Revolução francesa fases

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Revolução francesa fases

  1. 1. 1 A ASSEMBLÉIA NACIONAL OU A ERA DAS INSTITUIÇÕES (1789-1792) A primeira fase da revolução foi inicialmente caracte- rizada pela reunião dos Estados Gerais, (cuja última reunião da assembléia nacional ocorrera no início do governo de Luís XIII), os estados nacionais estariam se reunindo para criarem uma estratégia econômica acerca do déficit orçamentário do estado francês, contudo a votação ficava limitada ao padrão do voto por estado e não na perspectiva individual, como desejava o terceiro estado. Por proposta de Sieyès, o tercei- ro estado separou-se dos demais e declarou Assembléia Na- cional, 17 de junho e liderado por Bailly prometeu entregara França uma constituição. Ironicamente as adesões do primeiro e do segundo estado aumentavam frente ao projeto da nova Assembléia Nacional liderada pela burguesia, anulando uma reação ime- diata do rei, que pensando no fluxo de impostos para o esta- do francês determinou que as demais classes participassem da Assembléia. O panorama da Assembléia foi caracterizada pela se- guinte divisão: Mirabeau liderava a maioria monárquica constitucional e Robespierre a minoria favorável a uma de- mocracia igualitária republicana, expressando os ideais de Montesquieu e Rosseau. Os confrontos entre tropas realis- tas e deposição de Necker levaram a organização de uma municipalidade revolucionária em Paris denominada comuna e chefiada por Bailly, apoiada pela guarda nacional coman- dada por Lafayette, esses organismos populares financiados pela burguesia tiveram forte expressão em toda a Europa, coberta pelo radicalismo contra o privilégio desencadeados pela tomada da bastilha (14 de julho) e por ações campone- sas verificadas em quase todo o país “O Grande Medo”. Esse foi um momento de migração de muitos nobres e clérigos, e o próprio Luís XVI foi derrotado junto com o Antigo Regime. Na noite de 4 de agosto ocorreu diante da Assembléia Nacional Constituinte a derrubada dos privilé- gios feudais amparados pelo absolutismo. Estados Gerais – abertura, 5/5/1789 As bases do novo regime foram lançadas com a Declara- ção dos Direitos do Homem e do Cidadão e a criação de uma nova constituição. Com a corte e assembléia transferidas para paris as pressões populares eram freqüentes. A opinião pública tornava-se cada vez mais atuante, pela presença de clubes revolucionários (os Jacobinos) ou ainda pela ação de jornais (L”ami du Peuple,de Marat), a Assembléia Nacional Constituinte buscando solucionar problema financei- ro determinou o confisco dos bens da Igreja e autorizou a im- pressão dos assignats (papel-moeda). Em 1790, foi confirmada a Constituição Civil do Clero, que reconhecia o confisco de suas terras além de submeter o a igre- ja ao estado. Luís XVI influenciado pela conspiração dos emigrados (franceses que se opunham à revolução no exterior) tentou fu- gir para Metz e organizar a reação. Aprisionado em Varennes foi suspenso de suas funções, estimulando a difusão de idéias republicanas exaltadas em sociedade populares. Como o clube dos Cordeliers liderados por Danton, Marat e Desmolins e clu- be dos Jacobinos (liderança de Robespierre). A Assembléia Nacional Constituinte que já havia se ma- nifestado em oposição às camadas populares, proibindo as associações profissionais através da lei de Lê Chapelier (1791), receava que o republicanismo ameaçasse os privilégios da alta burguesia liberal dominante, procurou, portanto, inocentar o rei e diminuir a ameaça estrangeira. Fez Luís XVI jurar pela Mo- narquia Constitucional da França, fundamentada teoricamente pela soberania do povo, mas na prática limitada pelo caráter censitário de seu sistema eleitoral, ocorrendo ainda a predo- minância do legislativo, harmonizando-se aos objetivos da alta burguesia liberal, que buscava limitar o poder real e conter as massas populares. Ocorria a igualdade perante o imposto, era descentralizada a administração, separava-se o judiciário do executivo, a população era dividida para fins eleitorais. Uma vez formada a Assembléia Legislativa era dividida na seguinte composição: Feuillants (políticos moderados, favoráveis a mo- narquias constitucionais), Partidários da república formavam a minoria e eram divididos em duas facções: uma liberal (Brissoti- nos ou Girondinos) e outra democrática (os jacobinos). A ameaça da intervenção estrangeira continuava existin- do, já que o apoio de Luís XVI à constituição (considerada pelos reacionários como absurda) era apenas aparente. Luís XVI con- tou com o apoio de governantes austríacos e prussianos para restaurar o absolutismo. Em 1792, Áustria e Prússia declaram guerra a França, e os revolucionários organizam um exército em oposição as forças partidárias ao Antigo Regime. Conspirava-se abertamente para se derrubar o rei, o discurso dos revolucionários era: “pátria em perigo”, e os Sans-Culottes faziam ações patrióticas anti- realistas. Revolução Francesa LEITURA COMPLEMENTAR
  2. 2. 2 O rei Luís XVI é executado. A guilhotina consistia numa lâ- mina que cortava fora a cabeça do condenado. Segundo o histo- riador francês Michel Péronnet, ela foi inventada por um médico e deputado do terceiro estado chamado Guilhotin. Inspirado pelos iluministas, o doutor queria uma execução simples, barata, higiê- nica e que não causasse sofrimento na vítima. No Antigo Regime, os nobres eram executados com golpe de machado e os plebeus eram executados na forca. Assim, a guilhotina também se apre- sentava como um instrumento democrático. Um modelo de racio- nalidade iluminista, não? Guilhotin pôde comprovar pessoalmente as maravilhas de sua invenção: mais tarde, considerado traidor, ele também seria guilhotinado. O panorama era de gravidade ameaça interna de contra- revolução e ameaça externa de invasão. O povo invadiu o palá- cio de Tulherias e ordenou a assembléia legislativa a decretar a prisão do rei e a convocar nova assembléia eleita por sufrágio universal. O rei agora estava preso e a monarquia constitucio- nal estava suspensa, mas as antigas estruturas foram derruba- das e novas instituições foram criadas. A sociedade de ordens era derrubada, com direção e gestão burguesa. CONVENÇÃO NACIONAL OU ERA DAS ANTECIPAÇÕES (1792-1795) Com a reunião da Convenção em setembro de 1792, se processou a fase mais radical da revolução, o radicalismo es- teve relacionado à oposição, à alta burguesia dirigente, enfa- tizada pelo alto custo de vida e pelo desemprego, as massas populares queriam aprofundar a revolução sob a liderança dos Sans-Culottes apoiando os Jacobinos em sua política igualitá- ria. A Convenção aboliu a monarquia e elaborou a Constituição do Ano I, instituindo a Primeira República. A morte de Marat Existiam três facções políticas: Girondinos (representan- tes da Alta Burguesia Mercantil, dirigidos por Brissot e Con- dorcet, excluindo as massas populares, constituindo uma repú- blica liberal), Jacobinos ou Montanheses ( representantes da pequena burguesia exaltada, acreditavam na igualdade e na salvação pública, dirigidos por Robespierre, Marat e Danton) e a Planície (pretendiam unir a esquerda com a direita para salvar interna e externamente a revolução, dirigida Sieyès). Algumas lideranças Girondinas foram guilhotinadas, acu- sadas de traição, a liderança do processo revolucionário foi entregue aos Jacobinos com o apoio dos Sans-Culottes. Foi criado um governo revolucionário de fato, composto pelo Tri- bunal Revolucionário (poder judiciário sumário), pelo Comitê de Salvação Pública (poder executivo supremo), exercido pelo governo de Robespierre, aprovou-se o confisco e a redistribui- ção dos bens inimigos, foi estabelecida a lei do preço máximo; em suma institui-se um governo centralizado e se adotaram medidas extremas. Essa fase foi considerada como a do Terror (ou República Jacobina), segundo Robespierre ações necessárias para trazer a paz para Paris. Dentre as realizações dessa fase aboliu-se a escravidão nas colônias, diminui-se a carga tributária imposta aos camponeses, ocorreu o confisco de várias propriedades de nobres, foi produzida uma avançada legislação social (reformis- mo urbano, educacional). O radicalismo jacobinista conseguiu esmagar a oposição externa e conter o reacionarismo interno. Robespierre influenciado pelas idéias de Rousseau lidera- va a república popular Jacobina , pregando a igualdade e a vir- tude. Tentou criar uma religião revolucionária, estabeleceu uma reforma educacional. A constante contradição entre a pregação democrática e a prática radicalista manifesta nas execuções de acusados de serem inimigos da revolução, inclusive de partidá- rios do jacobinismo como os radicais (favoráveis a intensifica- ção da violência, liderados por Hébert) e os indulgentes(que desejavam conter a revolução, pregando o fim das prisões e execuções,eram liderados por Danton), fez Robespierre ser vis- to como tirano, dentro do próprio grupo montanhês por seus partidários e pelo povo, perdendo o controle da Convenção e sendo deposto pela reação Termidoriana (julho de 1794) orga- nizada pela Alta Burguesia que acabou por derrubar as refor- mas sociais da fase revolucionária.
  3. 3. 3 O DIRETÓRIO (1794-1799) Foi uma república moderada caracterizada pela hegemonia Girondina, que sofriam a oposição dos Jacobinos e dos rea- listas que queriam o retorno dos Bourbons. Combateu levantes populares internos e a permanência das ameaças estrangeiras. Em 1795 e 1797, existiram golpes realistas, em 1796 ocorreu a Conspiração dos Iguais, um movimento de orientação popular dos Sans-Culottes, liderado pelo jornalista de tendência comunista Graco Babeuf. Externamente o exército francês acumulava vitórias contra as forças absolutistas da Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que 1799 constituíram a Segunda coligação contra a França Revolucionária. Destacou-se a presença de Napoleão Bonaparte, buscando garantir a república burguesa contra as ameaças internas. Os Gi- rondinos promoveram um golpe contra o Diretório com Bonaparte liderando, foi o Golpe 18 de Brumário (9 de novembro de 1799). O Diretório foi substituído pelo Consulado, formado por Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. O poder do estado ficou nas mãos de Napoleão que ajudou na consolidação das conquistas burguesas. Era Napoleônica foi então caracterizada por profundas transfomações políticas sociais e econômica. Ocorreu o fim dos privilégios feudais. Nas cidades foram rompidas os laços feudais do corporativismo que restringiam o desenvolvimento burguês. A Revolução Francesa impulsionou a França do estado feudal para o capitalista, sendo esta construção possível pelas transformações políticas e sociais. A ERA NAPOLEÔNICA E CONGRESSO DE VIENA (1799-1815) Numa época em que não havia te- levisão, as imagens de propaganda eram as obras artísticas. Neste quadro de Louis Dadid, Napoleão aparece como um herói romântico atravessando os Alpes. Há muita encenação aí porque na verdade, nessa cam- panha militar, ele esteve em cima de uma mula e com roupas bem mais simples. O jovem general Napoleão Bonaparte foi símbolo do heroísmo, do nacionalismo francês, encabeçando políticas de expan- são territorial, como a Campanha da Itália,em 1797, quando subjugou a Áustria e obteve com a Paz de Campofórmio importantes vantagens territoriais para a França. Em 1799, tentou bloquear o comércio inglês com o Oriente e mesmo tendo tido várias vitórias em terra foi vencido na Batalha de Aboukir (1789) pelo Almirante Nelson. O retorno de Napoleão da França, o colocou como um personagem central na conspiração que levaria a suprimir o Diretório, dando início ao Golpe 18 de Brumário. PERÍODO NAPOLEÔNICO Internamente o período napoleônico pode ser dividido em duas fases: a do consulado e a do império, etapas em que ocor- reu a consolidação das instituições burguesas. O Consulado foi uma República Burguesa, fundamentada pela Constituição do Ano VII aprovada por plebiscito. O executivo cabia a três cônsules, mas quem realmente o exercia era Napoleão. Em 1802, foi elaborada uma nova constituição que o colocava como primeiro-cônsul por um período de dez anos, mais tarde se tornaria cônsul vitalício. O legislativo era debilitado (Conselho do Estado, Tribunato, Corpo Legislativo e Senado) e o sufrágio universal era limitado por uma eleição em três graus.
  4. 4. 4 Na dimensão administrativa, a restauração financeira se deu com a fundação do Banco Francês (1800) e a criação do franco. Na condução da política interna ao mesmo tempo em que assegurava medidas restritivas, frentes aos contra-revolu- cionários, permitia a anistia aos jacobinos e realistas (absolu- tistas). No âmbito diplomático selou a paz com a Áustria em Lunéville (1801) e com a Inglaterra em Amiens (1802). Com o Código Civil Napoleônico anexaram-se à legisla- ção francesa os princípios liberais burgueses. Após o Direito Romano, o Código Civil representa a maior fonte do Direito da civilização Ocidental Capitalista. O Código Civil era a própria expressão dos princípios da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão: igualdade jurídica, liberdade de pensamento, liberdade de trabalho, a defesa do estado laico e da proprieda- de privada. Não elevava a condição operária ao necessário grau de importância. Submetia a mulher ao homem e restabelecia o escravismo nas colônias como justificando ser fundamental para o desenvolvimento do império colonial francês, selando mais uma contradição face ao discurso liberal napoleônico. A Concordata com a Igreja, estabelecia a submissão da Igreja ao Estado francês, reconhecendo que as terras da Igreja seriam de propriedade do Estado, ao passo que a Igreja re- cebia subsídios para a manutenção de sua estrutura, servindo ainda de instrumento ideológico para a pacificação do povo francês. O governo napoleônico encampou obras públicas obje- tivando dá uma solução para os miseráveis de Paris, servindo também de campanha governamental da grandiosidade do estado burguês. A constituição do Ano XII em 1804, deu a Napoleão a vita- liciedade no poder, permitindo que ele alcançasse a condição de imperador. Diante dessa ascensão não existiu profundas modificações políticas, mas uma centralização financeira, polí- tica, religiosa e educacional se processou na França. Com o império novas contradições foram sendo estabe- lecidas. As nações européias ao mesmo tempo que recebiam da França um discurso revolucionário de expressão revolucio- nária liberal, eram agora esmagadas por uma política expan- sionista, que fabricava guerras expansionistas utilizando uma pregação dita iluminista, que justificava ações militares com o objetivo de derrubar os últimos resquícios do feudalismo que ainda assolavam a Europa. A França obteve vitória contra várias coligações financia- das pela a Inglaterra com o apoio das nações absolutistas. Além de exercer dominação sobre a Bélgica, o império napoleônico garantiu domínio sobre estados governados por seus parentes, os reinos da Holanda, Nápoles, da Espanha, o vice-reino da Itá- lia, promovendo ainda a formação da Confederação do Reno que sepultou o Sacro Império Romano-Germânico. Nos territórios dominados por Napoleão, foram estabele- cidas reformas que lembravam à revolução francesa (supressão dos direitos feudais, igualdade civil, venda de bens eclesiásticos, construção de estados laicos). Ao mesmo tempo toda oposição ao imperialismo napoleônica estava fundamentada no receio que uma onda revolucionária se alastrasse pela Europa. As tensões na Europa estavam relacionadas às disputas que envolviam ingleses e franceses, já que a Inglaterra vivia sua Revo- lução Industrial e dependia do mercado europeu para alcançar seus objetivos expansionistas, como por exemplo, o mercado rus- so (fornecedor de trigo). Portanto, a Inglaterra financiava coliga- ções cujo objetivo maior era se oporem ao domínio napoleônico, limitando o capitalismo francês e em contra-partida garantindo indiretamente a ascensão econômica inglesa. Compreendendo que não poderia vencer a Inglaterra na dimensão marítima, Napoleão optou pelo Bloqueio Continen- tal ou Decreto de Berlin (1806), determinando o impedimento da Europa continental de comercializar com a Inglaterra, obje- tivando assim minar a economia inglesa e garantir uma maior
  5. 5. 5 frente de consumo de produtos franceses. Mas o bloqueio não alcançou o fim pretendido, a França não apresentava uma infra- estrutura econômica capaz de atender aos anseios de consumo do mercado europeu. Inevitavelmente ocorreu contrabando de produtos, além das intervenções desastrosas na Península Ibérica (1808-1814) e na Rússia (1812). Em 1814, Napoleão foi derrotado na campanha russa, sendo o seu fracasso confirmado em Leipzig na batalha das Nações. Assinando o Tratado de Fontainebleau, foi para o exílio na ilha de Elba, e retornou ao governo da França por 100 dias, mas em 1815 foi derrotado em Waterloo. O CONGRESSO DE VIENA Diante da derrota napoleônica em Leipzig, as nações vitoriosas reuniram-se na cidade de Viena, na Áustria, contando com a presença da maioria dos estados afetados pelas conquistas napoleônicas. Dentre os principais objetivos podemos mencionar: refazer o mapa político europeu (pretendendo beneficiar: Inglaterra, Rússia, Áustria e Prússia), restaurar o Antigo Regime (a ordem absolutista). As lideranças do Congresso de Viena reivindicavam os princípios da legitimidade e do equilíbrio europeu, requerendo in- clusive a formação de uma liga absolutista e militarista que deveria intervir contra os movimentos liberais na Europa e nas colônias, na tentativa de impedir as emancipações. As intensas contradições entre o Antigo Regime e as mudanças socioeconômicas que estavam em curso na Europa, oposi- ção da burguesia associada à Revolução Industrial, o crescimento das idéias liberais e nacionais, as transformações econômicas, políticas e sociais estimuladas pela revolução francesa e as divergências entre as nações (ascensão do capitalismo inglês, que retirou a Inglaterra da Santa Aliança) minaram os êxitos do Congresso de Viena e da Santa Aliança. Anotações:

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