Seminario 2011 - Cap. VIII HABERMAS

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Seminario 2011 - Cap. VIII HABERMAS

  1. 1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PPGCOM | ECADisciplina: Comunicação Pública, capital social e comunicação política: da mídiade massa às redes sociaisDocente: Profa. Dra. Heloiza MatosSeminário sobre o texto:“O papel da sociedade civil e da esferapública política”, em Direito eDemocracia – entre facticidade e validade(Jürgen Habermas, 2003).Alunos:Alessandra de CastilhoGuilherme Borges da CostaRenê GallepVictor Corte Real
  2. 2. Direito e Democracia – entre facticidade e validade No capítulo estudado, “O papel daNesta obra, sociedade civil e da esfera públicaHabermas política”, ele discorre sobre o papel destas na consolidação dadiscute – entre democracia e na circulação dooutros assuntos poder político.– a proposta dedemocracia Para tanto debate odeliberativa papel e o lugar do poder em diversas teorias sociológicas
  3. 3. Estrutura do texto Poder Social PODER Poder AdministrativoCOMUNICATIVO Teoria da Ação Teoria do Sistema Objetivo de Habermas Revisar conceitos da sociologia política e discutir a relevância de constatações empíricas. Seção I - Revisões de John Elster sobre a Teoria Econômica da Democracia, relevância empírica da política deliberativa. Seção II - Discussões de H. Willkes sobre a Teoria da Regulação, integração da sociedade em sistemas funcionais; e desenvolvimento de modelo sociológico orientado ao peso empírico do poder do Estado de direito. Seção III - Apresentação dos impulsos vitais da sociedade civil através da esfera pública, introduzindo no sistema político conflitos da periferia.
  4. 4. Cidadãos estão reunidos em organizações Teoria social do Atores coletivos têm pluralismo aproximadamente as mesmas chances de influenciar os processos de decisão relevantes para eles Eleitores apontam o que querem através do voto, Teoria econômica da enquanto que o poder Sociedade se constitui de rede políticos troca voto por democracia de sistemas parciais autônomos que se fecham e se relacionam determinadas políticas entre si. A interação destes sistemas não depende de atores ou organizações, mas dos Foco nos modos próprios de operação, complexos Teoria dos sistemas definidos internamente organizatóriosPara Habermas, esta teoria rompe com a normatividade daeconômica, mas não cria condições para um nova teoriademocrática, pois analisa o processo político sob o ponto de Teoria da escolhavista da auto-regulação do poder administrativo e racionaldiferencia a política e o direito em vários sistemasfuncionais, fechados no seu próprio discurso.
  5. 5. Teoria da escolha racional Todo comportamento social é resultado de uma estratégia Entretanto, “as condições para uma formação política racional d vontade não devem ser procuradas apenas no nível individual das motivações e decisões de atores isolados, mas também no nível social dos processos institucionalizados de formação da opinião e de deliberação” Autor vai discutir então um modelo de circulação do poder político. A princípio retoma a discussão sobre a Habermas defende que é neste teoria dos sistemas, ponto em que se passaria da destacando que nesta há (ou teoria da escolha racional para pode haver) um problema uma teoria do discurso comunicativo em função dos sistemas estarem fechados em si mesmos, com regras e semânticas próprias.
  6. 6. Análise Empírica de Distinção entre BARGANHA e ARGUMENTAÇÃO John Elster Nem todos os interesses podem ser representados publicamente, por isso a esfera pública das comunicações políticas exerce uma coerção procedimental saudável. Mudança de perspectiva Passa-se da Para a Teoria da Escolha Racional Teoria do Discurso Os resultados da política deliberativa podem ser entendidos como um poder produzido comunicativamente.
  7. 7. “O sistema político, estruturado no Estado de direito, diferencia-se internamente emdomínios do poder administrativo e comunicativo, permanecendo aberto aos mundoda vida. Pois a formação institucionalizada da opinião e da vontade precisa abastecer- se nos contextos comunicacionais informais da esfera pública, nas associações e na esfera privada. Isso tudo porque o sistema de ação político está embutido em contextos do mundo da vida” (p.84) Sobre a circulaçãodo poder, portanto,Habermas se apóia no modelo de B. Peters Fornecedores e compradores Processos de centro periferia comunicação e de decisão do _ administração (governo) sistema _ judiciário político _ formação democrática da opinião e da vontade constitucional
  8. 8. Para implementação Redes complexas (administração pública, organizações provadas, grupos de interesse Estas redes se diferenciam dos fornecedores, que seriam os grupos, associações e ligas que enfrentam a administração tematizando Para Habermas, discussões e problemas sociais para haver a democracia, a demanda tem que A periferia consegue vir no sentido preencher essas periferia – centro expectativas na medida em que as redes de comunicação pública A periferia deve ser capaz e ter razões para farejar problemas não institucionalizada latentes de integração social (cuja elaboração é essencialmente possibilitam processos política), identificá-los, tematizá-los e introduzi-los no sistema de formação de opinião político, passando pelas comportas do complexo parlamentar mais ou menos (ou dos tribunais), fazendo co, que o modo rotineiro seja espontâneos, que por quebrado sua vez dependem da ancoragem social em associações da sociedade civil
  9. 9. Na seção III, Habermas coloca os conceitos de “esfera pública” “A esfera pública pode ser descrita como uma e “sociedade civil” com objetivo rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela de esboçar algumas barreiras e os fluxos comunicacionais são filtrados e estruturas de poder que surgem sintetizados, a ponto de condensarem em no interior da esfera pública, opiniões públicas enfeixadas em emas que podem ser superadas por específicos” (p.92) movimentos que adquirem maior importância. Conclui com resumo desses elementos que formam a sociedade complexa Três tipos: Três tipos: -Esferas episódicas -Esferas episódicas -Esferas com presença organizada -Esferas com presença organizadaFormada por movimentos, -Esferas públicas abstratas -Esferas públicas abstratasassociações e organizações livres,não estatais e não econômicas Institucionalizam discursos da esfera privada, Cidadãos procuram transformando-o em questão de interesseinterpretações públicas para suas públicoexperiências e interesses sociais.
  10. 10. Na seção III, Habermas coloca osconceitos de “esfera pública”e “sociedade civil” com objetivode esboçar algumas barreiras e Defende que a sociedade civil pode,estruturas de poder que surgem em determinados momentos, ter no interior da esfera pública, opiniões públicas próprias, capazes que podem ser superadas por de influenciar o complexo movimentos que adquirem parlamentar, obrigando o podermaior importância. Conclui com político a modificar o rumo do poder resumo desses elementos que oficial. formam a sociedade complexa X Sociologia da comunicação de massas acredita que movimentos sociais e iniciativas de sujeitosHá autonomia das posições privados , foros civis, uniões políticas tomadas pelo público a e associações emitem sinais muito partir da formação da fracos para reorientar processos de opinião pública? decisão no sistema político.
  11. 11. Isso porque a formação da opinião públicasobre o sistema político sofre influências domundo privado, da esfera pública e da mídia(que também é palco de manifestações dopróprio sistema político). Tarefas atribuídas à mídia no seu papel - Vigiar o ambiente sócio-político e diante dos sistemas políticos informar os cidadãos constitucionais (Gurevitch e Blumler, apud - Definir a agenda política HABERMAS) - Permitir o diálogo entre representantes e representados - Criar mecanismos para prestação de contas dos eleitos “mesmo que conhecêssemos o peso e o modo de operar - Incentivar o envolvimento dos dos meios de comunicação de massa e a distribuição de cidadãos no processo político papéis entre público e atores, e mesmo que pudéssemos - Manter sua independência e opinar sobre quem dispõe do poder dos meios, não integridade ao servir ao público teríamos clareza sobre o modo como os meios de massa - Aceitar que o público espectadores afetam os fluxos intransparentes da comunicação da é capaz de entender o ambiente esfera pública política” p.111 político
  12. 12. Esfera Pública e Democracia no BrasilRevista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – UNICAMP Grupo de Estudo sobre Construção Democrática
  13. 13. Análise de duas dimensões1 - Compreender a constituição da 2 - Quais contribuições da esfera pública para a esfera pública na democratização democratização
  14. 14. 1 - Compreender a constituição da esfera pública na democratização Busca da autonomia dos movimentos sociais Impulso para as organizações populares Momento inaugural da construção da esfera pública no BrasilEsfera pública crítica: Novas legitimidades com base nestes debates , gerando pré condições para uma ação política
  15. 15. Vera Teles: “O sentido da esfera pública como local onde os conflitos e as diferenças podem ser equacionados tendo como medida comum o reconhecimento dos direitos. “... a segunda metade dos anos 80 revelou a diversidade dos projetos políticos que ela abrigava, e a disputa em torno de várias concepções de democracia...”
  16. 16. 2 – Colaboração da esfera pública para a democratização“Processo no qual TODOS osparticipantes da interação tenhamcondições de expressar seus pontos de Representatividadevista (...) A esfera pública passa assim aindicar dimensões da sociedade... “ “Não se trata de estabelecer ou procurar o consenso, mas tomar como possível o Bem comum entendimento que é fruto da comunicação entre homens diferentes...” “No espaço público, os indivíduos e os grupos, estão sim buscando realizar seus interesses. Sua realização, no entanto, tem como parâmetro a legitimidade das Igualdade reivindicações concorrentes (...) em que o outro é visto como sujeito portador de direitos”
  17. 17. Dificuldades da esfera pública no Brasila – “... a esfera pública foi sempre confundida com o espaço estatal” b – “A concepção de esfera pública (...) toma como ponto de partida a suposição da igualdade(...) enfrenta, evidentemente, dificuldades imensas em sociedades tão brutalmente desiguaiscomo a nossa.”
  18. 18. “... Essa mesma lógica, que veda o lugar da política aos setores subalternos, convence esses“subcidadãos” que o seu exercício não lhes diz respeito, que não lhes convêm o exercícios dos direitos, que seus espaços não são os do mundo público...” “Contrapúblicos”: Espaço aonde os grupos marginalizados afirmam sua identidade.
  19. 19. Espaços de co-gestão e esfera pública não-estatalEspaço de co-gestão: “Nestesespaços de co-gestão, o Estadosenta-se formalmente à mesa e alise formulam política públicas, seestabelecem contratos, sereconhecem direitos. “ Esfera pública não-estatal: “... Termo para enfatizar a necessidade do Estado brasileiro de recuar do controle monopólico que tem exercido sobre a esfera pública, passando a compartilhar seu poder de decisão com a sociedade civil.”
  20. 20. “... viabilizem o fortalecimento da sociedade civil através da constituição de formas autônomasde poder, que representem os complexos e múltiplos interesses de diferentes atores sociais.”

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