novas perspectivas do ordenamento do território [modo de compatibilidade]

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Novas perspectivas em Ordenamento de Territorio

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novas perspectivas do ordenamento do território [modo de compatibilidade]

  1. 1. 04-10-2010 1 As novas perspectivas do  Ordenamento do Território Ordenamento do território ‐ Valores Velhos Novos Equilíbrio Competição Hierarquia/pólos de  crescimento Redes de  complementariedade sinergia Desenvolvimento Crescimento  do PIB Aproveitamento dos  recurso/produção Ambiente Harmonia  rural/urbano Cidades  competitivas
  2. 2. 04-10-2010 2 Ordenamento do território ‐ Valores Velhos Novos Solidariedade Social     Solidariedade Territorial  Trabalho Produtividade Educação Capacitações Férias e feriados Tempos livres/lazer Convívio Individualismo Realização Preservação Adaptado Jorge GASPAR (1995) Situações problema para o  Ordenamento do Território Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais;  Desenvolvimento urbano, mobilidade sustentável e eficiência  energética;  Globalização e Coesão Territorial;  Recursos Humanos e Desenvolvimento.
  3. 3. 04-10-2010 3 Alterações Climática e Prevenção de  Riscos Naturais Aumento da Temperatura  Média Global Aumento dos  Gases com   Efeito de Estufa Média Global Aumento da Frequência  de Fenómenos Climáticos Extremos (ondas de calor  e precipitação intensa) Aumento do Nível MédioAumento do Nível Médio  do Mar Alterações na distribuição  espacial da precipitação Maior frequência de secas  em várias regiões de  latitudes subtropicais Implicações Territoriais  Acréscimo dos riscos naturais (cheias, d õ d b d dinundações, movimentos de vertentes, subida do nível do mar, incêndios, secas, …)  degradação dos recursos hidrícos (escassez e perda de qualidade);  degradação dos solos ( erosão e salinização).
  4. 4. 04-10-2010 4 Conceitos  Segundo (Zêzere , 2007) : Perigosidade – probabilidade de ocorrência de um fenómenog p perigoso exemplo sismo, maremoto, vulcão, cheias, movimentos de vertentes. Vulnerabilidade – grau de perda de elemento(s) vulneráveis resultantes da ocorrência de um fenómeno natural ou induzido pelo homem, com determinada magnitude e intensidade. Risco – Possibilidade de ocorrência e quantificação das suas consequências em resultado de um fenómeno natural ou induzido pelas actividades antrópicas. Considerando a articulação entre estes 3 conceitos perigosidade, vulnerabilidade e risco:  A avaliação da perigosidade deve anteceder a definição das l li õ d l õ ti id dlocalizações das populações e actividades; A prevenção do risco deve ser uma prioridade da política de ordenamento do território; A prevenção do risco deve ser considerada e não subestimada nos instrumentos de gestão do territórionos instrumentos de gestão do território.  Deverá ser produzida cartografia provincial/municipal de risco, a fazer parte integrante dos planos.
  5. 5. 04-10-2010 5 O ordenamento do território tem de integrar medidas de adaptação aos efeitos das condições climáticas extremas (cheias,ç ( , carências de água, desertificação, alterações do modo de vida, mortalidade, prejuízos económicos e perda de competitividade, nos processos de ocupação do território conducentes à tomada de decisãoconducentes à tomada de decisão. Desenvolvimento urbano, mobilidade  sustentável e eficiência energética A  ocupação urbana  concentrada no espaço  conduz  a exigências  de mobilidade (deslocações cada vez mais intensas, mais longas,  diversificadas e aleatórias)  resultando em:  consumo de combustível;  acréscimo da poluição (emissões atmosféricas, ruído, etc.);  congestionamentos  de transito;  fraca cobertura da rede de transportes públicos (autocarros,  comboio, etc.)
  6. 6. 04-10-2010 6 Desenvolvimento urbano, mobilidade  sustentável e eficiência energética A  solução para estes problemas poderá ser vista em duas ópticas:  um modelo urbano menos consumidor de recursos (solo,  energia, paisagem, espaços agrícolas, espaços florestais e  biodiversidade);  uma mobilidade mais sustentável. Modelo Urbano menos Consumidor de  Recursos As primeiras propostas a nível mundial surgiram nos EUAp p p g com o New Urbanism nos anos 80 e mais tarde com Smart Growth e Low Carbon Cities. Na Europa surgiram vários documentos, tendo sido o pioneiro o Livro Verde do Ambiente Urbano (CEE, 1990).
  7. 7. 04-10-2010 7 Mobilidade Sustentável Planeamento Mobilidade sustentável Planeamento  de  Transportes Planeamento   Uso  do Solo Os padrões de uso do solo  afectam a mobilidade de  modo diverso:  características da ocupação urbana;p ç  afastamento às áreas centrais ;  mistura funcional; di ã / id d dispersão/compacidade:
  8. 8. 04-10-2010 8 A importância da relação entre uso do solo e mobilidade leva a que algumas cidades no mundo, desenvolveram oq g , conceito de cidade compacta e recorrem à reocupação e revitalização dos terrenos abandonados ou subutilizados para criar habitação, actividades económicas e equipamentos. Mobilidade Sustentável  Promover a fragmentação e dispersão urbana organizada ( Reservas fundiárias do Governo);( );  Definir e promover os perímetros urbanos em áreas rurais;  As soluções de ocupação do solo devem garantir maior eficiência energética.
  9. 9. 04-10-2010 9 Intervenções  Várias intervenções podem ser orientadas, no sentido da sustentabilidade do conjunto urbano, destacando‐se para oj , p caso angolano:  a reestruturação e qualificação da cidade fragmentada;  a regeneração/revitalização da cidade consolidada;  a aposta nas energias renováveis nas novas urbanizações. Globalização e Coesão territorial A mundialização dos circuitos financeiros estimulou aA mundialização dos circuitos financeiros estimulou a concentração de empresas , que se tornam cada vez mais internacionais, anónimas e horizontais. A competitividade dos territórios passou a ser o conceito de referência, mas são cada vez menos os que reúnem e mantêm os atributos exigidos.g
  10. 10. 04-10-2010 10 Globalização e Coesão territorial Segundo Margarida Pereira (2009) “A capacidade dos territóriosSegundo Margarida Pereira (2009) A capacidade dos territórios para manter o emprego e atrair mais actividades económicas e populações, e para integrar redes regionais e supra‐nacionais, é decisiva no reforço da competitividade e na definição de estratégias de desenvolvimento. Mas os risco são também indisfarçáveis, não só associados à destruição das identidades mas também à vulnerabilidade perante, contexto concorrenciaisp muito desiguais e mutáveis em permanência”. Globalização e Coesão territorial É indispensável apostar nos recursos endógenos e naÉ indispensável apostar nos recursos endógenos e na mobilização dos actores locais e no incentivo à cooperação entre territórios. Ao mesmo tempo que competem entre si para alcançar certos objectivos de desenvolvimento, dependem da colaboração de uns com os outros em torno de objectivos comuns.uns com os outros em torno de objectivos comuns.
  11. 11. 04-10-2010 11 Globalização e Coesão territorial Segundo Margarida Pereira (2009) “os territórios do futuro terãoSegundo Margarida Pereira (2009) os territórios do futuro terão de ser policêntricos, estruturados em rede e baseados na diversidade e na complementaridade das respectivas especificidades, em que a articulação entre as áreas urbanas e as áreas rurais deve merecer atenção acrescida e medidas concretas de valorização. A cooperação territorial tem, pois de ser promovida de forma intensa e a diferentes escalas.p Globalização e Coesão Territorial Deve apostar‐se nos seguintes aspectos:  valorização do capital territorial e das identidades como  factor de diferenciação;  articulação das politicas de ordenamento do território com  as políticas sectoriais;  promover a cooperação inter‐municipal;  promover a cooperação dos agentes económicos e sociais.
  12. 12. 04-10-2010 12 Recursos Humanos e Desenvolvimento Os recursos humanos são vitais para o desenvolvimento de qualquer território não só nadesenvolvimento de qualquer território , não só na produção de riqueza mas também na estruturação de modelos culturais e de identidade. Recursos Humanos e Desenvolvimento O bem estar da população e a prosperidade de um território podem evoluir inesperadamente emterritório podem evoluir inesperadamente em sentido inverso a falta de capacidade de reacção pode revelar‐se determinante para a recuperação e readaptação a um novo enquadramento económico e social. Daí que as politicas de ordenamento do território devam promover a diversificação da basep ç económica e na flexibilidade dos recursos humanos, de forma aos territórios serem menos dependentes e terem melhor capacidade de adaptação.
  13. 13. 04-10-2010 13 Desafios O ordenamento do território precisa de rever a sua forma de actuação para enfrentar com maior sucesso as mudançasactuação para enfrentar com maior sucesso as mudanças que ocorrem e evitar ser em permanência ultrapassado pelos acontecimentos. As práticas dominantes só podem ser contrariadas com uma gestão inteligente do território, (Costa Lobo,2009) materializada através de um ordenamento inteligente; umag ; administração inteligente e comunidades inteligentes. Ordenamento do Território Inteligente A. Um ordenamento do território inteligente capaz de garantir uma gestão criteriosa de recursos em beneficio dosuma gestão criteriosa de recursos, em beneficio dos territórios e das comunidades aí residentes, exige actuar sobre o modo de intervenção:  Que promova a passagem do plano‐produto ao plano‐ processo, invertendo a actual prática de sobrevalorizar o plano e sub‐valorizar a sua gestão;g ;  Que assuma o entendimento do plano como um guião de mudanças, clarificador das linhas de rumo a perseguir, mas com capacidade de acolher oportunidades não previstas sem ser posto em causa em permanência;
  14. 14. 04-10-2010 14 Ordenamento do Território Inteligente  Que valorize as intervenções bottom up, agarradas à especificidades de cada realidade tirando partido dasespecificidades de cada realidade tirando partido das identidades e combatendo as soluções padronizadas;  Que actue, simultaneamente, em soluções estruturantes, de longo prazo, em soluções micro do curto a médio prazo e proponha a calendarização de metas (credíveis) a atingir, fundamentais para a mobilização da sociedade civil;p ç ; Ordenamento do Território Inteligente  Que estimule soluções criativas (por vezes penalizadas, ou até inviabilizadas pela rígida componente normativaaté inviabilizadas, pela rígida componente normativa legalmente imposta) acompanhadas de mecanismo de controlo e avaliação; Que incentive em vez de penalizar, divulgando e premiando as boas práticas.
  15. 15. 04-10-2010 15 Administração Inteligente B. Uma Administração Inteligente, isto é pró‐activa, mobilizadora de vontades construtora de consensos commobilizadora de vontades, construtora de consensos, com liderança dos processos de reconfiguração dos territórios:  Que agilize os processos de actuação. A Administração bloqueia‐se a si própria, pelo emaranhado de tutelas que institui sobre o território, pelas indefinições que promove e pelas disputas do controlo dos processos (esquecendo op p p ( q território). O objecto central de actuação é, por vezes, secundarizado, e acaba por ser ultrapassado pela agilidade das dinâmicas sociais e económicas; Administração Inteligente  Que mobilize actores na concepção, construção, avaliação e utilização de um projecto territorial; que ajude a criar umautilização de um projecto territorial; que ajude a criar uma cultura do território, ensinando a olhar para este como um recurso vital, que é preciso preservar e potenciar em favor da comunidade;  Que trabalhe no fortalecimento das estruturas de articulação (verticais e horizontais) e de concertação e naç ( ) ç transparência dos processos negociais (para serem credibilizados);
  16. 16. 04-10-2010 16 Administração Inteligente  Que monitorize os resultados que se vão (ou não) alcançando os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;alcançando, os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;  Que fomente a informação, formação e participação da sociedade civil na gestão dos territórios. Comunidades Inteligentes C. Comunidades inteligentes, isto é, capazes de ter uma influência efectiva e persistente na configuração dos seusinfluência efectiva e persistente na configuração dos seus espaços de vida: Que combatam as atitudes individualistas ( do cidadão, do município, do departamento da administração central….) e ajudem a construir uma consciência de território enquanto bem colectivo, fundamental na mudança de comportamentos, ç p e na influência da tomada de decisões;
  17. 17. 04-10-2010 17 Comunidades Inteligentes Que defendam activa e conscientemente o seu espaço de vida e contribuam para a construção de um projecto territorial. A existência de uma cultura do território… pois arrasta o reconhecimento colectivo e que os cidadãos têm direito a um território bem ordenado, mas têm também deveres/responsabilidades nesse processo./ p p

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