A construção de um Paísdesenvolvido e sem Miséria             Sen. Wellington Dias             Deputado Marcelo Castro
RECEITAS DO PETRÓLEOEm 2010          Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia          Receita = R$ 21,6 bilhõ...
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS 2010                             Nova proposta - 2012 Total das receitas = R$ 21,6 bi Total das ...
RECEITAS DO PETRÓLEO TABELA     DOS RECURSOS DO PETRÓLEO EM PRODUÇÃO NA PLATAFORMA CONTINENTAL + 28% DO PRÉ-SAL JÁ LICITAD...
Receberia em 2010 caso não       Valor Estimado para 2017 (R$), se o            ESTADO    DIVISÃO ATUAL (2010)            ...
OBS: NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS CÁLCULOS DATABELA ANTERIOR OS 72% DO PRÉ-SAL QUESERÃO LICITADOS PELO REGIME DE PARTILHA.
TABELA DA RECEITA MÉDIA DOS MUNICÍPIOS EM 2017COEFICIENTE 0.6                                             1,2 milhão de re...
TABELA DAS CAPITAISARACAJÚ - SE                                             43 ,0 milhões de reaisBELÉM – PA              ...
PROPOSTA CONCILIATÓRIA Dividir entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não, os royalties e particip...
PROPOSTA CONCILIATÓRIA                    Receitas do Petróleo extraído do Mar :                                 União = 4...
Destinação dos Recursos
Importante é maior riqueza que o Brasil tem para distribuir neste século;  além de ser instrumento de desenvolvimento econ...
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Distribuição dos Royalties em Mar – A construção de um país desenvolvido e sem miséria

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Distribuição dos Royalties em Mar – A construção de um país desenvolvido e sem miséria

  1. 1. A construção de um Paísdesenvolvido e sem Miséria Sen. Wellington Dias Deputado Marcelo Castro
  2. 2. RECEITAS DO PETRÓLEOEm 2010 Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia Receita = R$ 21,6 bilhões de reaisEm 2012 Produção de petróleo = 3,2 milhões de barris/dia (EPE/PDE 2009-2019) Previsão de receita de R$ 29 bilhões de reaisEm 2017 Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia Receita ± R$ 60 bilhões de reaisEm 2020 – 2022 Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia Receita ± R$ 100 bilhões de reais Obs: com o petróleo a $ 70,0 dólares o barril
  3. 3. DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS 2010 Nova proposta - 2012 Total das receitas = R$ 21,6 bi Total das receitas = R$ 29 bi União = R$ 8,6 bi União = R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA (1,0 bi) = 8,6 bi RJ = R$ 9,8 bi RJ= R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi ES = R$ 0,9 bi ES= R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi Todos os Estados = R$ 0,7 bi Todos os Estados = R$ 4,15 bilhões Todos os Municípios ~ R$ 1,6bi Todos os Municípios = R$ 4,15 bilhõesObs: O RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os 27 Estados e 5.565 municípios
  4. 4. RECEITAS DO PETRÓLEO TABELA DOS RECURSOS DO PETRÓLEO EM PRODUÇÃO NA PLATAFORMA CONTINENTAL + 28% DO PRÉ-SAL JÁ LICITADO PELO REGIME DE CONCESSÃO.
  5. 5. Receberia em 2010 caso não Valor Estimado para 2017 (R$), se o ESTADO DIVISÃO ATUAL (2010) tivesse ocorrido o Veto (R$) veto for derrubadoACRE 8.851.587 234.786.179 585.600.000ALAGOAS 81.582.722 431.003.085 1.078.647.084AMAPÁ 7.996.463 224.277.210 567.840.000AMAZONAS 250.609.042 472.518.442 854.964.297BAHIA 379.141.295 1.330.288.785 3.286.110.758CEARÁ 94.284.845 754.857.181 1.905.600.000DISTRITO FEDERAL 2.155.535 50.789.427 110.400.000ESPÍRITO SANTO 984.060.846 - -GOIÁS 27.893.874 385.138.009 1.051.200.000MARANHÃO 38.380.152 677.688.976 1.788.800.000MATO GROSSO 15.584.224 247.329.923 670.400.000MATO GROSSO DO SUL 11.914.842 169.765.890 452.800.000MINAS GERAIS 92.106.648 1.046.938.532 2.980.800.000PARÁ 34.732.008 582.059.006 1.504.000.000PARAÍBA 28.445.786 477.205.957 1.275.200.000PARANÁ 48.651.934 578.983.825 1.625.600.000PERNAMBUCO 88.334.317 712.017.704 1.870.400.000PIAUÍ 23.887.800 414.141.950 1.075.200.000RIO DE JANEIRO 9.807.216.331 - -RIO GRANDE DO NORTE 341.441.083 617.302.943 1.353.023.426RIO GRANDE DO SUL 92.921.933 554.757.594 1.544.000.000RONDÔNIA 10.358.147 221.668.353 568.000.000RORAIMA 8.002.974 184.910.940 410.400.000SANTA CATARINA 57.021.921 324.458.155 873.600.000SÃO PAULO 297.901.350 945.853.365 2.441.600.000SERGIPE 264.042.055 478.076.919 1.105.513.609TOCANTINS 16.077.361 342.711.000 900.800.000
  6. 6. OBS: NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS CÁLCULOS DATABELA ANTERIOR OS 72% DO PRÉ-SAL QUESERÃO LICITADOS PELO REGIME DE PARTILHA.
  7. 7. TABELA DA RECEITA MÉDIA DOS MUNICÍPIOS EM 2017COEFICIENTE 0.6 1,2 milhão de reaisCOEFICIENTE 0.8 1,5 milhão de reaisCOEFICIENTE 1.0 2,0 milhões de reaisCOEFICIENTE 1.2 2,3 milhões de reaisCOEFICIENTE 1.4 2,7 milhões de reaisCOEFICIENTE 1.6 3,0 milhões de reaisCOEFICIENTE 1.8 3,4 milhões de reaisCOEFICIENTE 2.0 3,8 milhões de reaisCOEFICIENTE 2.2 4,2 milhões de reaisCOEFICIENTE 2.4 4,6 milhões de reaisCOEFICIENTE 2.6 5,0 milhões de reaisCOEFICIENTE 2.8 5,4 milhões de reaisCOEFICIENTE 3.0 5,8 milhões de reaisCOEFICIENTE 3.2 6,2 milhões de reaisCOEFICIENTE 3.4 6,5 milhões de reaisCOEFICIENTE 3.6 7,0 milhões de reaisCOEFICIENTE 3.8 / 4.0 15,0 milhões de reais
  8. 8. TABELA DAS CAPITAISARACAJÚ - SE 43 ,0 milhões de reaisBELÉM – PA 95 ,0 milhões de reaisBELO HORIZONTE – MG 81 ,0 milhões de reaisBOA VISTA - RR 38 ,0 milhões de reaisBRASÍLIA – DF (estado + capital) 110,0 milhões de reaisCAMPO GRANDE - MS 32 ,0 milhões de reaisCUIABÁ - MT 27 ,0 milhões de reaisCURITIBA – PR 61 ,0 milhões de reaisFLORIANÓPOLIS - SC 22 ,0 milhões de reaisFORTALEZA – CE 170,0 milhões de reaisGOIÂNIA – GO 52 ,0 milhões de reaisJOÃO PESSOA – PB 68 ,0 milhões de reaisMACAPÁ – AP 38,0 milhões de reaisMACEIÓ – AL 85,0 milhões de reaisMANAUS – AM 54,0 milhões de reaisNATAL - RN 49 ,0 milhões de reaisPALMAS - TO 49 ,0 milhões de reaisPORTO ALEGRE - RS 43 ,0 milhões de reaisPORTO VELHO - RO 43 ,0 milhões de reaisRECIFE – PE 95 ,0 milhões de reaisRIO BRANCO – AC 49,0 milhões de reaisRIO DE JANEIRO - RJ 48 ,0 milhões de reaisSALVADOR – BA 122,0 milhões de reaisSÃO LUIS – MA 85 ,0 milhões de reaisSÃO PAULO - SP 40 ,0 milhões de reaisTERESINA - PI 68 ,0 milhões de reaisVITÓRIA – ES 52 ,0 milhões de reais
  9. 9. PROPOSTA CONCILIATÓRIA Dividir entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não, os royalties e participação especial, para o óleo extraído em mar, de acordo com os critérios de rateio previstos no FPM e FPE. Sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  10. 10. PROPOSTA CONCILIATÓRIA Receitas do Petróleo extraído do Mar : União = 40% Estados e Municípios = 60%2011 NOVA PROPOSTA - 2012Previsão das Receitas do Petróleo Previsão das Receitas do Petróleoextraído do Mar: extraído do Mar: 25 bilhões de reais 29 bilhões de reaisMédia das receitas recebidas pelos RJ = 10,8 biestados do RJ e ES nos últimos 5 anos: + ES = 1,3 bi RJ = 8,5 bilhões de reais + SUBTOTAL = 12,1 bilhões de reais ES = 0,5 bilhão de reais RESTAM = 16,9 bilhões de reais SUBTOTAL = 9,0 bilhões de reais União: 40% de 17 bi = 6,76 bilhões RESTAM = 16,0 bilhões de reais Estados e Municípios: 60% de 17 bi = 10,14 bilhões, sendo:União: 40% de 16,0 bi = 6,4 bilhõesEstados e Municípios: 60% de 16 bi = 50% para Estados = R$ 5,07 bi9,4 bilhões 50% para Municípios= R$ 5,07 bi
  11. 11. Destinação dos Recursos
  12. 12. Importante é maior riqueza que o Brasil tem para distribuir neste século; além de ser instrumento de desenvolvimento econômico, precisa ser um justo instrumento de desenvolvimento social; por essa proposta, gera incentivos para que todos cresçam; quanto mais igual estiver o País, mais ganham os estados mais populosos, como o Rio de Janeiro e São Paulo.
  13. 13. Obrigado! www.senadorwellingtondias.com Twitter: @ascomwdias Facebook: Wellington Dias Contatos: 61 – 3303 9049 86 – 3231 1650Email: wellington.dias@senador.gov.br

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