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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 09
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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 09

  1. 1. SP notícias ANO 1 l NÚMERO 9 As obras de infraestrutura na Baixada Santista Uma equipe da Cetesb para proteger o meio ambiente As novidades para os 5 milhões de alunos da rede pública São Paulo ganha Trabalho duas clínicas para dependentes químicos qualificado Iniciativas buscam aperfeiçoar profissionais e capacitá-los para o mercado de trabalho
  2. 2. bruno miranda SPsumário Ano 1 | Nº 9 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Renato Stockler Governo do estado de sÃo Paulo Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Rogério Pinto Coelho Amato secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita 6 ENTREVISTA secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano Francisco Graziano Neto revela secretaria estadual da Cultura os planos para descentralizar a João Sayad secretaria estadual de desenvolvimento política estadual do meio ambiente Geraldo Alckmin secretaria estadual de economia e Planejamento 20 MEDIDAS DE Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação INCENTIVO Paulo Renato Souza secretaria estadual do emprego e As ações da Secretaria da Fazenda relações do trabalho para enfrentar a crise Guilherme Afif Domingos 10 secretaria estadual de ensino superior CAPA rEnaTo SToCKLEr Carlos Alberto Vogt 28 CLÍNICAS DE Os programas secretaria estadual de esporte, REABILITAÇÃO que ajudam a lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva Duas novas clínicas para atender colocação no secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa dependentes de álcool e drogas mercado de trabalho secretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo 30 BAIXADA SANTISTA secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl Investimentos em nove municípios secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania para beneficiar as populações Luiz Antônio Marrey fixa e flutuante da região secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da 38 BASTIDORES Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella O trabalho do Setor de Operações secretaria estadual de relações Institucionais de Emergência da Cetesb José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia 44 Dilma Seli Pena 46 O ESTADO EM secretaria estadual da saúde Luís Roberto Barradas Barata NÚMEROS secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto 48 AGENDA PERSONAGEM secretaria estadual dos transportes Mauro Arce DO MÊS secretaria estadual dos transportes Metropolitanos O atendimento José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo que Roseli Oliveira, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo 22 da Central de VOLTA ÀS AULAS Atendimento da a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo Todas as novidades Seads, faz à é informativo e sua venda é proibida. da Secretaria da Educação população de www.saopaulo.sp.gov.br bruno miranda Sugestões para a revista pelo e-mail: para o ano letivo na rede São Paulo revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: pública estadual edição concluída em abril SPnotícias 5
  3. 3. SPentrevista Descentralização Desde o início da atual adminis- tração, o governo do Estado está “O Município Verde é se empenhando em descentrali- um projeto estratégico, zar a gestão do meio ambiente de São uma novidade absoluta compartilhada Paulo, repartindo a responsabilidade com os municípios. Em 2007, o secre- para as prefeituras” tário do Meio Ambiente, Francisco Gra- ziano Neto, tomou a frente do Projeto Município Verde, que avaliou o traba- SP: Esse projeto começou muito A descentralização da Secretaria lho de 613 cidades engajadas na ideia tempo antes das avaliações dos mu- do Meio Ambiente envolve de cumprir dez diretrizes básicas. A ini- nicípios? municípios e sociedade nas questões ciativa foi um sucesso e será repetida Graziano: Bem antes. O Município da política ambiental do Estado em 2009. Outras ações estão em curso Verde é um projeto ambiental estra- e, segundo Graziano, são importantes tégico, lançado em março de 2007. para a conscientização da população. Uma novidade absoluta para as pre- feituras. Constituímos uma equipe SPnotícias: A população de São Pau- interna para gerenciar a iniciativa e lo já trata a questão do meio am- começamos a procurar interlocuto- biente com a devida consciência? res – deputados, Associação Paulista Francisco Graziano Neto: A cons- de Municípios e União de Vereadores ciência ecológica tem aumentado, do Estado de São Paulo – para vender mas ainda há muito a fazer. Existe a ideia de que os municípios precisa- uma mudança de comportamento e vam participar. Estabelecemos metas de atitudes desde que foi divulgado, e mostramos qual era a lição de casa em 2007, um relatório das alterações para ganhar o título de Município climáticas. Cientistas anunciaram Verde: dez diretrizes, que incluem que o nível dos oceanos subirá e que temas como lixo, esgoto e educação haverá mais tormentas e furacões. A ambiental. A contrapartida do go- secretaria aproveitou a repercussão verno do Estado é a destinação dos para realizar mutirões ambientais recursos. Um exemplo: se duas cida- e vem adotando um trabalho de des estiverem pleiteando verba para descentralização, chamando os mu- a construção de uma estrada vicinal, nicípios para participar na gestão será escolhida a que tiver a maior ambiental do Estado, por meio do nota ambiental. Quem não cumpre Projeto Município Verde. a agenda ambiental perde a priori- dade dos recursos. Houve casos em SP: De que maneira surgiu o Muni- que municípios pequenos operavam cípio Verde? mal o lixo, mas declaravam não ter Graziano: Ele nasceu da crença na condições de fazer um trabalho ade- descentralização da agenda ambien- quado. Fizemos convênios para que tal. Organizamos reuniões no inte- eles recebessem recursos a fim de O secretário do rior para disseminar esse trabalho. comprar as máquinas necessárias. Meio Ambiente, Em 2008, o Município Verde foi um Mas os convênios exigem, antes de Francisco sucesso e, a cada ano, divulgaremos tudo, que o município esteja engaja- Graziano Neto o ranking ambiental das cidades. do no projeto. SPnotícias 7 FOTOS: BRUNO MIRANDA
  4. 4. SPentrevista vista da miséria humana e da polui- ra o que era preciso fazer, mas nada ção ambiental. Conseguimos redu- aconteceu. Aí, interditamos. Os pre- “Criamos uma área zir muito esse número e, até o fim feitos perceberam que nossa tolerân- de proteção ambiental do ano, pretendemos acabar com cia é zero para os lixões. para poder fiscalizar todos. Isso só será possível porque demos recursos para os municípios SP: Os parques estaduais já são vis- a costa paulista” se envolverem na luta. Outro ponto: tos como opção de lazer? algumas regiões têm uma deficiente Graziano: Eles já são muitos visita- cobertura vegetal original. O Estado dos, mas é preciso um plano de ma- do ganhasse jurisdição na fiscaliza- tem 14% do território coberto por nejo para definir onde o ecoturismo ção da costa paulista. Treinamos três vegetação nativa, média alcançada pode ser realizado. Nosso compro- unidades da Polícia Ambiental, com por causa da Serra do Mar. Quando misso é elaborar esse plano em todas 30 homens cada uma, compramos falamos de regiões específicas do in- as unidades do Estado. Já lançamos seis lanchas e constituímos uma es- terior, a cobertura vegetal original é o programa Trilha São Paulo, uma pécie de polícia marítima estadual. de apenas 3% a 5%, resultado de um seleção de caminhos de baixa, mé- forte desmatamento no passado. Es- dia e alta dificuldade em vários par- SP: Como está o andamento do pro- tamos fazendo um complexo progra- ques. Mas há belezas fantásticas que grama do etanol? ma de recuperação da mata ciliar do podiam ser mais aproveitadas. Isso é Graziano: O desafio de produzir o Estado, com a proposta de recuperar importante, porque quem usa uma etanol de forma sustentável já está 1,7 milhão de hectares na beira de unidade de preservação ambiental vencido. O segundo passo é produzir córregos e nascentes. Já nas regiões passa a ser defensor dela. energia elétrica a partir da biomas- metropolitanas, o grande problema sa. Existe um enorme potencial de é a poluição atmosférica. No passa- SP: O que representa para São Pau- geração de energia elétrica queiman- do, ela era causada pelas fábricas lo ser o primeiro Estado brasileiro do bagaço de cana – o equivalente a e o sistema ambiental foi capaz de a proteger os recursos marinhos? uma Itaipu já na próxima década. controlá-la. Hoje, 90% da poluição Graziano: São Paulo saiu na frente atmosférica de São Paulo é provoca- até em termos internacionais, se- SP: Existem outras ações para des- “Um carro com 20 anos da por escapamentos. Um carro com guindo as recomendações da Orga- centralizar a política ambiental? de uso polui cerca de 20 anos de uso polui cem vezes mais nização das Nações Unidas (ONU). Graziano: É uma linha que visa à cem vezes mais que que um novo. Declaramos o litoral paulista como transparência total. No controle de um da nova geração” área de proteção ambiental e cria- queimadas da cana de açúcar, por SP: Como se acaba com um lixão? mos conselhos de gestão dessas áreas exemplo, havia duas possibilidades: Graziano: Em geral, são os municí- marinhas, para incentivar a parti- encaminhar um projeto de lei para pios que operam as áreas dos lixões. cipação da comunidade. Nosso foco a Assembleia Legislativa tentando SP: Qual é o ponto mais delicado na O material descarregado não é cober- era a pesca predatória. Muitos barcos reduzir os prazos ou firmar um acor- questão ambiental no Estado? to nem enterrado. Em outros casos, a devolviam às águas os peixes pe- do de conduta com os usineiros. Dis- Graziano: Em primeiro lugar, ainda área fica próxima de córregos. Quan- quenos, que apareciam mortos nas semos para eles: “Olha, não dá para temos uma carga muito grande de do chove, parte dos detritos vai para praias. Os pescadores jogavam no ficar queimando cana até 2030”. Eles esgoto doméstico poluindo os recur- as águas. Você acaba com o lixão fa- fundo do mar redes de 2 mil metros aceitaram discutir o assunto. Estabe- sos hídricos. Estamos avançando na zendo uma operação adequada, en- de comprimento e só recolhiam 10% lecemos sete anos para acabar com a coleta e no tratamento de esgoto. cerrando as estações antigas, licen- dos peixes. Pedi providências para a queimada em São Paulo, a partir de Depois vem a questão dos lixões. No ciando novas áreas e interditando Polícia Ambiental, que respondeu 2007, nas áreas que podem ser meca- início da atual administração, São outras. Fechamos o lixão de Araras, não ter jurisdição sobre o mar. Aí me nizadas. Em 2008, pelo segundo ano Paulo tinha 170 lixões, uma quan- um dos mais vergonhosos do Estado. ocorreu a ideia de criar uma área de consecutivo, reduzimos a área quei- tidade inaceitável sob o ponto de Durante um ano, falamos à prefeitu- proteção ambiental, para que o Esta- mada no Estado. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
  5. 5. fotos: renato stockler SPcapa São Paulo empregado Governo se empenha em criar mais vagas no mercado de trabalho e qualificar a mão-de-obra paulista Desde 2007, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) implanta diversos programas para qualificar e recolocar pessoas no mercado de tra- balho. Entre as ações, um dos destaques é o site Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), um excelente meio de comunicação entre empregadores e trabalhadores. Trata-se de um portal em que as empresas podem disponibi- lizar suas vagas e qualquer cidadão com o perfil adequado pode se candidatar ao trabalho. Tudo isso gratuitamente. O site também mantém um banco de currículos para que os empresários possam encontrar mais rapidamente os profis- sionais de que necessitam. Até o final de abril, o Emprega São Paulo já terá cadastrado mais de 400 mil vagas. Aluno do Programa Estadual de Qualificação treina acerto de circuito durante aula do curso de eletricista 10 SPnotícias SPnotícias 11
  6. 6. capa O Emprega São Paulo conta com 860 mil currículos e 27 mil empresas cadastradas Desde a sua inauguração oficial, em novembro de 2008 – o site começou a funcionar em caráter experimental em agosto do mesmo ano –, até março des- te ano, o Emprega São Paulo já recolo- cou quase 44 mil pessoas no mercado. Como é um sistema que traz simplici- dade ao processo seletivo de emprego, ele vem ganhando a confiança da po- pulação e dos empresários. O secretá- rio de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, lembra que, por ser totalmente gratui- to, o portal é uma ferramenta extre- mamente útil para quem procura em- prego e funcionários. “O Emprega São Paulo está sendo muito bem avaliado pelos candidatos e empregadores que já utilizaram a nova ferramenta. Os trabalhadores elogiaram a agilidade e Atendente do a praticidade do sistema”, afirma. “Há Para os empregadores, o sistema pro- Poupatempo alguns casos em que as empresas entra- porciona economia de dinheiro e de inscreve ram em contato poucos dias depois de tempo no processo de contratação: an- trabalhador em curso do PEQ o candidato ter feito o cadastro.” tes, eles passavam muito mais tempo Afif ressalta ainda que, na avaliação ao telefone para oferecer vagas e mar- dos próprios candidatos, o sistema evi- car entrevistas. ta a rotina cansativa – e cara – de ir a Para quem não tem acesso à inter- vários locais para entrega de currículo. net, uma opção é utilizar os postos do TEM UMA VAGA PARA VOCÊ. ACESSE O SITE DO EMPREGA SãO PAUlO Desde março deste ano, os candidatos a va- (SMS). A opção de envio da mensagem gas de emprego cadastrados no site do Em- para o telefone do candidato se deve ao fato prega São Paulo recebem o aviso da oportu- de que muitos inscritos deixavam de concor- nidade pelo celular via mensagem de texto rer às vagas por demorarem a abrir o e-mail. 12 SPnotícias SPnotícias 13
  7. 7. capa contrei uma vaga em Caçapava, mas já havia sido preenchida”, diz. “Com COMO fUnCIOnA O certeza, outras aparecerão.” EMPREGA SãO PAUlO Programa de qualificação Segundo o secretário Guilherme Afif Domingos, uma pesquisa encomen- dada ao Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) identificou que mais de 50% da população econo- micamente ativa no Estado não tem o ensino fundamental completo. “É pa- pel do Estado oferecer oportunidades aos trabalhadores desempregados para uma melhor colocação no mercado de trabalho”, afirma. Emprego novo. Para ajudar a superar essa desvan- n Para se candidatar a uma vaga no Emprega São Paulo, basta Jackson Pereira tagem, a Secretaria do Emprego e Re- ser maior de 16 anos e residir no Estado de São Paulo. Não é foi chamado para lações do Trabalho criou, em junho de necessário estar desempregado. duas vagas por O interessado acessa www.empregasaopaulo.sp.gov.br, cria 2008, o Programa Estadual de Qualifica- n meio do Emprega login e senha e informa dados pessoais e profissionais para São Paulo ção (PEQ), cuja missão é oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional composição de um currículo. É possível atualizar essas informa- ções sempre que o usuário julgar necessário. Não existe limite em todo o Estado. O programa atende de inscrições no Sistema Emprega São Paulo. às características atuais do mercado de n O empregador, por sua vez, divulga as vagas disponíveis in- trabalho de cada região. Ou seja, quan- formando ocupação, escolaridade, qualificação, carga horária, de um mês fui chamado para duas do se formarem, os alunos estarão qua- local e remuneração. A Fundação Seade entrevistas”, lembra. “Passei nos dois lificados de acordo com a realidade do n Com as vagas disponíveis, os usuários podem se candidatar e identificou que 50% da processos, e os fatores que pesaram na local onde vivem, aumentando suas o site envia, por e-mail, o currículo dos candidatos. população ativa não minha escolha foram o início imediato chances de conseguir um emprego. n Desde o início do ano, os candidatos cadastrados no Emprega e o salário compatível com o mercado O público-alvo é o cidadão desem- São Paulo podem receber o anúncio de vagas que se encaixam tem ensino fundamental de trabalho”, diz. pregado entre 30 e 59 anos. A carga em seu perfil por SMS no celular. Isso também é o que diz o compra- horária de qualquer um dos cursos é n De posse do currículo dos interessados, o empregador chama dor Evaldo Carlos de Souza, 34 anos, de aproximadamente 200 horas, englo- os candidatos mais adequados à vaga para entrevistas. Acessa São Paulo, também do governo que se cadastrou no Emprega São Pau- bando um módulo de habilidades ge- do Estado, que oferecem acesso gratui- lo. “O site é útil, porque evita o deslo- rais e outro de habilidades específicas. to à rede. Os endereços podem ser con- camento até o Posto de Atendimento O primeiro deve aprimorar a capacida- Os números do Emprega São Paulo feridos no site www.acessasp.sp.gov.br. ao Trabalhador”, afirma. Também de de comunicação, raciocínio lógico Candidatos aptos 933.291 O agente de relacionamento Jack- morador da capital, Souza explica que e consciência crítica dos alunos. O ob- Encaminhamentos efetuados 557.553 son Tadeu Vasconcelos Pereira, de 31 sua vontade é se mudar para uma ci- jetivo é criar uma maior desenvoltura Convocações efetuadas 805.849 anos, foi um dos beneficiados pelo dade pequena no interior, mas desde nos participantes, para que eles sejam Candidatos aprovados 43.855 Emprega São Paulo. Morador do bair- que tenha emprego garantido. Para capazes de solucionar problemas so- Empregadores cadastrados 56.478 ro de Vila Alpina, na capital, Pereira ele, a iniciativa do governo vai ajudá- zinhos e criar uma organização em Vagas cadastradas 447.620 aprovou a rapidez e a eficiência do site. lo a realizar seu sonho, pois oferece seu método de trabalho. No segundo Vagas preenchidas 43.855 “Estava desempregado há algum tem- vagas que outros sites de empregos módulo, são ministradas aulas teóri- *até abril de 2009 po quando me cadastrei, e em menos não têm. “Pelo Emprega São Paulo en- cas e práticas voltadas para o merca- 14 SPnotícias SPnotícias 15
  8. 8. capa No Time do Emprego, os alunos aprendem a enfrentar entrevistas e a elaborar o currículo do, como, por exemplo, montagem de circuitos e painéis elétricos no caso de uma aula para futuros eletricistas. O Programa Estadual de Qualifica- ção tem números excelentes. Desde que foi criado até dezembro de 2008, foram abertas cerca de 26 mil vagas em cursos do Senai, Senac e Centro Paula Souza. Neste ano, a Sert deverá multiplicar o número de vagas, chegando a 60 mil. Até 2010, 180 mil serão qualificados. As novas turmas tiveram início em março, e as áreas dos cursos oferecidos são as mais diversas: construção civil, jardina- gem, alimentação, secretariado, vendas, Mão na massa. administração e atendimento ao cliente Aulas práticas do estão entre elas. PEQ qualificam As inscrições para o PEQ são feitas trabalhadores de acordo com nos Postos de Atendimento ao Trabalha- cada região dor (PATs), bastando apresentar RG, CPF e carteira de trabalho. Em seguida, o ci- dadão é encaminhado para a matrícula na instituição de ensino. Os endereços dos postos estão no site www.emprego. sp.gov.br/pat. Nos municípios em que não há PAT, os interessados podem se dirigir diretamente ao local dos cursos. Time do Emprego Qualificação somada à oportunida- de não faz a receita completa para se conseguir um emprego. É preciso cau- sar boa impressão no recrutador. Para isso, a Sert mantém o programa Time do Emprego, com o intuito de ajudar quem não tem experiência em entrevis- tas e na elaboração de um currículo. Os 16 SPnotícias SPnotícias 17
  9. 9. capa PROGRAMA JOVEM CIDADãO EM 2008 56.256 Jovens convocados 57.766 balhador, melhorando suas chances Para participar do programa, o alu- Alunos inscritos ou disponíveis O programa Jovem no mercado. As aulas são ministradas no deve ter entre 16 e 21 anos e estar 17.855 Cidadão garante por agentes da própria secretaria, e os matriculado no 2º ou 3º ano do ensi- Empresas cadastradas estágios com bolsas participantes do Time do Emprego são no médio, além de apresentar com- 1.587 selecionados de acordo com identifica- provante de frequência nas aulas. As entre 250 e 300 reais ção no cadastro dos PATs – os escolhi- inscrições podem ser feitas nas secre- Empresas com jovens admitidos dos são os que encontram mais dificul- tarias das escolas em que estudam Previsão para 2009/2010 dade de encontrar uma vaga. Em 2007 ou pelo site www.meuprimeirotrabalho. participantes recebem orientação de e 2008, o Time do Emprego orientou sp.gov.br. Os valores da bolsa-estágio 45.000 como descrever um histórico profissio- 7.917 trabalhadores. Em 2009, o pro- variam entre 250 reais e 300 reais. O inscrições de alunos nal e como se portar numa entrevista grama deverá beneficiar 4 mil pessoas estágio dura seis meses, prorrogáveis 15.000 de emprego. Nesse segundo item, os e em 2010, serão mais 6 mil. por igual período, e a carga horária vagas disponíveis alunos são preparados para evitar o O jovem também não foi esquecido. diária é de quatro, cinco ou seis horas. nervosismo durante as dinâmicas de O programa Jovem Cidadão – Meu Pri- Para cada vaga ofertada, a Secretaria 45.000 jovens convocados grupo, em testes psicológicos e nas meiro Trabalho oferece aos estudantes do Emprego e Relações do Trabalho provas de matemática e redação. do ensino médio a oportunidade de encaminha para seleção três jovens 15.000 De acordo com a Sert, a principal entrar no mercado de trabalho em es- estudantes da escola mais próxima do jovens contratados meta é aumentar a autoestima do tra- tágios remunerados. local de trabalho. o 18 SPnotícias SPnotícias 19
  10. 10. SP de medidas pacote O cOnteúdO dO pacOte algumas das medidas adotadas pelo governo Guerra n Concessão de financiamento com juros subsidiados a micro e pequenos empresários. n Reestruturação do Fundo de Aval (FDA) para viabilizar o aces- so das micro e pequenas empresas às linhas de financiamento contra de instituições de crédito. n Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas contratações. a crise n Redução de 18% para 12% da alíquota de ICMS até 31 de dezembro. n Antecipação das compras de bens duráveis para o primeiro qua- drimestre do ano. Valor no orçamento de 2009: R$ 711 milhões. n Linhas de crédito disponibilizadas pela Nossa Caixa, com juros de 13,8% ao ano. Secretaria da Fazenda adota n Início das operações da Nossa Caixa Desenvolvimento (Agên- cia de Fomento), com recursos de R$ 1 bilhão. medidas para combater n Abertura de linhas de crédito pela Nossa Caixa de R$ 1,2 bilhão desaceleração econômica para empresas associadas. O governo do Estado contra-ata- mais de dois terços dos empregos. São, Uma das medidas tomadas prorro- filiadas ao Sindicato Nacional da Indús- cou a crise financeira anuncian- portanto, um componente fundamen- gou até 30 de junho a redução da alí- tria de Componentes para Veículos Au- do 17 medidas para assegurar a tal da atividade produtiva. quota do Imposto sobre Circulação de tomotores (Sindipeças) e à Associação realização dos investimentos públicos O governo estadual também tomou Mercadorias e Prestação de Serviços Brasileira da Indústria de Máquinas e orçados em 20,6 bilhões de reais para uma decisão importante ao autorizar a (ICMS) de 18% para 12% de produtos Equipamentos (Abimaq). 2009 e a manutenção e geração de antecipação das compras de bens durá- como couro, vinho, perfume, cosmé- Na questão da expansão de crédito, mais de 858 mil empregos. Um dos ei- veis – como veículos, computadores e ticos, higiene pessoal, instrumentos os bancos vinculados às montadoras xos das ações diz respeito à Secretaria móveis – durante os primeiros quatro musicais, brinquedos e alimentos. Para receberão recursos da Nossa Caixa para da Fazenda: a pasta tomou algumas de- meses do ano. Além de ajudar as empre- aliviar o fluxo de caixa das empresas financiar, preferencialmente, veículos cisões para desonerar setores estratégi- sas, a iniciativa gerará economia aos co- exportadoras, o governo suspendeu usados com juros de 13,8% ao ano. A cos, principalmente aqueles que geram fres públicos por conta dos preços mais o recolhimento do ICMS na aquisição medida pode ter o efeito de aquecer mais empregos no Estado. baixos. Segundo o coordenador de Ad- de insumos destinados à produção de também a comercialização de automó- Os decretos mais recentes foram ministração Tributária da Secretaria da bens para exportação. veis novos. Para o secretário da Fazenda, os que ampliam a oferta e garantia de Fazenda, Otavio Fineis Júnior, os impac- Também foi concedida, pela Nossa Mauro Ricardo Machado Costa, o gover- contratação de crédito e estabelecem tos das medidas anunciadas pelo gover- Caixa, abertura de linhas de crédito no soube agir rápido ante o cenário tratamento diferenciado às micro e pe- no serão sentidos rapidamente. “O foco para o setor automotivo e de equipa- de crise que se estabeleceu no mundo quenas empresas nas compras públicas principal é a geração de empregos, e a mentos industriais: 4 bilhões de reais todo. “Essas ações deverão proporcio- estaduais. As micro e pequenas são 98% expectativa para que isso aconteça é de para a aquisição de veículos e 1,2 bi- nar um estímulo significativo à ativida- das empresas de São Paulo e detêm muito otimismo”, destaca Fineis. lhão de reais para beneficiar empresas de econômica do Estado”, afirma. o 20 SPnotícias SPnotícias 21
  11. 11. SP às aulas volta No início de cada ano letivo, os 5 milhões de alunos da rede públi- ca estadual recebem um kit es- colar composto por cadernos, canetas, lápis, régua e tesoura. Mas, neste ano, para carregar esse material adequada- mente, eles ganharam um item espe- cial: uma mochila exclusiva. Essa foi apenas uma das novidades trazidas pela Secretaria da Educação para a volta às aulas. Aos alunos com deficiência visual foi preparado um kit diferenciado e as escolas indígenas receberam um material didático espe- cífico. As boas novas não param por aí: haverá também cursos de japonês, francês e italiano, as escolas passarão por reformas e cerca de 200 mil pro- Presente, fessores terão direito a bônus por de- sempenho. A secretaria investiu 88,2 milhões de reais para montar os três kits de professora! material escolar aos alunos da 1ª à 8ª série do ensino fundamental e do ensi- no médio, além do material destinado aos alunos do ensino regular e aos da educação de jovens e adultos. Para distribuir os kits e mochilas, a Os 5 milhões de alunos da rede estadual de ensino secretaria utiliza um moderno sistema iniciam o ano letivo com muitas novidades on-line de entrega de materiais esco- lares. Ele permite que a cada entrega seja dada baixa automática do mate- rial. Quando ocorre algum problema, como a falta de um determinado item, o caso é solucionado em, no máximo, No retorno às uma semana. escolas, uma novidade para Pela primeira vez, a Secretaria da a criançada: Educação produziu materiais especí- uma mochila ficos para os alunos da rede estadual exclusiva para com deficiência visual. Cerca de 1,2 levar o material mil estudantes receberam materiais 22 SPnotícias SPnotícias 23
  12. 12. volta às aulas escolares adaptados. Como o soroban A melhoria do – ábaco japonês usado para facilitar o O que há em cada kit desempenho aprendizado das operações matemáti- dos alunos agora rende bônus para cas. São dois tipos de kits adaptados, os professores da em um investimento de 40 mil reais: rede estadual aos estudantes sem visão (450 alu- nos) e para aqueles com visão subnor- mal (800). Outro fato importante na rede é que os alunos com necessidade de acompa- nhamento mais acelerado tiveram re- cuperações aplicadas já no mês inicial ensino fundamental - 1ª a 4ª das aulas. A secretaria também dobrou n Caderno brochurão - 3 unidades o tempo de recuperação para alunos n Caderno de desenho - 1 unidade das escolas que apresentarem os piores n Régua plástica (30 cm) - 1 unidade resultados no Índice de Desenvolvimen- n Lápis de cor (12 cores) - 1 caixa to da Educação de São Paulo (Idesp) em n Giz de cera (12 cores) - 1 caixa 2009. Atualmente, a recuperação cor- n Lápis grafite - 3 unidades responde a 5% do total de tempo das n Caneta esferográfica - 2 unidades aulas dadas ao longo do ano. No caso n Apontador simples - 3 unidades n Borracha branca - 2 unidades das escolas com Idesp mais baixo, esse tempo subirá para 10%. As aulas serão ensino fundamental - 5ª a 8ª ministradas no contraturno escolar. n Caderno universitário - 2 unidades n Caderno universitário reciclado - Para todas as tribos 1 unidade Cerca de 1,5 mil curumins, que estu- n Caderno de desenho - 1 unidade dam em 30 escolas indígenas da rede n Régua plástica (30 cm) - 1 unidade estadual, receberam kits com livros n Lápis de cor (12 cores) - 1 caixa infantis, dicionários e jogos educativos O material foi produzido pelos 81 pro- n Tesoura sem ponta - 1 unidade em português e nos idiomas indígenas, fessores indígenas e será entregue às n Tubo de cola - 1 unidade como guarani, tupi-guarani, terena, escolas até abril, mês do Dia do Índio. n Lápis grafite - 3 unidades kaingang e keren. O objetivo é facilitar Outra inovação da secretaria é que, n Caneta esferográfica - 2 unidades o aprendizado de língua portuguesa e a partir de agora, os alunos da rede es- n Apontador simples - 3 unidades n Borracha branca - 2 unidades aprimorar a escrita. Ao todo, são 20 tí- tadual têm a chance de aprender gra- tulos de histórias infantis, com ênfase tuitamente uma terceira ou até quarta ensino médio no cotidiano da população das aldeias língua. Além das aulas de inglês na n Caderno universitário - 3 unidades e nos costumes de cada etnia. Os alu- grade curricular, são 7,3 mil vagas (1,2 n Caderno universitário reciclado - nos podem encontrar nos dicionários mil na capital) de cursos de alemão, 1 unidade palavras do vocabulário indígena e sua japonês, francês, espanhol e italiano n Caderno de desenho - 1 unidade tradução para o português. oferecidas em 83 Centros de Estudos n Régua plástica (30 cm) - 1 unidade O projeto aposta também na manei- de Línguas espalhados pelo Estado. n Lápis grafite - 4 unidades ra lúdica de se aprender com jogos co- Os cursos têm duração de três anos e n Caneta esferográfica - 3 unidades loridos. Figuras do dia a dia dos alunos as aulas, de 50 minutos, são realizadas n Apontador simples - 3 unidades os ajudarão a conhecer, compreender e duas ou quatro vezes por semana, no n Borracha branca - 2 unidades utilizar a língua nativa e a portuguesa. contraturno dos alunos. 24 SPnotícias SPnotícias 25
  13. 13. volta às aulas aOs deficieNtes visuais NO camiNhO certO 8 n lápis Em 2008, de acordo com levantamento 2 n canetas hidrográficas pretas da Secretaria da Educação, apenas n borrachas 2 1,4% dos estudantes do ensino funda- n apontador de lápis 1 mental deixou os estudos. Ano a ano, n assinador – guia para assinatura 1 esse número vem caindo. Em 1998, as n soroban (ábaco para cálculos 1 desistências chegaram a 4,6%. A queda matemáticos) acontece também no ensino médio. Na n estante para leitura em braile 1 1ª, 2ª e 3ª série, a taxa caiu de 10,8% (instrumento utilizado no aprendizado para 5,4% entre 1998 e 2008. O levanta- do método braile) mento mostra que no ensino médio, que n caixa de canetas hidrográficas 1 conta com 1,4 milhão de estudantes, o coloridas (jogo com 12 unidades) Estado conseguiu inverter o horário de n pacote de papel sulfite de 200 1 estudo dos alunos. Em 1998, São Paulo folhas, com gramatura maior tinha 1 milhão de alunos do ensino mé- * O kit para os alunos com visão subnormal dio que estudavam à noite e 500 mil de é idêntico, com o acréscimo apenas de um manhã. Em 2008, a situação mudou radi- adaptador de desenho geométrico (régua, calmente: 660 mil estudaram no período compasso, transferidor, esquadros). noturno e 790 mil pela manhã. Nos últimos três anos, a secretaria pregados nas reformas de 225 escolas, penho dos estudantes de acordo com taduais têm um novo cardápio, que capacitou profissionais para identi- que terão início neste ano. São obras o Idesp divulgado em março. A boni- inclui barras de cereais sem gordura ficar alunos superdotados. Por inter- de grande porte, seguindo necessida- ficação equivale à evolução da escola. trans e as chamadas supersalsichas. médio do Centro de Apoio Pedagógico des das unidades como adequação de Se 100% das metas estabelecidas forem São dois tipos de novas salsichas: uma Especializado (Cape), a pasta formou ambientes, recuperação de alambra- alcançadas, todos os funcionários são com 50% menos sal e gordura e a ou- 270 profissionais, entre supervisores, dos, reestruturação de fiação e cons- contemplados com o total do bônus: tra com 50% menos sal e gordura e assistentes técnico-pedagógicos e pro- trução de salas. Os projetos foram pen- 20% dos 12 salários mensais. Se a es- com quelato, componente que per- fessores coordenadores, que foram sados de modo que as obras tenham a cola atingir 50% da meta, os funcioná- mite que o cálcio e o ferro do alimen- treinados por cerca de um ano. Em menor influência possível nas aulas. rios recebem o equivalente a 50% do to sejam igualmente absorvidos pelo dezembro de 2008, a secretaria lançou bônus, e assim por diante. organismo. e entregou para as 5,5 mil escolas esta- Bônus por desempenho Para receber o bônus, os profissio- Já as barras de cereais, diferentes duais o livro Um Olhar para as Altas Habi- No fim de março, a Secretaria da Edu- nais devem ter atuado, no mínimo, em das tradicionais encontradas no mer- lidades: Construção de Caminhos, que con- cação anunciou o primeiro pagamento dois terços do ano. Em caso de faltas, cado, apresentam menos gordura e são siste numa compilação e um manual de bonificação por desempenho. Mais haverá desconto proporcional. Com os livres de gordura trans, pois são feitas sobre alunos com essa habilidade. de 195 mil profissionais da rede esta- 590 milhões de reais nas premiações, com óleo de palma. “Fizemos testes em Além das mudanças pedagógicas, dual, diretores, supervisores e agentes São Paulo registrou aumento de 30,2% algumas escolas estaduais e o sucesso foram destinados 37 milhões de reais receberam um total de 590 milhões de em relação ao bônus de 2008, pago por foi imediato, com 95% de aprovação. para o programa Trato na Escola. Cada reais. Os professores puderam receber assiduidade e não por desempenho. Os novos produtos vão complementar escola recebeu 7 mil reais para ações até 12 mil reais. Em alguns casos, o bô- o cardápio, que inclui arroz, feijão, de revitalização como pintura, limpe- nus chegou a 15 mil reais. Novidades à mesa purê de batata, macarrão e outras op- za, jardinagem, pequenos reparos e A regra para ganhar o prêmio é sim- As mudanças também são vistas sobre ções”, afirma o coordenador do Depar- higienização. Outros 142 milhões de ples: são bonificados os funcionários a mesa. Cerca de 1 milhão de alunos tamento de Suprimento Escolar (DSE) reais, liberados em janeiro, serão em- das escolas que melhoraram o desem- que recebem merenda em escolas es- da secretaria, Orlando Gerola. o 26 SPnotícias SPnotícias 27
  14. 14. SP de reabilitação clínicas tadores, quadra poliesportiva, horta para aulas de jardinagem, refeitório e As instalações ambulatório. da clínica de reabilitação de O investimento para a implantação Cotia: capacidade da unidade foi de cerca de 1 milhão de de internar 120 reais. Para a manutenção do serviço, o jovens por ano. governo repassará à clínica 1,7 milhão Abaixo, a fachada da unidade de de reais por ano. O tempo médio de São Bernardo permanência na clínica varia de um a do Campo, que três meses. Depois dessa fase, os pacien- começou a funcionar em abril tes são acompanhados ao longo de dois Dependência deste ano anos por equipes multidisciplinares. Durante o período de internação, os pacientes desenvolvem atividades que priorizam o contato com seus fami- combatida liares, fator considerado fundamental para o sucesso da recuperação. “Adotamos um novo modelo de as- A ideia é que a clínica funcione como sistir os jovens dependentes. A partici- um modelo para outras iniciativas, es- pação dos familiares, aliada às demais pecialmente em municípios com uni- Em iniciativa inédita, São Paulo técnicas ao longo do tratamento, é fun- versidades que possam estar integradas garante a jovens e adultos dependentes damental para a recuperação”, afirma ao programa de reabilitação. “Trata-se de álcool e drogas a oportunidade o secretário da Saúde, Luís Roberto Bar- de uma evolução na abordagem e tra- de tratamento gratuito em clínicas radas Barata. tamento de adultos dependentes de álcool e drogas, por meio de um aten- públicas de reabilitação Clínica para adultos dimento multidisciplinar que garanta A primeira clínica pública para adultos a devida reabilitação clínica e o neces- FOTOS: DIVULGAÇÃO dependentes de álcool e drogas possui sário acompanhamento do paciente 30 leitos e deve atender anualmente após o período de internação”, afirma Numa iniciativa pioneira no abril, é destinada a adultos com depen- cerca de 350 pacientes, maiores de 18 o secretário de Estado da Saúde. o O Projeto Bom país, o governo do Estado im- dência química e psíquica e é fruto de anos, com tratamento gratuito pelo Sis- Samaritano, plantou duas clínicas públicas um convênio firmado entre a Secreta- tema Único de Saúde (SUS). A Secreta- em Cotia: 4 mil metros de reabilitação para jovens e adultos ria da Saúde e a Sociedade Assistencial ria da Saúde repassará à unidade cerca quadrados dependentes de álcool e drogas. Trata- Bandeirantes. de 3 mil reais por paciente a cada mês. de área se de uma nova opção para as famílias A triagem dos pacientes é feita pelos que até então tinham como única esco- Projeto Bom Samaritano municípios. O governo do Estado paga lha a internação em hospitais psiquiá- Com uma área física de 4 mil metros e supervisiona, enquanto a Universida- tricos ou gerais e os Centros de Atenção quadrados, a clínica oferece 30 leitos de Federal de São Paulo acompanha o Psicossocial, os CAPs municipais. de internação e pode atender anual- assistido depois da desinternação. Inaugurada em janeiro passado, a mente cerca de 120 adolescentes, enca- Além da desintoxicação, o paciente clínica de Cotia – batizada de Projeto minhados pelas Secretarias da Saúde e terá o tratamento planejado em três li- Bom Samaritano – é uma parceria en- da Educação dos municípios paulistas nhas de ação: psiquiátrica, psicológica tre a Secretaria Estadual da Saúde e o e conselhos tutelares. A unidade conta (terapia comportamental) e de autoaju- Hospital Bom Samaritano. Já a de São com ampla sala de convivência para os da (grupos de apoio, como Alcoolicos Bernardo, que começou a operar em adolescentes, sala de aula com compu- Anônimos e Narcóticos Anônimos). 28 SPnotícias SPnotícias 29
  15. 15. SPregião A nova onda do litoral Investimentos nas nove cidades da Baixada Santista favorecem não só a população fixa da região, mas também a flutuante Todos os anos, a cena se repete. Na alta temporada e nos feriados prolongados, de 350 mil a 500 mil veículos descem a serra pelo sistema Anchieta-Imi- S Ã O P A U L grantes em direção às cidades do litoral sul. Nesses perío- O dos, a população de 1,6 milhão de moradores da Baixada SÃO PAULO Santista pode atingir picos de 2,95 milhões de pessoas, San tist a ada Baix que buscam lazer e diversão nas 82 praias espalhadas Cubatão Bertioga em 162,5 quilômetros de extensão. Diante de números SANTOS São Vicente tão expressivos, o governo do Estado vem investindo nas Praia Grande Guarujá 25 km obras de infraestrutura e serviços públicos nos nove mu- Monguaguá nicípios – Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Guarujá, Mon- Itanhaém gaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e São Vicente –, que Peruíbe ocupam área de 2,7 mil quilômetros quadrados. Os projetos que acontecem na região também rece- CaraCtEríStiCaS da rEgiãO bem o apoio da Agência Metropolitana da Baixada San- tista (Agem), criada em 1998 para arrecadar receita, fisca- Baixada Santista Estado (%) lizar a execução de leis e estabelecer metas e programas Municípios 9 645 1,3 FONTE: FUNDAÇÃO SEADE para a melhoria de vida da população da região. População 1,66 milhões 41,139 milhões 3,8 Para melhorar o acesso de milhares de carros e dar PIB (2006) R$ 30,2 bilhões R$ 802 bilhões 3,7 IARA VENANZI mais fluidez ao trânsito local, o governo tem destinado PIB per capita (2006) R$ 18.140,34 R$ 19.547,86 _ IDH 2000 0,795 0,814 _ 30 SPnotícias SPnotícias 31
  16. 16. região recursos às obras viárias. Em dezembro está coordenando, por meio da Empre- totalizando 35,8 quilômetros de exten- do ano passado, foram inaugurados sa Metropolitana de Transportes Urba- são. Além de poder transportar 230 mil OBraS naS EStradaS da Baixada o viaduto sobre a linha férrea no km nos (EMTU), o Sistema Integrado Me- passageiros por dia, uma das vantagens 262,6 da Rodovia Cônego Domênico tropolitano da Baixada Santista (SIM). do SIM está na racionalização das 434 Rangoni (SP-055), em Cubatão, e o dis- Trata-se de uma operação de média ca- linhas de ônibus da Baixada Santista. positivo de entroncamento no Parque pacidade articulada sobre trilhos, com A ideia é que quase metade da frota das Bandeiras, no km 285 da Rodovia a adoção da tecnologia Veículo Leve saia de circulação, reduzindo em 10% a Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), em sobre Trilhos (VLT) e que aproveitará emissão de gás carbônico. São Vicente. o trecho da linha férrea entre Santos A obra de Cubatão era uma antiga e São Vicente. Saneamento reivindicação das empresas do polo O investimento total será de 750 Um dos investimentos mais impor- industrial do município. A construção milhões de reais, proveniente de uma tantes na Baixada Santista está rela- de dois viadutos sobre a linha férrea fa- parceria público-privada (PPP). Na pri- cionado ao saneamento, com foco no cilita a chegada ao Porto de Santos, be- meira fase, orçada em 408 milhões abastecimento de água e reformulação neficiando diariamente em torno de 15 de reais, o SIM prevê a construção de da coleta e do tratamento do esgoto. mil veículos. Já o viaduto de São Vicen- terminais de integração e estações de Com investimento total de 1,47 bilhão Viaduto na te ajuda diretamente a população ao transferência entre o Terminal Barrei- de reais (valor que abrange também o Rodovia Padre MIlTON MIchIDA Manoel da separar o tráfego rodoviário do local – ros (São Vicente) e o Porto de Santos. litoral norte), o programa Onda Limpa, Nóbrega que passa sob a ligação – e eliminando A empresa responsável pelas obras de que teve a primeira fase iniciada na o cruzamento existente. As duas obras, operação do sistema, sob regime de Baixada Santista em 2007, elevará os realizadas pela Ecovias, concessionária concessão, deverá ser definida até o índices de coleta e tratamento de esgo- Mongaguá n Recuperação e recapeamento da Rodovia Padre Manoel da do sistema Anchieta-Imigrantes, gera- fim do ano e os testes iniciais dos veícu- to de 53% para 95% até 2011. A Etec de Nóbrega (trecho em pista dupla), entre os km 292 e 305 ram 470 empregos diretos e custaram los estão programados para o segundo As intervenções do programa con- São Vicente foi n Recuperação de quatro passarelas nos km 292, 293, 297 e inaugurada em 75 milhões de reais. semestre de 2010. templam toda a região metropolitana 301; e recuperação de quatro pontes nos km 301, 302, 304 2008 e o AME de A segunda fase do projeto fará a e incluem a construção de sete esta- (pista norte) e 304 (pista sul) Santos começou VLT em duas cidades ligação com o sistema de transporte ções de tratamento de esgoto (nos mu- n Implantação de quatro novas passarelas nos km 301, 302, a atender Ainda na área de transportes, a Secre- público dos municípios de Praia Gran- nicípios de Bertioga, Guarujá, Cubatão, 304 e 305 em janeiro taria dos Transportes Metropolitanos de, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém e duas em Peruí- Valor da obra: R$ 42,2 milhões be), 101 estações elevatórias de esgoto, Início: outubro de 2008 emissários submarinos de Santos e Conclusão prevista: setembro de 2009 Praia Grande, estações de pré-condicio- namento, implantação de 1.175 quilô- Mongaguá-itanhaém metros de redes coletoras, coletores- n Recuperação de 15 passarelas nos km 306, 307, 308, 309, tronco e 120.424 ligações domiciliares. 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 327 e 343 Valor da obra: R$ 1,08 milhão Já o programa Mambu Branco, siste- Início: janeiro de 2009 ma de abastecimento de água que am- Conclusão prevista: janeiro de 2010 pliará a oferta de água tratada na região de 600 litros para 1,6 mil litros por se- Peruíbe gundo, beneficiará mais de 1,2 milhão n Melhoramentos, recapeamento de pista, pavimentação de de pessoas nas cidades de Itanhaém, Pe- acostamentos e sinalização entre os km 10 e 20 no acesso ruíbe, Mongaguá, Praia Grande e São Vi- a Peruíbe/Itariri (SPA-344/055) cente. Para isso, serão destinados recur- Valor da obra: R$ 6,1 milhões sos da ordem de 300 milhões de reais. Início: setembro de 2008 Em janeiro, o governo do Estado, por Conclusão prevista: março de 2009 cIETE SIlVÉRIO meio da Companhia de Saneamento MIlTON MIchIDA 32 SPnotícias SPnotícias 33

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