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Ocupação Territorial da Amazônia

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Ocupação territorial da Amazônia

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Ocupação Territorial da Amazônia

  1. 1. Ocupação territorial da Amazônia GUILHERMEDRUMOND.PRO.BR
  2. 2. Ocupação territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850 Ciclo da Borracha – 1850-1945 Regime Militar – 1964-1988 Tempos atuais – 1988 até hoje
  3. 3.  Apesar de os espanhóis terem seus direitos garantidos pelo Tratado de Tordesilhas, não se interessaram por povoar a Amazônia.  Os portugueses se preocuparam com a ameaça de invasão da Amazônia por outros reinos (ingleses, franceses e holandeses).  A expulsão do Maranhão dos franceses que ali tentaram estabelecer a França Equinocial alertou os portugueses para a importância da defesa da região. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  4. 4.  Francisco Caldeira Castelo Branco fundar, em 1616, na foz do rio Amazonas, o Forte do Presépio que deu origem à atual cidade de Belém e serviu como base para o povoamento da Amazônia.  Foi organizada uma grande expedição comandada pelo capitão Pedro Teixeira, em 1637 que conseguiu estabelecer marcos de ocupação territorial ao longo do rio. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  5. 5.  Além da proteção contra outros europeus, os fortes também serviam para estabelecer núcleos de povoamento a partir dos quais pudesse ser estabelecida a colonização.  Na Amazônia, os principais recursos explorados pelos portugueses foram a mão-de-obra indígena e as drogas do sertão, especiarias de alto preço no mercado europeu. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  6. 6.  De uma área com uma multiplicidade de povos ameríndios que seguiam seu desenvolvimento próprio, a Amazônia havia se tornado, em menos de dois séculos, território anexo ao reino português.  Além de serem capturados pelos soldados portugueses, os índios amazônicos passaram a sofrer a ação dos missionários de diversas ordens religiosas que se dedicavam a convertê-los à fé cristã. Calcula-se que, em 1740, havia cerca de 50 mil índios vivendo em aldeias formadas por jesuítas. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  7. 7.  O estabelecimento do Tratado de Madri e o início da administração de Marquês de Pombal em Portugal, ambos ocorridos em 1750, marcaram uma nova fase na qual a Amazônia brasileira foi, em linhas gerais, definida.  Pombal pretendia também consolidar o domínio português nas fronteiras do Norte e do Sul do Brasil através da integração dos índios à civilização portuguesa. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  8. 8.  Pombal criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão que deveria oferecer preços atraentes para as mercadorias ali produzidas a serem consumidas na Europa, tais como cacau, canela, cravo, algodão e arroz.  Consolidava-se a exploração da Amazônia como fornecedora das drogas do sertão. Ocupação Territorial da Amazônia Primeira Fase – 1500-1850
  9. 9.  A segunda revolução industrial gerou uma enorme demanda por borracha, um produto tipicamente amazônico, cujo preço disparou na segunda metade do século XIX;  Grandes levas de migrantes se dirigem para a Amazônia afim em busca de riqueza, ou simplesmente fugindo da pobreza;  O maior destaque é a migração nordestina, associada a fuga das secas constantes, como as de 1877 e 1878. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  10. 10.  Entre 1850 e 1900 mais de 300 mil nordestinos, principalmente do sertão do Ceará, migraram para a Amazônia;  A exploração desta vasta mão-de-obra se deu por meio da semiescravidão, ou sistema de aviamento, que beneficiava, no fim, os grandes exportadores que faziam fortuna;  As grandes massas de seringueiros permaneciam na pobreza extrema. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  11. 11.  A euforia provocada pelo ciclo da borracha levou a proposta de construção de uma ferrovia que melhorasse a exportação da borracha, que viria a ser conhecida como Estrada de Ferro Madeira-Mamoré;  A obra é financiada e executada por Percival Farquhar, milionário americano, ficando pronta em 1912, na mesma época do declínio do ciclo da borracha. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  12. 12.  Na primeira década do séc. XX, os ingleses levam para a Malásia e o Ceilão, mudas de seringueira, onde instalam grandes agroempresas produtoras de látex;  Os altos custos da borracha amazônica, somados à eficiência da produção asiática levam a total falência da atividade no Brasil;  Muitos seringueiros retornam a suas regiões de origem, e a Amazônia entra em estagnação econômica. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  13. 13.  Na década de 40 ocorre novo ciclo da borracha, associado à Segunda Guerra Mundial, quando os seringais da Ásia ficam inacessíveis por causa do imperialismo japonês;  O governo americano, associado ao governo Vargas, estimula a ida de milhares de nordestinos para a Amazônia afim de retomar a produção de látex;  Em 1943 cria-se o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), que vai se valer do alistamento compulsório. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  14. 14.  Com o fim da Segunda Guerra Mundial os americanos interrompem o financiamento dos projetos de exploração da borracha;  Milhares de nordestinos voltam para sua região, porém muitos permanecem na Amazônia, onde vão se tornar posseiros, como já vinha acontecendo desde outras levas migratórias.  O chamado ciclo da borracha confirma a posição da Amazônia como território de simples exploração das riquezas naturais e exclusão social. Ocupação Territorial da Amazônia Ciclo da Borracha – 1850-1945
  15. 15.  Com o fim da Segunda Guerra Mundial os americanos interrompem o financiamento dos projetos de exploração da borracha;  Milhares de nordestinos voltam para sua região, porém muitos permanecem na Amazônia, onde vão se tornar posseiros, como já vinha acontecendo desde outras levas migratórias.  O chamado ciclo da borracha confirma a posição da Amazônia como território de simples exploração das riquezas naturais e exclusão social. Ciclo da Borracha – 1850-1945 Ocupação Territorial da Amazônia
  16. 16.  O início deste período trouxe novas e profundas modificações para a Amazônia. Os militares, amparados por um suposto perigo eminente de internacionalização, iniciaram um período marcado pela implantação de grandes projetos que, segundo se dizia, visavam desenvolver economicamente o Norte do país. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  17. 17.  Numa perspectiva geopolítica, a questão da segurança nacional, em relação à Amazônia, sempre foi colocada em primeiro plano pelo regime militar que se instalou no País após 1964  Neste pensamento, o “imenso vazio” existente, passou a atrair a atenção e a cobiça de alguns países desenvolvidos pelas riquezas que abrigava. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  18. 18.  A colonização ocorrida na década de 70 foi vista como um instrumento fundamental dessa ação de defesa na Região.  Havendo excedentes populacionais em outras áreas do País, notadamente no Nordeste e no Sul, a colonização apresentou-se como saída política para a solução desse problema. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  19. 19.  A Operação Amazônia em 1966 constituiu um grande pacote de incentivos fiscais articulado em um sistema de planejamento regional, com aporte de investimentos públicos nos setores agropecuários e minerais.  A implantação efetiva da Zona Franca de Manaus, a partir de 1967, introduziu uma produção industrial, fazendo com que a Amazônia começasse a deixar de ser quase que exclusivamente produtora primária. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  20. 20.  1968 - Criação da SUDAM (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia) com amplos poderes para distribuir incentivos fiscais e autorizar créditos para investimentos na indústria e na agricultura.  O objetivo principal era criar polos de desenvolvimento espalhados por toda a bacia amazônica, expandindo a fronteira pioneira. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  21. 21. “TERRAS SEM HOMENS PARA HOMENS SEM TERRA” Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia Emílio Garrastazu Médici
  22. 22.  O presidente Emílio Médici promete resolver o problema do Nordeste, oferecendo terras amazônicas. Estabeleceu então o PIN (Plano de Integração Nacional) segundo o qual deveriam ser reservados 100 km de cada lado das novas estradas para o assentamento prioritário de nordestinos.  Ao mesmo tempo, a SUDAM começou a aprovar grandes projetos agropecuários e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aumentou o índice de distribuição de terras. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  23. 23.  O período do “milagre econômico” acelerou ainda mais a velocidade dos investimentos em infraestrutura. Teve início a construção das grandes rodovias na Amazônia: BR-230 (Transamazônica) BR-163 (Cuiabá-Santarém) BR-210 (Perimetral Norte) BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  24. 24. Transamazônica: Cabedelo (PB) – Lábrea (AM) Extensão: 4.223 km
  25. 25. BR 163: Cuiabá (MT) – Santarém (PA) Extensão: 1.170 km
  26. 26. Perimetral Norte – BR 210: Jatapu (RR) – Catrimani (RR) Extensão: 405 km
  27. 27. BR 364: Cuiabá (MT) – Porto Velho (RO) Extensão: 1.450 km
  28. 28. Ocupação Territorial da Amazônia Transamazônica hoje...
  29. 29. Projetos de colonização na Amazônia
  30. 30.  As dificuldades apresentadas pelos projetos da Transamazônica e o novo entusiasmo oficial pela concepção da grande empresa incentivada fizeram com que fosse diminuindo o interesse pela colonização modelo.  Entretanto, fatores de expulsão (decorrentes do processo de modernização da agricultura do Sul do País) e a disponibilidade de terras em partes da Amazônia Legal deram origem a fluxos crescentes de migrantes para áreas de fronteiras. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  31. 31.  Com isso, o governo foi forçado a continuar atuando na colonização, agora com o objetivo de atenuar os problemas gerados com uma crescente imigração espontânea, oriundas da Região Centro-Sul;  Uma parcela significativa desses fluxos migratórios se direcionou para a região, notadamente para Rondônia, onde o controle governamental sobre as terras era quase total, o que permitia continuar assentando migrantes em projetos de colonização pública ou de assentamento rápido. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  32. 32.  A assistência aos migrantes, que mesmo nos projetos oficiais foi se tornando precária, nos projetos de assentamento rápido era inexistente.  Tem-se, assim, uma rápida visão das razões que permitiram a ocupação descontrolada naquela área, com efeitos perversos sobre o meio ambiente da região, especialmente no que se refere à devastação florestal e à exaustão do solo. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  33. 33.  Ao mesmo tempo em que os projetos de colonização dão sinal de fracasso, têm início fortes pressões de grupos influentes nacionais, interessados na captação de incentivos fiscais (decorrentes da especulação de terras).  Isso provocou uma forte valorização das terras, elevando o interesse pelo programa de incentivos fiscais da Amazônia, e cresceu muito a aprovação, por esse programa, de grandes projetos agropecuários ou agroindustriais. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  34. 34.  Os incentivos fiscais assumem o papel principal no processo de desenvolvimento da Amazônia, com vistas a atenderem os interesses especulativos dos grupos econômicos com forte influência junto ao poder central.  Os órgãos de fomento (SUDAM e o Banco da Amazônia – BASA) aprovam projetos sem nenhuma viabilidade econômica, evidenciando o interesse especulativo na compra de terras. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  35. 35.  Assim, o modelo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia (que se encontra esgotado), iniciado com os projetos integrados de colonização, posteriormente transferidos para o sistema de incentivos fiscais, propiciou o surgimento de enormes distorções, traduzidas pelos prejuízos econômicos, sociais e ambientais (na sua maioria irreparáveis) na Amazônia. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  36. 36.  Além dos projetos agropecuários a ocupação da Amazônia se deu baseada na exploração dos vastos recursos minerais, com destaque para o Projeto Grande Carajás.  Na década de 60 foram descobertas enormes jazidas de ferro, bauxita, manganês, ouro, estanho e níquel.  Importante salientar que além da atividade mineradora Grande Carajás visava também fomentar projetos agropecuários para desenvolver a região. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  37. 37.  Afim de possibilitar a instalação das mineradoras na região do Projeto Grande Carajás foram criadas grandes obras de infraestrutura: Usina Hidrelétrica de Tucuruí Estrada de Ferro Carajás-Itaqui Porto de Ponta da Madeira (São Luís – MA) Porto de Itaqui (São Luís – MA) Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  38. 38.  Além das atividades mineradoras empresariais a Amazônia, depois da abertura das frentes de ocupação com a construção das grandes rodovias, passou a atrair grande volume de garimpeiros.  A presença de grandes jazidas de ouro nos vales dos rios amazônicos gerou sonhos de enriquecimento rápido. A imigração para regiões ocupadas pelos povos indígenas passou a gerar graves conflitos. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  39. 39.  O caso mais emblemático da expansão do garimpo na Amazônia nos anos 80 foi Serra Pelada, no Pará. Neste caso houve intervenção militar federal.  Porém, o governo federal não se mostrou capaz de ordenar a ocupação das terras. Seja por interesse na expansão da ocupação de terras, seja pela pressão de grupos interessados na exploração do ouro pelos garimpeiros. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  40. 40.  O caso mais emblemático da expansão do garimpo na Amazônia nos anos 80 foi Serra Pelada, no Pará. Neste caso houve intervenção militar federal.  Porém, o governo federal não se mostrou capaz de ordenar a ocupação das terras. Seja por interesse na expansão da ocupação de terras, seja pela pressão de grupos interessados na exploração do ouro pelos garimpeiros. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  41. 41.  O Regime Militar foi caracterizado pelo nacional desenvolvimentismo, onde as grandes obras (faraônicas) tinham a função de (1) estimular o nacionalismo em um projeto conservador, (2) garantir um crescimento econômico rápido, (3) atender o interesse das grandes empreiteiras e (4) provocar uma ocupação rápida da Amazônia, mesmo que desordenada. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  42. 42.  Com o fim do governo militar e a redemocratização o saldo para a Amazônia dos projetos governamentais e da omissões no ordenamento territorial foram:  Conflitos fundiários entre colonos, índios, garimpeiros, ribeirinhos e fazendeiros;  Forte exclusão social, com formação de bolsões de pobreza;  Graves danos ambientais, com destaque para o desmatamento da Amazônia. Regime Militar – 1964-1988 Ocupação Territorial da Amazônia
  43. 43.  O fracasso dos grandes projetos da época dos militares levou a um abandono em parte deste tipo de proposta. Nos dias atuais este quadro se encontra modificado em parte.  O expansão da atividade mineradora e o avanço da soja (déc. de 90) em direção a Amazônia levou a necessidade de implementar a produção energética, assim como gerar mais energia para outras regiões do Brasil. Tempos atuais – 1988 até hoje Ocupação Territorial da Amazônia
  44. 44.  Assim, a atual dinâmica de ocupação da Amazônia se dá em torno da ampliação do agronegócio e da construção de grandes usinas hidrelétricas.  Ao mesmo tempo antigas formas de ocupação da Amazônia permanecem presentes, como a ação de garimpeiros e o avanço da frente de expansão. Tempos atuais – 1988 até hoje Ocupação Territorial da Amazônia
  45. 45.  Anos 90 - A soja chega à Amazônia. O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento. A produção atrai uma nova leva de imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.  Associada a agricultura moderna da soja a pecuária extensiva se expande, criando um sistema de avanço da fronteira agrícola que amplia as áreas de ocupação. Tempos atuais – 1988 até hoje Ocupação Territorial da Amazônia
  46. 46. Aratu Itaqui Barra do Riacho Santos Paranaguá e Itajaí Porto Alegre
  47. 47.  A Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas possui o maior potencial hidrelétrico do Brasil. Hoje a Amazônia conta com 30 novas usinas, entre as já instaladas, ainda em obras ou planejadas.  A opção pelo modelo de grandes usinas hidrelétricas é uma herança do período militar.  Os impactos ambientais e sociais por trás destes empreendimentos faz com que sofram fortes críticas dos ambientalistas. Tempos atuais – 1988 até hoje Ocupação Territorial da Amazônia
  48. 48.  Dentre as contradições que marcam a ocupação do Amazônia hoje podemos destacar as graves violações dos direitos humanos como:  Assassinatos por disputas de terras;  Exploração do trabalho escravo;  Desrespeito aos povos tradicionais;  As carvoarias. Tempos atuais – 1988 até hoje Ocupação Territorial da Amazônia

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