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EDUCAÇÃO PELO AVESSO:
ASSISTÊNCIA COMO DIREITO E COMO PROBLEMA
PEDRO DEMO
CORTEZ EDITORA, 2002
•O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E DOS
DIREITOS HUMANOS PRESSUPÕE QUE O
DIREITO À VIDA VEM ANTES DE TODOS OS
OS OUTROS DIREITOS....
•OS DIREITOS HUMANOS SÃO
INALIENÁVEIS E DEVIDOS POR
NATUREZA.
•HÁ PESSOAS QUE NÃO PODEM SE
AUTOSUSTENTAR POR INTERMÉDIO
DA...
PAPEL DO ESTADO PARA
CUIDAR DA QUESTÃO SOCIAL
• UM OFÍCIO NATURAL
QUANDO RESULTA
DO PROCESSO
DEMOCRÁTICO
• UMA “CORRELAÇÃO...
A IDÉIA DA UNIVERSALIDADE:
OS MITOS
• A ASSISTÊNCIA É
RESIDUAL...O QUE
É RESIDUAL?
• TODOS, SEM
EXCEÇÃO, SÃO
MERECEDORES D...
TIPOS NOTÓRIOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• A DEVIDA DE MODO
PERMANENTE:
PARA OS
SEGMENTOS QUE
NÃO PODEM SE
AUTO-SUSTENTAR
• A ...
CONCEPÇÕES E MITOS SOBRE A
PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• ASSISTIMOS
PRECARIAMENTE
PESSOAS QUE
NECESSITAM DE
ASSISTÊNCIA ...
CONCEPÇÕES
• VULNERABILIDADE:
SUPRIR NECESSIDADES
MATERIAIS,
GERAMENTE É MAIS
IMEDIATA, MAS SERÁ
A MAIS IMPORTANTE?
• ASSI...
CIDADANIA
• A CIDADANIA
ASSISTIDA, TENDE
A DEFINIR A
PESSOA COMO
BENEFICIÁRIA,
NÃO COMO
CIDADÃ.
• CIDADANIA
SIGINIFICA
SEM...
AUTONOMIA E
EMANCIPAÇÃO
• TODO PROCESSO
EMANCIPATÓRIO
NECESSITA DE
APOIO EXTERNO, A
EXEMPLO DA
CRIANÇA QUE NASCE
EM SITUAÇ...
SER “PENSADO” PELOS OUTROS
• MUITO MAIS GRAVE DO QUE SER
“AJUDADO’ É SER “PENSADO” PELOS
OUTROS.
• PROBREZA POLÍTICA INDIC...
MELHOR ENTENDENDO
• EXISTE AQUELA
ASSITÊNCIA
SOCIAL QUE
ABAFA
APEQUENA,
HUMILHA
• EXISTE AQUELA QUE
ELEVA, EDIFICA,
MOTIVA...
CAMINHOS PARA A EMANCIPAÇÃO
• NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA CRÍTICA,
SOBRETUDO A AUTOCRÍTICA, PELA QUAL A A
OPRESSÃO É PERCEB...
CONTINUANDO...
• PARTE FUNDAMENTAL DESTA
COMPETÊNCIA POLÍTICA ESTARÁ
EM NÃO SE DEIXAR LEVAR POR
DISCURSOS ALTISSONANTES,
C...
A CIDADANIA...
• COLETIVAMENTE ORGANIZADA
PRECISA COINCIDIR COM A
CIDADANIA EMANCIPADA,
DOTADA DE SATISFATÓRIA
COMPETÊNCIA...
FINALMENTE....MAS NÃO
POR ÚLTIMO
• SABER DISPENSAR A AJUDA É MUITO MAIS
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SOBRETUDO DEPEND...
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  1. 1. EDUCAÇÃO PELO AVESSO: ASSISTÊNCIA COMO DIREITO E COMO PROBLEMA PEDRO DEMO CORTEZ EDITORA, 2002
  2. 2. •O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS PRESSUPÕE QUE O DIREITO À VIDA VEM ANTES DE TODOS OS OS OUTROS DIREITOS. •A ASISTÊNCIA SOCIAL CUMPRE O PAPEL DE DIREITO RADICAL À SOBREVIVÊNCIA.
  3. 3. •OS DIREITOS HUMANOS SÃO INALIENÁVEIS E DEVIDOS POR NATUREZA. •HÁ PESSOAS QUE NÃO PODEM SE AUTOSUSTENTAR POR INTERMÉDIO DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E HÁ PESSOAS QUE NÃO PODERIAM SER EMPURRADAS A INSERIR-SE NO MERCADO.
  4. 4. PAPEL DO ESTADO PARA CUIDAR DA QUESTÃO SOCIAL • UM OFÍCIO NATURAL QUANDO RESULTA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO • UMA “CORRELAÇÃO DE FORÇAS” A FAVOR DOS POBRES, VIA ASSISTÊNCIA. • A QUALIDADE DO ESTADO NÃO ESTÁ NELE...MAS NO CONTROLE DEMOCRÁTICO... OU SEJA, NA CIDADANIA
  5. 5. A IDÉIA DA UNIVERSALIDADE: OS MITOS • A ASSISTÊNCIA É RESIDUAL...O QUE É RESIDUAL? • TODOS, SEM EXCEÇÃO, SÃO MERECEDORES DE ASSISTÊNCIA, INCLUSIVE AQUELES QUE CONCENTRAM RENDA. • UM DIA TEREMOS UMA SOCIEDADE EXCLUSIVAMENTE DE ASSISTIDOS. • É MUITO MAIS IMPORTANTE SABER DISPENSAR A ASSISTÊNCIA DO QUE DELA DEPENDER, A NÃO SER QUANDO É INDISPENSÁVEL.
  6. 6. TIPOS NOTÓRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • A DEVIDA DE MODO PERMANENTE: PARA OS SEGMENTOS QUE NÃO PODEM SE AUTO-SUSTENTAR • A DEVIDA DE MODO PROVISÓRIO: PARA AS PESSOAS QUE SOFREM DE VULNERABILIDADE INTERMITENTE OU OCASIONAL.
  7. 7. CONCEPÇÕES E MITOS SOBRE A PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL • ASSISTIMOS PRECARIAMENTE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA DE MODO PERMANENTE E TORNAMOS FACILMENTE SITUAÇÕES PROVISÓRIAS EM DEFINITIVAS, IMPLANTANDO DEPENDÊNCIA IRREVERSÍVEL. • A FINALIDADE DA ASISTÊNCIA SOCIAL É RECUPERAR AS CONDIÇÕES DE AUTONOMIA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL,NÃO DE INSTITUIR SITUAÇÃO DEFINITIVA DE DEPENDÊNCIA.
  8. 8. CONCEPÇÕES • VULNERABILIDADE: SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS, GERAMENTE É MAIS IMEDIATA, MAS SERÁ A MAIS IMPORTANTE? • ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE CIDADANIA? • CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE: ALCÓOLICOS, DEPENDENTES QUÍMICOS, FAMÍLIAS EM CONFLITOS, FALTA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA, FASE DE DESENVOLVIMENTO, PERDA DA CAPACIDADE PRODUTIVA...
  9. 9. CIDADANIA • A CIDADANIA ASSISTIDA, TENDE A DEFINIR A PESSOA COMO BENEFICIÁRIA, NÃO COMO CIDADÃ. • CIDADANIA SIGINIFICA SEMPRE LIBERTAÇÃO DA TUTELA, APONTANDO PARA A GESTAÇÃO DA CAPACIDADE DE AUTONOMIA.
  10. 10. AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO • TODO PROCESSO EMANCIPATÓRIO NECESSITA DE APOIO EXTERNO, A EXEMPLO DA CRIANÇA QUE NASCE EM SITUAÇÃO DE TOTAL DESAMPARO SOCIAL • PARA CONQUISTAR AUTONOMIA, EM CONDIÇÕES NORMAIS, É NECESSÁRIO SER “AJUDADO”.
  11. 11. SER “PENSADO” PELOS OUTROS • MUITO MAIS GRAVE DO QUE SER “AJUDADO’ É SER “PENSADO” PELOS OUTROS. • PROBREZA POLÍTICA INDICA CONDIÇÃO DE “MASSA DE MANOBRA”, OBJETO DE MANIPULAÇÃO, SUBALTERNIDADE PERMANENTE.
  12. 12. MELHOR ENTENDENDO • EXISTE AQUELA ASSITÊNCIA SOCIAL QUE ABAFA APEQUENA, HUMILHA • EXISTE AQUELA QUE ELEVA, EDIFICA, MOTIVA. • A ASSISTÊNCIA NÃO É COMPATÍVEL COM EMANCIPAÇÃO, QUANDO TROCA A AUTONOMIA PELO BENEFÍCIO.
  13. 13. CAMINHOS PARA A EMANCIPAÇÃO • NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA CRÍTICA, SOBRETUDO A AUTOCRÍTICA, PELA QUAL A A OPRESSÃO É PERCEBIDA COMO IMPOSTA E INJUSTA. • SABENDO-SE OPRIMIDO, PODE-SE CONCEBER ALTERNATIVAS PARA RADICALMENTE INVERTER A RELAÇÃO DE PODER. • ALTERNATIVA QUER DIZER A CAPACIDADE DE NEGOCIAR COMO SUJEITO, DENTRO DA CONDIÇÃO MÍNIMA DE NADA ACEITAR QUE LESE A POSIÇÃO DE SUJEITO
  14. 14. CONTINUANDO... • PARTE FUNDAMENTAL DESTA COMPETÊNCIA POLÍTICA ESTARÁ EM NÃO SE DEIXAR LEVAR POR DISCURSOS ALTISSONANTES, CAPICIOSOS, ENVOLVENTES, SOBRETUDO POR ASSISTÊNCIAS DE TODA SORTE QUE ESCONDEM, EM SEU FUNDO, O PREÇO DA SUBALTERNIDADE.
  15. 15. A CIDADANIA... • COLETIVAMENTE ORGANIZADA PRECISA COINCIDIR COM A CIDADANIA EMANCIPADA, DOTADA DE SATISFATÓRIA COMPETÊNCIA POLÍTICA PARA PODER SER SUJEITO DE SUAS PRÓPRIAS SOLUÇÕES.
  16. 16. FINALMENTE....MAS NÃO POR ÚLTIMO • SABER DISPENSAR A AJUDA É MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE DELA PRECISAR E SOBRETUDO DEPENDER. • SOCIEDADE QUE NÃO CUIDA DE SUAS CRIANÇAS POBRES, NÃO MONTA REDE ABRANGENTE DE ATENDIMENTO A EXCEPCIONAIS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NÃO TRATA BEM SEUS IDOSOS, REVELA QUE MANTÉM UMA DEMOCRACIA FARSANTE, HIPÓCRITA E PERVERSA.

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