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Política de inclusão social
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As ações da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas áreas da saúde, educação, habitação e empregabilidade

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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 13

  1. 1. SP notícias ANO 2 l NÚMERO 13 Banco do Povo Paulista ajuda pequenos empresários a aumentar sua renda Programa Investe São Paulo incentiva a vinda de empresas de outros Estados e países Obras na região de São José do Rio Preto Inclusão social beneficiam mais de 1,4 milhão de pessoas As ações da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas áreas da saúde, educação, habitação e empregabilidade
  2. 2. editorial Política de inclusão social A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada em 2008 e, em pouco mais de um ano, já lançou uma série de programas para garantir melhor qualidade de vida e inclu- são à parcela de 11,5% da população do Estado que apresen- ta alguma deficiência. Com iniciativas como a implantação da Rede Lucy Montoro, a pasta garante programas voltados à empregabilidade e educação. É sobre esse tema que trata a reportagem de capa desta edição de SPnotícias. No campo do empreendedorismo, outra reportagem fala da oportu- nidade que empresários de baixa renda têm para expandir os negócios e aumentar sua renda por meio de empréstimos com taxa de juros de 0,7% ao mês, feitos pelo Banco do Povo Paulista. Ligado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), o Banco do Povo completou 11 anos de atividades e registra o expressivo valor de 580 milhões de reais emprestados em 190 mil operações. Mas a atual administração não dá incentivos apenas ao microem- presário. O programa Investe São Paulo vem atraindo empresas de outros Estados e países para São Paulo, com apoio em áreas como lo- gística e identificação dos melhores locais para investimentos. Fabri- cantes de automóveis e de plataformas de exploração de petróleo, por exemplo, já percebem a viabilidade de construir ou ampliar unidades em cidades do interior e na Baixada Santista. SPnotícias traz também entrevista com a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, que fala das ações no combate às enchentes na cidade de São Paulo, dos investimentos da atual administração para levar água limpa e esgoto tratado aos municípios e do potencial do Estado como gerador de energias renováveis. Esta edição também trata da maior região administrativa do Esta- do: São José do Rio Preto. Com 96 cidades, ela vem recebendo recursos em áreas como saúde, habitação e transportes que têm beneficiado seus 1,4 milhão de habitantes. Você vai conhecer ainda a atuação do Grupamento de Radiopatru- lha Aérea do Estado de São Paulo (GRPAe), que há 25 anos se dedica a fazer resgates, remoções médicas e a ajudar o trabalho da Polícia Militar a bordo dos helicópteros Águia. Boa leitura e até a próxima edição. SPnotícias 3
  3. 3. SPsumário renato stockler Ano 2 | Nº 13 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Bruno Miranda Governo do estado de sÃo Paulo 6 ENTREVISTA Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman Os desafios da secretária de secretaria estadual da administração Penitenciária Saneamento e Energia, Dilma Seli Lourival Gomes Pena, para garantir tratamento secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho de água e esgoto no Estado secretaria estadual da assistência 30 e desenvolvimento social 18 INVESTIMENTOS Rita Passos secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho Programa Investe São Paulo auxilia a instalação de empresas REGIÃO secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita de outros Estados e países Investimentos do secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano governo do Estado secretaria estadual da Cultura 22 EMPREENDEDORISMO beneficiam 96 João Sayad secretaria estadual de desenvolvimento Com empréstimos do Banco do Povo, municípios da região de Geraldo Alckmin pequenos empresários podem São José do Rio Preto secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna abrir ou expandir seus negócios secretaria estadual da educação Paulo Renato Souza 28 BOLETINS REGIONAIS secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos Publicações destacam as secretaria estadual de ensino superior obras realizadas nos municípios Carlos Alberto Vogt do interior de São Paulo secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva 44 PERSONAGEM DO MÊS secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa Há 52 anos no serviço público, secretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo Missa Naguche Chen é a funcionária secretaria estadual da Habitação mais antiga do Fussesp Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e 46 O ESTADO EM NúMEROS defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente 48 AGENDA Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata 38 secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto secretaria estadual dos transportes Mauro Arce 10 CAPA secretaria estadual dos transportes BASTIDORES Metropolitanos José Luiz Portella O trabalho da O Grupamento Aéreo Procuradoria Geral do estado de são Paulo Secretaria dos da Polícia Militar Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo Direitos da Pessoa completa 25 anos de a revista SPnotícias é uma publicação com Deficiência para atuação em resgates e mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo apoio ao policiamento é informativo e sua venda é proibida. antônio chahestian promover o acesso à saúde, educação e de São Paulo www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br empregabilidade CtP, impressão e acabamento: edição concluída em outubro SPnotícias 5
  4. 4. SPentrevista Dilma: A Sabesp estava sendo critica- Plano Diretor de Macrodrenagem, da por se manter distante das prefei- um trecho de 40 quilômetros de ex- turas. Diziam que ela quebrava o as- tensão da calha do Rio Tietê foi rebai- falto para as obras e depois não fazia xado. Nesse trecho, deságuam os seus o reparo. Para piorar, 168 concessões principais córregos afluentes. Os pis- estavam vencidas em 2007. Dediquei cinões complementam o projeto de 60% do meu tempo reconstruindo a rebaixamento da calha, retendo volu- relação da Sabesp com as municipali- mes de água nas cabeceiras de modo dades e, graças a um grande esforço, que a vazão seja compatível com a renovamos as concessões. A par disso, capacidade de escoamento da calha. enfrentamos a falta de um plano de Já existem 43 piscinões em operação investimentos em saneamento que na região metropolitana e há mais desse conta da demanda do Estado. quatro em obras. Ao mesmo tempo, Saneamento Eu não poderia dizer a um prefeito trabalhamos com a prefeitura de São que ele só teria 100% de abastecimen- Paulo em iniciativas que complemen- to de água, de coleta de esgoto e de tam o Plano de Macrodrenagem, por é o desafio tratamento daqui a 10 anos, 15 anos. exemplo, o programa Córrego Lim- Então, planejamos metas. Até 2010, po. São cursos d’água que devem ser teremos 120 cidades com 100% de saneados, implicando a retirada do abastecimento, coleta e tratamento lixo, o seu eventual desassoreamento, Secretaria de Saneamento e Energia investe para nas sedes urbanas. Até 2012, haverá a remoção de habitações irregulares garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto outro contingente, e até 2018 chega- e a correção de lançamentos inde- remos a todas as cidades do interior vidos de esgotos. Trabalhamos com fotos:ciete silvério e a 80% de coleta e tratamento na re- os outros municípios no desassorea- gião metropolitana de São Paulo. mento do Rio Tietê e assumimos a Não são poucas as vezes que SPnotícias: Qual foi o grande desafio manutenção dos piscinões, uma vez a secretária de Saneamento e da Secretaria de Saneamento e Ener- SP: De quanto é o investimento desti- que muitos municípios enfrentavam Energia, Dilma Seli Pena, tem gia na atual administração? nado ao saneamento no Estado? dificuldades para a sua operação, le- de discorrer sobre o combate às en- Dilma Seli Pena: Os principais pro- Dilma: O total é de 8,7 bilhões de vando à redução da capacidade das chentes em São Paulo. Para ajudá-la, blemas referiam-se a saneamento. reais de 2007 a 2010. Desse montan- vazões nos picos de chuvas e a uma ela usa um mapa das obras da calha No Estado, a demanda por serviços te, a Sabesp está manejando em torno possível perda do investimento feito. do Rio Tietê pregado na sala anexa ao de abastecimento de água, coleta e de 6 bilhões. Uma parte desse volume seu gabinete e que ajuda a explicar o tratamento de esgoto é impressio- será aplicada em obras que se esten- SP: O que é o programa Vida Nova? que vem sendo feito. Mas a pasta está nante. Todos os prefeitos, vereadores, derão após 2010. São obras de longo Dilma: Com um investimento de à frente de muitas outras ações, como deputados e a população querem ter prazo realizadas, principalmente, na 1,2 bilhão de reais, o programa Vida os programas Onda Limpa, Água Lim- sua cidade, seu distrito com 100% de região metropolitana. Muitas levam Nova está realizando intervenções pa e Vida Nova, a implantação do Par- atendimento. Também faziam parte três ou quatro anos de execução, nas bacias das Represas Billings e que Várzeas do Tietê – que revitalizará da missão o controle de enchentes na como grandes coletores-tronco e esta- Guarapiranga, em parceria entre o uma imensa área de 75 quilômetros região metropolitana de São Paulo e ções de tratamento de esgoto. governo do Estado e a prefeitura de de extensão na zona leste da região o apoio aos municípios do interior São Paulo que abrange várias organi- metropolitana de São Paulo –, e de es- na área de infraestrutura hídrica. SP: O que está sendo feito para comba- zações públicas, como a Secretaria de tudos para geração de energias renová- ter as enchentes em São Paulo? Saneamento e Energia, a Secretaria veis no Estado. Para falar sobre tantos SP: Nesse contexto, como era a atua- Dilma: De 2007 a 2011, serão gastos do Meio Ambiente, a Sabesp, a CDHU investimentos, a secretária concedeu ção da Companhia de Saneamento Bá- 755 milhões de reais nas obras de e a Secretaria Municipal de Habita- esta entrevista para SPnotícias. sico do Estado de São Paulo (Sabesp)? combate às enchentes. Dentro do ção. As intervenções compreendem 6 SPnotícias SPnotícias 7
  5. 5. entrevista a expansão e a melhoria de sistemas vida da população dessas bacias, que Baixada prevê a construção de 1.059 de abastecimento de água e esgota- já alcança cerca de 2 milhões de habi- “É preciso buscar quilômetros de redes coletoras, 49 mento sanitário; a urbanização de tantes, e a proteção da qualidade das fontes de energia mais quilômetros de coletores-tronco, 101 favelas; a extensão de infraestrutura águas das duas represas, responsáveis estações elevatórias de esgoto e sete pública básica para loteamentos de pelo abastecimento de 5 milhões de limpas e diversificadas estações de tratamento de esgotos. baixa renda e de origem irregular, in- pessoas. O conjunto das intervenções para o Estado” Em janeiro ou fevereiro de 2010, será cluindo obras de drenagem, guias e está integrado a um investimento glo- inaugurado o programa Água Limpa. sarjetas, contenção de encostas, reor- bal já realizado em coleta e tratamen- ganização do sistema viário e remo- to de esgotos de 2,7 bilhões de reais SP: Como será a remoção das famílias? SP: São Paulo poderá se tornar um gera- ção de famílias moradoras de áreas na região metropolitana de São Pau- Dilma: Serão remanejadas cerca de dor de energias renováveis? de risco ou de preservação ambiental lo, valor ao qual serão adicionados 3 mil famílias cadastradas pela pre- Dilma: O Estado de São Paulo tem para conjuntos habitacionais. Há 1,05 bilhão de dólares, dos quais 600 feitura, e já existe um trabalho que uma das maiores participações de outras ações, como a aquisição de milhões de dólares foram aprovados chamamos de desfazimento. Ou seja, energia renovável em sua matriz. equipamentos de limpeza pública pelo Banco Interamericano de De- qualquer invasão é desfeita imedia- Hoje, 53% da energia consumida e a sua cessão para prefeituras com senvolvimento para o financiamen- tamente, e até o fim do ano a área vem de fontes renováveis, a partir de presença em áreas de mananciais, e to da terceira etapa do Projeto Tietê. estará congelada. Estamos articulan- produtos da cana e geração hidrelé- também investimentos para a trans- Pretende-se que esse esforço eleve, até do com a Companhia de Desenvolvi- trica. A capacidade de geração de formação da orla das represas em 2015, os índices de atendimento na mento Habitacional Urbano (CDHU) a energia instalada no Estado é de 14,5 parques e áreas de lazer, iniciativa região metropolitana a 87% para a disponibilização de unidades para as mil MW por usinas hidrelétricas, e que se encontra em andamento na coleta dos esgotos e a 84% para o tra- famílias remanejadas. 2,3 mil MW por usinas de cogeração Guarapiranga e logo mais deverá tamento dos esgotos coletados. de bagaço de cana. Há ainda um po- ser iniciada na Billings. Com esses SP: Que balanço a senhora faz do pro- tencial remanescente hidrelétrico de investimentos de desenvolvimento SP: Como é o plano de implantação do grama Água Limpa? 1,2 mil MW e um potencial de gera- urbano, saneamento básico e preser- Parque Várzeas do Tietê? Dilma: O programa se propõe a im- ção a partir de bagaço superando os vação hídrica, buscamos um duplo Dilma: O parque contará com 75 plantar estações de tratamento de es- 5 mil MW. O Estado está desenvolven- objetivo: a melhoria da qualidade de quilômetros de extensão e 107 quilô- goto em cidades com até 50 mil pes- do duas ações no Programa de Pla- metros quadrados. Terá importância soas não operadas pela Sabesp. Já são nejamento Energético: a elaboração para a estruturação do espaço urba- 51 municípios com obras concluídas da matriz energética para 2035 e os no da zona leste da região metropo- e 57 com obras em execução. Agora, projetos de eficiência energética. A litana. Além de estruturar territo- estamos elaborando projetos executi- matriz vai considerar a evolução das rialmente a região que abrange oito vos para 33 municípios, cujas obras fontes renováveis, principalmente a municípios do Alto Tietê, o parque serão iniciadas ao longo deste ano e cogeração de biomassa e aproveita- vai disponibilizar área verde, de lazer de 2010. Quase 80% de toda a deman- mento energético de resíduos sóli- e ciclovia. Serão três fases de implan- da já foi atendida. Ao fim de 2010, dos. Mas é necessário buscar novas tação, e no momento estamos na pri- deixaremos em obras ou o projeto fontes de energia. Encomendamos meira. É a mais difícil, por causa do pronto para o conjunto da demanda. um mapeamento do Estado para sa- remanejamento da maior parte das A população total beneficiada será ber onde há potencial para produção moradias irregulares. A conclusão da de 2,4 milhões de pessoas. de energia eólica. Em recente viagem primeira etapa, que terá 25 quilôme- à Espanha, visitei uma empresa que tros, será em 2012. A segunda abran- SP: Como está o saneamento na Baixa- fabrica células fotovoltaicas para a gerá mais 11,3 quilômetros, com tér- da Santista? produção de energia solar. Seu de- mino previsto para 2014. O terceiro Dilma: Em outubro de 2007, concluí- senvolvimento tecnológico está tão trecho, de 38,7 quilômetros, deverá mos todas as licitações e iniciamos acelerado que, dizem os espanhóis, ficar pronto em 2016. No total, o in- as obras do programa Onda Limpa, daqui a dois anos poderá competir vestimento será de 1,7 bilhão de reais. que estão em dia. O Onda Limpa na com outras fontes energéticas. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
  6. 6. fotos: bruno miranda SPcapa Inclusão sem limites Em pouco mais de um ano de atividades, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência desenvolve programas pioneiros com outras pastas Criada em março de 2008, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência nasceu com objetivos muito bem definidos para atender uma parcela de 11,5% da popu­ lação de São Paulo que possui algum tipo de deficiência. Suas ações se sustentam em três frentes de trabalho: garantir o acesso à saúde e reabilitação com a entrega de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção e comunicação; aumentar o índice de empregabilidade; e garantir transporte e educação inclusivos, melhorando a qualidade de vida dessa população. Ao seguir essa linha de atuação, a pasta concentrou suas pri­ meiras providências na área da saúde. Para a secretária Linama­ ra Rizzo Battistella, médica fisiatra da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo (USP) com mais de 30 anos de experiên­ cia no assunto, o cidadão sem reabilitação adequada não tem es­ tímulo para sair em busca de uma colocação no mercado de tra­ balho ou participar de processos de educação, lazer e esportes. “Estamos garantindo às pessoas com deficiência um tratamento de reabilitação precoce e oportuno com inclusão social”, diz. 10 SPnotícias SPnotícias 11
  7. 7. capa tes sociais, fonoaudiólogos, fisiotera­ Até o fim de 2010, peutas, terapeutas ocupacionais, enfer­ 16 hospitais trabalharão meiros e nutricionistas. na reabilitação das Os municípios que receberão as uni­ dades da rede são Marília, São José do pessoas com deficiência Rio Preto, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, Taubaté, Campinas e a capital, que terá quatro unidades. Uma das grandes conquistas da Todas funcionarão em prédios novos secretaria foi a implantação da Rede ou reformados. A de Ribeirão Preto, Lucy Montoro. Até o fim de 2010, 16 por exemplo, será um anexo de 4 mil unidades hospitalares trabalharão na metros quadrados construído junto reabilitação da pessoa com deficiência. ao Hospital das Clínicas da cidade. Já Os hospitais seguirão uma identidade­ a unidade de Campinas, que deve ser padrão na construção, treinamento de entregue ainda este ano, ocupará uma recursos humanos e nos protocolos clí­ área de 3,7 mil metros quadrados. O nicos de assistência. Quando concluí­ centro contará com áreas para prática dos, a rede poderá realizar cerca de de esporte, piscina especial para hidro­ 120 mil atendimentos por mês, com terapia, salas de reeducação postural equipes capacitadas e instalações que global (RPG) e terapia ocupacional. A privilegiam todas as possibilidades te­ inauguração do hospital de São José do rapêuticas. Serão profissionais como Rio Preto está prevista para dezembro médicos fisiatras, psicólogos, assisten­ deste ano. Na capital, já está em funcionamen­ to a unidade localizada no bairro de Santo Amaro. Com um investimento hospitais da rede de 50 milhões de reais, sua estrutura lucy montoro conta com quadra poliesportiva, ofici­ As unidades serão articuladas com os nas terapêuticas, oficina de órteses e Ambulatórios Médicos de Especialidades próteses, piscina funcional para hidro­ (AMEs) e a rede básica de saúde para terapia, laboratório de avaliação cardio­ que seja feito um acompanhamento com­ vascular e análise de movimento, espa­ pleto do paciente, mesmo depois da alta. ço para condicionamento físico, salas A equipe é formada por profissionais dedi­ para RPG e para terapia ocupacional. cados exclusivamente à reabilitação A unidade ainda conta com a tele­ n Médicos fisiatras medicina. A tecnologia permitirá que n Psicólogos os especialistas façam teleconferências n Assistentes sociais com qualquer uma das outras unida­ n Fisioterapeutas n Terapeutas ocupacionais des da rede, agilizando o processo de se n Fonoaudiólogos garantir uma segunda opinião sobre os n Educadores físicos atendimentos. Essa interação também A reabilitação está disponível para o cidadão. Depen­ não trabalha n Nutricionistas somente o físico n Enfermeiros dendo do caso, o paciente atendido no dos pacientes, n Técnicos de órteses e próteses hospital receberá um notebook com mas também n Engenheiros vídeos de exercícios para manter seu o raciocínio 12 SPnotícias SPnotícias 15
  8. 8. capa tratamento em casa e, além disso, con­ ministrativo da Rede Lucy Montoro são versar com os médicos a distância por treinados pela Fundação Getulio Var­ meio do computador. gas. A equipe clínica, que já tem forma­ O outro centro de atendimento na ção, receberá um treinamento extra cidade de São Paulo está instalado no elaborado pela Faculdade de Medicina bairro de Vila Mariana. O local tam­ de Harvard, dos Estados Unidos. “Todo bém comporta uma unidade do Insti­ o esforço é para garantir que o cidadão tuto de Medicina Física e Reabilitação seja muito bem assistido”, diz. (Imrea), da Faculdade de Medicina da Além dos médicos fisiatras recruta­ USP. Seu investimento foi de 25 mi­ dos para formar as equipes das unida­ lhões de reais. des da rede, cada uma delas terá um A Rede Lucy Montoro conta ainda técnico de órteses e próteses, com o com uma unidade móvel, que come­ çou a funcionar em 2008. Trata­se de miLton miCHida uma carreta de 15 metros de compri­ mento que percorre o interior do Esta­ Ao lado, interior de casa com do. Com investimento de 1,2 milhão Desenho de reais na sua adaptação, ela está di­ Universal, vidida em consultório, sala de espera, objetivo de fornecer, prescrever e acom­ Desenho Universal projetada pela banheiro adaptado e oficina. Sete pro­ panhar o treinamento específico dos Linamara afirma que a secretaria tem A rede também pasta em parceria conta com com a CDHU. fissionais atendem em média cem pes­ pacientes. Para auxiliar na formação políticas transversais no governo. Ou psicólogos que Abaixo, fachada soas por mês. “Levando o serviço até os desses profissionais, a secretaria fir­ seja, além dos próprios projetos, seu ajudam a elevar do hospital da municípios, as pessoas com deficiên­ mou uma parceria com o Centro Paula trabalho transita em outras secreta­ a autoestima Rede lucy rias. Existem protocolos de cooperação dos pacientes cia terão muito mais oportunidade de Souza, ligado à Secretaria de Desenvol­ montoro em e orientam os Santo Amaro atendimento”, afirma Linamara. vimento, que implantou um curso de com as pastas da Saúde, da Educação, parentes a adotar Todos os funcionários do setor ad­ técnico em órteses e próteses, leciona­ da Habitação e do Emprego e Relações procedimentos do na Escola Técnica Carlos de Campos, do Trabalho, entre outras. “Programas corretos no bairro do Brás, na capital. O curso já que estão sendo desenvolvidos por es­ miLton miCHida está sendo aplicado para a segunda tur­ ses órgãos garantem uma ação mais ma. “Em 2010, a meta é estendê­lo para abrangente, pois são voltados também a cidade de Jaú”, revela a secretária. para a pessoa com deficiência”, justifi­ Ainda na área da saúde, a secretaria ca Linamara. conseguiu mudar o calendário de vaci­ Por exemplo, em parceria com a Se­ nação dos portadores da síndrome de cretaria da Habitação e a Companhia Down. Algumas crianças, jovens, adul­ de Desenvolvimento Habitacional e tos e idosos apresentam uma alteração Urbano (CDHU), a secretaria apresen­ imunológica própria da síndrome, o que exige doses extras no calendário pessoas com de vacinação normal. Com o apoio da Secretaria da Saúde, a pasta estabele­ deficiÊncia ceu o mesmo calendário da associação 24,5 milhões médica americana. “Desde março pas­ no Brasil sado, esse calendário é uma realidade 4,2 milhões em todos os centros de imunização do no Estado de São Paulo Estado”, diz Linamara. 14 SPnotícias SPnotícias 15
  9. 9. capa outras ações da secretaria educação – A pasta tem um projeto que garantirá o mapeamento das condições de acessibilidade, não apenas ao edifício da escola, mas também ao material e à metodologia didática. A meta é que, no fim do diagnóstico, exista a clareza de qual mecanismo deverá ser usado no processo de educação para que professores e escolas te­ nham uma atitude inclusiva. transporte – Como parte do Plano de Expan­ são dos Transportes Metropolitanos, a CPTM e divuLGaÇÃo o Metrô têm tornado suas estações acessíveis às pessoas com deficiência ou restrição de mo­ bilidade. Os projetos incluem rampa, corrimão, escada rolante, elevador, banheiro, piso tátil de O Desenho Universal alerta, rota tátil, instalação de elevadores e plata­ formas elevatórias, além de telefones acessíveis da CDHU atende todas e comunicação visual. as pessoas com esporte – Programa de acessibilidade e desenvol­ mobilidade reduzida vimento organizado pelo Centro de Referência Esportivo em conjunto com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Além disso, a pasta mantém um grupo de trabalho para definir as estratégias que deverão viabilizar centros espor­ tou em abril o modelo de casa popu­ para que os cadeirantes se aproximem instituições aliadas ao projeto, como tivos acessíveis, com as modalidades que serão Acima, imagem lar projetado conforme o conceito do com facilidade. os Bancos Itaú, Safra e Santander, e do desfile de oferecidas com os instrutores preparados. Desenho Universal. A apresentação se Para Linamara, o Desenho Univer­ empresas como Goodyear, Medial Saú­ moda inclusiva. deu na 8ª Feira Internacional de Tec­ sal foi uma das principais conquistas de e Logos Engenharia. São 415 horas A iniciativa ajuda os produtores a nologias em Reabilitação, Inclusão e da pessoa com deficiência nos últimos de treinamento, distribuídas em três enxergar um Acessibilidade (Reatech). O objetivo é anos. “Com o novo modelo, agora elas módulos. A metodologia do programa que estimular a confecção de roupas mercado que as moradias construídas possam podem escolher onde morar, pois esse abrange ainda a preparação das empre­ adaptadas para essas pessoas, reforçar consumidor de beneficiar não somente as pessoas com tipo de projeto não faz mais parte de sas e de seus gestores para que recebam seus direitos e potencial como consu­ mais de 24 milhões de pessoas deficiência, mas também aquelas com uma cota”, diz. “O Desenho Universal adequadamente os contratados. midores. Foram escolhidos trabalhos mobilidade reduzida, como idosos, ges­ também privilegia os idosos e pessoas Linamara conta que todas essas de estudantes da área, e o julgamento tantes e crianças. que um dia, porventura, passem a ter ações estão ajudando a criar uma nova ocorreu com base na criatividade e na A planta da casa com 63,5 metros problemas com mobilidade, necessi­ consciência na sociedade. Hoje, São Pau­ adequação das roupas para o público. quadrados contempla três quartos, tando de mais espaço dentro de casa. lo é o Estado que mais emprega pessoas A vencedora foi Brunna do Val, alu­ sala, cozinha, banheiro e área de servi­ com deficiência no país. São cerca de na do curso de estilismo e moda da Uni­ ço. Todas as áreas de circulação, como Cidadãos incluídos 100 mil trabalhadores inseridos no mer­ versidade de São Paulo. “Antigamente, corredores e portas, têm 90 centíme­ Ao lado de saúde e habitação, a ques­ cado, o que significa 39,7% de todas as até os obesos tinham dificuldades para tros de largura, o que facilita a passa­ tão do mercado de trabalho faz parte vagas disponíveis no Brasil. “É a melhor comprar uma peça. Agora, existem gem de cadeira de rodas. As janelas da meta do governo do Estado para marca do país, sendo que a lei de cotas coleções específicas para eles”, diz Li­ foram projetadas com uma altura que atender as pessoas com deficiência. Em já existe há 18 anos”, diz Linamara. namara. O concurso atraiu os jovens qualquer pessoa, mesmo cadeirante, outubro de 2008, a secretaria lançou Outras iniciativas da secretaria para o mundo da moda inclusiva. “Eles tenha visão da área externa. Os banhei­ um programa de empregabilidade, igualmente valorizam a cidadania, perceberam que se trata de um merca­ ros podem receber adaptações, como em parceria com a Serasa. Ele prevê a como o desfile de moda inclusiva rea­ do de 24,5 milhões de pessoas no país”, barras de apoio, enquanto as pias fo­ qualificação de pessoas com deficiên­ lizado no Memorial da América Latina afirma. E viram, também, que a inclu­ ram instaladas em posição adequada cia, visando a sua contratação pelas em junho passado. A ideia era, mais do são não é uma moda passageira. o 16 SPnotícias SPnotícias 17
  10. 10. Caio Guatelli/Folha imaGem SPinvestimentos São Paulo é o endereço ideal para empresas de outros Esta­ Até o início de dos, e mesmo estrangeiras, ins­ 2010, o programa Investe São talar suas novas unidades. Mas como Paulo deverá mostrar todas as vantagens da maior captar 9 bilhões economia do país e atrair esses inves­ de dólares para Portas abertas tidores? Com muita informação, iden­ o Estado de São Paulo com a tificação de áreas de investimento, chegada de novas articulação com as entidades públicas empresas para investir e privadas e facilitação dos negócios. Atividades que a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Compe­ titividade (Investe São Paulo), criada pelo governo estadual, vem desenvol­ A agência Investe São Paulo atrai empresas do vendo para atrair investimentos e para expandir as empresas já instaladas Brasil e do exterior para se estabelecer no Estado no Estado. “Até o início de 2010, há a previsão de captar 9 bilhões de dólares para São Paulo”, afirma o presidente da agência, Mario Mugnaini Júnior. Idealizada a partir de um grupo de trabalho da Secretaria de Desenvolvi­ mento e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas formado para elaborar mecanismos para o fortalecimento da economia paulista, a agência foi criada em dezembro passado e vem atuando em diversas frentes. Entre os serviços oferecidos está o apoio aos potenciais investidores em seu contato com ór­ gãos públicos, para facilitar a tomada de decisão e a implantação de empre­ endimentos. A agência auxilia ainda na identificação dos melhores locais para investimentos, de acordo com as necessidades de mão de obra, infraes­ trutura, logística, disponibilidade de fornecedores e mercado consumidor, além de garantir informações precisas sobre questões ambientais. A articula­ ção com entidades públicas e privadas, além dos municípios, também faz par­ te das atribuições do órgão. SPnotícias 19
  11. 11. investimentos tro do grupo de trabalho da Secretaria Com a exploração da de Desenvolvimento do Estado. Mas só camada pré-sal, está em começam a avançar agora. “Um deles estudo a implantação de é o da instalação de uma fábrica da montadora Hyundai na cidade de Pira­ estaleiros no litoral cicaba, que será retomado. Vamos aju­ dar a coordenar questões como as am­ bientais e de tributos”, diz Mugnaini. Mugnaini conta que os investidores A maior montadora da Coreia do Sul costumam eleger como principais atri­ planeja investir cerca de 600 milhões butos na hora de escolher São Paulo de dólares na fábrica. para sediar seus empreendimentos a Outro plano já em andamento é a grande capacidade do Estado de desen­ construção de uma fábrica de automó­ volver produtos com alto teor tecnoló­ veis da japonesa Toyota em Sorocaba, gico, maior qualidade das estradas e a no interior paulista. Com investimen­ divulGação existência de portos e aeroportos com tos previstos de 600 milhões de dóla­ boa logística. “Outros elementos de res, a empresa deverá produzir 150 mil atração são a qualidade das universida­ veículos ao ano e gerar 2,5 mil empre­ des e a mão de obra especializada dis­ gos diretos. As obras começaram em ponível, seja universitária – formada agosto. “A Investe São Paulo e as Secre­ Aeroporto de Itanhaém, que já passou pelas Fatecs –, intermediária ou básica, tarias do Meio Ambiente e dos Trans­ por ampliação e pode atrair novos em­ A chegada de fábricas com formação pelo Senai.” portes Metropolitanos entraram na preendimentos. de automóveis deve operação porque a licença de instala­ promover o crescimento Montadoras a caminho ção envolvia a necessidade da compen­ Interesse internacional Alguns projetos envolvidos na previsão sação ambiental por meio de créditos A Investe São Paulo tem recebido con­ do setor de autopeças de captação até 2010 já haviam sido de carbono”, explica Mugnaini. sultas de empresas internacionais inte­ apresentados antes mesmo da formali­ O presidente da agência diz que há ressadas em fazer centros de pesquisas zação da Investe São Paulo, ainda den­ mais montadoras procurando a enti­ no Estado, voltados, por exemplo, para gócios na cidade francesa de Marselha, dade para obter informações sobre a as áreas de informática e de semicon­ em novembro. “Vamos expor a atrati­ possibilidade de se instalar no Estado. dutores. “Eles estabeleceriam parcerias vidade e as vantagens de nossos inves­ A chegada das fábricas de veículos deve com nossas universidades e centros de timentos, e a China mostrará as dela.” promover, por consequência, o cresci­ pesquisa”, revela Mugnaini. “Há outras Segundo Mugnaini, já foi fechado mento de outras atividades ligadas ao prospecções em andamento, mas ain­ um acordo de cooperação com a re­ segmento, como o de autopeças. da não podemos adiantar o setor de gião alemã da Baviera. O momento é Outro setor que entra em aqueci­ atuação dessas empresas.” de prospecção de possibilidades de ne­ mento – com o anúncio da exploração Além de atender a missões estran­ gócios no Brasil e na Alemanha. Outra de petróleo da camada pré­sal – é o de geiras interessadas em obter dados so­ parceria, mais adiantada, é com a An­ plataformas. “Está em estudo a implan­ bre o Estado, a agência divulga a ima­ daluzia. A Alestis, empresa de equipa­ tação de estaleiros na Baixada Santista, gem de São Paulo no exterior. A União mentos aeronáuticos, fechou contrato seja em Santos, no Guarujá ou em Ber­ Europeia, por exemplo, convidou a en­ com a fabricante Embraer e se instalou tioga. Há a análise da viabilidade de tidade paulista e sua similar chinesa, na região de São José dos Campos. “A instalação nesses locais de operadores representante da província de Guan­ intenção é adensar a cadeia de forne­ de logística, com transporte de água, dong ­­ região vizinha de Hong Kong e a cedores na cidade, e assinamos um combustível, pessoal e até lixo.” O mo­ primeira a abrir as portas do país para memorando de entendimento com a www.investimentos.sp.gov.br vimento deve aumentar também no o mundo ­­, para um encontro de ne­ Embraer nesse sentido”, afirma. o 20 SPnotícias SPnotícias 21
  12. 12. SPempreendedorismo fotos: mario castello Fazer a diferença na vida do pequeno empreendedor pode custar muito pouco. No caso de uma dona de casa da cidade de Pirangi, no interior paulista, o que a separava do sonho era um forno de 480 reais. Com um filho portador de deficiência, ela precisava do equipamento para aumentar sua produção de doces e salgados. Encontrou a saída no Banco do Povo Paulista (BPP), programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo governo do Estado e executado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho em parceria com as pre- feituras. Com o empréstimo, voltado a empreendedores de baixa renda que não tenham acesso ao sistema finan- ceiro tradicional, comprou o aparelho e conseguiu triplicar sua renda. Quitou a dívida antes do prazo e já pegou mais dinheiro para incrementar o negócio. “Podemos afirmar que estamos no caminho certo”, diz o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Segundo o secretário, o BPP já é o maior progra- ma estadual de microcrédito do país. A taxa de juros é mais do que atraente: caiu de 1% ao mês para 0,7% em setem- Crédito ao pequeno bro passado. “Trata-se de uma política A taxa de juros ficou de incentivo do governo estadual. A ainda mais atraente. redução dos juros será avaliada nos Em setembro, passou empresár o próximos 12 meses. O objetivo é redu- de 1% para 0,7% ao mês zir o custo do crédito produtivo, a fim de incentivar o microempreendedor, facilitar o seu acesso ao crédito e pro- mover a geração de emprego e renda Com 11 anos de atividades, o Banco do no município.” Povo Paulista já emprestou 580 milhões de reais Desde sua criação, em 1998, foram emprestados mais de 580 milhões de aos empreendedores de baixa renda reais, por meio de 190 mil operações. Só na atual administração, entre ja- 22 SPnotícias SPnotícias 23
  13. 13. empreendedorismo com a infraestrutura e os recursos hu- manos para tocar o empreendimento. O governo do Estado gerencia todo o programa, cuida do treinamento do pessoal e disponibiliza os recursos para os empréstimos. “Até o menor municí- pio do Estado, Borá, terá sua unidade ainda este ano”, diz o diretor executivo. A concessão de crédito por via ele- trônica também deve ficar mais ágil. “A partir de dezembro, qualquer micro- empreendedor dos municípios contem- plados com o Banco do Povo Paulista poderá preencher a ficha cadastral, ofe- recer informações do negócio e ter seu crédito aprovado direto pela internet. A meta é reduzir o prazo de liberação dos recursos, que hoje é de dez dias em média, para no máximo 48 horas”, ga- rante Mendonça. Atualmente, é possí- vel fazer apenas a simulação e a pré-so- grande comprometimento, sabem que licitação de crédito. O cidadão registra Mais de 400 municípios outros na mesma situação também o interesse no site (www.bancodopovo. A meta agora é reduzir são atendidos pelo vão se beneficiar se elas cumprirem sp.gov.br), e o agente de crédito da uni- a liberação dos recursos suas obrigações.” dade local entra em contato com ele. programa, ou seja, 89% de dez dias para, no da população estadual Hora de crescer Perfil máximo, 48 horas Até 2 de setembro, eram 425 municí- Segundo o BPP, 50% dos recursos con- pios paulistas atendidos pelo programa cedidos concentram-se em cinco ca- neiro de 2007 e agosto passado, foram (mais de 89% da população estadual). O tegorias. Dos contemplados, 13% são gócio há mais de dois anos no muni- 203,6 milhões de reais, beneficiando Estado deve contar com mais 48 unida- pequenos comerciantes, mesmo na cípio e possuir endereço fixo; não ter 56 mil microempreendedores. “Além des do banco até dezembro – três estão informalidade; 12%, motoristas, como pendências no SCPC e na Serasa; com- de impulsionar seus negócios, os clien- em processo de reinstalação. “É uma taxistas, profissionais do transporte es- provar o total de vendas de até 240 mil tes do Banco do Povo empregam outras forma de acelerar o programa, que não colar e caminhoneiros; 10%, costurei- reais nos últimos 12 meses; ser maior pessoas, contribuindo para alavancar é caridade e, sim, negócio”, garante ras; 8%, autônomos, como vendedores de idade ou emancipado (ou ter entre o mercado de trabalho.” O programa Afif. A meta é ter um posto em todos os de cosméticos; e 5%, cabeleireiros. O 16 e 17 anos e ser assistido pelos res- deve disponibilizar mais 120 milhões 645 municípios paulistas até o fim de restante é pulverizado em atividades ponsáveis legais); e ter alienação fidu- de reais no ano que vem. 2010. A primeira unidade foi inaugura- como o artesanato. ciária dos bens financiados. O baixo índice de inadimplência da em Presidente Prudente em setem- Podem aderir ao programa empre- Ainda de acordo com o perfil estu- surpreende. “Hoje, está em torno de bro de 1998. “A atual administração endedores formais ou informais, co- dado pela instituição, 71% dos clien- 1,29%, enquanto no crédito comercial investiu mais na gestão no primeiro operativas ou formas associativas de tes do microcrédito são informais normal supera os 10%”, afirma o dire- momento e agora aplica na expansão”, produção ou trabalho. Mas há uma (pessoa física) e 29% já apresentam tor executivo da instituição, Antônio explica Antônio Mendonça. série de exigências, como produzir no negócio constituído. O banco passou Mendonça. Esse comportamento tem Todas as unidades são feitas em par- município há mais de seis meses, com a oferecer até mesmo um tratamento uma explicação. “São pessoas com ceria com as prefeituras, que entram firma aberta ou não; residir ou ter ne- diferenciado para quem quer sair da 24 SPnotícias SPnotícias 25
  14. 14. empreendedorismo informalidade, aderindo ao programa mario castello Microempreendedor Individual (MEI), Ao pagar 50% do valor Raio X do banco com prazos e limites maiores. A pessoa concedido, o cliente pode física tem parcelamento máximo de 24 pedir um novo crédito meses, mas, se for formalizada, conta com 36 meses, mesma condição dispo- ao Banco do Povo nível para as empresas convencionais. O MEI também oferece crédito de até 7,5 mil reais para pessoas jurídicas. lês Muhammad Yunus, ganhador do ilustração: seri Aos informais, o valor máximo é de 5 Prêmio Nobel da Paz de 2006 pela cria- mil reais. Outro benefício é contar com ção do Banco Grameen, voltado à con- 60 dias para pagar a primeira parcela, cessão de microcrédito à população de prazo que a pessoa física não tem. baixa renda. Yunus esteve em São Paulo Índices O microcrédito pode ser usado para no ano passado, a convite do governo 0,7% ao mês é a taxa de juros capital de giro em projetos como com- do Estado, na comemoração dos dez 1,29% é a taxa de inadimplência pra de mercadorias e matérias-primas, anos do BPP. Yunus chegou a emprestar 10% é a taxa de inadimplência no mercado comum abertura e regularização de empresas, dinheiro do próprio bolso a moradores consertos em geral e insumos. No caso pobres de Bangladesh que não tinham númeRos do investimento fixo, os destinos po- acesso aos empréstimos bancários. Lá dem ser a melhoria ou ampliação das se vão 25 anos, período no qual o ban- 580 milhões emprestados desde 1998 instalações do negócio; aquisição de co emprestou mais de 1 bilhão de dó- 190 mil operações realizadas em 11 anos 203,6 milhões emprestados apenas entre janeiro de ferramentas, máquinas e equipamen- lares e se tornou autossuficiente. “Isso 2007 e agosto de 2009 tos, ou veículos utilitários. mostra como um banco pode ser de 120 milhões serão disponibilizados no ano que vem É possível o cliente solicitar outro propriedade do povo e ainda ser susten- 425 municípios paulistas são atendidos pelo programa crédito depois de pagar 50% do conce- tável”, afirmou na ocasião. 48 unidades novas deverão ser entregues até dezembro dido anteriormente. Mas há exceções, Mas o programa de São Paulo tem 645 cidades atendidas em todo o Estado são a meta como a do vendedor de produtos de diferenças em relação ao de Bangla- para 2010 limpeza do interior que usava uma desh. Segundo o diretor executivo do 71% dos clientes são informais carroça na entrega e precisou comprar BPP, o segredo é a obrigatoriedade de um cavalo. “O banco concedeu o em- criar em cada município um Comitê PeRfil préstimo, mas o animal foi picado por da Comunidade, com representantes 13% são pequenos comerciantes uma cobra e morreu antes de a dívida da comunidade, da prefeitura, do Es- 12% motoristas ser paga. Ele precisava de outro cavalo tado e do agente financeiro. Isso traz 10% costureiras ou ia falir. Então, foi atendido com um transparência. “É o olho da comunida- 8% autônomos segundo crédito, sem que tivesse quita- de no banco”, diz Mendonça. 5% cabeleireiros do o primeiro”, conta Mendonça. Ele ressaltou que o retorno prin- De acordo com o diretor executivo, cipal para o governo, ao instituir um limite máXimo de cRédito o tempo médio de quitar o pagamento, programa como o Banco do Povo Pau- embora o limite seja de 24 e até 36 me- lista, é a emancipação do cidadão. “As Pessoa Pessoa associações física jurídica e cooperativas ses, é de 17 parcelas mensais. “Eles se pessoas se enxergam como produti- e mei preocupam em não arrastar o prazo.” vas, cuidam melhor de suas famílias. Capital de giro 5.000 5.000 25.000 O Estado é apenas um ator coadjuvan- fotos: divulgação Prêmio Nobel te. O prêmio maior é a transformação Investimento fixo 5.000 7.500 25.000 O Banco do Povo Paulista é inspirado do ser humano que andava escondido Início de negócio 1.000 5.000 7.500 na experiência do economista benga- da sociedade.” o 26 SPnotícias SPnotícias 27

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