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Modelo em Rede de Alinhamento das Ações aos Pilares da Governança

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Apresentação do Modelo em Rede de Alinhamento das Ações aos Pilares da Governança no II Fórum de Governança - Segmento Áreas de Integração.

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Modelo em Rede de Alinhamento das Ações aos Pilares da Governança

  1. 1. II Fórum de GovernançaII Fórum de Governança Segmento Áreas de Integração para o Governo Eletrônico
  2. 2. Alinhamento das Ações aos Pilares da GovernançaAlinhamento das Ações aos Pilares da Governança CorporativaCorporativa Guttenberg Ferreira Passos
  3. 3. Grupo Governança Corporativa - AtividadesGrupo Governança Corporativa - Atividades Atividade Início Fim Responsável Observação 1. Conceituar Governança Corporativa e Gestão Pública Set/2014 Nov/2014 Alexandre Coutinho SERPRO Atividade finalizada, disponível no Portal do SISP e nas páginas do evento no FB e Linkedin 2. Identificar ações de grande porte relacionadas a gestão pública e Governança Corporativa Set/2014 Jul/2015 Ana Paula Mello MPOG Atividade finalizada, disponível no Portal do SISP e nas páginas do evento no FB e Linkedin 3. Alinhar ações existentes aos pilares da governança corporativa Dez/2014 Jul/2015 Guttenberg Passos PRODEMGE Atividade finalizada, disponível no Portal do SISP e nas páginas do evento no FB e Linkedin 4. Elaborar o Modelo de Referência de governança corporativa Dez/2014 Nov/2015 Herbert Garcia TRE-RJ Atividade em andamento
  4. 4. Ações de grande porteAções de grande porte Ação Instituição Responsável Projeto Governo Direto Tribunal de Contas da União - TCU Referencial Básico e Levantamento de Governança Tribunal de Contas da União – TCU Orientações de Governança para os órgãos do SISP Melhores práticas de Governança Corporativa Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Princípios para a boa governança pública Instituto Brasileiro de Governança Pública - IBGP Data Management Body of Knowledge (DAMA DMBOK) DAMA Brasil - Data Management Association Governança de Processos EloGroup Modelo de Responsabilidade Organizacional Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Sergipe Levantamento do perfil da governança de TI na Administração Pública Federal Secretatia de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA Secretaria de Gestão Pública – SEGEP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge
  5. 5. Fonte: The Syllk Model: Wiring Organisations for Know-how, by Jon Whitty
  6. 6. Fonte: The Syllk Model: Wiring Organisations for Know-how, by Jon Whitty
  7. 7. Fonte: The Syllk Model: Wiring Organisations for Know-how, by Jon Whitty
  8. 8. Princípios para Boa Governança PúblicaPrincípios para Boa Governança Pública Para os setores públicos e privados, os Frameworks baseados em Princípios são caracteristicamente vistos como mais flexíveis e menos rigorosos do que os Frameworks baseados em Regras, permitindo assim mais espaço para personalização em organizações particulares e outras circunstâncias (Public Sector Governance in Australia, 2012). Na visão do Instituto Brasileiro de Governança Pública – IBGP: “Governar por Regras”, a partir de uma perspectiva de governança, significa que uma organização pública tem o objetivo de moldar as atividades de outra, as vezes sem considerar a complexidade e variedade de arquiteturas de governança, ou, seus níveis de maturidade e aspectos culturais históricos. “Governar por Princípios” com foco em propósitos, metas e resultados dá autonomia e responsabilidade ao corpo governante das organizações e maximiza os recursos existentes para obtenção de melhores serviços públicos para os cidadãos. Fonte: Princípios para boa Governança Pública – IBGP, por Geraldo Loureiro
  9. 9. Melhores práticas de Governança Corporativa – IBGCMelhores práticas de Governança Corporativa – IBGC Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade. Elementos e conexões dos Princípios – IBGC: ● Transparência - IBGC; ● Equidade - IBGC; ● Prestação de Contas - IBGC; ● Responsabilidade Corporativa – IBGC. Fonte: O Código das Melhores práticas de Governança Corporativa – IBGC
  10. 10. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  11. 11. Relatório Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GespúblicaRelatório Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública- instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005 – é uma política pública, formulada para a gestão, alicerçada em um modelo de excelência que trata do sistema de gestão das organizações como um todo, contemplando as dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, planejamento, orçamento e finanças, entre outras, e, também, as dimensões sociais da gestão, como participação e controle social, orientação para os cidadãos, interação organização-sociedade e, principalmente, a produção de resultados que agreguem valor à sociedade. O Instrumento para Avaliação da Gestão Pública é um conjunto de orientações e parâmetros para avaliação da gestão que tem por referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública e os conceitos e os fundamentos preconizados pelo Gespública. A Avaliação está estruturada em 8 Critérios, 25 Itens e 110 alíneas. O mapa destaca as seguintes conexões do Gespública com outros elementos: ● Bloco Planejamento; ● Bloco Execução; ● Bloco Controle; ● Bloco Ação. Fonte: Gespública
  12. 12. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  13. 13. Referencial Básico e Levantamento de Governança – TCUReferencial Básico e Levantamento de Governança – TCU Em decorrência dos achados nos diversos trabalhos realizados sobre governança em temáticas específicas (ética, TI, pessoal, riscos, aquisições etc.), o TCU concluiu pela necessidade de uma abordagem abrangente e estruturada sobre Governança Pública. Considerando que o TCU estabeleceu para si meta para melhoria de sua governança corporativa, em maio de 2013 foi designado grupo de trabalho para consolidação de um referencial básico de governança e gestão aplicável a órgãos e entidades da administração pública, de forma a pacificar conceitos e melhor nortear a atuação futura do Tribunal na fiscalização da governança das unidades jurisdicionadas. Em 2014, o grupo de trabalho prosseguiu no refinamento das práticas e itens de controle do referencial com o propósito de colocar à disposição dos gestores um modelo de avaliação de governança aplicável às organizações públicas: Levantamento de Capacidade de Governança de Órgãos e Entidades da Administração Pública. Para que as funções de governança (avaliar, direcionar e monitorar) sejam executadas de forma satisfatória, alguns mecanismos devem ser adotados: a liderança, a estratégia e o controle. O Levantamento está estruturado em questões, práticas e itens de controle. Elementos e conexões do Referencial Básico e levantamento de Governança - TCU: ● Mecanismo Liderança - TCU; ● Mecanismo Estratégia - TCU; ● Mecanismo Controles – TCU. Fonte: Gespública
  14. 14. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  15. 15. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  16. 16. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  17. 17. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  18. 18. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  19. 19. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  20. 20. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  21. 21. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  22. 22. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  23. 23. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  24. 24. Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca
  25. 25. ConclusõesConclusões ● O Modelo de Alinhamento das Ações aos Pilares da Governança Corporativa pode ser utilizado como padrão para representar os relacionamentos da complexa rede de ações de governo voltadas para melhorias de seus serviços, gestão e governança corporativa; ● O Modelo pode ser também estendido, como no case da Prodemge, para entidades prestadoras de serviço em prol de uma maior participação da sociedade e maior benefício para o cidadão.
  26. 26. II Fórum de GovernançaII Fórum de Governança Segmento Áreas de Integração para o Governo Eletrônico

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