A valorizacao ambiental_em_portugal

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A valorizacao ambiental_em_portugal

  1. 1. A valorização ambiental em Portugal A degradação do meio ambiente tem vindo a intensificar-se nas últimas décadas. O esgotamento dos recursos naturais reflecte-se no fenómeno das alterações climáticas, com consequências nefastas para o planeta.
  2. 2.  As acções da EU, relativamente ao ambiente, baseiam-se na convicção de que as políticas económica, social e ambiental estão intrinsecamente ligadas. A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir das dos anos 70 do sec..XX um lugar de destaque da Europa comunitária Definição de normas em matéria da produção de resíduos e de poluição do ar e da água
  3. 3. Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando a política ambiental, através de decisões: Tratado de Maastricht, que confere às acções do domínio do ambiente o estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas e definindo os seus principais objectivos:  Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;  Protecção da saúde das pessoas;  Utilização prudente e racional dos recursos naturais;  Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas globais do ambiente.
  4. 4. Tratado de Amesterdão Colocou o princípio de desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível de protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária A gestão sustentável dos recursos naturais – solos, água, zonas naturais, a acção preventiva relativamente aos resíduos, a redução do consumo de energia a partir de fontes não renováveis, a melhoria da gestão da mobilidade através de desenvolvimento de modos de transporte eficazes e não poluentes - objectivos da Política Ambiental Europeia
  5. 5. Política ambiental em Portugal Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas comunitárias; Criou-se em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às Cidades e Ordenamento do território - Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do território Canalizaram-se maiores fluxos financeiros para o ambiente, no âmbito de programas comunitários
  6. 6. Portugal face ao 6º programa comunitário do ambientePrograma “ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha” Alterações climáticas – reduzir as emissões de gases de Efeito de Estufa
  7. 7. Emissões de GEE, per Portugal, uso restrito nocapita, em 2005 consumo de energia , nomeadamente nos aquecimentos dos edifícios
  8. 8. Natureza e Biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é um património ecológico, cultural e económico. Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho Alargamento dos programas nacionais e regionais para um gestão sustentável das florestas Desenvolvimento de uma estratégia para protecção dos solos Coordenação dos sistemas dos Estados-Membros para liderarem com acidentes e as catástrofes naturais
  9. 9. Recursos naturaisCom vista a uma utilização sustentável dos recursos naturais, forma elaborados, diversos planos: Plano Nacional da Água (PNA) Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas (POBH) Plano estratégico de Desenvolvimento das Florestas Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA) Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP) Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Planos Especiais de Ordenamento do Território
  10. 10. Nos termos do quadro legal em vigor, os Planos de Ordenamento da Orla Costeirae os Planos de Ordenamento das Albufeira são planos de âmbito nacional, dainiciativa do Governo.PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PRINCIPAISOBJECTIVOS! Execução de uma política integrada de ordenamento do território, assegurando odesenvolvimento económico e social sustentável! Definição de princípios e regras de ocupação uso e transformação do solo eutilização das albufeiras! Compatibilização com a protecção e valorização dos recursos naturais, dasáreas agrícolas e florestais e do património natural e construído e com a previsãode zonas destinadas ao recreio e lazer! Articulação com planos, programas e projectos de âmbito nacional, municipal esupramunicipalVinculam as entidades públicas e privadas! Os PMOT devem incorporar e obedecer aos princípios e regras estabelecidaspelos PEOT! Os PMOT, programas ou projectos de carácter nacional, regional ou localdevem estar compatibilizados com os PEOT
  11. 11. Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas Define a política de salvaguarda e de conservação a instituir sobre o uso do solo e condições de alteração do mesmo, hierarquizados de acordo com o seu valor patrimonial: Parque Natural, Parque Nacional e Reserva Natural
  12. 12. Plano de Ordenamento da orla Costeira É um plano que visa, em simultâneo, reduzir as situações de risco numa costa submetida a processos de forte erosão e articular os valores ecológicos e patrimoniais com o crescimento de uma actividade económica sustentável orientada para o turismo e lazer
  13. 13. Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA)  Estão centrados nas barragens e respectivas albufeiras e definem opções e orientações relacionadas com o controlo de cheias, manutenção do caudal ecológico dos rios em épocas de Verão, aproveitamento turístico, definição de usos variados a dar à água … Zona de protecção entre 200 a 500 m Estado de elaboração dos POA
  14. 14. Aspectos de protecção de água daAlbufeira do Alqueva
  15. 15. Resíduos sólidos urbanos (RSU) Aumento em Portugal Libertam poluentes Contaminam os solos, a água, o arPrevenção à sua produçãoRecuperação: Reutilização, reciclagem e recuperaçãoenergéticaIncineraçãoDeposição em aterros (último recurso)
  16. 16. Em Portugal:Plano estratégico para os Resíduos Sólidos urbanos (RSU) o PERSU que define a estratégia de redução da produção, medidas de valorização dos resíduos (através da sua recuperação) e a redução de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterros
  17. 17. Problemas ambientais À inércia ambiental gerada pelo crescimento económico anterior à integração de Portugal na EU Ao aumento da pressão acrescida sobre o meio ambiente e os recursos naturais À abertura crescente da economia nacional no que se refere a bens de consumo imediato e a novas tecnologias Às incidências resultantes do carácter global de alguns problemas ambientais
  18. 18. As regiões portuguesas nocontexto das políticas regionais da UE Apesar da EU ser um espaço de crescimento económico sustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza
  19. 19. Política Regional Comunitária Reduzir as disparidades entre as regiões e promover a coesão económica e social • Acompanhamento e apoio das políticas regionais dos Estados membros e regiões • Reforço da coesão económica e social através de fundos estruturais, principais instrumentos de solidariedade europeia
  20. 20.  Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – ajudar as regiões menos desenvolvidas, as que se encontram em reconversão económica e as que têm dificuldades estruturais Fundo Social Europeia (FSE) – intervém essencialmente no âmbito da estratégia europeia para o emprego Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) contribui para as reformas estruturais na agricultura melhorando a eficácia das estruturas de produção, de transformação e de comercialização Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) para o sector das pescas

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