Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira - Série DRS vol. 9

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No curso das últimas décadas, a estrutura produtiva e a própria sociedade brasileira passaram por significativas transformações tanto no plano econômico como político. É possível encontrar numerosos estudos sobre efeitos dessas transformações no mercado urbano de trabalho; sobre a redefinição do espaço rural e na expansão das chamadas ocupações rurais não-agrícolas. No entanto existe clara ausência de reflexão mais abrangente sobre o trabalho e o emprego na agropecuária. A idéia deste livro é suprir essa lacuna, apresentando uma coletânea de 17 textos inéditos sobre a temática mencionada, estruturada em cinco títulos: as grandes tendências do mercado de trabalho; a estrutura e a evolução do mercado de trabalho; as relações de trabalho na dimensão regional; as relações de trabalho, regulação e os conflitos; e, finalmente, a apresentação da agenda do trabalho decente.

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Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira - Série DRS vol. 9

  1. 1. IICAE TTVolume 9Emprego eTrabalho naAgriculturaBrasileiraA SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELexpressa a efetiva colaboração tanto da Representaçãodo IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente deDesenvolvimento Rural Sustentável em busca dodesenvolvimento agrícola e do bem-estar dascomunidades rurais.Reúne artigos assinados por renomados profissionaisnacionais e internacionais com o objetivo de difundire suscitar o intercâmbio de conhecimentos e deiniciativas bem-sucedidas de desenvolvimentosustentável no meio rural, promovidos por instituiçõesacadêmicas, instituições governamentais e não-governamentais e organizações da sociedade emgeral.Realização TécnicaApoioSÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSÉRIEDESENVOLVIMENTORURALSUSTENTÁVEL-Volume9-EmpregoeTrabalhonaAgriculturaBrasileira
  2. 2. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA)REPRESENTAÇÃO DO IICA NO BRASILSÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELEmprego e Trabalho naAgricultura BrasileiraOrganizadores da sérieCarlos Miranda e Breno TibúrcioCoordenadores da elaboração dos textos do volume 9Antônio Márcio Buainain e Claudio DedeccaPromotoresIICA – Fórum DRSInstituto de Economia da UnicampContagDieeseOITNead IBBBrasília (DF),novembro de 2008VOLUME 9
  3. 3. Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira / Antônio Márcio Buainain e ClaudioSalvadori Dedecca (Coordenadores) Carlos Miranda e BrenoTiburcio (Organizadores daSérie); Marcio Pochmann...[et.al] (autores) – Brasília: IICA, 2008. (Série DesenvolvimentoRural Sustentável; v.9)p.512; 15 x 23cm.ISBN13:978-92-9039-990-21. Emprego na Agricultura - Brasil 2. Mercado deTrabalho Rural - Brasil 3. Pobreza Rural4. Instituições eTrabalho RuralTítulo© Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, Fórum DRS, 2009O IICA promove o uso justo deste material, pelo que se solicita sua respectiva citação.Esta publicação também está disponível em formato eletrônico (PDF) no sítio Webinstitucional: http://www.iica.intCoordenação Técnica do Projeto: Antônio Márcio Buainain,Carlos Miranda e Claudio Salvadori DedeccaRevisão: Margaret de Palermo (Tech Gráfica e Editora Ltda.)Capa e diagramação: André Luiz Garcia (Tech Gráfica)Foto da capa: Rodrigo Germano / Arquivo IICAAGRIS DEWEYE50 307.72Distribuição:Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICASHIS QI 3, Lote“A”, Bloco“F”, - Centro Empresarial Terracotta – Lago SulCEP:71.605-450Tel.:(61)2106.5477Fax:(61)2106.5459www.iica.org.br
  4. 4. APRESENTAÇÃOCom a publicação do Volume 9, a Série Desenvolvimento RuralSustentável aborda a temática “Emprego e Trabalho na AgriculturaBrasileira”. A iniciativa é uma atividade do Fórum Permanente deDesenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), organizado e coordenadopelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), quepromove, juntamente com o Núcleo de Estudos Agrários eDesenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), o lançamento desta obra.A definição do conteúdo temático do livro fundamentou-se naconstatação que, nas últimas décadas, a estrutura produtiva e a própriasociedade brasileira passaram por significativas transformações; mudançastecnológicas, nas relações de trabalho, na legislação, nas organizações derepresentação de interesse de categorias e da sociedade civil em geral, nopapel do Estado, nas relações público-privado e na inserção do país naeconomia mundial.Quando se analisa o conjunto das iniciativas que buscam compreenderessas transformações, é possível encontrar muitos estudos sobre seusefeitos no mercado urbano de trabalho; sobre a redefinição do espaço eterritório rural e sobre a expansão das chamadas ocupações rurais não-agrícolas. Essas incluem desde o turismo rural, até a prestação de serviçostécnicos e ambientais, que se expandem com o adensamento populacionale produtivo dos espaços rurais. No entanto, existe clara ausência de reflexãomais abrangente sobre o trabalho e o emprego na agropecuáriapropriamente dita. O vazio é tão grande, que seria como se tivéssemosassumido, antecipadamente, a extinção e a falta de importância do empregoagropecuário. Mas a realidade é bem outra, pois milhões de trabalhadoresdependem ainda de empregos, formais e informais, na agropecuária.Conscientes da necessidade de preencher essa lacuna, que constituiuma grave questão social no Brasil, o IICA- Fórum DRS, a Contag, o Dieese, aOIT e Instituto de Economia da Unicamp realizaram, em dezembro de 2007,um seminário com o objetivo de estimular o debate de natureza acadêmicae política sobre as perspectivas do trabalho no setor agropecuário brasileirocontemporâneo.O evento foi organizado em quatro mesas-redondas temáticas, comvárias exposições, seguidas de discussões. Para embasar as apresentaçõesforam produzidos 17 textos inéditos, de autoria de cada um dos expositores:
  5. 5. acadêmicos, gestores de políticas públicas e representantes dosmovimentos sociais.A publicação constitui uma coletânea dos textos mencionados,organizada pelos professores Antonio Márcio Buainain e Cláudio Dedecca.Está estruturada a partir de uma introdução, que sintetiza as conclusões decada tema abordado no seminário. Em seguida, desdobra-se em cincoprincipais títulos, a saber: as grandes tendências do mercado de trabalho, aestrutura e a evolução do mercado de trabalho; as relações de trabalho nadimensão regional; as relações de trabalho, regulação e os conflitos; e,finalmente, a apresentação da agenda do trabalho decente.Esta iniciativa é mais uma contribuição do IICA voltada ao apoio dodesenvolvimento sustentável e, em especial, das ações relacionadas aocombate às desigualdades sociais.Carlos MirandaEspecialista de Desenvolvimento Rural do IICAOrganizador da Série DRS
  6. 6. Os progressos tecnológicos possibilitaram que o Brasil se transformasseem um dos principais países produtores agrícolas do mundo. Em poucasdécadas, deixou a posição de importador líquido de alimentos para setransformar, de fato, em um dos principais abastecedores de alimento domundo.A geografia da agricultura brasileira mudou completamente e hoje opaís ocupa áreas que há poucas décadas eram consideradas imprópriaspara a agricultura. O país enfrenta, neste contexto, oportunidades e desafios.As oportunidades estão relacionadas não apenas às possibilidadesabertas pela agroenergia, sem dúvida uma área na qual o Brasil tem posiçãoprivilegiada por seus recursos naturais, por tecnologia e know-how.Impressiona conhecer, em detalhes, as oportunidades de desenvolvimen-to de cada área, seja no mercado externo seja no mercado interno. Os desa-fios são proporcionais às oportunidades: infra-estrutura, logística, sistemasde sanidade animal e vegetal, investimentos em pesquisa e inovação.No entanto, três desafios se sobressaem:• o desafio ambiental, ou seja, como crescer sem depredaros recursos naturais e preservar florestas, matas nativas ea biodiversidade que no futuro serão fontes de vida eriqueza;• o desafio da inclusão social, ou seja, como assegurar queos 4 milhões de agricultores familiares mantenham, eaté ampliem, o espaço produtivo e social na produçãoagropecuária;• o terceiro desafio é o da modernização das relações detrabalho no campo, sem a qual a própria competitividadee sustentabilidade do agronegócio ficarãocomprometidas.Esta limitação necessita ser enfrentada seja em razão da destacadadimensão ocupacional destas atividades, seja pela importância que amelhoria das condições de trabalho e renda dos trabalhadores dessesegmento pode trazer para a alteração da situação social prevalecente nomeio rural.Apesar de ser inegável a situação avançada de urbanização da sociedadebrasileira, a agropecuária ainda carrega um conjunto de atividades e depopulação expressiva no meio rural, que continuará presente.PREFÁCIO DO IICA
  7. 7. As relações e condições de trabalho adquirem renovada importância nocontexto atual. De um lado, o estágio de evolução da sociedade brasileira jánão permite a convivência com relações de exploração que nãocorrespondem ao próprio marco institucional em vigor no Brasil.Em contrapartida, as relações e condições de trabalho são condicionantesda competitividade e sustentabilidade da agricultura brasileira. Hoje, o usoinsustentável de recursos naturais e a superexploração da mão-de-obrabarata e sem direitos já não conseguem assegurar a competitividade dopaís como se observava no passado, com a chamada competitividadeespúria. Ao contrário, cada vez mais os consumidores exigem respeito aomeio ambiente e principalmente a valorização do homem no processo deprodução.A valorização do trabalho assalariado no campo pelos formuladores depolíticas públicas seria uma forma de ampliar a eficiência da agricultura,hoje responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB)brasileiro.E também um reconhecimento de que, no mundo todo, essa forma deemprego vem aumentando e tomando relevância, fato que tende a ganharvulto no Brasil com o crescimento da importância dos biocombustíveis namatriz energética.O IICA reconhece que é preciso avançar no conhecimento das atuaisrelações de emprego e das reais condições de trabalho na agricultura. Nosúltimos anos, o foco do IICA tem sido o desenvolvimento rural, e o trabalhorural sempre ocupou uma dimensão especial nas preocupações e açõesdo Instituto.Acumulamos experiências relevantes no que diz respeito à dinâmica ecombate à pobreza rural, na qual a falta de trabalho e o trabalho de baixaprodutividade têm papel importante.Acumulamos experiência em programas de fomento produtivo àagricultura familiar, assentamentos rurais e desenvolvimento territorial rural.No entanto, temos de reconhecer que nos faltou o foco sobre o empregorural, seja do lado do trabalhador seja do lado do empreendedor.Para o IICA, o reconhecimento desta lacuna é o primeiro passo paracompreender a situação do emprego nos dias de hoje, e desta forma,contribuir para a formulação de políticas públicas adequadas para esteimportante segmento da sociedade brasileira.Carlos Américo BascoRepresentante do IICA no Brasil
  8. 8. No curso das últimas décadas, a estrutura produtiva e a própria sociedadebrasileira passaram por significativas transformações tanto no planoeconômico como político. É possível encontrar numerosos estudos sobreefeitos dessas transformações no mercado urbano de trabalho; sobre aredefinição do espaço rural e na expansão das chamadas ocupações ruraisnão-agrícolas. No entanto existe clara ausência de reflexão mais abrangentesobre o trabalho e o emprego na agropecuária.A idéia deste livro é suprir essa lacuna, apresentando uma coletânea de17 textos inéditos sobre a temática mencionada, estruturada em cincotítulos: as grandes tendências do mercado de trabalho; a estrutura e aevolução do mercado de trabalho; as relações de trabalho na dimensãoregional; as relações de trabalho, regulação e os conflitos; e, finalmente, aapresentação da agenda do trabalho decente.RESUMO
  9. 9. In the past three decades, Brazil´s productive structure and society itselfhave undergone significant political and economic change. Studies aboundon the effect of such transformations upon urban labor markets; theredefinition of rural space and the occupation of the so called non-agricultural rural occupation. Nevertheless, a thorough reflection aboutagricultural labor and jobs is clearly still missing.The idea behind this book is to fill this gap, presenting a collection of 17unpublished texts that deal with the aforementioned subject. Thepublication contains five sections: main trends in the labor market; labormarket structure and evolution; labor relations in the regional dimension;regulation and conflicts and, finally, the decent labor agenda.ABSTRACT
  10. 10. En el transcurso de las últimas décadas, la estructura productiva y la propiasociedad brasileña atravesaron por transformaciones significativas, tantoen el plano económico como en el político. Es posible encontrar numerososestudios sobre efectos de dichas transformaciones en el mercado urbanode trabajo; sobre la redefinición del espacio rural y en la expansión de lasdenominadas ocupaciones rurales no agrícolas. Sin embargo, existe unaclara ausencia de reflexión más completa sobre el trabajo y empleo en laagropecuaria.El objetivo del libro es llenar este vacío presentando una colección de 17textos inéditos sobre el asunto mencionado, estructurada bajo cincocapítulos, a seguir especificados: las grandes tendencias del mercado detrabajo, la estructura y la evolución del mercado de trabajo, las relaciones detrabajo en la dimensión regional, las relaciones de trabajo, reglamentación yconflictos y, finalmente, presenta una agenda de trabajo decente.RESUMEN
  11. 11. Antonio Márcio BuainainBacharel em Direito e Economista, Doutor emEconomia Aplicada (Instituto de Economia /Unicamp), pesquisador do Núcleo de EconomiaAgrícola e do Meio Ambiente – NEA / IE/Unicamp. Professor Livre Docente do Instituto deEconomia da Unicamp.E-mail: buainain@eco.unicamp.brClaudio Salvadori DedeccaEconomista, Doutor em Economia Aplicada(Instituto de Economia / Unicamp), pesquisadordo Centro de Estudos Sindicais e de Economiado Trabalho – CESIT / IE / Unicamp. ProfessorTitular do Instituto de Economia da Unicamp.E-mail: claudio.dedecca@eco.unicamp.brMarcio PochmannEconomista, Doutor em Economia Aplicada(Instituto de Economia / Unicamp), pesquisadordo Centro de Estudos Sindicais e de Economiado Trabalho – CESIT / IE / Unicamp, ProfessorLivre Docente do Instituto de Economia daUnicamp. Presidente do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada – Ipea.E-mail: pochmann@eco.unicamp.brOtavio Valentim BalsadiEngenheiro Agrônomo, Doutor em EconomiaAplicada (Instituto de Economia / Unicamp),pesquisador da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária – Embrapa.E-mail: otavio.balsadi@embrapa.brMauro Eduardo Del GrossiEconomista, Doutor em Ciências Econômicas(Instituto de Economia / Unicamp), ProfessorAssociado da Universidade de Brasília.E-mail: delgrossi@unb.brHenrique Dantas NederEngenheiro, Doutor em Economia Aplicada(Instituto de Economia / Unicamp), ProfessorAssociado do Instituto de Economia daUniversidade Federal de Uberlândia.E-mail: hdneder@ufu.brPaulo Ricardo de Brito SoaresEngenheiro Agrônomo, Mestre em EngenhariaAgrícola (Faculdade de Engenharia Agrícola /Unicamp), Doutor em Geociências (Unesp).Analista do IBGE, na Gerência Técnica do CensoAgropecuário/ Diretoria de Pesquisas.E-mail: paulosoares@ibge.gov.brAUTORES DESTE VOLUMEJosé Garcia GasquesEngenheiro Agrônomo, Doutor em Economia(Universidade de São Paulo / USP), pesquisadordo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –Ipea/ DF. Atualmente na Assessoria de GestãoEstratégica, Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento – MAPA.E-mail: gasques@ipea.gov.brEliana Teles BastosEconomista, Mestranda em Gestão Econômicado Meio Ambiente, Universidade de Brasília –UnB. Assistente Técnica na Coordenação Geralde Planejamento Estratégico da Assessoria deGestão Estratégica, Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – MAPA.E-mail: eliana.bastos@agricultura.gov.brMirian R. Piedade BacchiEconomista, Doutora em Economia Aplicada(Universidade de São Paulo – USP). ProfessoraAssociada da Escola Agrícola Luiz de Queiroz/USP, Pesquisadora do Centro de EstudosAvançados em Economia Aplicada – Esalq / USP.E-mail: mrpbacch@esalq.usp.brBernardo CampolinaEconomista, Doutor em Geografia Humana(Universidade de São Paulo – USP), Professorcolaborador do Programa de Mestrado emDesenvolvimento Regional e Agronegócio daUniversidade Federal do Tocantins.E-mail: bcampolina@terra.com.brFernando Gaiger SilveiraEngenheiro Agrônomo, Doutor em CiênciasEconômicas (Instituto de Economia / Unicamp).Pesquisador do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada – Ipea/ DF. Atualmente no Ministério doDesenvolvimento Social – MDS, Departamentodo Cadastro Único.E-mail: fernando.gaiger@ipea.gov.brLauro MatteiEngenheiro Agrônomo, Doutor em EconomiaAplicada (Instituto de Economia / Unicamp),Professor Adjunto do Departamento de CiênciasEconômicas da Universidade Federal de SantaCatarina – UFSC.E-mail: mattei@cse.ufsc.brLeila BritoEconomista. Supervisora Técnica doDepartamento Intersindical de Estatística eEstudos Socioeconômicos – Dieese/Goiás.E-mail: leila@dieese.org.br
  12. 12. Pedro RamosEconomista, Doutor em Economia (Escola deAdministração de Empresas de São Paulo /Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV),Professor do Instituto de Economia da Unicampe pesquisador do Núcleo de Economia Agrícolae Meio Ambiental – NEA, do IE/Unicamp.E-mail: peramos@eco.unicamp.brBruno Ribeiro de PaivaAdvogado, Membro titular do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social (CDES) edo Conselho Estadual de DesenvolvimentoSocial e Econômico – Cedes/PE, Diretorexecutivo do Instituto Dom Helder Câmara –Idhec.E-mail: brpaiva@uol.com.brEvaristo Eduardo de MirandaEngenheiro Agrícola, Doutor em Ecologia (Université de Montpellier II). Assessor científicoda Fundação de Amparo à Pesquisa do Estadode São Paulo – Fapesp e Chefe Geral – EmbrapaMonitoramento por Satélite.Email: mir@cnpm.embrapa.brCélia Regina GregoEngenheira Agrônoma. Doutorado em Energiana Agricultura (Universidade Estadual PaulistaJúlio de Mesquita Filho – Unesp / Botucatu/ SP),pesquisadora da Embrapa Monitoramento porSatélite.Email: crgrego@cnpm.embrapa.brJose Dari KreinEconomista, Mestre em Economia Social e doTrabalho e Doutor em DesenvolvimentoEconômico (Instituto de Economia / Unicamp).Professor Assistente do Instituto de Economia daUnicamp.E-mail: dari@eco.unicamp.brBruna StravinskiAdvogada, Especialista em Economia doTrabalho e Sindicalismo (Instituto de Economia/Unicamp). Assessora Jurídica do Sindicato dosBancários do ABC paulista.E-mail: bruna_muller@yahoo.com.brJosé Otávio de Souza FerreiraBacharel em Direito, Mestre em EconomiaAplicada (Instituto de Economia – Unicamp),Juiz do Trabalho Titular da Vara de Mogi-Guaçu/SP.E-mail: joseferreira@trt15.gov.brLilian Arruda MarquesEngenheira Agrônoma, Pós-Graduada emQualidade e Produtividade do Trabalho(Programa de Capacitação para Dirigentes eAssessores em Qualidade e Produtividade /Programa Brasileiro para a Qualidade eProdutividade – PBQP). Assessora da DireçãoTécnica do Departamento Intersindical deEstatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.E-mail: lilian@dieese.org.brEvandro José MorelloAdvogado, Mestre em Direito e Políticas Públicas(Centro Universitário de Brasília – CEUB). Membrotitular do Conselho Nacional da PrevidênciaSocial. Assessor jurídico da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura –Contag.E-mail: evandro@contag.org.brLaís AbramoBacharel em Sociologia. Doutora em Sociologia(Universidade de São Paulo – USP). Diretora doEscritório da Organização Internacional doTrabalho – OIT, no Brasil.E-mail: abramo@oitbrasil.org.brAndrea BolzónBacharel em Sociologia. Especialista emPlanejamento e Administração doDesenvolvimento Regional (CentroInterdiciplinario de Estudios Regionales – CIDER,da Universidade de los Andes em Santafé deBogotá – Colômbia). Mestre emDesenvolvimento Sustentável (Centro deDesenvolvimento Sustentável da Universidadede Brasília – CDS/UnB).E-mail: bolzon@oitbrasil.org.brChristian RamosBacharel em Direito. Pós-graduação em DireitoInternacional Público e Privado (FundaçãoGetúlio Vargas – FGV / Rio de Janeiro). DiretorAdjunto do Escritório da OrganizaçãoInternacional do Trabalho – OIT, no Brasil.E-mail: ramos@oitbrasil.org.br
  13. 13. SUMÁRIOINTRODUÇÃO: EMPREGO E TRABALHONA AGRICULTURA BRASILEIRA ............................................................................................. 19Antonio Márcio Buainain e Claudio Salvadori DedeccaO desenvolvimento brasileiro e o mercado de trabalhoagrícola.............................................................................................................................................. 21Heterogeneidade do trabalho agrícola.................................................................. 25Uma reflexão sobre a heterogeneidade do mercado detrabalho agrícola ....................................................................................................................... 36Os desafios de uma agenda para o mercado de trabalhoagrícola.............................................................................................................................................. 51O trabalho decente como norteador ...................................................................... 53A heterogeneidade e diversidade como pontos de partida. ............... 53O desenvolvimento rural como pano de fundo ............................................. 54O dilema do futuro.................................................................................................................. 54Inovação tecnológica, produtividade e emprego agrícola .................... 55O papel da fronteira agrícola .......................................................................................... 56Especificidades da produção agropecuária e qualidadedo emprego ................................................................................................................................. 57Qualidade do emprego e ocupação na agricultura..................................... 59Aspectos regulatórios .......................................................................................................... 60GRANDES TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO ................................ 63NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO NÃO URBANONO BRASIL.............................................................................................................................................. 63Marcio PochmannSociedade e trabalho ............................................................................................................ 64Vias do desenvolvimento do trabalho.................................................................... 67Nova configuração do trabalho não urbano ...................................................... 69Processos de trabalho em mudanças..................................................................... 69Reestruturação produtiva e trabalho no campo ............................................ 73Relações de trabalho no setor sucroalcooleiro paulista ........................... 81Insegurança ocupacional................................................................................................... 83Insegurança na trajetória laboral.................................................................................. 84Insegurança salarial ................................................................................................................. 85Insegurança social ................................................................................................................... 86Considerações finais .............................................................................................................. 87
  14. 14. ESTRUTURA, EVOLUÇÃO E TENDÊNCIA DOMERCADO DE TRABALHO........................................................................................................... 95EVOLUÇÃO DAS OCUPAÇÕES E DO EMPREGO NA AGRICULTURABRASILEIRA NO PERÍODO 1992-2006................................................................................ 95Otavio Valentim BalsadiIntrodução ..................................................................................................................................... 95Procedimentos metodológicos ................................................................................... 99O mercado de trabalho agrícola no Brasil ......................................................... 104A qualidade do emprego na agricultura brasileira noperíodo recente ..................................................................................................................... 113Considerações finais ........................................................................................................... 127DINÂMICAS DOS MERCADOS DE TRABALHO NO CAMPO ........................ 135Mauro Eduardo Del GrossiIntrodução .................................................................................................................................. 135A urbanização estatística ................................................................................................ 136A população economicamente ativa rural e agrícola ............................. 138As ocupações agrícolas.................................................................................................... 142As ocupações não-agrícolas......................................................................................... 144Ramos de atividades dos empreendimentos das ONARR ................. 146Famílias rurais............................................................................................................................ 150Considerações finais ........................................................................................................... 153ESTRUTURA DO MERCADO DE TRABALHO AGRÍCOLA NO BRASIL:UMA ANÁLISE DESCRITIVA DA EVOLUÇÃO DE SUAS CATEGORIASENTRE 1995 E 2006 ........................................................................................................................ 156Henrique Dantas NederIntrodução .................................................................................................................................. 156“Mapeamento”ocupacional das atividadesagrícolas recentes no Brasil........................................................................................... 158Caracterização dos ocupados não remunerados ematividades agrícolas ............................................................................................................. 166A distribuição ocupacional nas atividades da agropecuária .............. 167OS GRANDES NÚMEROS DA EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO ATUALDO TRABALHO NA AGROPECUÁRIA .............................................................................. 183Paulo Ricardo de Brito SoaresApresentação .......................................................................................................................... 183Os censos agropecuários ............................................................................................... 184Pnads de 2004 a 2006 ......................................................................................................... 190Considerações sobre as distintas fontes de dados ................................... 193
  15. 15. CRESCIMENTO DA AGRICULTURA E PRODUTIVIDADE DAMÃO-DE-OBRA NO BRASIL ................................................................................................... 197José Garcia Gasques, Eliana Teles Bastos e Mirian R. Piedade BacchiIntrodução .................................................................................................................................. 197Evolução do pessoal ocupado na agricultura................................................. 198Definição e mensuração de produtividade total dosfatores e da produtividade do trabalho .............................................................. 199Os dados utilizados .............................................................................................................. 202Resultados .................................................................................................................................. 204Conclusões ................................................................................................................................ 209O MERCADO DE TRABALHO RURAL: EVOLUÇÃO RECENTE,COMPOSIÇÃO DA RENDA E DIMENSÃO REGIONAL ....................................... 214Bernardo Campolina e Fernando Gaiger SilveiraIntrodução .................................................................................................................................. 215Mudanças no mercado de trabalho rural brasileiro................................... 219Considerações finais ........................................................................................................... 244RELAÇÕES DE TRABALHO E DIMENSÃO REGIONAL...................................... 249Lauro MatteiOCUPAÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO NA AGROPECUÁRIA DAREGIÃO SUL DO BRASIL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI...................................... 249Introdução .................................................................................................................................. 249Características recentes da região Sul.................................................................. 251Evolução da estrutura agrária regional ................................................................. 255Dinâmica da produção agropecuária regional .............................................. 256Principais tendências e perspectivas paraagropecuária sulista ............................................................................................................ 258Composição e tendências do empregoagrícola e rural na região Sul ......................................................................................... 260Principais conclusões......................................................................................................... 277EVOLUÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA E RELAÇÕES DETRABALHO NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO ......................................................... 283Leila BritoIntrodução .................................................................................................................................. 283Evolução do setor agrícola na região Centro-Oeste ................................. 283O desempenho do setor agrícola no Centro-Oeste ................................ 287Principais culturas produzidas na região Centro-Oeste......................... 291Exportações do agronegócio no Centro-Oeste ........................................... 294Ocupação nas atividades agrícolas na região Centro-Oeste ............ 294Ocupados por posição na ocupação ................................................................... 298
  16. 16. Ocupados no setor agrícola por categoria de emprego ...................... 299Rendimentos dos ocupados na atividadeagrícola no Centro-Oeste ............................................................................................... 301Considerações finais ........................................................................................................... 303O TRABALHO NA LAVOURA CANAVIEIRA PAULISTA:EVOLUÇÃO RECENTE, SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS ......................... 306Pedro RamosIntrodução: um breve resgate histórico e seu contexto(a questão agrária) ................................................................................................................ 306Evolução recente (após 1990) e situação atual ............................................. 309Perspectivas: a mecanização integral da colheita eestimação de seu impacto ........................................................................................... 314Observações finais............................................................................................................... 323AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRODO NORDESTE – ENTRE O ATRASO E A MODERNIDADE ............................ 328Bruno Ribeiro de PaivaIntrodução .................................................................................................................................. 328O setor empresarial sucroalooleiro no Nordeste ........................................ 330Nordeste – relações de trabalho e efeitossocioambientais .................................................................................................................... 332As políticas públicas atuais fortalecem o modelo secular .................. 335Somente a política pública pode ser indutora demodernidade e de trabalho decente ................................................................... 337Conclusão.................................................................................................................................... 338ASSENTAMENTOS RURAIS GERAM EMPREGO OUDESEMPREGO NA AMAZÔNIA? ........................................................................................ 341Evaristo Eduardo de Miranda e Célia Regina GregoIntrodução .................................................................................................................................. 341Objetivos ..................................................................................................................................... 343Resultados e discussão .................................................................................................... 347Conclusões ................................................................................................................................ 352RELAÇÕES DE TRABALHO, REGULAÇÃO E CONFLITOS.............................. 357Jose Dari Krein e Bruna StravinskiA REGULAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO .......................................................... 357Introdução .................................................................................................................................. 357Evolução e especificidade dos direitos trabalhistas nocampo............................................................................................................................................ 359Os espaços de normatização das relações detrabalho no campo .............................................................................................................. 361
  17. 17. Tendências recentes nos elementos centrais da relaçãode emprego .............................................................................................................................. 368Considerações finais ........................................................................................................... 385O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO FUNCIONAMENTODO MERCADO DE TRABALHO: ENTRE OS DIREITOS DOSTRABALHADORES E DOS EMPRESÁRIOS................................................................... 389José Otávio de Souza FerreiraPrincipal regulação pública dos direitos trabalhistasdos rurícolas. .............................................................................................................................. 390Principais litígios trabalhistas decorrentes do trabalho rural.............. 394Movimento processual do setor agropecuário. ........................................... 426Considerações finais ........................................................................................................... 432PERFIL DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DETRABALHO NO MUNDO RURAL ...................................................................................... 440Lilian Arruda MarquesIntrodução .................................................................................................................................. 440As transformações recentes no trabalho rural............................................... 443As campanhas salariais no meio rural ................................................................... 445Características das negociações no meio rural ............................................. 449Cláusulas que se destacam na atividade agrícola ...................................... 452Considerações finais ........................................................................................................... 459O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL E AS AMBIGUIDADES CONCEITUAISQUE DEMARCAM O TRABALHO RURAL ASSALARIADO ............................... 462Evandro José MorelloIntrodução .................................................................................................................................. 462Aspectos históricos sobre o mercado de trabalho rurale o direito à proteção social ......................................................................................... 463Os institutos de regulação das relações do trabalhorural e de proteção social pós-1930........................................................................ 468Os trabalhadores rurais no sistema de seguridade social ................... 475A aplicação da regra de igualdade de tratamentopós-Constituição Federal de 1988 ........................................................................... 476As ambíguas formas de compreender a relação dotrabalho rural assalariado ................................................................................................. 478Perspectivas quanto à garantia de acesso à proteçãosocial e um novo viés de regulação das relações dotrabalho rural assalariado ................................................................................................. 483Conclusão.................................................................................................................................... 486
  18. 18. AGENDA DO TRABALHO DECENTE .............................................................................. 487Laís Abramo, Andrea Bolzón e Christian RamosTRABALHO E EMPREGO NA AGRICULTURA E A AGENDA DOTRABALHO DECENTE................................................................................................................. 487Introdução .................................................................................................................................. 487Globalização e crise do emprego............................................................................ 487O conceito de trabalho decente ............................................................................. 490Agenda do trabalho decente ...................................................................................... 492Déficits de trabalho decente ...................................................................................... 495Do conceito à agenda de trabalho decente................................................... 498Déficits de trabalho decente na agricultura .................................................... 500Caminhos apontados na agenda hemisférica dotrabalho decente .................................................................................................................. 503Segurança e saúde na agricultura............................................................................ 506Considerações finais ........................................................................................................... 508
  19. 19. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”INTRODUÇÃO:EMPREGO ETRABALHONA AGRICULTURABRASILEIRAO mercado de trabalho agrícola perdeu espaço na agenda dapolítica pública brasileira, nestas últimas décadas. Alguns motivosparecem justificar esta situação. Por exemplo, a valorização da discussãoda reforma agrária no processo de democratização política, marcado pelaemergência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).No mesmo sentido, a criação do Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricutura Familiar (Pronaf), em 1996, velha reivindicação das principaisfederações de trabalhadores rurais lideradas pela Confederação Nacionaldos Trabalhadores na Agricultura (Contag), colocou a agricultura familiarna agenda da política pública e certamente passou a absorver atençãoe energia de parte dos movimentos sociais ligados ao campo. E ainda, osefeitos do longo período de estagnação econômica, que causouampliação dos problemas estruturais de emprego e renda no mercadode trabalho não-agrícola, acabando por atrair os maiores esforços dapolítica pública para seu enfrentamento ou atenuação.Duas questões mais de fundo também podem ajudar acompreender o“esquecimento”a que foi relegado o mercado de trabalhoagrícola. A primeira se refere à idéia, bastante difundida, de que essemercado já não é relevante, extrapolação indevida e equivocada – comoveremos a seguir – da tendência de redução da população rural e doemprego direto na agricultura, já observada nos países maisdesenvolvidos. Essa antecipação do futuro pode ter contribuído paradeslocar o foco de atenção para o que seria o novo – no caso asocupações rurais não agrí-colas– e para as alternativas de retenção eAntonio Márcio BuainainBacharel em Direito e Economista,Doutor em Economia Aplicada(Instituto de Economia / Unicamp),pesquisador do Núcleo de EconomiaAgrícola e do Meio Ambiente – NEA /IE/Unicamp. Professor Livre DocentedoInstitutodeEconomiadaUnicamp.E-mail: buainain@eco.unicamp.brClaudio Salvadori DedeccaEconomista, Doutor em EconomiaAplicada (Instituto de Economia /Unicamp), pesquisador do Centro deEstudos Sindicais e de Economia doTrabalho – CESIT / IE / Unicamp.Professor Titular do Instituto deEconomia da Unicamp.E-mail:claudio.dedecca@eco.unicamp.br19
  20. 20. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”20absorção da população rural por meio da reforma agrária e dofortalecimento da agricultura familiar.A segunda se refere ao fato de as lutas históricas dos trabalhadoresrurais assalariados terem sido, em sua maioria, circunscritasgeograficamente a algumas áreas associadas à atividade canavieira, atépouco presente apenas no estado de São Paulo e na região Nordeste.Apesar da menor presença das questões relativas ao mercado detrabalho agrícola na agenda da política pública, é impossíveldesconsiderar sua enorme importância para o futuro da sociedadebrasileira. Segundo o Censo Demográfico de 2000, quase 10 milhões depessoas encontravam-se ocupadas nas atividades agrícolas. Segundo aPesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), este número alcança16 milhões de pessoas em 2006.Independentemente da cifra adotada, cujas diferenças decorremde especificidades metodológicas quanto à mensuração do trabalho eda ocupação, o Brasil convive ainda com uma parcela substantiva depopulação que depende diretamente da atividade agrícola. Mesmoconsiderando a cifra de menor monta propiciada pelo CensoDemográfico 2000, nota-se que a população brasileira ocupada nasatividades agrícolas tem dimensão muito superior ao tamanho demercados de trabalho de países de médio porte populacional.A simples presença de um mercado de trabalho agrícola detamanha magnitude já justificaria atenção especial de atores einstituições públicas e privadas. No caso brasileiro, observa-se que, alémda dimensão respeitável, o mercado de trabalho agrícola carrega elevadaheterogeneidade em sua estrutura ocupacional, marcada por umapresença limitada das relações de trabalho assalariado convivente comuma diversidade de outras formas de relações de trabalho. Nestaheterogeneidade, convivem tanto o trabalho assalariado em atividadescaracterizadas por um padrão de produtividade elevada, ponderávelincorporação tecnológica e presença da grande empresa, como otrabalho em atividades destinadas a suprir a sobrevivência daquelaspessoas e dos membros das suas famílias que o realizam. De fato, a análisedo mercado de trabalho agrícola revela um mosaico de relações sociaisque transitam no meio rural brasileiro desde o final do século XIX, quandofoi extinta a escravidão. Neste sentido, o Brasil avança no século XXI semter equacionado e superado relações do século XIX.O reconhecimento desta situação no país, ainda neste início doséculo XXI, estimulou a união de esforços de um conjunto de instituiçõescom o propósito de construir um painel atualizado da situação atual do
  21. 21. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”21mercado agrícola. O objetivo é explicitar a dimensão e as implicaçõesda heterogeneidade ocupacional presentes nesse segmento e osdesafios que ela coloca para a construção de uma agenda de políticaspúblicas orientada para sua superação, como parte de um processo dedesenvolvimento com foco na ampliação do mercado interno, na geraçãode emprego, trabalho e renda, bem como na redução da desigualdadesocial.A consecução deste esforço exigiu que, ao menos, se procurasseenfrentar três ordens de questões relevantes para se ordenar umaagenda. Primeiro, explicitar como o trabalho agrícola se inseriu nodesenvolvimento brasileiro de modo a identificar os condicionantesdeste processo para a configuração atual do mercado de trabalhoagrícola. A seguir, detectar as principais características desta configuraçãoe como nela se insere o trabalho assalariado. Em terceiro lugar, definir orol de questões que esta configuração apresenta para a construção deuma agenda de políticas públicas.Este capítulo pretende introduzir esta diversidade de questões, asquais serão exploradas posteriormente nesta publicação, seja via umaabordagem regional, seja pela análise de temas sensíveis às políticaspúblicas mais orientadas para o trabalho agrícola.O desenvolvimento brasileiro e o mercado de trabalho agrícolaUma característica originária do desenvolvimento capitalista é asistemática redução da participação da população residente nas áreasrurais e da população ocupada nas atividades agrícolas.A possibilidade deste movimento esteve relacionada à capacidadedo desenvolvimento capitalista de reproduzir a recorrência do aumentoda produtividade, inicialmente estabelecida na indústria detransformação, às atividades agrícolas, rompendo a tese ricardiana que avinculava a propriedades naturais da terra.A introdução do capitalismo nas atividades agrícolas possibilitouque o meio rural disponibilizasse força de trabalho e alimento para asatividades não-agrícolas, permitindo ao desenvolvimento capitalistaurbano-industrial se fundar, no primeiro momento, em baixos salários,garantidos pela oferta excedente de força de trabalho adequada e dealimentos a baixo preço.Se este movimento constitui uma dimensão inevitável dodesenvolvimento capitalista, não se constata, entretanto, que ele tenhaocorrido com a velocidade e as características observadas na experiênciabrasileira.
  22. 22. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”22Participação da ocupação agrícola na ocupação total– países selecionadosFonte: Angus Maddison, Monotoring the World Economy, 1820-1992, Paris: OECD.Tabela 1Como mostram os dados contidos na tabela 1, quase três de cadadez ocupados estavam na atividade agrícola na França em 1950, e dois decada cinco na Alemanha. No caso do Reino Unido, 22% da ocupação do paísestava nas atividades agrícolas, após 300 anos da reforma de 1640. Estesdados mostram um processo de transformação da estrutura produtiva, dotrabalho e social de natureza secular, isto é, marcado por um declínio emlongo prazo da população ocupada nas atividades agrícolas.Ao se apontar esta característica do desenvolvimento capitalista nospaíses desenvolvidos, não está sendo sugerido que os problemas detrabalho e sociais causados com a urbanização tenham sido menostraumáticos. Como descreve Edgar Allan Poe, em O Homem na Multidão, aconstituição das grandes cidades foi inicialmente caracterizada pordesemprego elevado e por um caos urbano, em razão da ausência de infra-estrutura coletiva necessária para um funcionamento urbano sem riscosperiódicos de devastação de parte ponderável da população por epidemiascausadas pela falta de habitação e saneamento.O que nos interessa aqui ressaltar é a velocidade significativamentemaior com que tal processo se deu na experiência brasileira. No espaço detempo de 60 anos, a ocupação agrícola refluiu no país de 70% para 15%,como evidenciam os resultados compilados na tabela 2.Analisando os dados para alguns países desenvolvidos, nota-se queo processo de esvaziamento do mercado de trabalho agrícola ocorreuem ritmo bem mais lento que aquele observado em nosso país,considerando que, após mais de 200 anos de desenvolvimento urbano-industrial, alguns daqueles países tivessem uma participação daocupação agrícola semelhante àquela encontrada no Brasil, depois demenos de 100 anos de ocorrência do processo no território nacional.
  23. 23. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”23População ocupada segundo setor de atividade eregião geográfica.Brasil, 1940-2000Tabela 2Fonte: Censos Demográficos, IBGE. Elaboração própria.
  24. 24. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”24Entretanto, este processo não foi caracterizado por movimentoscomparáveis entre regiões geográficas do país. Enquanto em 1940, todas asregiões tinham aproximadamente 70% de sua ocupação nas atividadesagrícolas, nota-se que, em 2000, esta parcela da ocupação representava23% nas regiões Norte e Nordeste, contra 8,7% na Sudeste1. Isto é, o processode desenvolvimento urbano-industrial no Brasil se plasmou de mododesigual no território nacional, reproduzindo estruturas socioeconômicasregionais bastante heterogêneas, seja do ponto de vista da estruturaprodutiva, seja da ótica do mercado de trabalho.Esta característica do desenvolvimento brasileiro reiterou, entretanto,a existência de um contingente expressivo de ocupados em atividadesagrícolas, neste início de século, com estruturas ocupacionais diferenciadas,nas quais assalariamento formal ou informal não necessariamente seapresenta dominante.Segundo o Censo Demográfico 2000, de 9,4 a 11,5 milhões de pessoasencontravam-se ocupadas nas atividades agrícolas, sendo que de 27% a34% destes pertenciam à região Nordeste.A parcela de população ocupada nesta região era superior àdimensão de muitos mercados de trabalho, equivalendo, por exemplo, aduas vezes a população economicamente ativa do Uruguai e sendo igualou superior à de muitos países europeus. Portanto, mesmo com o rápidodecréscimo da participação relativa da ocupação agrícola observada entre1940 e 2000, é inegável que o país continua a contar com um mercado detrabalho agrícola de proporções ponderáveis, o qual reproduz internamenteuma substantiva heterogeneidade regional.A experiência brasileira não nos permite considerar que odesenvolvimento capitalista tenha transferido totalmente ou amenizadoos problemas de ocupação e renda para as atividades agrícolas. Ele indicaque o processo de desenvolvimento fez emergir as atividades não-agrícolascomo lócus privilegiado para a geração de oportunidades de ocupação erenda, ao mesmo tempo em que reiterou tal papel para as atividadesagrícolas.1 O Censo Demográfico de 2000 incorporou importantes alterações metodológicas referentesao conceito e noção de trabalho e ocupação. Enquanto nos levantamentos anteriores eramfocadas somente as ocupações remuneradas e aquela não remunerada de ajuda aempreendimento familiar, o Censo 2000 ampliou o conceito de ocupação, passando anumerar as ocupações para próprio consumo exercidas na atividade agrícola e não remuneradascom jornada semanal de trabalho entre 1 e 15 horas. É por este motivo que a tabela 1apresenta os resultados segundo dois critérios: o comparável ao do Censo de 1991 e aqueleespecífico do Censo 2000. Mais à frente será detalhada a estrutura ocupacional nas atividadesagrícolas e se poderá verificar a dimensão destas novas formas de ocupação mensuradas peloCenso Demográfico 2000.
  25. 25. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”25Se as estruturas produtivas agrícolas e não-agrícolas deram conta datarefa, é outro problema. O que importa explicitar é que, neste início deséculo XXI, o Brasil talvez seja o único país em desenvolvimento que tenhaum desafio de tal envergadura, no que diz respeito aos problemas de geraçãode ocupação e renda no espaço das atividades agrícolas. A dimensão daocupação agrícola no país não é comparável com quaisquer outrasencontradas para os países desenvolvidos e em desenvolvimento2.Segundo o Censo Demográfico 2000, as cidades brasileiras com maisde 1 milhão de habitantes respondiam por 22% do total da populaçãoocupada, contra 18% das atividades agrícolas. Sendo as grandes cidadesespaços considerados referenciais para as políticas de emprego, trabalho erenda, em razão do desemprego ponderável que em geral as atinge,percebe-se que tal relevância não se diferencia significativamente daquelaencontrada para as atividades agrícolas, colocando foco, portanto, sobre aimportância de análises e políticas para este segmento do mercado nacionalde trabalho.Da mesma forma que se apresentam como fundamentais a análise ea definição de políticas de emprego, trabalho e renda para os mercados detrabalho metropolitanos, mostra-se igualmente importante que igualatenção seja dirigida para o mercado de trabalho agrícola, em especialquando se considera a significativa heterogeneidade que caracteriza suaestrutura ocupacional.Heterogeneidade do trabalho agrícolaA expressão heterogeneidade do trabalho agrícola assume carátertotalmente particular na experiência brasileira, em razão de ela imbricarfatos velhos e novos recorrentemente.O Brasil constituiu seu mercado de trabalho livre tardiamente,rompendo com o trabalho escravo sem um processo de reorganização dapropriedade da terra. Assim, os trabalhadores negros livres foram obrigadosa se submeter à relação de assalariamento nas regiões economicamentemais dinâmicas ou a uma relação de trabalho obscura prevalecente noslatifúndios das regiões estagnadas economicamente.2 De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ocupação agrícola paraalguns países selecionados em 2005 correspondia à seguinte: Argentina, 99 mil; Austrália, 349mil; França, 935 mil; Alemanha, 861 mil; Itália, 914 mil; República da Coréia, 1747 mil; México,5.898 mil; Espanha, 940 mil; Reino Unido, 371 mil; Estados Unidos, 2.197 mil; Rússia, 6.769 mil.Infelizmente, a base de dados da OIT não possui esta informação para a China e a Índia.
  26. 26. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”26O impulso da economia cafeeira na região Sudeste, na segundametade do século XIX, juntamente com o processo de reorganização dacidade do Rio de Janeiro durante o Império e a República nascente deumarcha ao mercado de trabalho livre, com a incorporação do negro e com achegada em massa da imigração estrangeira. Concomitantemente, ficavaem estado de latência toda a economia nordestina, baseada no latifúndio,que manteve em situação de compasso de espera, aproximadamente, 50%da força de trabalho nacional na virada para o século XX.O nascimento do mercado de trabalho livre, ao contrário daexperiência americana, resguardou as relações de trabalho precáriasvinculadas à economia nordestina em situação de estagnação, enquantodava emergência ao trabalho assalariado ou de parceria/colonato naeconomia cafeeira florescente.Estabelecidas algumas normas públicas para a regulação do trabalhoagrícola até a primeira metade dos anos 10 do século passado, necessáriasao processo de expansão acelerada da economia cafeeira, o Estado brasileirodestinou seus esforços para a organização do mercado de trabalho não-agrícola, que foram coroados em 1942 com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT). Somente nos anos 70, o Estado retoma a iniciativa dereorganizar a regulação do trabalho agrícola. Assim, os primeiros 100 anos detrabalho livre no Brasil foram caracterizados pelo “abandono”, por parte doEstado, da questão da regulação do mercado de trabalho agrícola, condutaconvergente ao processo de industrialização com modernização agrícoladesigual, que produziru grandes desequilíbrios econômicos e sociais entreas duas principais regiões do país, a Nordeste e a Sudeste.É impossível desconsiderar o processo de formação e consolidaçãodo mercado de trabalho brasileiro e suas relações com a estruturação dotrabalho agrícola ao longo do século XX, as quais se traduziram emreprodução e renovação da heterogeneidade das estruturas produtivas eocupacionais prevalecentes no desenvolvimento nacional. De um lado, aredução rápida da parcela de ocupados vinculados às atividades agrícolas;de outro, a manutenção de um estoque ponderável de populaçãodisponível para estas atividades em certas regiões marcadas por baixodinamismo econômico. Assim, transitou-se para o século XXI com umaestrutura ocupacional complexa nas atividades agrícolas, que articula velhase novas formas de relações de trabalho e produção, gravada por polarizaçõesocupacionais que deveriam destoar do grau de desenvolvimento alcançadopelo país. Polarizações que em várias ocasiões são reveladas à sociedadepela recorrência de situações de trabalho infantil e forçado, vinculadas asegmentos dominados por grandes empresas e por padrões tecnológicosconsiderados atuais.
  27. 27. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”27Este argumento é prontamente evidenciado pelos dados da PesquisaNacional por Amostra de Domicílios – Pnad/IBGE. Segundo o levantamento,a população ocupada ficou praticamente estável entre 1996 e 2006, em 16milhões de pessoas3, enquanto a população ocupada total cresceu de 68para 87 milhões de pessoas e o desemprego se ampliou de 5 para 8 milhõesde cidadãos.Quando focada a ocupação agrícola, percebe-se o recuo dasocupações remuneradas de 13,6 para 12,2 milhões de pessoas, enquanto otrabalho não remunerado incrementou de 3,0 para 4,1 milhões de pessoas.Dois aspectos ficam explícitos a partir da análise destes resultados.Em primeiro lugar, as atividades agrícolas continuam reproduzindo parcelaconsiderável de ocupações não remuneradas, que por definição encontram-se associadas a processo produtivo orientado predominantemente para asobrevivência daqueles que as exercem. Portanto, as atividades agrícolascontinuam convivendo com um contingente representativo de ocupaçõesno processo econômico de baixa produtividade, sem capacidade para aacumulação de capital e, muito provavelmente, com baixa incorporaçãode progresso tecnológico.Esta constatação remete para a análise do segundo aspecto. Aheterogeneidade da estrutura ocupacional-produtiva e os diferenciaisassociados de produtividade determinam evoluções distintas para asocupações remuneradas e não remuneradas. Enquanto as segundascontinuam a se expandir, nota-se um movimento de retração para asocupações remuneradas. O comportamento distinto das duas formasbásicas de relações de trabalho deve refletir dinâmicas de produtividadedistintas, derivadas de desempenho também diferenciado das estruturasprodutivas.Portanto, mantida a atual heterogeneidade da estrutura produtivaagrícola, é muito provável que se reproduzam, por longo período, as formasde trabalho não remuneradas, podendo ser que elas venham a ganhardimensão relativa e mesmo absoluta, devido à redução da elasticidadeproduto/ocupação remunerada nos setores com maior densidadetecnológica e dinamismo da produtividade.3 Comparando-se os resultados do Censo Demográfico e da Pnad, encontram-se diferençasconsideráveis relativas à dimensão do trabalho agrícola. Duas razões principais explicam estadiscrepância. A primeira deve-se ao conceito de trabalho na Pnad, mais abrangente que o doCenso Demográfico. A outra decorre do maior aprofundamento no questionário da Pnadno item informação sobre mão-de-obra, em razão de a pesquisa por amostra comportar uminstrumento de coleta com maior número de quesitos, procedimento impossível de seradotado em um censo demográfico. Apesar da divergência quanto aos estoques de ocupadosentre os dois levantamentos, não se constatam maiores diferenças quanto ao perfil da estruturaocupacional informada em cada um deles.
  28. 28. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”28População economicamente ativa segundo condiçãode atividade e situação do domicílio.Brasil, 1996–2006Tabela 3Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.A reiteração da heterogeneidade das estruturas produtivas eocupacionais da atividade agrícola poderá não estar relacionada com adiferenciação regional, mas determinada pela composição das atividades.Os dados da Pnad revelam que a dimensão do trabalho remunerado nãovaria muito entre regiões, bem como o incremento relativo do trabalho nãoremunerado observado para o período 1996-20064.As ocupações remuneradas respondiam por, aproximadamente, 75%do total das ocupações vinculadas diretamente às atividades agrícolas. Entreo trabalho não remunerado, preponderava aquele orientado para o próprioconsumo, o qual era observado em todas as regiões geográficas. Éimportante ressaltar, entretanto, a maior densidade desta forma de trabalhona região Nordeste, que respondia por 46% de seu total em 2006.Quando analisadas as taxas anuais de crescimento da ocupação emcada região, nota-se a tendência generalizada de contração das ocupaçõesremuneradas e o incremento das não remuneradas, explicada pela expansãodo próprio consumo.4 Não serão considerados os dados para a região Norte. Somente em 2004, a Pnad passoua cobrir os domicílios rurais desta região. Estes dados ainda se encontram em processo deconsolidação, permitindo uma análise circunscrita a três anos. Por este motivo foi decididonão considerar a região Norte nesta análise, esperando que proximamente se possa realizá-la com uma série de dados mais longa e devidamente consistida.
  29. 29. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”29Tabela 4 Distribuição da ocupação agrícola segundo posiçãona ocupação e região geográfica.Brasil, 1996–2006Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.Do ponto de vista do perfil de qualificação da força de trabalho,segundo as categorias ocupacionais analisadas, não se constata nenhumadiferenciação e, portanto, nenhuma surpresa. Considerando os anos deestudos como uma proxy de qualificação, nota-se uma média de anos deestudo que varia de 4 a 6 anos, em todas as categorias ocupacionais e regiõesgeográficas. Continua-se a plasmar de modo extenso um perfilextremamente desfavorável da mão-de-obra nas atividades agrícolas,independentemente de a ocupação ser remunerada ou não5.5 Existe forte controvérsia em relação a tomar os anos de estudo como proxy da qualificaçãodo ocupado. Sem dúvida, esta identidade pode se apresentar extremamente frágil no mercadode trabalho não-agrícola, em razão de a complexidade da estrutura ocupacional poderincorporar força de trabalho com maior escolaridade em ocupações de baixa qualificação.Esta não parece ser a situação do mercado de trabalho agrícola, em razão da menorcomplexidade de sua estrutura ocupacional. Os segmentos produtivos carregam estruturasocupacionais muito concentradas em certas qualificações, que, muitas vezes, pouco sediferenciam entre eles. Assim, o indicador de escolaridade parece ser bastante razoável comoproxy de qualificação para o mercado de trabalho agrícola.
  30. 30. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”30Esta é uma dimensão preocupante do trabalho agrícola, cujo contrastecom o mercado de trabalho não-agrícola tende se ampliar. Os dados daPnad não indicam haver um movimento de elevação do perfil educacionalda ocupação agrícola, notando-se, portanto, a reiteração da baixa qualificaçãoneste segmento do mercado nacional de trabalho. Neste sentido, verifica-se a tendência de ampliação dos diferenciais de qualificação entre osmercados de trabalho agrícola e não-agrícola, havendo a possibilidade dese aprofundarem os diferenciais de remuneração existentes entre eles.Distribuição e taxas anuais de crescimento daocupação agrícola segundo posição na ocupação eregião geográfica.Brasil, 1996–2006Tabela 5Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.Os diferenciais de remuneração não podem ser associados adiferenças equivalentes de produtividade, pois a consolidação das atividadesagrícolas amparada em complexos empresariais agroindustriais temampliado a relevância destes para a produção setorial. É provável que abaixa remuneração reflita a baixa qualificação, não guardando relação coma produtividade corrente nos segmentos em que a força de trabalho agrícolase insere.A evolução dos rendimentos dos ocupados agrícolas e não-agrícolasdá a primeira evidência em favor deste argumento. Sistematicamente, osocupados agrícolas, independentemente do estrato, auferiam rendimentossignificativamente inferiores aos obtidos pelos ocupados não-agrícolas,sendo que os diferenciais se ampliaram em favor destes últimos entre osestratos de menor renda.Do ponto de vista dos diferentes níveis de rendimentos dos ocupadosdo setor agrícola, percebe-se que 40% tinham rendimento inferior ao saláriomínimo, observando-se ganhos de renda somente para aqueles comrendimento próximo ao piso legal.
  31. 31. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”31Rendimento real das ocupações remuneradas.Brasil, 1996–2006Tabela 6Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.Outra evidência sobre a relação entre rendimento e baixa qualificaçãopode ser observada, quando se exploram os dados considerando as regiõesgeográficas e a posição na ocupação. Notam-se diferenciais expressivos derendimentos entre as ocupações não-assalariadas, sendo elessignificativamente menores para as ocupações assalariadas, em especialquando considerados os rendimentos dos empregados com carteira detrabalho assinada.Havendo a maior probabilidade deste tipo de ocupação maisrelacionada às grandes empresas agroindustriais, os dados revelam que nãoparece haver relação com diferenciais regionais de rendimentos. Isto é, asgrandes empresas na região Sudeste, mesmo que atuando em setores maisprodutivos e dinâmicos, não remuneram significativamente melhor suamão-de-obra, considerando suas congêneres da região Nordeste.Rendimento médio das ocupações remuneradassegundo posição na ocupação e região geográfica.Brasil, 2006Tabela 7Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.
  32. 32. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”32Retomando a questão da heterogeneidade da estrutura ocupacionaljá explorada anteriormente, vale a pena analisar uma dimensão poucoexplorada da Pnad orientada para o trabalho agrícola: sua inserção nas classesde atividade econômica.Segundo a Pnad 2006, as cinco principais classes de atividaderespondiam por mais de duas de cada três ocupados agrícolas. As duasprincipais culturas vinculadas às grandes empresas, cana-de-açúcar e soja,incorporavam 5,4% da ocupação agrícola. Destacavam-se entre as principaisculturas na geração de ocupações os produtos de lavoura temporária, a dehortaliças e a de mandioca, todas elas dominadas pela pequena propriedade.Analisando a taxa de assalariamento das principais culturas do pontode vista da ocupação gerada, nota-se que todas elas apresentam umindicador que varia de 5% na criação de aves, a 45% na criação de bovinos.Em termos médios, a taxa de assalariamento da agricultura brasileira era,em 2006, de 29%, sinalizando a extensão limitada desta forma de relação detrabalho no tecido produtivo do setor, bem como reiterando o caráterheterogêneo da estrutura ocupacional.As taxas de assalariamento mais expressivas eram encontradas naprodução de cana-de-açúcar (88%), de atividades relacionadas à agricultura(68%) e de fumo (60%). Contudo estas culturas respondem pouco pelaocupação agrícola, bem como pelo perfil da estrutura ocupacional do setor.Outra faceta desta configuração heterogênea do mercado de trabalhoagrícola remete-se para a baixa taxa de formalização dos contratos detrabalho, considerada aqui como a parcela dos ocupados com contribuiçãopara a previdência social. Em 2006, somente um de cada cinco ocupadosremunerados declarou fazer a contribuição previdenciária. A taxa deformalização se apresenta em patamares extremamente baixos em culturasrelevantes para a geração de oportunidades ocupacionais, como a deprodutos de lavoura temporária e de mandioca. Analisando as principaisculturas, somente aquela de cultivo da cana-de-açúcar apresentava taxa deformalização superior a 50%.Duas características da estrutura ocupacional agrícola merecem serprontamente ressaltadas. A primeira refere-se ao fato de que, apesar daimportância do trabalho assalariado no mercado de trabalho agrícola, ele éinsuficiente para caracterizar a estrutura setorial do setor. A segunda associa-se à dimensão limitada do assalariamento, que se traduz em um mercadode trabalho heterogêneo no qual a ocupação para próprio consumo aindaé expressiva e que se relaciona a baixo grau de proteção social ao trabalhoagrícola.
  33. 33. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”33Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.(1) Ocupados com contribuição para a previdência social no total de ocupados, exclusive ocupados nãoremunerados.Ocupados agrícolas segundo classe de atividadeeconômica.Brasil, 2006Tabela 8Estas características ganham realce, quando se analisa a intensidadedo assalariamento considerando as regiões geográficas, que alcança 45,3%na Sudeste contra 15,5% na Sul. Grandes discrepâncias são observadas entreregiões que independem, inclusive, da classe de atividade econômica,exceção à cana-de-açúcar.
  34. 34. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”34Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.Grau de assalariamento segundo classes deatividade econômica e região geográfica.Brasil, 2006Tabela 9As diferenças regionais observadas internamente às classes deatividade devem estar associadas a especificidades nas configuraçõesprodutivas e tecnológicas de cada uma delas. Vale a pena olhar para uma
  35. 35. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”35das classes de atividade com maior volume de ocupações geradas, o cultivode milho, que apresenta baixa taxa de assalariamento (13%). Apesar daextensão limitada deste tipo de relação de trabalho, ela variava de 6%, naregião Sul, a 44%, na região Centro-Oeste, em 2006.Remuneração média segundo classes de atividadeeconômica e região geográfica.Brasil, 2006Tabela 10Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad/IBGE. Microdados. Elaboração própria.(1) Exclusive ocupados sem remuneração monetária.
  36. 36. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”36Esta discrepância é encontrada para a maioria das classes de atividade,sinalizando a diversidade de estruturas produtivas que cada uma delascarrega e que se traduz em diferentes estruturas ocupacionais, quandoconsideradas as regiões geográficas.Esta diversidade se expressa, inclusive, em diferenciais acentuadosde remuneração entre regiões para uma mesma classe de atividade. Natabela 10 encontram-se apresentadas as remunerações médias e o desviopadrão existente em uma classe, considerando as diversas regiões. É possívelobservar que o indicador apresenta valores elevados bem como diferençassubstantivas, quando feita a comparação entre classes de atividade.Mesmo considerando que não haja uma relação estreita entreremuneração e produtividade, é inegável que o rendimento auferido guarderelação com o desempenho produtivo e que, portanto, a diferenciação deremuneração esteja associada à heterogeneidade da estrutura produtivaagrícola.A situação observada para o Nordeste é muito significativa. A regiãosistematicamente apresenta as menores remunerações, sabendo-setambém que sua base produtiva é aquela de menor desempenho produtivoe tecnológico. Mesmo assim, não se pode dizer que exista um diferencialestável entre a remuneração da região, comparativamente àquelas dasdemais nas diversas classes de atividade econômica.Uma reflexão sobre a heterogeneidade do mercado de trabalhoagrícolaA reflexão sobre esta heterogeneidade do mercado de trabalhoagrícola é objeto privilegiado nos diversos ensaios aqui reunidos. Aimportância de uma análise detalhada da configuração atual do mercadode trabalho agrícola decorre, especialmente, da relação entre sua dimensãoe a heterogeneidade que ela carrega. Como apontado, o principal resultadodesta configuração do trabalho agrícola se expressa no limitado grau deassalariamento, mais ainda de seu segmento formal, situação que destoado grau de desenvolvimento econômico alcançado pelo país.Ainda que se possa recorrer às especificidades da agricultura quesem dúvida, em alguns casos, dificultam o estabelecimento de relações deassalariamento permanentes, nos moldes observados na maioria dasatividades urbano-industriais, no caso brasileiro a baixa presença doassalariamento formal e a heterogeneidade das relações de trabalhosomente podem ser compreendidas à luz das desigualdadessocioeconômicas que lhes deu sustentação no passado e no presente. Esta
  37. 37. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”37desigualdade se manifesta tanto na assimetria de poder e alternativas entreos grupos sociais envolvidos, como na insuficiência/inadequação doinstitucional e na debilidade das instituições responsáveis pela regulaçãodo mercado de trabalho.Embora a assimetria ainda seja uma marca neste início de século, énecessário reconhecer que a redemocratização e a promulgação daConstituição de 1988 fortaleceram e colocaram em marcha um fortemovimento de mudança institucional, seja no movimento sindical seja nasinstituições do Estado, que já apresenta impactos positivos sobre a dinâmicado mercado e sobre as condições de trabalho agrícola.A complexidade da configuração da estrutura ocupacional domercado de trabalho agrícola, expressa pela diversidade de relações detrabalho, tem sido ampliada pelas transformações ocorridas na estruturaprodutiva tanto agrícola como não-agrícola induzidas seja por mudanças naestrutura produtiva e de propriedade setorial, seja por indução da dinâmicada distribuição de renda que alimentou a emergência de uma variedade deatividades de lazer rural destinadas à população urbana.Neste sentido, vem ganhando dimensão a perspectiva de análise dotrabalho agrícola relacionada a mercados de trabalho ou segmentosocupacionais que afasta a visão de tendências à homogeneização quemarcaram durante décadas a análise da questão agrária – sob influência davisão de Lenin e Kautsky sobre o desenvolvimento do capitalismo naagricultura. Isto é, avança a perspectiva de análise que percebe ser necessárioconsiderar que o mercado de trabalho agrícola carrega uma segmentaçãoespecífica, equivalente à constituída no mercado de trabalho não-agrícolacom a consolidação da sociedade urbano-industrial.É fundamental que a segmentação do mercado de trabalho agrícolaseja considerada, quando se pretende analisar a configuração e asperspectivas do trabalho no setor. Com este enfoque, o ensaio de MauroDel Grossi apresenta informações importantes sobre esta segmentação,explicitando os termos analíticos mais gerais dos desafios da análise e daconstrução de uma agenda de políticas públicas para o trabalho agrícola nomomento presente.Nas palavras do autor,A exemplo dos países desenvolvidos, no Brasil se assiste auma nova conformação do seu mundo rural, conhecidacomo nova ruralidade. Uma das formas de se observar estastransformações é pela ocupação das pessoas que residemnas áreas rurais. O contínuo progresso técnico no processo
  38. 38. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”38de agropecuária tem acarretado uma simplificação dastarefas agrícolas, poupando mão-de-obra nas atividadesagrícolas. Por outro lado, surgem novas atividades agrícolasno meio rural em nichos especializados de mercados, eoportunidades de atividades não-agrícolas para as pessoascom domicílio rural, quer no aglomerado urbano maispróximo, quer no próprio meio rural. Este avanço deatividades tem compensado a queda dos ocupados naagricultura.A transformação das atividades agrícolas é, portanto, acompanhadapor seu maior entrelaçamento com aquelas de natureza não-agrícola. Aolongo do tempo, vai se observando a reiteração da inserção em ocupaçõesnão-agrícolas para uma parcela da população com domicílio rural, bemcomo de inserção em ocupações agrícolas para outra com domicílio urbano.Em 2006, a população na primeira situação correspondia a 4 milhões depessoas, e na segunda a 5 milhões.A análise desenvolvida por Del Grossi explicita, deste modo, asegmentação do mercado de trabalho agrícola, mas também oaprofundamento de relações mútuas entre os mercados de trabalho agrícolae não-agrícola em um espaço rural que é cada vez mais urbano. Estemovimento provoca a ampliação das relações produtivas entre as atividadesdos setores que as conformam, que é determinada pelas transformaçõesrecentes na estrutura produtiva.Estas evidências fazem que seja dispensada atenção a duas questõesde natureza metodológica-analítica, antes de se dar maior foco nos ensaiosque exploram dimensões da heterogeneidade e desigualdade do mercadode trabalho agrícola neste início de século.A primeira questão a ser abordada refere-se à mensuração dadimensão do trabalho agrícola, que é explorada no ensaio de Paulo Ricardode Brito Soares. Apesar de não se resumir somente a estas bases deinformação, as principais fontes para a mensuração do trabalho na atividadeagrícola são o Censo Agropecuário, o Censo Demográfico e a PesquisaNacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A primeira base toma osestabelecimentos como declarantes, enquanto as outras duas têm comofonte a informação prestada pelas famílias. Diferenças metodológicasimportantes, como apresenta o ensaio, caracterizam as três fontes deinformação, apesar de as discrepâncias de resultados não produziremdivergências entre elas.
  39. 39. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”39A análise realizada por Soares é fundamental para compreenderdiferenças nos dados sintetizados nos diversos ensaios encontrados nestelivro. Ademais, ela é decisiva para viabilizar a análise articulada dos resultadosdas diversas fontes e para permitir abordagens de temas e dimensões quenão podem ser captadas, muito menos compreendidas a partir daexploração somente de uma das fontes. Enquanto as pesquisas domiciliarespermitem acessar informações mais detalhas sobre a condiçãosocioeconômica do ocupado agrícola, tem-se que a pesquisa deestabelecimento possibilita conhecer a relação entre ocupação e aestrutura produtiva. Portanto, o uso integrado das bases abre perspectivamais ampla para a análise sobre as implicações das transformações recentessobre a heterogeneidade e a desigualdade na atual configuração domercado de trabalho agrícola.O aporte metodológico deste ensaio é enriquecido pela análiseencontrada no estudo de José Garcia Gasques, Eliana Teles Bastos e MirianPiedade Bacchi sobre o crescimento e as transformações na agricultura e ocomportamento recente da produtividade da mão-de-obra. Articulando asinformações do Censo Agrícola e da Pesquisa por Amostra de Domicílios aoutras fontes mais específicas e restritas sobre a produção agrícola, os autoresdão evidências robustas de como as transformações produtivas na atividadeagrícola estiveram associadas a incrementos ponderáveis da produtividadeda mão-de-obra, a qual deve ter apresentado performance diferenciadasegundo os diversos segmentos de atividade.Segundo os autores,... o que mais chama atenção nos resultados é o crescimentoda produtividade no período 2000 a 2005. Nesse período, ataxa de crescimento da produtividade total dos fatores foide 3,87% ao ano. Entre as demais taxas, a produtividade dotrabalho cresceu de 5,81% ao ano, a do capital de 4,67% e ada terra de 3,26%. Nesse período a contribuição daprodutividade total dos fatores ao crescimento do produtofoi de 64,6%.Os resultados deste ensaio indicam a ocorrência de um processosubstantivo de transformações na agricultura brasileira, seja do ponto devista da organização do trabalho, seja do decorrente da incorporaçãotecnológica derivada do aporte de capital. Como outros ensaios exploram,tal processo tem tido implicações intensas sobre a demanda agregada demão-de-obra, sobre seu perfil de qualificação e também sobre o escopodas relações de trabalho presentes nas atividades agrícolas.
  40. 40. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”40Como apontam Campolina e Silveira, analisando os dadosdesagregados da Pnad segundo as unidades da federação,... fica patente a existência de diferentes perfis ocupacionaisda mão-de-obra rural, ainda que se observe em todos osestados, salvo em São Paulo, uma participação expressivadas posições na ocupação – conta própria e nãoremunerados – que caracterizam a presença de agriculturasfamiliares. Ainda assim, as diferenças de participação dessasposições na Bahia e em Santa Catarina em frente de MatoGrosso e Minas Gerais indicam que nos últimos a agriculturafamiliar tem menor peso, destacando-se o grau deassalariamento. Efetivamente, enquanto em Minas e MatoGrosso os empregados representam 35% e os agricultoresfamiliares ao redor de 55% da PEA rural, nos estadosselecionados do Sul e Nordeste essas participações estãoao redor de 30% e 65%, respectivamente. Existem, por outrolado, diferenças bem marcantes entre os empregados deSanta Catarina em frente os da Bahia, que ilustram adisparidade no grau de desenvolvimento desses estados.Enquanto em Santa Catarina predominam os empregadoscom carteira e as ocupações não-agrícolas, na Bahia, a maiorparte dos empregados rurais é informal e desenvolve, emsua grande maioria, atividades não-agrícolas. Já entre MinasGerais e Mato Grosso, a diferença se situa no tipo deassalariamento e na importância das ocupações não-agrícolas, com os empregados do Mato Grosso se dedicandomais às atividades agrícolas e, com uma maior participação,dos formalizados. Ademais, no Mato Grosso é onde asatividades não-agrícolas têm menor peso entre osautônomos (conta própria) rurais, indicando a ascendênciado agrícola nesse estado e, por conseguinte, em sua região.São Paulo é um caso bem particular, pois na PEA rural asatividades não-agrícolas superam as agrícolas, destacando-se, no cenário nacional, a participação do emprego comcarteira, do emprego sem carteira e do trabalho doméstico.E, mesmo entre as posições na ocupação típica dosagricultores familiares, a participação das atividades não-agrícolas é muito significativa, chegando a representar maisde 2/3 entre os conta própria. O Pará apresenta, também,uma elevada participação das atividades não-agrícolas entreos ocupados rurais, chegando, inclusive, a superar os quedesenvolvem atividades não-agrícolas, sendo que, por outro
  41. 41. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”41lado, a composição de sua mão-de-obra rural pelasdiferentes posições de ocupação é bastante similar à quese observa para o país como um todo. Depreende-se dissoque, no Pará, os chamados agricultores familiares estão maisvoltados às atividades não-agrícolas que em outros estados.O fato de estados tão radicalmente diferentes, como São Paulo ePará, apresentarem como traço comum a elevada participação de atividadesnão-agrícolas nas ocupações revela a complexidade de fatores que podemestar por trás desta configuração. Em São Paulo as atividades não-agrícolaspoderiam ser um reflexo da crescente urbanização do meio rural,fortemente marcado pela presença de três regiões metropolitanas e pelaprimeira macrometrópole registrada no Brasil, que integra vasto territórioem um único sistema urbano, sem necessariamente eliminar os espaçosrurais que unem as cidades conurbadas. E no Pará, território poucourbanizado, com baixa densidade populacional, interligação frágil, fortepresença da floresta, o que explicaria a constatação de que os agricultoresfamiliares estejam mais voltados para atividades não-agrícolas?Esta síntese apresentada pelos autores explicita dimensões relevantesda estrutura ocupacional do mercado de trabalho agrícola do ponto devista da heterogeneidade e da desigualdade nele presente, como vem seapontando nesta introdução. O ensaio de Campolina e Silveira indica aindaque esta situação ganha maior dimensão quando as informações sobrerendimentos auferidos nas diversas regiões e formas de relações de trabalhosão incorporadas à análise. Os autores também apontam a necessidade deatenção para as relações que vêm sendo estabelecidas entre os programasde transferência de renda e a reiteração das formas ocupacionais maisprecárias, como o trabalho para autoconsumo e o não remunerado, nasregiões com menor desenvolvimento da atividade agrícola.A complexidade da estrutura ocupacional do mercado de trabalhoagrícola obtém ainda maior visibilidade analítica no estudo de Neder.Explorando a diversidade da estrutura ocupacional, o autor explicita atendência de reprodução, com relativa expansão, do trabalho paraautoconsumo e o não remunerado, em concomitância com a consolidaçãodo assalariamento em certas regiões. De acordo com o autor,... foi observado que no período 1995 a 2006 ocorreu umasignificativa elevação da participação relativa dostrabalhadores na produção para o próprio consumo nacomposição dos ocupados em atividades agropecuárias. Otrabalho concentrou-se na caracterização das formas nãoremuneradas de trabalho agrícola. Os trabalhadores
  42. 42. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”42ocupados na produção para o autoconsumo constituem-se basicamente de mulheres, cônjuges, com númeroreduzido de horas trabalhadas. Os trabalhadores nãoremunerados constituem-se basicamente de filhos comidade de 10 a 20 anos.O estudo identificou que praticamente 30% do esforçoocupacional (medido em termos de quantidade de horasacumuladas de trabalho) em atividades da agropecuária estáconcentrado em formas ocupacionais não remuneradas.Além disto, vem se observando uma redução do númeromédio de horas trabalhadas, com exceção de algumasposições na ocupação (produção para o próprio consumo)e algumas atividades. Finalmente, o trabalho destaca asrelações (associações de correspondências) existentes entreformas ocupacionais e atividades da agropecuária. O estudode correspondências existentes entre posições na ocupaçãoe atividades da agropecuária identificou alguns padrões deassociação existentes. Para as categorias não remuneradascomprovou-se um elemento de destaque da experiênciadireta: a forte correspondência existente entre estascategorias e as atividades tradicionais de cultivo.O trabalho de Neder é revelador por reconfirmar e principalmentepor retomar temas e constatações de análises tradicionais sobre o meiorural, e que apesar da importância pareciam esquecidas e fora de moda.Não parece paradoxal contatar, em pleno século XXI, dominada pelomercado, a presença de tanta gente dedicada à produção para oautoconsumo? Ou a elevada participação das formas ocupacionais nãoremuneradas na estrutura das famílias rurais? E que dizer da constatação daelevada correspondência entre ocupação não remunerada e atividadestradicionais de cultivo? Todas essas constatações não seriam o reflexo dafalta de alternativas da população rural mais pobre, da crescentesubocupação do principal recurso produtivo do trabalhador rural —o própriotrabalho?Pode-se argumentar que a complexidade da estrutura ocupacionaldo mercado de trabalho agrícola revelada por Neder expressa umacontradição entre formas de relações de trabalho, que se traduz naheterogeneidade, por um lado, e que se constitui na raiz, por outro, dasituação de desigualdade social presente nas atividades agrícolas. Ou seja, apopulação que não consegue se integrar ao mercado de trabalho assalariadorural ou se reproduzir por meio de atividades não-agrícolas“retrocede”parao autoconsumo e fica cada vez mais desocupada, e a baixa produtividade
  43. 43. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”43do trabalho a que é forçada explica em grande medida a pobreza. O maisgrave é que esta situação não é exclusiva dos excluídos do mercado detrabalho, mas atinge também parte da população empregada, revelando ainsuficiência desta inserção para a reprodução familiar. O crescimento dotrabalho não remunerado e do autoconsumo seria, portanto, um reflexo daruptura dos sistemas de produção tradicionais, que no passado absorviam,em rotação entre eles, parte dos trabalhadores rurais durante a maior partedo ano.A reprodução desta configuração do mercado de trabalho agrícola,cujas transformações produtivas tendem a ampliar a complexidade de suaestrutura ocupacional, é bem explorada no ensaio de Basaldi. Compreocupação no trabalho assalariado, este autor apresenta um bomcontraponto entre a evolução limitada do assalariamento no mercado detrabalho agrícola e como esta forma de trabalho tem incorporadoprogressiva polarização interna à sua estrutura. Em suas palavras,há fortes contrastes entre a qualidade do emprego dosempregados permanentes e dos empregados temporários.Isto é, os empregados pertencentes ao segmento maisestruturado do mercado de trabalho assalariado agrícolaforam os principais beneficiários pelo desempenho daagricultura brasileira no período recente. A polarização daqualidade do emprego pode ser observada tanto no nívelagregado do Brasil quanto nas desagregações por grandesregiões.Em uma situação de reprodução das formas de trabalho semremuneração, a polarização no interior da estrutura ocupacional do trabalhoassalariado provoca ampliação da heterogeneidade e da desigualdade naestrutura global do mercado de trabalho agrícola. As transformaçõesprodutivas consolidam o assalariamento nos segmentos modernos,distanciando este segmento ocupacional daqueles predominantes nasatividades produtivas mais tradicionais, sendo que este processo temocorrido, como mostra Basaldi, tanto entre regiões geográficas como nointerior destas.Considerando as contribuições de Basaldi, pode-se dizer que, aocontrário do que parte relevante da teoria econômica sobredesenvolvimento apontou e aponta, a modernização das atividadesagrícolas não tem se mostrado, até o presente momento, portadora de umprocesso de homogeneização da estrutura ocupacional do trabalho agrícola,com predominância da relação de trabalho assalariada. A modernizaçãopermite consolidar um nicho de trabalho assalariado em um contexto
  44. 44. SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELSeminário “Emprego e Trabalhona Agricultura Brasileira”44amplamente dominado por uma diversidade de formas precárias derelações de trabalho.Como complementa Pochmann,... não obstante a importância da ampliação da formalizaçãoentre os trabalhadores do setor, acompanhadas do acessoaos direitos sociais e trabalhistas, percebe-se a manifestaçãode uma série de inseguranças. O conhecimento da naturezae das formas de suas manifestações das insegurançasconstitui parte importante da construção de políticaspúblicas voltadas ao setor sucroalcooleiro e de oleaginosano estado de São Paulo.O argumento colocado pelos autores permite apresentar a seguintepergunta: seria possível estabelecer condições e relações de trabalho maisseguras no segmento mais estruturado do mercado de trabalho agrícola,quando neste predominam as formas de relações de trabalho mais precárias,muitas vezes não remuneradas?A resposta à questão não é simples nem direta. Como vem seapontando nesta introdução, o mercado de trabalho agrícola carrega consigouma heterogeneidade que pode ter sido ampliada pelas transformaçõesprodutivas ocorridas nos últimos anos, mas que tem uma dimensão estruturaldeterminada pelo processo histórico de desenvolvimento brasileiro,marcado pela constituição rápida de uma sociedade urbano-industrial quenão promoveu a reorganização da propriedade agrária e, portanto, nãoestabeleceu uma dimensão generalizadamente presente nas experiênciasnacionais de consolidação da sociedade capitalista.Ampliar a qualidade das ocupações no mercado de trabalho agrícolarequer tanto mudanças produtivas quanto de organização da propriedade,como a definição de um sistema de regulação das relações de trabalho quesupere o quadro atual de regulamentação fragmentada. Neste sentido,estabelecer maior segurança social ao trabalhador agrícola depende dosentido das transformações na estrutura produtiva, incluso aquela dapropriedade da terra, e constituir um modo próprio de regulação das relaçõesde trabalho que favoreça a redução da heterogeneidade e desigualdadedominantes no mercado de trabalho agrícola.Este tema é da reflexão de Kreub e Stravinski, que chamam a atenção,tal como Pochmann, para o caráter tardio da extensão dos direitostrabalhistas, cujas leis destinavam-se basicamenteaostrabalhadoresurbanos.No Brasil, um contingente expressivo de trabalhadores/as encontra-se à

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