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Aula 4 PROC.CIVIL

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Aula 4 PROC.CIVIL

  1. 1. PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS Direito Processual Civil Petição Inicial, Resposta do réu, sentença e coisa julgada.   1- Petição inicial 1.1- Conceito 1.2- Elementos essencias- art 282, CPC 1.3- Juízo de admissibilidade da petição inicial: 1.3.1-Emenda da petição inicial, art 284 do CPC 1.3.2-Despacho liminar positivo: "cite-se"-art 285, CPC 1.3.3-Indeferimento da Petição inicial, art 295, CPC
  2. 2. PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>2- Citação do réu, arts 213 a 233, CPC </li></ul><ul><li>3- Resposta do Réu: </li></ul><ul><li>3.1- Espécies: </li></ul><ul><li>3.1.1- Contestação, arts 300 a 303 </li></ul><ul><li>3.1.2-Exceção (Incompetência, impedimento e suspeição), </li></ul><ul><li>arts 304 a 314, CPC </li></ul><ul><li>3.1.3-Reconvenção, arts 315 a 318, CPC </li></ul><ul><li>3.2- Cabimento </li></ul><ul><li>3.3- Prazo </li></ul>
  3. 3. PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>4- Sentença: </li></ul><ul><li>4.1- Conceito, art 162,§1º, CPC </li></ul><ul><li>4.2- Elementos essenciais, art 458, CPC </li></ul><ul><li>4.3- Espécies: </li></ul><ul><li>4.3.1- Sentença terminativa, art 267, CPC </li></ul><ul><li>4.3.2- Sentença definitiva, art 269, CPC </li></ul>
  4. 4. PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS <ul><li>5 - Coisa Julgada </li></ul><ul><li>5.1 - Conceito </li></ul><ul><li>5.2 - Espécies: </li></ul><ul><li>5.2.1 -Coisa julgada formal </li></ul><ul><li>5.2.2 -Coisa julgada material </li></ul><ul><li>5.3 - Limites objetivos da coisa julgada, arts 468 e 469, CPC </li></ul><ul><li>5.4 - Limites subjetivos da Coisa Julgada, art 472 do CPC </li></ul>

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