Ambiente de Consulta Pública

958 views

Published on

Apresentação do ambiente de Consulta Pública do Portal de Governo Eletrônico.

Published in: Technology
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
958
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
6
Actions
Shares
0
Downloads
5
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Ambiente de Consulta Pública

  1. 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Consulta PúblicaDepartamento de Governo Eletrônico-SLTI Brasília, março 2012
  2. 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Governo Eletrônico Normativo Governo Cidadão CEGE Domínios gov.br Guia de Serviços e-MAG Dados Abertos Portal de Documentos e-PING Indicadores e Pesquisas Quero Participar e-PWG SISP Protocolo IntegradoDiretrizes do Programa Portal do Programa
  3. 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConsulta PúblicaA Consulta Pública tem por finalidade promover a participaçãoda Sociedade no processo de tomada de decisão das açõesGovernamentais e facilitar o acesso às informações daspolíticas do governo federal.O espaço da Consulta Pública é destinado a cidadãos ouempresas que querem contribuir e a órgãos que desejemcolocar documentos para contribuições.
  4. 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConsulta Pública  Aberto à participação popular;  Compartilhar experiências;  Identificar preocupações comuns;  Evitar erros que podem passar despercebidos;  Transparência na definição de diretrizes.
  5. 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConsulta Pública  O ambiente de consulta pública existe desde jun 2004;  78 documentos já colocados em consulta pública desde então;  Hospedado no SERPRO;  Melhoria contínua do ambiente.
  6. 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConsulta PúblicaNo ambiente de Consulta, os usuários poderão: Fazer contribuições para a consulta; Acompanhar o andamento; Ver as contribuições dos outros participantes e fazer comentários; Receber informações por e-mail dos novos comentários postados na consulta; e Enviar retorno aos usuários, após a publicação da versão final.
  7. 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoHospedagemPasso 1 - entrar em contato com o Departamento de GovernoEletrônico, por meio do e-mail govbr@planejamento.gov.br ou portelefone: 61 2020 1319.Passo 2 - Publicar no Diário Oficial da União o Aviso de consultapública que deverá conter: data, horário de início e fim da consulta;Passo 3 - Enviar o documento que entrará em consulta e a cópia doAviso para govbr@planejamento.gov.br dois dias antes do início dadata divulgada no DOU para abertura das contribuições.
  8. 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoOrganização do Documento• Organizar de forma objetiva a documentação a ser incluída na consulta pública;• A consulta pode ser de um documento apenas, ou de partes dele. No último caso, deve ser enviado, além das partes, o documento integral;• Formato “.pdf”, sem proteção de cópia;• Na página inicial do documento, abaixo do título, deve aparecer a seguinte frase: versão consulta pública;
  9. 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoOrganização do Documento• A responsabilidade das informações do documento é do órgão que o disponibilizou;• Para evidenciar a transparência, integridade e confiança no processo de consulta, uma vez aberto o período para as contribuições, o sistema não aceita alterações ou substituições dos documentos.
  10. 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoGestor da consulta O gestor deve ter e-mail institucional e fazer o cadastro no sítio do Governo Eletrônico: www.governoeletrônico.gov.br Enviar o nome, e-mail, CPF e telefone para o e-mail govbr@planejamento.gov.br para abertura de privilégios no sistema de consulta. A cada contribuição feita ao documento o gestor/moderador recebe um aviso por e-mail. Recebido o aviso ele deverá efetuar login no sítio para:  aceitar ou rejeitar ;  responder e/ou moderar as contribuições. IMPORTANTE: a contribuição do usuário somente irá aparecer, se o gestor aceitar; caso rejeite, deve informar o motivo da rejeição ao contribuinte.
  11. 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoDivulgação da consultaAlém da publicação do aviso no DOU, é aconselhável que oórgão tenha uma estratégia de divulgação do trabalho a sercolocado em consulta pública, por meio de ofício, e-mail, site eredes sociais, para que a sociedade e o público alvo tenhamconhecimento do prazo e do conteúdo do trabalho.
  12. 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoRelatório da consultaO sistema de consulta pública do sítio do Governo Eletrônicopermite a geração de relatório das contribuições dos usuários,contendo:  item da consulta (caso o documento esteja dividido por partes);  contribuição feita;  justificativa;  responsável;  data do envio.; status (se foi aceita ou rejeitada).
  13. 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoDocumento final da consultaApós a consulta, as contribuições aprovadas serão incluídasno documento final, o qual será encaminhado pelo gestor, pore-mail (govbr@planejamento.gov.br), para inserção na páginade consulta pública e finalização do processo no sistema.
  14. 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação João Batista Ferri batista.ferri@planejamento.gov.br 2020-1012 Fernanda Hoffmann Lobatofernanda.lobato@planejamento.gov.br 2020-1738 Catia Cilene Parreira catia.parreira@planejamento.gov.br 2020-1462

×