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Cronograma de aulas 2013.2

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Cronograma de aulas 2013.2

  1. 1. LEGISLACAO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO - CRONOGRAMA DO CURSO (2013.2) Aula Data Conteúdo programático 01 07.10 Apresentação da disciplina. A questão social e a regulação das relações de trabalho. 02 09.10 O trabalho na história do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador. 03 14.10 Reestruturação produtiva e precarização das condições de trabalho. Fordismo x Toyotismo. Rupturas e permanências. O caso brasileiro. 04 16.10 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 05 21.10 Formação do mercado de trabalho brasileiro e seu sistema de relações de trabalho. A legislação social no Brasil. Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país. O direito do trabalho como campo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho. Primazia da realidade x informalidade. A importância da CTPS para a cidadania brasileira. O empregado como sujeito jurídico da relação de emprego. 06 23.10 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 07 28.10 O novo sindicalismo e a Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados domésticos. Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência. 08 30.10 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 09 04.11 Os diversos tipos de trabalhadores e de regulação da forca de trabalho no Brasil (cooperativados, avulsos, temporários etc). A relação de estágio e suas especificidades. 10 06.11 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 11 11.11 O empregador como sujeito jurídico da relação e emprego. A empresa e os empregadores por equiparação. O principio da continuidade da empresa. Terceirização e precarização das condições de trabalho. 12 13.11 1ª Avaliação da disciplina 13 18.11 O contrato individual de emprego. Características principais. O principio da inalterabilidade contratual e da continuidade da relação de emprego. 14 20.11 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 15 25.11 Tempo de duração dos contratos individuais de emprego. Contrato por tempo indeterminado e contratos por tempo determinado. Características e proteção social. Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9601/98. 16 27.11 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 17 02.12 Duração do trabalho. Marco legal. Jornadas, repousos, descansos. O banco de horas e a flexibilização do sistema de prorrogação da jornada de trabalho. 18 04.12 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 19 09.12 Férias individuais e férias coletivas no Brasil. 20 11.12 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 21 16.12 As diversas de retribuição pelo trabalho. Marco legal. Salários, remuneração, adicionais. O sistema de proteção ao núcleo salarial e a flexibilização do padrão remuneratório no Brasil. 22 18.12 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 23 06.01 Décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados. Semelhanças e diferenças. Adicionais indenizatórios por dano e risco de dano: limites legais. 24 08.01 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 25 13.01 2ª Avaliação da disciplina 26 15.01 Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego. Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio. 27 20.01 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 28 22.01 Causas da extinção do contrato e efeitos para os trabalhadores. Desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho. 29 27.01 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 30 29.01 A crise atual do capitalismo e a nova Questão Social. O papel das instituições de proteção ao trabalho e o protagonismo da ação coletiva dos trabalhadores. 31 03.02 Atividades (debates, estudo de caso, atividade de fixação) 32 05.02 O papel do engenheiro na sociedade contemporânea. Avaliação da disciplina e resultados finais.

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