Curso ppp

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Curso ppp

  1. 1. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) : O NOVO DOCUMENTO DA PREVIDÊNCIA Dr. Airton Kwitko: (51) 3331-0773 E-mail:kwitko@portoweb.com.brSoftwares para download:www.seguir.com.br 1
  2. 2. DR. AIRTON KWITKOMédico Especialista em Otorrinolaringologia;Diretor Médico da OTOPlus Audiometria (Porto Alegre, RS);Professor do Curso de Especialização em Engenharia de Segurançado Trabalho da PUCRS;Professor do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho daFundação Faculdade de Ciências Médicas (Porto Alegre, RS);Colunista da Revista CIPA (Coluna “O Ruído e você”);Consultor de empresas;Autor do livro “Coletânea 1” – ed LTr;Autor do CD “Curso de Audiologia Ocupacional vol 1”;Prêmio DESTAQUE em 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, outorgadopelos leitores da Revista CIPA. Dr. Airton Kwitko: (51) 3331-0773 E-mail:kwitko@portoweb.com.br Softwares para download:www.seguir.com.br 2
  3. 3. O PPPPorque existe? 3
  4. 4. • A Previdência Social antes doDec. 4682 de 1923 conhecido por “Lei” Eloy Chaves. . 4
  5. 5. •A Previdência após o Dec. 4682: 5
  6. 6. •A Previdência nos seus primórdioscom poucos benefícios concedidos: 6
  7. 7. • A evolução após alguns anos: 7
  8. 8. •Os efeitos da Constituição de 1988: 8
  9. 9. • Situação em 1994: 9
  10. 10. •Recomposição do modelo : 10
  11. 11. Demonstrações AmbientaisGestão Patrimonial:Sistema Contábil-FinanceiroElenco de Contas: Entes Contábeis do PatrimônioPlano de Contas: Mecânica de EscrituraçãoLivros Contábeis: FormalidadesExtrínsecas/Intrínsecas Lucro, Depreciação, IndicadoresRelatórios Demonstrativos do Patrimônio Econômicos-Financeiros 11
  12. 12. Demonstrações AmbientaisGestão Hominal:Política Macro: Plano de Segurança AmbientalElenco de Agentes Nocivos: Entes p/avaliação/controleProgramas Ambientais:PPRA/PGR/PCMAT/PCMSO/PPEOB/PCR/PCA... Doentes, Óbitos, Afastamentos,Documentos Ambientais: Adicional de Insalubridade, Form.Extrínsecas/Intrínsecas Aposentadoria Especial, CATRelatórios Demonstrativos de Gestão 12
  13. 13. O QUE É O PPPEM SÍNTESE 14
  14. 14. O PPP PCMATLTCAT PPRA PCMSO PGR 15
  15. 15. O PPPGuardado em Guardado em um “papel” computadorExiste um meio É virtual físico 16
  16. 16. O PPP Um processo dinâmico ...! Elaborar e manter o PPP édiferente do que fazer o mesmo com o PCMSO e o PPRA...! 17
  17. 17. O PPP Um processo dinâmico ...!O PPP 1. Dados Administrativos 2. Dados de Agentes Nocivos para cada Função 3. Dados Médicos para cada Agente Nocivo. 18
  18. 18. GENERALIDADES DO PPP 19
  19. 19. PPP EVOLUÇÃO:Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de16.07.2002 (modificada pela IN INSS/DC n° 84 de 17.12.2002), introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos. 20
  20. 20. PPP CONCEITO: “Documento histórico-laboral dotrabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registrosambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos”. Base Legal:§ 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01. 21
  21. 21. PPP ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: “A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa no Art. 283”. Base Legal:§ 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01. 22
  22. 22. PPP ABRANGÊNCIA:  Deve ser emitido pela empresa com base no LTCAT e assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando o nome do médico do trabalho e do engenheiro de segurança do trabalho, em conformidade com o dimensionamento do SESMT (Art. 187 inciso VII §1º da IN-84)• Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA. (Art. 187 inciso VII §2º - I da IN-84) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 187 inciso VII § 2º - II da IN-84 ) 23
  23. 23. PPP ABRANGÊNCIA: Deverá ser emitido fisicamente (meio papel) nas seguintes situações: (Art. 187 inciso VII § 3º da IN-84)  Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I da IN-84)  Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados em condições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da IN-84)  Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84) 24
  24. 24. Art. 160. No caso de empregado de empresa prestadorade serviço, caberá a ela o preenchimento do formulárioDIRBEN-8030 ou PPP, devendo ser utilizado o laudotécnico-pericial da empresa onde os serviços foramprestados para corroboração das informações, desdeque não haja dúvida quanto à prestação de serviço nasdependências da empresa contratante.Art. 162. A empresa que não mantiver LTCAT atualizadocom referência aos agentes nocivos existentes noambiente de trabalho de seus trabalhadores ou queemitir documentos em desacordo com o respectivolaudo estará sujeita à penalidade prevista no art. 133 daLei n.º 8.213, de 1991. 25
  25. 25. Art. 187. Considera-se, para efeito desta instrução, que:§ 4º A não manutenção de Perfil Profissiográfico Previdenciárioatualizado ou o não fornecimento do mesmo ao empregado, porocasião do encerramento do contrato de trabalho ensejaráaplicação de multa prevista na alínea “o”, inciso II, art. 283 doRPS;Art. 188. O médico perito da Previdência Social, em inspeção,solicitará à empresa, por estabelecimento, e, se esta forcontratante de serviços de terceiros intramuros, também de suasàs empresas contratadas, entre outros, os seguintes elementos: III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VI - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho(LTCAT); 26
  26. 26. Art. 190. Na verificação da GFIP, as informações prestadas noscampos ocorrência e movimentação, que correspondem aoscampos 28 e 29 na GRFP, serão objeto de confrontaçãopelo médico perito ou pelo auditor fiscal da PS, com asinformações contidas no PPRA, PGR, PCMSO, PCMAT e PPP.§ 1º A fim de garantir o devido enquadramento em GFIP ou emGRFP, deverão ser utilizados registros constantes debancos de dados do M.T.E., do INSS, vistorias periciais emlocais de trabalho, exames clínicos e complementares, bem comoinformações fornecidas por sindicatos, entre outras.§ 3º Se forem constatadas distorções no enquadramento dedoenças ou acidentes, o médico perito comunicará o fato àDivisão ou ao Serviço de Arrecadação da GerênciaExecutiva do INSS e à Delegacia Regional do Trabalhocircunscricionantes ao correspondente estabelecimento, e, ainda,se for o caso, ao Ministério Público. 27
  27. 27. Art. 191. O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente àProcuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante,com vistas ao direito regressivo contra os empregadores,quando identificar indícios de dolo ou culpa dosmesmos e seus subempregadores, em relação aosacidentes ou às doenças ocupacionais, inclusive quantoao gerenciamento, por eles, de forma ineficaz dos riscosambientais, ergonômicos ou de outras irregularidades afins.Art. 192. O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente àProcuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante,com fins de representação junto ao Conselho Regional deMedicina ou Conselho Regional de Engenharia eArquitetura, sempre que a confrontação da documentaçãoapresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios deirregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicospelos laudos. 28
  28. 28. IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS 29
  29. 29. IMPLICAÇÃO LEGAL “1”: DA CODIFICAÇÃO DA GFIPO oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS. 30
  30. 30. IMPLICAÇÃO LEGAL “2”: ENTREGA DO DOCUMENTO AOS TRABALHADORESO oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora nasaúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação! 31
  31. 31. IMPLICAÇÃO LEGAL “3” : RESPONSABILIDADES DO SIGNATÁRIO (empregador)Quando identificados indícios de dolo ou culpa dos mesmos e seus subempregadores, em relação aos acidentes ou às doenças ocupacionais ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas ao direito regressivo contra os empregadores ! 32
  32. 32. IMPLICAÇÃO LEGAL “4” : RESPONSABILIDADES DOS NOMINADOS (médico e/ou engenheiro)Sempre que a confrontação da documentação apresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios de irregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicos pelos laudos, ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas a representação junto ao Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ! 33
  33. 33. 34
  34. 34. O PPP E AÉTICA MÉDICA 35
  35. 35. O PPPÉ UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:Art. 11 - O médico deve manter sigilo quanto àsinformações confidenciais de que tiver conhecimentono desempenho de suas funções. O mesmo se aplica aotrabalho em empresas, exceto nos casos em que seusilêncio prejudique ou ponha em risco a saúde dotrabalhador ou da comunidade. 36
  36. 36. O PPPÉ UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:Art. 105 - Revelar informações confidenciais obtidasquando do exame médico de trabalhadores inclusivepor exigência dos dirigentes de empresas ouinstituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúdedos empregados ou da comunidade. 37
  37. 37. O PPPÉ UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO? CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:Art. 108 - Facilitar manuseio e conhecimento dosprontuários, papeletas e demais folhas de observaçõesmédicas sujeitas aos segredo profissional, por pessoasnão obrigadas ao mesmo compromisso. 38
  38. 38. PPP  Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I da IN-84)  Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados emcondições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da IN-84)  Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84) 39
  39. 39. O PPPÉ UM DOCUMENTO FORNECIDO AO TRABALHADOR. 40
  40. 40. Na emissão do Comunicado de Acidente doTrabalho (CAT), existente há inúmeros anos, é declinado pelo médico no Campo 60 do Quadro II (Atestado Médico) o Diagnóstico Provável, e no Campo 61 o número daClassificação Internacional de Doenças (CID). A CAT é redigida em 6 vias que são distribuídas entre: 1ª via: INSS; 2ª via: Segurado ou Dependente; 3ª via: Sindicato doTrabalhador; 4ª via: Empresa; 5ª via: SUS; 6ªvia: DRT (Ministério do Trabalho e Emprego). 41
  41. 41. PARA ELABORAR O PPP PASSO 1/6 –PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS 42
  42. 42. PASSO 1 / 6PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS 43
  43. 43. PARA ELABORAR O PPP PASSO 2/6 – O LTCAT 44
  44. 44. PPRA E LTCAT LEGISLAÇÃO TRABALHISTA:NR-9 : PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOSAMBIENTAIS (Portaria 3.214, alterada pela Portaria25 (29/12/1994). PPRA: Definidos pela Lei 8.219/94 e NR nº15Agentes Insalubres 45
  45. 45. PPRA E LTCAT LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:A comprovação da efetiva exposição do segurado aosagentes nocivos será feita mediante formulário, naforma estabelecida pelo Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto,com base em laudo técnico de condições ambientaisdo trabalho expedido por médico do trabalho ouengenheiro de segurança do trabalho nos termos dalegislação trabalhista. (Redação dada pela Lei nº 9.732,de 11.12.98) LTCAT: Definidos pelo Decreto nº 3.048, deAgentes Nocivos 06/05/1999, no Anexo IV 46
  46. 46. LTCATAGENTES FÍSICOS: Ruído Calor VibraçãoRadiações IonizantesPressão Atmosférica 47
  47. 47. LTCAT AGENTES QUÍMICOS:Relacionados no Anexo II do Decreto No 3048, de 06/maio/1999.Contemplados no Anexo 11 da NR-15 da portaria No. 3.214. 48
  48. 48. LTCAT AGENTES BIOLÓGICOS:Efetiva exposição aos agentes citados no Anexo IV do Decreto No. 3.048 (microrganismos e parasitos infecciosos vivos e suas toxinas:bactérias, fungos, parasitas, bacilos, virus, etc ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. 49
  49. 49. LTCAT OBJETIVO INTRODUÇÃO DADOS DA EMPRESA: nome, endereço, CNPJ, atividade, número de empregados, número do Código de Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE), atividade descrita e grau de risco. AMBIENTES ANALISADOS: nome e localizaçãodos setores onde foram feitos os levantamentos, com pormenorização do ambiente e das funções. 50
  50. 50. LTCAT REQUISITOS DA FUNÇÃO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REGISTRO DOS AGENTES NOCIVOS : concentração, intensidade, tempo de exposição e metodologias utilizadas.(Para agentes químicos o nome da substancia ativa– não o comercial - e anexada a ficha toxicológica. DURAÇÃO DO TRABALHO QUE EXPÕE O TRABALHADOR AOS AGENTES NOCIVOS 51
  51. 51. LTCAT INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFICAZ DE EPI OU EPC QUE NEUTRALIZEM OU ATENUEM OS EFEITOS DO AGENTE NOCIVODos EPIs o CA, prazo de validade, periodicidade de troca, controle de fornecimento, uso efetivo MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGEM E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT. 52
  52. 52. LTCAT CONCLUSÃO DO MÉDICO DO TRABALHO OU DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RESPONSÁVEL PELO LTCAT, A RESPEITO DOS AGENTES NOCIVOS OBSERVADOS ESPECIFICAÇÃO SE O SIGNATÁRIO É OU FOI CONTRATADO DA EMPRESA Á ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO, OU CASO NEGATIVO,DOCUMENTAÇÃO FORMAL DE SUA CONTRATAÇÃOCOMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A TAREFA DATA E LOCAL 53
  53. 53. A “EFICAZ”ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO 54
  54. 54. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVOArt. 180. Tratando-se de exposição a ruído( Nível de Pressão Sonora Elevado – NPSE), serácaracterizada como especial a efetiva exposiçãodo trabalhador, de forma habitual e permanente,não ocasional nem intermitente, a níveis deruído superiores a oitenta dB(A) ou noventadB(A), conforme o caso:II - na situação prevista no caput deste artigo, onível de ruído ( Nível de Pressão Sonora Elevado– NPSE) a que o trabalhador esteve expostodeve ser analisado considerando a efetivaproteção obtida pelo uso de EPI. nas seguintescondições: 55
  55. 55. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVOIV – na citação do ruído (Nível de PressãoSonora), quando indicados níveis variados dedecibéis, somente caberá o enquadramento comoespecial quando a dosimetria da jornada detrabalho permissível conforme Anexo I da NR 15,apresentar nível médio de pressão sonora (Lavg =level average) superior a noventa dB(A),considerando a dose equivalente de exposição aoruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE),devendo ser anexada a memória dos valores emtabelas ou em gráficos, constando o tempo depermanência do trabalho em cada nível demedição efetuada. 56
  56. 56. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVOParágrafo único. A medição de ruído em toda ajornada poderá ser de modo individual para cadatrabalhador ou considerando gruposhomogêneos de risco, devendo ser explicitadaqual das alternativas foi considerada na medição.V – para ruídos (Nível de Pressão SonoraElevado) contínuos, as mensurações serãorealizadas por meio de dosímetro ou medidor depressão sonora em circuito de respostas lenta(slow) e compensação "A". 57
  57. 57. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO 1. MÉTODO LONGO:Consiste na confrontação dos níveis de pressão sonora -NPS – em dB(A) encontrados no ambiente de trabalhocom os dados de bula do EPI fornecido pelo fabricante,por bandas de freqüência, desde 125 até 8000 Hertz. A fimde assegurar confiabilidade de 98%, deverão serdeduzidos dois desvios – padrão de cada atenuaçãomédia do EPI em dB. A soma logarítmica dessasdiferenças é a expressão do nível de pressão sonora totala que o indivíduo estará submetido após a colocação doreferido EPI. 58
  58. 58. CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO Frequências em bandas de oitava 125 250 500 1000 2000 4000 8000 dB (X )1 Nível de pressão sonora 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.02 Correção ponderação C - 0.2 0.0 0.0 0.0 - 0.2 - 0.8 - 3.03 Nível de pressão sonora 99.8 100.0 100.0 100.0 99.8 99.2 97.0 108.0 C – ponderado dB ( C)4 Correção ponderação A - 16.1 - 8.6 - 3.2 0.0 1.2 1.0 - 1.15 Nível de pressão sonora 83.9 91.4 96.8 100.0 101.2 101.0 98.9 A – ponderado (passo 1 – 4)6 Atenuação do EPI 27.4 26.6 27.5 27.0 32.0 46.0 44.27 Desvio Padrão X 2 7.8 8.4 9.4 6.8 8.8 7.3 12.88 Nível de pressão sonora 64.3 73.2 78.7 79.8 78.0 62.3 67.5 84.2 A- ponderada de proteção dB (A ) estimada9 NRR = passo 3 - passo 8 – 3 NRR = 108.0 - 84.2 - 3 = 20.8 = 21 59
  59. 59. 60
  60. 60. 61
  61. 61. 62
  62. 62. 63
  63. 63. 64
  64. 64. 65
  65. 65. 66
  66. 66. CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO Frequências em bandas de oitava 125 250 500 1000 2000 4000 8000 dB (X )1 Nível de pressão sonora 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.02 Correção ponderação C - 0.2 0.0 0.0 0.0 - 0.2 - 0.8 - 3.03 Nível de pressão sonora 99.8 100.0 100.0 100.0 99.8 99.2 97.0 108.0 C – ponderado dB ( C)4 Correção ponderação A - 16.1 - 8.6 - 3.2 0.0 1.2 1.0 - 1.15 Nível de pressão sonora 83.9 91.4 96.8 100.0 101.2 101.0 98.9 A – ponderado (passo 1 – 4)6 Atenuação do EPI 27.4 26.6 27.5 27.0 32.0 46.0 44.27 Desvio Padrão X 2 7.8 8.4 9.4 6.8 8.8 7.3 12.88 Nível de pressão sonora 64.3 73.2 78.7 79.8 78.0 62.3 67.5 84.2 A- ponderada de proteção dB (A ) estimada9 NRR = passo 3 - passo 8 – 3 NRR = 108.0 - 84.2 - 3 = 20.8 = 21 67
  67. 67. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO 2. MÉTODO CURTO: USO DO NRR < Norma ANSI S.12.6-1984NPSc = NPSa - (NRR x f - 7), sendo:NPSc => nível de pressão sonora no ouvido em dB(A), com protetor ;NPSa => nível de pressão sonora no ambiente em dB(A)F = fator de correção;f = 0,75, para EPI tipo concha;f = 0,5, para EPI tipo plugue de inserção tipo espuma moldável; ef = 0,3, para EPI tipo plugue de inserção pré-moldado.NPSc = 95 dB(A) - (21 x 0,3 – 7) = 95 - (6.3 – 7) = - 0,7. 68
  68. 68. A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO 2. MÉTODO CURTO: USO DO NRR-SF < Norma ANSI S.12.6-1997 BFórmula com cálculo direto:NPSc = NPSa – NRR (SF) , onde:NPSc = Nivel de Pressão Sonora com proteçãoNPSa = Nivel de Pressão Sonora do ambienteNRR (SF) = Nível de Redução de Ruído (subject fit) NPSc = 95 dB(A) - 17 = 78 dB(A). 69
  69. 69. RESUMO:MÉTODO LONGO (bandas de oitava)X MÉTODO DIRETO (NRR-SF)MÉTODO COM CORREÇÕES (NRR) 70
  70. 70. LTCATPARTE AGENTES NOCIVOS 71
  71. 71. LTCATPARTE AGENTES NOCIVOS 72
  72. 72. DETALHE No período em que exerce a função, existem (ou não) as exposições aos agentes. Observe-se que os campos “crescem”.1 SIM 0 2 SIM 0 3 NÃO 4 73
  73. 73. DETALHE 74
  74. 74. DETALHE 1. Definir o que licitamente deve ser informado e pago em alíquotas complementares (isto tem que ser feito organizando e corrigindo a informação disponível). 2. Fundamentadamente, sustar o pagamento dealíquotas que venham sendo pagas por erro de avaliação,liberalidade administrativa ou (revisando os adicionais e as condições que lhe deram origem) por acordos indevidos. 3. Fundamentadamente, agir administrativa para ressarcir-se do que foi pago (erroneamente). REVISÃO DE PAGAMENTOS AO SAT: www.seguir.com.br 75
  75. 75. AudioData%2520Pluss Ruído ? ou Exposição ao Ruído ? 76
  76. 76. DETALHE Necessidade legal pela IN-84 .....Art. 180:IV – na citação do ruído (Nível de Pressão Sonora), quandoindicados níveis variados de decibéis, somente caberá oenquadramento como especial quando a dosimetria da jornadade trabalho permissível conforme anexo I da NR 15, apresentarnível médio de pressão sonora (Lavg = level average) superior anoventa dB(A), considerando a dose equivalente de exposiçãoao ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE), devendoser anexada a memória dos valores em tabelas ou em gráficos,constando o tempo de permanência do trabalho em cada nívelde medição efetuada.Parágrafo único. A medição de ruído em toda a jornada poderáser de modo individual para cada trabalhador ou considerandogrupos homogêneos de risco, devendo ser explicitada qual dasalternativas foi considerada na medição. 77
  77. 77. DETALHE Necessidade legal pela IN-84 .....Art. 180:V – para ruídos (Nível de Pressão Sonora Elevado) contínuos, asmensurações serão realizadas por meio de dosímetro oumedidor de pressão sonora em circuito de respostas lenta(slow) e compensação "A". 78
  78. 78. MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO 30 25No. funções 20 15 10 5 0 75,1 - 80,1 - 85,1 - 90,1 - 95,1 - < 70,0 > 100,0 80,0 85,0 90,0 95,0 99,9 1999 9 2 16 23 20 5 1 2000 13 13 28 19 2 0 1 dBA 49 INSALUBRIDADE FUNÇÕES 79
  79. 79. MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO 30 25No. funções 20 15 10 5 0 75,1 - 80,1 - 85,1 - 90,1 - 95,1 - < 70,0 > 100,0 80,0 85,0 90,0 95,0 99,9 1999 9 2 16 23 20 5 1 2000 13 13 28 19 2 0 1 dBA 26 AGENTE NOCIVO FUNÇÕES 80
  80. 80. MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO 30 25No. funções 20 15 10 5 0 75,1 - 80,1 - 85,1 - 90,1 - 95,1 - < 70,0 > 100,0 80,0 85,0 90,0 95,0 99,9 1999 9 2 16 23 20 5 1 2000 13 13 28 19 2 0 1 dBA 22 INSALUBRIDADE FUNÇÕES 81
  81. 81. MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO 30 25No. funções 20 15 10 5 0 75,1 - 80,1 - 85,1 - 90,1 - 95,1 - < 70,0 > 100,0 80,0 85,0 90,0 95,0 99,9 1999 9 2 16 23 20 5 1 2000 13 13 28 19 2 0 1 dBA 3 AGENTE NOCIVO FUNÇÕES 82
  82. 82. MONITORAMENTO DO RUÍDO E DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO 30 25No. funções 20 15 10 5 0 75,1 - 80,1 - 85,1 - 90,1 - 95,1 - < 70,0 > 100,0 80,0 85,0 90,0 95,0 99,9 1999 9 2 16 23 20 5 1 2000 13 13 28 19 2 0 1 dBA INSALUBRIDADE: 1999  49 / 2000  22 83 AGENTE NOCIVO: 1999  26 / 2000  3
  83. 83. PARA ELABORAR O PPP PASSO 3/6 –OS EXAMES MÉDICOS 84
  84. 84. Os exames médicos se dividem entre “audiometria”e os outros.... AudioData%2520Pluss PARTE DE EXAMES MÉDICOS 85
  85. 85. Os exames médicos se dividem entre “audiometria”e os outros.... AudioData%2520Pluss 86
  86. 86. Aparecendo o“ponto crítico”.....! 87
  87. 87. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. 1o: O traçado audiométrico não é específico ....! PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIRO Não são sinônimos ! 88
  88. 88. http://www.toxikon.com.br/TTMA.HTML Ácido Trans-transmucônico urinário:um biomarcador para baixas exposições ao benzenoConcluímos, a partir destes resultados preliminares, que o t- tMA urinário pode ser empregado como um eficientemarcador biológico para atender as finalidades da Instrução Normativa da SSST/MTb, pois, embora não seja rigorosamente específico, apresenta uma alta sensibilidade. 89
  89. 89. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. AudioData%2520Pluss PARTE DE EXAMES MÉDICOS ! ! 90
  90. 90. PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIROA PERDA AUDITIVA é o resultado de: NOSOACUSIAS + SOCIOACUSIAS + PRESBIACUSIA + RUÍDO OCUPACIONAL 91
  91. 91. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. AudioData%2520Pluss PARTE DE EXAMES MÉDICOS ? ? 92
  92. 92. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. 2o: Os limiares auditivos serão muitas vezes ausentes ou divergentes....! Trabalhador ingressou em 1990 e primeiro teste é datado de 1996...! Audiometrias são subjetivas e têm inúmeras causas de divergências inter- testes! 93
  93. 93. Audiometrias .... 94
  94. 94. Audiometrias .... 95
  95. 95. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. AudioData%2520Pluss } } 96
  96. 96. Audiometrias ....COMO TER DADOS CONFIÁVEIS PARA TER RESPOSTAS?AudioData%2520Pluss ? 97
  97. 97. Avaliação AudiométricaAs informações sobre resultado de exames a serem inseridosno PPP devem obedecer as normas regulamentadoras daPortaria 3.214/78. No caso de agente físico ruído taisinformações devem atender aos preceitos do anexo I da NR 7. Portaria No 19, de 19/04/1998: Parâmetros mínimos para avaliação e acompanhamento da audição. Critérios para Interpretações de Testes Referenciais e Seqüenciais. Critérios de Fowler, Costa, Pereira, Merluzzi, INSS e etc. 98
  98. 98. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. 3o: Como identificar os testes referenciais, seqüenciais e interpretações ....? Portaria No 19, de 19/04/1998:EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO 1o – INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL 2o – INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL 99
  99. 99. Audiometria: Portaria No 19, de 19/04/1998:EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO1o - INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL:  Limiares aceitáveis  Sugestivos de PAI-NPSE (*)  Não-sugestivos de PAI-NPSE (*) PAI-NPSE = Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados. 100
  100. 100. Audiometria: Portaria No 19, de 19/04/1998:EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO2o - INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL (*): Desencadeamento de PAI-NPSE Desencadeamento também Agravamento(*) Depende da combinação das Interpretações Referenciais 101
  101. 101. Audiometria:REFERENCIAL SEQUENCIAL INTERPRETAÇÃO ACEITÁVEL ACEITÁVEL DESENCADEAMENTO ACEITÁVEL SUGESTIVO DESENCADEAMENTO PAI-NPSE NOVO CASO TAMBÉM SUGESTIVO SUGESTIVO AGRAVAMENTO PAI-NPSE PAI-NPSE Observe que falta o “Estável” e a “Melhora”. A Interpretação é para cada orelha...! 102
  102. 102. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. 4o: Diferenças de terminologia entre a Portaria 19 e a IN 78...! (Portaria)Aceitável  Normal (IN) (Portaria) Sugestivo e Não-sugestivo  Anormal (IN) (Portaria) Desencadeamento, Novo Caso e Agravamento  Agravamento (IN) 103
  103. 103. As informações esperadas das audiometrias serevestem de maior complexidade. 5o: Como digitar todos os resultados audiométricos anteriores ?Essa dificuldade é significativa paa empresascom grande número de trabalhadores ou paraMedicinas de Grupo que atendem diversosclientes. 104
  104. 104. QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO “AUDIOMETRIA” .... AudioData%2520Pluss1a - Acabou a realização de testes audiométricos em“pipoca”, aquela que salta de um prestador de serviçopara outro; isso porque a necessidade de análiseseqüencial obriga a que os testes sejam centralizados ,tanto quanto possível em um único serviçocontinuadamente; 2a – Acabou a época do descompromisso, admitido hádécadas, do prestador de serviço em audiometria com oresultado final do seu trabalho: o teste. Esse agora precisaser interpretado em conjunto com TODOS os que otrabalhador realizou. 105
  105. 105. QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO “AUDIOMETRIA” .... AudioData%2520Pluss3a – Acabou a realização do teste sem um reteste, imediatoou não. Isso porque, devido à inconsistência einconfiabilidade da audiometria ocupacional, se nãoocorrer o reteste, a empresa irá admitir como “certo” oque pode estar “errado”.4a – Acabou a audiometria em papel, pois sem um softwareespecífico é impossível analisar seqüencialmente osexames, sob os critérios da Portaria 19 de 09.04.1998 doM.T.E. 106
  106. 106. PARA ELABORAR O PPP PASSO 4/6 – O DIAGNÓSTICO AUDIOMÉTRICO 107
  107. 107. O diagnóstico do teste seqüencial é bastantecomplexo...! AudioData%2520Pluss PARTE DE EXAMES MÉDICOS ? ? 108
  108. 108. PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIROA PERDA AUDITIVA é o resultado de: NOSOACUSIAS + SOCIOACUSIAS + PRESBIACUSIA + RUÍDO OCUPACIONAL 109
  109. 109. DETALHESe o Teste Referencial for o admissional, como saber se a alteração observada é Ocupacional ou Não? 110
  110. 110. DETALHE“O PPP pode ser mantido atualizado em meiomagnético, sendo facultada a adição de campos cominformações complementares a critério da empresa”. CAMPO ADICIONADO: “Não é possível saber se a Anormalidade observada é de causa Ocupacional ou Não por ser o teste admissional “ 111
  111. 111. DETALHE“O PPP pode ser mantido atualizado em meiomagnético, sendo facultada a adição de campos cominformações complementares a critério da empresa”. CAMPO ADICIONADO: A Perda é Não ocupacional porque........... 112
  112. 112. PARA ELABORAR O PPP PASSO 5/6 –A PROTEÇÃO AUDITIVA 113
  113. 113. DETALHE SIMObserve-se que a informação sobre a proteção é se ela é “eficaz”. A resposta é “Sim” ou “Não”. 114
  114. 114. PPP EDUCAÇÃOEPIs Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar comprometido com a eficácia! 115
  115. 115. PPP EDUCAÇÃOEPIs A eficiência é uma qualidade do produto. 116
  116. 116. PPP EDUCAÇÃOEPIs A eficácia está relacionada com o resultado! 117
  117. 117. O que fazer?AudioData%2520Pluss PARTE DE AGENTES NOCIVOS RUÍDO 1o 118
  118. 118. III CONFAC/2002PROTEÇÃO COLETIVA PARA NÃO ESPECIALISTASDr. Airton Kwitko www.seguir.com.br (Artigos) 119
  119. 119. O que fazer?AudioData%2520Pluss PARTE DE AGENTES NOCIVOS RUÍDO 2o 1o 120
  120. 120. TOTAL DE EMPREGADOS: 1019ESCOLHA DESENCADEAMENTO AGRAVAMENTO DE EPINÃO = 536 29 39 (52.6%) (5.4%) (7.3%)SIM = 483 3 8 (47.4%) (0.6%) (1.6%) 121
  121. 121. PARA ELABORAR O PPP PASSO 6/6 –AS CONCLUSÕES DO PPP 122
  122. 122. CONCLUSÕES DO PPPTrabalho Permanente: Aquele em que o segurado, noexercício de todas as suas funções, esteve efetivamenteexposto a agentes nocivos físicos, e/ou químicos, e/oubiológicos e/ou à associação de agentes.Trabalho não Ocasional: Aquele em que na jornada detrabalho não houve interrupção ou suspensão doexercício da atividade com exposição aos agentesnocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada,entre atividade comum e especial. 123
  123. 123. DETALHENa Exposição a agente nocivo, o campo “cresce”.Isso para que possam ser colocados mais agentes. Para cada um deles a conclusão.... O campo onde informa se a exposição éOcasional/Intermitente, é aquele que o perito da Previdência olhará para avaliar o direito à aposentadoria especial 124
  124. 124. PASSO EXTRA TÁTICAS PARAADMINISTRAR O PPP 125
  125. 125. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS 126
  126. 126. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSPara acessar o Gerenciador Pluss: USUÁRIO: Digite a letra “a” SENHA: Digite a letra “a” (Após você pode alterar) 127
  127. 127. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS 128
  128. 128. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA SETORES FUNÇÕES 129
  129. 129. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS 130
  130. 130. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 131
  131. 131. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA EMPREGADO SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 132
  132. 132. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS 133
  133. 133. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA EMPREGADO SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 134
  134. 134. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA EMPREGADO SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 135
  135. 135. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS 136
  136. 136. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA EMPREGADO SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 137
  137. 137. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA EMPREGADO SETORES FUNÇÕES CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs AGENTES NOCIVOS EXAMES NECESSÁRIOS 138
  138. 138. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS 139
  139. 139. CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS EMPRESA DE MEDICINA OCUPACIONAL E DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA CLIENTES 140
  140. 140. MODELO DO PPP LOGO DA EMPRESA AQUITendo todas asinformaçõesnecessárias, aempresa temcondições deelaborar, manteratualizado e emitiro PPP de formacompleta eadequada, quandofor necessário. 141
  141. 141. EMPREGADOS COM PERDA AUDITIVA 142
  142. 142. CONSTRUINDO O PPP 143
  143. 143. CONSTRUINDO O PPP 144
  144. 144. ANALISANDO A PERDA AUDITIVA 145
  145. 145. CONSTRUINDO O PPP 146
  146. 146. O que eu penso......!Pode ser que o PPP não “vingue”, pode ser que sejapostergado por alguns meses, pode ser que seja obrigatórioseu fornecimento apenas para alguns e não para todos, podeser que seja considerado anti-ético....Tudo isso pode acontecer.Mas o que acontece com o PPP é que ele se constitui namaior revolução ocorrida nessa País desde o advento dasNRs, há 23 anos. As informações fornecidas aostrabalhadores certamente não são de interesse dasempresas, mas as doenças ocupacionais e as mutilações emortes no trabalho não são de interesse dos trabalhadores. 147
  147. 147. O que eu penso......!Ao informar as reais condições de saúde e segurançaproporcionadas aos interessados diretos, as empresas à umtempo colocam-se como alvos frágeis de diversas contestações,mas por outro lado têm como fazer dessa entrega umaauditoria do que realmente ocorre: se for tudo aceitável, quebom; se está deixando a desejar, que bom. É melhor ter ummomento em que se possa rever conceitos e atitudes, e édesejável que isso ocorra antes tarde do que mais tarde ainda.Que isso ocorra antes de que ações cíveis de reparaçãoaconteçam com mais freqüência, antes que surjam avalanchesde ações trabalhistas de reintegração, antes que osdesperdícios, o absenteísmo e as desmotivações, tornem aempresa fragilizada e pouco competitiva.Feliz PPP para vocês! Palegre, 03/03 148
  148. 148. Dr. Airton Kwitko: (51) 3331-0773 E-mail:kwitko@portoweb.com.brSoftwares para download: www.seguir.com.br É só! Muito obrigado! 149

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