Mecanismos E PráTicas De GestãO DemocráTica[1]

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Mecanismos E PráTicas De GestãO DemocráTica[1]

  1. 1. MECANISMOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo [email_address]
  2. 2. <ul><li>DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO </li></ul><ul><li>DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO </li></ul><ul><li>DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO COM PERMANÊNCIA </li></ul>DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA: DIMENSÕES
  3. 3. <ul><li>AUTORITARISMO = MANUTENÇÃO DE PRIVILÉGIOS </li></ul><ul><li>ESTRUTURA VERTICAL = EXCLUSÃO </li></ul><ul><li>INIBIÇÃO DA CRIATIVIDADE = PASSIVIDADE </li></ul><ul><li>PROBLEMAS DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO </li></ul><ul><li>BAIXO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO </li></ul><ul><li>DESCOMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS </li></ul><ul><li>O SER É REDUZIDO A OBJETO </li></ul><ul><li>TRABALHO INDIVIDUAL </li></ul>GESTÃO VERTICALIZADA
  4. 4. <ul><li>DEMOCRACIA = IGUALDADE NA DIVERSIDADE </li></ul><ul><li>ESTRUTURA HORIZONTAL = INCLUSÃO </li></ul><ul><li>ESTÍMULO À CRIATIVIDADE = PARTICIPAÇÃO </li></ul><ul><li>RELAÇÕES CONSTRUTIVAS = SUJEITOS ATIVOS </li></ul><ul><li>SATISFAÇÃO PESSOAL = AUTORREALIZAÇÃO </li></ul><ul><li>COMPROMISSO COM OBJETIVOS E METAS </li></ul><ul><li>FORMAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS </li></ul><ul><li>TRABALHO COLETIVO </li></ul>GESTÃO HORIZONTALIZADA
  5. 5. <ul><li>COMPROMISSO SOCIAL DO GESTOR = CONSERVAR E </li></ul><ul><li>TRANSFORMAR </li></ul><ul><li>QUEM PAGA O TRABALHADOR PÚBLICO? </li></ul><ul><li>DE ONDE VEM OS RECURSOS PÚBLICOS? </li></ul><ul><li>O QUE É SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE? </li></ul><ul><li>QUAIS AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS DA </li></ul><ul><li>COMUNIDADE? </li></ul>COMPROMISSOS DA GESTÃO
  6. 6. <ul><li>CONSTRUIR O COLETIVO DA ESCOLA </li></ul><ul><li>VIABILIZAR ESPAÇOS DE ESTUDO E DISCUSSÃO </li></ul><ul><li>MEDIAR CONFLITOS </li></ul><ul><li>GARANTIR O ACESSO DE TODOS ÀS INFORMAÇÕES </li></ul><ul><li>ESTIMULAR A ORGANIZAÇÃO DOS SEGMENTOS </li></ul><ul><li>ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES </li></ul><ul><li>INSTÂNCIAS DA ESCOLA </li></ul><ul><li>CONSOLIDAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO PÚBLICO </li></ul>ALGUMAS TAREFAS TÍPICAS
  7. 7. <ul><li>DEFINIÇÃO CLARA ENTRE A ATIVIDADE MEIO E </li></ul><ul><li>ATIVIDADE FIM </li></ul><ul><li>A ATIVIDADE MEIO DEVE SUBORDINAR-SE AO FIM </li></ul><ul><li>O ADMINISTRATIVO DEVE ATUAR EM FUNÇÃO DO </li></ul><ul><li>PEDAGÓGICO </li></ul><ul><li>O PROJETO PEDAGÓGICO DEVE PREVER OS </li></ul><ul><li>MEIOS </li></ul>ALGUMAS PREOCUPAÇÕES ESSENCIAIS
  8. 8. <ul><li>A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO </li></ul><ul><li>A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO </li></ul><ul><li>ELEIÇÃO DE UM PROGRAMA </li></ul><ul><li>PROGRAMA DE GESTÃO ARTICULADO NO </li></ul><ul><li>PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA </li></ul>
  9. 9. SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO <ul><li>EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL </li></ul><ul><li>E MÉDIO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO </li></ul><ul><li>INSTITUIÇÕES INFANTIS PRIVADAS </li></ul><ul><li>CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO </li></ul><ul><li>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO </li></ul>ESTRUTURA
  10. 10. ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA <ul><li>ENCAMINHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO </li></ul><ul><li>MUNICIPAL DE ENSINO </li></ul><ul><li>SECRETARIA: ORGANIZAR, EXECUTAR, MANTER, </li></ul><ul><li>ADMINISTRAR, COORDENAR E CONTROLAR O </li></ul><ul><li>SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO </li></ul><ul><li>VELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO, DAS </li></ul><ul><li>DECISÕES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO </li></ul>
  11. 11. ALGUNS TÓPICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA <ul><li>ORGANIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO </li></ul><ul><li>PESQUISA SOCIOANTROPOLÓGICA </li></ul><ul><li>COMPLEXO TEMÁTICO </li></ul><ul><li>AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA: REFLEXÃO DE TODOS OS </li></ul><ul><li>SEGMENTOS; PROCESSO CONTÍNUO; CUMULATIVO E </li></ul><ul><li>PERMAMENTE; INVESTIGADORA E DIAGNÓSTICA </li></ul><ul><li>REGIMENTOS ESCOLARES: CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE </li></ul><ul><li>POR TODOS OS SEGMENTOS </li></ul>
  12. 12. ESPAÇOS POSSÍVEIS PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA <ul><li>CONGRESSO MUNICIPAL: FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DOS </li></ul><ul><li>PRINCÍPIOS NORTEADORES (COMPOSIÇÃO) </li></ul><ul><li>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS: OP/ESCOLA </li></ul><ul><li>PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS DECISÕES </li></ul><ul><li>ELEIÇÃO DIRETA E UNINOMINAL PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA, ELEIÇÃO </li></ul><ul><li>DOS CONSELHOS ESCOLARES </li></ul><ul><li>AUTONOMIA DA COMUNIDADE PARA DEFINIR O PROJETO POLÍTICO- </li></ul><ul><li>PEDAGÓGICO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DO </li></ul><ul><li>CONGRESSO NACIONAL </li></ul>
  13. 13. <ul><li>AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA </li></ul><ul><li>LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO À COMUNIDADE </li></ul><ul><li>ESCOLAR </li></ul><ul><li>ABERTURA DOS ESPAÇOS DA “ESCOLA” À </li></ul><ul><li>COMUNIDADE </li></ul><ul><li>FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS “EDUCADORES” (AS) </li></ul><ul><li>E DEMAIS SUJEITOS </li></ul>
  14. 14. CONSELHOS ESCOLARES <ul><li>Funções consultiva, deliberativa e administrativa </li></ul><ul><li>Órgão máximo da escola </li></ul><ul><li>ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS: </li></ul><ul><li>Elaborar seu regimento </li></ul><ul><li>Participar da elaboração e aprovar o Plano Administrativo Anual </li></ul><ul><li>da escola, apresentado pela Direção, incluindo a aplicação dos </li></ul><ul><li>recursos financeiros </li></ul><ul><li>Criar e garantir mecanismos de participação </li></ul><ul><li>Divulgar informações sobre o uso dos recursos, qualidade dos serviços e </li></ul><ul><li>resultados obtidos </li></ul><ul><li>Coordenar processos de discussão sobre o Regimento Escolar </li></ul><ul><li>Opinar e deliberar sobre o currículo no âmbito da competência da escola </li></ul><ul><li>Definir o Calendário escolar na competência da escola </li></ul><ul><li>Fiscalizar a Gestão Administrativo-Pedagógica da escola </li></ul>
  15. 15. SOBRE A AUTONOMIA DA ESCOLA <ul><li>LIMITES LEGAIS </li></ul><ul><li>Constituição </li></ul><ul><li>LDB </li></ul><ul><li>Lei Estadual </li></ul><ul><li>Lei Orgânica Municipal </li></ul><ul><li>Legislação Municipal da Educação </li></ul><ul><li>LIMITES ÉTICOS </li></ul><ul><li>O PRINCÍPIO DA INTERDEPENDÊNCIA E DO </li></ul><ul><li>TRABALHO COLETIVO </li></ul><ul><li>A REDE COMO COLETIVO </li></ul>
  16. 16. CONCLUSÕES <ul><li>O PÚBLICO E O ESTATAL </li></ul><ul><li>A ESFERA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO </li></ul><ul><li>DEMOCRATIZAÇÃO E DESPRIVATIZAÇÃO DO </li></ul><ul><li>ESTATAL </li></ul><ul><li>PARTICIPAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO </li></ul><ul><li>A CONSTRUÇÃO DA ESFERA PÚBLICA NA </li></ul><ul><li>EDUCAÇÃO </li></ul>DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA: uma questão pedagógica
  17. 17. DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA Conhecimento para todos Currículo e conhecimento pertinente Gestão participativa Conhecimento da realidade social Princípio de convivência Avaliação emancipatória Formação de sujeitos cidadãos

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