27 11 Anderson Projeto Mediar

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27 11 Anderson Projeto Mediar

  1. 1. PROJETO MEDIAR
  2. 2. “É melhor prevenir os delitos que puní-los” Cesare Beccaria (1774)
  3. 3. 5ª DELEGACIA DISTRITAL / 20ª CIA 8ª DELEGACIA DISTRITAL / 23ª CIA 15ª DELEGACIA DISTRITAL / 24ª CIA 20ª DELEGACIA DISTRITAL/ 22ª CIA INDICADORES VALORES 455.908 População Hab Extensão territorial (km²) 60,51 Km² Densidade 7534,42 demográfica (hab/km²) Hab/km²
  4. 4. ediação de onflitos
  5. 5. A I V M M C O U R Q CA E A ? F I R I A M
  6. 6. UM CASO COMPARATIVO
  7. 7. NÃO POSSO FAZER NADA! FOFOCA NÃO É CRIME! ISSO NÃO É PROBLEMA DA POLÍCIA...
  8. 8. MAS DOUTOR, O JUQUINHA TÁ ESPALHANDO POR AÍ QUE MINHA MARIA TÁ ME TRAINDO...
  9. 9. SAI DAQUI! JÁ FALEI QUE NÃO QUERO SABER DA SUA ESTÓRIA....
  10. 10. POLÍCIA INÚTIL! VOU RESOLVER DO MEU JEITO...
  11. 11. NO DIA SEGUITE
  12. 12. VAMOS LÁ SEU PUXA VIDA! MANOEL! MAIS UM CONTE-ME SUA FLAGRANTE... ESTÓRIA...
  13. 13. A I V M M C O U R Q CA E A ? F I R I A M
  14. 14. QUER DIZER QUE O JUQUINHA ESTÁ AFIRMANDO QUE A MARIA ESTÁ DE CASO, COM UM TAL DE ANTÔNIO AFONSO...
  15. 15. EU MESMO OUVI ELE FALANDO COM A DONA COTA, QUE MINHA MARIA SAI COM ESSE CAMARADA. ISSO NÃO VAI FICAR ASSIM...
  16. 16. CALMA SEU MANOEL! EXISTE AGORA NA POLÍCIA CIVIL O PROJETO MEDIAR. PODE SER UMA BOA ALTERNATIVA PARA QUE VOCES, JUNTAMENTE COM OS NOSSOS MEDIADORES BUSQUEM UM BOM ENTENDIMENTO E DE FORMA PACÍFICA.
  17. 17. NO DIA SEGUITE
  18. 18. ENTÃO ERA ISSO!? A NO CAPÍTULO DE MARIA ERA AQUELA ESSAS ONTEM A MARIA DA NOVELA DAS NOVELAS CASOU COM O SEIS...AHAHA MEXICANAS! ANTÔNIO AFONSO... TSC! TSC! E CICLO D ÃO MEDIAÇ
  19. 19. PROJETO MEDIAR
  20. 20. O que é MEDIAÇÃO • A mediação é uma técnica de resolução de conflitos não adversarial que, sem imposições de sentenças ou laudos e com um profissional devidamente formado, auxilia as partes a acharem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo onde as duas partes ganham. (VEZZULLA,1995:15)
  21. 21. Mediação em qualquer área • “a mediação traduz uma justiça horizontal e não vertical, oferece elementos restaurativos, o que leva a que os cidadãos participem da justiça. A mediação é diálogo, é comunicação e, como J.F. Six disse, é uma arte de compromisso. Se usarmos a mediação em qualquer área de nossa vida, seremos mais responsáveis e melhoraremos a democracia”. (Nogueras Martin, 2003)
  22. 22. PEQUEN0S CONFLITOS GRANDES TRAGÉDIAS Quem nunca presenciou pequenos atritos • Vizinho sapateador OPS !!! entre vizinhos? • Som alto ABAIXA • Quedas de objetos ESSE SOM!! R • Cachorros RR GR • Vaga de garagem • Lixo Vou dar ATRITOS • ETC... um jeito BANAIS... nesse cachorro!
  23. 23. PEQUENOS CONFLITOS GRANDES TRAGÉDIAS Que podem se transformar em ...
  24. 24. MEDIAÇÃO na Polícia Objetivos • a solução dos conflitos; •a prevenção da violência e da criminalidade; •a inclusão e a paz social.
  25. 25. Intervindo em conflitos: QUAL POLÍCIA? • POLÍCIA COMUNITÁRIA: • PROMOVER AUTONOMIA SEGURANÇA CIDADÃ; E PREVENIR CRIMES; • SOCIEDADE • ACESSO A JUSTIÇA DEMOCRÁTICA; TRANSFORMADORA; • LUGAR DE SUJEITOS • SOLUÇÕES ÉTICOS; ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS; • CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL; • FOCO NAS PESSOAS E NÃO NO CONFLITO; • RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS; • • REFORÇAR LAÇOS SOCIAIS; •
  26. 26. A Mediação aplica-se também, em se tratando de infrações penais de menor potencial ofensivo, nos casos previstos na lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais. “Assim, lesões corporais, ameaças, crimes contra a honra, maus tratos, relações familiares e de vizinhança, contravenções como as de perturbação do sossego ou da tranqüilidade alheia, são alguns dos exemplos”
  27. 27. RESULTADOS Redução de ocorrências policiais Figura 1 – Comparativo de ocorrências encaminhadas para a TCO na 5ª DD, no mesmo período de sete meses antes e após a implantação do projeto mediar. Fonte: 5ª DEL EGACIA DISTRITAL LESTE 2007, CARTÓRIO GERAL
  28. 28. Análise comparativa de T.C.O. 200 Lavrados em 2006 Quantidade TCO lavrados 180 Lavrados em 2007 160 140 120 100 80 60 40 20 - Figura 2 – Média comparativa de T.C.O’s lavrados do ano de 2006 e 2007, amostra dos mese s de maio, junho e julho. Linhas verticais repre sentam o desvio padrão. Fonte: 5ª DELEGACIA DISTRITAL LESTE 2007, CARTÓRIO GERAL
  29. 29. Casos atendidos CSPC - LESTE ATENDIMENTOS (OUT/06 A JUL/07) M EDIADOS EM ANDAM ENTO ALHEIOS À M EDIAÇÃO 36% 51% 13% Figura 3– Porcentagem dos resultados dos casos atendidos pelo Projeto Mediar FONTE: 4ª DELEGACIA SECCIONAL LESTE, CENTRO SETORIAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, PROJETO MEDIAR, 2007.
  30. 30. Resultados dos casos mediados Figura 4 – A diferença de resultados dos casos mediados com e sem o Registro de Defesa Social (REDS) FONTE: 4ª DELEGACIA SECCIONAL LESTE, CENTRO SETORIAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, LIVRO DE REGISTROS DO PROJETO MEDIAR, 2007.
  31. 31. FONTE: CSPC/REG. LESTE
  32. 32. FONTE: CSPC/REG. LESTE
  33. 33. 100 Atendimentos Mediados 94 90 Alheios à Mediação Em andamento 80 Mediados com REDS Mediados sem REDS 70 61 60 50 60 44 45 40 36 32 33 30 34 30 24 28 20 24 22 13 8 10 7 5 11 6 3 0 1 6 3 out-dez/07 jan-mar/08 abr-maio/08 * jul-ago/08 * Uso de período bimestral em virtude do ultimo Igesp ter sido referente ao primeiro trimestre de 2008
  34. 34. SEUS FILHOS ESTÃO SE MATANDO! O QUE PODEMOS FAZER PARA MUDAR ISSO?
  35. 35. MÉTODO JUDICIAL • DESTRUIÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS ENVOLVIDAS; • O LITÍGIO SE ARRASTA POR LONGOS PERÍODOS; • DIFICULTAM A CHANCE DAS PARTES CHEGAREM A UM CONSENSO; • O SISTEMA “PERDE E GANHA” É NA VERDADE “PERDE E PERDE”, POIS O DESGASTE DO LITÍGIO ACARRETA UM PREJUÍZO, SEJA FINANCEIRO, EMOCIONAL OU DE RELACIONAMETO.
  36. 36. MEDIAÇÃO E CAPITAL SOCIAL • A mediação de conflitos é um instrumento, que favorece a apropriação de direitos, de acesso a bens e serviços, de inclusão,de fortalecimento e valorização de comunidades que se utilizam desta metodologia.
  37. 37. ABORDAGEM POSITIVA DO CONFLITO • Oportunidade de mudança • auto conhecimento • crescimento pessoal • Investimento no laço relacional • conflito significa (mandarim) crise e sorte • busca da resolução de um problema
  38. 38. OBJETIVOS •PRSERVAR LAÇO RELACIONAL •DESENVOLVIMENTO HUMANO •CULTURA DE PAZ E HARMONIA NAS COMUNIDADES •PREVENÇÃO CRIMINAL; •EMPODERAMENTO, APROPRIAÇÃO DE DIREITOS, CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL • EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA CIDADÃ •CONCRETIZAÇÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO •FUNÇÃO EDUCATIVA •ENCAMINHAR SOLUÇÃO
  39. 39. PRINCÍPIOS são princípios que fundamentam a mediação de conflitos: Voluntariedade: sujeitabilidade, processo auto- compositivo, os participantes fazem a escolha de serem mediados. Caracteriza-se como um princípio de liberdade, pelo poder de escolherem o meio pelo qual querem resolver o conflito, e pela decisão sobre a sua resolução. Confidencialidade: A mediação fundamenta-se na confiança, e o processo é sigiloso. O mediador não deve em nenhuma situação revelar fatos que a ele tenham sido informados durante a mediação, sem a prévia consulta e autorização das pessoas envolvidas.
  40. 40. PRINCÍPIOS • Informalidade: O procedimento da mediação é flexível, extrajudicial, atende as peculiaridades de cada caso, respeitando a manifestação da vontade dos mediandos. • Se for a vontade dos mediandos, os acordos podem adquirir validade jurídica, podendo ser homologados, transformados em títulos públicos executivos extrajudiciais, ou objetos contratuais (SALES,2003) • Imparcialidade:(“Multiparcial”), o mediador é passivo- ativo, na mediada em que é imparcial, mas cataliza e torna possível ocorrer o processo da mediação.
  41. 41. PRINCÍPIOS • Autonomia das partes: (empoderamento) : Os mediandos têm o poder de decisão sobre a questão conflituosa, o acordo não precisa ser a melhor saída jurídica e sim a opção mais adequada eleita pelos envolvidos • Mediador capacitado: O mediador deve ter a capacidade de entender a dinâmica do conflito, de ser hábil na comunicação, dentre outras competências, é imprescindível que tenha formação técnica.
  42. 42. Características da Mediação • DEVOLVE ÀS PESSOAS O CONTROLE SOBRE O CONFLITO; • PROCESSO PARTICIPATIVO E FLEXÍVEL; • PRESERVAR O LAÇO RELACIONAL , E NÃO APENAS FOCAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. • CAMPO RETÓRICO, O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO • INTERLOCUÇÃO DE UM TERCEIRO NA GESTÃO DO CONFLITO
  43. 43. Características da Mediação • NÃO-ADVERSARIDADE, O SENTIMENTO DE COOPERAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DEVEM SER TABALHADOS PARA QUE, ENTRE AS DIFERENÇAS, POSSAM-SE ENCONTRAR OS OBJETIVOS COMUNS E UMA SOLUÇÃO HARMÔNICA. •NÃO EXISTE JULGAMENTO OU OFERTA DE SOLUÇÕES, ESSAS SÃO ENCONTRADAS EM CONJUNTO;
  44. 44. PAPEL DO MEDIADOR POLICIAL • ACOLHER • RESPEITAR • REVALORIZAR • RECONHECER • CONSIDERAR, DAR CRÉDITO • COMPREENDER ( “Não teve oportunidade de ser diferente”) • INTERVIR E NÃO EXCLUIR
  45. 45. 1ºPasso: É feita uma triagem, por um policial na recepção da Delegacia, que ao ouvir o sujeito e seu problema encaminha-o para o núcleo de mediação
  46. 46. 2ºPasso:O sujeito é ouvido pelos mediadores policiais, e apresenta sua percepção sobre o fato. É feita a apresentação do procedimento e a proposta da resolução pacífica do conflito. Caso aceite ser mediado, o participante leva uma carta convite para a outra parte, convidando-a para participar do procedimento de mediação de conflitos, informando data, hora e local para uma sessão individual com os mediadores. O mediando deve desejar e autorizar o processo de mediação, uma vez que, o método tem como princípio
  47. 47. As sessões individuais são muito importantes para utilização da técnica de “desarme” (psicológico) do sujeito, pois o mediador desenvolverá a sua função inicial de dar conotações positivas para o conflito e fazer as interjeições adequadas ao discurso, já que é muito importante escutar o que está oculto nas entrelinhas.
  48. 48. . 3º Passo: A outra parte também apresenta sua versão dos fatos em sessão individual. É neste momento que o outro participante se propõe a ser mediado e se conscientiza do caráter extrajudicial do procedimento de mediação.
  49. 49. . 4º Passo: Sessão conjunta de mediação, enfim chega o momento de mediar as partes, e favorecer a construção de um acordo moral, por meio de uma solução alternativa para o conflito. Para que o objetivo da mediação seja alcançado, a “sentença” final será sempre “ganha e ganha”. É a hora da confecção do relatório final, onde será documentado o acordo tratado, assinado e válido para futuros fins.
  50. 50. Sessão conjunta ou abertura do “ciclo de mediação”, com a presença de envolvidos, mediadores e demais pessoas interessadas.
  51. 51. Todos serão informados preliminarmente, do objetivo do ciclo, ou seja, de favorecer a construção de um acordo moral, por intermédio de uma solução alternativa, aberta e pacífica para o conflito. Enfim, demonstrando que mesmo diante das controvérsias, há sempre a possibilidade para que todos saiam vencedores. Havendo composição entre as partes será elaborado o Acordo de Mediação, legitimando todo o processo, com assinatura dos envolvidos e mediadores.
  52. 52. ACORDO • verificar viabilidade de execução • verificar igualdade dos termos do acordo • redigir com clareza e especificidade • verificar o entendimento das partes • ler o texto antes de digitar e de oferecê-lo para a assinatura • verificar se todos assinaram
  53. 53. ENCERRANDO A MEDIAÇÃO • Entregar os acordos assinados • mencionar o processo de execução • agradecer e dar conotações positivas ao comportamento e pela escolha da resolução pacífica para a controvérsia • se mostrar disponível, caso precisem retornar
  54. 54. • Quando (...) alguém realmente o escuta sem julgá-lo, sem tentar assumir a responsabilidade por você, sem tentar moldá-lo, é muito bom. (...) quando sinto que fui ouvido e escutado, consigo perceber meu mundo de uma maneira nova ir em frente. É espantoso como problemas que parecem insolúveis se tornam solúveis quando alguém escuta. Como confusões que parecem irremediáveis viram riachos relativamente claros correndo, quando se é escutado Carl Rogers

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