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Inclusão Digital das Pessoas com Deficiência

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Inclusão Digital das Pessoas com Deficiência

  1. 1. UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Hudson Augusto Lima INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE ENSINO - UNISO. Sorocaba/SP 2009 Hudson Augusto Lima
  2. 2. INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE ENSINO - UNISO. Trabalho de Prática de Pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Sistemas de Informação, da Universidade de Sorocaba. Orientador: prof. Dr. Carlos Gustavo Gonzales Sorocaba/SP Dezembro/2009
  3. 3. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho aos meus filhos Wendel, Wesley e Sara, minha esposa Graziele Gomes, meus pais (in memorian) Hélio e Augusto Lima e Marta Maria Lima, minha irmã Silvia Helena Lima, ao Prof. Dr. Carlos Gustavo González e a todos meus amigos que me apoiaram nesta fase de minha vida e a todos os comprometidos com a Inclusão Sociodigital
  4. 4. AGRADECIMENTOS Tenho tanto a agradecer e para tantas pessoas que, desde já, me desculpo se, porventura, esquecer alguém. Assim sendo agradeço em nome de todos: A Deus, por estar sempre ao nosso lado
  5. 5. "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria. E só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. "Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com DEUS. "A amizade é um amor que nunca morre.“ (Mário Quintana)
  6. 6. Sumário 1. Introdução .............................................................................................................. 1 2. Terminologia sobre as deficiências..................................................................... 2 3. Conceitos sobre Deficiência ................................................................................ 4 4. Exclusão Social e Inclusão Digital ....................................................................... 8 4.1 Inclusão Digital no município de Sorocaba ......................................................11 5. Desenho Universal ..............................................................................................12 6. Acessibilidade ..................................................................................................... 12 7. Acessibilidade e alunos com necessidades educacionais especiais em Instituições de Ensino Superior............................................................................. 14 7.1 - As exigências das leis sobre acessibilidade no ensino superior ....................15 8. Normas de Acessibilidade .................................................................................. 17 9. Acessibilidade Digital .........................................................................................18 10. Acessibilidade à Web ........................................................................................19 11. Ambientes digitais e suas barreiras ................................................................22 12. Tecnologia Assistiva .........................................................................................25 12.1 - Utilizando A Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional ................. 29 12.2 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Visuais ............................................. 31 12.2.1 - Interfaces para usuários com baixa visão: Hardware ....................................... 31 12.2.2 - Interfaces para usuários com baixa visão: Software ........................................ 31 12.2.3 - Interfaces para usuários cegos: Hardware ....................................................... 32 12.2.4 - Interfaces para usuários cegos: Software ........................................................ 34 12.2.5 - Leitores de Tela ............................................................................................... 39 12.3 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Auditivos.................................... 45 12.3.1 -Tecnologia baseada na Oralização ................................................................... 45 12.3.2 - Tecnologia baseada na LIBRAS ...................................................................... 45 12.3.3 - Dicionários: ...................................................................................................... 47 12.3.4 - Tecnologia baseada na Escrita da Língua de Sinais ........................................ 50
  7. 7. 12.4 - Tecnologia Assistiva para usuários com limitações motoras e/ou na fala .................................................................................................................................. 55 12.4.1 - Interfaces para usuários com limitações motoras e/ou na fala: Hardware 55 12.4.2 - Interfaces para usuários com limitações motoras e/ou na fala: Software . 61 12.4.3 - Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA)........................................ 65 12.4.4 - Programas baseados na CSA................................................................... 66 12.4.5 - Programas geradores de pranchas de comunicação e auxiliares na comunicação alternativa: .......................................................................................68 13. O Trabalho prático.............................................................................................69 13.1 Conhecendo a ASUS (Associação dos Surdos de Sorocaba). ......................70 13.2 - Conhecendo a rede social ASUS. ................................................................71 14. Conclusões até o momento.............................................................................. 73 15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 77 16. APÊNDICE .......................................................................................................... 80 16.1 – Legislação, Decretos, Resoluções e Portarias sobre pessoa com deficiência ...............................................................................................................................80 16.2 – Cartas, Convenções, Declarações e Tratados Internacionais sobre pessoas com deficiência. ..................................................................................................... 84 16.3 – Datas Comemorativas das pessoas com deficiência. ................................. 86 16.4 – Normas sobre Acessibilidade. ..................................................................... 87
  8. 8. Resumo na língua vernácula A tecnologia como acesso à informação e conhecimento é uma das formas ordenadoras da sociedade contemporânea, numa era em que as informações fluem em quantidades e velocidade sem precedentes na história. Elas contribuem para a nossa transformação como humanos e, portanto, para uma alteração profunda na nossa autocompreensão e das relações humanas. A questão fundamental deste trabalho pode ser expressa nas seguintes palavras: qual a importância da tecnologia as pessoas com de necessidades especiais? Diante disso, a disponibilidade de acesso amplo a utilização das tecnologias digitais por parte das pessoas portadoras de deficiência no cenário atual é uma poderosa arma contra a exclusão social e uma excelente oportunidade para as organizações / Entidades exercerem sua Responsabilidade Social. Os conceitos que baseiam este trabalho são: Deficiências, Acessibilidade, Tecnologia Assistivas, Inclusão Digital, Desenho Universal, Usabilidade e a acesso a informações das pessoas com necessidades especiais. Resumo em língua estrangeira The technology of, and the access to information and knowledge is one relevant structuring factor for today's society, an era in which information flows in quantity and speed unprecedented in history. They contribute to our transformation as human beings and also yield a profound change as in the self-understanding of the individuals as in the human relationships. The main question is the following: what about technology with relation to people with special needs? In this sense, the availability of broad access to the digital divide for people with disabilities in the current scenario is a powerful weapon against social exclusion and an excellent opportunity for organizations / entities to exercise their social responsibility. The main theoretical concepts in which this work are based are: Disability, Accessibility, Assistive Technology, Digital Inclusion, Universal Design, Usability and access to information for people with Special needs.
  9. 9. 1 1. Introdução Um grande número de pessoas em todo o mundo tem algum tipo de deficiência física, mental ou sensorial, que limita sua habilidade para as atividades diárias. Não existem dados precisos sobre a quantidade de indivíduos neste contexto, apenas percentuais estimados, como o da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a utilização deste percentual revela que 10% da população, perfazendo um total de 14.500.000, compõem-se de pessoas portadoras de deficiência. Durante muitos anos os portadores de deficiência viveram às margens da sociedade. Mais recentemente observa-se uma conscientização respaldada por novas atitudes de ordem governamental ou de parte de outras organizações, visando habilitar os portadores de deficiência a um ritmo de vida mais normal. No entanto, os números ainda retratam um grupo em grande parte imerso na exclusão social. A própria sociedade encarrega-se de desenvolver preconceitos em relação aos deficientes, cuja origem estaria principalmente ligada ao pressuposto de que a palavra deficiência, e não ineficiência refletiria o contrário de eficiência. Além disto, uma deficiência é, em geral, vista como um todo e não como uma parte, embora estejam sendo concentrados esforços para a conscientização de que as deficiências estão nas pessoas, não são as pessoas. Ao lado dos preconceitos, que se formam das idéias premeditadas, caminham as diversas dificuldades que enfrentam os portadores de deficiência pra a sua integração na sociedade. Um sistema educacional cuja modalidade educativa deve ser especial, serviços de saúde capacitados a prover tratamentos adequados e adoção de normas que garantam acessibilidade arquitetônica, é apenas algumas destas dificuldades. Um dos problemas mais críticos, enfrentados pelos portadores deficiência, diz respeito à sua formação profissional, como base para a inserção no trabalho a integração social. Observa-se que, embora o Brasil disponha de uma legislação das mais avançadas, faltam incentivos à sua aplicação em relação à formação profissional. Esta falta de incentivos estende-se da parte governamental à iniciativa privada, dificultando a inserção dos portadores de deficiência no sistema produtivo. O acesso á formação profissional é bastante reduzido e, quando efetuado, geralmente tem como base metodologias de capacitação que não correspondem à realidade do mercado de trabalho. Nesta era da informação, onde saber utilizar um dispositivo tecnológico (computador) é essencial para inserção ao mercado de trabalho, alguns portadores de deficiência têm contato com a tecnologia desde cedo, permitindo ir sempre mais além. Isso faz pensar na progressão que boa parte da população portadora de deficiência, que não pertencem a essa geração digital, precisando ainda adquirir, possibilitando aos mesmos uma melhor qualificação como uma melhor interação em seu ambiente social com uso das atuais tecnologias digitais que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida aos mesmos.
  10. 10. 2 Muitas pessoas ainda apresentam uma relação muito distante com esses recursos tecnológicos, seja por medo ou por falta de oportunidades de conhecê-los melhor, o que gera certo desconforto de sua parte quando se deparam com situações em que a utilização dos mesmos é essencial (bancos, supermercados, caixas eletrônicos, cartões de crédito, etc.). A tecnologia tem um papel importante em nosso dia-a-dia. Mesmo quem não tem computador em casa ou no trabalho convive com recursos tecnológicos e deles depende direta ou indiretamente. Analisando esta situação elaborou-se a presente proposta visando proporcionar a comunidade do município de Sorocaba, um estudo de como se realiza a inclusão digital aos portadores de necessidades especiais O intuito deste estudo é fazer com que os portadores de deficiência deste município tenham maiores acesso a essa tecnologia e dela possa se beneficiar seja em seus afazeres, no trabalho, em casa, na escola, no auxílio aos filhos, ou simplesmente para que se sintam melhor inseridos no contexto em que vivemos. Devemos destacar que na presente proposta entende-se a Inclusão Digital como um processo mais amplo do que apenas ensinar a utilização da tecnologia. O projeto pretende identificar as demandas dos participantes de forma a desenvolver contextos significativos do uso dos aplicativos. Pretendemos que este projeto de ação social desenvolvido por nós alunos desta instituição, seja uma contribuição no processo de democratização da informação, formando cidadãos melhor informados e garantindo uma maior participação na vida da sociedade. Nesse sentido, estimulando o debate e avaliação das ações da comunidade. 2. Terminologia sobre as deficiências Muitos denominam a pessoa que possuí alguma deficiência como portador de necessidades especiais. Essa denominação não é completamente correta, as pessoas com necessidades especiais são todos aqueles que necessitam de adaptações realizarem tarefas cotidianas, nesse grupo incluem-se as grávidas, os obesos, os idosos e as pessoas com deficiência. A denominação “pessoa com necessidades especiais”, geralmente é utilizada de maneira indevida, para todo e qualquer caso e situação de pessoa com deficiência. Na realidade, sua origem é a Declaração Internacional de Salamanca (1994), que no âmbito da educação, definiu o conceito de “pessoas com necessidades educacionais especiais”, como “todas aquelas crianças e jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem”. Já o termo “Deficiência” é todo e qualquer comprometimento que afeta a integridade da pessoa e traz prejuízos na sua locomoção, na coordenação de movimentos, na fala, na compreensão de informações, na orientação espacial ou na percepção e contato com as outras pessoas.
  11. 11. 3 A deficiência gera dificuldades ou impossibilidades de execução de atividades comuns às outras pessoas. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 dispensou tratamento diferenciado às pessoas com deficiência. A maior parte do movimento brasileiro da área da deficiência, por sua vez, prefere a denominação “pessoa com deficiência”, por ser julgada mais respeitosa e considerar a deficiência como uma característica que apenas se acrescenta à pessoa, e não a diminui. Há pessoas que acreditam que a pessoa com deficiência é incapaz devido à suas limitações. Porém, assim como todos nós, eles apresentam dificuldades e qualidades. Portanto, a legislação assegura à pessoa com deficiência todos os direitos fundamentais, além de possibilidades de adaptações físicas, espaciais, instrumentais e tecnológicas que facilitem a execução de tarefas. Criando assim a denominada Sociedade Inclusiva, ou seja, uma sociedade aberta a todos, onde estimula a participação de cada um, aprecia as diferentes experiências humanas e reconhece o potencial de todo cidadão, a fim de oferecer oportunidades iguais para que cada pessoa, reconhecendo todos os seres humanos como livres, iguais e com direito a exercer sua cidadania. No Brasil, como no mundo, a história da pessoa com deficiência e os tratamentos voltados para ela permitem entender as principais idéias, os principais conceitos e os preconceitos que percorrem a sociedade humana até os dias de hoje. Em Esparta, na Grécia antiga, as pessoas com deficiências eram abandonadas, pois eram consideradas inúteis. Somente a partir do século XIX, que com o fortalecimento do espírito religioso, de compaixão e piedade, as ações de assistência em relação às pessoas com deficiências (por meio de doações, de atendimento ou de enclausuramento em centros especializados), as mesmas se tornam-se dignas de pena, e são consideradas como totalmente dependentes das outras para viver. No século XX, com o domínio de políticas que criaram centros e espaços isolados de atendimento e de vivência no interior da sociedade, as pessoas com deficiência são invisíveis para a maior parte da população. Elas existem, mas quase não aparecem na cidade, deixando pensar que a razão está nas próprias pessoas, incapazes de se integrarem à sociedade, quando é a própria sociedade que lhes impede o acesso. Os preconceitos são inúmeros. Além de imperfeita, inútil, incapaz e dependente, costuma-se pensar que a pessoa com deficiência é doente e precisa essencialmente de cuidados médicos ou de cura. Pensa-se que ela não tem vontade própria, que não tem sexualidade e às vezes nem sexo, e que não pode ter filhos. Seguem-se os estigmas para cada deficiência: a do surdo, de que é mudo; a do cego, de que não ouve; a do paralisado cerebral, de que é deficiente mental; a da pessoa com seqüelas de hanseníase, de que é um “leproso” contagioso.
  12. 12. 4 Não podemos deixar de ter em mente essas idéias, que guiam nossos pensamentos e nossas ações e podem contribuir, mesmo inconscientemente, para discriminar e excluir as pessoas com deficiências. É fundamental “desconstruir” esses preconceitos a respeito delas, utilizar as denominações apropriadas para entender realmente o que significa ser uma pessoa com deficiência. Antes de tudo, uma pessoa com deficiência é uma pessoa - igual a todas as outras e ao mesmo tempo diferente -, com características e limitações próprias, como todos nós temos, em graus e natureza variados. Carregamos conosco valores e crenças que nos acompanharam durante nossa vida. Muitas vezes eles vieram gerações passadas e tiveram uma razão para serem criados. Mesmo que não tenham mais sentido na sociedade de hoje, muitas vezes crescemos com estes valores e não questionamos de onde vêem e nem porque existem. 3. Conceitos sobre Deficiência Existem muitas denominações relativas à pessoa com deficiência, muitas delas incorretas como as expressões “aleijado”, “débil mental”, “mongolóide”, “doente mental”, “capenga”, “coxo”, “surdo-mudo”, os diminutivos “ceguinho”, “mudinho”, ou outras denominações do gênero, que estigmatizam e inferiorizam a pessoa; e outras mais apropriadas como pessoa com deficiência visual (pessoa cega ou com baixa visão), pessoa com deficiência auditiva (pessoa surda) ou ainda uma pessoa com deficiência mental (pessoa com síndrome de Down). Tais denominações sempre foram alvo de grandes debates no decorrer das últimas décadas e levaram a diversas interpretações, sendo utilizada oficialmente no Brasil (legislação) a expressão “pessoa portadora de deficiência”. É considerada “pessoa portadora de deficiência” a que se enquadra em uma das seguintes categorias contidas no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e reafirmadas no Decreto-lei no 5.296, de junho de 2004: Será apresentadas as definições que estão estabelecidas pelo Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e reafirmadas pelo Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004. A Lei nº 13.465, de 12 de Janeiro de 2000, estabelece o conceito de pessoa portadora de deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado. Deficiência física: é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, não abrangendo as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Apresenta-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
  13. 13. 5 Deficiência mental: é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:  comunicação;  cuidado pessoal;  habilidades sociais;  utilização dos recursos da comunidade;  saúde e segurança;  habilidades acadêmicas;  lazer;  trabalho. Deficiência visual: pode apresentar um leque de gradações, indo da cegueira total à baixa visão, dependerá da acuidade visual, ou seja, a nitidez da visão, a qual varia da visão completa à ausência de visão. Normalmente, a acuidade visual é medida em uma escala que compara a visão da pessoa a 6 metros com a de alguém que possui uma acuidade visual máxima.  Cegueira: a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;  Baixa visão ou visão residual: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;  Casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; Isto é o que vê uma pessoa com visão normal Isto é o que vê uma pessoa com baixa visão Isto é o que vê uma pessoa que só enxerga a luz Isto é o que vê uma pessoa completamente cega Deficiência auditiva: é a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis* (dB) ou mais, aferida por audiograma** nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
  14. 14. 6 Deficiência múltipla: é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental / visual / auditiva / física), com comprometimentos que acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa. Pessoa com mobilidade reduzida: é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. NÃO se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% da população mundial sejam constituídos de pessoas com algum tipo de deficiência. No Brasil, o censo do ano 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incorporou, pela primeira vez, perguntas específicas sobre deficiência. O resultado foi, no mínimo, surpreendente. Existem 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país, ou seja, 14,5% da população nacional. Desse total, 48,1% possuem deficiência visual; 22,9% deficiência motora; 16,7% apresentam deficiência auditiva; 8,3% deficiência mental e 4,1% deficiência física. O Nordeste é a região que concentra a maior proporção de pessoas com deficiência: 16,7% em relação a 12,9% na região Sudeste, 13,7%, na região Sul, 14,1% na região Centro-Oeste e 16,1% na região Norte. É no Nordeste que também se encontra o maior número de pessoas cegas. Pessoas com deficiência constam ainda em maior proporção na população negra, na indígena, entre as mulheres, nas pessoas idosas. De maneira geral, há uma relação direta e recíproca entre deficiência e pobreza. A pobreza contribui diretamente para o aumento do número de pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência, por sua vez, encontram difícil acesso à educação, à saúde e notadamente ao trabalho, o que contribui para sua permanência na condição de pobres, excluídas e, no melhor dos casos, assistidas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha de pobreza, e cerca de 400 milhões de pessoas com deficiência vivem em condições precárias em países em desenvolvimento. Outro fato importante, é que as definições adotadas pelo IBGE são menos específicas que as que contêm no decreto, sendo divididas em:  Deficiência física: tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente;  Deficiência em membros: falta de perna, braço, mão, pé ou polegar ou de partes dele;  Deficiência visual: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média de enxergar;  Deficiência auditiva: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média de ouvir;  Deficiência motora: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média de caminhar ou subir escadas. Abaixo os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em regiões:
  15. 15. 7 Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em gênero: Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em deficiências múltiplas: Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE comparando o Estado de São Paulo em relação ao Brasil:
  16. 16. 8 4. Exclusão Social e Inclusão Digital As pessoas com deficiência usufruem os mesmos direitos que os demais cidadãos e cidadãs, mas, a discriminação por elas enfrentada é resultado de longo processo, histórico, de exclusão, que faz desse grupo da população um dos mais vulneráveis da sociedade atual. Avanços significativos foram registrados nas últimas décadas no Brasil e no mundo, e são revelados, por exemplo, por textos legislativos adotados nacional e internacionalmente. O processo de construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, no entanto, assim como o de outros grupos discriminados da população, não começa com a legalidade de textos, mas com a legitimidade de ações de pessoas e grupos organizados que, por meio da pressão social, reivindicam direitos humanos e impulsionam a mudança, adequação e implementação da legislação. Essa é a essência da nova cidadania, reivindicada, vivenciada, exercida e praticada por pessoas e movimentos sociais em todo o mundo. Este novo modelo social está ligado a uma nova fase de políticas, denominada de inclusão. Enquanto na integração é apenas a pessoa com deficiência quem deve se adaptar para integrar a sociedade, a inclusão visa qualificar a sociedade para que possa incluir a todos. Sociedade inclusiva é aquela que se adapta e se transforma para que as necessidades e diferenças de cada um sejam respeitadas e consideradas, permitindo a igualdade de oportunidades. É principal-mente a sociedade que deve evitar a exclusão. Uma sociedade inclusiva é aquela que é capaz de contemplar toda a diversidade humana e encontrar meios para que qualquer um, privilegiado ou vulnerável, possa ter acesso a ela, preparar-se para assumir papéis e contribuir para o bem comum. A idéia de inclusão é ligada a outros conceitos, como o da autonomia, de vida independente, ou ainda do empoderamento das pessoas com deficiência. A exclusão social dependerá da condição socioeconômica e da situação geográfica da população, fatores importantes para que ocorra a exclusão digital, aprofundando a exclusão sócio-econômica e afastando ainda mais as populações menos preparadas das exigências do mercado de trabalho e do acesso à informação. No entanto, a exclusão das pessoas com deficiência à informática não se dá apenas por condição socioeconômica. Mesmo quando é oferecida gratuitamente em espaços públicos, esta parcela da população pode ter limitações motoras, sensoriais e/ou cognitivas que dificultam ou impedem a utilização dos equipamentos. Assim sendo, para que as pessoas com deficiência se beneficiem de todo o potencial positivo das TICs, sendo preciso eliminar barreiras ambientais e sociais; criar e adotar programas adequados a elas; divulgar conteúdos em formatos alternativos e oferecer dispositivos de tecnologia de apoio.
  17. 17. 9 Podemos definir inclusão digital como a falta de capacidade técnica, social, cultural, intelectual e econômica de acesso às novas tecnologias e aos desafios da sociedade da informação. Essa incapacidade não deve ser vista de forma meramente técnica ou econômica, mas também cognitiva e social. Essa inclusão deve ser de forma integral na vida deste cidadão, buscando preferencialmente as populações que têm menores condições sócio-econômicas. A inserção digital não deve ser apenas uma capacitação num determinado software, e sim um processo amplo, levando em consideração questões mais importante socialmente. O acesso apenas não basta, um computador pessoal não basta, a Internet – por si só, não basta. Deve haver projetos de inserção levando-se em conta a capacitação e a apropriação dos meios. O cidadão que vive hoje nas grandes metrópoles utiliza, querendo ou não, diversos dispositivos eletrônicos – caixa de banco, smart cards, cartões eletrônicos, etc. - sendo, de alguma forma, obrigado a incluir-se/aprender a usar as diversas ferramentas da era da informação. A vivência na “sociedade da informação” coloca os cidadãos em meio ao que estamos chamando de inclusão espontânea, sendo uma forma induzida na criação de espaços, projetos, dinâmicas educacional por iniciativas governamentais, privadas ou do terceiro setor (telecentros, cibercafés, SACs, ONGS, etc.) visando induzir a formação, o acesso e a destreza no manuseio das novas tecnologias de comunicação e informação. A inclusão digital para as pessoas com deficiência é mais importante do que para as demais, em virtude do potencial para gerar oportunidades e desdobramentos positivos que tal inserção possui. Porém, é exatamente esta parcela da população que não é devidamente considerada quando se elaboram políticas públicas de inclusão digital. E esses serviços devem ter como pressupostos: acessibilidade, competência, eficiência, flexibilidade (serem capazes de atender a necessidades individuais) e levarem em conta a opinião das pessoas com deficiência. As políticas e programas governamentais voltadas à inclusão digital têm como principais objetivos propiciar acesso físico regular aos recursos de tecnologia digital; oferecer oportunidade para que as pessoas adquiram os conhecimentos necessários para utilizar as TICs e acessar a Internet com um mínimo de proficiência. Os governos deveriam investir mais na inclusão digital, pois fortalece o crescimento das empresas dedicadas às tecnologias de informação e, além disso, a utilização da Internet pode ser uma meio muito eficiente para democratizá-la a informação, com potencial para colocar o governo em linha direta com a população, desde que esta tenha acesso aos equipamentos e domínio dos recursos de tecnologia digital. A inclusão digital não se faz por meio de cursos, mas, sim, através da criação de contextos para a utilização do computador. Faz-se necessário identificar as demandas da população e, por meio do trabalho de monitores, permitindo que as pessoas tenham acesso às informações de que necessitam e às quais têm
  18. 18. 10 interesse, como, por exemplo, serviços de saúde, serviços bancários, receitas de culinária, busca de emprego, informações sobre serviços públicos etc. Os governos dos diversos Estados brasileiros têm reconhecido a importância de políticas públicas para combater a exclusão digital. Atualmente, uma das iniciativas mais difundidas, no País, são os telecentros. O termo telecentro engloba projetos, desenvolvidos em diversas partes do mundo, cujo objetivo é universalizar o acesso às tecnologias digitais e capacitar as pessoas para o uso dos computadores e da Internet, através de oficinas e cursos oferecidos gratuitamente. O telecentro tem como proposta propiciar a inclusão digital a pessoas de classes econômicas desfavorecidas, de modo a que esta população ganhe maior poder e participação social, à medida que aumenta seu acesso à informação. Assim, os telecentros constituem-se numa ferramenta útil para diminuir a situação de desvantagem de populações que vivem nos grandes centros urbanos. O grande desafio das propostas estratégicas de inclusão digital é o acesso universal. Dentre as ações afirmativas que visam o acesso de minorias ao mundo virtual, encontram-se os telecentros comunitários, espaços que vêm permitindo acesso à informação, comunicação, capacitação, entretenimento de parcelas info- excluídas da população. Algumas vantagens do acesso aos Telecentros comunitários por pessoas com necessidades especiais (PNE's) são apontadas pelo projeto Telecentros para Todos (2006):  contribuem para a inclusão digital dessas pessoas e, em muitos casos, para sua inclusão social, desenvolvendo, inclusive, habilidades para o ingresso no mundo produtivo;  contribuem para o fortalecimento de atitudes de auto-estima, convivência social e estímulo para aprendizagem;  contribuem para o processo de reabilitação física (estudos indicam que a utilização do teclado e/ou do mouse, por exemplo, exercita a motricidade fina de forma lúdica);  contribuem para a utilização das capacidades de memória, atenção, concentração;  estimulam o convívio e a sociabilidade entre pessoas com e sem deficiência, desmistificando preconceitos;  estimulam o exercício da cidadania, por meio do acesso a informações de interesse público, nos sites do governo eletrônico e em outros, com conteúdo pertinente a direitos e deveres;  estimulam o protagonismo de setores marginalizados da população (pessoas com deficiência, idosos, pessoas com baixo letramento ou sem acesso a computadores), abrindo canais de expressão e comunicação;  contribuem para diminuir atitudes discriminatórias e/ou preconceituosas, por meio da disseminação de informações de qualidade e da promoção da convivência;  contribuem para a visibilidade das entidades envolvidas com este produto e para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais.
  19. 19. 11 4.1 Inclusão Digital no município de Sorocaba A cidade de Sorocaba conta com um serviço de inclusão digital: os centros de inclusão digital, denominados Sabe Tudo, que são mantidos pela Prefeitura e com a parceria da ONG Pérola. Segundo dados do site http://www.sorocaba.sp.gov.br da cidade de Sorocaba, até o final de 2009, serão 30 Sabe Tudo abertos nas dependências das escolas municipais. O "Sabe Tudo" tem como objetivo principal a inclusão digital. São centros de estudos equipados com 20 computadores avançados, que utilizam a Internet como ferramenta de pesquisa, além de disponibilizar à comunidade jornais e revistas e mirante de observação. O projeto é da Secretaria da Educação da Prefeitura local, com o apoio da Secretaria de Governo e Planejamento. O "Sabe Tudo" é um centro de inclusão digital, com oferta gratuita à população de cursos de Informática e acesso à Internet. Para o gerenciamento do programa, a Prefeitura firmou convênio com a ONG "Projeto Pérola", que é a responsável pela mão-de-obra qualificada, material didático e aplicação das aulas. O projeto apresenta também espaços para leitura, disponibilizando jornais e revistas. Em uma edificação vertical, com design moderno e arrojado, os espaços funcionam anexos às unidades de Ensino Fundamental, em uma área de aproximadamente 200 metros quadrados, para serem utilizadas pelos alunos e pela comunidade. Os computadores do "Sabe Tudo" estão em funcionamento por meio do sistema pré-Wimax, que é a tecnologia "wireless" (sem fio), com conexão via IP (Internet Protocol) de banda larga. Segundo dados da prefeitura, cada unidade do Sabe Tudo possui 10 computadores modelo Pentium IV, ou equivalentes, conectados à Internet banda larga, que permite que o usuário utilize gratuitamente o serviço por trinta minutos. Das 21 unidades do Sabe Tudo, somente uma é que tem software para acessibilidade instalado nos computadores, sendo que esta unidade foi inaugurada no mês de Setembro de 2009. Neste Sabe Tudo, um dos 20 computadores à disposição dos estudantes e da comunidade é dotado de um sistema de hardwares composto por teclado em braile, com caixa de som e fone de ouvido. As letras, números e símbolos do teclado estão em alto relevo e o sistema avisa o que o usuário está fazendo, auxiliando os deficientes no uso do computador ou durante a navegação. O conhecimento de informática e internet é uma ferramenta a mais para inserir o deficiente no mercado de trabalho. Veiga destaca que muitas empresas abrem espaço, "mas saber informática é um requisito que ajuda bastante".
  20. 20. 12 5. Desenho Universal A história da acessibilidade surgiu com o movimento pela eliminação de barreiras arquitetônicas no início da década de 1960. Algumas universidades norte- americanas foram pioneiras em se preocupar com a existência de barreiras físicas nos próprios prédios escolares, nos espaços abertos dos campus e nos transportes universitários e urbanos. Inicialmente, o movi mento começou a chamar a atenção da sociedade para a existência desses obstáculos e para a necessidade de eliminá- los ou de, pelo menos, reduzi-los ao mínimo possível. Foi então que se começou a falar em “adaptação do meio físico”. O importante era adaptar os (já existentes) ambientes físicos, transportes e produtos, de modo que eles se tornassem utilizáveis pelas pessoas com deficiências. Surgiu em seguida a idéia de desenho acessível (universal) que é acessibilidade voltada especificamente para as pessoas com deficiência física, auditiva, mental, visual ou múltipla, de maneira tal que possam utilizar, com autonomia e independência, tanto os ambientes físicos (espaços urbanos e edificações) e transportes, agora adaptados, como os ambientes e transportes construídos com acessibilidade já na fase de sua concepção. O desenho universal pode ser chamado de “desenho para todos”, ou “arquitetura para todos”. Dentro do movimento de inclusão social, o desenho universal também pode ser chamado de desenho inclusivo, ou seja, projeto que inclui todas as pessoas. Os produtos e ambientes feitos com desenho universal, ou inclusivos, não parecem ser feitos especialmente para pessoas com deficiência. Eles podem ser utilizados por qualquer pessoa, com ou sem deficiência. 6. Acessibilidade Acessibilidade é simplesmente o direito de ter o acesso, ou seja, o acesso de qualquer pessoa, incluindo as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, ao meio físico da sociedade, ao transporte e à comunicação, garantindo sua segurança e sua autonomia. A palavra acessibilidade é definida na legislação brasileira como “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. A Lei Federal no 10.098 de 19/12/2000 ainda define a pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. O conceito de acessibilidade está intrinsecamente ligado ao direito constitucional de ir e vir. Torna-se, portanto, essencial ao cumprimento de praticamente todos os demais direitos das pessoas com deficiência. São múltiplas as dimensões da acessibilidade. A ISO assim define seis de suas dimensões:
  21. 21. 13  acessibilidade arquitetônica;  acessibilidade de comunicação;  acessibilidade metodológica (ou seja, sem barreiras de métodos e tecnologias nas questões de estudo, trabalho, vida social...);  acessibilidade instrumental (sem barreiras nos instrumentos e ferramentas de estudo, trabalho, lazer...);  acessibilidade programática (sem barreiras invisíveis incluídas em políticas públicas, normas, regulamentos...);  acessibilidade atitudinal. Outras dimensões ainda podem ser pensadas em determinados casos, como a da acessibilidade financeira, aspecto determinante no acesso ao transporte, por exemplo. As pessoas com deficiência enfrentam barreiras de diversas naturezas, que funcionam como obstáculos e impedem ou limitam, seu acesso à sociedade. A promoção da acessibilidade visa, nesse sentido, eliminar ou reduzir o impacto dessas barreiras. Tais barreiras podem ser sociais e atitudinais, como também físicas, de comunicação e de transporte. As barreiras sociais e atitudinais são as atitudes e comportamentos de indi-víduos e da sociedade em geral em relação às pessoas com deficiência em diversos níveis: desde a aceitação destas, com suas características diferentes, até a garantia do acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao lazer. As barrei-ras de atitude assemelham-se a obstáculos físicos. São, contudo, obstácu-los discriminadores capazes de excluir a pessoa com deficiência do conví-vio coletivo. Nesse contexto discriminador existirá sempre um olhar que denotará a curiosidade pelo que é diferente, pelo que algumas pessoas não estão acostumadas a ver com freqüência nas ruas, e que consideram fora do “padrão da normalidade”. As barreiras físicas e de acessibilidade podem, por sua vez, ser arquitetônicas, urbanísticas ou de transporte. As barreiras arquitetônicas se caracterizam por serem obstáculos ao acesso existentes em edificações de uso público ou privado, bem como na sua uti-lização interna. Essas construções podem ser de saúde, educação, cultura, lazer, locais de trabalho ou moradia. Exemplos de barreiras arquitetônicas:  escadas de acesso aos prédios sem elevador;  portas de circulação estreitas;  elevadores pequenos e sem sinalização em Braille;  inexistência de banheiros adaptados;  balcões altos para atendimento de pessoas em cadeira de rodas etc. As barreiras urbanísticas são as dificuldades encontradas pelas pessoas em espaços e mobiliários urbanos, sítios históricos e locais não edificados de domínio público e privado. São os obstáculos que um cidadão enfrenta para circular de maneira tranqüila e independente pelas calçadas e ruas de uma cidade.
  22. 22. 14 Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação (Decreto n° 5.296/2004). Exemplos de barreiras urbanísticas específicas para pessoas com deficiência:  desníveis ou revestimentos inadequados em calçadas que dificultam a locomoção de uma pessoa em cadeira de rodas, ou com muletas e andadores;  desníveis no meio-fio ou na pista de rolamento em locais de travessia;  calçadas estreitas, com pavimento deteriorado e com obstáculos difíceis de serem detectados por pessoas com deficiência visual;  inexistência de vagas de estacionamento para automóvel que transporta pessoa com deficiência. O espaço insuficiente de uma vaga pode dificultar a entrada e a saída do carro de usuários de cadeira de rodas e muletas;  inexistência de mobiliário urbano (telefone público, caixas de correio etc.) em altura adequada para pessoas que se locomovem em cadeira de rodas. 7. Acessibilidade e alunos com necessidades educacionais especiais em Instituições de Ensino Superior. Realizamos a divisão entre acessibilidade Permanente e Temporária, para auxiliar no entendimento em relação ao ensino destes alunos: Permanentes: Exigem adaptações generalizadas do currículo, adaptando-o às características do aluno. As adaptações mantém-se durante grande parte ou todo o percurso escolar. Exemplos: Deficiência mental, deficiência auditiva/surdez, deficiência visual/cegueira, deficiência física ( paralisia cerebral, espinha bífida, distrofia muscular, problemas motores, etc.) , altas habilidades/superdotação, síndromes (de Down, do Autismo, etc); psicoses e problemas graves de comportamento ; alguns casos de dificuldades de aprendizagem; problemas de saúde (AIDS, diabete, asma, hemofilia, problemas cardiovasculares, câncer, epilepsia, etc). Temporárias: Exigem modificação parcial do currículo escolar, adaptando-o às características do aluno num determinado momento do seu desenvolvimento. 1. Problemas ligeiros ao nível do desenvolvimento das funções superiores : desenvolvimento motor, perceptivo, lingüístico e sócio-emocional; 2. Problemas ligeiros relacionados com a aprendizagem da leitura, da escrita, da linguagem e do cálculo. Em função de que o todo "alunos com NEEs" não se trata de um grupo homogêneo, cada grupo de necessidades educacionais especiais(NEEs) vai demandar adaptações diferenciadas, de diferentes ordens e níveis. Há, portanto, relativizações entre as necessidades científico-tecnológicas, que oferecem acessibilidade a estes alunos, de acordo com as necessidades efetivamente conseqüentes desta ou daquela deficiência e/ou quadro atípico. A partir desta análise inicial é que a
  23. 23. 15 educação precisará prover acessibilidade arquitetônica, urbanística, de transporte ou na comunicação / informação. É necessário, contudo, perceber que a tecnologia pressuposta nesta educação especializada não seja "naturalizada" numa visão da técnica como simples objeto em oposição ao humano, explorando-o e restringindo-o, pois na educação das pessoas com necessidades educacionais especiais tem-se proposto uma superação desta visão reducionista, partindo-se para uma nova, em que a técnica é percebida como potencializadora do humano. 7.1 - As exigências das leis sobre acessibilidade no ensino superior O processo cita principalmente a portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999, assinada pelo ministro Paulo Renato Souza. Diz a lei: O Ministro de Estado da Educação, considera o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997, e considerando ainda a necessidade de assegurar aos portadores de deficiência física e sensorial condições básicas de acesso ao ensino superior, de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações das instituições de ensino. Em seu art. 1º, determina que sejam incluídos nos instrumentos destinados a avaliar as condições de oferta de cursos superiores, para fins de sua autorização e reconhecimento e para fins de credenciamento de instituições de ensino superior, bem como para sua renovação, conforme as normas em vigor, requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. No art. 2º a Secretaria de Educação Superior, com o apoio técnico da Secretaria de Educação Especial, estabelece requisitos, tendo como referência a Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências e Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos. Para alunos com deficiência visual a lei exige, um compromisso formal da instituição de proporcionar, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, sala de apoio contendo:  máquina de datilografia braille, impressora braile acoplada a computador, sistema de síntese de voz;  gravador e fotocopiadora que amplie textos;  plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio;  software de ampliação de tela;  equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal;  lupas, réguas de leitura;  scanner acoplado a computador;  plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em Braille.
  24. 24. 16 No art. 3º menciona-se a observância dos requisitos estabelecidos na forma desta Portaria vinda a ser verificada, a partir de 90 (noventa) dias da publicação, pelas comissões de especialistas de ensino, responsáveis pela avaliação a que se refere o art. lº, quando da verificação das instalações físicas, equipamentos, laboratórios e bibliotecas dos cursos e instituições avaliados. Isto vai muito além destas exigências, pois a lei não ordena que haja uma capacitação dos docentes e nem orienta por onde as Instituições devem começar o trabalho de inclusão. Alguns órgãos do governo ajudam com esclarecimentos, mas ainda é pouco levando em consideração a dimensão do problema. Um exemplo é a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. Este é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela gestão de políticas voltadas para integração da pessoa portadora de deficiência, tendo como eixo focal a defesa de direitos e a promoção da cidadania. A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 balizam a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. A CORDE tem a função de implementar essa política e para isso, orienta a sua atuação em dois sentidos: primeiro é o exercício de sua atribuição normativa e reguladora das ações desta área no âmbito federal e, o segundo é desempenho da função articuladora de políticas públicas existentes, tanto na esfera federal como em outras esferas governamentais. Existem também as intervenções do MEC para criar regras para atender portadores de deficiências nas universidades. Todas as universidades, públicas ou particulares, terão de oferecer acessibilidade em suas áreas físicas e nas comunicações para pessoas portadoras de deficiências. "No momento de abrir um novo curso superior ou requisitar sua renovação, a universidade terá de cumprir as exigências da lei. É uma medida de fundamental importância, porque vai facilitar o acesso dos portadores de deficiências ao ensino superior". (Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial do MEC). Claudia Pereira destaca que muitos portadores de deficiência têm movido ações judiciais para garantir seus direitos. Com a medida, os direitos dessas pessoas ficam assegurados. A portaria determina que na avaliação das condições de oferta de cursos superiores - para autorizá-los, reconhecê-los e renová-los - sejam incluídos requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Estes requisitos dizem respeito a carências de alunos portadores de deficiência física, visual e auditiva. Eliminação de obstáculos para circulação do estudante, permitindo acesso aos espaços de uso coletivo; reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço; construção de rampas com corrimãos ou colocação de elevadores e adaptação de portais e banheiros com espaço suficiente para permitir a circulação de cadeira de rodas são alguns dos requisitos. Como foi citado acima, a portaria exige compromisso formal das instituições de ensino superior para manter sala de apoio equipada com máquina de datilografia e
  25. 25. 17 impressora em Braille acoplada ao computador, sistema de síntese de voz, gravador e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela e outros equipamentos para alunos portadores de deficiência visual. 8. Normas de Acessibilidade Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normatização técnica no país. A norma brasileira NBR 9050 é a norma relativa à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Trata-se de um manual da ABNT que contém o conjunto de Normas Técnicas para Acessibilidade de Pessoas com Deficiência a Edificações, Mobiliário e Equipamentos Urbanos. Tais normas, são um instrumento de consulta obrigatória para arquitetos e engenheiros que se preocupam, em seus projetos, com a acessibilidade das pessoas com deficiência. É também valioso, senão indispensável, para prefeituras e secretarias de obras. O objetivo da norma é fixar padrões e critérios que visam proporcionar às pessoas com deficiências condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma a edificações, espaços, equipamentos e mobiliário urbanos. Atendendo aos preceitos de desenho universal, a norma aplica-se tanto a novos projetos quanto a adequações em caráter provisório ou permanente. Na NBR 9050, os critérios de acessibilidade são analisados de acordo com cinco itens:  Comunicação e Sinalização;  Acesso e Circulação;  Sanitários e Vestiários;  Equipamentos Urbanos;  Mobiliário. A norma NBR 9050 fornece diversas orientações, como, por exemplo:  A largura livre das portas deve ser de, no mínimo, 80 cm.  As rampas devem ter a largura mínima de 1,20 m, com corrimãos dos dois lados, em duas alturas.  Os percursos devem estar livres de barreiras como postes e lixeiras.  As placas de sinalização devem ser instaladas a uma altura mínima de 2,10 m.  Obstáculos suspensos, cujo topo, situado entre 0,70 e 1,20 m de altura, seja maior que a base, devem ser identificados com sinalização de alerta nas bases, com cor e textura diferenciadas. Exemplo: telefones públicos do tipo orelhão., bancadas, mesas e balcões devem ter uma altura que permita a aproximação de pessoas em cadeira de rodas. No Brasil, as normas técnicas de acessibilidade existem há mais de 20 anos (1985) e foram revisadas em 1994 e 2004. Atualmente, a norma técnica brasileira de
  26. 26. 18 acessibilidade passou a ter força de lei, pois foi incorporada como texto de referência técnica citado no Decreto no 5.296/2004. 9. Acessibilidade Digital È o processo de tornar disponível o conteúdo de internet para o maior grupo de pessoas possível, gerando igualdade de oportunidades na sociedade da informação. A partir da constatação de que o acesso aos modernos meios de comunicação, especialmente a Internet, gera para o cidadão um diferencial no aprendizado e na capacidade de ascensão financeira e com a percepção de que muitos brasileiros não teriam condições de adquirir equipamentos e serviços para gerar este acesso, há cada vez mais o reconhecimento e o empenho (governamental, social, técnico, econômico) de se encontrar soluções para garantir tal acesso. Com isto pretende-se gerar um avanço na capacitação e na qualidade de vida de grande parte da população, bem como preparar o país para as necessidades futuras (Inclusão Digital). Este grupo inclui pessoas com deficiência ou que necessitem de alguma interface diferenciada para o acesso. Um computador normal não está completamente preparado para qualquer usuário. As pessoas com deficiência necessitam, freqüentemente, recorrer a adaptações ou interfaces especificas de forma a compensar limitações sensoriais e de manipulação. A necessidade de adquirir soluções adicionais constitui logo à partida uma desvantagem econômica e técnica. O computador, o software e a informação por este processada serão considerados acessíveis se permitirem a utilização destas adaptações e interfaces específicas. Assim, Acessibilidade Digital para Todos trata-se da máxima de que toda e qualquer idéia ou projeto deve contemplar o conceito de "acessibilidade para todos". Todo e qualquer cidadão - a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, a gestante, o obeso, a criança - tem o livre direito de locomover-se pela cidade, usufruir dela, participar e cooperar no seu desenvolvimento. Os mesmos direitos se aplicam a acessibilidade à rede mundial de computadores: Internet. Conteúdos web acessíveis beneficiam usuários com diferentes dispositivos de acesso à Internet (ex.: telefones celulares, WebTV e browsers alternativos). As pessoas que podem se beneficiar de projetos que contemplem os princípios da Acessibilidade Universal incluem tanto aquelas com deficiências e necessidades especiais como aquelas que não as possuem de maneira permanente. Em alguns casos, por exemplo, as pessoas também podem ter dificuldade em utilizar produtos, devido às características específicas do ambiente onde se encontram. Assim, os beneficiados pelo desenho universal incluem todas as pessoas. Os acessos às tecnologias da informação e de comunicação, abrange os vários meios de disseminação da informação e os diversos tipos de tecnologias, tais como:
  27. 27. 19  programas de computador e sistemas operacionais (Dosvox; Virtual Vision; Motrix; Jaws; etc);  informações e aplicações para internet (Inclusão Digital);  funções e produtos de telecomunicações (aparelho telefônico com impulsos transmissores de mensagem para surdos; etc);  produtos de vídeo e multi-meios;  produtos auto-portantes (como quiosques de informação, máquinas automáticas) ou encapsulados (como calculadoras, equipamentos de fax);  computadores de mesa, computadores portáteis e suas interfaces (teclado adaptado, ponteiras, tela, mouse; impressora Braille; scanner para digitalização de textos; etc);  a compatibilidade com equipamentos adaptativos geralmente utilizados por pessoas com deficiência (leitores de texto eletrônico: JAWS; displays de Braille, máquina de escrever em Braille; outros).  Pesquisas permanentes na remodelagem/modernização de recursos de comunicação já existentes: réguas-guia, pranchas de/para CSA; maquetes; etc. 10. Acessibilidade à Web De acordo com Cifuentes (2000), Caplan (2002) e Dias (2003), entende-se por acessibilidade à rede a possibilidade de qualquer indivíduo, utilizando qualquer tipo de tecnologia de navegação (navegadores gráficos, textuais, especiais para cegos ou para sistemas de computação móvel), poder visitar qualquer site e obter um total e completo entendimento da informação contida nele, além de ter total e completa habilidade de interação. Para Zunica (1999), a acessibilidade das páginas web depende da interação de três elementos, quais sejam: os sistemas de acesso ao computador (ajudas técnicas), os navegadores utilizados e o desenho das páginas que compõem os sites web. É um erro pensar que é necessária a criação de uma outra versão do site apenas em modo texto para torná-lo acessível, assim como é um mito dizer que websites acessíveis têm um design limitado e pobre (SOARES, 2005). Outros mitos em relação à acessibilidade à web são trazidos por Bartlett in Dias (2003), os quais destacam -se:  A acessibilidade na web é algo complexo para o projetista mediano: existem inúmeros recursos disponíveis na própria rede para auxiliar os iniciantes e não é necessário ser um expert em HTML ou folhas de estilo para projetar sites acessíveis. A aplicação de seus princípios só trará benefícios ao desenvolvedor, que aprenderá mais sobre o funcionamento da web e sobre o papel da mesma na sociedade como meio de comunicação.  Deficientes não utilizam a web: como afirmar isso sem a realização de pesquisas de satisfação com os usuários e questionamentos a respeito de supostas deficiências que os mesmos venham a ter? É preciso que os desenvolvedores de sites conheçam seus clientes.  Boas tecnologias assistivas podem resolver sozinhas os problemas de acessibilidade: por melhores que sejam, só conseguem traduzir para o usuário o conteúdo existente nas páginas. Links do tipo Clique aqui e
  28. 28. 20 imagens não etiquetadas não fazem sentido para um usuário cego.  A acessibilidade à web beneficia apenas as pessoas deficientes: portais acessíveis podem ser utilizados pelas mais recentes tecnologias, são mais facilmente indexados pelos mecanismos de busca, são compatíveis com outros aplicativos e apresentam um esquema de navegação mais fácil e rápido para todos os usuários. Sendo que atualmente, alguns dos itens acima ainda resistem devido, principalmente, à falta de conhecimento e estudos na área, além da falta do exercício do princípio da alteridade, do colocar-se no lugar do outro. O desenvolvedor da página pode verificar se esta cumpre com as diretrizes de acessibilidade por meio de um validador on line, (conectado à Internet). Um validador on line é um serviço em linha, um software que detecta o código HTML de uma página web e analisa seu conteúdo, normalmente baseado na iniciativa de acessibilidade do W3C (SOARES, 2005[2]). O validador ajuda a comprovar se a interface foi desenvolvida utilizando os padrões web (web sandards) de acessibilidade. Em caso negativo, aponta onde está o problema. Os métodos automáticos são geralmente rápidos, mas não são capazes de identificar todos os aspectos da acessibilidade. Esses programas verificadores estão disponíveis na Internet. São alguns exemplos de verificadores automáticos:  WebXACT (antigo BOBBY) - (inglês)  Cyntia - (inglês)  Lift - (inglês)  W3C - (inglês)  Valet - (inglês)  Ocawa - (inglês)  TAW (Test Accesibilidad Web) - (espanhol)  Da SILVA - (português)  eXaminator - (português)  Hera - (português) De acordo com Soares (2006), a maioria dos avaliadores possuem versão online gratuita, mas só podem testar uma página HTML por vez. Alguns softwares como o Bobby (WebXACT), têm, além da versão gratuita, outra, comercial, com mais recursos e que pode testar um website inteiro de uma única vez. O avaliador DaSilva é brasileiro e permite que o teste de acessibilidade seja realizado baseado nos padrões do W3C (WCAG 1.0) ou naqueles do e-Gov. O Hera, que disponibiliza uma versão em português (de Portugal) e que também utiliza a versão 1.0 da WCAG como base para suas avaliações, de acordo com Soares (2006) pode ser considerado como um dos avaliadores de acessibilidade mais aderentes aos padrões web. Já o validador eXaminator, apesar de ser parecido com os outros, tem um foco um pouco diferente: além das diretrizes da WCAG 1.0 também valida o código HTML e
  29. 29. 21 CSS da página diretamente no W3C, e, após o teste, ele fornece uma nota de zero a dez para a acessibilidade do site analisado, com base nos três testes realizados. Caso a página esteja acessível, o programa avaliador concederá um selo de acessibilidade, denotando o nível de conformidade alcançado:  A (prioridade 1)  AA (prioridades 1e 2)  AAA (prioridades 1, 2 e 3). Para exemplificar utilizaremos o site da Uniso como exemplo no avaliador DaSilva: http://www.dasilva.org.br
  30. 30. 22 Resultando assim, que o site da Uniso ainda não é acessível, sugerimos uma nova reestruturação do mesmo, através de outro possível projeto de Prática de Pesquisa dos futuros alunos de TI da instituição. 11. Ambientes digitais e suas barreiras Infelizmente, quando tratamos de ambientes digitais, muitas vezes percebemos que esses direitos ainda não são respeitados. Só para se ter uma idéia, apresentamos algumas situações de uso, trazidos por Melo e Baranauskas (2005). Tratam-se de atividades do dia-adia que devem ser consideradas e contempladas quando da concepção de ambientes/sistemas, quais sejam, por exemplo:  usuário com tendinite crônica emite comandos ao computador via voz para preencher um formulário;  usuário com mobilidade reduzida realiza compras de livros via Internet;  pessoa idosa, com catarata e audição reduzida, acessa serviço de correio eletrônico mantido por seu provedor de acesso à Internet, com auxílio de um leitor de telas; seu sistema operacional é o Windows;  alunos de escola de ensino fundamental acessam sites com conteúdos educacionais; seu acesso à rede é lento e o Sistema Operacional que utilizam é o Linux; um desses alunos é cego;  participantes de um programa de inclusão digital acessam a Internet com máquinas e navegadores antigos;  estudante universitária, destra, está com seu braço direito engessado; prefere usar o teclado a ter que utilizar o mouse com a mão esquerda, para fazer pesquisas na biblioteca digital de sua universidade;  aluna cega realiza sua matrícula via Internet; para leitura das informações, utiliza seu leitor de telas preferido e o teclado como dispositivo de entrada;
  31. 31. 23 além disso, imprime seu comprovante de matrícula em Braille;  aluno surdo, cuja primeira língua é a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), participa em um curso a distância via web;  estrangeiro procura informações sobre programas de pós-graduação em um determinado site português (Brasil);  usuário afásico, com dificuldades em oralizar suas idéias, faz amigos em sala de bate-papo;  funcionária com baixa visão deseja conhecer as atividades oferecidas pela Faculdade de Educação Física no site da instituição; para isso, utiliza um ampliador e um leitor de telas;  usuário com paralisia cerebral, para participar de um fórum de discussões, utiliza o teclado com auxílio de uma ponteira de cabeça, além de um dispositivo apontador;  estudantes universitários acessam conteúdo disponibilizado na web, via interface de televisão digital interativa;  usuário deseja obter as últimas notícias de seu jornal preferido via celular. Caplan (2002) e Dias (2003) apontam as principais barreiras encontradas nas páginas da rede. O grupo W3C-WAI (W3C, 1999) refere também contextos variados nos quais podem estar inseridos os usuários das páginas. Tais como:  Barreira imposta pela limitação: poderão ocorrer situações nas quais usuários não interpretarão ou não receberão alguns tipos de informações por limitações visuais, auditivas ou físico-motoras.  Barreira de interpretação e leitura: alguns usuários poderão apresentar dificuldades na leitura e compreensão dos textos.  Barreira idiomática: a grande maioria das páginas está disponível em um único idioma, geralmente a língua materna do autor, mas podem acontecer situações nas quais o usuário não fala ou não compreende, com fluência, o idioma no qual a página foi escrita. -Barreira de jargão: páginas web de uso geral devem apresentar linguagem fácil, evitando a utilização de jargões. - Barreiras de design: páginas com muitos gráficos, tabelas e planilhas podem não ser compreensíveis por um leitor de telas, por exemplo.  Barreiras de ferramentas de autoria e conversão de páginas web: páginas geradas utilizando programas não preparados para esse fim podem gerar imagens não etiquetadas com o texto alternativo, por exemplo.  Barreira da novidade: páginas desenhadas utilizando tecnologia muito avançada impedem seu acesso aos usuários que ainda não fazem uso da mesma.  Barreira educacional: torna-se imprescindível que as autoridades governamentais assegurem que, ao menos, a informação oficial esteja em formato legível.  Barreira da tecnologia utilizada: levar em consideração que alguns usuários não utilizam o mouse, e prever uma alternativa por meio do teclado; outros utilizam modems mais lentos, o que os faz desativar as representações gráficas; ou ainda equipamentos portáteis, ou sem saída de áudio. Contemplar também a utilização de navegadores antigos, pertencentes a outros sistemas operacionais, navegadores de voz, apenas de texto ou utilização de leitores de tela. É preciso prever também que alguns usuários poderão se encontrar em situações nas quais seus olhos, ouvidos ou mãos estejam ocupados.
  32. 32. 24  Barreira do desconhecimento: vários projetistas de sites desconhecem a problemática da acessibilidade. A seguir, exempleficamos as principais dificuldades enfrentadas por usuários com limitações sensoriais, cognitivas e físicas, de acordo com SERPRO(2006):  Cegueira:  Imagens que não possuem texto alternativo, ou seja, aquelas imagens que não são descritas na página;  Imagens complexas, como gráficos ou mapas de imagem, que possuem um importante significado para entendimento da página, que não são descritas;  Vídeos que não possuem descrição textual ou sonora;  Tabelas que não fazem sentido quando lidas célula por célula ou em modo linearizado;  Frames que não possuem a alternativa noframe ou que não possuem nomes significativos;  Formulários que não podem ser navegados em uma seqüência lógica ou que não estão devidamente descritos (rotulados);  Navegadores e ferramentas de autoria que não possuem suporte de teclado para todos os comandos ou que não utilizam programas de interfaces padronizadas para o sistema operacional em que foram baseados;  Documentos formatados que não seguem o padrão de desenvolvimento de páginas, o que pode dificultar a interpretação dos mesmos por leitores de tela.  Baixa Visão  Páginas com tamanhos de fonte absoluta, que não podem ser redimensionadas facilmente;  Páginas que, devido ao layout inconsistente, são difíceis de navegar, quando ampliadas, devido à perda de conteúdos adjacentes;  Páginas ou imagens que possuem pouco contraste;  Textos que são apresentados como imagens, pois não quebram a linha quando ampliadas.  Se o grau residual de visão for muito baixo, as barreiras podem ser as mesmas das já citadas no item anterior (relativo aos cegos).  Daltonismo  Cor utilizada como único recurso para enfatizar o texto;  Contrastes inadequados entre cores de fonte e fundo;  Navegadores que não suportam a opção para o usuário utilizar sua própria folha de estilo. As folhas de estilo são um conjunto de declarações que especificam a apresentação do documento. Tratam-se de marcações que proporcionam efeitos de formatação em HTML, e não estruturais.  Deficiência Auditiva  Ausência de legenda ou transcrições de áudio;  Ausência de imagens suplementares relacionadas com o conteúdo do texto. Isso dificulta a compreensão por pessoas que tem, como primeira língua, a Língua de Sinais, e não aquela que está escrita ou a que é falada na página;  Ausência de linguagem simples e clara;  Requisitos para a entrada de voz.
  33. 33. 25  Deficiência Física  Atividades em que o tempo de utilização é limitado;  Páginas em que várias janelas são abertas simultaneamente ou sobrepostas;  Navegadores e ferramentas que não possuem suporte para um teclado alternativo ou para botões relativos aos comandos efetuados pelo mouse podem causar dificuldades aos deficientes físicos. Isso ocorre quando da utilização de dispositivos apontadores especiais, como aqueles acionados por movimentos de cabeça, do olhar, ou da boca;  Formulários que não podem ser navegados com a tecla TAB em uma seqüência lógica.  Deficiência Mental  Ausência de alternativas para permitir o recebimento de informações: de texto alternativo que pode ser convertido em áudio, de imagens suplementares, ou de legendas para áudio;  Elementos visuais ou em áudio que não podem ser facilmente desligados;  Falta de clareza e consistência na organização das páginas;  Utilização de linguagem complexa sem necessidade;  Páginas com tamanhos de fonte absoluta, que não podem ser redimensionadas facilmente;  Uso de imagens trêmulas ou sinais com uma certa freqüência de áudio que podem causar desconforto.  Usuários com dificuldades de concentração, memorização, leitura ou percepção  Atividades em que o tempo de utilização é limitado;  Ausência de linguagem simples e clara;  Páginas com objetos gráficos sem legenda;  Falta de clareza e consistência na organização das páginas. 12. Tecnologia Assistiva Atualmente todos nós usamos tecnologia no nosso dia-a-dia, sendo diretamente ou indiretamente, por exemplo, transações bancárias, assistindo televisão, jogos, etc. Seria impossível vivermos sem a tecnologia na nossa vida, pois viramos dependente da mesma. A mesma coisa acontece com as pessoas com deficiência: ela também precisa de tecnologia para facilitar sua vida e o computador é uma das ferramentas mais importante em sua inclusão, tanto social como escolar, nos dia de hoje. Conforme o conceito adotado pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência de Portugal (SNRIPD) em seu Catálogo Nacional de Ajudas Técnicas (CNAT), a tecnologia assistiva, também chamada de ajudas técnicas, é: qualquer produto, instrumento, estratégia, serviço e prática, utilizados por pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente produzidas ou geralmente disponíveis para prevenir, compensar, aliviar ou neutralizar uma
  34. 34. 26 deficiência, incapacidade ou desvantagem e melhorar a autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos. Podendo variar de um par de óculos ou uma simples bengala a um complexo sistema computadorizado. Utilizaremos que Tecnologia Assistiva é qualquer ítem, peça de equipamento ou sistema de produtos, adquirido comercialmente ou desenvolvido artesanalmente, produzido em série, modificado ou feito sob medida, que é usado para aumentar, manter ou melhorar habilidades de pessoas com limitações funcionais, sejam físicas ou sensoriais. A Tecnologia é considerada Assistiva quando é usada para auxiliar no desempenho funcional de atividades, reduzindo incapacidades para a realização de atividades da vida diária e da vida prática, nos diversos domínios do cotidiano. É diferente da tecnologia reabilitadora, usada, por exemplo, para auxiliar na recuperação de movimentos diminuídos. Instrumentos são aqueles que requerem habilidades específicas do usuário para serem utilizados, por exemplo, uma cadeira de rodas, que precisa ser conduzida pelo usuário. Equipamentos são os dispositivos que não dependem de habilidades específicas do usuário, por exemplo, óculos, sistema de assento. A Tecnologia Assistiva pode ser comercializada em série, sob encomenda ou desenvolvida artesanalmente. Se produzida para atender um caso específico, é denominada individualizada. Muitas vezes é preciso modificar dispositivos de tecnologia assistiva adquiridos no comércio, para que se adaptem a características individuais do usuário. Pode ser simples ou complexa, dependendo dos materiais e da tecnologia empregados. Pode ser geral, quando é aplicada à maioria das atividades que o usuário desenvolve (como um sistema de assento, que favorece diversas habilidades do usuário), ou específica, quando é utilizada em uma única atividade (por exemplo, instrumentos para a alimentação, aparelhos auditivos). A Tecnologia Assistiva envolve tanto o objeto, ou seja, a tecnologia concreta (o equipamento ou instrumento), quanto o conhecimento requerido no processo de avaliação, criação, escolha e prescrição, isto é, a tecnologia teórica. A Norma Internacional ISO 9999 classifica as ajudas técnicas ou tecnologia assistiva em 10 grupos diferentes: Classe 03 Ajudas para terapia e treinamento Classe 06 Órteses e próteses Classe 09 Ajudas para segurança e proteção pessoal Classe 12 Ajudas para mobilidade pessoal
  35. 35. 27 Classe 15 Ajudas para atividades domésticas Classe 18 Mobiliário e adaptações para residências e outros móveis Classe 21 Ajudas para a comunicação, informação e sinalização Classe 24 Ajudas para o manejo de bens e produtos Classe 27 Ajudas e equipamentos para melhorar o ambiente, maquinaria e ferramentas Classe 30 Ajudas para o lazer e tempo livre As novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) vêm se tornando, de forma crescente, importantes instrumentos de nossa cultura e, sua utilização, um meio concreto de inclusão e interação no mundo. (LEVY, 1999). Quando nos referimos a pessoas com deficiências, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) podem ser utilizadas ou como tecnologia assistiva, ou por meio de tecnologia assistiva. Utilizam-se as TICs como tecnologia assistiva quando o próprio computador é a ajuda técnica para atingir um determinado objetivo. Por exemplo, o computador utilizado como caderno eletrônico para o indivíduo que não consegue escrever no caderno comum de papel. Por outro lado, as TICs são utilizadas por meio de tecnologia assistiva, quando o objetivo final desejado é a utilização do próprio computador, para o que são necessárias determinadas ajudas técnicas que permitam ou facilitem esta tarefa. Por exemplo, adaptações de teclado, de mouse, software especiais etc. E estas diferentes maneiras de utilização das TIC como Tecnologia Assistiva tem sido sistematizada e classificadas de diversas formas, mas utilizarei a classificação de SANTAROSA, onde divide esta utilização em quatro áreas: 1. TIC como sistemas auxiliares ou prótese para a comunicação: sendo a área onde possibilita os avanços mais significativos, pois auxiliam a pessoa a comunicar-se com o mundo exterior, podendo explicitar os desejos e pensamentos. 2. TIC como controle do Ambiente: possibilita que a pessoa com comprometimento motora, possa comandar remotamente aparelhos eletro- doméstico, acender / apagar luzes, abrir / fechar portas, enfim, que a pessoa tenha um maior controle e independência nas atividades diárias. 3. TIC como ferramentas ou ambientes de aprendizagem: auxiliam o processo de desenvolvimento e aprendizagem das pessoas com necessidades educacionais especiais. 4. TIC como meio de inserção no mundo do trabalho profissional: auxilia as pessoas com grave comprometimento motor a se tornarem pessoas ativas e produtivas, em vários casos garantindo o seu sustento e desenvolvimento qualificado. Os produtos de tecnologia de apoio dividem-se nas seguintes categorias: produtos nacionais (24%); softwares gratuitos (17%); produtos internacionais sem representação no Brasil (20%) e produtos internacionais com representação nacional (39%).
  36. 36. 28 Os produtos pesquisados apresentam uma contradição: ao mesmo tempo em que há produtos extremamente caros, como os softwares e periféricos internacionais e, portanto, inacessíveis para a grande maioria da população atendida pelos serviços de saúde e de reabilitação e, conseqüentemente, pela terapia ocupacional no Brasil, também foram possíveis encontrar softwares de excelente qualidade distribuídos gratuitamente. Desse modo, um dos grandes problemas parece ser a falta de divulgação, bem como, de acesso ao computador e de capacitação dos profissionais (terapeutas ocupacionais, professores) que poderiam facilitar o uso desses produtos pelas pessoas com deficiências. Seria ideal que existissem outros meios de divulgação e que esses softwares estivessem disponíveis em locais públicos como os Centros de Inclusão Digita do município, e até projetos acadêmicos visando a identificação das necessidades das pessoas com deficiência e do levantamento de todos os recursos existentes no território nacional. A utilização das tecnologias de apoio, no processo de inclusão digital, é importante, mas não pode limitar-se somente à indicação e confecção dos dispositivos por terapeutas ocupacionais, mas sim, informar e capacitar os monitores dos centros de inclusão digital e professores da rede escolar, a fim de conscientizá-los a respeito dos aspectos específicos relacionados às dificuldades e potencialidade das pessoas com deficiência, bem como sobre a explicitação das possibilidades proporcionadas pelas TAs. O Ministério da Ciência e Tecnologia (2005), afirmou que o uso de tecnologias de apoio ainda é restrito pelos motivos abaixo:  Pessoas com deficiência não têm conhecimento sobre as tecnologias disponíveis;  Profissionais de reabilitação não estão suficientemente preparados para orientar sua clientela;  Não há investimento em pesquisas;  Há poucos produtos no mercado nacional e, principalmente, não há incentivo para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia. Como, no Brasil, a fabricação e comercialização das tecnologias de apoio estão, geralmente, ligadas a centros de reabilitação, tais como a AACD, IOT (Instituto de Ortopedia e Traumatologia da FMUSP), Laramara (Laratec), o acesso, treinamento e uso desses produtos ficam restritos a sua clientela. Esses centros de reabilitação, além de produzirem alguns produtos, acabam utilizando grandes marcas disponíveis no mercado. Como o mercado é escasso e não há competitividade, os preços tornam-se inacessíveis para grande parte da população. Dentre os produtos comercializados no País, cerca de 11% são importados e de custo muito alto. Sendo assim, seu uso fica restrito às classes mais privilegiadas e sua comercialização contribui muito pouco para a inclusão digital, visto que, segundo dados do IBGE, das vinte e cinco milhões de pessoas com deficiência, no Brasil, cerca de três milhões vivem com menos de um salário mínimo.
  37. 37. 29 Instituições como DMR e Quero-Quero também produzem, por exemplo, acionadores de teclado, cujo uso é limitado à própria clientela e cuja divulgação restringe-se a apresentações em feiras e congressos. Tais produtos, em geral de baixo custo, poderiam beneficiar muitos usuários, se houvesse maior distribuição e melhor divulgação. Para isso, seria importante aumentar as trocas científicas entre instituições, universidades, empresas de informática e serviços de inclusão digital, através de congressos, por exemplo. No entanto, ao contrário, nota-se uma divulgação restrita dos trabalhos relacionados aos equipamentos, em prejuízo da população que necessita dos produtos de tecnologia de apoio. Seria importante, também, que empresas e instituições criassem estratégias de divulgação e venda de equipamentos usados e/ou de baixo custo, o que poderia ser feito em feiras, congressos ou sites destinados a pessoas com deficiência como a Rede Saci (www.saci.org.br) e a Rede Entre Amigos (www.entreamigos.com.br). 12.1 - Utilizando A Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional Busca-se apresentar aqui diferentes adaptações, recursos e formas de utilização da tecnologia assistiva com a finalidade de possibilitar a utilização do computador das pessoas com diferentes graus de comprometimento motor, sensorial e/ou de comunicação e linguagem. Essas adaptações podem ser de diferentes ordens, como, por exemplo: [...] adaptações especiais como tela sensível ao toque ou ao sopro, detector de ruídos, mouse alavancado à parte do corpo que possui movimento voluntário e varredura automática de itens em velocidade ajustável, permitem seu uso por virtualmente todo por-tador de paralisia cerebral, qualquer que seja o grau de seu compro-metimento motor (CAPOVILLA, 1994; MAGALHÃES et al., 1998). Para esta apresentação, é utilizada a classificação proposta pelo Programa InfoEsp( Informática, Educação e Necessidades Especiais, das Obras Sociais Irmã Dulce), que sistematiza o estudo desses recursos propondo situá-los em três grupos: 1. Adaptações físicas ou órteses: São todos os aparelhos ou adaptações fixadas e utilizadas no corpo do usuário e que facilitam a interação do mesmo com o computador.  Pulseira de pesos  Estabilizador de punho e abdutor de polegar com ponteira para digitação  Ponteiros de cabeça  Hastes fixadas na boca ou no queixo 2. Adaptações de hardware: São todos os aparelhos ou adaptações presentes nos componentes físicos do computador, nos periféricos, ou mesmo quando os próprios periféricos, em suas concepções e construção, são especiais e adaptados.
  38. 38. 30  Acionadores especiais (switches)  Acionadores naturais do computador (mouse e microfone)  Máscara de teclado ou colméia  Máscara de teclado junto com “tampões” de papelão ou cartolina  Teclado para digitação com o pé  Acionadores especiais  Mouses adaptados  Teclados especiais  Impressoras Braille  Monitores com telas sensíveis ao toque 3. Softwares especiais de acessibilidade: São os componentes lógicos das TICs quando construídos como tecnologia assistiva, ou seja, são os programas especiais de computador que possibilitam ou facilitam a interação da pessoa com deficiência com a máquina.  Acessibilidade no sistema operacional Windows  Acessibilidade no sistema operacional Linux  Acessibilidade no sistema operacional Mac  Simuladores de teclado  Simuladores de mouse  Simuladores acionados por sopro ou ruído  Leitores de Tela Mais poderíamos apresentar exemplos das adaptações aplicadas em áreas, tais como:  Adaptações para Atividades da Vida Diária: Dispositivos que auxiliam no desempenho de tarefas de auto-cuidado, como o banho, o preparo de alimentos, a manutenção do lar, alimentar-se, vestir-se, entre outras.  Sistemas de Comunicação Alternativa: Permitem o desenvolvimento da expressão e recepção de mensagens. Existem sistemas computadorizados e manuais. Variam de acordo com o tipo, severidade e progressão da incapacidade.  Dispositivos para Utilização de Computadores: Existem recursos para recepção e emissão de mensagens, acessos alternativos, teclados e mouses adaptados, que permitem a pessoas com incapacidades físicas operar computadores.  Unidades de Controle Ambiental: São unidades computadorizadas que permitem o controle de equipamentos eletrodomésticos, sistemas de segurança, de comunicação, de iluminação, em casa ou em outros ambientes.  Adaptações Estruturais em Ambientes Domésticos, Profissionais ou Públicos: São dispositivos que reduzem ou eliminam barreiras arquitetônicas, como por exemplo rampas, elevadores, entre outros.  Adequação da Postura Sentada: Existe um grande número de produtos que permitem montar sistemas de assento e adaptações em cadeiras de rodas individualizados. Permitem uma adequação da postura sentada que favorece a estabilidade corporal, a distribuição equilibrada da pressão na superfície da pele, o conforto, o suporte postural.
  39. 39. 31  Adaptações para Déficits Visuais e Auditivos: São os ampliadores, lentes de aumento, telas aumentadas, sistemas de alerta visuais e outros.  Equipamentos para a Mobilidade: São as cadeiras de rodas e outros equipamentos de mobilidade, como andadores, bengalas, muletas, e acessórios. Ao selecionar um dispositivo de auxílio à mobilidade, este deve ser adequado à necessidade funcional do usuário, avaliando-se força, equilíbrio, coordenação, capacidades cognitivas, medidas antropométricas e postura funcional.  Adaptações em Veículos: Incluem as modificações em veículos para a direção segura, sistemas para acesso e saída do veículo, como elevadores de plataforma ou dobráveis, plataformas rotativas, plataformas sob o veículo, guindastes, tábuas de transferência, correias e barras. 12.2 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Visuais Para fins didáticos, dividimos esse item em dois grandes grupos: interfaces para usuários com baixa visão e interfaces para usuários cegos; apesar de que, alguns desses equipamentos e/ou programas possam ser utilizados pelos dois grupos. 12.2.1 - Interfaces para usuários com baixa visão: Hardware • Lupa Eletrônica para TV ou Lupa Eletrônica Manual: ampliador de imagens. Aparelho acoplado a um televisor que amplia, eletronicamente, material impresso. Tamanho e peso reduzidos (similar a um mouse). Alguns modelos funcionam sem a necessidade de energia elétrica. Possui chave para vídeo normal ou reverso (preto no branco ou branco no preto). O conjunto compõe-se de micro-câmera, 3 ou 4 tripés, fonte e conectores. Pode-se utilizar este dispositivo para ler livros e mapas comuns, ampliando em até 60 vezes (alguns modelos) o tamanho do material. 12.2.2 - Interfaces para usuários com baixa visão: Software • LentePro: programa ampliador de telas desenvolvido por meio do Projeto Dosvox, pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE-UFRJ). Permite o uso do computador por pessoas que possuem visão subnormal. Por meio dele, o que aparece na tela é ampliado em uma janela (como se fosse uma lupa). O índice de ampliação da imagem dessa janela pode variar de 1 a 9 vezes, permitindo assim que todos os detalhes sejam percebidos mesmo por aqueles com grau muito baixo de acuidade visual. O programa é
  40. 40. 32 simples de ser utilizado, ocupa pouco espaço de memória, além de permitir várias alternativas de configuração (PROJETO DOSVOX, 2009). • Magic: outro exemplo de ampliador de telas é o software Magic (Figura 5), da empresa Freedom Scientific, (EUA). Esse programa tem uma capacidade de ampliação de 2 a 16 vezes para ambiente Windows e todos os aplicativos compatíveis. Suas ferramentas permitem alteração de cores e contrastes, rastreamento do cursor ou do mouse, localização do foco do documento e personalização da área da tela antes ou após a ampliação. O aplicativo também pode fazer a leitura da tela por meio de voz sintetizada (BENGALA BRANCA, 2007). 12.2.3 - Interfaces para usuários cegos: Hardware  Impressoras Braille: seguem o mesmo conceito das impressoras comuns de impacto e podem ser ligadas ao computador por meio das portas paralelas ou seriais. Há no mercado uma grande variedade de tipos, quais sejam: de pequeno ou grande porte; com velocidade variada; com impressão em ambos os lados do papel (braille interponto) ou não; algumas imprimem também desenhos e já existem modelos que imprimem simultaneamente caracteres Braille e comuns em linhas paralelas.  Thermoform: espécie de copiadora para material adaptado. Os deficientes visuais podem e devem utilizar desenhos, mapas, gráficos. Para isso, são confeccionadas matrizes dos mesmos, utilizando materiais com texturas diferenciadas (barbante, sementes, lixas, miçangas, entre outros) objetivando
  41. 41. 33 possibilitar a utilização dessas matrizes por diversas pessoas. As mesmas são reproduzidas no thermoform, que emprega calor e vácuo para produzir relevo em películas de PVC. • Braille Falado: sistema portátil de armazenamento e processamento de informação. A entrada de dados é feita mediante um teclado Braille de seis pontos, e a saída é efetuada por meio de um sintetizador de voz. Possui um editor de texto, agenda, calendário, cronômetro e calculadora. Seu peso é de, aproximadamente, 450 gramas; dispõe de sete teclas (uma para cada ponto Braille e uma para o espaço). Por meio desse equipamento, é possível enviar textos diretamente para uma impressora (SAPO, 2006). • Terminal Braille (Linha Braille): equipamento eletrônico ligado ao computador por cabo, que possui uma linha régua de células Braille, cujos pinos se movem para cima e para baixo e que representam uma linha de texto da tela do computador. O número de células Braille da régua pode ir de 20 a 80. Os terminais de acesso em Braille geralmente são encaixados a um teclado comum de computador, podendo ser manipulados como se fosse uma linha a mais de teclas, na parte superior ou inferior do teclado. (MANUAL DIGITAL, 2006).
  42. 42. 34 • Braille Lite: assistente pessoal que funciona como um Palm Pilot, com um caderno para tomar notas, um calendário e uma agenda. Seu peso é de 1 kg aproximadamente. Conta com sete teclas: uma para cada ponto Braille e a tecla de espaço, que permitem a digitação de texto em Braille e uma linha Braille para leitura. Sua capacidade de armazenamento é de dois Mb aproximadamente. Pode ser acoplado a um PC para posterior transferência de arquivos ou impressão (BENGALA BRANCA, 2007) 12.2.4 - Interfaces para usuários cegos: Software • Dosvox: vem sendo desenvolvido desde 1993 pelo NCE -Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), sob a coordenação do professor José Antônio dos Santos Borges. A idéia de desenvolver tal programa evoluiu a partir do trabalho de um aluno do aludido professor com deficiência visual. O Dosvox é uma interface especializada que se comunica com o usuário, em Português, por meio de síntese de voz, viabilizando, desse modo, o uso de computadores por deficientes visuais. Disponibiliza um sistema completo, incluindo desde edição de textos, jogos, browser para navegação na Internet e utilitários. Uma das importantes características desse sistema é que ele foi desenvolvido com tecnologia totalmente nacional, sendo o primeiro sistema comercial a sintetizar vocalmente textos genéricos na língua portuguesa. Tanto o software quanto o hardware são projetos originais, de baixa complexidade, adequados à nossa realidade. Como o sistema lê e digitaliza o som em português, o diálogo homem/máquina é feito de forma simples e sem jargões. Esse programa também utiliza padrões internacionais de Computação podendo, ser lido e ler dados e textos gerados por programas e sistemas de uso comum em Informática. Trata-se de um software simples para usuários iniciantes, de fácil instalação e utilização. Dentre as limitações do Dosvox, podemos destacar o acesso à Internet, que é restrito pelo fato de muitas páginas apresentarem figuras não etiquetadas, gráficos, tabelas e frames. Mas, como o sistema vem sendo aperfeiçoado a cada nova versão, ao que tudo indica, esse problema poderá ser minimizado. Atualmente, da equipe de desenvolvimento do Dosvox, participam também programadores deficientes visuais, que dele fazem uso. Além disso, alunos do curso de Informática da UFRJ têm criado uma série de programas complementares

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