Inclusão social As ações da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas áreas da saúde, educação, habitação e empregabilidade

1. SP
notícias
ANO 2 l NÚMERO 13
Banco do Povo Paulista
ajuda pequenos
empresários a
aumentar sua renda
Programa Investe
São Paulo incentiva
a vinda de empresas de
outros Estados e países
Obras na região de
São José do Rio Preto Inclusão
social
beneficiam mais de
1,4 milhão de pessoas
As ações da Secretaria dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
nas áreas da saúde, educação,
habitação e empregabilidade

2. editorial
Política de inclusão social
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada
em 2008 e, em pouco mais de um ano, já lançou uma série de
programas para garantir melhor qualidade de vida e inclu-
são à parcela de 11,5% da população do Estado que apresen-
ta alguma deficiência. Com iniciativas como a implantação da Rede
Lucy Montoro, a pasta garante programas voltados à empregabilidade
e educação. É sobre esse tema que trata a reportagem de capa desta
edição de SPnotícias.
No campo do empreendedorismo, outra reportagem fala da oportu-
nidade que empresários de baixa renda têm para expandir os negócios
e aumentar sua renda por meio de empréstimos com taxa de juros de
0,7% ao mês, feitos pelo Banco do Povo Paulista. Ligado à Secretaria do
Emprego e Relações do Trabalho (Sert), o Banco do Povo completou 11
anos de atividades e registra o expressivo valor de 580 milhões de reais
emprestados em 190 mil operações.
Mas a atual administração não dá incentivos apenas ao microem-
presário. O programa Investe São Paulo vem atraindo empresas de
outros Estados e países para São Paulo, com apoio em áreas como lo-
gística e identificação dos melhores locais para investimentos. Fabri-
cantes de automóveis e de plataformas de exploração de petróleo, por
exemplo, já percebem a viabilidade de construir ou ampliar unidades
em cidades do interior e na Baixada Santista.
SPnotícias traz também entrevista com a secretária de Saneamento
e Energia, Dilma Seli Pena, que fala das ações no combate às enchentes
na cidade de São Paulo, dos investimentos da atual administração para
levar água limpa e esgoto tratado aos municípios e do potencial do
Estado como gerador de energias renováveis.
Esta edição também trata da maior região administrativa do Esta-
do: São José do Rio Preto. Com 96 cidades, ela vem recebendo recursos
em áreas como saúde, habitação e transportes que têm beneficiado
seus 1,4 milhão de habitantes.
Você vai conhecer ainda a atuação do Grupamento de Radiopatru-
lha Aérea do Estado de São Paulo (GRPAe), que há 25 anos se dedica
a fazer resgates, remoções médicas e a ajudar o trabalho da Polícia
Militar a bordo dos helicópteros Águia.
Boa leitura e até a próxima edição.
SPnotícias 3

3. SPsumário
renato stockler
Ano 2 | Nº 13 | 2009
11.000 exemplares
Distribuição estadual
Foto de capa: Bruno Miranda
Governo do estado de sÃo Paulo
6 ENTREVISTA Governador José Serra
vice-governador Alberto Goldman
Os desafios da secretária de secretaria estadual da administração Penitenciária
Saneamento e Energia, Dilma Seli Lourival Gomes
Pena, para garantir tratamento secretaria estadual da agricultura e abastecimento
João de A. Sampaio Filho
de água e esgoto no Estado secretaria estadual da assistência
30
e desenvolvimento social
18 INVESTIMENTOS Rita Passos
secretaria estadual da Casa Civil
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Programa Investe São Paulo
auxilia a instalação de empresas REGIÃO secretaria estadual da Casa Militar
Coronel PM Luiz Massao Kita
de outros Estados e países Investimentos do secretaria estadual de Comunicação
Bruno Caetano
governo do Estado secretaria estadual da Cultura
22 EMPREENDEDORISMO beneficiam 96 João Sayad
secretaria estadual de desenvolvimento
Com empréstimos do Banco do Povo, municípios da região de Geraldo Alckmin
pequenos empresários podem São José do Rio Preto secretaria estadual de economia e Planejamento
Francisco Vidal Luna
abrir ou expandir seus negócios secretaria estadual da educação
Paulo Renato Souza
28 BOLETINS REGIONAIS secretaria estadual do emprego e
relações do trabalho
Guilherme Afif Domingos
Publicações destacam as secretaria estadual de ensino superior
obras realizadas nos municípios Carlos Alberto Vogt
do interior de São Paulo secretaria estadual de esporte,
lazer e turismo
Claury Santos Alves da Silva
44 PERSONAGEM DO MÊS secretaria estadual da Fazenda
Mauro Ricardo Machado Costa
Há 52 anos no serviço público, secretaria estadual da Gestão Pública
Sidney Beraldo
Missa Naguche Chen é a funcionária secretaria estadual da Habitação
mais antiga do Fussesp Lair Alberto Soares Krähenbühl
secretaria estadual da Justiça e
46 O ESTADO EM NúMEROS defesa da Cidadania
Luiz Antônio Marrey
secretaria estadual do Meio ambiente
48 AGENDA Francisco Graziano Neto
secretaria estadual dos direitos da
Pessoa com deficiência
Linamara Rizzo Battistella
secretaria estadual de relações Institucionais
José Henrique Reis Lobo
secretaria estadual de saneamento e energia
Dilma Seli Pena
secretaria estadual da saúde
Luiz Roberto Barradas Barata
38
secretaria estadual da segurança Pública
Antônio Ferreira Pinto
secretaria estadual dos transportes
Mauro Arce
10 CAPA
secretaria estadual dos transportes
BASTIDORES Metropolitanos
José Luiz Portella
O trabalho da O Grupamento Aéreo Procuradoria Geral do estado de são Paulo
Secretaria dos da Polícia Militar Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
Direitos da Pessoa completa 25 anos de a revista SPnotícias é uma publicação
com Deficiência para atuação em resgates e mensal do Governo do estado de são Paulo,
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empregabilidade CtP, impressão e acabamento:
edição concluída em outubro
SPnotícias 5

4. SPentrevista
Dilma: A Sabesp estava sendo critica- Plano Diretor de Macrodrenagem,
da por se manter distante das prefei- um trecho de 40 quilômetros de ex-
turas. Diziam que ela quebrava o as- tensão da calha do Rio Tietê foi rebai-
falto para as obras e depois não fazia xado. Nesse trecho, deságuam os seus
o reparo. Para piorar, 168 concessões principais córregos afluentes. Os pis-
estavam vencidas em 2007. Dediquei cinões complementam o projeto de
60% do meu tempo reconstruindo a rebaixamento da calha, retendo volu-
relação da Sabesp com as municipali- mes de água nas cabeceiras de modo
dades e, graças a um grande esforço, que a vazão seja compatível com a
renovamos as concessões. A par disso, capacidade de escoamento da calha.
enfrentamos a falta de um plano de Já existem 43 piscinões em operação
investimentos em saneamento que na região metropolitana e há mais
desse conta da demanda do Estado. quatro em obras. Ao mesmo tempo,
Saneamento
Eu não poderia dizer a um prefeito trabalhamos com a prefeitura de São
que ele só teria 100% de abastecimen- Paulo em iniciativas que complemen-
to de água, de coleta de esgoto e de tam o Plano de Macrodrenagem, por
é o desafio
tratamento daqui a 10 anos, 15 anos. exemplo, o programa Córrego Lim-
Então, planejamos metas. Até 2010, po. São cursos d’água que devem ser
teremos 120 cidades com 100% de saneados, implicando a retirada do
abastecimento, coleta e tratamento lixo, o seu eventual desassoreamento,
Secretaria de Saneamento e Energia investe para nas sedes urbanas. Até 2012, haverá a remoção de habitações irregulares
garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto outro contingente, e até 2018 chega- e a correção de lançamentos inde-
remos a todas as cidades do interior vidos de esgotos. Trabalhamos com
fotos:ciete silvério
e a 80% de coleta e tratamento na re- os outros municípios no desassorea-
gião metropolitana de São Paulo. mento do Rio Tietê e assumimos a
Não são poucas as vezes que SPnotícias: Qual foi o grande desafio manutenção dos piscinões, uma vez
a secretária de Saneamento e da Secretaria de Saneamento e Ener- SP: De quanto é o investimento desti- que muitos municípios enfrentavam
Energia, Dilma Seli Pena, tem gia na atual administração? nado ao saneamento no Estado? dificuldades para a sua operação, le-
de discorrer sobre o combate às en- Dilma Seli Pena: Os principais pro- Dilma: O total é de 8,7 bilhões de vando à redução da capacidade das
chentes em São Paulo. Para ajudá-la, blemas referiam-se a saneamento. reais de 2007 a 2010. Desse montan- vazões nos picos de chuvas e a uma
ela usa um mapa das obras da calha No Estado, a demanda por serviços te, a Sabesp está manejando em torno possível perda do investimento feito.
do Rio Tietê pregado na sala anexa ao de abastecimento de água, coleta e de 6 bilhões. Uma parte desse volume
seu gabinete e que ajuda a explicar o tratamento de esgoto é impressio- será aplicada em obras que se esten- SP: O que é o programa Vida Nova?
que vem sendo feito. Mas a pasta está nante. Todos os prefeitos, vereadores, derão após 2010. São obras de longo Dilma: Com um investimento de
à frente de muitas outras ações, como deputados e a população querem ter prazo realizadas, principalmente, na 1,2 bilhão de reais, o programa Vida
os programas Onda Limpa, Água Lim- sua cidade, seu distrito com 100% de região metropolitana. Muitas levam Nova está realizando intervenções
pa e Vida Nova, a implantação do Par- atendimento. Também faziam parte três ou quatro anos de execução, nas bacias das Represas Billings e
que Várzeas do Tietê – que revitalizará da missão o controle de enchentes na como grandes coletores-tronco e esta- Guarapiranga, em parceria entre o
uma imensa área de 75 quilômetros região metropolitana de São Paulo e ções de tratamento de esgoto. governo do Estado e a prefeitura de
de extensão na zona leste da região o apoio aos municípios do interior São Paulo que abrange várias organi-
metropolitana de São Paulo –, e de es- na área de infraestrutura hídrica. SP: O que está sendo feito para comba- zações públicas, como a Secretaria de
tudos para geração de energias renová- ter as enchentes em São Paulo? Saneamento e Energia, a Secretaria
veis no Estado. Para falar sobre tantos SP: Nesse contexto, como era a atua- Dilma: De 2007 a 2011, serão gastos do Meio Ambiente, a Sabesp, a CDHU
investimentos, a secretária concedeu ção da Companhia de Saneamento Bá- 755 milhões de reais nas obras de e a Secretaria Municipal de Habita-
esta entrevista para SPnotícias. sico do Estado de São Paulo (Sabesp)? combate às enchentes. Dentro do ção. As intervenções compreendem
6 SPnotícias SPnotícias 7

5. entrevista
a expansão e a melhoria de sistemas vida da população dessas bacias, que Baixada prevê a construção de 1.059
de abastecimento de água e esgota- já alcança cerca de 2 milhões de habi- “É preciso buscar quilômetros de redes coletoras, 49
mento sanitário; a urbanização de tantes, e a proteção da qualidade das fontes de energia mais quilômetros de coletores-tronco, 101
favelas; a extensão de infraestrutura águas das duas represas, responsáveis estações elevatórias de esgoto e sete
pública básica para loteamentos de pelo abastecimento de 5 milhões de
limpas e diversificadas
estações de tratamento de esgotos.
baixa renda e de origem irregular, in- pessoas. O conjunto das intervenções para o Estado” Em janeiro ou fevereiro de 2010, será
cluindo obras de drenagem, guias e está integrado a um investimento glo- inaugurado o programa Água Limpa.
sarjetas, contenção de encostas, reor- bal já realizado em coleta e tratamen-
ganização do sistema viário e remo- to de esgotos de 2,7 bilhões de reais SP: Como será a remoção das famílias? SP: São Paulo poderá se tornar um gera-
ção de famílias moradoras de áreas na região metropolitana de São Pau- Dilma: Serão remanejadas cerca de dor de energias renováveis?
de risco ou de preservação ambiental lo, valor ao qual serão adicionados 3 mil famílias cadastradas pela pre- Dilma: O Estado de São Paulo tem
para conjuntos habitacionais. Há 1,05 bilhão de dólares, dos quais 600 feitura, e já existe um trabalho que uma das maiores participações de
outras ações, como a aquisição de milhões de dólares foram aprovados chamamos de desfazimento. Ou seja, energia renovável em sua matriz.
equipamentos de limpeza pública pelo Banco Interamericano de De- qualquer invasão é desfeita imedia- Hoje, 53% da energia consumida
e a sua cessão para prefeituras com senvolvimento para o financiamen- tamente, e até o fim do ano a área vem de fontes renováveis, a partir de
presença em áreas de mananciais, e to da terceira etapa do Projeto Tietê. estará congelada. Estamos articulan- produtos da cana e geração hidrelé-
também investimentos para a trans- Pretende-se que esse esforço eleve, até do com a Companhia de Desenvolvi- trica. A capacidade de geração de
formação da orla das represas em 2015, os índices de atendimento na mento Habitacional Urbano (CDHU) a energia instalada no Estado é de 14,5
parques e áreas de lazer, iniciativa região metropolitana a 87% para a disponibilização de unidades para as mil MW por usinas hidrelétricas, e
que se encontra em andamento na coleta dos esgotos e a 84% para o tra- famílias remanejadas. 2,3 mil MW por usinas de cogeração
Guarapiranga e logo mais deverá tamento dos esgotos coletados. de bagaço de cana. Há ainda um po-
ser iniciada na Billings. Com esses SP: Que balanço a senhora faz do pro- tencial remanescente hidrelétrico de
investimentos de desenvolvimento SP: Como é o plano de implantação do grama Água Limpa? 1,2 mil MW e um potencial de gera-
urbano, saneamento básico e preser- Parque Várzeas do Tietê? Dilma: O programa se propõe a im- ção a partir de bagaço superando os
vação hídrica, buscamos um duplo Dilma: O parque contará com 75 plantar estações de tratamento de es- 5 mil MW. O Estado está desenvolven-
objetivo: a melhoria da qualidade de quilômetros de extensão e 107 quilô- goto em cidades com até 50 mil pes- do duas ações no Programa de Pla-
metros quadrados. Terá importância soas não operadas pela Sabesp. Já são nejamento Energético: a elaboração
para a estruturação do espaço urba- 51 municípios com obras concluídas da matriz energética para 2035 e os
no da zona leste da região metropo- e 57 com obras em execução. Agora, projetos de eficiência energética. A
litana. Além de estruturar territo- estamos elaborando projetos executi- matriz vai considerar a evolução das
rialmente a região que abrange oito vos para 33 municípios, cujas obras fontes renováveis, principalmente a
municípios do Alto Tietê, o parque serão iniciadas ao longo deste ano e cogeração de biomassa e aproveita-
vai disponibilizar área verde, de lazer de 2010. Quase 80% de toda a deman- mento energético de resíduos sóli-
e ciclovia. Serão três fases de implan- da já foi atendida. Ao fim de 2010, dos. Mas é necessário buscar novas
tação, e no momento estamos na pri- deixaremos em obras ou o projeto fontes de energia. Encomendamos
meira. É a mais difícil, por causa do pronto para o conjunto da demanda. um mapeamento do Estado para sa-
remanejamento da maior parte das A população total beneficiada será ber onde há potencial para produção
moradias irregulares. A conclusão da de 2,4 milhões de pessoas. de energia eólica. Em recente viagem
primeira etapa, que terá 25 quilôme- à Espanha, visitei uma empresa que
tros, será em 2012. A segunda abran- SP: Como está o saneamento na Baixa- fabrica células fotovoltaicas para a
gerá mais 11,3 quilômetros, com tér- da Santista? produção de energia solar. Seu de-
mino previsto para 2014. O terceiro Dilma: Em outubro de 2007, concluí- senvolvimento tecnológico está tão
trecho, de 38,7 quilômetros, deverá mos todas as licitações e iniciamos acelerado que, dizem os espanhóis,
ficar pronto em 2016. No total, o in- as obras do programa Onda Limpa, daqui a dois anos poderá competir
vestimento será de 1,7 bilhão de reais. que estão em dia. O Onda Limpa na com outras fontes energéticas. o
8 SPnotícias SPnotícias 9

6. fotos: bruno miranda
SPcapa
Inclusão
sem limites
Em pouco mais de um ano de atividades, a
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
desenvolve programas pioneiros com outras pastas
Criada em março de 2008, a Secretaria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência nasceu com objetivos muito bem
definidos para atender uma parcela de 11,5% da popu­
lação de São Paulo que possui algum tipo de deficiência. Suas
ações se sustentam em três frentes de trabalho: garantir o acesso
à saúde e reabilitação com a entrega de órteses, próteses e meios
auxiliares de locomoção e comunicação; aumentar o índice de
empregabilidade; e garantir transporte e educação inclusivos,
melhorando a qualidade de vida dessa população.
Ao seguir essa linha de atuação, a pasta concentrou suas pri­
meiras providências na área da saúde. Para a secretária Linama­
ra Rizzo Battistella, médica fisiatra da Faculdade de Medicina da
Universidade São Paulo (USP) com mais de 30 anos de experiên­
cia no assunto, o cidadão sem reabilitação adequada não tem es­
tímulo para sair em busca de uma colocação no mercado de tra­
balho ou participar de processos de educação, lazer e esportes.
“Estamos garantindo às pessoas com deficiência um tratamento
de reabilitação precoce e oportuno com inclusão social”, diz.
10 SPnotícias SPnotícias 11

7. capa
tes sociais, fonoaudiólogos, fisiotera­
Até o fim de 2010, peutas, terapeutas ocupacionais, enfer­
16 hospitais trabalharão meiros e nutricionistas.
na reabilitação das Os municípios que receberão as uni­
dades da rede são Marília, São José do
pessoas com deficiência Rio Preto, Ribeirão Preto, Santos, São
José dos Campos, Taubaté, Campinas
e a capital, que terá quatro unidades.
Uma das grandes conquistas da Todas funcionarão em prédios novos
secretaria foi a implantação da Rede ou reformados. A de Ribeirão Preto,
Lucy Montoro. Até o fim de 2010, 16 por exemplo, será um anexo de 4 mil
unidades hospitalares trabalharão na metros quadrados construído junto
reabilitação da pessoa com deficiência. ao Hospital das Clínicas da cidade. Já
Os hospitais seguirão uma identidade­ a unidade de Campinas, que deve ser
padrão na construção, treinamento de entregue ainda este ano, ocupará uma
recursos humanos e nos protocolos clí­ área de 3,7 mil metros quadrados. O
nicos de assistência. Quando concluí­ centro contará com áreas para prática
dos, a rede poderá realizar cerca de de esporte, piscina especial para hidro­
120 mil atendimentos por mês, com terapia, salas de reeducação postural
equipes capacitadas e instalações que global (RPG) e terapia ocupacional. A
privilegiam todas as possibilidades te­ inauguração do hospital de São José do
rapêuticas. Serão profissionais como Rio Preto está prevista para dezembro
médicos fisiatras, psicólogos, assisten­ deste ano.
Na capital, já está em funcionamen­
to a unidade localizada no bairro de
Santo Amaro. Com um investimento
hospitais da rede de 50 milhões de reais, sua estrutura
lucy montoro conta com quadra poliesportiva, ofici­
As unidades serão articuladas com os nas terapêuticas, oficina de órteses e
Ambulatórios Médicos de Especialidades próteses, piscina funcional para hidro­
(AMEs) e a rede básica de saúde para terapia, laboratório de avaliação cardio­
que seja feito um acompanhamento com­ vascular e análise de movimento, espa­
pleto do paciente, mesmo depois da alta. ço para condicionamento físico, salas
A equipe é formada por profissionais dedi­ para RPG e para terapia ocupacional.
cados exclusivamente à reabilitação A unidade ainda conta com a tele­
n Médicos fisiatras
medicina. A tecnologia permitirá que
n Psicólogos
os especialistas façam teleconferências
n Assistentes sociais
com qualquer uma das outras unida­
n Fisioterapeutas
n Terapeutas ocupacionais
des da rede, agilizando o processo de se
n Fonoaudiólogos garantir uma segunda opinião sobre os
n Educadores físicos atendimentos. Essa interação também A reabilitação
está disponível para o cidadão. Depen­ não trabalha
n Nutricionistas
somente o físico
n Enfermeiros dendo do caso, o paciente atendido no dos pacientes,
n Técnicos de órteses e próteses hospital receberá um notebook com mas também
n Engenheiros vídeos de exercícios para manter seu o raciocínio
12 SPnotícias SPnotícias 15

8. capa
tratamento em casa e, além disso, con­ ministrativo da Rede Lucy Montoro são
versar com os médicos a distância por treinados pela Fundação Getulio Var­
meio do computador. gas. A equipe clínica, que já tem forma­
O outro centro de atendimento na ção, receberá um treinamento extra
cidade de São Paulo está instalado no elaborado pela Faculdade de Medicina
bairro de Vila Mariana. O local tam­ de Harvard, dos Estados Unidos. “Todo
bém comporta uma unidade do Insti­ o esforço é para garantir que o cidadão
tuto de Medicina Física e Reabilitação seja muito bem assistido”, diz.
(Imrea), da Faculdade de Medicina da Além dos médicos fisiatras recruta­
USP. Seu investimento foi de 25 mi­ dos para formar as equipes das unida­
lhões de reais. des da rede, cada uma delas terá um
A Rede Lucy Montoro conta ainda técnico de órteses e próteses, com o
com uma unidade móvel, que come­
çou a funcionar em 2008. Trata­se de
miLton miCHida
uma carreta de 15 metros de compri­
mento que percorre o interior do Esta­
Ao lado, interior
de casa com do. Com investimento de 1,2 milhão
Desenho de reais na sua adaptação, ela está di­
Universal, vidida em consultório, sala de espera, objetivo de fornecer, prescrever e acom­ Desenho Universal
projetada pela banheiro adaptado e oficina. Sete pro­ panhar o treinamento específico dos Linamara afirma que a secretaria tem A rede também
pasta em parceria conta com
com a CDHU. fissionais atendem em média cem pes­ pacientes. Para auxiliar na formação políticas transversais no governo. Ou
psicólogos que
Abaixo, fachada soas por mês. “Levando o serviço até os desses profissionais, a secretaria fir­ seja, além dos próprios projetos, seu ajudam a elevar
do hospital da municípios, as pessoas com deficiên­ mou uma parceria com o Centro Paula trabalho transita em outras secreta­ a autoestima
Rede lucy rias. Existem protocolos de cooperação dos pacientes
cia terão muito mais oportunidade de Souza, ligado à Secretaria de Desenvol­
montoro em e orientam os
Santo Amaro atendimento”, afirma Linamara. vimento, que implantou um curso de com as pastas da Saúde, da Educação,
parentes a adotar
Todos os funcionários do setor ad­ técnico em órteses e próteses, leciona­ da Habitação e do Emprego e Relações procedimentos
do na Escola Técnica Carlos de Campos, do Trabalho, entre outras. “Programas corretos
no bairro do Brás, na capital. O curso já que estão sendo desenvolvidos por es­
miLton miCHida
está sendo aplicado para a segunda tur­ ses órgãos garantem uma ação mais
ma. “Em 2010, a meta é estendê­lo para abrangente, pois são voltados também
a cidade de Jaú”, revela a secretária. para a pessoa com deficiência”, justifi­
Ainda na área da saúde, a secretaria ca Linamara.
conseguiu mudar o calendário de vaci­ Por exemplo, em parceria com a Se­
nação dos portadores da síndrome de cretaria da Habitação e a Companhia
Down. Algumas crianças, jovens, adul­ de Desenvolvimento Habitacional e
tos e idosos apresentam uma alteração Urbano (CDHU), a secretaria apresen­
imunológica própria da síndrome, o
que exige doses extras no calendário
pessoas com
de vacinação normal. Com o apoio da
Secretaria da Saúde, a pasta estabele­ deficiÊncia
ceu o mesmo calendário da associação 24,5 milhões
médica americana. “Desde março pas­ no Brasil
sado, esse calendário é uma realidade 4,2 milhões
em todos os centros de imunização do no Estado de São Paulo
Estado”, diz Linamara.
14 SPnotícias SPnotícias 15

9. capa
outras ações da secretaria
educação – A pasta tem um projeto que garantirá
o mapeamento das condições de acessibilidade,
não apenas ao edifício da escola, mas também
ao material e à metodologia didática. A meta é
que, no fim do diagnóstico, exista a clareza de
qual mecanismo deverá ser usado no processo
de educação para que professores e escolas te­
nham uma atitude inclusiva.
transporte – Como parte do Plano de Expan­
são dos Transportes Metropolitanos, a CPTM e
divuLGaÇÃo
o Metrô têm tornado suas estações acessíveis
às pessoas com deficiência ou restrição de mo­
bilidade. Os projetos incluem rampa, corrimão,
escada rolante, elevador, banheiro, piso tátil de
O Desenho Universal alerta, rota tátil, instalação de elevadores e plata­
formas elevatórias, além de telefones acessíveis
da CDHU atende todas e comunicação visual.
as pessoas com esporte – Programa de acessibilidade e desenvol­
mobilidade reduzida vimento organizado pelo Centro de Referência
Esportivo em conjunto com a Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo. Além disso, a pasta
mantém um grupo de trabalho para definir as
estratégias que deverão viabilizar centros espor­
tou em abril o modelo de casa popu­ para que os cadeirantes se aproximem instituições aliadas ao projeto, como
tivos acessíveis, com as modalidades que serão
Acima, imagem lar projetado conforme o conceito do com facilidade. os Bancos Itaú, Safra e Santander, e
do desfile de
oferecidas com os instrutores preparados.
Desenho Universal. A apresentação se Para Linamara, o Desenho Univer­ empresas como Goodyear, Medial Saú­
moda inclusiva.
deu na 8ª Feira Internacional de Tec­ sal foi uma das principais conquistas de e Logos Engenharia. São 415 horas
A iniciativa ajuda
os produtores a nologias em Reabilitação, Inclusão e da pessoa com deficiência nos últimos de treinamento, distribuídas em três
enxergar um Acessibilidade (Reatech). O objetivo é anos. “Com o novo modelo, agora elas módulos. A metodologia do programa que estimular a confecção de roupas
mercado que as moradias construídas possam podem escolher onde morar, pois esse abrange ainda a preparação das empre­ adaptadas para essas pessoas, reforçar
consumidor de
beneficiar não somente as pessoas com tipo de projeto não faz mais parte de sas e de seus gestores para que recebam seus direitos e potencial como consu­
mais de 24 milhões
de pessoas deficiência, mas também aquelas com uma cota”, diz. “O Desenho Universal adequadamente os contratados. midores. Foram escolhidos trabalhos
mobilidade reduzida, como idosos, ges­ também privilegia os idosos e pessoas Linamara conta que todas essas de estudantes da área, e o julgamento
tantes e crianças. que um dia, porventura, passem a ter ações estão ajudando a criar uma nova ocorreu com base na criatividade e na
A planta da casa com 63,5 metros problemas com mobilidade, necessi­ consciência na sociedade. Hoje, São Pau­ adequação das roupas para o público.
quadrados contempla três quartos, tando de mais espaço dentro de casa. lo é o Estado que mais emprega pessoas A vencedora foi Brunna do Val, alu­
sala, cozinha, banheiro e área de servi­ com deficiência no país. São cerca de na do curso de estilismo e moda da Uni­
ço. Todas as áreas de circulação, como Cidadãos incluídos 100 mil trabalhadores inseridos no mer­ versidade de São Paulo. “Antigamente,
corredores e portas, têm 90 centíme­ Ao lado de saúde e habitação, a ques­ cado, o que significa 39,7% de todas as até os obesos tinham dificuldades para
tros de largura, o que facilita a passa­ tão do mercado de trabalho faz parte vagas disponíveis no Brasil. “É a melhor comprar uma peça. Agora, existem
gem de cadeira de rodas. As janelas da meta do governo do Estado para marca do país, sendo que a lei de cotas coleções específicas para eles”, diz Li­
foram projetadas com uma altura que atender as pessoas com deficiência. Em já existe há 18 anos”, diz Linamara. namara. O concurso atraiu os jovens
qualquer pessoa, mesmo cadeirante, outubro de 2008, a secretaria lançou Outras iniciativas da secretaria para o mundo da moda inclusiva. “Eles
tenha visão da área externa. Os banhei­ um programa de empregabilidade, igualmente valorizam a cidadania, perceberam que se trata de um merca­
ros podem receber adaptações, como em parceria com a Serasa. Ele prevê a como o desfile de moda inclusiva rea­ do de 24,5 milhões de pessoas no país”,
barras de apoio, enquanto as pias fo­ qualificação de pessoas com deficiên­ lizado no Memorial da América Latina afirma. E viram, também, que a inclu­
ram instaladas em posição adequada cia, visando a sua contratação pelas em junho passado. A ideia era, mais do são não é uma moda passageira. o
16 SPnotícias SPnotícias 17

10. Caio Guatelli/Folha imaGem
SPinvestimentos
São Paulo é o endereço ideal
para empresas de outros Esta­ Até o início de
dos, e mesmo estrangeiras, ins­ 2010, o programa
Investe São
talar suas novas unidades. Mas como Paulo deverá
mostrar todas as vantagens da maior captar 9 bilhões
economia do país e atrair esses inves­ de dólares para
Portas abertas
tidores? Com muita informação, iden­ o Estado de São
Paulo com a
tificação de áreas de investimento, chegada de novas
articulação com as entidades públicas empresas
para investir
e privadas e facilitação dos negócios.
Atividades que a Agência Paulista de
Promoção de Investimentos e Compe­
titividade (Investe São Paulo), criada
pelo governo estadual, vem desenvol­
A agência Investe São Paulo atrai empresas do vendo para atrair investimentos e para
expandir as empresas já instaladas
Brasil e do exterior para se estabelecer no Estado no Estado. “Até o início de 2010, há a
previsão de captar 9 bilhões de dólares
para São Paulo”, afirma o presidente
da agência, Mario Mugnaini Júnior.
Idealizada a partir de um grupo de
trabalho da Secretaria de Desenvolvi­
mento e do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas formado para elaborar
mecanismos para o fortalecimento da
economia paulista, a agência foi criada
em dezembro passado e vem atuando
em diversas frentes. Entre os serviços
oferecidos está o apoio aos potenciais
investidores em seu contato com ór­
gãos públicos, para facilitar a tomada
de decisão e a implantação de empre­
endimentos. A agência auxilia ainda
na identificação dos melhores locais
para investimentos, de acordo com as
necessidades de mão de obra, infraes­
trutura, logística, disponibilidade de
fornecedores e mercado consumidor,
além de garantir informações precisas
sobre questões ambientais. A articula­
ção com entidades públicas e privadas,
além dos municípios, também faz par­
te das atribuições do órgão.
SPnotícias 19

11. investimentos
tro do grupo de trabalho da Secretaria
Com a exploração da de Desenvolvimento do Estado. Mas só
camada pré-sal, está em começam a avançar agora. “Um deles
estudo a implantação de é o da instalação de uma fábrica da
montadora Hyundai na cidade de Pira­
estaleiros no litoral cicaba, que será retomado. Vamos aju­
dar a coordenar questões como as am­
bientais e de tributos”, diz Mugnaini.
Mugnaini conta que os investidores A maior montadora da Coreia do Sul
costumam eleger como principais atri­ planeja investir cerca de 600 milhões
butos na hora de escolher São Paulo de dólares na fábrica.
para sediar seus empreendimentos a Outro plano já em andamento é a
grande capacidade do Estado de desen­ construção de uma fábrica de automó­
volver produtos com alto teor tecnoló­ veis da japonesa Toyota em Sorocaba,
gico, maior qualidade das estradas e a no interior paulista. Com investimen­
divulGação
existência de portos e aeroportos com tos previstos de 600 milhões de dóla­
boa logística. “Outros elementos de res, a empresa deverá produzir 150 mil
atração são a qualidade das universida­ veículos ao ano e gerar 2,5 mil empre­
des e a mão de obra especializada dis­ gos diretos. As obras começaram em
ponível, seja universitária – formada agosto. “A Investe São Paulo e as Secre­ Aeroporto de Itanhaém, que já passou
pelas Fatecs –, intermediária ou básica, tarias do Meio Ambiente e dos Trans­ por ampliação e pode atrair novos em­ A chegada de fábricas
com formação pelo Senai.” portes Metropolitanos entraram na preendimentos. de automóveis deve
operação porque a licença de instala­ promover o crescimento
Montadoras a caminho ção envolvia a necessidade da compen­ Interesse internacional
Alguns projetos envolvidos na previsão sação ambiental por meio de créditos A Investe São Paulo tem recebido con­ do setor de autopeças
de captação até 2010 já haviam sido de carbono”, explica Mugnaini. sultas de empresas internacionais inte­
apresentados antes mesmo da formali­ O presidente da agência diz que há ressadas em fazer centros de pesquisas
zação da Investe São Paulo, ainda den­ mais montadoras procurando a enti­ no Estado, voltados, por exemplo, para gócios na cidade francesa de Marselha,
dade para obter informações sobre a as áreas de informática e de semicon­ em novembro. “Vamos expor a atrati­
possibilidade de se instalar no Estado. dutores. “Eles estabeleceriam parcerias vidade e as vantagens de nossos inves­
A chegada das fábricas de veículos deve com nossas universidades e centros de timentos, e a China mostrará as dela.”
promover, por consequência, o cresci­ pesquisa”, revela Mugnaini. “Há outras Segundo Mugnaini, já foi fechado
mento de outras atividades ligadas ao prospecções em andamento, mas ain­ um acordo de cooperação com a re­
segmento, como o de autopeças. da não podemos adiantar o setor de gião alemã da Baviera. O momento é
Outro setor que entra em aqueci­ atuação dessas empresas.” de prospecção de possibilidades de ne­
mento – com o anúncio da exploração Além de atender a missões estran­ gócios no Brasil e na Alemanha. Outra
de petróleo da camada pré­sal – é o de geiras interessadas em obter dados so­ parceria, mais adiantada, é com a An­
plataformas. “Está em estudo a implan­ bre o Estado, a agência divulga a ima­ daluzia. A Alestis, empresa de equipa­
tação de estaleiros na Baixada Santista, gem de São Paulo no exterior. A União mentos aeronáuticos, fechou contrato
seja em Santos, no Guarujá ou em Ber­ Europeia, por exemplo, convidou a en­ com a fabricante Embraer e se instalou
tioga. Há a análise da viabilidade de tidade paulista e sua similar chinesa, na região de São José dos Campos. “A
instalação nesses locais de operadores representante da província de Guan­ intenção é adensar a cadeia de forne­
de logística, com transporte de água, dong ­­ região vizinha de Hong Kong e a cedores na cidade, e assinamos um
combustível, pessoal e até lixo.” O mo­ primeira a abrir as portas do país para memorando de entendimento com a
www.investimentos.sp.gov.br vimento deve aumentar também no o mundo ­­, para um encontro de ne­ Embraer nesse sentido”, afirma. o
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12. SPempreendedorismo
fotos: mario castello
Fazer a diferença na vida do
pequeno empreendedor pode
custar muito pouco. No caso de
uma dona de casa da cidade de Pirangi,
no interior paulista, o que a separava
do sonho era um forno de 480 reais.
Com um filho portador de deficiência,
ela precisava do equipamento para
aumentar sua produção de doces e
salgados. Encontrou a saída no Banco
do Povo Paulista (BPP), programa de
microcrédito produtivo desenvolvido
pelo governo do Estado e executado
pela Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho em parceria com as pre-
feituras. Com o empréstimo, voltado
a empreendedores de baixa renda que
não tenham acesso ao sistema finan-
ceiro tradicional, comprou o aparelho
e conseguiu triplicar sua renda. Quitou
a dívida antes do prazo e já pegou mais
dinheiro para incrementar o negócio.
“Podemos afirmar que estamos
no caminho certo”, diz o secretário
do Emprego e Relações do Trabalho,
Guilherme Afif Domingos. Segundo o
secretário, o BPP já é o maior progra-
ma estadual de microcrédito do país. A
taxa de juros é mais do que atraente:
caiu de 1% ao mês para 0,7% em setem-
Crédito ao pequeno
bro passado. “Trata-se de uma política
A taxa de juros ficou de incentivo do governo estadual. A
ainda mais atraente. redução dos juros será avaliada nos
Em setembro, passou
empresár o
próximos 12 meses. O objetivo é redu-
de 1% para 0,7% ao mês zir o custo do crédito produtivo, a fim
de incentivar o microempreendedor,
facilitar o seu acesso ao crédito e pro-
mover a geração de emprego e renda
Com 11 anos de atividades, o Banco do no município.”
Povo Paulista já emprestou 580 milhões de reais Desde sua criação, em 1998, foram
emprestados mais de 580 milhões de
aos empreendedores de baixa renda reais, por meio de 190 mil operações.
Só na atual administração, entre ja-
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13. empreendedorismo
com a infraestrutura e os recursos hu-
manos para tocar o empreendimento.
O governo do Estado gerencia todo o
programa, cuida do treinamento do
pessoal e disponibiliza os recursos para
os empréstimos. “Até o menor municí-
pio do Estado, Borá, terá sua unidade
ainda este ano”, diz o diretor executivo.
A concessão de crédito por via ele-
trônica também deve ficar mais ágil.
“A partir de dezembro, qualquer micro-
empreendedor dos municípios contem-
plados com o Banco do Povo Paulista
poderá preencher a ficha cadastral, ofe-
recer informações do negócio e ter seu
crédito aprovado direto pela internet.
A meta é reduzir o prazo de liberação
dos recursos, que hoje é de dez dias em
média, para no máximo 48 horas”, ga-
rante Mendonça. Atualmente, é possí-
vel fazer apenas a simulação e a pré-so-
grande comprometimento, sabem que licitação de crédito. O cidadão registra
Mais de 400 municípios outros na mesma situação também o interesse no site (www.bancodopovo. A meta agora é reduzir
são atendidos pelo vão se beneficiar se elas cumprirem sp.gov.br), e o agente de crédito da uni- a liberação dos recursos
suas obrigações.” dade local entra em contato com ele.
programa, ou seja, 89% de dez dias para, no
da população estadual Hora de crescer Perfil máximo, 48 horas
Até 2 de setembro, eram 425 municí- Segundo o BPP, 50% dos recursos con-
pios paulistas atendidos pelo programa cedidos concentram-se em cinco ca-
neiro de 2007 e agosto passado, foram (mais de 89% da população estadual). O tegorias. Dos contemplados, 13% são gócio há mais de dois anos no muni-
203,6 milhões de reais, beneficiando Estado deve contar com mais 48 unida- pequenos comerciantes, mesmo na cípio e possuir endereço fixo; não ter
56 mil microempreendedores. “Além des do banco até dezembro – três estão informalidade; 12%, motoristas, como pendências no SCPC e na Serasa; com-
de impulsionar seus negócios, os clien- em processo de reinstalação. “É uma taxistas, profissionais do transporte es- provar o total de vendas de até 240 mil
tes do Banco do Povo empregam outras forma de acelerar o programa, que não colar e caminhoneiros; 10%, costurei- reais nos últimos 12 meses; ser maior
pessoas, contribuindo para alavancar é caridade e, sim, negócio”, garante ras; 8%, autônomos, como vendedores de idade ou emancipado (ou ter entre
o mercado de trabalho.” O programa Afif. A meta é ter um posto em todos os de cosméticos; e 5%, cabeleireiros. O 16 e 17 anos e ser assistido pelos res-
deve disponibilizar mais 120 milhões 645 municípios paulistas até o fim de restante é pulverizado em atividades ponsáveis legais); e ter alienação fidu-
de reais no ano que vem. 2010. A primeira unidade foi inaugura- como o artesanato. ciária dos bens financiados.
O baixo índice de inadimplência da em Presidente Prudente em setem- Podem aderir ao programa empre- Ainda de acordo com o perfil estu-
surpreende. “Hoje, está em torno de bro de 1998. “A atual administração endedores formais ou informais, co- dado pela instituição, 71% dos clien-
1,29%, enquanto no crédito comercial investiu mais na gestão no primeiro operativas ou formas associativas de tes do microcrédito são informais
normal supera os 10%”, afirma o dire- momento e agora aplica na expansão”, produção ou trabalho. Mas há uma (pessoa física) e 29% já apresentam
tor executivo da instituição, Antônio explica Antônio Mendonça. série de exigências, como produzir no negócio constituído. O banco passou
Mendonça. Esse comportamento tem Todas as unidades são feitas em par- município há mais de seis meses, com a oferecer até mesmo um tratamento
uma explicação. “São pessoas com ceria com as prefeituras, que entram firma aberta ou não; residir ou ter ne- diferenciado para quem quer sair da
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14. empreendedorismo
informalidade, aderindo ao programa
mario castello
Microempreendedor Individual (MEI), Ao pagar 50% do valor Raio X do banco
com prazos e limites maiores. A pessoa concedido, o cliente pode
física tem parcelamento máximo de 24 pedir um novo crédito
meses, mas, se for formalizada, conta
com 36 meses, mesma condição dispo-
ao Banco do Povo
nível para as empresas convencionais.
O MEI também oferece crédito de
até 7,5 mil reais para pessoas jurídicas. lês Muhammad Yunus, ganhador do
ilustração: seri
Aos informais, o valor máximo é de 5 Prêmio Nobel da Paz de 2006 pela cria-
mil reais. Outro benefício é contar com ção do Banco Grameen, voltado à con-
60 dias para pagar a primeira parcela, cessão de microcrédito à população de
prazo que a pessoa física não tem. baixa renda. Yunus esteve em São Paulo Índices
O microcrédito pode ser usado para no ano passado, a convite do governo
0,7% ao mês é a taxa de juros
capital de giro em projetos como com- do Estado, na comemoração dos dez
1,29% é a taxa de inadimplência
pra de mercadorias e matérias-primas, anos do BPP. Yunus chegou a emprestar
10% é a taxa de inadimplência no mercado comum
abertura e regularização de empresas, dinheiro do próprio bolso a moradores
consertos em geral e insumos. No caso pobres de Bangladesh que não tinham númeRos
do investimento fixo, os destinos po- acesso aos empréstimos bancários. Lá
dem ser a melhoria ou ampliação das se vão 25 anos, período no qual o ban- 580 milhões emprestados desde 1998
instalações do negócio; aquisição de co emprestou mais de 1 bilhão de dó- 190 mil operações realizadas em 11 anos
203,6 milhões emprestados apenas entre janeiro de
ferramentas, máquinas e equipamen- lares e se tornou autossuficiente. “Isso
2007 e agosto de 2009
tos, ou veículos utilitários. mostra como um banco pode ser de
120 milhões serão disponibilizados no ano que vem
É possível o cliente solicitar outro propriedade do povo e ainda ser susten- 425 municípios paulistas são atendidos pelo programa
crédito depois de pagar 50% do conce- tável”, afirmou na ocasião. 48 unidades novas deverão ser entregues até dezembro
dido anteriormente. Mas há exceções, Mas o programa de São Paulo tem 645 cidades atendidas em todo o Estado são a meta
como a do vendedor de produtos de diferenças em relação ao de Bangla- para 2010
limpeza do interior que usava uma desh. Segundo o diretor executivo do 71% dos clientes são informais
carroça na entrega e precisou comprar BPP, o segredo é a obrigatoriedade de
um cavalo. “O banco concedeu o em- criar em cada município um Comitê PeRfil
préstimo, mas o animal foi picado por da Comunidade, com representantes 13% são pequenos comerciantes
uma cobra e morreu antes de a dívida da comunidade, da prefeitura, do Es- 12% motoristas
ser paga. Ele precisava de outro cavalo tado e do agente financeiro. Isso traz 10% costureiras
ou ia falir. Então, foi atendido com um transparência. “É o olho da comunida- 8% autônomos
segundo crédito, sem que tivesse quita- de no banco”, diz Mendonça. 5% cabeleireiros
do o primeiro”, conta Mendonça. Ele ressaltou que o retorno prin-
De acordo com o diretor executivo, cipal para o governo, ao instituir um limite máXimo de cRédito
o tempo médio de quitar o pagamento, programa como o Banco do Povo Pau-
embora o limite seja de 24 e até 36 me- lista, é a emancipação do cidadão. “As Pessoa Pessoa associações
física jurídica e cooperativas
ses, é de 17 parcelas mensais. “Eles se pessoas se enxergam como produti- e mei
preocupam em não arrastar o prazo.” vas, cuidam melhor de suas famílias.
Capital de giro 5.000 5.000 25.000
O Estado é apenas um ator coadjuvan-
fotos: divulgação
Prêmio Nobel te. O prêmio maior é a transformação Investimento fixo 5.000 7.500 25.000
O Banco do Povo Paulista é inspirado do ser humano que andava escondido Início de negócio 1.000 5.000 7.500
na experiência do economista benga- da sociedade.” o
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