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Policy Development Process Infographic Portuguese

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Policy Development Process Infographic Portuguese

  1. 1. DesenvolvimentodePolíticasdeMúltiplasPartes Interessadas AEquipedeApoioaoDesenvolvimentodePolíticasdaICANNpromoveprocessosascendentes evoltadosparaoconsensoparapolíticasglobaisdegTLDs,ccTLDseendereçosIP. Elaborado pelo departamento de Comunicações da ICANN | Fevereiro de 2016 2016 | Atribuição de Creative Commons – para fins não comerciais GACComitêConsultivoparaAssuntosGovernamentais | IANAAutoridadeparaAtribuiçãodeNúmerosnaInternet | PDPProcessodeDesenvolvimentodePolíticas | SO/ACOrganizaçõesdeApoio/ComitêsConsultivos | WGGrupodeTrabalho Organização de Apoio a Nomes Genéricos (GNSO) O Conselho da GNSO, a Diretoria da ICANN ou um AC (Comitê Consultivo) identifica o problema. O Conselho da GNSO considera se o problema resultará em uma política de consenso. Se sim, o Conselho da GNSO solicita um Relatório de Assunto Preliminar. A equipe publica um Relatório de Assunto Preliminar para um período para comentários públicos. Após a revisão dos comentários públicos, um Relatório de Assunto Final é enviado para ser considerado pelo Conselho da GNSO. O Conselho da GNSO considera o Relatório de Assunto Final e decide se iniciará o PDP ou não. Se sim, o Conselho da GNSO desenvolverá/adotará um regulamento para o PDP WG. O Conselho da GNSO convoca voluntários para formar o PDP WG. OWGconsultaacomunidadee desenvolveumRelatórioInicialpara umperíododecomentáriospúblicos. Apósasrevisões,oWGenviaum RelatórioFinalparaoConselhoda GNSO. O Conselho da GNSO revisa o Relatório Final e considera se será adotado. Se for adotado, o Conselho da GNSO envia o Relatório Final para a Diretoria da ICANN. ADiretoriadaICANNconsultaa comunidadeeoGAC. ADiretoriadaICANNvotasobreas recomendaçõesdoRelatórioFinal. VOTAÇÃO DA DIRETORIA DA ICANN FORMAR UM GRUPO DE TRABALHO DEFINIR O ESCOPO DO PROBLEMA DELIBERARSOBREO RELATÓRIOFINAL INICIAR O PDP IDENTIFICAR O PROBLEMA Processo de Desenvolvimento de Políticas da GNSO 1 2 3 4 5 6 gnso.icann.org Saiba mais sobre a GNSO O Conselho da GNSO é composto por 21 membros divididos em 2 casas (partes contratadas e não contratadas) que trabalham nas políticas para gTLDs (Domínios Genéricos de Primeiro Nível) (por ex.: .com, novos gTLDs). A ccNSO (Conselho e membros) trabalha em políticas globais relacionadas a políticas de ccTLDs (Nomes de Domínio em Primeiro Nível com Código de País) (por ex.: .br, .uk). Organização de Apoio a Nomes de Domínio com Código de Países (ccNSO) Processo de Desenvolvimento de Políticas da ccNSO O Conselho da ccNSO, a Diretoria da ICANN, as organizações regionais de ccTLDs, as SOs/ACs ou pelo menos 10 membros da ccNSO poderão solicitar um Relatório de Assunto. O Conselho da ccNSO indica um gerente de assunto. O gerente de assuntos determina se o assunto está no escopo da ccNSO. O Estatuto da ICANN define e limita o escopo dos assuntos. Se o assunto estiver no escopo e o Conselho da ccNSO aprovar o Relatório de Assunto, um PDP será iniciado. O Conselho da ccNSO divulgará um comunicado público e abrirá um período para comentários públicos. O Conselho da ccNSO indica um WG para desenvolver a política. O WG emite um Relatório Inicial. O WG abre um período para comentários públicos. O WG produz um Relatório Final. O Conselho da ccNSO solicita contribuições do GAC. DESENVOLVER POLÍTICAS VOTAÇÃO DA DIRETORIA DA ICANN INICIAR O PDP VOTAÇÃO DA ccNSO (DUAS ETAPAS) SOLICITAR UM RELATÓRIO DE ASSUNTO 1 2 3 Etapa 1: o Conselho da ccNSO delibera sobre o Relatório Final e, se adotado, fará recomendações aos membros. Etapa 2: se os membros aprovarem, o Conselho da ccNSO envia o Relatório Final para a Diretoria da ICANN. A Diretoria da ICANN vota sobre as recomendações do Relatório Final, mas as leis nacionais permanecem fundamentais. 4 5 6 ccnso.icann.org Saiba mais sobre a ccNSO DEFINIR O ESCOPO DO PROBLEMA FINAL REPORT Organização de Apoio a Endereços (ASO) O Conselho de Endereços (AC) da ASO é composto por 15 voluntários, 3 de cada um dos RIRs (Registros Regionais da Internet)*, que trabalham em uma política global de endereços IP (Protocolo da Internet). Processo de Desenvolvimento de Políticas Globais da ASO Qualquer pessoa pode enviar uma proposta de política global para o AC da ASO ou um RIR. O PDP do RIR gera uma proposta de política global. A Diretoria da ICANN também poderá solicitar uma proposta de política global. Cinco RIRs revisam a proposta de política global. Cinco RIRs precisam aprovar a proposta idêntica de política global. Cinco RIRs enviam a proposta de política global aprovada para ser revisada pelo AC da ASO. O AC da ASO envia uma proposta de política global ratificada para a Diretoria da ICANN. A Diretoria da ICANN pode aceitar, rejeitar, solicitar alterações ou não tomar nenhuma ação. *Registros Regionais da Internet (RIRs) AFRINIC África APNIC região da Ásia e Pacífico ARIN Canadá,algumasregiõesdoCaribeeilhasdoAtlânticoNorteeosEUA LACNIC América Latina e algumas regiões do Caribe RIPENCC Europa, Oriente Médio e algumas regiões da Ásia Central REVISÃO PELA DIRETORIA DA ICANN DETERMINAR REQUISITOS REVISÃO PELOS RIRs E AC DA ASO IDENTIFICAR O PROBLEMA 1 2 3 4 aso.icann.org Saiba mais sobre a ASO O AC da ASO indica uma PPFT (Equipe de Facilitadores para a Proposta de Política). O AC da ASO ou a PPFT determina se a proposta de política global exige ações ou resultados específicos da IANA. O AC da ASO supervisiona o PDP global.

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