. 56. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)  Encerramento da transmissão do movimento (mês) com ou sem movimento  Consolidação dos registros S-1200 a S-1280  Em janeiro de cada ano informar se teve ou não repasses financeiros aos sócios no ano anterior (distribuição de lucro)
  57. 57. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br PERGUNTAS E RESPOSTASPERGUNTAS E RESPOSTAS  Ainda não foi atualizado pelo governo após a última versão do MOS (v2.0)
  58. 58. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br Vinícius Carvalho Diretor Comercial vcarvalho@infofisco.com.br Tel. (31) 3224-2039 Cel. (31) 9917-0321 www.slideshare.net/infofiscobh OBRIGADO!OBRIGADO!

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