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BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
ÁREA DE ATUAÇÃO DA BPB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 03 UGRHI – Serra da Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Nor...
COBRAN ÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CBH-PS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-P...
PROBLEMAS PARA IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS...
PROBLEMA 1: ATO DECLARATÓRIO <ul><li>Período curto (30 dias) </li></ul><ul><li>-Período da implantação (dezembro de 2006) ...
PROBLEMA 2: DECLARAÇÃO REALIZADA PELOS USUÁRIOS Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo negativo) -Falta de i...
PROBLEMA 3: DADOS DO BANCO DAEE E CETESB <ul><li>Dados cadastrais do Banco do DAEE desatualizados, tais como:endereço de c...
PROBLEMA 4: INFRAESTRUTURA DO DAEE <ul><li>Mão de obra reduzida (apenas 1 técnica); </li></ul><ul><li>Falta de equipamento...
PROBLEMA 5: INSERÇÃO DE NOVOS USOS OU USUÁRIOS NO SISTEMA <ul><li>A inserção de novos usuários outorgados para o banco de ...
PROBLEMA 6: QUANDO DA EMISSÃO DOS BOLETOS HOUVE TROCA DE ENDEREÇO <ul><li>O sistema de cobrança possuía campos para preenc...
PROBLEMA 7: ERRO DOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO SISTEMA <ul><li>Erro nos cálculos gerados pelo sistema de cobrança, devido a...
PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA <ul><li>Com base no banco de cobrança a F...
PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA (cont.) -O arquivo de retorno gerado pela...
RESULTADOS – 2007 Número de usuários – 186 – 100% Usuário Industrial –  107 - 57,53% Usuário Solução Alternativa –    46 -...
RESULTADOS – 2007 Valor  – R$ 2.247.253,65 Industrial   R$  788.780,34 - 35,10% Solução Alternativa   R$  36.666,89 -  1,6...
RESULTADOS – 2007 Valores arrecadados no ano de 2007 (inclusive multas/juros) Julho  R$  275.937,08 Agosto   R$  271.731,2...
RESULTADOS – 2007 Em função do número de usuários: Usuários adimplentes - 170 - 91,40% Usuários inadimplentes -   16 -   8...
RESULTADOS – 2007 - ABASTECIMENTO PÚBLICO Setor de Abastecimento Público: R$ 1.421.806,42 SABESP 53,77% SAAE – JACAREÍ 12,...
COBRANÇA – 2008 Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas condições do ano de 2007, considerando apenas, a progress...
COBRANÇA – 2008 Estão sendo providenciados: - Os boletos para os meses subsequentes, com ajustes de valores correspondente...
FIM BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Fone – (0xx12) 3633-2099 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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recursos hídricos, geografia

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  1. 1. BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  2. 2. ÁREA DE ATUAÇÃO DA BPB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 03 UGRHI – Serra da Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte 41 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO - ~ 2.254.000 Hab. Escritórios de apoio - Guaratinguetá Caraguatatuba Campos do Jordão Pindamonhangaba
  3. 3. COBRAN ÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CBH-PS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS
  4. 4. PROBLEMAS PARA IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  5. 5. PROBLEMA 1: ATO DECLARATÓRIO <ul><li>Período curto (30 dias) </li></ul><ul><li>-Período da implantação (dezembro de 2006) </li></ul><ul><li>-Período de festas natalina </li></ul><ul><li>-Período de férias coletivas nas empresas </li></ul><ul><li>-Congestionamento de linhas de telefone </li></ul><ul><li>-Número insuficiente de técnicos do DAEE para orientação aos usuários </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  6. 6. PROBLEMA 2: DECLARAÇÃO REALIZADA PELOS USUÁRIOS Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo negativo) -Falta de informações e/ou incompletas, tais como: Medidor (sim-não); eficiência do sistema de tratamento; DBO 5,20 ; -Falta de informações complementares do tipo: Captação e/ou lançamento em rede; Captação e/ou lançamento em curso d’água federal; -Dados declarados para o Sistema Estadual divergente dos dados declarados para o Sistema Federal; -Erro em unidades de medida DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  7. 7. PROBLEMA 3: DADOS DO BANCO DAEE E CETESB <ul><li>Dados cadastrais do Banco do DAEE desatualizados, tais como:endereço de correspondência; razão social; CNPJ; encerramento de empresas e outros. </li></ul><ul><li>-Falta de informações sobre outorgas emitidas pela ANA. </li></ul><ul><li>-Falta de informações do banco da CETESB, tais como: </li></ul><ul><li>Eficiência do Sistema; DBO 5,20 ; Classe do corpo d’água. </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  8. 8. PROBLEMA 4: INFRAESTRUTURA DO DAEE <ul><li>Mão de obra reduzida (apenas 1 técnica); </li></ul><ul><li>Falta de equipamentos (computador e impressora); </li></ul><ul><li>Falta de suprimentos (papel e tinta). </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  9. 9. PROBLEMA 5: INSERÇÃO DE NOVOS USOS OU USUÁRIOS NO SISTEMA <ul><li>A inserção de novos usuários outorgados para o banco de cobrança, ocorria através da importação do banco de outorga (FCHE) e dependia da FCTH para realizar a referida importação; </li></ul><ul><li>-Quando da inserção de novo uso (CA/PO/LA), o sistema não disponibilizava a opção de medidor de vazão, sendo necessário acionar a FCTH para disponibilizar esta opção. </li></ul><ul><li>-Número de novos usuários a inserir – 33 (~60 usos) </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  10. 10. PROBLEMA 6: QUANDO DA EMISSÃO DOS BOLETOS HOUVE TROCA DE ENDEREÇO <ul><li>O sistema de cobrança possuía campos para preenchimento de endereço de localização do uso e endereço de correspondência. </li></ul><ul><li>Quando da elaboração dos boletos iniciais, houve erro e todos os boletos foram gerados com os dados do endereço de localização do uso, o que provocou o não recebimento dos mesmos pela maioria dos usuários. </li></ul><ul><li>Falta de comprovante do recebimento dos boletos, pois os mesmos foram enviados sem AR. </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  11. 11. PROBLEMA 7: ERRO DOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO SISTEMA <ul><li>Erro nos cálculos gerados pelo sistema de cobrança, devido as diferenças dos coeficientes ponderadores do CBH-PS e CBH-PCJ; </li></ul><ul><li>Erro de interpretação da legislação quando da existência de outros tipos de captação/lançamento e/ou medição de vazão com consequente erro nos cálculos do valor de captação, bem como no Fator de Consumo. </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  12. 12. PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA <ul><li>Com base no banco de cobrança a FCTH gerava o arquivo de remessa e o repassava à Coordenadoria de Recursos Hídricos da SMA; </li></ul><ul><li>O arquivo de remessa recebido pela SMA era repassado para a Nossa Caixa para teste; </li></ul><ul><li>Usuários sem problemas – gerava boletos, que eram enviados sem AR; </li></ul><ul><li>-Usuário com problema – gerava arquivo de retorno; </li></ul>DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  13. 13. PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA (cont.) -O arquivo de retorno gerado pela Nossa Caixa era devolvido à SMA; -A SMA o devolvia para a FCTH; -E a FCTH devolvia esse arquivo de retorno para o DAEE (CBH-PS e CBH-PCJ) para correção e, a partir daí, iniciava o processo novamente. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  14. 14. RESULTADOS – 2007 Número de usuários – 186 – 100% Usuário Industrial – 107 - 57,53% Usuário Solução Alternativa – 46 - 24,73% Usuário Abastecimento Público – 33 - 17,74% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  15. 15. RESULTADOS – 2007 Valor – R$ 2.247.253,65 Industrial R$ 788.780,34 - 35,10% Solução Alternativa R$ 36.666,89 - 1,63% Abastecimento Público R$ 1.421.806,42 - 63,27% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  16. 16. RESULTADOS – 2007 Valores arrecadados no ano de 2007 (inclusive multas/juros) Julho R$ 275.937,08 Agosto R$ 271.731,29 Setembro R$ 366.054,76 Outubro R$ 365.094,29 Novembro R$ 370.349,69 Dezembro R$ 511.151,43 TOTAL R$ 2.160.318,54 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  17. 17. RESULTADOS – 2007 Em função do número de usuários: Usuários adimplentes - 170 - 91,40% Usuários inadimplentes - 16 - 8,60% Em função dos valores: Valor arrecadado (inclusive multa+juros) – R$ 2.160.318,54 - 96,04% Valor de inadimplência - R$ 88.963,77 – 3,96% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  18. 18. RESULTADOS – 2007 - ABASTECIMENTO PÚBLICO Setor de Abastecimento Público: R$ 1.421.806,42 SABESP 53,77% SAAE – JACAREÍ 12,09% SAAEG – GUARATINGUETÁ 10,03% SAAE – CRUZEIRO 8,50% PM STA ISABEL 6,65% SAAEP – PIQUETE 3,81% OUTROS 5,15% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  19. 19. COBRANÇA – 2008 Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas condições do ano de 2007, considerando apenas, a progressividade de 88% para 94%, com vencimento para fev/mar/abr. Usuários pagantes – 160 - 86,02% Usuários inadimplentes - 26 - 13,98% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  20. 20. COBRANÇA – 2008 Estão sendo providenciados: - Os boletos para os meses subsequentes, com ajustes de valores correspondentes aos medidores de vazão; - Os boletos dos usuários que tiveram valores inferior a R$ 20,00 no ano de 2007 (o valor para 2008 será acumulado); - Os boletos dos usuários que não efetuaram pagamento no ano de 2007, por motivos diversos. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
  21. 21. FIM BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Fone – (0xx12) 3633-2099 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

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