Tesis cel jorge

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Tesis cel jorge

  1. 1. UNIVERSIDAD DEL SALVADOR COLEGIO INTERAMERICANO DE DEFENSA Buenos Aires – ARGENTINA Washington D.C. - EEUU“AS FORÇAS ARMADAS NA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS” por CARLOS JORGE JORGE DA COSTA Tese de Mestrado para optar ao título de MESTRE EM SEGURANÇA E DEFESA HEMISFÉRICA Tutor da Tese Cel Inf Glaucio Lucas Alves Assessor Acadêmico Prof Gustavo Alberto Trompowsky Heck Washington, EUA, 05 de outubro de 2008.
  2. 2. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha esposa e filha pelo apoio que me prestaram e peloentendimento de minha ausência.
  3. 3. AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu amigo e orientador, Cel Inf Glaucio, pela paciência e asoportunas correções de rumo no decorrer do trabalho. E aos companheiros da classe XLVIII do Colégio Interamericano de Defesa pelasinformações e fontes que disponibilizaram para a minha pesquisa.
  4. 4. ÍNDICE 2
  5. 5. Titulo PagINTRODUÇÃO 8a. Contextualização 11a.1. Questões da Pesquisa 11a.1.1. Problema de Pesquisa 11a.2. Delimitação do Estudo 12a.3. Objetivos 13a.3.1. Objetivo Geral 13a.3.2. Objetivos Específicos 13a.4. Relevância 13CAPÍTULO 1. DESASTRES NATURAIS 161.1. Classificação dos Desastres Quanto a Origem 161.2. Tipologia e Características dos Desastres Naturais 171.2.1. Furacão 181.2.2. Vendaval 191.2.3. Granizo 191.2.4. Tornado 201.2.5. Inundação 201.2.6. Estiagem 211.2.7. Terremoto 211.2.8. Vulcões 221.2.9. Escorregamento 231.3. Desastres Naturais no Mundo 231.4. Desastres Naturais nas Américas 251.5. Principais Ameaças Naturais nas Américas 271.6. Efeitos dos Desastres Naturais sobre a População 291.7. Riscos e Ameaças 291.8. Medidas Preventivas 311.9. Os Sistemas de Alerta Antecipado 321.10. Conclusão Parcial 34CAPÍTULO 2. INSTRUMENTOS, ACORDOS E ORGANISMOS DE INTEGRA-ÇÃO REGIONAIS PARA FAZER FACE AOS DESASTRES NATURAIS 382.1. Instrumentos e Acordos 382.1.1. Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) 382.1.2. Quadro de Ação de Hyogo 392.1.3. Cúpula das Américas 392.2. Organismos de Integração Regionais 412.2.1. Centro Coordenação de Prevenção de Desastres Naturais na América Central.(CPREDENAC) 412.2.2. Centro Regional de Informações sobre Desastres (CRID) 442.2.3. Agência Caribenha de Respostas a Emergências e Desastres (CDERA) 3 462.2.4. Comitê Andino para a Prevenção e Atenção a Desastres (CAPRADE) 482.3. Conclusão Parcial 49
  6. 6. 4
  7. 7. INTRODUÇÃO Os desastres naturais estão diretamente vinculados à história do homem e ao seumodo de apropriação e uso dos recursos naturais. Logo que o homem começou a seestabelecer, em virtude da mudança no hábito nômade, deu-se o início da formação dasaldeias. Essa alteração comportamental resultou numa maior produção de alimentos, querefletiu diretamente no crescimento da população. Com o passar dos séculos, o adensamento populacional e o comércio seintensificam dando origem às primeiras cidades que foram consolidadas, geralmente, sobreas planícies dos grandes rios, no litoral e nas encostas vulcânicas. Assim, neste momentohistórico, se criam as condições para o acontecimento dos grandes desastres, porque naescolha desses locais nunca se considerou o risco mas sim a existência das terras férteispara produção de víveres, a possibilidade de transporte, a comunicação e o comércio comoutros locais. Os desastres naturais, como terremotos, furacões, erupção de vulcões, enchentes esecas acompanham as civilizações. A capacidade de prevê-los, controlá-los ou de mitigarseus efeitos fizeram parte do nosso desejo, ao longo da história. Assim, a necessidade dereduzir de forma sistemática o crescente impacto desses desastres está levando a um maiorgrau de reconhecimento e comprometimento entre os governos do mundo, especialmentedepois das últimas grandes catástrofes, em 2004 (Ásia) e 2005 (Caribe e EUA), quevitimaram milhares de pessoas. Atualmente, busca-se realizar este sonho através da produção científica em várioscampos do conhecimento dedicados a esse tema. Entretanto, mesmo com as ferramentasatuais, a redução dos riscos dos desastres naturais e a mitigação dos seus efeitosrepresentam temas de estudo complexos que demandam, ainda, muito tempo, exigindo que 5
  8. 8. todos os segmentos das nações assumam um compromisso político e jurídico para oatendimento da população que venha a ser atingida. No presente estudo, o tema a ser investigado versa sobre o emprego das ForçasArmadas na mitigação dos efeitos dos desastres naturais. Para tanto, inicialmente,caracterizou-se o problema que foi o ponto de partida e o foco da investigação. A análise realizou-se tendo como base a literatura disponível e o próprioconhecimento e a experiência profissional do autor que é oficial do Exército e participou dosocorro das vítimas dos furacões Noel e Dean no Haiti, no ano de 2007, como integrante doBatalhão Brasileiro de Força de Paz, naquele País. A extensão do estudo realizado foi delimitada pelo seu prazo e pela disponibilidadelimitada de fontes abertas com dados não classificados sobre o emprego dos meios militaresem operações de ajuda humanitária. Assim, os dados dos tipos de recursos humanos emateriais empregados, o tempo para o emprego e o custo e o financiamento dos recursosmilitares desdobrados para a ajuda humanitária somente podem ser obtidos dos governosdos países ou de organizações multilaterais (por exemplo, a ONU) que empregaram essesmeios. Da mesma forma que as poucas memórias institucionais disponíveis no nívelnacional ou multilateral, sobre tais operações estão incompletas. Como a maioria das obras sobre o assunto está nos idiomas inglês e espanhol e afim de facilitar e enfocar a seleção, a pesquisa e a análise dos dados, utilizou-se comoparâmetro que os dados que fundamentariam a hipótese deveriam ser obtidos em órgãos eagências com credibilidade e vínculo com organismos internacionais, tais como OEA 1,ONU2, Cruz Vermelha3 dentre outros. Com a finalidade de buscar uma solução embasada em causas e efeitos,inicialmente, apresenta-se um estudo da fenomenologia dos desastres naturais nohemisfério ocidental e seus efeitos sobre a população dos países atingidos por estascatástrofes.1 OEA – Organização dos Estados Americanos2 ONU – Organização das Nações Unidas3 Comitê Internacional da Cruz Vermelha 6
  9. 9. A seguir apresentam-se as entidades internacionais e sociedades nacionais, querespondem a essas causas e efeitos por meio de resoluções, protocolos e na constituição deorganismos regionais que visam trabalhar com as atividades de mitigação dos efeitos dosdesastres naturais. Com o enfoque no sistema interamericano estudou-se a OEA e a JID, suas relações,a legislação dessas entidades voltadas para os desastres naturais e os principais problemaslegais da participação da JID com um papel operativo na coordenação do emprego dasforças armadas nestes eventos. Por fim relacionam-se as principais normas da legislação básica internacional queregulam o emprego dos meios militares na ajuda humanitária. A seguir, por meio deexemplos de emprego em recentes desastres, apresentam-se as principais capacidades quedemonstram a necessidade do envolvimento das forças armadas nessas catástrofes, comdestaques para o emprego dos meios da Missão das Nações Unidas para a Estabilização doHaiti (MINUSTAH) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no socorroàs vítimas dos desastres naturais. Por fim apresenta-se a solução adotada pelos paísescentro-americanos com um modelo de unidade de emprego. A partir dos dados coletados apresentam-se as principais conclusões que respondemas principais indagações realizadas na formulação do problema. Com estas mesmasconclusões fundamentou-se e caracterizou-ser o atingimento do objetivo geral previsto e aapresentação de sugestões e propostas que podem servir de subsídios a mudanças nalegislação da OEA e da JID. A contextualização realizada com relatos de empregos deforças armadas em desastres naturais recentemente ocorridos permitiu que se estudasse acomprovação da hipótese. Por fim apresentam-se recomendações de caráter geral. 7
  10. 10. a. Contextualizaçãoa.1. Questões da Pesquisa a.1.1. Problema de Pesquisa Os desastres naturais podem ser conceituados, de forma simplificada, como oresultado do impacto de um fenômeno natural extremo ou intenso sobre um sistemasocial, causando sérios danos e prejuízos que excedem a capacidade dos afetados emconviver com o impacto 4 . Normalmente, tem-se a tendência de entender que as ações de mitigação dosefeitos dos desastres naturais só ocorrem após a concretização desses eventos.Entretanto, o estudo detalhado desta matéria vai nos mostrar que a maior parte dessetrabalho inicia, principalmente, antes da sua ocorrência. É nesse contexto que podemser inseridas as Forças Armadas na execução de trabalhos que vão desde aconscientização e educação da população até a realização de obras de infra-estrutura. Assim, a fim de caracterizar a problematização ou o enfoque central doestudo, com o foco na segurança hemisférica, as principais indagações que precisamser investigadas são: 1. De que forma aumenta a vulnerabilidade da sociedade aos desastresnaturais no nosso hemisfério? 2. Que atividades são necessárias para reduzir a vulnerabilidade das pessoas edos locais relativamente aos desastres naturais, e como as Forças Armadas podemser utilizadas na redução dessas vulnerabilidades?4 TOBIN, G. A; MONTZ, B. E., apud MARCELINO, E.V. Desastres Naturais e Geotecnologias: ConceitosBásicos. Santa Maria: MCT, INPE. 2008. p 10. 8
  11. 11. 3. Que medidas podem melhorar a capacidade para monitorar, prever emitigar as conseqüências de um desastre e, assim, ajudar as Forças Armadas noplanejamento da proteção da população local e regional? 4. Quais são os obstáculos que impedem os governos de empregarem asForças Armadas, sob a bandeira da OEA, na mitigação dos efeitos dos desastresnaturais? 5. Como as Forças Armadas dos países do hemisfério podem ser empregadas,sob a bandeira da OEA, nas ações de prevenção e na mitigação dos efeitos dosdesastres naturais? 6. Existe um mecanismo hemisférico que permita mobilizar, coordenar edesencadear o emprego de meios da forças armadas das nações vizinhas, jápreviamente preparados, adestrados e equipados, para o socorro aos atingidos poresses desastres? 7. Existe a possibilidade de emprego desses meios mesmo antes de um pedidoformal do País, particularmente, quando o desastre atingir toda a sua extensãoterritorial? A fim de responder a esses questionamentos, propõe-se a seguinte hipótese : “O emprego coordenado de equipes das Forças Armadas, adestradas,equipadas e integradas com recursos e com capacidades técnicas especiais,reduzirá os efeitos negativos dos desastres naturais.”a.2. Delimitação do Estudo A proposta do trabalho é estudar os principais tipos de desastres naturais queocorrem no Hemisfério Ocidental, seus efeitos e analisar as possibilidades deemprego das Forças Armadas dos países do hemisfério, sob a bandeira da OEA, namitigação dos efeitos desses eventos nas Américas. 9
  12. 12. Visando aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos necessários sobre oassunto e para apresentar um marco teórico robusto que dê suporte às respostas quese buscam nesse trabalho, a pesquisa está restrita à leitura da bibliografia disponível,nos relatos das lições aprendidas das Forças Armadas já empregadas nestas missõese das diversas agências humanitárias que estudam e socorrem as populações nessesdesastres.a.3. Objetivosa.3.1. Objetivo Geral - Propor as formas de emprego das Forças Armadas dos países do continente,sob a bandeira da OEA, na mitigação dos efeitos dos desastres naturais.a.3.2. Objetivos Específicos Pretende-se atingir o seguinte objetivo no capítulo 3: - levantar elementos que possam servir de subsídios às mudanças naslegislações. E na conclusão, os seguintes: - indicar uma solução para a reunião dos dados sobre as capacidades e osmeios necessários para o emprego nos diversos tipos de desastres naturais; e - apresentar formas de mobilizar e de concentrar rapidamente os meiosnecessários para o socorro das vítimas.a.4. Relevância O autor da tese viveu, como Oficial de Assuntos Civis do Batalhão Brasileirono Haiti, a experiência de empregar a tropa para socorro das vítimas dos furacões 10
  13. 13. Dean e Noel, no ano de 2007. Assim, mesmo sabendo da existência de equipes dasforças armadas para socorro nos países do continente, julga-se ser interessante para aOrganização dos Estados Americanos (OEA) e para a Junta Interamericana deDefesa (JID) um estudo que permite extrapolar ou consolidar algumas experiências,e melhores práticas. A revisão das normas e legislações internacionais que podemorientar o emprego e servir de base para a aplicação em todo o continente americano. De igual forma, este estudo proporciona um esclarecimento sobre osprincipais desastres naturais que ocorrem no continente americano e apresentaalgumas propostas, à titulo de recomendações no final do trabalho, sobre asprováveis áreas onde poderão ser mobilizadas forças armadas para emprego antes,durante e após esses eventos, tomando-se como base os locais onde eles ocorremcom maior frequência. Também, apresenta as principais atividades que a JID poderárealizar na coordenação deste emprego, até que possa trabalhar de forma operativa. 11
  14. 14. CAPÍTULO 1 DESASTRES NATURAIS Segundo o Ministério da Integração Nacional do Brasil (MIN)5: “Desastre é oresultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistemavulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízoseconômicos e sociais. A intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitudedo evento adverso e a vulnerabilidade do sistema e é quantificada em função de danos eprejuízos.” Já segundo a Caribbean Disaster Emergency Response Agency (CDERA)6: “Os desastres naturais são imprevistos e, muitas vezes, um acontecimento súbito que causa grandes danos, destruição e sofrimento humano, ultrapassando a capacidade da sociedade afetada de enfrentar-lhe usando seus próprios recursos. Embora muitas vezes causados pela natureza, desastres podem ter origens humanas, tais como: as guerras e os distúrbios civis que podem destruir as nações e deslocar as pessoas estão incluídas entre as causas de desastres. Outras causas podem ser: desabamento de construções, nevascas, secas, epidemias, terremotos, explosões, incêndios, inundações, acidente no transporte materiais perigosos (como um derrame químico), furacões, incidente nuclear, tornado e erupção de vulcão.”1.1. Classificação dos Desastres Quanto a Origem Os desastres, como um todo, são distinguidos principalmente em função de suaorigem, isto é, da natureza do fenômeno que o desencadeou. Assim, segundo as normativasdo MIN7, quanto ao agente causador, os desastres são classificados em: a. Naturais - São aqueles provocados por fenômenos e desequilíbrios da natureza.São produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da açãohumana.5 MIN. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. Política Nacional de Defesa Civil.Brasília: MIN, 2007. p 8.6 Disponível em: <http://www.cdera.org>. Acessado em 12/11/2008. Tradução livre do autor.7 ibidem 12
  15. 15. b. Humanos ou antropogênicos - São aqueles provocados pelas ações ou omissõeshumanas. Esses desastres podem produzir situações capazes de gerar grandes danos ànatureza, aos habitat humanos e ao próprio homem. Normalmente, os desastres humanossão conseqüências de: - ações desajustadas geradoras de desequilíbrios no relacionamento socioeconômicoe político entre os homens; e - profundas e prejudiciais alterações em seu ambiente ecológico. c. Mistos.- Ocorrem quando as ações e/ou omissões humanas contribuem paraintensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Além disso, também secaracterizam quando fenômenos adversos naturais ocorrem e são agravados por condiçõesambientais degradadas pelo homem, gerando desastres. Nessa abordagem, a diferença está basicamente no nível de intervenção humana.Entretanto, se considerarmos somente este critério, a grande maioria dos desastresconhecidos como naturais, seriam de fato desastres mistos. Assim, tornar-se-ia mais práticoe menos conflituoso optar por classificar os desastres, quanto a origem, em naturais ehumanos, tendo como referencial o fenômeno que desencadeia o processo. Assim,simplificando, temos: Naturais – São aqueles disparados pela intervenção direta de um fenômeno naturalde grande intensidade. Exemplos: fortes chuvas, causando inundações, escorregamentos,etc; tornados e furacões; terremotos; erupções vulcânicas. Humanos – São aqueles disparados pelas ações ou omissões humanas. Exemplos:Acidentes, contaminação de rios, rompimento de barragens, etc. As intervenções atrópicas,quando mal planejadas, poderão intensificar e/ou agravar um desastre natural.1.2. Tipologia e Características dos Desastres Naturais Na literatura especializada, são apresentadas diversas propostas de classificação de 13
  16. 16. desastres naturais. Neste trabalho, serão utilizadas duas propostas básicas apresentadas por 8TOBIN E MONTZ e por SCHEUREN et al9. Os autores comentam que enquanto umavisa detectar as semelhanças entre os fenômenos, categorizando-os, a outra visa diferenciá-los dentro de uma mesma categoria. E essas são informações imprescindíveis numa gestãode risco, o que leva a poupar tempo, dinheiro e vidas. Estes eventos fazem parte dageodinâmica externa (Meteorológicos e Hidrológicos) e interna (Geológicos) da Terra. Categoria Tipos de Desastres Furacões Vendavais Granizos METEREOLÓGICOS Tornados Ondas de Frio Ondas de Calor Inundações HIDROLÓGICOS Secas Terremotos Vulcanismos GEOLÓGICOS Tsunami Escorregamento Tabela 1 – adaptada de TOBIN E MONTZ (1997) Para conviver com os desastres naturais é fundamental entender cada fenômeno,conceituando-o. Desta forma, a seguir detalha-se a definição dos principais fenômenos queocorrem nas Américas.1.2.1. Furacão O furacão é um sistema de baixa-pressão (ciclone) intenso que geralmente forma-sesobre os oceanos nas regiões tropicais. Os ventos de um furacão giram violentamente aoredor de um centro relativamente calmo, conhecido como o “olho” da tempestade. Quantomais próximo do “olho”, mais intensos ficam os ventos, que podem atingir velocidades8 TOBIN, G. A; MONTZ, B. E., apud MARCELINO, E.V. Desastres Naturais e Geotecnologias:Conceitos Básicos. Santa Maria: MCT, INPE. 2008. p 13.9 SCHEUREN, J-M; et al. Annual Disaster Statistical Review: The Numbers and Trends 2007. Bélgica:CRED/ Université Catholique de Louvain, 2008. p 4. 14
  17. 17. superiores a 250 km/h10. Mapa Nr 1 – Rota dos Furacões no Hemisfério Ocidental. Fonte: Atlas Nacional de Riscos da República Mexicana1.2.2. Vendaval O vendaval pode ser definido como um deslocamento intenso de ar na superfícieterrestre devido, principalmente, às diferenças no gradiente de pressão atmosférica, aosmovimentos descendentes e ascendentes do ar e á rugosidade do terreno11.1.2.3. Granizo O granizo é definido como precipitação de gelo, em forma esférica ou irregular,apresentando geralmente um diâmetro de 5 mm. As condições que propiciam a formação degranizo acontecem na parte superior de nuvens do tipo Cumulu Nimbus, que possuemtemperaturas muito baixas. Em função da união de gotas congeladas, o granizo crescerapidamente. Além disso, as gotas congeladas movimentam-se com as correntessubsidentes e ascendentes chocando-se com gotas de água mais frias até alcançarem as10 COCH, N. K. Geologic effects of hurricanes. Geomorphology. Elsevier: Amsterdam,1994. p 37 - 38.11 VIANELLO, R. L; ALVES, A. R., apud KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais:conceitos básicos. Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. p 72. 15
  18. 18. dimensões de queda12.1.2.4. Tornado Tornado é um fenômeno que se origina na base de nuvens do tipo Cumulus Nimbus,estendendo-se até o solo como uma intensa coluna de ar giratória e normalmente visívelcomo uma nuvem funil13. Para ser caracterizado como tornado, os ventos que formam ofenômeno devem causar danos na superfície terrestre. Os tornados geralmente estãoassociados às tempestades, desenvolvendo-se em ambientes extremamente quentes eúmidos. Com relação ao local de ocorrência, quando ocorre em uma superfície aquosa(lago, rios e oceano) é classificado como tromba d’água (water spout); e quando ocorremna superfície terrestre são chamados de tornados14. O poder de destruição dos tornados maisintensos é maior do que o de furacões. A velocidade dos ventos de um tornado, associada àbaixa pressão do seu interior, desencadeia forte sucção (efeito aspirador) podendo causarexplosão de casas (portas, janelas e telhados), e destruição de praticamente todos os tiposde estruturas existentes15.1.2.5. Inundação A inundação, popularmente tratada como enchente, é o aumento do nível dos riosalém da sua vazão normal, ocorrendo o transbordamento de suas águas sobre as áreasadjacentes. Estas áreas planas próximas aos rios sobre as quais as águas extravasam sãochamadas de planícies de inundação. Quando não ocorre o transbordamento, apesar do rioficar praticamente cheio, tem-se uma enchente e não uma inundação. Por esta razão, nomundo científico, os termos “inundação” e “enchente” devem ser usados comdiferenciação16. Por outro lado, popularmente conhecida como enxurrada, a inundação brusca ocorre12 KULICOV, V. A.; RUDNEV, G. V. , apud KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais:conceitos básicos. Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. p 58.13 GLICKMAN, T. S. , apud KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais: conceitosbásicos. Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. p 67 – 68.14 Ibidem15 Ibidem16 CASTRO, A. Manual de desastres: Desastres Naturais. Brasília: Ministério da Integração Nacional,2003. p 47. 16
  19. 19. devido a chuvas intensas e concentradas, principalmente em regiões de relevo acidentado,muito comuns na América Central e nos Andes. Ela ocorre em um tempo próximo aoevento da chuva que a causa. A elevação das águas ocorre repentinamente, causando maismortos, apesar da área de impacto ser bem menor do que as inundações graduais17.1.2.6. Estiagem Estiagem refere-se a um período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência,em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição 18. A forma crônica destefenômeno é denominada como seca, considerada atualmente como um dos desastresnaturais de maior ocorrência e impacto no mundo. Isto se deve ao fato de que ela ocorredurante longos períodos de tempo, afetando grandes extensões territoriais.1.2.7. Terremoto Os terremotos são tremores ou abalos causados pela liberação repentina da energiaacumulada durante longos intervalos de tempo em que as placas tectônicas sofreramesforços para se movimentar19. Estes abalos têm intensidade, duração e freqüênciavariáveis, podendo resultar em grandes modificações na superfície, não só pela destruiçãoque causam, mas por estarem associados aos movimentos das placas tectônicas. Tambémexistem terremotos que não são devidos aos movimentos das placas, mas a esforçoschamados intra-placas. São menos freqüentes, menos intensos, e relacionados à reativaçãode falhas (rupturas) mais antigas na crosta20. Nos últimos 100 anos têm ocorrido terremotos de grande intensidade e magnitudeem muitos países das Américas. A maioria desses terremotos se origina pela colisão e africção entre as placas tectônicas de Cocos, Nazca e Caribe e a placa continental, éresponsável pela alta sismicidade ao longo da costa do Pacífico na América Central e doSul, assim como no Caribe. É famoso o "cinturão de fogo Circumpacífico", sujeito afreqüentes e intensos terremotos, formando uma faixa muito ativa em volta do Oceano17 Ibidem. p 48.18 Ibidem. p 55.19 TOLEDO, Maria. A Terra: um planeta heterogêneo e dinâmico. Disponível em: http://www.igc. usp.br/geologia/a_terra.php. Acessado em 10/01/2009.20 ibidem 17
  20. 20. Pacífico. No mapa Nr 2, pode-se observar que a distribuição dos terremotos forma faixascontínuas ao longo das fossas oceânicas e cadeias continentais e meso-oceânicas21. Mapa Nr 2 – Geologia mundial. Fonte: Atlas geográfico IBGE, 1986.1.2.8. Vulcões O material rochoso em profundidade está submetido a pressões e temperaturasaltíssimas e, quando a placa litosférica rígida sofre uma ruptura, aquele material tende aescapar por ela, extravasando na superfície (vulcanismo) ou ficando retido em câmarasmagmáticas dentro da crosta, quando não consegue chegar à superfície (plutonismo). Omaterial que extravasa é constituído por gases, lavas e cinzas. A atividade vulcânica podeformar ilhas em meio aos oceanos (Havaí, Açores e etc.) que podem ser destruídas eminstantes22. Durante muito tempo os habitantes das América têm conhecido a ameaça que21 Organización Panamericana de la Salud. Hacia un Mundo más Seguro Frente a los Desastres Naturales- La Trayectoria de América Latina y el Caribe. OPS; 1994. p 20.22 TOLEDO, Maria. A Terra: um planeta heterogêneo e dinâmico. Disponível em: <http://www.igc.usp.br /geologia/a_terra.php>. Acessado em 10/01/2009. 18
  21. 21. representam os vulcões, entretanto, ainda que existam numerosos vulcões ativos na região,as erupções vulcânicas destrutivas têm sido menos frequentes que outros tipos de desastresnaturais.1.2.9. Escorregamento Escorregamento (ou deslizamento) é o movimento coletivo de massa e/ou materialsólido encosta abaixo, como solos, rochas e vegetação, sob a influência direta dagravidade.23 Estes movimentos podem ocorrer principalmente com elevados volumes deprecipitação e/ou terremotos. Tanto chuvas intensas de curta duração quanto de longaduração (chuvas contínuas) fornecem condições propícias para a diminuição da resistênciado solo, atuando como um dos principais agentes deflagradores de movimentos de encostasem ambientes tropicais úmidos.241.3. Desastres Naturais no Mundo Os desastres naturais podem ocorrer em qualquer continente ou país, visto que osfenômenos naturais que os desencadeiam, como as tempestades, os terremotos e os vulcõesexistem em diversas partes do globo. Entretanto, algumas regiões são mais afetadas emfunção da magnitude e freqüência dos fenômenos e da vulnerabilidade do sistema social. Utilizando os dados de desastres do banco global Emergency Events Database (EM-DAT)25, período 1900-2006, o continente que apresentou o maior número de registros foi oasiático, com 3.699 registros, seguido pelo americano, com 2.416 registros (EM-DAT,2007).23 SELBY, M.J. , apud KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos.Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. p 52.24 GUIDICINI, G.; IWASA, O. Y., apud KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais:conceitos básicos. Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. p 52.25 Disponível em: <http://www.em-dat.net>. Acessado em 12/11/2008. Tradução livre do autor. 19
  22. 22. Mapa Nr 3 – Distribuição por Continente dos Desastres Naturais ocorridos no Mundo (1900 – 2006). LEGENDA: IN - Inundação, ES - Escorregamento, TE – Tempestade, SE – Seca, TX – Temperatura Extrema, IF – Incêndio Florestal, VU – Vulcanismo, TR – Terremoto, RE - Ressaca.26 Destaca-se também que, em todo o mundo, os tipos de desastres que mais ocorreramforam as inundações (35%) e as tempestades (31%), que é a soma dos eventos associados afuracões, tornados e vendavais. Portanto, aproximadamente 66% dos desastres naturaisocorridos no mundo estão vinculados às instabilidades atmosféricas severas (mapa Nr 3). Segundo o EM-DAT27, em 2007, 414 (quatrocentos e quatorze) desastres naturaisforam relatados, matando cerca de 17.000 (dezessete mil) pessoas, afetando mais de 211(duzentos e onze) milhões outros habitantes e causando um dano econômico de 74,9(setenta e quatro vírgula nove) bilhões de dólares americanos. Nestes últimos anos, ainda segundo essa mesma fonte, o total de desastresrelatados confirmam a tendência mundial de incremento do número desses eventos. Esta26 ibidem27 ibidem 20
  23. 23. tendência de avanço se dá, principalmente, pelo aumento dos desastres Hidrológicos(destaque para as enchentes) e Metereológicos (furacões e tornados). Quadro Nr 1 - Desastres Naturais ocorridos em 2007 e a média 2000-2006. Fonte: Center for Research on the Epidemiology of Disasters - CRED1.4. Desastres Naturais nas Américas Segundo SCHEUREN28, em 2007 ocorreram numerosos de desastres naturais nasAméricas, particularmente no Caribe e na América Central. Estas duas regiões foramseveramente afetadas por desastres de origem Hidrológicos e Meteorológicos. A quantidadetotal de desastres metereológicos foi especialmente alta no Caribe, onde o número desseseventos (16) foi quase o dobro da média apresentada no período entre os anos de 2000 e2006 (8,4). Quadro Nr 2 –Desastres Naturais ocorridos na América. (Fonte: CRED) Apesar de todas as medidas já implementadas para redução dos efeitos dosdesastres, em termos de impacto humano, os números de vítimas relatados, em 2007,também foram bem acima da média, sendo que as Américas do Sul e Central foram as mais28 SCHEUREN, J-M; et al. Annual Disaster Statistical Review The Numbers and Trends 2007. Bélgica:CRED/ Université Catholique de Louvain, 2008. p 30. Tradução livre do autor. 21
  24. 24. afetadas, pois juntas apresentam cerca de 85% do total das vítimas no continente. Estasregiões experimentaram um número excepcional de eventos Hidrológicos eMetereológicos, onde México, Colômbia e Bolívia sofreram muitas enchentes recordes,afetando mais de 2,4 milhões de pessoas. Em termos de mortalidade, o terremoto que atingiu o sul do Peru matou 519(quinhentas e dezenove) pessoas, sendo o pior desastre das Américas, em 2007. Mais de 1(um) milhão de pessoas no Brasil foram atingidas por uma seca e cerca de outros 800(oitocentos) mil habitantes foram atingidos por um longo período de frio no Peru,Argentina, Chile e Bolívia. Quadro Nr 3 –Vítimas dos Desastres Naturais ocorridos na América, em 2007.(Fonte: CRED). Além disso, convém salientar que a grande maioria dos desastres (mais de 70%)29ocorreu em países em desenvolvimento. Estes dados refletem as próprias condições sócio-econômicas desses países, como adensamento populacional em áreas de risco, a falta deplanejamento urbano, os baixos investimentos na saúde e na educação, entre outros fatores,que aumentam a vulnerabilidade das comunidades expostas aos perigos naturais. E sãoesses fatores que tem contribuído para elevar o número de vítimas fatais nos países emdesenvolvimento mais pobres.1.5. Principais Ameaças Naturais nas Américas29 Ibidem. 22
  25. 25. Na América Latina e no Caribe existem ameaças naturais de todo tipo. As maiscomuns são as origem geológicas, como os terremotos, os vulcões e os escorregamentos; eas de origem hidrometrológicas, como os furacões, tempestades tropicais, inundações esecas. O quadro Nr 4 mostra os principais desastres naturais ocorridos na América Latinae no Caribe,no período de 1970-1993. An País Tipo de desastre Vítimas fatais (Aprox) Pessoas afetadas (Aprox) o 19 Peru Terremoto 67.000 3.139.000 70 19 Nicarágua Terremoto 10.000 400.000 72 19 Honduras Furacão (Fifí) 7.000 15.000 74 19 Guatemala Terremoto 23.000 1.200.000 76 19 Dominica Furacão (David) 38 81.000 79 19 República Dominicana Furacão (Frederick) 1.400 1.200.000 79 19 Haiti Furacão (Allen) 220 330.000 80 19 México Erupção vulcânica 1.770 60.000 82 19 Chile Terremoto 180 1.000.000 85 19 México Terremoto 10.000 60.000 85 19 Colômbia Erupção vulcanica 23.000 200.000 85 19 El Salvador Terremoto 1.100 500.000 86 19 Equador Terremoto 300 150.000 87 19 República Dominicana Furacão (Emily) 3 50.000 87 19 Brasil Inundação 355 108.000 88 19 Jamaica Furacão (Gilbert) 45 500.000 88 19 México Furacão (Gilbert) 225 200.000 88 23
  26. 26. 19 Nicarágua Furacão (Joan) 116 185.000 88 19 Antilhas Furacão (Hugo) 56 220.000 89 19 Peru Terremoto 21 130.000 90 19 Costa Rica Terremoto 51 19.700 91 19 Honduras Tempestade (Gert) 103 11.000 93Quadro Nr 4 - Desastres naturais na América Latina e no Caribe, 1970-1993. Fonte: México, Atlas Nacional de Riscos O Centro para Pesquisa de Ameaças e Riscos da Universidade de Columbia, nosEstados Unidos, criou um mapa de Análise de Risco Global (mapa Nr 4), onde apresenta asregiões do continente americano onde o risco de ocorrência de desastres de origem natural émaior. Assim, de acordo com esse mapa, ao observar-se com atenção o continenteamericano, verifica-se que o risco de desastres do tipo terremotos, vulcões ouescorregamentos apresentam uma concentração na América Central e na região dos Andes,na América dos Sul. Quanto aos fenômenos de origem metrológicos, tais como os furacões,as inundações e os escorregamentos por excesso de chuva, o risco está, novamente, naAmérica Central e, principalmente, no Caribe. Na maioria dos países da América Centralexiste o risco de ocorrência de mais de uma categoria ou tipo de desastres (Belize,Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e El Salvador). 24
  27. 27. Map a Nr 4 - Análise de Risco Global. Fonte. The World Bank and Columbia University, 2005. Se compararmos os dados da série histórica da ocorrência de fenômenosmetrológicos, no hemisfério ocidental, apresentados no quadro Nr 4 e dados fornecidos nosmapas Nr 1, Nr 3 e Nr 4 ,verifica-se que, normalmente, esses fenômenos são cíclicos eocorrem em “temporadas” (furacões, inundações e secas), e também repetitivos, pois,atingem normalmente as mesmas regiões, variando a sua intensidade. De igual forma, o histórico de desastres de origem geológica (terremotos e vulcões),associado ao mapa da estrutura geológica das Américas (mapa Nr 2), permite que seidentifique as prováveis regiões e países com predisposição para ocorrência dessesfenômenos.1.6. Efeitos dos desastres naturais sobre a população O efeito de um desastre natural sobre uma área geográfica está relacionado com oconceito de vulnerabilidade da população que reside neste local. Esse conceito deriva dadistribuição da população no espaço físico e a forma como ocupa a região. Por umanecessidade natural, as primeiras cidades foram consolidadas, geralmente, sobre asplanícies dos grandes rios, no litoral e nas encostas vulcânicas que são os locais que,normalmente, apresentam solos mais férteis para o cultivo de alimentos, mas extremamente 25
  28. 28. vulneráveis aos efeitos de fenômenos naturais extremos. Desta forma, mesmo diante doperigo, a produtividade das terras fez com que os moradores dessa cidade absorvessem orisco de um desastre iminente. Na natureza ocorrem diversos tipos de fenômenos que fazem parte da própriadinâmica natural da Terra. Mas, se ocorrerem ou se deslocarem sobre um sistema social,tem-se uma situação potencial de danos a pessoas e bens. Assim, se um fenômeno naturalocorre em uma determinada região e o impacto produza danos e prejuízos extensivos e/oude difícil superação deverá ser considerado um desastre. Se as conseqüências foremmínimas ou nulas será considerado somente como um evento natural. A vulnerabilidade deuma população é conseqüência das suas condições sociais, bem como da infra-estruturaurbana e das edificações. Quanto maior a vulnerabilidade da população, ou seja, quantopior forem essas condições citadas acima, maior será o risco de que um evento natural setorne um desastre.1.7. Riscos e Ameaças Quando se estuda a trágica história dos últimos desastres naturais na AméricaCentral, tais como furacões Mitch (1998) e Fifi (1974), os terremotos em El Salvador(1986), Guatemala (1976) e Nicarágua (1972) e as típicas inundações que são geradas nasestações chuvosas, é interessante notar as muitas semelhanças que existem em todos ospaíses no que se refere a ameaças e vulnerabilidades. No marco conceitual associado ao tema de desastres, o risco é definido como acombinação de ameaças e vulnerabilidades sociais. As ameaças são classificadas comonaturais, como os terremotos e os furacões; sócio-naturais, no caso dos deslizamentosalimentados pela exploração de madeira e do solo sem limites; e antropogênicos, que são osgerados pelo homem.3030 DE LEÓN, J. C. V.. Sistemas de Alerta Temprana para Emergencias de Inundaciones enCentroamérica. Centro de Coordinación para la Prevención de los Desastres Naturales en América Central(CEPREDENAC).Panamá, Rep Panamá. p 8. Tradução livre do autor. 26
  29. 29. Isto torna possível separar as razões de impactos que estão relacionados com asameaças, tais como terremotos e furacões, das responsabilidades sociais relacionadas comas técnicas de construção, a utilização dos solos e outros fatores sociais que estão agrupadassob a vulnerabilidade. Com estas noções, é possível conceituar risco como um processo que é gerado pelaconstrução de ambientes sociais vulneráveis (habitação, infra-estrutura, serviços, energia,comunicações e telecomunicações, etc), ao longo de muitos anos, em áreas onde asameaças têm se manifestados de diferentes tipos. Como é de se esperar, os resultados desteprocesso são os desastres, que ocorrem quando a ameaça se torna acontecimento oufenômeno natural de tais proporções que causam vários feridos no meio social.31 Sabe-se que para reduzir os desastres é necessário reduzir os riscos, asvulnerabilidades e minimizar ao máximo a exposição das populações às ameaças. Nestecontexto, define-se prevenção como o conjunto de medidas que se adotam para minimizar aexposição às ameaças naturais. Em contraste, as medidas de mitigação são aquelas quevisam reduzir a vulnerabilidade. Embora as medidas de prevenção e mitigação sejam úteis para reduzir os riscos,existem fenômenos naturais para os quais não existem medidas simples de prevenção.Nestes casos, é necessário preparar e organizar a população para minimizar os danoscausados por esses fenômenos e para evitar perdas materiais e, especialmente, humanas.Estas medidas são concebidas no âmbito da preparação.1.8. Medidas Preventivas A redução do impacto dos desastres naturais dá- se através da adoção de medidaspreventivas, que envolvem a prevenção, a mitigação e a preparação. No entanto, énecessário conhecer as causas e conseqüências de cada tipo de desastre, para então definiras medidas preventivas que serão adotadas em cada fase desse fenômeno.31 Ibidem 27
  30. 30. Toda ocorrência de desastres envolve basicamente três fases distintas: Antes,Durante e Depois:32 - Antes: Corresponde ao momento que antecede o desastre, sendo constituído pelasetapas de prevenção e preparação, cujas ações visam diminuir o risco e preparar a sociedadepara o impacto. É a fase mais importante, onde são adotadas medidas para reduzir oimpacto dos desastres, como a execução de projetos de engenharia (diques, pontes, murosde contensão, etc.), a elaboração de políticas públicas (plano diretor, zoneamentosambientais, legislação, etc.), a educação ambiental em escolas e comunidades afetadas, etc. - Durante: Corresponde ao desastre propriamente dito, envolve a realização de açõesemergenciais de resposta que visam o salvamento (socorro e assistência às vitimas), oauxilio (evacuação, abrigo, alimentação, atendimento médico, etc.) e a reabilitação docenário do desastre, que corresponde ao inicio das atividades de restauração, como limpeza,segurança, entre outros. - Depois: correspondem as ações de reconstrução de médio e de longo prazo,visando o restabelecimento da normalidade. É representado pelas atividades dereconstrução necessárias para o restabelecimento das funções básicas de uma comunidade(bem-estar da população) a médio e longo prazo. Neste momento, é feito orestabelecimento dos serviços essenciais (água, luz, comunicação e transporte), a avaliaçãodos danos e, nas áreas mais afetadas, a reconstrução das estruturas danificadas oudestruídas (casas, pontes, estradas, etc.). A redução do impacto dos desastres naturais dá- se através da adoção de medidaspreventivas que podem ser classificadas em estruturais e não-estruturais. As medidasestruturais são aquelas de cunho corretivo, como as obras de engenharia. As medidas não-estruturais, de caráter educativo e de planejamento, apesar dos resultados a médio e longoprazo, são de baixo custo, de fácil aplicação e permitem uma correta percepção do risco.32 TOBIN, G. A; MONTZ, B. E., apud MARCELINO, E.V. Desastres Naturais e Geotecnologias:Conceitos Básicos. Santa Maria: MCT, INPE. Janeiro 2008. p 26 - 28. 28
  31. 31. Como exemplos destacam-se os mapeamentos, as análises de vulnerabilidade, oszoneamentos das áreas de risco e a educação ambiental. 33 Na execução das medidas preventivas existe espaço para ser inserido o emprego demeios militares com capacidades específicas para a mitigação dos efeitos desses desastres.O emprego desses meios dependerá da capacidade de mobilização e do tipo de forçasarmadas de cada país. Como exemplo pode-se empregar os meios militares nacionais em apoio aos órgãosde defesa civil, na fase da prevenção, realizando medidas não-estruturais, para educar epreparar as populações em situação de risco na redução de suas vulnerabilidades. Ou atémesmo, contribuindo com medidas estruturais, utilizando recursos orçamentários dogoverno municipal, estadual ou federal, empregar tropas e materiais das unidades deengenharia de construção, a título de adestramento, na realização de obras que beneficiem apopulação pelo melhoramento da infra-estrutura urbana e minimizem os efeitos dosdesastres naturais.1.9. Os Sistemas de Alerta Antecipado Os Sistemas de alerta antecipado são aqueles que têm como objetivo permitir aosindivíduos e populações ameaçadas por desastres naturais ou outros similares, agirem comsuficiente tempo e de forma adequada, de modo a reduzir a possibilidade de danos pessoais,a perda de vidas, danos materiais ou danos causados ao meio ambiente. Para seremeficazes, esses sistemas devem incluir a participação ativa das comunidades em risco,proporcionar educação e conscientização do público sobre tais riscos, disseminar de modoeficaz as mensagens e alertas e garantir uma preparação constante.34 Para se pensar na implementação de um sistema de alerta antecipado é necessárioum conhecimento profundo e com suficientes detalhes de cada tipo de fenômeno natural ou33 KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Florianópolis: Ed. OrganicTrading , 2006. p 31.34 UN/ISDR – United Nations Secretariat of the International Strategy for Disaster Reduction. Developmentof Early Warning Systems: Checklist. Third International Conference about Early Warning, 27 – 29.Mar 2006, Bonn, Germany. Disponível em: <http://www.unisdr.org>. Acessado em: 23 Mar 2009. Traduçãolivre do autor. 29
  32. 32. antropogênico que possam ocorrer, permitindo, assim, que sejam entendidos e interpretadosos sinais ou indícios que se apresentam antes que um determinado desastre ocorra.Normalmente, este tipo de conhecimento é adquirido no seio da população na sua culturapopular. Nos sistemas de alerta antecipado a entidade nacional de metereologia realiza omonitoramento da evolução do fenômeno e recomenda a entidade nacional degerenciamento de desastres naturais a emissão de alertas para as regiões do País maisprováveis de serem atingidas. Esta comunicação será feita por meio de uma nota urgenteaos meios de comunicação de massa. Hoje em dia, pelo avanço tecnológico, os prognósticos sobre as condiçõesmeteorológicas são muito mais precisos do ponto de vista técnico e permitem predizer, comcerto grau de certeza, os locais que serão afetados ou impactados por tempestades tropicaisou furacões. As ordens de evacuação baseadas em prognósticos imprecisos podem provocarproblemas políticos e afetar a credibilidade da instituição que emitiu a ordem. Na Região tem-se feito notáveis avanços no desenvolvimento de sistemas demonitoração e de alerta antecipado, tanto para fenômenos de origem geológica como parade origem hidrometeorológica. Contudo, o estabelecimento de sistemas de alerta antecipadosó terá efeito se contar com a capacidade para difundir o alerta para toda a população.1.10. Conclusão Parcial Ao longo da história, as Américas têm convivido com os desastres naturais,entretanto no século passado, o número de registro de desastres naturais vem aumentandoconsideravelmente. Conforme dados do EM-DAT35, o continente americano, nesse período,apresentou o segundo maior número desses eventos, sendo que a maioria deles de origemmetrológica ou hidrológica, caracterizando que esses estão vinculados a instabilidadesatmosféricas severas. Em toda a região, os desastres naturais têm sido responsáveis pelatrágica perda de vidas e por danos substanciais à infra-estrutura econômica e social. Assim,estes flagelos impactam negativamente os objetivos de desenvolvimento dos países e os35 Disponível em: <http://www.em-dat.net>. Acessado em 12/11/2008. Tradução livre do autor. 30
  33. 33. esforços de erradicação da pobreza, pois levam aos governos a utilizarem recursosfinanceiros que seriam empregados para o desenvolvimento em ações de resposta àsemergências. Os prejuízos em vidas humanas e os danos materiais às pessoas e a infra-estruturados países causados por esses desastres são potencializados pelo desequilíbrio ambiental e,principalmente, pelo aumento da população, a ocupação desordenada e ao intenso processode urbanização e industrialização. Os desastres naturais, especialmente os climáticos, sãoinevitáveis e também são freqüentes em nossas sociedades. As sociedades precisamidentificar as melhores formas de convivência com eles. Para conviver com os desastresnaturais é fundamental entender cada fenômeno, verificando quais as medidas preventivasque devem ser realizadas antes, durante e depois de sua ocorrência para reduzir os riscos emitigar seus efeitos. O risco pode ser reduzido realizando-se medidas para preparar a população para queresponda adequadamente a eventualidade de um desastre natural. O alerta antecipado é umdos principais elementos de redução do risco de desastres, pois, impede a perda de vidas ereduz o impacto econômico e material. Para serem eficazes, os sistemas de alertaantecipado devem incluir ativamente as comunidades em risco, de fácil entendimento epermitirem a conscientização do público sobre esses riscos, divulgando mensagens e avisoseficazes e assegurando uma constante preparação. Seja por interferência humana ou pela própria adequação natural dos componentesdo planeta, as conseqüentes catástrofes naturais tem exigido nos últimos tempos dosgovernantes e sociedades de vários países, políticas de prevenção e ação de socorro àsvítimas de regiões atingidas. Como não é impossível frear a ação da natureza, os ciclones, furacões, inundações,secas, erupções vulcânicas, avalanches e terremotos continuarão a representar gravesameaças à segurança humana, nacional e regional. Desta forma, os Estados do nossoHemisfério com menos capacidade de resposta aos desastres naturais continuarão a ser osmais afetados. 31
  34. 34. Assim, é importante que se continue melhorando a coordenação e o intercâmbio deinformação sobre como prevenir e mitigar os desastres naturais e a eles responder. Umdesafio central para a região é o fortalecimento da capacidade de todos os Estados dedesenvolver estratégias eficazes e internamente sustentáveis de preparação e resposta aosdesastres naturais, utilizando todas as suas expressões do Poder Nacional. Neste contexto insere-se a expressão militar pela sua rápida capacidade demobilização e vocação para cumprimento de missões, relacionadas às medidas preventivas,que aliviem os efeitos danosos desses fenômenos sobre a população, em todas as suas fases,proporcionando, também, se for o caso, a ajuda humanitária a outros países do continente. É importante que se saliente que as forças armadas por sua ocupação territorial ecapilaridade, sistema integrados de logística e comunicações dentro dos países, são osinstrumentos mais aptos, nos curto e médio prazo, a desenvolverem os esforços demitigação dos efeitos dos desastres naturais, tanto no próprio país como, de forma solidária,em socorro a nações vizinhas que atravessem dificuldades de atender as demandas de suapopulação. A possibilidade de se levantar as prováveis regiões ou países que têm maior risco deser impactados por um desastre natural, bem como o conhecimento da sazonalidade dessesfenômenos, associados ou uso ferramentas de alerta antecipado, permitem que se possammanter elementos das forças armadas, tanto do(s) país(es) mais provável(is) de ocorrênciade desastres quanto de países vizinhos, próximos a esses locais, em situação de alerta e emcondições de atender em um curto prazo as populações que possam ser atingidas pelosdesastres. A identificação da região e o tipo do desastre mais provável de acontecer permitem,também, que as forças armadas planejem e preparem seus recursos humanos e materiais deacordo com as missões específicas que venham a ser exigidas no atendimento dapopulação, permitindo que se tenha uma constituição mínima de atuação tanto na faseantes, durante e depois desses desastres. 32
  35. 35. São relevantes os esforços para identificar a vulnerabilidade dos territórios e daspopulações quando enfrentam perigos naturais. As medidas preponderantes em caso dedesastres referem-se à administração do risco, que possui um elemento crescente departicipação local e comunitária e utiliza, de forma não centralizada, as organizaçõesgovernamentais, não governamentais e os grupos de cidadãos. Dentro dessa estrutura, surgeuma nova possibilidade: reduzir o risco, empregando as forças armadas em ações deprevenção, realizando medidas não-estruturais e estruturais para a diminuição davulnerabilidade social, econômica e ambiental das populações e dos territórios. Da mesma forma, a ocorrência sistemática de desastres naturais de mesmascaracterísticas em determinados países de uma mesma região do hemisfério levou essesEstados a associarem-se em entidades regionais especialmente vocacionadas à prevenção,redução e mitigação desses flagelos. Essas entidades e os instrumentos e acordos dosorganismos regionais serão objeto de estudo no capítulo seguinte. 33
  36. 36. CAPÍTULO 2INSTRUMENTOS, ACORDOS E ORGANISMOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS PARA FAZER FACE AOS DESASTRES NATURAIS2.1. Instrumentos e Acordos2.1.1. Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) As Nações Unidas passaram a considerar os anos 1990-2000 como a DécadaInternacional para a Redução dos Desastres Naturais (IDNDR), isto ocorreu devido aenorme carga econômica, social e ambiental dos desastres, sendo então atribuída umaatenção considerável à preparação para casos de desastre, sua avaliação e mitigação. A Secretaria da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres das NaçõesUnidas (EIRD-ONU), que responde a Subsecretaria Geral de Assuntos Humanitários, é oponto focal do Sistema das Nações Unidas para a Redução de Desastres. Seu propósito é apromoção de vínculos e sinergias para a coordenação de atividades de redução de risco deperigos, como também o apoio à integração da redução de risco a perigos naturais no âmbitode políticas e planejamento do desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de alcançar seupropósito, a EIRD promove os seguintes quatro objetivos como ferramentas destinadas aconseguir uma redução integral de riscos36: - aumentar o conhecimento público no tocante ao risco, vulnerabilidade e reduçãoglobal de desastres; - comprometer as autoridades públicas a implementarem políticas e ações para aredução de risco em caso de desastres;36 Estratégia Internacional para a Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD-ONU). Disponível em:<http://www.unisdr.org/africa/af-informs/issue5/Issue5-2005-portuguese-ISDR-informs-part4.pdf>. Acessadoem 23/01/2009. 34
  37. 37. - criar acordos intersetoriais e interdisciplinares, incluindo a expansão de redes deredução de riscos; e - melhorar o conhecimento científico sobre redução de riscos aos desastres.2.1.2. Quadro de Ação de Hyogo O Quadro de Ação de Hyogo atua como uma rota a ser seguida na próxima décadano mapa mundial para a redução de riscos em caso de desastres. Seu objetivo é reduzirperdas de vidas humanas e propriedades causadas por desastres, bem como também derecursos sociais, econômicos e ambientais nas comunidades e nações. Assinado em janeirode 2005 na Conferência Mundial sobre a Redução de Desastres, realizada em Kobe, Hyogo,Japão, 168 (cento e sessenta e oito) governos adotaram um plano de 10 (dez) anos parareduzir a vulnerabilidade de comunidades e infra-estrutura econômica e social aos perigosnaturais. O Quadro de Ação está sendo implementado por meio da Plataforma Mundial coma participação de governos, órgãos das Nações Unidas e organizações regionais e dasociedade civil37.2.1.3. Cúpula das Américas38 A Cúpula das Américas, em Miami, em 1994, prevê mandatos específicos namitigação de desastres naturais. Desde as primeiras cúpulas, os Estados-Membros da OEAdestacam a necessidade de promover a redução da vulnerabilidade, a gestão de riscos e aprevenção da diferença de resposta de emergência e assistência. O destaque foi feito paracriar capacitações locais, apoiar a estimativa do risco, desenvolver conhecimento sobre orisco e criar comunidades locais mais fortes, pela construção de infra-estrutura maisresistente. Considerar o risco dos desastres naturais no planejamento do uso da terra,especialmente relacionadas com a perda de emprego e diminuição das receitas e daprodução.37 Hyogo Framework for Action 2005 – 2015: Building the Resilience of Nations and Communities toDisasters. UN ISDR. Kobe, Hyogo, Japan. Disponível em: <http://www.unisdr.org/eng/ hfa/docs/Hyogo-framework-for-action-english.pdf>. Acessado em 19/01/09. Tradução livre do autor.38 Cúpula das Américas. Disponível em: <http://www.oas.org/dsd/Spanish/Desastresnaturales/Cumbredelasamericas.htm>. Acessado em 24/01/09. Tradução livre do autor. 35
  38. 38. Na primeira cúpula, em 1994, a OEA apoiou a iniciativa dos "Capacetes Brancos",um grupo voluntário de ajuda humanitária que assiste com mitigação e assistência osdesastres. O Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS-PRRDN) apóia aimplementação da iniciativa, não só dando assistência técnica e administrativa, mastambém para facilitar a colaboração de organizações internacionais como o Programa doFundo Mundial, das Nações Unidas. Além disso, pretende complementar os esforçosatravés de programas e projetos de organização comunitária e de gestão dos riscos. O plano de ação que surgiu, a partir da Segunda Cúpula, em Santiago do Chile, em1998, incluiu mandatos que tiveram como objetivo o desenvolvimento de gerênciasestratégicas e compartilhadas para desastres e programas para reduzir a vulnerabilidade dapopulação e da economia ante essa catástrofe natural. Entre outras prioridades, o plano deação apelou à criação de redes de informação para o intercâmbio de experiências e deconhecimentos científicos e tecnológicos, o uso de sistemas de detecção antecipado (SDA),a aplicação do sensoriamento remoto e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), os dadospara a identificação de riscos, prevenção, plano de emergência e evitar catástrofes. Osresultados do fórum demonstraram a necessidade de mais investigação sobre o clima paraevitar desastres naturais. Os Estados-Membros se comprometeram a aplicar ciência etecnologia para mitigar os danos causados pelos efeitos do El Niño e outros fenômenosclimáticos. Três anos mais tarde, em Quebec, na Terceira Cúpula, as discussões do meioambiente e desastres naturais incluíram uma avaliação da vulnerabilidade dos EstadosInsulares em Pequeno Desenvolvimento (EIPD). Plano de Ação de Quebec enfatizou a necessidade de capacitar recursos para prever,preparar e mitigar os impactos potenciais dos desastres naturais, promover a redução dasvulnerabilidades, adotar e reforçar a construção dos códigos e normas para aumentar aresistência das estruturas físicas, utilizar o planejamento do uso da terra e práticas quelevam em conta os riscos e vulnerabilidades e estabelecer mecanismos cooperativos para teracesso e compartilhar avanços na ciência e na tecnologia para aplicação em sistemas dealarme de emergência, preparação e mitigação de desastres naturais. 36
  39. 39. O plano de ação também reconhece a necessidade de estimar as mudançasclimáticas e a variação do clima e seus impactos, incluindo o aumento do nível do mar. Em 2004, na cúpula extraordinária de Monterrey, os delegados dos Estados-Membros concluíram em aumentar a cooperação para coordenar e implementar medidaspara reduzir o impacto dos desastres naturais sobre as pessoas e os seus efeitos sobre odesenvolvimento de planos nacionais, enfatizando a gestão, prevenção, mitigação e riscoem todos os níveis A Quarta Cúpula em Mar del Plata, em 2005, resultou em um plano de ação quepromove as idéias e princípios de gestão de risco e prevenção de desastres naturais.Introduz a necessidade de explorar o desenvolvimento, em colaboração com asorganizações regionais e internacionais, de um sistema de seguro e eficaz para os riscoscatastróficos público e privados. Sob o tema geral da cúpula, "Criando Empregos paraEnfrentar a Pobreza e Fortalecer a Governabilidade Democrática", os Estados-Membrosapelaram para o desenvolvimento e fortalecimento das políticas destinadas a aumentar asoportunidades de emprego com os princípios de igualdade entre sexos e gerações,eliminando a discriminação contra as mulheres, as formas de trabalho infantil e outrasformas de trabalho forçado e desigualdades2.2. Organismos de Integração Regionais2.2.1. Centro Coordenação de Prevenção de Desastres Naturais na América Central.(CPREDENAC) O CEPREDENAC foi formado para atender a elevada vulnerabilidade da região daAmérica Latina aos desastres naturais e visa reforçar as capacidades nacionais de gestão derisco dos desastres na região. É um órgão intergovernamental regional, pertencente aoSistema de Integração Centro-Americana (SICA), como secretariado especializado39. O CEPREDENAC foi criado através de leis nacionais dos países da AméricaCentral, com vista à realização de atividades que visam reduzir riscos e catástrofes causadas39 Disponível em: <HTTP://www.cepredenac.org> . Acessado em:12/11/2008.Tradução livre do autor. 37
  40. 40. por fatores naturais e sociais que afetam a região. Também, promove a cooperaçãointernacional, bem como a circulação e a sistematização da informação, e parecerestécnicos e científicos para prevenir, mitigar e responder a catástrofes naturais. Entre os princípios, políticas, planos, estratégias e projetos que norteiam oCEPREDENAC destacam-se: - promover a redução da vulnerabilidade através de uma abordagem sistêmica eminstituições nacionais, promoção setorial, regional e nacional e adequação daregulamentação e normas; - expandir a participação a outros setores institucionais e da sociedade em geral; e - fortalecer as capacidades locais para a redução do risco e as capacidades deresposta aos desastres a nível local, regional e nacional. O CEPREDENAC iniciou suas atividades em 1987 como um fórum para apromoção da cooperação regional na prevenção das catástrofes naturais. Sua liderança écomposta por dois representantes por país. Desde o início houve um equilíbrio naparticipação de duas vertentes: a de instituições técnico-científicas e as agências de prontaresposta. Como resultado da Reunião de Presidentes Centro-americanos, ocorrida naGuatemala, em 1993, assinou-se a Resolução Nr 26, para executar um Plano Regional paraa Redução de Desastres, no qual o Centro de Coordenação para a Prevenção de DesastresNaturais na América Central consta como um organismo regional54. Esse primeiro acordoque criou a agência foi assinado pela Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras,Nicarágua e Panamá. Hoje estão em processo de incorporação Belize e RepúblicaDominicana. O CEPREDENAC foi transformado em uma instituição intergovernamental edesenvolveu um Plano Regional para a Redução de Desastres, o que levou aodesenvolvimento de estratégias setoriais. Os presidentes centro-americanos reconheceram a 38
  41. 41. necessidade de elaborar um planejamento de desenvolvimento, da gestão ambiental e deuso da água como uma maneira de descobrir as causas de muitas catástrofes realmenteprevisíveis. Com o furacão MITCH (1998) tornou-se evidente a elevada vulnerabilidade dassociedades da América Central para enfrentar as ameaças naturais e a importância dereforçar as capacidades de prevenção das administrações locais. As medidas do CEPREDENAC têm como horizonte reduzir as vulnerabilidadesfísicas, sociais, econômicas e ambientais, a fim de minimizar o impacto dos desastres naAmérica Central, como parte do processo de transformação da região para o milênio. Damesma forma, buscam a prevenção e a proposta de políticas de contenção de emergências,visando a participação ativa de todos os setores da sociedade civil, nas tarefas de reduçãodas vulnerabilidades, que implicam em dar especial atenção aos grupos mais vulneráveis dapopulação. “O CEPREDENAC se propõe a facilitar e influenciar ações e processos nacionais eregionais que visem reduzir a vulnerabilidade e o impacto dos desastres, por meio deconsultas com os principais intervenientes nos vários setores, e, ao mesmo tempo, reforçar 40a coordenação multisetorial” . Entre as tarefas que tem realizado, destacam-se asseguintes: -A comunicação entre os diversos setores nacionais e regionais. - Sinergias institucionais para unirem esforços em missões importantes, tais como:estratégias para a redução da pobreza; redução de vulnerabilidades; segurança alimentar;gestão integrada de bacias hidrográficas; descentralização; e a identificação dos governoslocais mais importantes, para garantir a incidência de esforços regionais e nacionais nocumprimento das estratégias propostas.2.2.2. Centro Regional de Informações sobre Desastres (CRID)40 Ibidem 39
  42. 42. Em 1990 a Organização Panamericana da Saúde criou o Centro de Documentaçãode Desastres (CDD), em San José, Costa Rica, com o objetivo de brindar aos profissionaisda América Latina e do Caribe com um fácil acesso a documentação técnica sobredesastres41. O Centro dirige suas atividades na busca dos seus objetivos principais: recopilar eanalisar a informação existente, e distribuir, sem custo algum, materiais bibliográficos eaudiovisuais a profissionais, instituições públicas e privadas, investigadores, organizaçõesque trabalham no campo dos desastres e outras agências na América Latina e no Caribe. Em fevereiro de 1997, na reunião regional "Estratégia Regional de Informaçãosobre Desastres", realizada na Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e atenção deEmergências, várias agências e organizações se comprometeram a ampliar o CDD, criandoo Centro Regional de Informações sobre Desastres (CRID) como uma plataforma decoordenação e colaboração intersetorial para a área de informações sobre desastres. O CRID é uma iniciativa patrocinada por seis organizações que decidiram somaresforços para assegurar a recompilação e disseminação de informação disponível sobre otema de desastres na América Latina e no Caribe. Estas organizações são42: - Organização Panamericana da Saúde – Escritório Regional da OrganizaçãoMundial da Saúde (OPS/OMS); - Organização das Nações Unidas, Secretaria da Estratégia Internacional para aRedução de Desastres. (ONU/EIRD); - Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Atenção de Emergências da CostaRica (CNE);41 Disponível em: <http://www.crid.org.cr>. Acessado em 7/11/2008. Tradução livre do autor.42 Ibidem 40
  43. 43. - Federação Internacional de Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e LuaCrescente Vermelha (FICR); - Centro de Coordenação para a Prevenção dos Desastres Naturais na AméricaCentral (CEPREDENAC); e - Escritório Regional de Emergências dos Médicos sem Fronteiras (MSF). Os objetivos do CRID são43: - melhorar e ampliar a recopilação, processamento e disseminação de informaçõessobre desastres, oferecendo serviços de informação de qualidade a uma ampla gama deusuários da Região; - fortalecer a capacidade sub-regional (América Central, América do Sul e Caribe),nacional e local de criar e manter centros de informação e documentação sobre desastres; - promover a comunicação por Internet e desenvolver os serviços de informaçãoeletrônicos; e - contribuir para o desenvolvimento do Sistema Regional de Informações sobreDesastres. Serviços e produtos do CRID44: - assistência a uma grande variedade de usuários na busca e na localização deinformações sobre desastres, através de meios físicos e eletrônicos; - publicação e distribuição de bibliografias especializadas em temas relacionadoscom desastres;43 Ibidem44 Ibidem. 41
  44. 44. - acesso eletrônico a uma ampla coleção de documentos e outras fontes deinformação; - assessoria técnica e capacitação em gestão de informações sobre desastres paracentros de informação; - elaboração, edição e distribuição de material de capacitação; - distribuição massiva de informação pública e informação técnica (boletins,bibliografias, etc.); - organização de postos de informação (stands) e participação em atividadesespecíficas; - coordenação com outras instituições interessadas nas áreas de gestão deinformações sobre desastres; - formulação e gestão de projetos para a implementação, fortalecimento e manejode informações sobre desastres; e - elaboração de CDROMs especializados em temas relacionados com desastres,contendo diferentes tipos de informação (informação bibliográfica, textos completos,fontes de informação existentes na Internet, contatos em instituições, entre outros).2.2.3. Agência Caribenha de Resposta Emergencial aos Desastres A Caribbean Disaster Emergency Response Agency (CDERA) é composta,principalmente, de países do Caribe que falam a lingua inglesa e é aberta a todos osmembros da Comunidade do Caribe e demais países da área. As principais funções daCDERA são dar respostas imediatas e coordenadas a qualquer acontecimento desastrosoque afete os Estados-Membros, uma vez que a assistência seja solicitada por eles. 42
  45. 45. E também45: - assegurar, coletar e disseminar informações precisas e confiáveis às organizaçõesgovernamentais e não-governamentais interessadas sobre as catástrofes que afetam aregião; - mitigar ou eliminar, tanto quanto possível, as conseqüências das catástrofes queafetam os Estados-Membros, estabelecendo e mantendo uma base de sustentação comcapacidade de resposta adequada; e - mobilizar e coordenar a ajuda às organizações governamentais e não-governamentais de países membros afetados durante os desastres naturais. O CDERA é uma organização regional intergovernamental criada pela Conferênciade Chefes de Governo da Comunidade do Caribe, em setembro de 1991, formada peloConselho (chefes dos governos dos Estados-Membros), o Conselho de Administração(diretores das agências responsáveis por catástrofes naturais de cada País associado), e aUnidade Coordenadora46. Com o apoio do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e daOrganização para Assistência aos Desastres das Nações Unidas (United Nations DesastersRelief Organization - UNDRO), da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), daOrganização Mundial da Saúde (OMS) e da Federação Internacional da Cruz Vermelha,entre outras agências internacionais, esta agência faz importantes contribuições na gestãode desastres na região. O objetivo do CDERA, em longo prazo, é aumentar a conscientização e preparaçãoda população para enfrentar os desastres na região por meio de um programa regionalsustentável destinado às escolas aos meios de comunicação, através da preparação deprofessores e funcionários das instituições de ensino superior que atuem na preparação paraos desastres nas escolas. O objetivo é disseminar, entre outros, manuais preparados para45 Disponível em: <http://www.cedera.org>. Acessado em: 12/11/2008. Tradução livre do autor.46 Ibidem. 43
  46. 46. responder às catástrofes e vídeos sobre os preparativos para as catástrofes, nas escolas doCaribe e em especial nos estudos sociais e geográficos47. CDERA está trabalhando em estreita cooperação com a Comunicação de Massa doCaribe (Caribbean Mass Communication - CARIMAC), com a Agência de Notícias doCaribe (Caribbean News Agency - CANA) e com a União Caribenha de Rádio-difusão(Caribbean Broadcasting Union - CBU) para divulgar os temas relativos às emergênciasnaturais.2.2.4. Comitê Andino para a Prevenção e Atenção a Desastres Outro organismo para a integração regional para fazer frente aos desastres naturais,em fase de consolidação, é o Comitê Andino para a Prevenção e Atenção a Desastres(CAPRADE) que foi criado, em 2002, pelo Conselho Andino de Ministros dos NegóciosEstrangeiros. “O CAPRADE tem por objetivo e responsabilidade contribuir para a redução dorisco e do impacto dos desastres naturais e antrópicos que podem ocorrer na região andina,através da coordenação e promoção de políticas, estratégias e planos e pela promoção deatividades no âmbito da prevenção, mitigação, preparação, atenção aos desastres,reabilitação e reconstrução, bem como através da cooperação e assistência mútua e ointercâmbio de experiências na área.”48 “Os países membros do CAPRADE são: Venezuela, Colômbia, Equador, Peru eBolívia. O comitê é composto por um representante titular e um suplente dos ministérios daDefesa Civil e do Planejamento.”49 Além disso, as principais funções do CAPRADE são: “emitir parecer... sobre osprogramas ou atividades do processo de integração andino que se relacionem com os seusobjetivos, competência e funções; integrar e coordenar os esforços para incorporar oconceito de Assistência e Prevenção de Desastres no planejamento para o desenvolvimento;47 Ibidem.48 Disponível em: <http://www.caprade.org>. Acessado em 14/11/2008. Tradução livre do autor.49 Ibidem. 44
  47. 47. desenvolver, propor e/ou avaliar as políticas, estratégias, planos, programas, projetos epesquisas para a sub-região em matéria de prevenção de desastres e respostas; promoveraos países membros a criação de capacidades e o fortalecimento institucional; e promovera participação das populações dos países membros.”502.3. Conclusão Parcial A década de 1990 foi declarada a Década Internacional para a Redução dosDesastres Naturais (IDNDR), e uma de suas principais metas foi incutir uma cultura deprevenção de desastres, por meio da aplicação mais ampla de mecanismos conhecidos denatureza científica e tecnológica por parte de uma população mais bem informada. Comodisse o ex-secretário- geral das Nações Unidas Kofi Annan: “[...] devemos, acima de tudo, mudar de uma cultura de reação para uma cultura deprevenção. A comunidade humanitária faz um trabalho formidável de reação a desastres.Mas a tarefa mais importante a médio e a longo prazo é fortalecer e ampliar programas quereduzam o número e o custo de desastres em primeiro lugar. A prevenção não é apenasmais humana do que a cura, é também muito menos dispendiosa” 51. Em âmbito regional, sua ordem de promover a cooperação internacional nessa áreateve o apoio da Conferência Interamericana sobre Redução de Desastres Naturais, realizadaem Cartagena, em março de 1994. Também, de acordo com essa orientação diversos países da região criaraminstituições nacionais ou fortaleceram as regionais já existentes na área de administração dedesastres. Tais instituições incluem o Centro para a Coordenação para a Prevenção dosDesastres Naturais na América Central, estabelecido em 1988, e a Agência Caribenha deResposta de Emergência em Caso de Desastre, estabelecida em 1991. Sob os auspícios daOrganização dos Estados Americanos, a Convenção Interamericana para Facilitar aAssistência em Caso de Desastre foi adotada em 1991 e entrou em vigor em 1996.50 Ibidem51 IBAMA; UMA; PNUMA. Perspectivas do Meio Ambiente Mundial-2002 GEO-3. Londres: EarthscanPublications Ltd, 2004. p 295. 45
  48. 48. A experiência tem mostrado os efeitos positivos do planejamento e da criaçãodessas competências institucionais. Um item fundamental é fortalecer e padronizar métodosde produção de dados em âmbito regional, não apenas para evitar inconsistências durantecasos de emergência, mas também para avaliar as perdas e facilitar o compartilhamento. Certamente cada uma das diversas agências apresentadas, estão em diferentescontextos e cenários de desenvolvimento social, econômico e político. Na sua origem cadauma dessas organizações teve como objetivo, o tratamento e a prevenção dos desastresnaturais, entretanto nenhuma delas tem o engajamento político e econômico. Talvez porisso não apresentem um relacionamento institucionalizado com as Forças Armadas, poisestas como executoras de medidas nos casos de desastres estão submissas às decisõespolíticas dos governos dos países membros e parceiros que integram estas entidades. Como se vê as organizações de integração regional que foram criadas para enfrentaros desastres e possuem estrutura e experiência acumulada no atendimento das pessoasatingidas. De igual forma, estão presentes e seus integrantes conhecem todas as áreas maisimpactadas por esses fenômenos, mas não têm força política para a efetividade nas suasações de redução da vulnerabilidade das populações em situação de risco. Isto ocorreporque esse trabalho é de longo prazo, custa caro e depende da vontade política dosgovernos para o desembolso de recursos. É nesse contexto que se vislumbra uma oportunidade para que estes organismosregionais sejam representados politicamente perante os Estados-Membros, buscandoatender as necessidades e interesses que estas organizações têm para o cumprimento dassuas missões. Da mesma forma, servir como elemento de integração e sinergia dessasorganizações, permitindo o compartilhamento de experiências e melhores práticas naredução dos efeitos dos desastres naturais. O sistema interamericano será objeto de estudo no capítulo seguinte onde procurar-se analisar de que forma essa integração pode ser feita e quais os mecanismos que essesistema dispõe para reduzir os efeitos dos desastres naturais. 46
  49. 49. CAPÍTULO 3. O SISTEMA INTERAMERICANO3.1. A OEA Em 30 de abril de 1948, 21 nações do hemisfério se encontraram em Bogotá,Colômbia, para adotar a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA)52, queafirmava o compromisso desses países com os interesses comuns e o respeito pelasoberania de cada nação. Os princípios que permeiam a OEA surgiram de uma história de cooperaçãoregional desde o século XIX, quando em 1826, o Libertador Simão Bolívar convocou oCongresso do Panamá com vistas a criar uma associação dos Estados do Hemisfério. Em1890, a Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada emWashington, D.C., estabeleceu a União Internacional das Repúblicas Americanas e a suasecretaria: o Escritório Comercial das Repúblicas Americanas – precursora da OEA. Em 1940, essa organização se tornou a União Panamericana. Em 1948, durante a Nona Conferência Internacional Americana, os participantesassinaram a Carta da OEA e a Declaração Americana sobre os Direitos e Deveres doHomem, a primeira expressão internacional sobre os princípios dos direitos humanos. A Transição da União Panamericana para a OEA foi realizada sem problemas, como Diretor Geral da União Panamericana tornando-se o primeiro Secretário- Geral da OEA. Os 35 países independentes das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem àOrganização. Cuba continua sendo membro, entretanto sua participação está suspensadesde 1962.52 Carta da OEA. Disponível em: <http://www.oas.org>. Acessado em 23/01/09. 47
  50. 50. Inicialmente, 21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Cartada OEA: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, ElSalvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Posteriormente, tornaram-se membros: Barbados, Trinidad e Tobago (1967),Jamaica (1969), Granada (1975), Suriname (1977), Dominica, Santa Lúcia (1979), Antiguae Barbuda, São Vicente e as Granadinas (1981), Bahamas (1982), São Cristovão e Nevis(1984), Canadá (1990), Belize, Guiana (1991). Como um dos mais antigos organismos regionais do mundo, a OEA atravessou oséculo em busca de soluções para os principais problemas do Continente, mostrandonotável capacidade não só de adaptação à conjuntura histórica como também de inovação. A partir da década de 90, a ênfase no fortalecimento da democracia marcou ostrabalhos da Organização, ocorrendo, ao mesmo tempo, uma atualização de sua agendapolítica, resultante do novo quadro internacional. Assim, a OEA passou a atuar maisintensamente em áreas de interesse de seus Estados-Membros, tais como o comércio eintegração, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo, corrupção, lavagem dedinheiro e preservação do meio-ambiente. Encontra-se atualmente em processo derevitalização, marcado por novas perspectivas de atuação, ao lado de novos desafios. Na Carta da OEA53, o artigo 1º define a Organização como um organismo regionaldentro das Nações Unidas, criado para conseguir uma ordem de paz e justiça, parapromover a solidariedade de seus integrantes, intensificar a colaboração entre eles edefender a soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados americanos. A Carta estabeleceu como propósitos essenciais da Organização: garantir a paz esegurança continentais; prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a soluçãopacífica de controvérsias entre seus membros; organizar a ação solidária destes em caso deagressão; procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgissementre os Estados-Membros; e promover, por meio da ação cooperativa, seu53 Ibidem 48
  51. 51. desenvolvimento econômico, social e cultural.3.1.1. A OEA e os Desastres Naturais No decorrer dos anos, a OEA tem-se dedicado a promover a aplicação da ciência etecnologia na mitigação de desastres naturais e tem ajudado a programar diversas políticasque apóiam a implementação de mitigação de riscos naturais e dos programas de redução deriscos. A OEA possui os seguintes órgãos envolvidos nos assuntos de desastres naturais: − Assembléia Geral; − Secretaria Geral; − Conselho Permanente; − Comissão de Segurança Hemisférica (CSH); − Comitê Interamericano para a Redução de Desastres Naturais (CIRDN); − Secretaria Executiva para o Desenvolvimento Integral (SEDI); e − Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS). Desde a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Santa Cruz de LaSierra, Bolívia, em 1996, Os Estados-Membros da OEA, no nível regional, comprometeram-se a incluir em seus planos de desenvolvimento estratégias de planejamento e preparação emcaso de desastres; a estabelecer códigos de construção; e intercambiar informações econhecimentos técnicos. A referida cúpula estabeleceu os princípios para cumprir taiscompromissos. A OEA como organismo internacional hemisférico está inserida no contexto dosprotocolos e declarações, no nível mundial, como é o caso da Estratégia Internacional para a 49
  52. 52. Redução de Desastres das Nações Unidas (EIRD-ONU) e o Quadro de Ação de Hyogo.3.1.2. Assembléia Geral da OEA A Assembléia Geral da OEA apresentou várias resoluções sobre o tema de redução dedesastres naturais, coordenando os esforços do Departamento de Desenvolvimento Sustentável– Programa de Redução dos Riscos dos Desastres Naturais (DDS-PRRDN). Assim pode-sedestacar as seguintes resoluções referente ao assunto: - em 1999, AG / RES 1682 (XXIX-0/99) instituiu o Comissão Interamericana para aRedução dos Desastres Naturais (CIRDN), uma entidade que atua como o principal fórumdo sistema interamericano para analisar questões relacionadas com desastres, incluindo osefeitos de prevenção e mitigação em coordenação com os governos dos Estados-Membros,organizações em nível nacional, regional e internacional e com as Organizações NãoGovernamentais; - as AG/RES. 1755 (XXX-O/00) e AG/RES. 1803 (XXXI-O/01) trataram sobremecanismos da OEA para a redução dos desastres naturais; - as AG/RES. 1885 (XXXII-O/02), AG/RES. 1955 (XXXIII-O/03) e AG/RES. 2024(XXXIV-O/04) trataram sobre o tema da redução dos desastres naturais; - a AG / RES 2182 (XXXVI-O/06) é apelativa para aprovar as alterações no estatutoda CIRDN. Reconhece a importância da CIRDN e declara que esta irá desempenhar asfunções e atribuições da Comissão Interamericana de Situações de Emergência (CISE) pormeio do Fundo de Ajuda Interamericano de Socorro de Emergência (FODEM) e do Comitêde Ajuda de Emergência da Convenção Interamericana de Facilitar a Assistência deDesastres; e - a AG/RES. 2114 (XXXV-O/05) e AG / RES 2184 (XXXVI-O/06) se referemdiretamente sobre a Redução dos Desastres Naturais, gestão de riscos e assistência emsituações de desastres. Reafirmam a importância de reduzir a vulnerabilidade dos Estados-Membros, através de estratégias e políticas que promovam a assistência mútua e da 50
  53. 53. cooperação técnica, no planejamento da utilização dos solos e melhorar a criação decódigos de conduta. Ainda, a AG / RES 2184 reconhece a necessidade de incluir umaperspectiva de gênero, para reduzir as desigualdades e tratar vulnerabilidades específicas detodas as comunidades. Levanta explicitamente preocupações sobre o impacto dos desastresnaturais nos temas relacionados com a governança democrática, a pobreza e asdesigualdades. Esta resolução apela para a utilização de equipamentos técnicos da Rede deVoluntários Humanitários Regionais como um mecanismo de resposta rápida, e insta aosEstados-Membros que não ratificaram a Convenção Interamericana para Facilitar aAssistência a Desastres para fazê-la; e - a AG/RES. 2314 (XXXVII-0/07) sobre redução de desastres naturais, gestão derisco e assistência em casos de desastres naturais e outros desastres.3.1.3. Comissão Interamericana para Redução dos Desastres Naturais (CIRDN) A CIRDN foi estabelecida pela Assembléia Geral (AG / RES. 1682 XXIX-O/99)54pela necessidade de reforçar o papel da OEA na redução dos desastres naturais e napreparação da resposta às emergências. A CIRDN é presidida pelo Secretário-Geral daOEA e é composta pelos: - Presidente do Conselho Permanente da OEA; - Secretário-Geral Adjunto da OEA; - Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); - Diretor Geral da Organização Panamericana da Saúde (OPS); - Secretário-Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História; - Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura(IICA); e54 Disponível em: <http://www.oas.org>. Acessado em 05/11/2008. Tradução livre do autor. 51
  54. 54. - Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Integral (CIDI). A CIRDN tem como meta propor políticas e estratégias para orientar as decisõesdos Estados-Membros na redução de desastres. Especificamente, as propostas devem tercomo objetivos55: reduzir desastres através da implementação de mecanismos dedesenvolvimento sustentável que, por sua vez, reduzam as vulnerabilidades desses países edesenhar modos de cooperação na preparação de respostas às emergências, de tal forma queas assistências nacionais e internacionais sejam mais eficazes e mais rápidas para chegaremaos necessitados. A CIRDN criou três grupos de trabalho: - avaliação e desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade, liderado pelaOEA; - financiamento para a redução de desastres, liderada pelo BID; e - preparação e resposta frente às emergências, liderada pela OPS. O primeiro grupo de trabalho procura aconselhar a CIRDN sobre o desenvolvimentoe aplicação de métodos de avaliação e desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade.O segundo grupo está pesquisando sobre métodos alternativos de apoio financeiro parareduzir a vulnerabilidade dos desastres, e o terceiro grupo está revisando e propondomecanismos para melhorar a coordenação internacional em situações de emergências. A CIRDN, em apoio do Conselho Permanente da OEA, pode56: a) Reforçar o compromisso dos Estados-Membros em termos dos mandatosaprovados. b) Priorizar o uso dos recursos disponíveis pela OEA e pelo Sistema Interamericano.55 Ibidem.56 Ibidem. 52

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