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pesquisas, é uma desarticulação quanto à ocupação dos espaços oferecidos nos documentosoficiais (PENNA, 2004; SANTOS, 2005...
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24ª Cachoeira do Sul             11                  9                    4          8      425ª Soledade                 ...
ReferênciasBABBIE, E. Métodos de pesquisas de survey. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.COHEN, L., MANION, L. Research method...
Música) – Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes,Universidade Federal do Rio Grande ...
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  1. 1. O ensino de música no Rio Grande do Sul: investigando escolas públicas do estado Cristina Rolim Wolffenbüttel Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS cristina-wolffenbuttel@uergs.edu.br Daniele Isabel Ertel Universidade Estadual do Rio Grande do Sul dani.ertel@hotmail.comResumo: Esta comunicação apresenta a pesquisa sobre a educação musical na EducaçãoBásica em escolas do estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado no Edital001/2011, IniCie/UERGS, contando com bolsa de iniciação científica. A metodologia seráorientada pela abordagem quantitativa, sendo o método um survey interseccional de grandeporte. Os dados serão coletados através da utilização de questionários autoadministrados. Parao estabelecimento da comunicação com as escolas públicas estaduais serão contatadas asCoordenadorias Regionais de Educação, contando com o apoio da Secretaria de Estado daEducação do Rio Grande do Sul; os instrumentos de pesquisa serão encaminhados às escolassendo, posteriormente, retornados do mesmo modo para a pesquisadora. Considerando-se aLei nº 11.769, de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música,este estudo poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas para a implementação damúsica na Educação Básica.Palavras chave: música na Educação Básica, Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul,Lei 11.769/2008.Introdução Pesquisas na área da educação musical têm apontado a reduzida presença deprofessores formados em música atuando na Educação Básica. Penna (2002), em pesquisadesenvolvida entre os anos de 1999 e 2002, na Grande João Pessoa (PB), aponta o reduzido onúmero de professores com habilitação em música atuando nas escolas de educação básica.Em sua investigação, a autora afirma que a música não está conseguindo ocupar com eficiência o espaço que poderia ter na educação básica, atuando para ampliar o alcance e a qualidade da vivência musical dos alunos: é bastante elevado o índice de professores com formação em Educação Artística, mas extremamente reduzido o número de professores com habilitação em música. (PENNA, 2002, p.7). Apesar deste panorama, pesquisadores também têm sustentado que a música pode seapresentar em outros tempos e espaços nas escolas (DEL BEN, 2005; DINIZ, 2005;SANTOS, 2005; SOUZA et al., 2002; FUKS, 1991). O que tem ocorrido, de acordo com as XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  2. 2. pesquisas, é uma desarticulação quanto à ocupação dos espaços oferecidos nos documentosoficiais (PENNA, 2004; SANTOS, 2005). A música, então, desse modo, não teriadesaparecido das escolas, muito embora sua presença tenha se configurado de maneirasdiferenciadas (SANTOS, 2005). O ensino de música em escolas públicas estaduais de Educação Básica da cidade dePorto Alegre foi mapeado por Del Ben (2005). A pesquisadora observou que “a música semantém presente nas escolas de Educação Básica, independentemente de sua inclusão comodisciplina dos currículos escolares” (p.15). A autora também constatou que, dentre os modospelos quais a música se manifesta no ambiente escolar, as atividades extracurricularesapresentam-se de forma predominante (DEL BEN, 2005). Em pesquisa desenvolvida junto à Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS,Wolffenbüttel (2004) constatou a preferência dos professores de música pelo ensinoextracurricular. Na investigação, a autora verificou a atuação dos professores de música commaior intensidade no ensino extracurricular, fora da sala de aula através da oficina de instrumento musical, onde são ministradas aulas de flauta doce, e da oficina de prática de conjunto vocal, caracterizada como canto coral. Há que se considerar que essas oficinas não atendem à totalidade dos alunos da escola, ficando a maioria deles sem o contato com o ensino musical. Isso se deve ao fato de existir somente um professor de música nessa escola, não existindo carga horária suficiente para que seja possível atender à totalidade dos ciclos. (WOLFFENBÜTTEL, 2004, p. 52-53). Paralelamente aos esforços para assegurar a presença da música nos espaços escolares,educadores musicais também têm se mobilizado, a fim de tornar mais específicos os preceitosnormativos para o ensino de música nas escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional nº 9.394, de 1996 (LDB 9.394/96) constituiu-se, também, resultado pela buscaquanto à separação no ensino das artes na Educação Básica. Entretanto, mesmo com o estabelecimento da obrigatoriedade do ensino das artes naEducação Básica e, sendo a música uma das possibilidades, juntamente com as artes visuais, adança e o teatro, ainda assim persistiu a indefinição e a ambiguidade, ambas apontadas nasinvestigações de Penna (2004), permitindo múltiplas possibilidades, à medida que o ensinodas artes pode ser interpretado de diversos modos. Assim, a música constitui-se, apenas, umapossibilidade, e não uma obrigatoriedade na Educação Básica. Passados os anos, novamente houve uma mobilização nacional, envolvendoprofessores de música, artistas, políticos e sociedade em geral, a fim de garantir a presença da XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  3. 3. música nas escolas. Tem-se, neste sentido, o estabelecimento da Lei nº 11.769, de agosto de2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica. Noentanto, a partir da leitura do texto da lei infere-se que, ainda, persistem ambiguidades, pois amúsica não está apresentada especificamente como componente curricular, mas comoconteúdo obrigatório. Mesmo assim, busca-se à implementação da música nas escolas. Nesse sentido, quer a música esteja na chamada “grade curricular”, como componentecurricular, quer seja atividade extracurricular, ocupando outros tempos e espaços escolares,entende-se que o ensino de música na escola pode ser analisado sob a perspectiva dasdiferentes configurações da educação musical, bem como dos inúmeros lugares em que podeocorrer a apropriação e a transmissão musical (KRAEMER, 2000). Segundo Souza (2001), aeducação musical pode ser pensada de um modo mais abrangente, fundamentada nosprincípios de que a prática músico-educacional encontra-se em diversos lugares. Apesquisadora afirma que é importante para o desenvolvimento da educação musical que ospesquisadores considerem as múltiplas relações “que os sujeitos fazem com as músicas nosmais diferentes espaços”, permitindo várias articulações (SOUZA, 2001, p.91). Tendo em vista o exposto e, considerando-se a complexidade territorial do Rio Grandedo Sul (RS), considera-se importante uma investigação mais profunda quanto à presença damúsica nas escolas estaduais.Questões, objetivos e justificativa da pesquisa No RS existem diversas realidades escolares e musicais, pois um estado com 497municípios permite essa diversidade. Após leituras e análises suscitadas pelas investigaçõesreferidas, surgiram questionamentos, indicando a necessidade de empreender umainvestigação sobre o assunto. Dentre estas questões destacam-se: Como a educação musical seconfigura na Educação Básica? Quais as atividades musicais existentes nas escolas deEducação Básica? Como, por quem, quando e para quem são desenvolvidas as atividadesmusicais nas escolas de Educação Básica? Quais as funções e os objetivos das atividadesmusicais desenvolvidas nas escolas de Educação Básica? O presente projeto, portanto, foi concebido objetivando investigar as configuraçõesque a música tem se apresentado nas escolas públicas estaduais do RS. Corrobora a relevânciada pesquisa a articulação entre a Secretaria de Estado da Educação (SEC) e a UniversidadeEstadual do Rio Grande do Sul (UERGS), as quais, através de uma parceria, procuramidentificar como as escolas têm oferecido este ensino, bem como traçar caminhos para a XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  4. 4. implementação da educação musical nas escolas do estado do RS.Metodologia Para a realização desta investigação, em fase inicial, foi selecionada a abordagemquantitativa, sendo o método o survey interseccional de grande porte. A pesquisa quantitativa busca uma análise de quantidades das informações para que osresultados se constituam medidas precisas e confiáveis do objeto em estudo. Permite análisesestatísticas, mensuração, representatividade e projeção. Com estes procedimentos, osresultados podem ser projetados para o todo, sendo generalizados (POPE; MAYS, 1995). O survey, método selecionado, caracteriza-se por reunir dados de um ponto particularno tempo, descrevendo a natureza das condições existentes, ou mesmo identificando padrõescom os quais as condições existentes possam ser comparadas, determinando a relação entreeventos específicos (COHEN; MANION, 1994). As pesquisas utilizando o survey comométodo assemelham-se aos censos. Porém, diferem por examinarem uma amostra dapopulação em estudo, ao passo que o censo geralmente implica uma enumeração de toda apopulação (BABBIE, 1999). Torna-se adequada a utilização do survey, pois permite “enunciados descritivos sobre alguma população, isto é, descobrir a distribuição de certostraços e atributos” (BABBIE, 1999, p.96). O survey do tipo interseccional foi particularmenteescolhido, pois a pesquisa será baseada em informações obtidas em um só ponto temporal,não se constituindo uma coleta longitudinal. Nesse sentido, em um survey interseccional, os dados são colhidos num certo momento, de uma amostra selecionada para descrever alguma população maior na mesma ocasião. Tal survey pode ser usado não só para descrever, mas também para determinar relações entre variáveis e época de estudo. (BABBIE, 1999, p.101). A razão para a escolha do survey está relacionada aos objetivos aos quais a pesquisa sepropõe, na medida em que objetiva investigar as configurações da música nas escolas públicasestaduais de Educação Básica do RS, com vistas a um mapeamento das configurações da áreaem tais espaços. O tipo de amostragem escolhido foi a probabilística, tendo como desenho aamostragem por estratos. A amostragem probabilística gera uma maior representatividade.Permite generalização das descobertas em torno da amostragem (COHEN; MANION, 1994) etodos os membros da população têm igual oportunidade na seleção para a composição daamostra (BABBIE, 1999). XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  5. 5. Dentre as possibilidades de seleção de amostra existentes, selecionou-se a amostragempor estratos, também denominada de amostragem estratificada. É “um método para obtermaior grau de representatividade, reduzindo o provável erro amostral” (BABBIE, 1999,p.137). A “função última da estratificação é organizar a população em subconjuntoshomogêneos (com heterogeneidade entre os subconjuntos) e selecionar o número apropriadode elementos de cada subconjunto)” (BABBIE, 1999, p.138). Para a composição da amostragem estratificada participarão escolas públicas estaduaisde Educação Básica do RS, sendo escolhida uma escola representativa de cada um dos 497municípios existentes no estado. Cada uma das 497 escolas selecionadas na amostragemestratificada constituir-se-á uma unidade de amostra, e o conjunto das 497 escolas da pesquisaserá denominada de moldura de amostragem (BABBIE, 1999). Os dados serão fornecidospelas equipes diretivas das escolas, bem como pelos professores de música e profissionais quedesenvolvem atividades musicais nas escolas de Educação Básica do RS. A técnica selecionada para coletar os dados foi a aplicação de questionáriosautoadministrados. A razão para esta escolha reside no fato desta técnica possibilitar o acessoa diversos dados com uma parcela maior da população em estudo, no caso desta investigação,escolas públicas estaduais de educação básica de 497 municípios. Dentre as questões norteadoras dos questionários autoadministrados encontram-se: aescola oportuniza a participação dos alunos em atividades musicais? Qual a frequência emque as atividades musicais ocorrem? Quais são as práticas de ensino de música atualmentepresentes na educação básica? São atividades curriculares ou extracurriculares? Após a coleta dos dados será realizada a análise, procedendo-se à checagem dosquestionários, identificando possíveis inconsistências, inexistências ou incompletudes derespostas. Em seguida, será realizada a redução dos dados, atribuindo códigos para asquestões. Todos os questionários passarão por esses procedimentos. Finalizada esta etapa, os questionários serão analisados no todo, compreendendo-oscomo um conjunto, buscando mapear as atividades musicais desenvolvidas nestas escolas,analisar as semelhanças e diferenças entre o ensino de música curricular e extracurricular,além de examinar as funções e os objetivos do ensino de música nas escolas públicasestaduais do RS. A partir de estudos em educação musical (SOUZA et al., 2002; SOUZA, 2001;HENTSCHKE; OLIVEIRA, 2000; KRAEMER, 2000), os dados serão analisados, com vistasà compreensão de como a música se configura nas escolas públicas estaduais de EducaçãoBásica RS. XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  6. 6. Dados preliminares e considerações finais Atualmente, a pesquisa encontra-se na etapa da coleta dos dados, a qual acontece emarticulação com a SEC. Até o momento, o mapeamento realizado permitiu a coleta de dadospreliminares, os quais foram disponibilizados pela SEC. O RS conta com 12.135 escolas, sendo 7.108 públicas municipais, 2.586 públicasestaduais, 2.413 particulares e 28 federais. As escolas públicas estaduais, as quais são o focodesta investigação, encontram-se organizadas em 30 Coordenadorias Regionais de Educação(CREs). Cada uma destas CREs tem a incumbência de organizar as escolas e o ensino, sendoresponsáveis pela supervisão educacional em diversas cidades gaúchas. Como informações iniciais já se possui o número de professores formados em música,o número de professores de música que atuam na área, o número de escolas que possuemprojetos de música e com banda. Tabela 1: Mapeamento preliminar da música nas escolas públicas estaduais do RS Coordenadoria Número de Número de Número de Número de Número Regional de Municípios Professores Professores Escolas de Educação de Música de Música com Escolas Atuantes Projetos com de Música Banda1ª Porto Alegre 1 22 16 36 82ª São Leopoldo 38 5 5 16 133ª Estrela 32 3 - 28 74ª Caxias do Sul 14 10 10 18 75ª Pelotas 18 0 0 2 36ª Santa Cruz do Sul 18 9 3 14 87ª Passo Fundo 32 14 14 9 78ª Santa Maria 23 7 - 23 129ª Cruz Alta 11 2 1 10 310ª Uruguaiana 5 3 0 7 2111ª Osório 24 17 10 12 1312ª Guaíba 19 0 5 22 1713ª Bagé 7 1 1 5 514ª Santo Ângelo 11 1 4 12 1115ª Erechim 42 0 2 10 616ª Bento Gonçalves 25 5 4 7 317ª Santa Rosa 22 4 6 7 418ª Rio Grande 4 1 - - 1119ª Livramento 5 4 - 16 2620ª Palmeira das 28 4 4 9 6Missões21ª Três Passos 19 2 - 12 523ª Vacaria 9 2 1 2 8 XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  7. 7. 24ª Cachoeira do Sul 11 9 4 8 425ª Soledade 18 7 7 5 327ª Canoas 5 0 0 2 -28ª Gravataí 5 6 - 22 932ª São Luiz Gonzaga 11 1 0 11 835ª São Borja 7 0 0 - 2436ª Ijuí 12 0 0 11 639ª Carazinho 21 2 3 6 -30 CRES 497 141 100 342 258Fonte: SEC, junho de 2011. A partir da análise superficial dos dados contidos na Tabela 1 observa-se que onúmero de professores formados em música nas escolas públicas estaduais é de 141. Porém,destes apenas 100 encontram-se atuando na área. Outro dado relevante é o número de escolas que possuem projetos de música ou bandaescolar, 342 e 258, respectivamente. De acordo com dados da SEC, a existência de projetos ebandas deve-se à adesão das escolas a projetos sociais diversos, dentre estes o “MaisEducação”. Ao analisar preliminarmente os dados obtidos, considera-se que há, ainda, muito a serfeito em se tratando de inserção da música nas escolas públicas estaduais. Se for levado emconsideração que existem 2.586 escolas em todo o estado e, até o momento, há apenas há 141professores formados em música, e destes, apenas 100, atuando, entende-se que a presença damúsica nas escolas deverá ser planejada considerando-se ações a curto, médio e longo prazo. Considerando-se que a LDB 9.394/96 concede autonomia às escolas de EducaçãoBásica para elaborarem seus projetos pedagógicos e gerenciarem seus espaços e temposescolares; a Lei 11.769, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música naEducação Básica; e os estudos sobre a presença da música nas escolas, é relevante investigarquais atividades musicais têm sido desenvolvidas no âmbito escolar, analisando suasdiferenças e semelhanças, suas funções e objetivos, tendo em vista o maior entendimentoacerca das configurações que a educação musical pode apresentar na Educação Básica. Aindasão escassos os estudos que resultem mapeamentos para a educação musical. Desse modo,este estudo poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas com vistas àimplementação da música na escola, pois construirá um mapeamento das atividades musicaisdesenvolvidas nas escolas, analisará o ensino musical escolar e examinará funções e objetivosdo ensino de música na Educação Básica em escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  8. 8. ReferênciasBABBIE, E. Métodos de pesquisas de survey. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.COHEN, L., MANION, L. Research methods in education. 4th ed. London: Routledge, 1994.DEL BEN, L. M. Um estudo com escolas da rede estadual de ensino básico de Porto Alegre– RS: subsídios para a elaboração de políticas de educação musical. Relatório de Pesquisa.Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Artes, Departamento de Música.Porto Alegre, agosto, 2005.DINIZ, L. N. Música na educação infantil: um survey com professoras da rede municipal deensino de Porto Alegre - RS. 2005. Dissertação (Mestrado em Música) – Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes, Universidade Federal do RioGrande do Sul, Porto Alegre, 2005.FUKS, R. O discurso do silêncio. Rio de Janeiro: Enelivros, 1991.HENTSCHKE, L.; OLIVEIRA, A. A educação musical no Brasil. In.: A educação musicalem países de línguas neolatinas. Porto Alegre: Ed. da universidade/UFRGS, 2000, p.47-64.KRAEMER, R. Dimensões e funções do conhecimento pedagógico-musical. In: Em Pauta,Porto Alegre, V.11, n. 16/17, abr./nov., p.50-73, 2000.PENNA, M. Professores de música nas escolas públicas de ensino fundamental e médio: umaausência significativa. In: Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 7, set. 2002, p.7-19._______. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: - I analisando alegislação e os termos normativos. In: Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 10, mar. 2004,p.19-28.POPE, C., MAYS, N. Reaching the parts other methods cannot reach: an introduction toqualitative methods in health and health service research. In: British Medical Journal, n.311,p.42-45, 1995.SANTOS, R M. S. Música, a realidade nas escolas e políticas de formação. In: Revista daABEM, Porto Alegre, V. 12, mar, 2005, p.49-56.SOUZA, J. Múltiplos espaços e novas demandas profissionais: reconfigurando o campo daeducação musical. In: X ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEEDUCAÇÃO MUSICAL, 2001, Uberlândia. Anais... Uberlândia: 2001, p.85-92.SOUZA, J. et al. A música na escola. In: O que faz a música na escola? Concepções evivências de professores do ensino fundamental. Série Estudos. Porto Alegre, novembro,2002.WOLFFENBÜTTEL, C. R. Vivências e concepções de folclore e música folclórica: umsurvey com alunos de 9 a 11 anos do ensino fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011
  9. 9. Música) – Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes,Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical Educação Musical para o Brasil do Século XXI Vitória, 07 a 10 de novembro de 2011

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