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Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
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Anexo X Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com ManutençãO E Desenvolvimento Do Ensino

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Anexo X Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com ManutençãO E Desenvolvimento Do Ensino

  1. 1. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho CNPJ: 11.294.402/0001-62 PE - Pernambuco Cabo Sto Agostinho 54.500-000 Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino RREO – ANEXO X (LDB, art. 72) R$ RECEITAS DO ENSINO Receitas Realizadas Previsão RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Previsão Inicial Atualizada (a) % No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)=(b/a 1-Receita de impostos 27.370.000,00 27.370.000,00 5.140.367,90 5.140.367,90 18,28 1.1-Receita resultante do IPTU 5.370.000,00 5.370.000,00 557.280,75 557.280,75 10,38 1.1.1-Imposto s/ propriedade predial e territorial urbana IPTU 3.770.000,00 3.770.000,00 156.388,24 156.388,24 4,15 1.1.2-Multas, Juros e outros encargos do IPTU 0,00 0,00 84.033,74 84.033,74 0,00 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.600.000,00 1.600.000,00 316.858,77 316.858,77 19,80 1.1.4-Multas, juros, Outros encargos Dívida Ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5-(-) Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2-Receita resultante do ITBI 1.600.000,00 1.600.000,00 229.358,39 229.358,39 14,33 1.2.1-Imposto sobre a tranmissão Inter Vivos - ITBI 1.600.000,00 1.600.000,00 229.358,39 229.358,39 14,33 1.2.2-Multas, Juros e Outros encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5-(-) Deduções do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3-Receita resultante do ISS 18.430.000,00 18.430.000,00 3.855.317,59 3.855.317,59 20,92 1.3.1-Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS 18.200.000,00 18.200.000,00 3.830.122,63 3.830.122,63 21,04 1.3.2-Multas, Juros e Outros encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3-Dívida Ativa do ISS 230.000,00 230.000,00 25.194,96 25.194,96 10,95 1.3.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5-(-) Deduções do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4-Receita resultante do IRRF 3.800.000,00 3.800.000,00 498.411,17 498.411,17 0,00 1.4.1-Imposto de renda retido na fonte - IRRF 3.800.000,00 3.800.000,00 498.411,17 498.411,17 0,00 1.4.2-Multas, Juros e Outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5-(-) Deduções do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5-Receita resultante do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1-Imposto territorial rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2-Multas, Juros e Outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5-(-) Deduções do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-Receitas de transferências constitucionais e legais 155.663.200,00 155.663.200,00 26.850.340,99 26.850.340,99 17,25 2.1-Cota Parte FPM 55.800.000,00 55.800.000,00 9.021.932,06 9.021.932,06 16,17 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea b 55.800.000,00 55.800.000,00 9.021.932,06 9.021.932,06 16,17 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2-Cota Parte ICMS 95.646.500,00 95.646.500,00 17.443.140,09 17.443.140,09 18,24 2.3-ICMS Desoner. L.C. nº 87/96 620.000,00 620.000,00 78.532,14 78.532,14 12,67 2.4-Cota Parte IPI-Exportação 380.000,00 380.000,00 54.352,79 54.352,79 14,30 2.5-Cota-Parte ITR 16.700,00 16.700,00 1.128,76 1.128,76 6,76 2.6-Cota-Parte IPVA 3.200.000,00 3.200.000,00 251.255,15 251.255,15 7,85 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  2. 2. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Página: 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 184.863.200,00 184.863.200,00 31.990.708,89 31.990.708,89 17,39 Receitas Realizadas Previsão RECEITAS ADICIONAIS PARA FINAN. DO ENSINO Previsão Inicial % Atualizada (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)=(b/a 4-Receita da aplicação financeira de outros recursos de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 impostos vinculados ao ensino 5-Transferências do FNDE 4.900.000,00 4.900.000,00 389.640,38 389.640,38 7,95 5.1-Transferências do Salário-Educação 1.200.000,00 1.200.000,00 389.640,38 389.640,38 32,47 5.2-Outras transferências do FNDE 3.700.000,00 3.700.000,00 0,00 0,00 0,00 5.3-Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6-Transferências de convênios 6.320.000,00 6.320.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1-Transferências de convênios 6.320.000,00 6.320.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2-Aplicações financeiras dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7-Receita de Operações de créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-Outras receitas para financiamentos do ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA 11.220.000,00 11.220.000,00 389.640,38 389.640,38 3,47 FINAN. DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB Receitas Realizadas Previsão RECEITAS DO FUNDEB Previsão Inicial % Atualizada (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)=(b/a 10-Receitas destinadas ao FUNDEB 0,00 0,00 5.370.068,26 5.370.068,26 0,00 10.1-Cota Parte FPM 0,00 0,00 1.804.386,31 1.804.386,31 0,00 10.2-Cota Parte ICMS 0,00 0,00 3.488.628,02 3.488.628,02 0,00 10.3-ICMS Desoneração 0,00 0,00 15.706,42 15.706,42 0,00 10.4-Cota Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 10.870,56 10.870,56 0,00 10.5-Cota Parte ITR 0,00 0,00 225,74 225,74 0,00 10.6-Cota Parte IPVA 0,00 0,00 50.251,21 50.251,21 0,00 11-Receitas recebidas do FUNDEB 9.750.000,00 9.750.000,00 6.637.188,21 6.637.188,21 68,07 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 6.346.722,54 6.346.722,54 0,00 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 9.750.000,00 9.750.000,00 290.465,67 290.465,67 2,98 11.3-Receita de Aplicação Financ. Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 976.654,28 976.654,28 0,00 DO FUNDEB (11.1 – 10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRASNSFERÊNCIAS DO FUNDEB Dotação Despesas Liquidadas DESPESAS DO FUNDEB Dotação Inicial Atualizada (d) % No Bimestre Até o Bimestre (e) (f)=(e/d 13-PAGTO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 23.500.000,00 32.260.000,00 3.524.496,71 3.524.496,71 10,93 13.1-Com Educação Infantil 0,00 6.460.000,00 974.984,18 974.984,18 15,09 13.2-Com Ensino Fundamental 23.500.000,00 25.800.000,00 2.549.512,53 2.549.512,53 9,88 14-OUTRAS DESPESAS 14.050.000,00 9.480.000,00 474.940,09 474.940,09 5,01 14.1-Com Educação Infantil 11.300.000,00 4.840.000,00 0,00 0,00 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 2.750.000,00 4.640.000,00 474.940,09 474.940,09 10,24 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 37.550.000,00 41.740.000,00 3.999.436,80 3.999.436,80 9,58 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor 16-RESTOS A PAGAR ISNCRITOS SEM DISPON. FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
  3. 3. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Página: 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 19-MÍNIMO 60% FUNDEB NA REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO COM EDUC INFANTIL E ENSINO FUND 53,10 ((13–18)/(11)x100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor 20–RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21–DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2009 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Receitas Realizadas RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Previsão Previsão Inicial % Atualizada (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)=(b/a 22-Impostos e transf. destinadas à MDE (25% de 3) 45.265.800,00 45.265.800,00 7.873.074,43 7.873.074,43 17,39 Dotação Despesas Liquidadas DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Dotação Inicial Atualizada (d) % No Bimestre Até o Bimestre (e) (f)=(e/d 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 11.300.000,00 11.300.000,00 974.984,18 974.984,18 8,63 23.1-Custeadas com recursos do FUNDEB 11.300.000,00 11.300.000,00 974.984,18 974.984,18 8,63 23.2-Custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 43.068.000,00 43.958.000,00 3.376.219,56 3.376.219,56 7,68 24.1-Custeadas com recursos do FUNDEB 26.250.000,00 30.440.000,00 3.024.452,62 3.024.452,62 9,94 24.2-Custeadas com outros recursos de impostos 16.818.000,00 13.518.000,00 351.766,94 351.766,94 2,60 25-Ensino Médio 1.650.000,00 1.650.000,00 208.825,21 208.825,21 12,66 26-Ensino Superior 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 27-Ensino Profissional nao integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-Outras 4.025.000,00 3.135.000,00 0,00 0,00 0,00 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 61.543.000,00 61.543.000,00 4.560.028,95 4.560.028,95 7,41 TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor 30-Resultado líquido das transferências do FUNDEB = (12) 976.654,28 31-Despesas custeadas com a complementação do FUNDEB no exercício 0,00 32-Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB até o bimestre = (50h) 0,00 33-Despesas custeadas com o superávit financeiro, do exercício anterior, do FUNDEB 0,00 34-Despesas custeadas com superávit financeiro, do exercício anterior, de outros recursos impostos 0,00 35-Restos a pagar inscritos sem disp financeira de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 36-Cancelamento de restos a pagar inscritos com disp financ de rec imp vinculados ao ensino = (46g) 16.247,10 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 992.901,38 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 3.358.302,36 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % 10,50 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM Dotação Despesas Liquidadas RECEITAS ADICIONAIS PARA Dotação Inicial Atualizada (d) % FINANCIAMENTO DO ENSINO No Bimestre Até o Bimestre (e) (f)=(e/d 40-Custeadas com aplic finan de outros rec de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-Custeadas com contrib social salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-Custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-Custeadas com outras receitas para finan do ensino 11.080.000,00 11.080.000,00 596.346,50 596.346,50 5,38 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS (40+41+42+43) 11.080.000,00 11.080.000,00 596.346,50 596.346,50 5,38 45-TOTAL GERAL DESPESAS COM MDE (29+44) 72.623.000,00 72.623.000,00 5.156.375,45 5.156.375,45 7,10
  4. 4. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Página: 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE Saldo Até o Cancelado em 2009 RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre (g) 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 7.092.492,87 16.247,10 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor FUNDEB (h) FUNDEF 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 0,00 0,00 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 51-(=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00

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