Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15

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São Paulo mais verde

Secretaria do Meio Ambiente cria projetos estratégicos para desenvolver uma política de sustentabilidade no Estado

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Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15

  1. 1. SP notícias ANO 2 l NÚMERO 15 Poupatempo ganha programa de gestão para melhorar a qualidade dos serviços Emplasa ajuda governo a planejar suas ações em todo o Estado Estações do São Paulo Metrô e da CPTM abrem espaço para a arte Os investimentos no litoral norte nas áreas de saneamento, saúde e educação mais verde Secretaria do Meio Ambiente cria projetos estratégicos para desenvolver uma política de sustentabilidade no Estado
  2. 2. editorial Uma política ambiental para o Estado A preservação do meio ambiente é um assunto tão importante para o governo do Estado que ele decidiu descentralizar o tema ao máximo: envolveu todos os municípios de São Paulo e criou uma agenda de 21 projetos estratégicos. A reportagem de capa desta edição de SPnotícias fala das políticas ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e do andamento dos projetos, que vão desde a análise das águas subterrâneas até a recuperação da Serra do Mar. Outra reportagem trata da Empresa Paulista de Planejamento Me- tropolitano S.A. (Emplasa), que antes dava suporte às regiões metropoli- tanas de São Paulo, Santos e Campinas. Agora, atenderá também a todo o Estado. Um dos programas em execução é o mapeamento da ocupação do solo de São Paulo para analisar a vegetação e as áreas construídas. As estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolita- nos (CPTM) também passam por transformações culturais como shows e exposição de esculturas, uma iniciativa da atual administração para difundir gratuitamente a cultura entre a população. A seção Região aborda o litoral norte, que na alta temporada vê a po- pulação de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba triplicar. Antigos problemas, como a falta de água, estão sendo superados com as obras de saneamento do Onda Limpa, que visa aumentar os níveis de coleta e tratamento de esgoto. Mas a microrregião vem passando por outras melhorias. Caraguatatuba ganhou um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e está prevista a inauguração de uma Escola Téc- nica (Etec) em Ubatutba. Por falar em Etec, o Centro Paula Souza, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, criou o curso de Gestão Pública. A nova escola atenderá 80 alunos, que receberão for- mação para se tornar servidores públicos, aptos a trabalhar em órgãos públicos, na iniciativa privada e em organizações não governamentais. Em Bastidores, veja como funciona o programa Sintonia, implanta- do no Poupatempo pela Secretaria da Gestão Pública. Um software per- mite aos gestores acompanhar o trabalho de todas as unidades do Pou- patempo e, a partir daí, melhorar ainda mais a qualidade dos serviços. Para o governo do Estado realizar as obras e pôr em prática todos os projetos, são necessários muitos recursos. Cabe à Secretaria da Fazenda a tarefa de captar o dinheiro para tantos investimentos, sem onerar o bolso do cidadão. Em entrevista a SPnotícias, o secretário Mauro Ricar- do Machado Costa diz que, até o final de 2010, um total de 67 bilhões de reais será aplicado em todas as áreas do Estado. SPnotícias 3
  3. 3. SPsumário Fernando donasci/Folha imagem 6 ENTREVISTA Ano 2 | Nº 15 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual O secretário da Fazenda, Mauro 26 Foto de capa: Fernando Donasci/Folha Imagem Ricardo Machado Costa, fala da missão da pasta de gerar recursos Governo do estado de sÃo Paulo para os investimentos de São Paulo Cultura Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman 20 EMPLASA Manifestações artísticas ganham espaço nas secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes Além de atender às regiões secretaria estadual da agricultura e abastecimento metropolitanas, a empresa passa estações do Metrô e da João de A. Sampaio Filho a dar suporte para todo o Estado Companhia Paulista de secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Trens Metropolitanos Rita Passos 24 ENSINO TéCNICO (CPTM) secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho Centro Paula Souza e Cepam secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita criam escola técnica com curso secretaria estadual de Comunicação de Gestão Pública Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad 30 REGIãO secretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckmin Os quatro municípios do litoral secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna norte ganham melhorias em secretaria estadual da educação saneamento, saúde, educação Paulo Renato Souza e habitação para idosos secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos 44 PERSONAGEM DO MÊS secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt Joaquim Justino é o guardião secretaria estadual de esporte, lazer e turismo do Parque Estadual Turístico Claury Santos Alves da Silva do Alto Ribeira secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública 46 O ESTADO EM NúMEROS Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl 48 AGENDA secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey bruno miranda secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da 38 Bastidores Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais Programa Sintonia José Henrique Reis Lobo permite que o usuário secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena avalie os serviços secretaria estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata capa: Fernando donasci/Folha imagem oferecidos pelo secretaria estadual da segurança Pública Poupatempo Antônio Ferreira Pinto 10 CaPa secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Governo do Estado Metropolitanos descentraliza José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo ações para cuidar Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo do meio ambiente a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: eduardo anizelli/Folha imagem revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em dezembro SPnotícias 5
  4. 4. SPentrevista SPnotícias: Por que o governo do Es- tado aumentou em dezembro o prê- “A Nota Fiscal Paulista mio principal da Nota Fiscal Paulista é um sucesso que para 1 milhão de reais? propiciou a redução Mauro Ricardo Machado Costa: Ao comemorar dois anos de Nota Fiscal da carga tributária” Paulista, o governo do Estado decidiu dar uma premiação especial. Mul- tiplicou por 20 o prêmio máximo, destinadas às entidades filantrópi- que é de 50 mil reais. Além disso, cas nas áreas da saúde e assistência ampliamos a quantidade de prê- social. Se o contribuinte preferir mios mensais de 1 milhão para 1,5 destinar a sua nota a uma entidade milhão. A Nota Fiscal Paulista é um de assistência social, ela receberá o programa de sucesso, que propiciou crédito e também participará dos o que muitos pregam e poucos fa- sorteios. A partir deste ano, trabalha- zem: a redução da carga tributária remos na liberação do crédito mais individual. Hoje, as pessoas pagam rápido. Além disso, nossa ideia é que menos do que pagavam no passado o consumidor tenha a opção de usar A missão de ao receberem de volta até 30% do o crédito para pagar as contas de te- imposto recolhido pelo estabeleci- lefone, água e energia elétrica. mento comercial. Também houve a gerar recursos diminuição da concorrência desleal com os contribuintes que não pagam adequadamente seus tributos. Com isso, reduzimos a sonegação e, com SP: O que ainda é preciso ser feito para combater a sonegação fiscal no Estado? Mauro Ricardo: Hoje não há mais Com austeridade e criatividade, a Secretaria o resultado da queda da sonegação, espaço para aumentar a arrecadação da Fazenda garante a captação de recursos estamos conseguindo também dimi- criando tributos. Precisamos traba- para investimentos sem onerar o cidadão nuir a carga tributária de cada um de lhar na melhoria da eficiência da ad- nós que participamos do programa. ministração tributária. É dessa forma que estamos atuando, com o progra- De 2007 até o fim de 2010, a Nota Fiscal Paulista, que completou seu SP: Um prêmio de grande monta como ma da Nota Fiscal Paulista, a substi- atual administração terá inves- segundo ano perto de atingir 1,5 bilhão esse pode se repetir futuramente? tuição tributária como mecanismo tido cerca de 67 bilhões de reais de reais devolvidos aos consumidores Mauro Ricardo: Pode. O prêmio nor- de combate à sonegação e o acompa- em todas as áreas do Estado, um recor- em créditos e prêmios. Em dezembro, mal, de 50 mil reais, já foi multipli- nhamento permanente dos contri- de na história de São Paulo. A garantia o governo sorteou, pela primeira vez, cado por quatro em datas comemo- buintes, evitando que eles recolham de recursos, mesmo em época de crise, um prêmio de 1 milhão de reais. Mas as rativas – como Natal, Dias das Mães, menos que o devido em impostos. é sustentada por uma série de ações da vantagens também valem para a socie- dos Pais, Dia das Crianças e dos Na- Secretaria da Fazenda que buscam re- dade: o programa aumentou a arreca- morados. E isso pode ocorrer de novo SP: Que balanço o senhor faz do traba- duzir a sonegação e a inadimplência, dação em cerca de 1 bilhão de reais por mais para a frente. lho da Secretaria da Fazenda ao longo aumentando a arrecadação com aus- ano, recursos que entram no Tesouro e desta gestão? teridade e criatividade, sem que haja ajudam nos investimentos em saúde, SP: O programa permite modificações Mauro Ricardo: A grande meta da aumento de impostos. Ao contrário, o educação, transporte, segurança e ou- ou não há mais como aperfeiçoá-lo? Secretaria da Fazenda foi a geração que se vê é a redução da carga tribu- tras áreas. Sobre esse e outros projetos, Mauro Ricardo: Ele está sempre se de recursos para atender às necessi- tária individual. Um dos projetos de o secretário Mauro Ricardo Machado modernizando. Recentemente, per- dades que o Estado tem de melhoria maior sucesso entre a população é o da Costa fala na entrevista a seguir. mitimos que as notas fiscais sejam de serviços e de investimentos. Te- 6 SPnotícias SPnotícias 7
  5. 5. entrevista em média, os automóveis de passeio “Um dos desafios da tiveram redução de 12% ao longo do “Desde 2005, cerca secretaria tem sido ano. Além disso, mantivemos os 3% de 700 postos foram e estruturação da de desconto para quem paga à vista. fechados por vender Em 2009, a receita com IPVA foi de previdência do Estado” 8,8 bilhões de reais, e a receita para combustível adulterado” 2010 está estimada em 8,9 bilhões. Metade desse valor vai para o Estado rodovias estaduais e na ampliação da e a outra metade é dividida entre os conhecimento técnico do dono para Marginal do Tietê. Mas todas as áreas municípios onde os veículos foram a constituição do posto ou da distri- do governo estão sendo beneficiadas, emplacados. buidora de combustível. Há casos de comprovando o esforço da Secretaria “laranjas”, em que pessoas colocam da Fazenda na geração dos recursos SP: Como é a atuação da secretaria na outras como donos dos postos para para melhorar a qualidade de vida fiscalização do combustível adultera- operar de maneira irregular. Já tive- da população. Estamos melhorando do no Estado? mos em São Paulo 120 distribuidoras a competitividade de São Paulo em Mauro Ricardo: Temos uma grande de combustível; hoje temos 60. Meta- relação a outros Estados e até mesmo preocupação com a adulteração e as de foi excluída por praticar fraudes. a outros países com bons serviços formas de sonegação de tributos nes- prestados e uma boa infraestrutura. se setor. Fazemos um acompanha- SP: Quais são as missões da secretaria mento permanente nos postos para para 2010? SP: Qual foi o principal desafio en- verificar a qualidade do combustível Mauro Ricardo: A maior delas, sem frentado ao assumir a Secretaria da oferecido à população. Infelizmente, dúvida alguma, é a conclusão de to- Fazenda? encontramos inúmeras fraudes na das as captações planejadas, ou seja, Mauro Ricardo: Um dos mais difíceis gasolina, com mais quantidade de consolidar os 67 bilhões de reais diz respeito à previdência do Estado. álcool que os 25% permitidos pela para aplicação nas diversas áreas de mos feito isso com muito sucesso na Muita coisa foi feita, mas algumas legislação. Às vezes encontramos governo. ampliação significativa da receita. questões precisam ser equacionadas. até 70% de álcool em 1 litro de ga- De 2007 a 2010, deveremos investir Já aprovamos três leis complemen- solina. Outras irregularidades são SP: Há algum outro projeto que a Se- em torno de 67 bilhões de reais. Em tares e ordinárias para estruturar o a quantidade de água no álcool e a cretaria da Fazenda pretende pôr em 2009, foram quase 21 bilhões de reais sistema e estamos já finalizando os mistura de solvente na gasolina. Ao prática até 2010? em investimentos, e o orçamento de estudos para a apresentação do pro- identificar a adulteração, cassamos a Mauro Ricardo: Estamos preparan- 2010 prevê 22 bilhões de reais. jeto de implantação de uma previ- inscrição estadual do posto. Assim, o do o projeto do Domicílio Eletrônico dência complementar para os novos proprietário e seus familiares ficam do Contribuinte, a fim de estabelecer SP: Que ações o senhor mais destaca- servidores públicos, de tal forma que proibidos de operar no setor duran- um canal de relacionamento eletrô- ria que fizeram parte desses investi- não aumente ainda mais o deficit do te cinco anos. Ele até pode vender nico. Se ele quiser saber qual é a si- mentos? sistema previdenciário estadual. o estabelecimento, mas não pode tuação dele em relação aos impostos, Mauro Ricardo: Podemos destacar a operar. De 2005 até hoje, em torno bastará acessar o site da pasta (www. área de transportes. Houve um inves- SP: Como o governo do Estado resol- de 700 postos tiveram suas inscri- fazenda.sp.gov.br). Se desejar fazer timento muito forte no Metrô e na veu baratear o valor do IPVA este ano? ções apreendidas. Outra ação da se- uma comunicação, também pode Companhia Paulista de Trens Metro- Mauro Ricardo: Em setembro do cretaria: para conceder ou manter a fazê-lo de forma eletrônica, facili- politanos (CPTM) – com a aquisição ano passado, fizemos uma pesquisa licença de funcionamento, exigimos tando o relacionamento Fisco-con- de mais de cem composições, além de mercado para verificar qual era, o cadastramento – e o recadastra- tribuinte. E poderá até corrigir even- da expansão das linhas 2, 4 e 5 do Me- de fato, o valor dos automóveis para, mento no caso dos postos já existen- tuais falhas que tenha cometido em trô –, nas estradas vicinais, no Trecho a partir daí, fixar a base das alíquotas tes – para verificar qual é a real ca- relação ao recolhimento do tributo, Sul do Rodoanel, na melhoria das correspondentes. Verificamos que, pacidade econômico-financeira e o evitando multas e juros. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
  6. 6. Marcelo Justo/Folha IMageM SPcapa Um Estado A preocupação do Estado com o meio ambiente permeia todas as secretarias, constituindo-se em uma de suas princi- pais diretrizes. Vários fatores, como contamina- ainda ção do solo e poluição de águas, têm sido levados em consideração ao se construir, por exemplo, um conjunto habitacional ou fazer a pavimenta- ção de uma rodovia. mais verde Imagine, então, o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente. Foram implantados programas de redução de gases, erradicação de lixões, pro- teção aos mananciais e matas ciliares, e licencia- Secretaria cria programas estratégicos para mento ambiental, entre outros. Para gerenciar tudo ao mesmo tempo e garantir um desenvol- preservar o meio ambiente de São Paulo vimento sustentável ao Estado a pasta criou, no 10 SPnotícias SPnotícias 11
  7. 7. capa Os 21 prOjetOs ambientais aquíferos A Cetesb analisa a qualidade das águas subterrâneas dos Aquíferos Guarani e Bauru. Com os dados, o Instituto Geológico identifica as áreas críticas e cria mecanismos de controle e restrição para propiciar condições de uso sustentável da água. Cenários ambientais 2020 Têm o objetivo de elaborar políticas públicas a partir de cenários ambientais. Em novembro de 2009, foi implan­ tada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 20% dos gases até 2020. Cobrança do Uso da Água Objetiva implementar a cobrança pelo uso da água para indústrias em 14 das 21 bacias hidrográficas do Estado. A medida visa racionalizar a utilização e o gerenciamen­ to dos recursos, garantindo a qualidade e a quantidade. Fotos: dIvulgação Criança ecológica Seu objetivo é informar e sensibilizar as crianças do en­ sino fundamental I sobre os conceitos básicos da agen­ da ambiental, visando à mudança de comportamento. Até dezembro de 2009, mais de 20 mil estudantes de 200 municípios tinham participado da ação. início da atual administração, uma mento Estadual de Proteção dos Recur- Proteção de ampla agenda ambiental definindo as sos Naturais (DEPRN), Departamento Com a unificação, não Desmatamento Zero mananciais e prioridades. de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), é mais necessário ir a Em 2007, a área de vegetação nativa autorizada para matas ciliares estão entre Foram listados 21 projetos estratégi- Departamento de Avaliação de Impac- quatro repartições para supressão foi de 5,29 mil hectares. Já em 2008, houve cos, que estão em andamento e apre- to Ambiental (Daia) e Companhia de os projetos sentaram resultados muito positivos Tecnologia de Saneamento Ambiental licenciar um loteamento uma queda (2.636 hectares). No primeiro semestre de 2009, foram 1.237 hectares. A atuação da Polícia Ambi­ nos últimos três anos. Ao descentrali- (Cetesb). ental foi fundamental para combater o desmatamento. zar a gestão, a secretaria passou a con- Agora, a Lei Estadual 13.542/2009 tar com a participação de municípios, concentrou na Cetesb as atribuições setor produtivo. A dúvida que sempre ecoturismo órgãos públicos, Assembleia Legislati- antes espalhadas naqueles órgãos. Des- existiu era se havia necessidade de um O programa desenvolve ações em seis parques esta­ va, entidades ambientalistas, empre- sa forma, em vez de o cidadão percor- novo órgão que ficasse responsável duais (Carlos Botelho, Ilha do Cardoso, Ilhabela, Inter­ vales, Caverna do Diabo e Petar) para o fortalecimento endedores da iniciativa privada e enti- rer quatro repartições para licenciar pelo licenciamento ou se a própria da gestão pública voltada ao ecoturismo. dades representativas da sociedade. seu empreendimento, ele vai a apenas Cetesb se responsabilizaria por tudo. Um dos principais projetos trata da uma. “O antigo processo muitas vezes “O governo do Estado entendeu que esgoto tratado unificação do licenciamento ambien- gerava conflito técnico e atraso em vir- não dava mais para adiar essa deci- A meta é proteger os recursos hídricos da carga de es­ tal do Estado, prevista no plano de go- tude da falta de consenso entre as enti- são e escolheu a Cetesb como órgão gotos domésticos. Foi instituído um indicador de acom­ verno. Regularizar um loteamento fi- dades”, afirma o presidente da Cetesb, competente pelas ações”, afirma. Para panhamento da implementação de sistemas de coleta cou mais rápido e transparente. Antes, Fernando Rei. facilitar esse trabalho, está sendo cria- e tratamento de esgoto, e realizado um diagnóstico da o empreendedor precisava passar pelo Rei conta que essa medida é uma da uma rede da Cetesb. Já são 44 agên- carga remanescente nos principais rios no Estado. crivo de até quatro órgãos: Departa- reivindicação de mais de dez anos do cias ambientais em funcionamento de 12 SPnotícias SPnotícias 13
  8. 8. capa A meta é que até 2014 Os 21 prOjetOs ambientais toda a colheita de cana- etanol Verde de-açúcar seja feita de O setor sucroalcooleiro foi chamado a assumir um Pro­ forma mecanizada tocolo Agroambiental. Desde o lançamento, em junho de 2007, o projeto teve a adesão de 80% das agro­ indústrias e 100% das associações de fornecedores de cana­de­açúcar, aumentando em 14,9% o índice uma meta total de 56, que deverá será de colheita mecanizada no Estado. atingida ainda este ano. A revisão de procedimentos e a Fauna silvestre otimização dos recursos humanos no No final de 2008, foi divulgada a Lista de Animais atendimento contribuíram para a re- Ameaçados de Extinção, que foi atualizada depois de dução do tempo de análise dos proces- dez anos. Outra ação do projeto é a formalização de sos de licenciamento. No caso das ativi- parceria com Ibama; São Paulo é o primeiro Estado dades que tenham o Estudo e Relatório brasileiro a atuar com gestão compartilhada da fauna. de Impactos Ambientais, a redução Gestão de Unidades de Conservação passou de 543 para 293 dias, em mé- O projeto está desenvolvendo os planos de manejo dia, entre 2004 e 2008. Para os aterros das unidades de conservação, trabalhando com o No alto, vista sanitários, o tempo foi abreviado de conceito de cogestão. Hoje, 25 planos já foram finali­ de aterro sanitário 867 para 266 dias de 2004 a 2009 “Em zados, e serão outros 12 em 2010. irregular. algumas agências o ganho de tempo Rei, como agora existe apenas um ór- biental, a parceria com as prefeituras Abaixo, colheita foi de 30%”, diz o presidente da Cetesb. gão licenciador, o número de técnicos tem sido fundamental para o sucesso Licenciamento Unificado mecanizada de A Cetesb englobou as atribuições de outros quatro cana e fiscali- Desde maio de 2009, o novo mo- que contata o empreendedor é menor. de ações como as do projeto Município delo de gestão ambiental conta com “Quase sempre serão as mesmas pes- Verde Azul, que em sua segunda edi- órgãos, diminuindo o tempo necessário para se obter zação contra a a licença. Sua rede descentralizada está sendo am­ comercialização a nomeação de 300 especialistas am- soas analisando os casos”, afirma. ção contou com a adesão de todas as de madeira ilegal pliada para 56 Agências Ambientais. bientais. Concursados, eles compõem 645 cidades paulistas. Ao aderir, cada da Amazônia no Estado um quadro com carreira em cinco ní- Município Verde Azul prefeito assina um protocolo de boas Lixo mínimo veis de progressão. Segundo Fernando Com a descentralização da gestão am- práticas ambientais e se propõe a exe- Interdição dos aterros sanitários inadequados e lixões cutar dez diretivas básicas. a céu aberto. Dos 143 aterros inadequados no início Para o chefe de gabinete da Secreta- de 2007, houve um esforço para zerá­los em 2009. ria do Meio Ambiente, Ubirajara Gui- marães, o projeto fez com que os mu- mananciais: Guarapiranga, nicípios prestassem mais atenção às billings e Cantareira Regulamentação das leis específicas da Billings e da questões ambientais. “Percebemos que Guarapiranga, que determinam ações focalizadas em os administradores estavam distantes cada uma das represas. Outro foco do projeto é o de­ dessas ações, deixando tudo para o go- senvolvimento de ações de educação ambiental. verno federal resolver”, afirma. “Eles precisavam de alguém que apontasse mata Ciliar o caminho. Quando criamos a agenda, Para contabilizar as áreas interditadas e em processo a adesão foi total.” de recuperação, foi instituído o cadastro das áreas Em seu segundo ano de existên- ciliares do Estado. Até novembro de 2009, já haviam cia, o projeto apresenta resultados sido cadastrados e comprometidos 366 mil hectares. expressivos. Guimarães diz que o Esta- A meta é atingir, até 2010, 400 mil hectares. do conta hoje com 327 programas de 14 SPnotícias SPnotícias 15
  9. 9. capa Projetos de Ecoturismo Os 21 prOjetOs ambientais e o Criança Ecológica município Verde azul visam à mudança Responsável pela descentralização da política ambi­ de comportamento alex alMeIda/Folha IMageM ental, o projeto conta com a adesão de todos os mu­ nicípios paulistas. As cidades assinaram um protocolo de práticas ambientais pelo qual se comprometem a executar dez diretivas básicas. exemplo é a mecanização da colheita de cana-de-açúcar. Graças à adesão de Onda Limpa 85% das usinas paulistas ao Protocolo A meta é melhorar a qualidade ambiental do litoral Agroambiental – uma das iniciativas paulista e da balneabilidade das praias. Foram feitas do projeto Etanol Verde, que prevê essa ações de coleta e tratamento de esgoto e melhorias no mecanização –, a evolução da colheita sistema de abastecimento das cidades dessa região. crua foi de 34,2% na safra 2006/2007 para 49,1% na safra 2008/2009, o que pesquisa ambiental Implantação do Conselho Científico de Pesquisa Am­ significa um aumento de 810 mil hec- biental, envolvendo os institutos de pesquisa da secre­ tares colhidos sem a utilização de fogo. taria (Botânico, Florestal e Geológico), as universidades A próxima safra deverá chegar a 54% públicas estaduais, setor privado e sociedade. Até o fim de colheita crua. de 2009 foram publicados e apresentados mil trabalhos. Para cada hectare que deixou de proteção de nascentes, 435 projetos de acima de 80 recebem o certificado de ser queimado, evitou-se a emissão de reforma administrativa recuperação de matas ciliares e cerca Município Verde Azul. “Os municípios 622 quilos de dióxido de carbono equi- A proposta é melhorar a estrutura da SMA, tornando­a de 9,6 milhões de árvores plantadas com melhor avaliação têm prioridade valente (CO2e). Com a mecanização, mais ágil e eficiente na formulação de políticas públicas, desde 2008. “São ações realizadas gra- na obtenção de recursos da secretaria”, estima-se que 550 mil toneladas de por meio de uma estrutura dinâmica, visando fortalecer ças ao Município Verde Azul.” diz Ubirajara. CO2e deixaram de ser lançadas na at- o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Para isso foram Às cidades participantes são con- Na primeira edição do projeto, em mosfera no ano passado. “Acredito que contratados 300 especialistas ambientais. feridas nota de zero a cem de acordo 2008, foram 332 municípios partici- não haverá mais queimadas no Estado respira são paulo com a quantidade de metas cumpri- pantes e 44 certificados. Em 2009, em- de São Paulo a partir de 2014”, afirma Expansão de 30% da rede de monitoramento da quali­ das. Aquelas que alcançam uma nota bora todas as cidades do Estado tenham o secretário do Meio Ambiente, Xico dade do ar, com a instalação de 11 estações no interior aderido ao programa, 569 municípios Graziano. do Estado. Hoje, são ao todo 17 estações no interior, seguiram em frente, encaminhando O setor sucroalcooleiro também des- três em Cubatão, no litoral, e 22 na região metropoli­ as CiDaDes VenCeDOras seus planos e relatórios de ação, e 156 fruta vantagens por causa do envolvi- tana de São Paulo. DO mUniCípiO VerDe foram certificados. A nota média pas- mento no Etanol Verde. Para se ter ideia sou de 51,5 (2008) para 62,6 (2009). da reputação do protocolo, a Suécia são paulo amigo da amazônia 1 Santa Fé do Sul Segundo Guimarães, em 2010 as importa etanol apenas dos produtores São Paulo foi o primeiro Estado não amazônico a adotar 2 Novo Horizonte prioridades do programa serão a cole- participantes. “Todas essas experiên- medidas em defesa da floresta. Entre as ações, está o 3 Guaraçaí ato de coibir a entrada de madeira ilegal da Amazônia. ta seletiva de lixo, a educação ambien- cias foram levadas para a Conferência 4 Aspásia tal e a arborização urbana. “Vamos co- sobre o Clima de Copenhague, em de- recuperação da serra do mar 5 Taquarituba 6 Teodoro Sampaio brir as cidades de verde”, afirma. zembro”, afirma Graziano. Foram congeladas, desde o início do governo, as ocu­ 7 Buritama Outra iniciativa para redução da pações irregulares nas encostas da Serra do Mar, na 8 Gabriel Monteiro Redução de gases emissão de gases aconteceu em no- Baixada Santista. Enquanto isso, a CDHU trabalha no 9 Cabrália Paulista A Secretaria do Meio Ambiente deu vembro último, com a implantação planejamento habitacional do local, onde mais de 5 mil 10 Jales muita ênfase também ao trabalho de da Política Estadual de Mudanças Cli- famílias serão reassentadas. redução da emissão de gases. Um bom máticas (PEMC). O texto estipula uma 16 SPnotícias SPnotícias 17
  10. 10. capa “nãO hÁ resULtaDO sem inVestir na eDUCaçãO” bruno MIranda Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Parques como o do spnotícias: por que foi necessário trabalhar separada- raFael hupsel/Folha IMageM jaraguá recebem melhorias para mente com cada um dos 21 projetos ambientais? aumentar o número Francisco Graziano Neto: A separação é apenas uma forma de visitantes de facilitar o gerenciamento dos termos; porém, todos se en­ contrarão em um ponto central, que é a sustentabilidade. Dessa forma é estabelecida a política ambiental do Estado. sp: alguns dos 21 projetos trabalham na educação am- riscos de contaminação do ar e do solo, biental, como é o caso do Criança ecológica. O estado Projeto fez redução esses aterros produzem o gás metano, quer aumentar a consciência ecológica da população? drástica no número de causador do efeito estufa e com poten- Graziano: Não há resultados para qualquer área se não in­ aterros no Estado. cial poluidor 21 vezes maior que o gás vestirmos muito na educação. No caso do Criança Ecológica, fazemos dois papéis: estimular a mudança de comportamento e Caíram de 143 para oito carbônico. “Dos 143 aterros inadequa- a afirmação de novas atitudes. As crianças se transformam em dos no início de 2007, hoje estamos verdadeiros agentes da sociedade sustentável. com oito, que deixarão de existir em 2010”, diz. sp: Como o senhor analisa a atuação da secretaria meta de redução de 20% – tendo como Um passo importante rumo à polí- nesses três anos de governo? ano-base 2005 – da emissão de gases de tica de preservação do meio ambiente Graziano: A gestão encerra o seu terceiro ano comemorando, efeito estufa até 2020 em todos os seto- foi a aprovação da Lei do Cerrado, em pois os objetivos traçados estão sendo alcançados em sua res da economia. Entre outras ações, a junho de 2009. Com ela, o governo maioria, até com antecipação do calendário de algumas metas. PEMC incentiva a criação de políticas do Estado criou critérios rígidos para Um bom exemplo é a eliminação dos lixões. A meta era o fim de públicas que priorizam o transporte a proteção desse tipo de vegetação. 2010, mas será antecipada com a erradicação dessa vergonha sustentável, como a construção de As restrições para licenciamentos em para alguns municípios. O fim da queima da palha de cana tam­ ciclovias, a criação de programas de áreas de cerrado ficaram mais severas, bém está sendo antecipada. carona solidária e a introdução da ins- com a proibição de qualquer tipo de sp: por que é tão importante reestruturar a gestão am- peção veicular. O programa prevê ain- intervenção em locais onde a vegeta- biental? da a criação do Conselho Estadual de ção cubra mais de 90% do solo. Somen- eduardo anIzellI/Folha IMageM Graziano: O Sistema Ambiental de São Paulo cobrava isso. Ele Mudanças Climáticas. te será admitida a supressão em caso foi iniciado com a criação do Conselho Estadual do Meio Ambi­ Também causadores de emissões de de obra de utilidade pública ou de in- ente (Consema), do qual participei. Ao longo dos anos, o licen­ gases, os lixões irregulares estão pas- teresse social. Mas desde que seja com- ciamento foi evoluindo, mas tornou­se burocrático e precisava sando por um processo de erradicação. pensada com uma área equivalente a de um reforma geral. Segundo Francisco Graziano, além dos quatro vezes àquela ocupada. o 18 SPnotícias SPnotícias 19
  11. 11. SPemplasa das corretas. A escala será de 1:10.000 (1 centímetro de mapa corresponde a 100 Uma das imagens aéreas do metros) nas RMs e 1:25.000 para o res- território de São to do Estado, um detalhamento muito Paulo: depois de maior do que o disponível hoje, que é incluídas todas de 1:50.000. Sobre essas coordenadas as coordenadas, será possível fazer será feito ainda um mapeamento do o mapeamento uso do solo, localizando, por exemplo, sobre o uso a vegetação, áreas construídas e qual é do solo a ocupação de todo o Estado. “É um pro- jeto de fôlego”, afirma Eloísa. Ferramenta refinada Um instrumento de Outra ferramenta de gestão desenvol- vida pela Emplasa, chamada Unidade de Informações Territorializadas (UIT), apoio a São Paulo dividiu todo o território da metrópole em 299 partes. Em cada uma há o ma- peamento atualizado do uso do solo predominante por quadra e dados so- Criada para dar suporte às ações nas regiões metropolitanas, cioeconômicos sistematizados a partir imagens: divulgação do censo demográfico do Instituto Bra- a Emplasa vai estender sua atuação para todo o Estado sileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Detalhes sobre o uso e ocupação do solo e informações socioeconômicas e físico- ambientais de cada pedaço da cidade Com um banco de dados de alto e devem ser aplicados de uma manei- viário, entre outros. de São Paulo estão disponíveis no site índice de precisão e atualização ra mais ampla.” Para isso, a Emplasa Um dos projetos mais importan- da empresa (www.emplasa.sp.gov.br). somado a especialistas concei- está investindo em equipamentos, no- tes em andamento é o Mapeia SP, que O mesmo trabalho já foi feito nas re- tuados, a Empresa Paulista de Plane- vos projetos, plano de cargos e salários deve estar concluído em cerca de três giões metropolitanas de Campinas, na jamento Metropolitano S.A. (Emplasa) e um concurso para a contratação de anos e fará a atualização cartográ- Baixada Santista e no Grande ABC. Até sempre foi uma ferramenta de apoio profissionais qualificados. fica do Estado inteiro, a pedido da Se- março, deve estar pronto o material re- para o governo do Estado planejar A Emplasa já vinha trabalhando cretaria de Economia e Planejamento. lativo ao restante da Grande São Paulo. suas ações nas regiões metropolitanas com o conceito de macrometrópole, “Há áreas sem mapeamento desde os O estudo traz imagens aéreas, fotos, (RMs). Primeiro apenas na Grande São ou seja, as três maiores regiões me- anos 60”, diz a diretora de Planejamen- históricos e planilhas. “A intenção é Paulo, a partir de 1975, e depois na tropolitanas do Estado agregadas. “As to da Emplasa, Eloísa Raymundo Ho- que cada UIT seja uma unidade viva, Baixada Santista e Campinas. Mas ela distâncias encurtaram, e precisamos landa Rolim. sempre atualizada, e os usuários vão quer ampliar sua atuação. “A Emplasa avançar para pôr o futuro do Estado Foi encerrada em novembro passa- ajudar a alimentar essa informação”, será um instrumento para o Estado em bases modernas”, diz Fortes. A pro- do a licitação da primeira fase do pro- explica a diretora de Planejamento. como um todo. As RMs ficaram peque- dução técnica da empresa reúne, hoje, jeto para contratar a aerofotogrametria Conhecido como Sistema de Acom- nas para a empresa”, afirma Marcio mais de 2,5 mil títulos e 6 mil mapas (imagens aéreas) de todo o território panhamento de Projetos Estruturantes Fortes, presidente da empresa estatal, com estudos e projetos sobre recursos paulista. Depois de corrigidas eventuais Prioritários (PEPs), o Siga é mais um subordinada à Secretaria de Economia hídricos e saneamento, resíduos sóli- distorções dessas imagens (ortorretifi- trabalho diferenciado na Emplasa. e Planejamento. “Sua expertise e seu dos, uso e ocupação do solo, habitação, cação), será feito um mapeamento sis- “Foram selecionados 120 PEPs dentro nível de excelência merecem, podem transportes, meio ambiente e sistema temático, com a inclusão das coordena- do Plano Plurianual do Estado, de ha- 20 SPnotícias SPnotícias 21
  12. 12. emplasa Companhia Paulista de Trens Metro- vido junto com a Seade e o Instituto politanos e Empresa Metropolitana de Florestal”, conta Eloísa. A empresa Transportes Urbanos, além de aspectos também monitora o desenvolvimento socioeconômicos vindos da Fundação e crescimento urbano, acompanhan- Seade, assim como dados ambientais. do os investimentos governamentais, Esse conjunto permite a gestão do ter- principalmente de transportes, ha- ritório”, afirma Veira. bitação, saneamento básico e legisla- O Sigplam permite acesso a vários ção urbana. cadastros via web. “No de obras públi- Segundo Eloísa, a Emplasa fez um cas há informações sobre empresas projeto de apoio ao Plano Estadual de responsáveis, indicadores de localiza- Habitação de Interesse Social, da Se- ção geográfica, etapas de implantação, cretaria da Habitação e da CDHU, com dados orçamentários, fontes de finan- excelentes resultados. “Fomos contra- ciamento e detalhes sobre áreas de in- tados para desenvolver uma leitura do A Unidade de Informações Territorializadas fluência”, diz. Com o sistema é possível território e definir áreas adequadas e é uma ferramenta da Emplasa que permite ainda analisar o entorno das obras, inadequadas de moradia. Usamos um mapear o uso do solo com dados para, por exemplo, identificar outros conjunto de variáveis para apontar se socioeconômicos e físico-ambientais projetos em andamento e verificar se as áreas eram sujeitas a inundação, não há conflito ou sobreposições. como era a declividade, se havia algum Podem-se consultar informações so- conflito ambiental, o que permite o bitação e administração prisional ao vênios com municípios ou entidades, bre demografia, educação, habitação, plano diretor do município e como é o Rodoanel e modernização de portos”, onde e em que fase estão”, diz o diretor. renda, saneamento e atividades econô- zoneamento.” Com base nesse estudo, explica o diretor de Gestão de Projetos, O Siga faz parte do Planeja SP, sis- micas, assim como a posição de cursos a secretaria poderá planejar melhor Saulo Pereira Vieira. tema de gestão estratégica do governo, de água, estradas, áreas de risco e de seus investimentos. o Cada secretaria ou órgão envolvido sob responsabilidade da Secretaria de proteção ambiental. envia à Emplasa dados sobre o anda- Economia e Planejamento, que propõe mento de cada caso, e todos passam cenários com indicadores, metas e sis- Sob encomenda por um estudo analítico. “Trata-se de temas para o período de 2011 a 2025. A Emplasa foi criada em 1975 para sub- Informação PremIada um orientador para a Secretaria de sidiar a tomada de decisões de órgãos A Emplasa ganhou dois prêmios em 2009: o Mário Covas e Economia e Planejamento na aloca- Gestão do território e entidades públicos e privados que o Make Award Brasil, pelo projeto Emplasa Geo, que abriu o ção ou priorização de recursos para os Em 2008, a Secretaria de Economia e atuam nas regiões metropolitanas. banco de dados da empresa na internet para o público em geral. projetos em desenvolvimento”, explica Planejamento incumbiu a Emplasa de Cabe à autarquia elaborar planos, pro- No Make Award, realizado no dia 9 de novembro, a empresa Vieira. “Fornecemos um sumário com cuidar também do projeto do Sistema jetos e estudos e realizar o levantamen- concorreu com 118 participantes dos setores público e privado. informações como cronograma, fotos de Informações Geográficas para o Pla- to, tratamento e atualização de infor- Na primeira etapa do Emplasa Geo, foram disponibilizadas das etapas da obra e descritivo geral do nejamento Metropolitano (Sigplam), mações estatísticas e cartográficas. Ela apenas as informações sobre a região metropolitana de São projeto – escopo, características e mu- criado em 2005, que envolve também oferece assessoria técnica aos municí- Paulo. Depois será liberado o acesso às da Baixada Santista e nicípios envolvidos.” as Secretarias de Saneamento e Ener- pios metropolitanos na elaboração de Campinas. A partir do fornecimento do nome ou do endereço Um refinamento dos projetos per- gia e dos Transportes Metropolitanos, cadastros técnicos municipais, planos do ponto de interesse, o sistema permite localizar equipamen- tos como escolas, hospitais, shopping centers, teatros etc. mite inserir os dados num sistema co- além da Procuradoria Geral do Estado. diretores e plantas de valores genéri- Há dados sobre transporte metropolitano, infraestrutura nhecido como georreferência, de loca- O sistema juntou a base de dados cos de terrenos e edificações. turística, lazer, cultura, educação e saúde, além de informações lização geográfica precisa, município das três regiões metropolitanas do “O levantamento das mudanças do censo, como moradores e população por faixa etária, núme- por município. “O Siga é um ferramen- Estado (São Paulo, Baixada Santista e do uso do solo, que faz parte do nos- ro de pessoas alfabetizadas ou não, Índice de Desenvolvimento tal gerencial de governo que visualiza Campinas). “Agora, estamos georrefe- so trabalho, rendeu um contrato com Humano (IDH) ou Produto Interno Bruto. O endereço eletrôni- a ação do Estado de forma sinérgica: renciando os dados de expansão de a Dersa para avaliação dos impactos co é www.emplasa.sp.gov.br/emplasageo. quantos projetos existem, quais os con- redes de instituições como Sabesp, do Trecho Sul do Rodoanel, desenvol- 22 SPnotícias SPnotícias 23

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