Creative Commons

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Uma explicação sobre o que é o Creative Commons, seu objetivo e como ele permite o apoio à cuiltura e à propriedade cultural

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  1. 1. Creative Commons Fábio Emilio Costa
  2. 2. Sobre o autor <ul><li>Graduando em desenvolvimento de software – Faculdades ASMEC; </li></ul><ul><li>Desenvolvedor C++/PHP/Clipper/Delphi; </li></ul><ul><li>Usuário de Software Livre desde 1998 (Linux, EMACS, LaTeX, PHP, Apache, Bancos de Dados, OpenOffice.org, GIMP); </li></ul><ul><li>Creative Commonist; </li></ul>
  3. 3. O que veremos? <ul><li>Por que Creative Commons? </li></ul><ul><li>O que é Creative Commons? </li></ul><ul><li>Qual a importância? </li></ul><ul><li>Quem usa? </li></ul>
  4. 4. Por que Creative Commons? <ul><li>Copyright x Patente x Marca Registrada; </li></ul><ul><li>Idéia do Copyright ; </li></ul><ul><li>Copyright Original; </li></ul><ul><li>Copyright Atual; </li></ul><ul><li>Copyright como barreira cultural; </li></ul><ul><li>Pirataria; </li></ul><ul><li>Creative Commons como opção; </li></ul>
  5. 5. Copyright x Patente <ul><li>Patente: para produtos e invenções; </li></ul><ul><ul><li>Baixa duração (10 ou 5 anos); </li></ul></ul><ul><ul><li>Para tudo (não importa se por outros caminhos); </li></ul></ul><ul><ul><li>Normalmente atribuída a idéias; </li></ul></ul>
  6. 6. Copyright x Marca Registrada <ul><li>Marca Registrada: usada em marketing </li></ul><ul><ul><li>Duração “eterna”, enquanto o produto durar; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não protege o produto, mas sim a marca usada; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pode ser usada em combinação com patentes e copyright ; </li></ul></ul>
  7. 7. Copyright : o que é? <ul><li>Protege obras intelectuais; </li></ul><ul><ul><li>Livros; </li></ul></ul><ul><ul><li>Música; </li></ul></ul><ul><li>Poderes ilimitados ao autor (ou detentor); </li></ul><ul><li>Períodos limitados: </li></ul><ul><ul><li>Após vencido, a obra vai para o domínio público ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Retorno à sociedade: criação sobre conteúdo; </li></ul></ul>
  8. 8. Copyright Original <ul><li>Duração: 14 anos + 14 anos; </li></ul><ul><li>Formalizado; </li></ul><ul><li>Não cobria (ao menos em princípio) obras derivadas; </li></ul><ul><li>Doutrina de fair use era “tolerada”; </li></ul><ul><li>Domínio público rico estimula a cultura: </li></ul><ul><ul><li>Disney usou obras em domínio público; </li></ul></ul>
  9. 9. Domínio público <ul><li>Obras cujo copyright venceram; </li></ul><ul><li>Permitem renovação e crescimento cultural; </li></ul><ul><li>Obras clássicas estão em domínio público; </li></ul><ul><li>Divulgação ilimitada; </li></ul><ul><li>Exemplo: Project Gutemberg (www.gutemberg.org); </li></ul>
  10. 10. Copyright Atual <ul><li>Pessoa física: Vida + 75 anos; </li></ul><ul><li>Pessoa jurídica: 50 anos; </li></ul><ul><li>Obras derivadas são sujeitas a copyright ; </li></ul><ul><li>Copyright sem formalidade: </li></ul><ul><ul><li>Não interessa o tipo ou o desejo do autor, a obra está sob copyright ; </li></ul></ul><ul><li>Transferível; </li></ul><ul><li>Doutrinas de fair use questionadas; </li></ul>
  11. 11. Copyright atual <ul><li>Problema principal: domínio público espoliado; </li></ul><ul><ul><li>Domínio público é da sociedade como um todo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresas usaram domínio público para criar obras; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não há a intenção de deixar obras “voltarem” ao domínio público; </li></ul></ul>
  12. 12. Copyright como barreira cultural <ul><li>4,5 segundos de Simpsons valem 100 mil dólares? </li></ul><ul><li>Disney usou Pinóquio, mas não quer deixar Pinóquio voltar ao domínio público; </li></ul><ul><li>Novas obras não permitem que as pessoas criem em cima; </li></ul><ul><li>Parentes de Vinícius de Moraes processaram fã “pirata”; </li></ul>
  13. 13. Copyright como barreira cultural <ul><li>Novas tecnologias com restrições draconianas apoiadas por leis; </li></ul><ul><ul><li>DRM = Digital Right Management ; </li></ul></ul><ul><ul><li>DMCA = Digital Millennium Copyright Act; </li></ul></ul><ul><ul><li>DRM + DMCA = tirania de grandes corporações; </li></ul></ul><ul><ul><li>“Ouvir CDs é um privilégio, não um direito”; </li></ul></ul>
  14. 14. Copyright como barreira cultural <ul><li>Internet estimula produção cultural: </li></ul><ul><ul><li>AMV = Anime Music Video (ou fanvideo ); </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Clips de filmes ou vídeos editados como “vídeoclipe” para uma música; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Fanfics = fan-fiction; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Histórias usando personagens populares em enredos diferentes dos previstos pelos autores; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>De aventura a conteúdo erótico homossexual; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Star Wars, Star Trek, Harry Potter, até mesmo todos juntos... </li></ul></ul></ul>
  15. 15. Pirataria <ul><li>Uso não autorizado de conteúdo sob copyright ; </li></ul><ul><li>Autorização difícil de ser obtida: </li></ul><ul><ul><li>Sem formalização torna difícil rastrear o autor da obra; </li></ul></ul><ul><li>Mesmo uso não-comercial é condenado; </li></ul><ul><li>Multas pesadíssimas; </li></ul>
  16. 16. Fair use (Uso correto) <ul><li>Uso “não-autorizado”, sem fins comerciais, para efeito de paródia, crítica, etc... </li></ul><ul><li>Exige citação do autor ao fim da obra; </li></ul><ul><li>Muito usada no meio acadêmico; </li></ul><ul><li>Questionada cada vez mais; </li></ul><ul><li>Problema: custos elevados; </li></ul><ul><li>É difícil encontrar os donos dos copyright atualmente; </li></ul>
  17. 17. Tipos de pirataria <ul><li>Usando “Free Culture”, de Lessig: </li></ul><ul><ul><li>A – Pirataria de obra sob copyright no mercado; </li></ul></ul><ul><ul><li>B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; </li></ul></ul><ul><ul><li>C - “Pirataria” autorizada; </li></ul></ul><ul><ul><li>D - “Pirataria” do domínio público </li></ul></ul>
  18. 18. Tipos de pirataria <ul><li>A – Pirataria de obra sob copyright no mercado: </li></ul><ul><ul><li>Plenamente nociva; </li></ul></ul><ul><ul><li>Deve ser coibida e punida; </li></ul></ul><ul><ul><li>Desculpa das empresas para “tomarem” a cultura; </li></ul></ul>
  19. 19. Tipos de Pirataria <ul><li>D - “Pirataria” do domínio público; </li></ul><ul><ul><li>Não existe “pirataria”; </li></ul></ul><ul><ul><li>Domínio público qualquer um pode usar; </li></ul></ul><ul><ul><li>Sem problemas de qualquer ordem; </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualquer um pode ler a Bíblia; </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualquer um pode tocar Beethovem; </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualquer um pode produzir um filme caseiro de Hamlet; </li></ul></ul>
  20. 20. Tipos de Pirataria <ul><li>C - “Pirataria” autorizada; </li></ul><ul><ul><li>O autor cede parte de seus direitos voluntariamente; </li></ul></ul><ul><ul><li>Diversas licenças de uso de conteúdo oferecem isso; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>GPL – GNU Public License (Software); </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>FDL – GNU Free Documentation License (Documentações); </li></ul></ul></ul>
  21. 21. Tipos de Pirataria <ul><li>B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; </li></ul><ul><ul><li>Interesse econômico médio de menos de 10 anos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Leis de copyright visam 1% de toda a produção cultural; </li></ul></ul><ul><ul><li>99% acabam “se perdendo” no vácuo cultural; </li></ul></ul>
  22. 22. Tipos de Pirataria <ul><li>B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; </li></ul><ul><ul><li>Solução: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Obras com interesse econômico: encontrar uma forma de pagamento interessante para o autor e fácil para o consumidor; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Obras sem interesse econômico: domínio público; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Exige volta das formalidades no copyright ; </li></ul></ul>
  23. 23. Tipos de Pirataria <ul><li>Empresas alegam aumento de custos e complexidade de processo; </li></ul><ul><li>Antigamente era torturante; </li></ul><ul><li>Sistema de domínios Internet poderia ser aplicado com facilidade; </li></ul><ul><li>Empresas alegam “direito natural”; </li></ul>
  24. 24. Creative Commons como opção <ul><li>“ Creative ” - lida com criatividade; </li></ul><ul><li>“ Commons ” - local comum; </li></ul><ul><li>Premissa básica baseada no copyright ; </li></ul><ul><li>Autor cede voluntária e explicitamente direitos; </li></ul><ul><li>Crença em cultura e divulgação; </li></ul><ul><li>Lucros crescem “viralmente”; </li></ul>
  25. 25. Creative Commons como opção <ul><li>Não dá seu copyright a outros; </li></ul><ul><li>Opções são aceitas como um acordo; </li></ul><ul><li>Acordo = lei em vários países; </li></ul><ul><li>Permite copyright mais flexível e negociações; </li></ul>
  26. 26. O que é Creative Commons? <ul><li>O que é Creative Commons? </li></ul><ul><li>Creative Commons é aplicável? </li></ul><ul><li>Como funciona? </li></ul><ul><li>Atributos padrão; </li></ul><ul><li>Variações Especiais; </li></ul>
  27. 27. O que é Creative Commons? <ul><li>Criado por Lawrence Lessig; </li></ul><ul><li>Objetiva uma nova forma de enxergar-se copyright : </li></ul><ul><ul><li>“ Some rights reserved” - Alguns direitos reservados; </li></ul></ul><ul><ul><li>Fora da idéia “tudo ou nada”; </li></ul></ul><ul><li>Aplicável a qualquer tipo de obra cultural; </li></ul><ul><li>Marcação digital facilita localização; </li></ul>
  28. 28. Creative Commons é aplicável? <ul><li>Brasil possui Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro; </li></ul></ul><ul><ul><li>Lider do projeto: Ronaldo Lemos da Silva Júnior; </li></ul></ul><ul><ul><li>Creative Commons validada nas leis brasileiras; </li></ul></ul><ul><ul><li>Uso não provoca problemas de invalidação de licença; </li></ul></ul>
  29. 29. Como funciona <ul><li>Obra precisa receber “atributos” Creative Commons; </li></ul><ul><li>“Atributos” definem os direitos “cedidos”; </li></ul><ul><li>Usos fora daqueles atributos continuam sob efeito das leis de copyright ; </li></ul><ul><li>Vantagem: o autor está explicitamente determinando que o consumidor possui certos direitos; </li></ul>
  30. 30. Atributos Padrão <ul><li>Aplicáveis a todo tipo de obras; </li></ul><ul><li>São quatro: </li></ul><ul><ul><li>BY: Attribution – Atribuição; </li></ul></ul><ul><ul><li>NC: No-Comercial – Sem usos comerciais; </li></ul></ul><ul><ul><li>ND: Non-Derivative Works – Sem obras derivadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>SA: Share-Alike – Compartilhe também; </li></ul></ul><ul><li>Obras são facilmente identificáveis: BY-NC; </li></ul>
  31. 31. Atributo “Atribuição” - BY <ul><li>É o mais importante; </li></ul><ul><li>Qualquer uso da obra exige a indicação do autor original; </li></ul><ul><li>No caso de obras derivadas exige também a indicação de cada um dos envolvidos na obra; </li></ul>
  32. 32. Atributo “Não-Comercial”: NC <ul><li>Impede uso comercial da obra; </li></ul><ul><li>Uso comercial envolve dinheiro; </li></ul><ul><li>Usar em ensino não é uso comercial; </li></ul><ul><li>Justiça com o autor e com o consumidor; </li></ul>
  33. 33. Atributo “Non-Derivative”: ND <ul><li>Não permite obras derivadas: </li></ul><ul><ul><li>Filmes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Audiobooks; </li></ul></ul><ul><ul><li>Traduções; </li></ul></ul><ul><ul><li>Legendas; </li></ul></ul><ul><li>Citações ainda são permitidas pelo fair use ; </li></ul><ul><li>Pode ser usado como uma “versão demo ”; </li></ul>
  34. 34. Atributo “Share-Alike”: SA <ul><li>Compartilhamento pela mesma licença; </li></ul><ul><li>“Viral” - obras derivadas de SA também devem adotar SA; </li></ul><ul><li>Estímulo à divulgação cultural; </li></ul>
  35. 35. Atributos especiais <ul><li>São aplicáveis a certos casos: </li></ul><ul><ul><li>Mídias específicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Situações específicas; </li></ul></ul><ul><li>Principais casos: </li></ul><ul><ul><li>Share Music </li></ul></ul><ul><ul><li>Remix e Remix Plus </li></ul></ul><ul><ul><li>Development Nations </li></ul></ul><ul><ul><li>CC-GPL e CC-LGPL </li></ul></ul>
  36. 36. Atributo especial “Share Music” <ul><li>Específico para aúdio em geral; </li></ul><ul><li>Equivale a BY-NC-ND; </li></ul><ul><li>Música para troca legalizada; </li></ul><ul><li>Bom para bandas iniciantes; </li></ul><ul><ul><li>Divulgação sem passar pelo crivo das gravadoras; </li></ul></ul>
  37. 37. Atributo especial “Sampling” <ul><li>Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”; </li></ul><ul><li>Sample = limite ; </li></ul><ul><li>Distribuição da obra original proibida ; </li></ul><ul><li>Sampling para publicidade proibido; </li></ul>
  38. 38. Atributo especial “Sampling Plus” <ul><li>Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”; </li></ul><ul><li>Sample = limite ; </li></ul><ul><li>Distribuição da obra original permitida ; </li></ul><ul><li>Sampling para publicidade continua proibido; </li></ul>
  39. 39. Atributo especial “Development Nations” <ul><li>Atributo especial de alto impacto; </li></ul><ul><li>Permite que nações em desenvolvimento usem a obra como se fosse domínio público; </li></ul><ul><li>Nações definidas no site do Banco Mundial; </li></ul><ul><li>Estímulo ao desenvolvimento dos países emergentes; </li></ul>
  40. 40. Atributo especial “CC-GPL” e “CC-LGPL” <ul><li>Criado para “compatibilizar” GPL e LGPL em certos países; </li></ul><ul><li>Brasil usa CC-GPL/CC-LGPL; </li></ul><ul><li>Programas GPL são automaticamente CC-GPL e vice-versa; </li></ul>
  41. 41. Qual a vantagem? <ul><li>Estímulo à produção cultural; </li></ul><ul><li>Aumento no acesso à cultura: </li></ul><ul><ul><li>Obras de autores consagrados divulgadas via Internet; </li></ul></ul><ul><li>Legalização de “pirataria”: </li></ul><ul><ul><li>Você sabe o que você pode ou não fazer; </li></ul></ul><ul><li>Divulgação cultural e retorno financeiro: </li></ul><ul><ul><li>Mais pessoas sabem, mais pessoas compram; </li></ul></ul>
  42. 42. Quem está usando? <ul><li>Lawrence Lessig; </li></ul><ul><li>Cory Doctorow; </li></ul><ul><li>Robert Cringely; </li></ul><ul><li>Go-Opensource; </li></ul><ul><li>Wired; </li></ul><ul><li>Mozilla, Yahoo! e Morpheus; </li></ul><ul><li>E muito mais... </li></ul>
  43. 43. Lawrence Lessig <ul><li>Quem: professor de direito da Universidade Stanford e fundador da Creative Commons; </li></ul><ul><li>Obra em Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Free Culture </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fala sobre como as empresas de mídia estão usando o copyright para sufocar a produção cultural; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Licença: BY-NC; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Link: www.lessig.org ou www.free-culture.cc </li></ul></ul>
  44. 44. Cory Doctorow <ul><li>Quem: autor de ficção científica, premiado com o Prêmio Nebula 2002 (Oscar do livro) </li></ul><ul><li>Obra em Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Out and Down in Magic Kingdom </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Imortais na casa mal assombrada na Disney; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Licença: BY-ND-NC; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>A Place So Foreign and Eight More </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Coletânea de Contos publicados no site Salon ; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Licença: BY-ND-NC; </li></ul></ul></ul>
  45. 45. Cory Doctorow <ul><ul><li>Eastern Standard Tribe </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Conspiração de empresários para dominação do mundo baseado no conceito das zonas de tempo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Licença: BY-ND-NC; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Someone comes to town, Someone leaves town </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>História de segredos, vingança e redes sem fio; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Licença: BY-ND-NC ou Development Nations; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Link: www.craphound.com </li></ul></ul>
  46. 46. Robert Cringely <ul><li>Quem: comentarista da ZDNet, PBS e Cnet; </li></ul><ul><li>Obra em Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Série NerdTV: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“Programa do Jô” para Nerds; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Grandes nomes da informática sendo entrevistados; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Steve Wozniak, Brewster Kahle, Bill Joy, Linus Torvalds; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Licença: BY-NC; </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: www.nerdtv.net ou www.pbs.org/nerdtv ; </li></ul></ul>
  47. 47. Go-Opensource <ul><li>Quem: grupo de apoio ao software livre da África do Sul, com apoio de Mark Shuttleworth (Ubuntu); </li></ul><ul><li>Obra em Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Série Go-Open: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Série sobre software livre (voltado à África do Sul); </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Licença: BY-NC-ND; </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: http://www.go-opensource.org/go_open/ </li></ul></ul>
  48. 48. Wired <ul><li>Quem: revista norte-americana sobre Internet e comportamento; </li></ul><ul><li>Obra em Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Wired CD: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Coletânea de músicas de grandes músicos, como Gilberto Gil, Beastie Boys e David Byrne; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Licença: BY-NC-Sampling Plus; </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: http://creativecommons.org/wired/ </li></ul></ul>
  49. 49. Mozilla <ul><li>Quem: Projeto para navegadores Web em software livre; </li></ul><ul><li>Apoio ao Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>mozcc: extensão Mozilla permite detectar conteúdo Creative Commons e apresenta os atributos ativos para o visitante; </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: www.mozilla.org </li></ul></ul>
  50. 50. Yahoo! <ul><li>Quem: Site de pesquisa na Internet; </li></ul><ul><li>Apoio ao Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na Internet com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa); </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: www.yahoo.com </li></ul></ul>
  51. 51. Morpheus <ul><li>Quem: Software P2P; </li></ul><ul><li>Apoio ao Creative Commons: </li></ul><ul><ul><li>Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na rede GNUtella com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa); </li></ul></ul><ul><ul><li>Link: morpheus.com; </li></ul></ul>
  52. 52. Perguntas?
  53. 53. Obrigado! Seja criativo, use: Seja livre, use:

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