4 a política regional e de coesão

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4 a política regional e de coesão

  1. 1. A POLÍTICA REGIONAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL. pág. 229 a 233 <ul><li>A União Europeia assume como uma das suas principais missões, inscrita nos Tratados , a promoção da coesão económica, social e territorial . Neste contexto, a Política de Coesão tem por principal objectivo promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da União e, em especial, contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões. </li></ul>
  2. 2. A POLÍTICA REGIONAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL. A persistência de desigualdades entre países da União Europeia levou à criação de uma política regional comunitária , com vista a reduzir as diferenças de região para região, de modo a criar uma comunidade assente na coesão. Ver as fig. da pág. 229 e responder à questão
  3. 3. A POLÍTICA REGIONAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL <ul><li>Para conseguir tornar a comunidade num espaço sólido e coeso a política regional trabalha em três áreas fundamentais : </li></ul><ul><li>acompanhamento e apoio das políticas regionais de cada membro </li></ul><ul><li>Integração da dimensão regional nas políticas comuns nos vários sectores, ex: PAC </li></ul><ul><li>aplicação de fundos estruturais ( FEDER; FSE; FEAGA; FEADER; IFOP) </li></ul>
  4. 4. A POLÍTICA REGIONAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL Definição: Este comité é uma instituição que surgiu no Tratado de Maastricht (1992) e tem em vista, através de fundos estruturais, ajudar as regiões da União mais desfavorecidas, obrigando à participação dos representantes da regiões na definição das políticas O Comité das Regiões pág.230 Ao dar um tratamento diferenciado às regiões, beneficiando as mais desfavorecidas na distribuição das verbas dos fundos estruturais, pretende contribuir para a redução das desigualdades a nível comunitário.
  5. 5. A POLÍTICA REGIONAL E A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL No Quadro comunitário em vigor ( QCA IV - 20017 – 2013) as verbas dos fundos estruturais organizam-se segundo três objectivos: (VER PÁG. 230) Convergência – para as regiões mais favorecidas cerca de 80% do total, procurando melhorar as condições de crescimento e emprego. Privilegia o capital físico e humano; a inovação; o ambiente e a eficácia administrativa Competitividade - reforçar a competitividade, o emprego e a atractividade Cooperação Reforçar a cooperação ao nível transfronteiriço, transnacional e inter-regional ver a fig. da pág. 231 e responder às questões
  6. 6. ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL No nosso território as diferenças e desigualdades de região para região estão bem patentes. Assistimos, assim, a um Interior quase desabitado, onde a população é envelhecida. E, em contrapartida, vemos um litoral com uma grande concentração de população empreendedora e jovem.
  7. 7. ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL Este facto leva a custos económicos, sociais e ambientais que podem desequilibrar a coesão do nosso desenvolvimento. As assimetrias regionais são visíveis pela forte pressão demográfica sobre o litoral. As áreas rurais são deixadas para trás e as áreas urbanas crescem.
  8. 8. ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL - Melhoria nas acessibilidades - Qualificação da mão-de-obra - Criação de serviços de proximidade - Incentivos de discriminação positiva (fiscais, de crédito, ajudas de vária ordem) que atraem investimento e aproveitem os recursos existentes para fixar população jovem Para tornar o nosso país um país com um desenvolvimento mais equilibrado, propõe-se: Soluções
  9. 9. A POLÍTICA REGIONAL E A DE COESÃO EM PORTUGAL <ul><li>Desde 1989, quando da aplicação do primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA I), foram investidos em Portugal ao longo dos últimos 3 QCA (1989-2006) mais de 47 mil milhões de euros de fundos comunitários , que contribuíram de forma decisiva para a modernização da nossa economia, da nossa sociedade e do nosso território </li></ul>
  10. 10. A POLÍTICA REGIONAL E A DE COESÃO EM PORTUGAL <ul><li>O Quadro Estratégico de Referência Nacional para 2007-2013 considera que as políticas sociais devem assegurar a remoção dos factores de exclusão social e atenuar os riscos de pobreza e de exclusão social. Por isso, prevê políticas de qualificação escolar e profissional, a revalorização dos instrumentos de apoio à inserção no mercado de trabalho e o combate à pobreza. </li></ul>
  11. 11. União europeia como um espaço de relação A União Europeia por criar desafios e dar oportunidades aos países que a constituem e por querer garantir a sustentabilidade económica, social ambiental, não deve ser vista só como um de tantos acordos, mas sim como uma instituição que procura atingir a cidadania, a criação de um mercado único com livre circulação de pessoas. Resolver as fichas 44 e 45

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