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Brasil – Haiti Programa de Cooperação Sul-Sul

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A cooperação horizontal ocupa, progressivamente, lugar de destaque no cenário internacional. Com efeito, a Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Nairóbi, entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, demonstrou, em foro multilateral, que os países em desenvolvimento lograram conceber e implementar, nas últimas décadas, por sua própria iniciativa e capacidade, ações eficazes de progresso social e econômico.

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  3. 3. Ministério das Relações Exteriores - mreAGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - abCMinistères des Relations Extérieures - mreAgence Brésilienne de Coopération - abCMinistry of External Relations - mreBrazilian Cooperation Agency - abCMinistro de Estado das Relações ExterioresEmbaixador Celso Luiz Nunes AmorimMinistre d´État des Relations ExtérieuresAmbassadeur Celso Luiz Nunes AmorimMinister of External RelationsAmbassador Celso Luiz Nunes AmorimSubsecretário-Geral das Relações ExterioresEmbaixadorSamuelPinheiroGuimarãesNetoSous-Secrétaire Géneral aux Relations ExterieuresAmbassadeur Samuel Pinheiro Guimarães NetoSub-Secretary General of the Ministry of External RelationsAmbassador Samuel Pinheiro Guimarães NetoSubsecretário-Geral de Cooperação e dePromoção ComercialEmbaixador Ruy Nunes Pinto NogueiraSous-Secrétaire Géneral á la Coopération et à la PromotionCommercialeAmbassadeur Ruy Nunes Pinto NogueiraSub-Secretary for Cooperation and Trade PromotionAmbassador Ruy Nunes Pinto NogueiraDiretor da Agência Brasileira de CooperaçãoMinistro Marco FaraniDirecteur de l´Agence Brésilienne de CoopérationMinistre Marco FaraniDirector of the Brazilian Cooperation AgencyMinister Marco FaraniBrasil – HaitiPrograma de CooperaçãoSul-SulDefinição e Implementaçãode Projetos Estruturantes parao Fortalecimento InstitucionalHaitianoBrésil – HaïtiProgramme de CoopérationSud-SudDéfinition et mise en œuvrede projets structurants pourle renforcement institutionnelhaïtienBrazil – HaitiSouth-South CooperationProgramProject definition andimplementation to promoteinstitutional strengthening inHaiti
  4. 4. ÍndiceIndexBrasil-Haiti, uma Parceria de Longo Prazo na Busca do DesenvolvimentoAutônomo e SustentávelEmbaixador Celso AmorimMinistro de Estado das Relações ExterioresBrésil-Haïti, un Partenariat à Long Terme dans la Quête d’unDéveloppement Autonome et DurableAmbassadeur Celso AmorimMinistre d’État des Relations ExtérieuresDefinição e Implementação de Projetos Estruturantes para oFortalecimento Institucional HaitianoMinistro Marco FaraniDiretor da Agência Brasileira de CooperaçãoDéfinition et Mise en Oeuvre de Projets Structurants Pour Le RenforcementInstitutionnel HaïtienMinistre Marco FaraniDirecteur de l‘Agence Brésilienne de CoopérationApresentação/PrésentationCOOPERAÇÃO BRASIL – HAITI/COOPÉRATION BRÉSIL - HAÏTIAgricultura e Segurança Alimentar e NutricionalAgriculture et Sécurité Alimentaire et NutritionnelleMeio Ambiente/EnvironnementFormação Profissional/Formation ProfessionnelleSegurança e Cidadania/Sécurité et CitoyennetéInfra-Estrutura/InfrastructureSaúde/SantéA Ação Humanitária do Brasil em Resposta ao Sismo de 12 de Janeiro de 2010L’action humanitaire du Brésil en réponse au séisme du 12 janvier 2010Cooperação Técnica – fortalecer o Estado e o povo haitianopara responder aos novos desafiosCoopération Technique – Renforcer l’État et le peuple haïtienpour répondre aux nouveaux défisProjetos em Negociação no Primeiro Semestre de 2010Projets en Négociations Pendant Le Premier Semestre 2010Relação dos projetos de cooperação técnica Brasil HaitiRelation des projets de coopération technique Brésil HaïtiEnglish version: Brazil – Haiti: South-South Cooperation Program67917203035394244484950565759
  5. 5. O compromisso do Brasil como Haiti é firme, amplo e de longoprazo. Ao auxiliar o Governo e o povohaitianos a encontrarem o caminhopara o desenvolvimento autônomo esustentável, o Brasil reforça sua opçãopela política externa da não-indiferença,que conjuga solidariedade e plenorespeito à soberania.Em 2004, o Governo brasileirorespondeu prontamente ao chamadodas Nações Unidas para integrar osesforços da comunidade internacionalpara estabilizar o país. Em paralelo aoexercício do comando da Missão dasNações Unidas para Estabilização doHaiti (MINUSTAH), o Brasil engajou-se em um abrangente programa decooperação, em linha com a posiçãode que as dimensões de segurança,desenvolvimento e consolidaçãoinstitucional devem ser abordadas demaneira integrada.A Agência Brasileira de Cooperação(ABC), juntamente com parceirosBrasil-Haiti, umaParceria de LongoPrazo na Busca doDesenvolvimentoAutônomo eSustentávelMinistro de Estado das RelaçõesExterioresbrasileiros, haitianos e de terceirospaíses, pôs em marcha um portfóliode iniciativas de cooperação técnicade médio e longo prazos, de perfilestruturante, com o objetivo principalde criar capacidade local, no Haiti,para responder aos desafios haitianos.Tais projetos contemplam as áreasde agricultura (incluindo segurançaalimentar e nutricional), formaçãoprofissional, educação, justiça, esporte,saúde, meio ambiente, tecnologia dainformação, trabalho, desenvolvimentourbano e bioenergia.Quando o terremoto de 12 dejaneiro se abateu sobre o Haiti, o Brasiltraduziu em ações concretas de ajudahumanitária as palavras do PresidenteLula: “o Haiti não está sozinho”. Criamosuma verdadeira “ponte aérea” entreo Brasil e o Haiti para o envio dealimentos, medicamentos, hospitalde campanha e pessoal especializadoem trabalhos de resgate. Em ajudaemergencial e para a reconstruçãodo país, o Brasil empenhou cercade US$ 350 milhões, que reverterãoem benefício do povo haitianoatravés, sobretudo, de obras de infra-estrutura e ações nas áreas de saúde esegurança alimentar.A tragédia que vitimou centenas demilhares de haitianos também ceifouas vidas de dezoito militares brasileiros,da Doutora Zilda Arns, fundadora daPastoral da Criança, e de Luiz Carlos daCosta, Representante Especial Adjuntodo Secretário Geral das Nações Unidaspara o Haiti.O sacrifício daqueles que acreditavamem um Haiti melhor e a coragem edignidade dos haitianos diante de umadas piores catástrofes humanitárias dahistória revigoram nossa determinaçãoBrasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-Sul8Criamos uma verdadeira“ponte aérea” entre o Brasile o Haiti para o envio dealimentos, medicamentos,hospital de campanha epessoal especializado emtrabalhos de resgate.em trabalhar, com o Haiti e conformesuas prioridades, pela criação dascondições que permitirão o reencontrodo país com a estabilidade democrática eo crescimento com justiça social.Embaixador Celso Amorim / Ambassadeur Celso Amorim
  6. 6. 9 Brésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudBrésil-Haïti, unPartenariat àLong Terme dansla Quête d’unDéveloppementAutonome etDurable.Ambassadeur Celso AmorimMinistre d’État des Relations ExtérieuresL’engagement du Brésil envers Haïti estample, firme et à long terme. En aidant leGouvernement et la population haïtienneà trouver les chemins qui mènent à undéveloppement autonome et durable, leBrésil renforce son option d’une politiqueétrangère ancrée dans le principe dela non-indiférence, qui conjugue lasolidarité et le respect à la souveraineté.En 2004, le Gouvernement brésiliena répondu promptement à l’appel desNations Unis pour participer aux effortsde la communauté internationale afinde stabiliser le pays. Parallèlement àl’exercice du commandement militairede la Mission des Nations Unies pourla Stabilisation d´Haïti (MINUSTAH), leBrésil s’est engagé à accomplir un vasteprogramme de coopération avec Haïti,en consonance avec la perception quela sécurité, le développement et laconsolidation institutionnelle doivent êtreabordés de forme intégrée.L’Agence Brésilienne de Coopération(ABC), conjointement à ses partenairesbrésiliens, haïtiens et d’autres pays,a élaboré un portefeuille d’initiativesà moyen et long terme centréesprincipalement sur des projets deprofil structurant, ayant pour objectifde créer une compétence locale, enHaïti, permettant de répondre aux défisdu pays. Ces projets concernent lesdomaines de l’agriculture (en incluantla sécurité alimentaire et nutritionnelle),la formation professionnelle,l’éducation, la justice, les sports, la santé,l’environnement, la technologie del’information, le travail, le développementurbain et la bioénergie.Lorsque le tremblement de terre du12 janvier a frappé l’Haïti, le Brésil atraduit par des actions concrètes d´aidehumanitaire, les paroles prononcées parle Président Lula:“Haïti n´est plus seul”.Nous avons créé un véritable“pont aérien”entre le Brésil et Haïti notamment parl´envoi de nourriture, de médicamentsainsi que du personnel spécialisé dansles opérations de sauvetage. Afin dereconstruire le pays, le Brésil a consentià une aide d´urgence de 350 millionsde dollars américains dont bénéficierale peuple haïtien surtout à travers detravaux d´infrastructure et d´actionsmenées dans le domaine de la santé etde la sécurité alimentaire.La tragédie qui a fauché la viede centaines de milliers d’haïtiensa également coûté la vie à dix-huitmilitaires brésiliens, au Docteur ZildaArns Neumann, fondatrice de laPastorale pour Enfants, et à Luiz Carlosda Costa, Représentant Spécial Adjointdu Secrétaire Général des Nations Uniespour Haïti.Le sacrifice de ceux qui croyaienten un Haïti meilleur et le courage etla dignité des haïtiens face à l’une despires catastrophes humanitaire del’histoire, renforcent notre déterminationde continuer à travailler avec Haïti enconformité avec ses priorités, à traversla création de conditions permettantau pays de retrouver une stabilitédémocratique et une croissance porteusede justice sociale.Nous avons créé unvéritable “pont aérien” entrele Brésil et Haïti notammentpar l´envoi de nourriture,de médicaments ainsi quedu personnel spécialisédans les opérations desauvetage.
  7. 7. Brasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-Sul11Definição eImplementaçãode ProjetosEstruturantespara oFortalecimentoInstitucionalHaitianoBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudMinistro Marco FaraniDiretor da Agência Brasileira deCooperaçãoDéfinition etMise en Oeuvrede ProjetsStructurants pourle RenforcementInstitutionnelHaïtien.Ministre Marco FaraniDirecteur de l‘Agence Brésilienne deCoopérationA cooperação horizontal ocupa,progressivamente, lugar de destaqueno cenário internacional. Com efeito, aConferência de Alto Nível das NaçõesUnidas sobre Cooperação Sul-Sul,realizada em Nairóbi, entre os dias 1 e3 de dezembro de 2009, demonstrou,em foro multilateral, que os países emdesenvolvimento lograram conceber eimplementar, nas últimas décadas, porsua própria iniciativa e capacidade, açõeseficazes de progresso social e econômico.O Brasil é, sem dúvida, importanteparceiro internacional na cooperação Sul-Sul, condição comprovada pelo crescentenúmero de atos internacionais firmadoscom países em desenvolvimento nosúltimos anos e, conseqüentemente,pelo número de projetos de cooperaçãotécnica desenvolvidos.A Agência Brasileira de Cooperação(ABC) tem buscado implantar, desde2008, uma nova estratégia de açãopara a cooperação Sul-Sul do Brasil,que privilegia a concepção de projetosde impacto estrutural no lugar dareprodução do modelo tradicional deprojetos pontuais. Os ditos projetosestruturais oferecem diversas vantagenspara os países beneficiários e melhorqualificam a cooperação brasileira. Emprimeiro lugar, os projetos dessa naturezaconjugam a capacitação técnica coma implantação de estruturas físicasmantidas e apoiadas gerencialmentepelo lado brasileiro, o que possibilita acriação de espaços permanentes paraa formação de recursos humanos epara o fortalecimento institucional dosgovernos beneficiários da cooperação.Uma vez que o objetivo desses projetosé o de causar impactos estruturais, suamaturação é de médio-longo prazo – porvolta de dez anos - processo que permiteLa coopération horizontale joue,progressivement, un rôle central surla scène internationale. En effet, laConférence de Haut Niveau des NationsUnies sur la Coopération Sud-Sud, réaliséeà Nairobi, du 1er au 3 décembre 2009, adémontré, lors d´un forum multilatéral,que les pays en développement ontréussi à concevoir et à mettre en oeuvre,au cours des dernières décennies, parleur propre initiative et capacité, desactivités efficaces de progrès social etéconomique. Le Brésil est, sans doutes,un important partenaire internationaldans la coopération Sud-Sud, ce qui seconfirme par le nombre croissant d’actesinternationaux signés entre le Brésil etles pays en développement durant lesdernières années et, en conséquence,par le nombre de projets de coopérationtechnique développés.L’ABC cherche, depuis 2008, à mettreen oeuvre une nouvelle stratégie d’actionpour la coopération Sud-Sud du Brésil,qui privilégie la conception, dès quepossible, de projets structurants, aulieu de la reproduction automatiquede modèles traditionnels de projetsponctuels. Les projets dits structurantsoffrent de divers avantages auxpays bénéficiaires, valorisant ainsi lacoopération brésilienne. En effet lesprojets de cette nature associent laformation technique à l´implantation destructures physiques étant maintenueset soutenues administrativement par lapartie brésilienne, permettant la créationd´espaces permanents en faveur de laformation de ressources humaines et enfaveur du renforcement institutionneldes gouvernements bénéficiant de lacoopération. Puisque l´objectif de cesprojets consiste à provoquer des impactsau niveau structurel, sa maturation est
  8. 8. Ministério das Relações ExterioresAgência Brasileira de CooperaçãoMinistères des Relations ExtérieuresAgence Brésilienne de Coopération12A cooperação com oHaiti notabilizou-se pelaproposta de adotar umaestratégia de suporte aáreas prioritárias parao desenvolvimentosocioeconômico daquelepaís e ao processo deestabilização do Estado.La coopération avecHaïti s’est distinguée parla proposition d’adoptiond’une stratégie de supportaux domaines prioritairespour le développementsocio-économique dece pays et au procès destabilisation de l’Etat.atingir resultados mais expressivosem termos de número e qualidade debeneficiários capacitados. Além disso,a execução e o acompanhamento dasatividades realizadas nestes espaçosfavorecem a sustentabilidade dasações de cooperação, pois auxiliam aestruturação de setores específicos dospaíses beneficiários e a consequentematerialização de suas políticas públicas,cenário que, uma vez atingido, permite aconclusão da ação de cooperação.O comprometimento do Brasil com areconstrução do Haiti tomou força em2004, quando assumiu o comando militarda Missão de Estabilização das NaçõesUnidas no Haiti (MINUSTAH). Para o Brasil,segurança é um aspecto indissociáveldo desenvolvimento sustentável eduradouro de um país, mas que deveocorrer concomitantemente às açõesde fortalecimento e desenvolvimentodo Estado e do povo haitiano, para quese tornem agentes responsáveis pelamudança do país.Dessa forma, a ABC promoveu missãomultidisciplinar ao Haiti, ainda em 2004,composta por especialistas nos camposde agricultura, saúde, saneamento, justiça,defesa civil, infra-estrutura, educação,esportes e desenvolvimento social, como objetivo de identificar áreas em que acooperação brasileira pudesse ser prestadapor meio de projetos que pudessem serimplementados no curto prazo.Em 2008, a cooperação com o Haitinotabilizou-se pela proposta de adotaruma estratégia de suporte a áreasprioritárias para o desenvolvimentosocioeconômico daquele país e aoprocesso de estabilização do Estado. Emdezembro daquele ano, os Governosdo Brasil e do Haiti concluíram asnegociações e firmaram o Programaobtenue à moyen et long terme, surune durèe de dix ans — il s´agit d´unprocessus qui permet d´atteindre desrésultats beaucoup plus significatifs enterme de chiffre et de qualité concernantles bénéficiaires formés. En outre,l´exécution et l´accompagnement desactivités réalisées au sein de ces espacesfavorisent la durabilité des actions decoopération aidant de la sorte à lastructuration de secteurs spécifiques auxpays bénéficiaires et à la matérialisationde leurs politiques publiques, scénarioqui, une fois atteint, permet de conclurel´action de coopération.Le compromis du Brésil avec lareconstruction d’Haïti a été renforcéen 2004, lorsqu’il a assumé lecommandement militaire de la Missionde Stabilisation des Nations Uniesen Haïti (Minustah). Pour le Brésil, lasécurité est un aspect indissociable dudéveloppement durable d’un pays, maiselle doit être accompagnée d’actionsde renforcement et développement del’Etat et du peuple haïtien, pour qu’ilsdeviennent les agents responsables duchangement du pays.De cette façon, l’Agence Brésiliennede Coopération a organisé une missionmultidisciplinaire en Haïti, encore en2004, composée de spécialistes dansles domaines de l’agriculture, de lasanté, de l’assainissement, de la justice,de la défense civile, de l’infrastructure,de l’éducation, des sports et dudéveloppement social, afin d’identifierles secteurs où la coopération brésiliennepourrait être réalisée par le biais deprojets qui pourraient être mis en oeuvreà court terme.En 2008, la coopération avec Haïtis’est distinguée par la propositiond’adoption d’une stratégie de support
  9. 9. Brasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudO ponto centraldo Programa foi oestabelecimento, naregião de Fond-des-Nègres, de uma unidadetécnica de validação edemonstração de culturasdesenvolvidas porpesquisadores brasileiros.Le point central duProgramme a étél’établissement, dansla région de Fond-des-Nègres, d’une unitétechnique de validation etdémonstration de culturesdéveloppées par leschercheurs brésiliens.13Estratégico de Cooperação nas Áreasde Segurança Alimentar e Agricultura,que apresentou um conjunto de açõesharmônicas e integradas que permitissealcançar objetivos de médio e longoprazos. O ponto central do Programafoi o estabelecimento, na região deFond-des-Nègres, de uma unidadetécnica de validação e demonstraçãode culturas desenvolvidas porpesquisadores brasileiros, adaptando-asàs condições locais e demonstrando suascaracterísticas aos técnicos e agricultoreshaitianos com vistas à sua disseminação.Além dos projetos em agricultura, a ABCconta hoje com 12 projetos assinadospelos dois países, todos em execuçãopor entidades brasileiras, distribuídosnas mais diversas áreas, como segurançaalimentar e formação profissional.Tendo em conta os efeitos doterremoto de 12 de janeiro de 2010 noHaiti, a ABC julgou crucial a revisão doPrograma de Cooperação em funçãodas novas demandas e das novas eurgentes necessidades do Governoe da sociedade haitianos. A partir deFevereiro deste ano, um mês, portanto,após o terremoto, a Agência iniciou umasérie de missões ao Haiti no intuito deretomar os projetos já iniciados, bemcomo de desenhar novas ações queatendam às necessidades de curto emédio prazos do Haiti, sem prejuízo deiniciativas de resultados a longo prazo. Oobjetivo é apoiar os esforços do Governohaitiano na recuperação econômica,social e institucional, participandoativamente da transição entre os esforçosde ajuda humanitária e de ajuda aodesenvolvimento.Dada a importância da segurançaalimentar e nutricional no Haiti, agravadaapós o sismo de janeiro, as ações deaux domaines prioritaires en faveur dudéveloppement socio-économique dece pays et au procès de stabilisation del’Etat. En décembre de cette année, lesGouvernements du Brésil et d’Haïti ontconclu les négociations et ont signé unProgramme Stratégique de Coopérationdans les Domaines de la SécuritéAlimentaire et de l’Agriculture présentantun ensemble d´actions harmonisées etintégrées, visant l’obtention d’objectif àmoyen et long terme. Le point centraldu Programme a été l’établissement,dans la région de Fond-des-Nègres,d’une unité technique de validation etdémonstration de cultures développéespar les chercheurs brésiliens, en lesadaptant aux conditions locales et endémontrant leurs caractéristiques auxtechniciens et agriculteurs haïtiens, visantà leur vulgarisation. Outre les projets enagriculture, l´ABC compte aujourd´hui 12projets signés par les deux pays, tous enexécution par des entités brésiliennes,dans les domaines les plus divers, telsque la sécurité alimentaire et la formationprofessionnelle.Tenant compte des effets du séisme du12 janvier en Haïti, l’Agence Brésiliennede Coopération a jugé crucial deréviser le Programme de Coopérationen fonction des nouvelles et urgentesnécessités du Gouvernement et de lasociété haïtienne. A partir de février decette année, un mois, donc, après letremblement de terre, l’Agence a initiéune série de missions en Haïti avecl’intention de reprendre les projets qui sedéroulaient déjà, tout comme de dessinerde nouvelles activités qui puissentcombler les nécessités à court et moyenterme, sans toutefois compromettreles initiatives ayant des résultats à longterme. Le but consiste à appuyer les
  10. 10. 14 Ministério das Relações ExterioresAgência Brasileira de CooperaçãoMinistères des Relations ExtérieuresAgence Brésilienne de CoopérationNa linha dos projetosestruturantes, além dafazenda de Fond-des-Nègres, é de granderelevância dentro dacooperação brasileira aimplantação dos centrosde formação profissionaldo SENAI e do SENAC.Dans la ligne des projetsstructurants, outre laferme de Fond-des-Nègres,relève d´une importanceconsidérable au seinde cette coopérationl’implantation descentres de formationprofessionnelle du SENAI etdu SENAC.cooperação em agricultura foramimediatamente retomadas. Dentre elas,destacam-se o plantio de feijão, arroz emilho na fazenda de Fond-des-Nègresem abril e a realização de missões depesquisadores da Embrapa à regiãode Kenscoff para apoiar o plantio dehortaliças junto à comunidade local,aproveitando-se a estação das chuvas,tradicionalmente de abril a junho.Na linha dos projetos estruturantes,além da fazenda de Fond-des-Nègres,é de grande relevância dentro dacooperação brasileira a implantaçãodos centros de formação profissionaldo Serviço Nacional de AprendizagemIndustrial (SENAI) e do Serviço Nacionalde Aprendizagem Comercial (SENAC). Taiscentros, em parceria com os Ministériosda Educação e da Formação Profissionaldo Haiti, realizarão a formação demão-de-obra qualificada nas áreas demecânica, construção civil, eletricidade,vestuário, informática, turismo,comércio e serviços, contribuindopara o esforço de reinserção social ede reconstrução nacional.Ainda no campo educacional, a ABCestabeleceu parceria com a EscolaNacional de Administração Pública(ENAP) com a finalidade de promovero fortalecimento da capacidadeinstitucional do Governo do Haitimediante a capacitação de formadoresem concepção, desenho e realização decursos adequados ao desenvolvimentode competências profissionais emadministração pública. É intenção daABC a realização de projeto estruturantetambém nesse campo, provavelmentecom a implantação de Escola deAdministração Pública naquele País.Em apoio aos esforços do Governohaitiano no sentido de aprimorar aefforts du Gouvernement haïtien dansla récupération économique, sociale etinstitutionnelle, en participant activementà la transition entre l’aide humanitaire etl’aide au développement.Considérant l’importance de lasécurité alimentaire et nutritionnelle enHaïti et l’aggravement de la situationaprès le séisme de janvier, les actionsde coopération en agriculture ont étéimmédiatement reprises. Parmi celles-cise distinguent les cultures d’haricot, deriz et de maïs dans la ferme de Fond-des-Nègres en avril 2010 et la réalisation demissions de chercheurs de l’EntrepriseBrésilienne de Recherches Agropastorales(Embrapa) dans la région de Kenscoffafin de soutenir la plantation de légumesauprès de la communauté locale,profitant ainsi de la saison des pluies quis´étend généralement d´avril à juin.Dans la ligne des projets structurants,outre la ferme de Fond-des-Nègres, relèved´une importance considérable au seinde cette coopération l’implantation decentres de formation professionnelledu Service National d´ApprentissageIndustriel (SENAI) et du Service Nationald´Apprentissage Commercial (SENAC).Ces centres, mis en place en partenariatavec les Ministères de l’Education etde la Formation Professionnelle d’Haïti,réaliseront la formation de main-d’oeuvre qualifiée dans les domainesde la mécanique, de la constructioncivile, de l’électricité, de l’informatique,de l’habillement, du tourisme et ducommerce et services, en contributionaux efforts de réinsertion sociale et dereconstruction nationale.Encore en ce qui concerne l’éducation,l’ABC a établi un partenariat avecl’Ecole Nationale d’AdministrationPublique – ENAP – visant à promouvoir
  11. 11. Brasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-Sul15 Brésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-Sudinfra-estrutura rodoviária local, a ABCfinancia as obras de recuperação de oitovias públicas de Porto Príncipe, a seremexecutadas pela MINUSTAH – Companhiade Engenharia do Exército Brasileiro.Mencione-se, ainda, a doação, peloGoverno brasileiro, de projeto executivopara a construção de barragem e usinahidrelétrica na região de Artibonite 4.Orçada em aproximadamente US$ 2,5milhões, a elaboração desse projetoexecutivo será inteiramente financiadapela Agência Brasileira de Cooperação.O Departamento de Engenharia eConstrução do Exército Brasileiroelaborará o projeto básico e, apóslicitação, uma empresa será responsávelpelo projeto executivo. Tendo em vista arecente definição do local de construçãoda hidroelétrica pelo Governo haitiano,prevê-se que o projeto esteja pronto atémeados de 2010.Cabe citar também o projeto que prevêa construção de setenta cisternas paracaptação e armazenamento de água dechuva na região de Ganthier. Com inícioprevisto para agosto de 2010, antes dole renforcement de la capacitéinstitutionnelle du Gouvernementhaïtien par la formation de formateursen conception, dessin et réalisationde cours adaptés au développementde compétences professionnellesen administration publique. L´ABC aégalement l´intention de réaliser unprojet structurant dans ce domaineprobablement à travers l´implantationd´une Ecole d´Administration Publiquedans ce pays.Afin d’appuyer les efforts duGouvernement haïtien pour améliorerl’infrastructure routière locale, l’ABCfinance les travaux de récupérationde huit voies publiques de Port-au-Prince, qui devront être exécutés par laMINUSTAH / Compagnie d’Ingénierie del’Armée Brésilienne.Il est aussi important de mentionnerque le Gouvernement brésilien fera dond’un projet exécutif de construction d’unbarrage et d’une usine hydroélectriquedans la région d’Artibonite 4. Dotéed´un budget d´environ 2,5 millionsde dollars américains, l´élaboration dece projet exécutif sera entièrementfinancée par l´Agence Brésiliennede Coopération. Le Départementd´Ingénierie et de Construction del´Armée Brésilienne élaborera le projetde base puis après l´appel d´offres,l´entreprise sera responsable du projetexécutif. Considérant la définition récentequant au lieu de construction de l´usinehydroélectrique par le gouvernementhaïtien, il est prévu que le projet soit prêtdans le milieu de l´année 2010.Il convient également de citer leprojet qui prévoit la construction desoixante-dix citernes pour la captation etl’approvisionnement en eau de pluie dansla région de Ganthier. La construction
  12. 12. 16Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-Sudinício da época de chuvas, o projeto incluicapacitação de agentes e organizaçõeslocais em técnicas de construção emanejo da água.Por fim, na área da saúde, emparceria com a Agência Francesa deDesenvolvimento (AFD) e a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz), será implantadoum banco de leite humano parapromover o incentivo ao aleitamentomaterno bem como facilitar o acessoao leite materno de lactentes emsituação de risco.A partir de missões que a ABC vemrealizando ao Haiti para identificar novaspossibilidades de cooperação, o Brasiltambém apoiará os esforços haitianosnas áreas de saúde, integração socialde pessoas portadoras de deficiência,fortalecimento institucional, defesa civil,justiça, tecnologias de construção debaixo custo, entre outros.A atuação da ABC no Haiti estápautada no equilíbrio entre acooperação de resultados imediatose um comprometimento com odesenvolvimento de longo prazo,sempre respeitando as necessidades e asoberania haitianas.O Brasil também apoiaráos esforços haitianosnas áreas de saúde,integração social depessoas portadoras dedeficiência, fortalecimentoinstitucional, defesa civil,justiça, tecnologias deconstrução de baixo custo,entre outros.Le Brésil soutiendra lesefforts haïtiens dans lesdomaines de la santé, del’intégration sociale depersonnes handicapées,du renforcementinstitutionnel, de ladéfense civile, de la justiceet des technologies deconstruction à bas prixparmi tant d´autres.doit débuter en août 2010, avant ledébut de la saison des pluies, et seraaccompagnée de la formation d´agentset d´organisations locales en techniquesde construction et gestion de l´eau.Enfin, dans le domaine de la santé, enpartenariat avec l’Agence Française deDéveloppement (AFD) et la FondationOswaldo Cruz (Fiocruz), sera implantéeune banque de lait humain de référencenationale, afin de promouvoir et stimulerl´allaitement maternel tout en facilitantl´accès au lait maternel à de nouveauxnés en situation de risque.A partir des missions que l’ABC est entrain de réaliser en Haïti pour identifier denouvelles possibilités de coopération, leBrésil soutiendra les efforts haïtiens dansles domaines de la santé, de l’intégrationsociale de personnes handicapées, durenforcement institutionnel, de la défensecivile, de la justice et des technologies deconstruction à bas prix parmi tant d´autres.L´action de l’ABC en Haïti est centréesur l’équilibre entre la coopération àrésultats immédiats et un engagementavec le développement à long terme,toujours en respectant les nécessités et lasouveraineté haïtiennes.16 Ministério das Relações ExterioresAgência Brasileira de CooperaçãoMinistères des Relations ExtérieuresAgence Brésilienne de Coopération
  13. 13. ApresentaçãoPrésentationBrasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-Sud19Definem-se como projetosestruturantes as iniciativastomadas no âmbitogovernamental que visamà mobilização de atores dediferentes áreas.Sont définis comme projetsstructurants, les initiativesprises dans le contextegouvernemental quivisent à la mobilisationd’exécuteurs de différentsdomaines.A atuação de instituições brasileiras deexcelência no domínio da cooperaçãotécnica internacional é relativamenterecente e, nos últimos anos, tem-se concentrado primordialmenteem atividades de desenvolvimentoinstitucional e de capacitação de recursoshumanos. Conseqüência natural dessaprojeção internacional é a crescentedemanda por ações mais profundas.Dessa forma, a Agência Brasileirade Cooperação (ABC), unidadeadministrativa do Ministério dasRelações Exteriores que tem sob suaresponsabilidade coordenar, negociar,aprovar, acompanhar e avaliar, emâmbito nacional, a cooperação parao desenvolvimento em todas as áreasdo conhecimento, recebida de outrospaíses e organismos internacionaise aquela entre o Brasil e países emdesenvolvimento, tem criado condiçõespara que instituições do Governobrasileiro e mesmo do setor privadopossam oferecer apoio aos projetosde desenvolvimento concebidosconjuntamente com o Governo haitiano.É nesse sentido que a ABC, ouvidasas autoridades haitianas responsáveispelas áreas suscetíveis de participaçãodo conhecimento técnico desenvolvidono Brasil, tem-se coordenado cominstituições brasileiras para a elaboraçãode projetos estruturantes em segmentosespecíficos, como agricultura, saúdee formação e desenvolvimentoprofissionais.Definem-se como projetosestruturantes as iniciativas tomadasno âmbito governamental que visamà mobilização de atores de diferentesáreas, tais como centros de pesquisa,universidades e instituições privadas naformação de equipes multidisciplinaresL´action menée par des institutionsbrésiliennes d’excellence dans ledomaine de la coopération techniqueinternationale est relativement récenteet, s´est concentrée au cours desdernières années sur des activités dedéveloppement institutionnel et deformation de ressources humaines. Laconséquence naturelle de cette projectioninternationale se traduit par une demandecroissante d’actions plus approfondies.De cette façon, l’Agence Brésilienne deCoopération (ABC), unité administrativedu Ministère des Relations Extérieures,dont la responsabilité consiste àcoordonner, négocier, approuver,accompagner et évaluer, dans uncadre national, la coopération pourle développement touchant à tousles domaines de connaissances,reçue d’autres pays et d’organismesinternationaux ainsi que celle entre leBrésil et les pays en développement,a créé des conditions pour queles institutions du Gouvernementbrésilien ainsi que celles du secteur
  14. 14. 20Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de coopération Sud-Sudque tenham como meta comum apromoção de mudanças significativasnos paradigmas tecnológicos de umsetor econômico ou, ainda, projetos deforte impacto econômico ou social quepossam criar ambientes favoráveis aresponder a grandes desafios nacionais.Nesse sentido, o Programa Estratégicode Cooperação Técnica entre o Brasile o Haiti foi construído segundo cincograndes eixos temáticos, a saber: (a)agricultura e segurança alimentar enutricional; (b) meio-ambiente; (c)formação profissional; (d) segurançae cidadania; (e) infra-estrutura; e (f)saúde. A linha de base da ação decooperação técnica é formada porprojetos e programas do Governohaitiano, especialmente o“Documentode estratégia nacional para o crescimentoe a redução da pobreza DSNCRP (2008-2010)”e o“Programa especial de urgênciae de apoio à produção alimentar noHaiti em resposta ao terremoto de 12de janeiro de 2010 e à integração daspessoas deslocadas”.Cumpre assinalar que toda a açãobrasileira de cooperação técnica sefundamenta nos princípios da cooperaçãoSul-Sul que pressupõem integração dasequipes e efetiva participação da parteprivé puissent offrir leur soutien auxprojets de développement conçus encollaboration avec le Gouvernementhaïtien. C’est dans ce sens que l’ABC,après avoir écouté les autorités haïtiennesresponsables des domaines susceptiblesde participation des connaissancestechniques développées au Brésil, sejoint aux institutions brésiliennes pourélaborer des projets structurants dansles domaines spécifiques tels que,l’agriculture, la santé et la formationet développement professionnel.Sont définis comme projetsstructurants les initiatives prises dansle contexte gouvernemental qui visentà la mobilisation d’exécuteurs dedifférents domaines, comme les centresde recherche, les universités et lesinstitutions privées, pour la formationd’équipes multidisciplinaires partageant,comme objectif commun, la promotionde changements significatifs desparadigmes technologiques d’un secteuréconomique ou, encore, des projets à fortimpact économique ou social capablesde créer un environnement favorable etrépondant aux grands défis nationaux.Ainsi, le Programme Stratégiquede Coopération Technique entre leBrésil et Haïti a été construit seloncinq grands axes thématiques : (a)agriculture et sécurité alimentaire etnutritionnelle ; (b) environnement ; (c)formation professionnelle ; (d) sécuritéet citoyenneté ; (e) infrastructure ;et (f) santé. La ligne de base de lacoopération technique est ici forméepar des projets et programmes duGouvernement haïtien dont le «Document de Stratégie Nationalepour la Croissance et la Réduction dela Pauvreté - DSNCRP (2008-2010) » etle « Programme d’urgence d’appui àla production alimentaire en Haïti enréponse au tremblement de terre du12 janvier 2010 et à l’intégration despopulations déplacées ».Il est important de signaler que touteaction brésilienne de coopérationtechnique se fonde sur les principesde la coopération Sud-Sud, ce quisous-entend l’intégration des équipeset la participation active de la partie
  15. 15. Cumpre assinalar que toda a ação brasileira decooperação técnica se fundamenta nos princípios dacooperação Sul-Sul que pressupõem integração dasequipes e efetiva participação da parte beneficiada emtodos os aspectos do programa.Il est important de signaler que toute action brésiliennede coopération technique se fonde sur les principes dela coopération Sud-Sud, ce qui sous-entend l’intégrationdes équipes et la participation active de la partiebénéficiaire dans tous les aspects du programme.beneficiada em todos os aspectos doprograma, desde a formulação até aimplementação propriamente dita demodo que ao final dos trabalhos haja umaefetiva transmissão do conhecimento.Nunca é demasiado registrar que essamodalidade de cooperação é tanto maiseficiente quanto mais significativo foro fluxo de conhecimentos em ambasas direções, pois o conhecimento dasparticularidades do parceiro beneficiáriorepresenta agregação de valor ao estoqueinicial de conhecimentos da parte queoferece cooperação.A primeira parte desta publicaçãotrata de cada um dos eixos temáticosacima referidos. A segunda tem comofoco novas iniciativas de cooperação apartir do sismo de 12 de janeiro de 2010.Finalmente, a terceira e última parteapresenta um quadro dos projetos decooperação técnica em execução e dosprojetos em fase de elaboração.bénéficiaire dans tous les aspects duprogramme, en partant de sa formulationjusqu’à sa mise en oeuvre, de manièreà ce qu´ à la fin des travaux, il y ait unetransmission effective des connaissances.De plus, il est important de soulignerque cette modalité de coopération estautant plus efficace lorsque le flux deconnaissances fonctionne dans les deuxsens, car connaître les particularitésdu partenaire bénéficiaire représenteune valeur ajoutée au stock initialde connaissances de la partie quioffre la coopération.La première partie de cette publicationtraite de chacun des axes thématiquescités ci-dessus. La deuxième abordeles nouvelles initiatives de coopérationdepuis le séisme du 12 janvier 2010.Finalement, la troisième partie présenteun tableau des projets de coopérationtechnique en exécution et des projets enphase d’élaboration.
  16. 16. 22Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudAgriculturae SegurançaAlimentar eNutricionalAgricultureet SécuritéAlimentaire etNutritionnelleCooperação Brasil – HaitiCoopération Brésil - HaïtiA cooperação técnica entre Brasile Haiti, nos âmbitos bilateral etrilateral, envolve inúmeros projetosimportantes para o desenvolvimentoagrícola sustentável, com foco naresolução dos graves problemas desegurança alimentar e nutricionalque afetam o Haiti. Em 28 de maiode 2008, no curso de sua visita aoHaiti, o Presidente Lula assinou com oPresidente René Préval documento decompromisso entre os dois Governoscom o intuito de elaborar e implantarum programa estratégico de cooperaçãotécnica nas áreas de segurançaalimentar e agricultura.A perspectiva que orienta os projetosde cooperação do Governo brasileiro naárea de segurança alimentar e nutricionalé a transferência de tecnologias paraagricultores haitianos, de modo apermitir um grau maior de autonomia naprodução agrícola do país. Nas próximaspáginas, são descritas as iniciativascoordenadas pela Agência Brasileirade Cooperação (ABC) no âmbito dacooperação em agricultura.La coopération technique Brésil – Haïti,dans les contextes bilatéral et trilatéral,englobe de nombreux projets importantspour le développement agricole durable,centrés sur la résolution des gravesproblèmes de sécurité alimentaire etnutritionnelle qui affectent Haïti. Le 28mai 2008, lors de sa visite en Haïti, lePrésident Lula a signé avec le PrésidentRené Préval un document d´engagementpris par les deux Gouvernement visantl’élaboration et la mise en oeuvre d’unprogramme stratégique de coopérationtechnique dans les domaines de lasécurité alimentaire et agriculture.La perspective orientant les projetsde coopération du Gouvernementbrésilien dans le domaine de la sécuritéalimentaire et nutritionnelle concerne letransfert de technologie aux agriculteurshaïtiens, de façon à permettre un plushaut degré d’autonomie de la productionagricole dans le pays. Nous pouvonssouligner les initiatives suivantes,coordonnées par l’Agence Brésilienne deCoopération (ABC) dans le domaine de lacoopération en agriculture.
  17. 17. A perspectiva que orientaos projetos de cooperaçãodo Governo brasileirona área de segurançaalimentar e nutricionalé a transferênciade tecnologias paraagricultores haitianos.La perspective orientantles projets de coopérationdu Gouvernement brésiliendans le domaine de lasécurité alimentaire etnutritionnelle concerne letransfert de technologieaux agriculteurs haïtiens.Criação de uma Unidadede Demonstração e deValidação de TecnologiasAgrícolas na Fazenda doMinistério da Agricultura,dos Recursos Naturais edo Desenvolvimento Rural(MARNDR) em Fond-des-Nègres, Departamento deNippesEm parceria com a Embrapa— Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - e a Emater - DF - Empresade Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Distrito Federal - , o projeto foi iniciadoem 2008 e estabeleceu uma unidadede difusão de tecnologias agrícolasna Comuna de Fond-des-Nègres,Departamento de Nippes. Esta unidadeserá a sede física do Programa EstratégicoBrasil-Haiti nas áreas de SegurançaAlimentar e Nutricional, onde são feitosesforços para permitir a transferênciade novas tecnologias a agricultores etécnicos agrícolas locais, à pesquisaagrícola e à consolidação da assistênciatécnica e extensão rural, essenciais paradinamizar o desenvolvimento ruralsustentável e as iniciativas de segurançaalimentar no Haiti.Création d´une Unitéde Démonstrationet de Validation desTechnologies Agricolesau sein de la Ferme duMinistère de l´Agriculture,des Ressources Naturelleset du Développement Rural(MARNDR) à Fond-des-Nègres, Département deNippesEnpartenariatavecl´Embrapa-EntrepriseBrésilienne de Recherches Agropastorales- et l´Emater - Entreprise d´AssistanceTechnique et de Vulgarisation Rurale (DF)-, le projet initié en 2008 a établi une unitéde vulgarisation de technologies agricolesdans la commune de Fond-des-Nègres,Département de Nippes. Cette unitéreprésentelesiègephysiqueduProgrammeStratégique Brésil-Haïti dans les domainesde la Sécurité Alimentaire et Nutritionnelle:au sein de cette unité sont réalisés desefforts de coopération techniques destinésau transfert de nouvelles technologiesauprès d´agriculteurs et de techniciensagricoles locaux, à la recherche agricoleet à l´extension rurale, essentiels afinde dynamiser le développement ruraldurable et les initiatives de sécuritéalimentaire en Haïti.
  18. 18. 24Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudAperfeiçoamento dosSistemas de Produçãode Arroz, Feijão, Milho eMandiocaDo projeto de revitalização da Fazendaem Fond-des-Nègres originaram-sequatro outros (também em parceriacom Embrapa e Emater - DF), referentesà disseminação de tecnologias parao aperfeiçoamento dos sistemasde produção de milho, arroz, feijãoe mandioca, que compõem a basealimentícia da população haitiana.Na fazenda de Fond-des-Nègres, jáfoi introduzida a cultura do milho(variedade BR-106), desenvolvida pelaEmbrapa, visando à uniformização doterreno. É feita também a distribuiçãode sementes de milho aos agricultoreslocais e são promovidos dias de campopara ensiná-los como realizar estecultivo — iniciativa que se estendeaos técnicos do MARNDR — Ministérioda Agricultura dos Recursos Naturaise do Desenvolvimento Rural. Estãosendo iniciadas as plantações dasquatro culturas em maior escala, comtreinamento para os agricultoresfamiliares da região e distribuiçãoextensiva de sementes (a falta desementes é um grave problema no Haiti),com o objetivo de aperfeiçoar os sistemasde produção locais e o desenvolvimentode técnicas agrícolas específicas aocontexto local.Perfectionnement desSystèmes de Productionde Riz, Haricot, Maïs etManiocA partir du projet de Fond-des-Nègresen sont nés quatre autres (égalementen partenariat avec l´Embrapa etl´Emater - DF), liés à la dissémination detechnologies en vue du perfectionnementdes systèmes de production de maïs,riz, haricot et manioc, qui composentl´alimentation de base de la populationhaïtienne. Dans la ferme de Fond-des-Nègres, a déjà été testé la culture du maïsen y obtenant des résultats surprenants auniveau de la productivité. Une distributionde graines de maïs a également étéréalisée auprès d´agriculteurs locauxtandis que sont également promues desjournées d´expérimentations afin de leursenseigner comment réaliser cette culture– initiative qui s´étend aux techniciensdu MARNDR — Ministère de l’Agriculturedes Ressources Naturelles et duDeveloppement Rural. Les plantations desquatre cultures débutent à une échelleplus importante, avec un entraînementen faveur des agriculteurs familiauxde la région ainsi que la distributionextensive de graines (le manque de graineconstituant un sérieux problème en Haïti),dans le but de perfectionner les systèmesde production locale et le développementde techniques agricoles spécifiques aucontexte local.
  19. 19. Na fazenda de Fond-des-Nègres, já foiintroduzida a culturado milho (variedade BR-106), desenvolvida pelaEmbrapa, visando àuniformização do terreno.Dans la ferme de Fond-des-Nègres, a déjà ététesté la culture du maïs eny obtenant des résultatssurprenants au niveau dela productivité.Estudo para aPromoção de Açõesde Fortalecimento daAgricultura Familiar e daSegurança Alimentar eNutricionalO objetivo do Projeto é estruturar eimplementar uma experiência piloto decompras locais da agricultura familiarna comuna de Fond-des-Nègres,Departamento de Nippes, capaz deestimular a inclusão social e o combateà pobreza a partir (i) do estímulo aoincremento da produção da agriculturafamiliar da região; (ii) da construçãode um instrumento de política públicapara compras locais da agriculturafamiliar, (iii) do desenvolvimento deuma estratégia de aquisição de parte daprodução agrícola familiar e sua doaçãosimultânea aos programas públicos dealimentação nas escolas que promovama segurança alimentar e nutricional decrianças e jovens. Assinado no final de2009, terá sua execução iniciada em 2010.Etude pour la Promotiond´Actions de Renforcementde l´AgricultureFamiliale et de laSécurité Alimentaire etNutritionnelleL´objectif du projet consiste à structureret mettre en oeuvre une expérience piloted´achats locaux provenant de l´agriculturefamiliale au sein de la communede Fond-des-Nègres, Départementde Nippes, capable d´encouragerl´intégration sociale et la lutte contre lapauvreté à partir de (i) l’encouragementà l´augmentation de la productionfamiliale dans la région; (ii) la constructiond´un instrument de politique publiquepour les achats locaux de l´agriculturefamiliale, (iii) le développement d´unestratégie d´acquisition d´une partie de laproduction agricole familiale ainsi que ladonation simultanée aux programmespublics d´alimentation dans les écolesqui promeuvent la sécurité alimentaire etnutritionnelle des enfants et des jeunes.Signé à la fin de l’an 2009, son exécutiondébutera en 2010.
  20. 20. 26Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudAnálise Econômica dosMercados Agrícolas no HaitiNo ano de 2009, em parceria coma Universidade Estadual de SantaCruz, foi realizado o projeto“AnáliseEconômica dos Mercados Agrícolas noHaiti”. O objetivo foi construir uma basede conhecimento econômico sobre arealidade haitiana a partir da análise dosmercados agrícolas no Haiti, permitindosubsidiar as ações dos parceiros inseridosno Programa de Cooperação Técnicaestabelecido entre Brasil e Haiti para operíodo de 2008 a 2010. O projeto tevedois enfoques principais: o primeiro,na compreensão do mercado agrícolade forma ampla, ressaltando as inter-relações das variáveis macroeconômicasque permitiram identificar a extensão,as potencialidades e o padrão derelacionamento das diferentes regiõese produtos agrícolas; o segundo, emestudos detalhados da produção emercado agrícola de Fond-des-Nègres,a partir da compreensão da dinâmicaeconômica das unidades de produçãoagrícolas e do mercado e comercializaçãoregional. Essas análises permitiramadequar os projetos propostos à realidadelocal observada, possibilitando aelaboração de projetos mais pertinentes eque subsidiem as ações governamentaisde forma mais eficiente.Analyse Économique desMarchés Agricoles en HaïtiEn 2009, en partenariat avec l´Universitéd´Etat de Santa Cruz, a été réalisé le projet« Analyse Economique des MarchésAgricoles en Haïti ». L´objectif principala consisté en l´analyse des marchésagricoles en Haïti visant à construireune base de données économiques parrapport à la réalité haïtienne, permettantde subventionner les actions despartenaires insérés dans le Programmede Coopération Technique établi entrele Brésil et Haïti pour une périodes´étendant de 2008 à 2010. Le projet aporté sur deux approches principales, lapremière touchant à la compréhensiondu marché agricole d´une façon générale,en mettant l´accent sur les inter-relationsdes variables macroéconomiquespermettant d´identifier l´étendue, lespotentialités et la norme de relation desdifférentes régions et produits agricoles;la seconde concernant l´approche desétudes détaillées de la production et dumarché agricole de Fond-des-Nègres,à partir de la compréhension de ladynamique économique des unités deproduction agricoles et du marché et de lacommercialisation régionale. Ces analysespermettent d´adapter les projets proposésà la réalité locale observée, facilitantl´élaboration de projets plus pertinentset qui subventionnent les actionsgouvernementales de façon plus efficace.
  21. 21. Promoção daSustentabilidade daProdução de Hortaliças naRegião de KenscoffEm parceria com a Embrapa, como Ministério da Agricultura, RecursosNaturais e Desenvolvimento Rural doHaiti (MARNDR) e a Afè Nèg Combite(ANC) — associação com 33 anosde existência que congrega mais dequatro mil agricultores — o objetivodo projeto é contribuir para a melhoriado sistema de produção agrícola naregião de Kenscoff, principal regiãoprodutora de hortaliças no Haiti.Foram testadas quase 50 cultivares dehortaliças e implantados bancos desementes e unidades experimentaispara introduzir espécies de hortaliçascultivadas no Brasil. O programapromove, ainda, a distribuição desementes e o treinamento de agricultoresfamiliares para o cultivo e propagaçãodas novas espécies.O dia de campo“Produção Sustentávelde Hortaliças”, em julho de 2009, contoucom a presença de aproximadamente200 agricultores e técnicos. Ao final,foram repassados 150 kits de sementesde variedades que apresentaram bomdesempenho e conjuntos de ferramentasagrícolas para as cinco regiõesPromotion de la Durabilitéde la Production deLégumes dans la Régionde KenscoffEn partenariat avec l´ EntrepriseBrésilienne de Recherches Agropastorales(EMBRAPA), le Ministère de l´Agriculture,Ressources Naturelles et DéveloppementRural d´Haïti (MARNDR) et l´Afè NègCombite (ANC), association ayant33 années d´existence vers laquelleconvergent plus de quatre milleagriculteurs associés, l´objectif duprojet est de contribuer à l´améliorationdu système de production agricole àKenscoff, principale région productricede légumes en Haïti. Plus de 50 cultivarsde légumes ont été testés et des banquesde graines et des unités expérimentalesont été implantées afin d´introduire desespèces de légumes cultivés au Brésil. Leprogramme promeut la distribution degraines et l´entraînement des agriculteursfamiliaux en vue de la culture et del´introduction de nouvelles espèces.La journée consacrée à la“ProductionDurable de Légumes”, en juillet 2009,s´est déroulée en présence de près de200 agriculteurs et techniciens. À la finont été distribués 150 kits de grainesde variétés ayant présenté de bonsrésultats au sein des unités ainsi que desForam testadas quase 50cultivares de hortaliçase implantados bancosde sementes e unidadesexperimentais paraintroduzir espécies dehortaliças cultivadas noBrasil.Plus de 50 cultivars delégumes ont été testés etdes banques de graines etdes unités expérimentalesont été implantées afind´introduire des espècesde légumes cultivés auBrésil.
  22. 22. 28Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de coopération Sud-Sudadministrativas locais. Foram alocadosmais de 9 kg de sementes de adubosverdes e mais de 12 kg de sementes de47 cultivares de hortaliças para a ANC,seguindo as exigências fitossanitáriaspara a transferência de germoplasmaentre países.Para a reestruturação da áreaexperimental de Lefèvre (região próximaa Porto Príncipe onde se localiza oprojeto), foram reabilitados quatroreservatórios de água (cisterna, piscinapróxima à sede e dois tanques nocampo), totalizando cerca de 240 millitros de água, quantidade suficientepara a irrigação suplementar dosensaios realizados. De modo análogo,foram recuperados os telhados dossalões e a capacidade de captação deágua para os reservatórios. A sede foipintada e restaurada, e uma estruturafoi adaptada para a produção demudas. Foram adquiridos algunsequipamentos de apoio à pesquisa,como computadores, máquinas digitaise ferramentas.A Associação Afè Nèg Combiterecebe semanalmente por volta de400 produtores locais que procuram omercado para vender seus produtos.Está em fase de elaboração um projetode reforma das instalações que abrigamos produtores, para que possamcomplementar as atividades agrícolas.ensembles d´outils agricoles pour les cinqrégions administratives locales. Ont étéallouées plus de 9 kg de graines d´engraisverts ainsi que plus de 12 kg de grainesde 47 cultivars de légumes en faveurde l´association de producteurs AfèNèg Combite (ANC), en accord avec lesexigences phytosanitaires concernant letransfert de germoplasme entre pays.Concernant la restructuration dudomaine expérimentale de Lefèvre, ontété réhabilités quatre réservoirs d´eau(citerne, piscine proche du siège et deuxbassins sur le terrain), totalisant présde 240 mille litres d´eau, ayant pourobjectif de permettre une irrigationsupplémentaire au sein des essais réalisés.De façon analogue, ont été récupérésles toits des salons et la capacité decaptation de l´eau à destination desréservoirs. Le siège a été peint puisrestauré, tandis qu´une structure aété adaptée en vue d´y produire desplants. Certains équipements telsque des ordinateurs, des appareilsphotographiques numériques et desoutils ont été acquis permettant ainsid´appuyer la recherche.L´Association Afè Nèg Combitereçoit chaque semaine près de 400producteurs locaux à la recherche demarché leur permettant de vendreleurs produits. Un projet de réformedes installations précaires abritant lesproducteurs, est en cours d´élaborationafin de compléter les activités agricoles.
  23. 23. Desenvolvimento daCajucultura no Haiti:Formação de Pomarese Beneficiamento daCastanha de CajuO projeto Transferência deTecnologias em Sistema de Produçãoe Processamento de Caju para o Haiti,posto em prática entre 2005 a 2008pela Embrapa, com coordenação daABC e supervisão do MARNDR consistiuna implantação de uma usina debeneficiamento de castanha de caju naCooperativa Chavannes em Grand Rivièredu Nord; na transferência de materialgenético (mudas de cajueiro anãoprecoce) e na capacitação tecnológica deagricultores haitianos em cajucultura.O projeto entrará agora em suasegunda fase, com ações que visam acomplementar os resultados obtidos.Nessa nova etapa, busca-se viabilizaro funcionamento da usina e fomentaro desenvolvimento da cajucultura nopaís, por meio de dois componentesprincipais: 1) a capacitação deprodutores, técnicos e agrônomosna operacionalização da usina, bemcomo em técnicas de produção eprocessamento de caju; 2) a criação dejardins clonais e viveiros nas regiões nortee sul do país.Développement de laCajouculture en Haïti:Formation de Vergers etTraitement de la Noix deCajouLe projet de Transfert de Technologiesen Systèmes de Production et Traitementdu Cajou pour Haïti, mis en pratiqueentre 2005 et 2008 par l’Embrapa, sousla coordination de l’ABC et la supervisiondu MARNDR a consisté à la mise enplace d’une usine de traitement de lanoix de cajou auprès de la CoopérativeChavannes à Grande Rivière du Nord, autransfert de matériel génétique (plants de« cajou nain » précoces) et à la formationd’agriculteurs haïtiens en technologie dela cajouculture.Le projet entre maintenant dans saseconde phase, à travers d’actions visantà compléter les résultats obtenus. Cettenouvelle étape cherche à viabiliser lefonctionnement de l´usine, ainsi qu`àencourager le développement de lacajouculture dans le pays moyennantdeux principales composantes: 1)formation des producteurs, techniciens etagronomes en technique modernes deproduction et de traitement du cajou etdans l´opérationnalisation de l´usine; 2)création de jardins clonaux et pépinièresdans les régions nord et sud du pays.Nessa nova etapa, busca-se viabilizar o funcionamentoda usina e fomentar o desenvolvimento da cajuculturano país.Cette nouvelle étape cherche à viabiliser lefonctionnement de l´usine, ainsi qu`à encourager ledéveloppement de la cajouculture dans le pays.
  24. 24. 30Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudConstrução de Cisternaspara Captação eArmazenamento de Águade Chuva no HaitiO projeto de construção de cisternastem como instituições responsáveispela coordenação a ABC e o MARNDRe será executado pelo Ministério doDesenvolvimento Social e Combate àFome (MDS) e pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Sua concepção sebaseou na experiência brasileira e nasiniciativas das organizações sociais e dasagências de cooperação internacionalna construção de cisternas no Haiti.Ele objetiva promover o acesso à águapotável por pessoas em situação deinsegurança alimentar.A meta é construir, com a participaçãodas pessoas e instituições beneficiadas,70 cisternas, sendo 60 em domicílios e10 em escolas da Comuna de Ganthier,para captação e armazenamentode água da chuva. Para envolver asfamílias e a comunidade escolar serãoadotados cinco eixos estratégicos:Mobilização Social; Capacitação Técnica;Fortalecimento Institucional; Construçãode Cisternas e Comunicação. Esteprojeto dará elementos para que oGoverno Haitiano e os atores sociais,locais e externos, possam tomá-locomo referência na elaboração ena implementação de uma políticapública de acesso à água potável para apopulação rural.Construction de Citernespour la Captation etl´Approvisionnement d’Eaude Pluie en HaïtiLe projet de construction de citernesest coordonné par l’ABC et le MARNDRet sera exécuté par le Ministère duDéveloppement Social et Combat àla Famine (MDS) et par l’Articulationdans le Semi-Aride Brésilien (ASA). Saconception s’est inspirée de l’expériencebrésilienne et des initiatives desorganisations sociales et des agencesde coopération internationale deconstruction de citerne en Haïti. Il a pourobjectif principal de promouvoir l’accèsà l’eau potable de personnes en situationd’insécurité alimentaire.L’objectif est de construire, avec laparticipation des personnes et desinstitutions bénéficiaires, 70 citernes,dont 60 dans les domiciles et 10dans les écoles de la Communautéde Ganthier, pour la captation etl’approvisionnement d’eau de pluie.Afin de promouvoir la participationdes familles et de la communautéscolaire, cinq axes stratégiquesseront adoptés : Mobilisation Sociale;Formation Technique ; FortificationInstitutionnelle ; Construction de Citerneset Communication. Ce projet fournira leséléments nécessaires au Gouvernementhaïtien et aux agents sociaux, locaux etexternes, pour qu’ils puissent l’utilisercomme référence dans l’élaboration et lamise en oeuvre d’une politique d’accès àl’eau potable de la population rurale.A meta é construir, com a participação das pessoase instituições beneficiadas, 70 cisternas, sendo 60 emdomicílios e 10 em escolas da Comuna de Ganthier,para captação e armazenamento de água da chuva.L’objectif est de construire, avec la participation despersonnes et des institutions bénéficiaires, 70 citernes,dont 60 dans les domiciles et 10 dans les écoles dela Communauté de Ganthier, pour la captation etl’approvisionnement d’ eau de pluie.
  25. 25. 32Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-SudMeio Ambiente EnvironnementManejo e Reconstituiçãoda Cobertura Vegetal daBacia do MapouO Haiti é um país montanhoso com27.750 km² de área total, da qual apenas0,37% ainda estão ocupados por florestas.Dentre os muitos fatores que influenciama perda da cobertura vegetal, destaca-se a economia predominantementeagrícola e uma carência de insumosenergéticos, levando à utilização dasárvores para produção de carvão vegetal,dentre outros produtos florestais. Asfortes taxas de desmatamento afetamos solos, diminuem rapidamente seuvalor nutritivo e aumentam a propensãoà erosão. A situação é ainda mais gravequando se considera que o Haiti, porseu posicionamento geográfico, temelevados índices pluviométricos e altaincidência de furacões que propiciamenchentes e desabamentos de terras.Diante desse panorama, a AgênciaBrasileira de Cooperação (ABC) e oMinistério da Agricultura, RecursosNaturais e do Desenvolvimento Rural(MARNDR) do Haiti, em parceria coma Agência Espanhola de CooperaçãoInternacional e Desenvolvimento (AECID)e com a Universidade Federal Rural doRio de Janeiro (UFRRJ), firmaram o Projeto“Manejo e Reconstituição da CoberturaVegetal da Bacia do Mapou”, executadoentre 2007 e 2009.Gestion et Reconstitutionde la Couverture Végétaledu Bassin du MapouHaïti est un pays montagneux d´unesuperficie totale de 27.750 km² dontà peine 0,37% est encore occupépar des forêts. En effet, la situationenvironnementale est considérée trèsgrave et le taux de déforestation est del’ordre de 98%. Parmi les divers facteursqui ont une influence sur cette situation,nous pouvons citer une économiemajoritairement agricole et un manquede ressources énergétiques, ce quiamène à l’utilisation d’arbres pour laproduction de charbon végétal, entreautres produits forestiers.Les hauts taux de déforestationportent préjudice aux sols, qui souventras, perdent rapidement leur valeurnutritive et augmentent les risquesd´érosion. Cette situation est d´autantplus grave si l´on prend en compte lefait qu’Haïti, du à son positionnementgéographique, enregistre de hauts indicespluviométriques et une grande incidencede cyclones, rendant le pays propice auxdéluges et aux glissements de terrain.Dans ce contexte, l’Agence Brésiliennede Coopération (ABC) et le Ministère del’Agriculture, des Ressources Humaineset du Développement Rural (MARNDR)d´Haïti, en partenariat avec l’AgenceEspagnole de Coopération Internationale
  26. 26. Dentre os inúmerosresultados já alcançadospelo projeto, é importantemencionar o plantio demais de 150.000 mudasnativas.Parmi les différents résultatsobtenus par le projet, il estimportant de mentionnerl’implantation de plus de150.000 plants natifs.A partir da elaboração de umdiagnóstico sócio-ambiental da regiãoe da identificação das principaisespécies arbóreas locais para uso noreflorestamento, com a participação dascomunidades locais, foram construídasbarreiras vegetais para contençãodas enxurradas e instalados viveirose casas de sombra para a produçãode mudas. Alguns técnicos haitianosparticiparam de treinamento na UFRRJpara fortalecimento da participação localnas atividades do projeto, com vistas asua continuidade. Dentre os inúmerosresultados já alcançados pelo projeto, éimportante mencionar o plantio de maisde 150.000 mudas nativas.A segunda fase do projeto dereflorestamento em Mapou está emnegociação e terá como principaisobjetivos a elevação da oferta de madeirapara diversos fins; a recuperação econservação dos recursos edáficos ehídricos; o aprimorando das práticasagroflorestais; a redução da pressãoantrópica sobre as florestas nativasremanescentes; e o aumento daparticipação da comunidade naconservação do ambiente.et Développement (AECID) et l’UniversitéFédérale Rurale de Rio de Janeiro (UFRRJ)ont signé un projet intitulé“Gestion etReconstitution de la Couverture Végétaledu Bassin du Mapou”, exécuté entre2007 et 2009.A partir de l´élaboration d´undiagnostic socio-environnementalde la région et de l´identification desprincipales espèces arboricoles localesà être utilisées pour le reboisement,avec la participation des communautéslocales, des barrières végétales pour lacontention des glissement de terrainsont été construites et des pépinières etdes maisons d’ombre ont été installéespour la production de plants. Quelquestechniciens haïtiens ont participé à descours de formation à la UFRRJ pour lerenforcement de la participation localedans les activités du projet permettantas continuité. Cependant, parmi lesdifférents résultats obtenus par leprojet, il est important de mentionnerl’implantation de plus de 150.000plants natifs.Une seconde phase du projet dereboisement à Mapou est déjà ennégociation. Les objectifs principauxconsistent à augmenter l’offre debois à des fins multiples; récupérer etconserver les ressources édaphiques ethydriques, en améliorant les pratiquesagroforestières; contribuer à la réductionde la pression anthropique sur lesforêts natives restantes; et intensifierla participation de la communautédans le processus de conservation del’environnement.
  27. 27. 34Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de coopération Sud-SudColeta de Dejetos Sólidoscom vistas à Consolidaçãodo Processo de Reduçãoda Violência Armada emCarrefour FeuillesO projeto de reciclagem de resíduossólidos, realizado de 2006 a 2009, com oapoio do Fundo IBAS (Índia, Brasil e Áfricado Sul) e execução do Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD Haiti) será replicado em duasoutras localidades.A iniciativa – considerada pelo enviadoespecial das Nações Unidas, Bill Clinton,como o melhor projeto visitado por eleno Haiti – colocou em funcionamentoum sistema de coleta e reciclagem delixo sólido em Carrefour Feuilles, gerandoempregos para 400 famílias, reduzindosignificativamente a acentuada violênciada região, além de dar destinaçãoadequada aos dejetos, evitando quepoluam o ambiente.No centro de triagem e reciclagemde lixo são fabricados briquetes,importante fonte alternativa de energiaem um país gravemente afetado pelodesmatamento e por crises na produçãode energia, e são vendidos plástico emetal, fazendo com que mais de 30% dolixo seja reciclado.Ademais, o projeto se organiza emtorno da parceria com a municipalidadee associações de base comunitária,estimulando assim o apoderamentodas iniciativas por parte dos envolvidose fortalecendo lideranças locais. Porfim, a venda dos briquetes, do metal edo plástico gera uma fonte de rendasignificativa para as famílias e injetarecursos no comércio local estimulandoa economia.A replicação do projeto pelacooperação brasileira, prevista paraos bairros de Martissant e Cité Soleilperiféricos a Porto Príncipe, multiplicaráo impacto positivo desta iniciativa única,premiada mundialmenteProjet de Collecte deDéchets Solides en vue de laConsolidation du Processusde Réduction de la ViolenceArmée à Carrefour FeuillesLe projet de recyclage de résidussolides, réalisé de 2006 à 2009, avecle support du Fond IBAS (Inde, Brésilet Afrique du Sud) et l´exécution duProgramme des Nations Unies pour leDéveloppement (PNUD – Haïti) serareproduit dans deux autres localités.Cette initiative – considérée parl’envoyé spécial des Nations Unies, BillClinton, comme le meilleur projet qu’ilait visité en Haïti – a mis en oeuvre unsystème de collecte et de recyclage dedéchets solides à Carrefour Feuilles quia permis la création d’emplois pour 400familles et une réduction significative dela haute violence de la région.Dans le centre de triage et recyclagedes déchets, sont fabriquées desbriquettes qui représentent uneimportante source alternative d’énergiedans un pays gravement atteint parle déboisement et par les crises deproduction d’énergie, et sont vendus lesplastics et métaux collectés, résultantainsi en un total de plus de 30% desdéchets solides recyclés.De plus, le projet s’organise autour dupartenariat avec la municipalité et lesassociations à base communautaire, cequi stimule l’appropriation des initiativespar ses agents et le renforcement desleaderships locaux. Enfin, la vente desbriquettes, des métaux et du plastic créeune source de revenue significative pourles familles et injecte des ressources dansle commerce local, stimulant de cettefaçon l’économie.La réplication du projet par lacoopération brésilienne, prévue pourles quartiers de Martissant et Cité Soleil,périphériques à Port-au-Prince, multiplieral’impact positif de cette initiative unique,reconnue mondialement.
  28. 28. FormaçãoProfissionalFormationProfessionnelleBrasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-Sud37O Governo haitianoobjetiva tornar a formaçãoprofissional mais acessívelà grande maioria dosjovens, recuperar escolase centros de formaçãoprofissional e estabelecerpelo menos quatro centrosde referência em formaçãoprofissional no país.Le Gouvernement haïtiena pour but de rendre laformation professionnelleplus accessible à lagrande majorité desjeunes, récupérer lesécoles et les centres deformation professionnelleet établir au moins quatrecentres de référence enformation professionnelledans le pays.O Haiti tem uma polulação de cercade 8 milhões de habitantes, formadapredominantemente por jovens e da qual80% vive abaixo da linha de pobreza.A taxa de desemprego é muito intensaem todo o país e atinge mais de 60%dos jovens de 15 a 19 anos no meiourbano. Dois terços da força de trabalhono país não possuem trabalho formal.A grande maioria dos trabalhadores(80%) não responde aos critérios deseleção de programas de formação ounão são aceitos por falta de vagas nasescolas profissionais.O Instituto Nacional de FormaçãoProfissional (INFP), entidade vinculadaao Ministério da Educação Nacionale da Formação Profissional do Haiti(MENFP), tem a missão de promover aempregabilidade com o compromissode gerar oportunidades de empregosnas empresas do país, o que constituium desafio formidável diante dasadversidades locais. Por outro lado, oGoverno do país caribenho, por meio doDocumento de Estratégia Nacional parao Crescimento e a Redução da Pobreza(DSNCRP), privilegia o investimento nodesenvolvimento humano, priorizandoserviços de base. Assim, o Governohaitiano objetiva tornar a formaçãoprofissional mais acessível à grandemaioria dos jovens, recuperar escolase centros de formação profissionale estabelecer pelo menos quatrocentros de referência em formaçãoprofissional no país.Nesse contexto, em parceria como Serviço Nacional de AprendizagemComercial do Brasil (SENAC) e o ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial(SENAI), a ABC apresentou ao Governohaitiano projetos de cooperação quepudessem auxiliá-lo na busca por essesHaïti possède une populationd’approximativement 8 milliond’habitants, formée principalement pardes jeunes et dont 80% vit au-dessous duseuil de pauvreté.Le taux de chômage est très intensedans tout le pays, atteignant 62% desjeunes de 15 à 19 ans en milieu urbain.Les deux tiers de la force de travaildu pays n’ont pas de travail formel. Lagrande majorité de travailleurs (80%) nerépond pas aux critères de sélection desprogrammes de formation ou ne sontpas admis à cause de l’absence de placesdans les écoles professionnelles.L’Institut National de FormationProfessionnelle (INFP), lié au Ministèrede l’Education National et de laFormation Professionnelle d’Haïti(MENFP) a pour mission de promouvoirl’employabilité avec le compromis decréer des opportunités d’emplois dansles entreprises du pays, ce qui représenteun défi formidable face aux adversitéslocales. D’autre part, le Document deStratégie Nationale pour la Croissanceet la Réduction de la Pauvreté (DSNCRP)privilégie les investissements endéveloppement humain, et en donnantpriorité à l´accès aux services de base.De cette façon, le Gouvernement haïtiena pour but de rendre la formationprofessionnelle plus accessible à lagrande majorité des jeunes, récupérerles écoles et les centres de formationprofessionnelle et établir au moinsquatre centres de référence en formationprofessionnelle dans le pays.Dans ce contexte, l’ABC, en partenariatavec le Service National d’ApprentissageCommercial du Brésil (SENAC) et leService National d’ApprentissageIndustriel (SENAI) a cherché à présenterau Gouvernement haïtien, des projets
  29. 29. 38Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de coopération Sud-Sudobjetivos de desenvolvimento. O SENACe o SENAI são instituições com mais de60 anos de experiência em formaçãoprofissional nas áreas de comércio eserviços e de indústria, respectivamente,e seus modelos de centros educacionaisjá se tornaram referências de qualidadee inovação em diversos outros países daAmérica do Sul.Implantação de um Centrode Formação Profissionalem Comércio e ServiçosO Projeto“Implantação de um Centrode Formação Profissional em Comércioe Serviços”é fruto de parceria do SENACcom o Instituto Nacional de FormaçãoProfissional do Ministério da EducaçãoNacional e da Formação Profissional doHaiti (INFP /MENFP) e com a Diretoria deFormação do Ministério do Turismo (DFT),sob a coordenação da ABC. Ele prevê aimplantação de um centro de referênciaem formação profissional, na cidade dePorto Príncipe, nas áreas de turismo ehospitalidade e de cuidados estéticos ede vestuário.Os resultados previstos no âmbitodesse projeto vão desde a construçãoda estrutura física do centro, equipadocom máquinas, materiais e mobiliário,passando pelo treinamento dosgestores e da equipe administrativaque irão coordená-lo em acordo comas práticas do SENAC, até a capacitaçãodos instrutores / multiplicadores queministrarão os cursos profissionalizantes,com a produção dos planos de curso emateriais didáticos.De acordo com a demanda das parteshaitianas, serão oferecidos cursos decozinheiro, chefe de cozinha, padeiro/confeiteiro, administrador em alimentose bebidas, garçom, maître, bartender,camareira, recepcionista, cabeleireira,manicure e pedicure, maquiador ecorte e costura.Ademais, em atenção a princípios deDireitos Humanos, o projeto contemplacotas de admissão para portadoresde necessidades especiais, haja vistaa grande porcentagem desse grupode coopération qui puissent l’aider àatteindre ces buts de développement. LeSENAC et le SENAI sont des institutionspossedant plus de 60 ans d’expérienceen formation professionnelle dans lesdomaines du commerce et services etde l’industrie, respectivement, et leursmodèles de centre d’éducation sontreconnus comme références de qualité etd’innovation en plusieurs autres pays del’Amérique du Sud.Implantation d´unCentre de FormationProfessionnelle enCommerce et ServicesLe projet «Implantation d’un Centre deFormation Professionnelle en Commerceet Services» est né suite à un partenariatdu SENAC avec l’Institut National deFormation Professionnelle du Ministèrede l’Education Nationale et de laFormation Professionnelle d’Haïti (INFP/MENFP) et avec la Direction de Formationdu Ministère du Tourisme (DFT), sous lacoordination de l’ABC. Le projet prévoitl’implantation, comme son nom l’indique,d’un centre de référence en formationprofessionnelle, dans la ville de Port-au-Prince, dans les domaines du tourisme etde l’hospitalité et des soins esthétiques etd’habillement.Les résultats prévus par ce projetcommencent par la constructionde la structure physique du centre,équipé avec machines, matériels etmeubles, en passant par l’entraînementdes gestionnaires et de l’équipeadministrative qui le coordonnera enaccord avec les pratiques du SENAC,jusqu’à la formation des instructeurs /multiplicateurs qui donneront les coursde qualification professionnelle, avec laproduction des plans de cours et desmatériels didactiques.En accord avec les demandes de lapartie haïtienne, seront offertes desformations pour cuisinier, chef de cuisine,pâtissier, gestion d’aliments et de boisson,garçon, maître, bartender, femmede chambre, réceptionniste, coiffeur,manucure et pédicure, maquilleur et
  30. 30. O projeto visa, portanto,implantar um Centro deFormação Profissional emPorto Príncipe, totalmenteequipado com asferramentas, máquinase o mobiliário necessárioao funcionamentodos cursos-pilotos demecânica, eletricidade,informática, confecção econstrução civil.Le projet vise doncimplanter un Centre deFormation Profissionnelle àPort-au-Prince, totalementéquipé avec tous lesoutils, les machines etles meubles nécessairesau fonctionnementdes cours-pilotes demécanique, électricité,informatique, confection etconstruction civile.na população haitiana. Destaca-seainda preocupação específica com aparticipação das mulheres, já que elas sãoas principais provedoras de recursos namaioria das famílias.Implantação de um Centrode Formação ProfissionalHaiti - BrasilO projeto proposto pelo SENAI, emparceria com o Instituto Nacional deFormação Profissional do Ministérioda Educação Nacional e da FormaçãoProfissional do Haiti (INFP /MENFP) e aABC se assemelha em linhas gerais ao doSENAC. Ele também prevê a instalaçãoe implementação de um Centro deFormação Profissional, com o objetivode preparar a mão-de-obra haitianapara uma melhor inserção no mercado,neste caso, industrial. Como a carênciade profissionais qualificados se constituiem um dos principais fatores quelimitam a atração de novos investidorese o crescimento da indústria local, esseprojeto traz, a longo prazo, benefíciosmacroeconômicos reais e duradorespara o país.O projeto visa, portanto, implantarum Centro de Formação Profissional emPorto Príncipe, totalmente equipado comas ferramentas, máquinas e o mobiliárionecessário ao funcionamento doscursos-pilotos de mecânica, eletricidade,informática, confecção e construçãocivil. Além disso, serão capacitados osinstrutores técnicos que irão atuar noCentro, com os quais serão elaboradosos planos de curso e materiais didáticos.Também será preparada a equipe degestores e apoio administrativo que seocupará do Centro.coupe et couture.De plus, le projet montre qu´il estsensible aux principes des DroitsHumains, puisqu’il fait en sorte qu’ily ait des quotas d’admission pour lespersonnes handicapées, tenant comptedu grand nombre d´haïtiens faisant partiede ce groupe, et, en outre, il dénote unepréoccupation spécifique vis à vis de laparticipation des femmes, dans la mesureoù elles constituent la source principalede revenus dans la plupart des familles.Implantation d´unCentre de FormationProfessionnelle Haïti - BrésilLe projet proposé par le SENAI, enpartenariat avec l’Institut National deFormation Professionnelle du Ministèrede l’Education Nationale et de laFormation Professionnelle d’Haïti (INFP/MENFP) et l’ABC ressemble à celui duSENAC. Il prétend aussi installer et mettreen oeuvre un Centre de FormationProfessionnelle, ayant pour objectif depréparer la main-d’oeuvre haïtiennepour une meilleur insertion sur lemarché du travail, dans ce cas, industriel.Comme le manque de professionnelsqualifiés représente l’un des principauxfacteurs de limitation à l’attraction denouveaux investisseurs et à la croissancede l’industrie locale, ce projet, à longterme, peut rapporter des bénéficesmacro-économiques réels et durablespour le pays.Le projet vise donc implanter unCentre de Formation Profissionnellele à Port-au-Prince, totalement équipéavec tous les outils, les machines et lesmeubles nécessaires au fonctionnementdes cours-pilotes de mécanique,électricité, informatique, confectionet construction civile. De plus, serontformés les instructeurs techniques quidonneront les leçons au Centre, avecl’aide desquels seront élaborés les plansde cours et les matériels didactiques.L´équipe de gestionnaires et de supportadministratif qui s’occupera du Centre,subira un entraînement.
  31. 31. Segurança eCidadaniaSécurité etCitoyennetéBrasil – HaitiPrograma de Cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de Coopération Sud-Sud41Com o objetivo de fazer frente àsdificuldades existentes na área desegurança cumpre realizar esforçostanto no sentido de fortalecimento dasinstituições policiais e de justiça, quantotrabalhos que promovam a cidadaniajunto à população haitiana. Esse é opensamento que orienta, juntamentecom as demandas do Governohaitiano, a promoção da cooperaçãotécnica Brasil-Haiti nessa área temática,conforme se verifica nos projetosapresentados a seguir.Capacitação da PolíciaNacional HaitianaPor meio de parceria firmada entre aAgência Brasileira de Cooperação (ABC)e o Ministério da Justiça e SegurançaPública do Haiti, o Departamento dePolícia Federal brasileiro assumiu ocompromisso de oferecer treinamento àPolícia Nacional do Haiti.Em 2009, ocorreu a primeira etapadesse projeto com a realização doCurso Internacional de Formaçãode Multiplicadores de Técnicas deAbordagem Policial. Profissionais daPolícia Federal brasileira capacitaram,nessa ocasião, membros da PolíciaNacional haitiana com foco na adaptaçãodos métodos e procedimentos àsdiretrizes internacionais da área desegurança pública em conformidadecom políticas de defesa de direitoshumanos. Saliente-se que o objetivoé possibilitar que os agentes haitianosformados repliquem os conhecimentosjunto aos seus colegas, gerando o efeitomultiplicador previsto.Com o advento do sismo em 12 dejaneiro de 2010, o curso das atividadesPour faire face aux difficultés existantesdans le domaine de la sécurité, sontnécessaires des efforts de renforcementdes institutions de police et de justice,mais aussi des travaux qui stimulent lacitoyenneté au sein de la populationhaïtienne. C’est cette pensée qui guide,en parallèle avec les demandes duGouvernement haïtien, la promotionde la coopération technique Brésil-Haïtidans ce domaine thématique, comme ilest possible de le vérifier dans les projetsprésentés ci-dessous.Formation de la PoliceNational HaïtiennePar le biais du partenariat signé entrel’Agence Brésilienne de Coopération(ABC) et le Ministère de la Justice etde la Sécurité Publique du Haïti, leDépartement de Police Fédérale brésiliens’est engagé à offrir un entraînement à laPolice National d’Haïti.En 2009, une première étape dece projet a eu lieu, avec la réalisationdu Cours International de Formationde Multiplicateurs de Techniquesd’Interpellation Policière, où desO Departamento de PolíciaFederal brasileiro assumiuo compromisso de oferecertreinamento à PolíciaNacional do Haiti.Le Département dePolice Fédérale brésiliens’est engagé à offrir unentraînement à la PoliceNational d’Haïti.
  32. 32. 42Brasil – HaitiPrograma de cooperação Sul-SulBrésil – HaïtiProgramme de coopération Sud-Sudsofreu temporária interrupção. Noentanto, o cronograma do projeto já foireadaptado, e as outras modalidadesda capacitação já estão em preparo.De fato, ocorrerão ao longo de 2010as Formações de Multiplicadores deTécnicas de Armamento e Tiro e, emseguida, de Defesa Pessoal Policial.Esses cursos terão o mesmo escopo demultiplicação que o anterior.Combate à Violênciacontra as MulheresCom a finalidade de contribuir para aprevenção da violência contra a mulhere para o tratamento eficaz das mulheresvitimadas, o projeto é coordenado pelaAgência Brasileira de Cooperação (ABC)e tem a participação, pelo lado brasileiro,da Secretaria Especial de Políticas para asMulheres e do Ministério da Saúde, emparceria com o Fundo de População dasNações Unidas (UNFPA) e a organizaçãonão-governamental internacionalOXFAM. O Ministério da CondiçãoFeminina e dos Direitos das Mulheres é acontraparte Haitiana.Em apoio à implantação do PlanoNacional de Prevenção da Violênciacontra a Mulher, o projeto envolvecapacitações para o atendimento dirigidoespecialmente a mulheres vítimas deviolência sexual, em três departamentosprofessionnels de la Police Fédéralebrésilienne ont formé des membres de laPolice Nationale d’Haïti en se concentrantsur l’adaptation des méthodes etprocédés aux directives internationalesdans le domaine de la sécurité publiqueconformément aux politiques de défensedes droits humains. Il est importantd´ajouter qu´ici, l’objectif en vue est depermettre aux agents haïtiens formés dereproduire les connaissances acquisesauprès de leurs collègues, en créant decette façon l’effet multiplicateur prévu.Suite au séisme du 12 janvier 2010, lecours des activités a dû être interromputemporairement. Cependant, lechronogramme du projet a déjà étéréadapté, et les prochaines modalités deformation sont déjà en préparation. Eneffet, les Formations de Multiplicateursde Techniques d’Armement et Tir puisde Défense Personnelle Policière sedérouleront tout au long de l’année de2010. Ces formations se déroulerontdans le même cadre de démultiplicationque la précédente.Lutte contre la Violenceenvers les Femmes en Haïti.Le projet qui a pour objectif decontribuer à la prévention de la violenceenvers les femmes et au traitementefficace des femmes victimes, estcoordonné par l’Agence Brésiliennede Coopération (ABC) et compte avecla participation, du côté brésilien, duSecrétariat Spécial de Politiques pour lesFemmes et du Ministère de la Santé, enpartenariat avec le Fond des Populationdes Nations Unies (UNFPA) et l’organisationnon gouvernementale internationaleOXFAM, comptant également du côtéhaïtien avec le Ministère de la ConditionFéminine et des Droits des Femmes.Afin d´appuyer l´implantation duPlan National de Prévention de laViolence envers les Femmes, le projetcomprend des formations en vue derépondre aux besoins des femmesvictimes de violences sexuelles, danstrois départements (Sud-est, Nord-est etune partie de l´ouest), tout comme des
  33. 33. O projeto objetiva ofortalecimento institucionalde órgãos governamentaishaitianos - em especial,do Ministério dos AssuntosSociais e do Trabalho - bemcomo a capacitação desindicatos de trabalhadorese empresários com vistas àerradicação e prevençãodo trabalho infantil nassuas piores formas.Le projet a pour objectifle renforcementinstitutionnel des organesgouvernementaux haïtiens– en particulier, du Ministèredes Affaires Sociales et duTravail -, tout comme laformation de syndicats destravailleurs et entrepreneursvisant à l´éradication et laprévention des pires formesde travail infantile.(Sudeste, Nordeste e parte do Oeste),bem como atividades de sensibilizaçãode atores locais em questões relacionadasaos direitos da mulher.Desde 2008, foram capacitadosespecialistas haitianos de diversosministérios: da Condição Feminina e dosDiretos das Mulheres, da Saúde, da Justiça,de Assuntos Sociais, da Polícia Nacionaldo Haiti, da Comissão Nacional da Lutacontra a Violência de Crianças e Mulheres,e representantes da sociedade civil.Erradicação e Prevençãodas Piores Formas deTrabalho InfantilFinanciado pela ABC e executadopela Organização Internacional doTrabalho – Programa Internacional paraa Eliminação do Trabalho Infantil (OIT/IPEC), o projeto objetiva o fortalecimentoinstitucional de órgãos governamentaishaitianos — em especial, do Ministériodos Assuntos Sociais e do Trabalho —bem como a capacitação de sindicatosde trabalhadores e empresários comvistas à erradicação e à prevenção dotrabalho infantil nas suas piores formas.Foram conduzidas diversas oficinase missões de estudo de autoridadeshaitianas no Brasil e de autoridades etécnicos brasileiros no Haiti.Ademais, uma campanha massivade mobilização e sensibilização foiposta em prática a partir da traduçãodas convenções da OIT para o creole,resultando na ratificação, por parte doGoverno haitiano, da Convenção Nº182 da OIT sobre as piores formas detrabalho infantil. O projeto inclui, ainda,assessoria à Comissão Nacional Tripartitena elaboração da lista das piores formasde trabalho infantil no Haiti.As atividades do projeto contaramtambém com o apoio da Embaixadado Brasil em Porto Príncipe, da Missãodas Nações Unidas para Estabilizaçãono Haiti (MINUSTAH), do Fundo dasNações Unidas para a Infância (UNICEF)e da Organização Internacional para aMigração (OIM).activités de sensibilisation en directiondes agents locaux sur des questionsportant sur les droits de la femme.Depuis 2008, de nombreux spécialistesissus de différents ministères ont étéformés: Condition Féminine et des Droitsde la Femme, de la Santé, de la Justice,des Affaires Sociales, de la Police Nationaled´Haïti, de la Commission Nationale deLutte contre la Violence envers les enfantset les femmes et des représentants de laSociété Civile.Projet d’Eradication etPrévention des Pires Formesde Travail Infantile en HaïtiFinancé par l´ABC et exécuté parl´Organisation Internationale duTravail –Programme International pour l’EliminationduTravail Infantile (OIT/IPEC), le projet apour objectif le renforcement institutionneldes organes gouvernementaux haïtiens, enparticulier, du Ministère des Affaires Socialeset duTravail tout comme la formation desyndicats des travailleurs et entrepreneursvisant à l´éradication et la préventiondes pires formes de travail infantile. Denombreux ateliers et missions d´études ontété conduits par les autorités haïtiennesau Brésil et par les autorités et techniciensbrésiliens en Haïti.De plus, une campagne massive demobilisation et sensibilisation a étémise en pratique notamment par latraduction en créole des conventions del´OIT, aboutissant à la ratification par legouvernement haïtien, de la ConventionNº 182 de l´OIT portant sur les piresformes du travail infantile. Le projetinclut également, une assistance à laCommission Nationale Tripartite en vued´élaborer une liste des pires formes detravail infantile en Haïti.Les activités du projet ont égalementcompté sur l´appui de l´Ambassadedu Brésil à Port-au-Prince, de la Missiondes Nations Unies pour la Stabilisationd’Haïti (MINUSTAH), du Fond des NationsUnies pour l’Enfance (UNICEF) et del´Organisation Internationale pour laMigration (OIM).

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