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Gerenciamento do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento ambiental em Porto Alegre: o componente arqueológico
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Gerenciamento do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento ambiental em Porto Alegre: o componente arqueológico

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Recorte da publicação "Gerenciamento do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento ambiental em Porto Alegre: o componente arqueológico" da Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre/RS, Brasil.

Link para publicação completa: http://museudeportoalegre.com.br/site/wp-content/uploads/2015/07/livro-licenciamento-ambiental.pdf

Published in: Government & Nonprofit
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Gerenciamento do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento ambiental em Porto Alegre: o componente arqueológico

  1. 1. 71 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE Cartografia e cadastro georreferenciado da evolução da ocupação urbana e de sítios e ocorrências arqueológicas Geisa Bugs Fausto Bugatti Isolan Introdução O crescimento das áreas urbanizadas e o avanço das legislações de patrimônio e preservação requerem cada vez mais a necessidade de estabelecer métodos de diagnóstico e acompanhamento das áreas de interesse arqueológico em zonas urbanas. No Brasil, o patrimônio arqueológico é bem público sob a tutela do Estado, reconhecido e protegido por legislações. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) têm um papel fundamental nesse processo de preservação, pois apoiam o levantamento, armazenamento e divulgação das informações de forma georreferenciada, isto é, conectados a sua localização geográfica. Em 2013, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Coordenação da Memória Cultural, órgão da Secretaria da Cultura, promoveu a elaboração e atualização da cartografia dos Sítios e Áreas de Ocorrência Arqueológicas do município utilizando os SIG. O objetivo era organizar e mapear uma base de dados existente (tabular), composta por áreas já pesquisadas e catalogadas. Os mapas produzidos servem de consulta e fonte de informações para os processos de aprovação, de projetos futuros na cidade, bem como de suas contrapartidas. Georreferenciamento e digitalização Primeiramente, o mapeamento das áreas e/ou pontos de interesse catalogados foi feita de forma analógica,
  2. 2. 72 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE 73 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE ou seja, sobre cartografia impressa existente1 . Logo, o processo de elaboração da cartografia digital ocorreu a partir da digitalização das transparências sobre as quais foram mapeadas estas áreas e/ou pontos de interesse, os quais foram fornecidos pela Prefeitura Municipal, com base nos estudos do arquiteto Luiz Felipe Escosteguy e das arqueólogas Gislene Monticelli e Fernanda Bordin Tocchetto. As transparências foram escaneadas e georreferenciadas no programa ArcMap (ESRI), versão 10.2. Utilizou-se como base vetorial os eixos dos logradouros2 do município na escala 1:1000 no sistema de referência de coordenadas SAD69 (South American Datum) UTM Zona 22S (Universal Transversal de Mercator). Os pontos de controle para o georreferenciamento foram escolhidos juntos aos limites das áreas desenhadas que coincidiam com a base de eixos dos logradouros, resultando na sobreposição e ajuste espacial das áreas e/ou pontos de interesse previamente mapeados de forma manual pela equipe citada. Após o georreferenciamento, as áreas e/ou pontos de interesse foram reconstituídos como feições em formato de polígonos ou pontos. Quando a ocorrência se dava ao 1 (a) Planta da Cidade de Porto Alegre. Edição da Livraria da Globo SA. Porto Legre/RS Brasil, 1993. Atualização e apresentação gráfica pelo cartógrafo Edgar Klettner. Executada na Seção de Cartografia da Livraria da Globo S.A. Projeção cônica com rede quilométrica referida ao plano topográfico aparente tendo por origem o largo fronteiro ao antigo Palácio Municipal latitude 30º 1’ 39’’ – Longitude 51º 13’ 40’’. A “Carta Topográfica da Cidade de Pôrto Alegre” foi traçada com documentação inédita, com diagrama solar, escalas e índice especialmente preparados. Todos os direitos de publicação, total ou parcial, são reservados pela Livraria Globo SA.. Escala aprox. 1:15.680. (b) Índice do Esquema Viário AMSOFT 3.8 de Porto Alegre/RS, 2013. Nesta base foram identificados os sítios e áreas de ocorrências arqueológicas tendo como referência mapa elaborado pela PROCEMPA entre 2011 e 2012 em conjunto com o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo. 2. Hasenack, H.; Weber, E.J.; Lucatelli, L.M.L. Base altimétrica vetorial contínua do município de Porto Alegre-RS na escala 1:1.000 para uso em Sistemas de Informação Geográfica. Porto Alegre, UFRGS-IB-Centro de Ecologia, 2010. longo de uma via, chamado de trechos lineares, optou- se por um buffer (área de influência) a partir deste eixo que atendesse o traçado da linha e largura indicada pelo desenho feito à mão. Os pontos foram locados conforme endereço ou par de coordenadas geográficas (quando disponível). Todos os pontos com códigos de catalogação do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo foram transferidos para a base de dados alfanumérica, a exceção das áreas sem potencial arqueológico que não possuem código. A representação também foi composta com o limite do município de Porto Alegre, municípios do entorno e hidrografia. Para a produção final dos mapas, com as informações atualizadas em 2016, todos os shapes foram reprojetados para o sistema de referência de coordenadas SIRGAS 2000 UTM 22S, obedecendo a resolução3 que determina a utilização deste sistema a partir do ano de 2015. Portanto, o layout final dos mapas passou por ajustes nos elementos cartográficos e referências. Produto final Foram gerados dois mapas, cuja classificação adotada segue a importância e o período das ocorrências (Tabela 1). O Mapa 1 apresenta a Evolução da Ocupação Urbana no Município de Porto Alegre (Figura 1) cuja classificação dos períodos foi dividida em três classes de forma cronológica, em que a cor mais escura foi adotada para o período mais antigo (iniciando em 1752) e assim gradativamente até a cor mais clara para o período mais recente (ano de 1956). Grande parte da expansão urbana se deu ao longo das vias, que no mapa estão representadas na mesma graduação de cores por trechos lineares ao longo dos logradouros. O Mapa 2 apresenta os Sítios e Ocorrências Arqueológicas Registrados, bem como os locais pesquisados com ou sem evidências arqueológicas encontradas e os locais pouco impactados pela urbanização (Figura 2). 3. Resolução 1/2005 – IBGE. ftp://geoftp.ibge.gov.br/metodos_e_ outros_documentos_de_referencia/normas/rpr_01_25fev2005.pdf
  3. 3. 74 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE 75 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE Tabela 1: Classificação adotada por período das ocorrências Mapa Tipo Classes (período ou ano) 01 Evolução da Ocupação Urbana Polígono Ano: 1752 - 1839 1839 - 1896 1896 - 1956 02 Sítios e Ocorrências Arqueológicas Registrados Ponto Pontos: - Histórico - Pré-Colonial - Pré-Colonial e Histórico - Sem evidências arqueológicas Linha Trechos lineares: - Histórico - Pré-Colonial e Histórico - Sem evidências arqueológicas Polígono Áreas: - Pesquisadas e com evidências arqueológicas encontradas - Pouco impactadas pela ocupação histórica -Pesquisadas e sem evidências arqueológicas Linha - Praias - Cordões Arenosos arquivos salvos em formato ‘.shp’ (ESRI shapefile) conforme a Tabela 2, os projetos contendo a classificação e simbologia em formato ‘.mxd’ (ESRI ArcGIS) e os mapas finais (Figura 1 e 2) salvos como arquivos tipo ‘.pdf’ e ‘.jpg’ no tamanho A0 foram entregues em formato digital (DVD) para a Coordenação da Memória Cultural do Município. Tabela 2: arquivos tipo shapefiles gerados Shapefile Tipo de feição Mapa cordoes_arenosos.shp Linha 2 eixos_viarios.shp Linha 1 e 2 evolucao_ocupacao_urbana. shp Polígono 1 hidro.shp Polígono 1 e 2 hipodromo_projeto.shp Polígono 1 e 2 limite_municipal_entorno.shp Polígono 1 e 2 limite_municipal_poa.shp Polígono 1 e 2 linhas.shp Linha 2 orla_antiga.shp Linha 1 e 2 poligonos.shp Polígono 2 poligonos_pouco_impactadas. shp Polígono 2 pontos.shp Pontos 2 praia.shp Linha 2 Considerações finais Trata-se de um trabalho de suma importância por se tratar um cadastro georreferenciado que visa apoiar o setor público na tomada de decisão sobre questões que envolvam a preservação das áreas catalogadas bem como a identificação de novas áreas de interesse arqueológico. Com o desenvolvimento de novas escavações e/ou estudos, este trabalho poderá ser complementando. Por fim, salienta-se que os mapas produzidos e seu respectivo banco de dados, além de subsidiar consultas de outros órgãos públicos, também serão disponibilizados para pesquisadores e público em geral, aumentando a transparência nos processos administrativos.
  4. 4. 77 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE Sobre os autores Luiz Antônio Bolcato Custódio Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 1977), Especialização em Preservação de Monumentos e Sítios Históricos (CECTI, Florença – 1985), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS - 2003), Doutorado em História da Arte e Gestão Cultural na Universidade Pablo de Olavide (Sevilha – 2019). Professor titular de graduação e do PPGAU do Centro Universitário Uniritter. Foi Diretor Regional e Nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), presidente nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM BR) e vice-presidente do ICOM-LAC (América Latina e Caribe). Coordenador da Memória Cultural da Secretaria da Cultura de Porto Alegre (2009-2016). Fabricio J. Nazzari Vicroski Graduado em História pela Universidade Regional Integrada (URI/RS) Erechim, Arqueólogo. Mestre e Doutorando em História Regional. Professor convidado em Programas de Pós-Graduação em História e Arqueologia na Universidade de Passo Fundo (UPF - Passo Fundo/RS e na Universidade Paranaense (UNIPAR - Cascavel/PR). Arqueólogo Consultor da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) da Secretaria da Cultura de Porto Alegre e Diretor da empresa Sírius Estudos e Projetos Científicos Ltda. Atua na área de pesquisa e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural. Fernanda Tocchetto Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestrado em Antropologia (UFSC) e doutorado em História, Área de Concentração em Arqueologia (PUCRS). Coordenadora do Setor de Arqueologia do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, desde 1993. Desenvolveu projetos em arqueologia histórica e urbana de Porto Alegre, envolvendo-se com a gestão do patrimônio arqueológico municipal. Desde 2014 tem se dedicado à salvaguarda do acervo arqueológico, atuando na conservação preventiva e documentação museológica da Coleção Arqueológica do Museu.
  5. 5. 78 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE 79 LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE Luiz Felipe Alencastre Escosteguy Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com mestrado em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e especialização em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou em projetos de urbanismo, paisagismo e arquitetura e posteriormente no Projeto Arqueologia Histórica Missioneira (IPHAN/UFRGS/PUCRS). Atualmente, como sócio diretor na empresa Monticelli & Escosteguy texto imagem pesquisa S.S. Ltda, desenvolve pesquisas nas áreas de história e patrimônio cultural. Gislene Monticelli Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 1988-1989). Mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 1995). Doutorado Internacional em Arqueologia (PUCRS - 2005). Professora Adjunta do Curso de História da Escola de Humanidades (PUCRS, desde 2008). Pesquisadora dos Acervos do Curso de História no Instituto Delfos (PUCRS, desde 2012). Pesquisadora convidada do Laboratório de Pesquisas Arqueológicas do Curso de História, no Museu de Ciências e Tecnologia (MCT-PUCRS, desde 1988). Professora do Curso de História da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, desde 2005). Sócia diretora (desde 2005) da empresa Monticelli & Escosteguy texto imagem pesquisa S.S. Ltda. Atua em Pesquisas Arqueológicas e Licenciamento Ambiental. Patrimônio Cultural Material, especialmente cerâmica Guarani. Pesquisas Arqueológicas em obras de engenharia e restauro arquitetônico. Acervos. Geisa Bugs Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Uniritter (2003), possui Especialização em Desenho Urbano pela Bauhaus Dessau Foundation (2005), Mestrado (MA) em Planejamento Urbano e Territorial pela Universidade Politécnica da Catalunha (2007), Mestrado (MSc.) em Tecnologias Geoespaciais pelo programa Erasmus Mundus (2009) e Doutorado (PhD) em Planejamento Urbano e Territorial pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). É sócia- fundadora da GAUP – Geotecnologia Urbana, atuando desde 2007, com aplicações de SIG no planejamento urbano e na gestão territorial; é professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Feevale. Fausto Bugatti Isolan Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/PUCRS (2008). Possui especialização em «SIG e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento» pelo Instituto de Geografia e Ordenamento de Território da Universidade de Lisboa (2011). Sócio-fundador da GAUP - Geotecnologia Urbana, trabalha com aplicação dos SIG em áreas de estudos urbanos, mobilidade e capacitações para o setor público e privado.

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