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Aula 5 PROC.CIVIL

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Aula 5 PROC.CIVIL

  1. 1. PROAB 2010 AULA 5 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS Direito Processual Civil - Aula 5 Tema: Recursos   1-Conceito de recurso 2-Natureza do recurso 3-Princípios informadores dos recursos: 3.1-Pr.do duplo grau de jurisdição 3.2-Pr. da Taxatividade 3.3-pr. da voluntariedade 3.4-Pr. da singularidade 3.5-Pr. da fungibilidade 3.6-Pr. da proibição da reformatio in pejus
  2. 2. PROAB 2010 AULA 5 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>4-Classificação dos recursos: </li></ul><ul><li>4.1-Recurso total e recurso parcial </li></ul><ul><li>4.2-Recurso ordinário lato senso e recurso excepcional </li></ul><ul><li>4.3-Recurso principal e recurso adesivo-art 500, CPC </li></ul><ul><li>5-Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos </li></ul>
  3. 3. PROAB 2010 AULA 5 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>6-Requisitos de admissibilidade dos recursos: </li></ul><ul><li>6.1-Requisitos intrínsecos: </li></ul><ul><li>6.1.1-Legitimidade </li></ul><ul><li>6.1.2-Interesse recursal </li></ul><ul><li>6.1.3-Cabimento </li></ul><ul><li>6.2-Requisitos extrínsecos: </li></ul><ul><li>6.2.3-Preparo </li></ul>
  4. 4. PROAB 2010 AULA 5 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>7-Efeitos da interposição dos recursos: </li></ul><ul><li>7.1-Impedir o trânsito em julgado da decisão </li></ul><ul><li>7.2-Efeito suspensivo </li></ul><ul><li>7.3-Efeito devolutivo </li></ul><ul><li>8-Possíveis resultados no julgamento do mérito dos recursos </li></ul><ul><li>8.1-manutenção da decisão </li></ul><ul><li>8.2-modificação da decisão: </li></ul><ul><li>8.2.1-Reforma </li></ul><ul><li>8.2.2-anulação </li></ul>

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