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Terras do Tapajós - Dezembro/09-Janeiro/10

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Boletim informativo da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

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Terras do Tapajós - Dezembro/09-Janeiro/10

  1. 1. A agenda positiva da reforma agrária Dez 2009/Jan 2010 - Edição XXI apajós erras do T 1.300 casas entregues na Resex Tapajós-Arapiuns O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós- Arapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões. As casas que atualmente são erguidas na Resex têm o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra como fonte dos recursos. Para cada família, R$ 15 mil são revertidos em material e mão de obra. Cada moradia tem aproximadamente 50 metros quadrados. Expedidos 10 mil documentos 5 Assinados contratos em Monte Alegre 4 3 50 casas são construídas em Altamira 2
  2. 2. 50 casas são construídas em Altamira com o agricultor. O resultado disto é uma moradia digna”, avalia Francisco Negreiros. Ele afirma que hoje é grande o interesse do mercado local por esta política de habitação. “Isto é bom para nós porque não temos mais dificuldades de conseguir fornecedor”, acrescenta. Entre os assentados que já exibiam a nova casa estava Luís Augusto de Oliveira, 47 anos. Durante 45 dias, ele e o irmão se dedicaram a ajudar a mão de obra contratada pela associação. O empenho, além de acelerar a conclusão d a s o b ra s , g e r o u u m m a i o r comprometimento com a qualidade e economia no orçamento, saldo que se reverteu em material para melhorar o acabamento da nova moradia. A família de Jielvan Pereira dos Santos, 30 anos, que reside no PA Itapuama com a esposa e três filhos, também foi uma das primeiras beneficiadas na atual etapa de construção de casas. “Foi um presente de Natal”, comemorava o agricultor, que trocava a casa de madeira para morar, pela primeira vez, numa de alvenaria. O assentamento Com 52 mil hectares de área, possui 930 famílias cadastradas como beneficiárias da reforma agrária. Atualmente, dentre as principais vocações do PA Itapuama, está a produção de cacau, urucum e melancia, que tem como público-alvo o mercado da área urbana de Altamira. Terras do Tapajós - Edição - Página 2XXI O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está repassando R$ 750 mil para 50 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Itapuama, localizado no Município de Altamira, eixo da Rodovia Transamazônica. Os recursos são referentes ao Crédito Aquisição de Material de Construção, com o qual são construídas casas para assentados da reforma agrária. Cada família acessa R$ 15 mil através deste crédito. Na segunda quinzena de dezembro de 2009, gestores do Incra visitaram o assentamento para acompanhar o andamento das obras. Até então, o balanço feito pelo presidente de uma das associações representativas do PA Itapuama, Francisco de Assis Gomes de Negreiros, indicava oito casas concluídas, sete em fase de acabamento e 13 iniciadas recentemente. Cada unidade habitacional é erguida com o padrão de 50 metros quadrados. “A diferença é grande em relação às casas onde a maioria vivia, de madeira ou de barro e de chão batido. O Incra entra com o recurso e a associação faz uma parceria PA ItapuamaPA Itapuama
  3. 3. Escondidas por enormes paredões naturais – rios e árvores -, milhares de famílias que vivem no coração da Amazônia estão conquistando o direito a uma moradia digna. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em 2009, a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões. Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7 de dezembro de 2009 foi especial. Somente depois de 35 anos de casados, eles puderam concretizar o projeto de morar numa casa de alvenaria. Da antiga casa, só restam as lembranças e os resquícios do “chão batido”. “Minha antiga casa era toda de palha e o piso, de barro. Esta nova casa é ótima e muito bonita mesmo! Deu para acomodar bem a família”, comemora Maria Galúcio. Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente da Tapajoara, entidade que representa a região, até o início da implantação de uma política de habitação por parte do Incra, em 2005, quase totalidade das famílias vivia em condições precárias. À medida que os técnicos do Incra avançam pelas 72 comunidades da Resex, mudam o cenário local e as perspectivas de vida. “Os moradores estão derrubando as casas de palha para ficar somente nas de alvenaria. A gente vê um grande avanço na qualidade de vida das famílias. A avaliação que fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo Santos dos Anjos. Quem visita Dona Sérgia Ferreira Miranda, 54, moradora tradicional da região que se transformou na Resex, enxerga concretamente a mudança em curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica, portas de madeira e com água encanada, fica em frente à anterior, de palha e um único cômodo. “Para mim, foi um presente. Parece que estou no céu”, relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já comprei um armário. Vou comprar uma cama e um guarda-roupa”, acrescenta. Terras do Tapajós - Edição - Página 3XXI Embora a competência originária do Incra seja a de atuar em áreas de reforma agrária, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à Autarquia reconhecer as famílias que vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por consequência, implementar políticas públicas de desenvolvimento. As casas erguidas na Resex têm o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra como fonte dos recursos. Para cada família, R$ 15 mil são revertidos em material e mão de obra. Cada moradia tem aproximadamente 50 metros quadrados, com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. A planta é definida pelas próprias famílias beneficiadas. “Esse programa dá um impulso muito grande para as comunidades, permitindo o desenvolvimento sustentável e uma qualificação na vida destas comunidades”, destaca o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory Brunet. Além das 1.300 casas entregues, ele informa que outras 200 estão em construção em 14 comunidades. Acordo que dá resultado Maioria dos moradores tradicionais da Resex recorria às casas de palha Nova casa tem piso de cerâmica, rebocos interno e externo. A área é de 50m² Política de habitação muda a cara da Resex Tapajós-Arapiuns Crédito Aquisição de Material de Construção
  4. 4. Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 4 Quarenta e duas famílias do Projeto de assentamento Vai Quem Quer, no Município de Monte Alegre, Oeste do Pará, assinaram contratos referentes ao Crédito Aquisição de Material de Construção, no valor de R$ 15 mil por família. O repasse é feito pelo Incra, que, no total, investirá R$ 630 mil. Técnicos do órgão se deslocaram até o assentamento, em novembro de 2009, para ratificar as regras do financiamento das casas populares, que terão, no mínimo, quarenta e dois metros quadrados. A planta é definida pelos próprios assentados. A entidade representativa do assentamento faz a negociação entre a empresa construtora que apresentou a melhor proposta e as famílias assentadas a fim de viabilizar a entrega do material de construção. Segundo o presidente da Associação do Assentamento Vai Quem Quer, Francisco Neves dos Santos, as obras iniciaram em janeiro deste ano e ocorrerão em etapas de dez casas, até a entrega da última unidade habitacional. Ele informa que foram selecionadas como beneficiárias as 42 famílias com maior necessidade de uma habitação digna. O assentamento, criado em novembro de 2005, possui 149 famílias como beneficiárias da reforma agrária. A família do agricultor Sinhorinho Pereira dos Santos, 79, está entre as atendidas. Um dos fundadores da comunidade, hoje assentamento, Sinhorinho ressalta a oportunidade de, pela primeira vez, morar numa casa de alvenaria. Junto com a mulher, Maria Raimunda Neves dos Santos, 48, ele reside com oito filhos numa casa de barro, madeira e palha. Esta é a primeira etapa de construção de casas populares no assentamento. A adesão ao Crédito Aquisição de Material de Construção é facultativa e o pagamento está previsto para ocorrer em 17 anos, após três anos de carência. Retomada do desenvolvimento Desde o segundo semestre de 2009, o PA Vai Quem Quer vive a fase de retomada do desenvolvimento. Por 22 meses, o projeto ficou interditado após determinação da Justiça Federal. Só quando o Judiciário reviu a decisão, o Incra pôde reiniciar as políticas públicas que estão no rol de suas atribuições. Em outubro do ano passado, a Autarquia complementou a aplicação de recursos do Crédito Apoio Inicial, num total estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias. Com este crédito, é possível adquirir alimentos, ferramentas agrícolas, máquinas, motores e bens domésticos de primeira necessidade. Os próprios assentados definem o uso do crédito. Assinados contratos para casas em Monte Alegre Famílias são atendidas com os créditos Apoio Inicial e Aquisição de Material de Construção. Desde o segundo semestre de 2009, o PA Vai Quem Quer vive a retomada do desenvolvimento, quando o Judiciário retirou o assentamento da condição de interditado PA Vai Quem Quer
  5. 5. Terras do Tapajós - Edição - Página 5XXI Os mutirões da cidadania, de iniciativa do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entregaram 10.657 documentos a trabalhadores rurais no Oeste do Pará. O balanço é feito pelo coordenador do programa na região, Orivan Matos Júnior. Ele acrescenta que, no total, foram realizados 25.110 atendimentos, envolvendo a ação de documentação, prestação de serviços médicos e palestras acerca de projetos sociais do Governo Federal. O último mutirão de cidadania foi realizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, Município de Juruti. Seis comunidades – Vila Muirapinima, Maravilha, Pom Pom, Rio Jordão, Uxituba e Santa Rita da Valéria – receberam a visita de técnicos d o I n c r a , q u e e f e t u a r a m o cadastramento de 954 famílias para a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho e Certidão da Pessoa Física (CPF) a maiores de 16 anos com o título de eleitor, num total de 1.454 documentos. A ação em Juruti, que se desdobra neste ano com a entrega dos documentos, prevista para ocorrer em fevereiro, tem o apoio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjurve) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará. Para este ano, Orivan Matos informa que a previsão é entregar mais 10 mil d o c u m e n t o s , re a l i z a r 2 0 m i l atendimentos e, ao menos, oito mutirões da cidadania. Ele informa que demandas por ações desta natureza devem ser comunicadas à coordenação do programa, que funciona na sede da Superintendência do Incra em Santarém. O programa O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão, em especial das mulheres no campo, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Os trabalhadores rurais também são beneficiados. Integram o Programa oito organismos do Governo Federal e governos estaduais. 10 mil trabalhadores rurais têm acesso à documentação Balanço 2009
  6. 6. Topografia/Crédito A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará licitou a contratação do serviço de georreferenciamento do perímetro de 11 projetos de assentamento: Nova Fronteira (Novo Progresso), Santa Julia (Novo Progresso), Assurini (Altamira), Morro das Araras (Altamira), Itapuama (Altamira), Penetecaua (Brasil Novo), Igarapé das Flores (Brasil Novo), Brasil N o v o ( B r a s i l N o v o ) , S u r u b i m (Medicilândia), Laranjal ( ) e Areia (Trairão). A abertura dos envelopes com as propostas ocorreu no dia 16 de dezembro de 2009. A concorrência pública já se encontra homologada pela Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará. Quatro empresas – as que apresentaram o menor preço - irão realizar o serviço de georreferenciamento, que custará, no Brasil Novo total, R$ 1,7 milhão. As ordens de serviço foram assinadas no dia 12 de janeiro deste ano. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias corridos. Demarcação de lotes Também será efetuada a demarcação de 1.243 lotes de quatro projetos de assentamento: Placas (Placas), Rio do Peixe (Placas), Surubim (Brasil Novo e Medicilândia) e Itapuama. Os contratos têm prazo de vigência inicial até o dia 22 de junho deste ano. O investimento é de R$ 836.900. No PA Placas, serão demarcados 94 lotes; no PA Rio do Peixe, 175; no PA Surubim, 280; e no PA Itapuama, 694. Esta ação complementa a do georreferenciamento no processo de titulação das famílias assentadas. Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará. Entre em contato conosco. Envie sua sugestão de pauta e dê sua opinião (93) 3523-1296 ou luis.gustavo@sta.incra.gov.br Projeto gráfico Redação/edição de textos e imagens Luís Gustavo Autoria das imagens Luís Gustavo/ Orivan Matos/ Ubirajara Machado SR-30/Sede Avenida Rui Barbosa, 1321, Centro - Santarém - Pará CEP: 68005-080 - Fone: (93) 3523 - 5831/1296 www.incra.gov.br Superintendente titular: Luciano Gregory Brunet Superintendente substituta: Cleide Souza Chefe da Divisão de Administração: Cleide Souza Chefe da Divisão de Desenvolvimento: Marcelo Gosch Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira Chefe da Ouvidoria Agrária: Ademar Teles Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 6 alimentos. No total, o investimento do Incra no PAE Tapará referente a essa entrega corresponde a R$ 870.400. Balanço 2009 Cerca de 1.570 famílias tiveram acesso ao Crédito Apoio Inicial, no ano passado, em Projetos Agroextrativistas (PAE), localizados no Município de Santarém, em áreas de várzea - Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui. A primeira etapa, quando 811 famílias foram atendidas, está concluída. A segunda etapa está em curso e abrange 758 famílias. Créditos são aplicados na várzea A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, no período de 4 a 11 de dezembro de 2009, entregou produtos adquiridos através do Crédito Apoio Inicial a 272 famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Tapará (Santarém). Cada família reverte R$ 3.200 em itens que a ajude a melhorar a qualidade de vida e incrementar atividades que geram renda, dentre os quais, motor de rabeta e placa solar. Parte dos recursos também pode ser empregada em Empresas irão georreferenciar assentamentos Prazo para concluir serviços é de 180 dias

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