21 – AÇÕES EM TESOURARIA
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas
pela própria companhia...
Preço de aquisição
Não pode ser superior ao valor de mercado.

  Direito das ações em tesouraria
Não terão direitos patrim...
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Contabilidade respostas 021

  1. 1. 21 – AÇÕES EM TESOURARIA As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Exemplificando: A companhia Delta S/A possui um capital social dividido em 1.000 ações de R$ 1,00 lançadas no mercado de ações. A companhia Delta S/A vai até o mercado de ações e compra 50 ações por R$ 50,00 em dinheiro. Como fica o lançamento de aquisição? Ações em Tesouraria a Caixa Pela compra de ações ...............................50,00 Quando pode comprar suas próprias ações Como regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é permitida essa compra nas seguintes ocasiões: -operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações; -aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem diminuição do capital social); -recebimento dessas ações por doação; -aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação). Para as companhias aberta a CVM veda a aquisição das próprias ações quando: -diminuir o capital social; -utilizar recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constante do último balanço; -criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço de ações ou envolver prática não eqüitativas; -tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes a acionista controlador; -estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações. A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas: -manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas na tesouraria de coligadas e controladas. Pág. 1
  2. 2. Preço de aquisição Não pode ser superior ao valor de mercado. Direito das ações em tesouraria Não terão direitos patrimoniais ou políticos. Classificação Contábil A lei 6404/76 diz: “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição”. Então, no balanço as ações em tesouraria deverão aparecer deduzidas de Capital ou Reserva, cujo saldo tiver sido utilizado para tal operação, durante o período em que tais ações aparecem em tesouraria. Resultados com as ações em tesouraria Conforme a sociedade vende as ações em tesouraria pode obter lucro ou prejuízo com essa venda. Esse lucro ou prejuízo não é receita ou despesa da companhia, pois não faz parte das operações normas ou acessórias da companhia. Esse resultado não integra a DRE. O lucro deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital. O prejuízo deverá ser debitado a débito da mesma reserva de capital utilizado para o lucro. Aqui o procedimento é parecido ao ágio na emissão de ações. Legislação para consulta -Lei 6404/76 artigos 30 e 182 -Instrução CVM 10/80 -Instrução CVM 268/97 -Instrução CVM 290/98 Resumindo Quando a companhia compra suas próprias ações deverá criar uma conta chamada Ações em Tesouraria e essa conta deverá vir diminuindo o Patrimônio Líquido. Pág. 2

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