Politica industrial

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Politica industrial

  1. 1. UNIÃO EUROPEIA POLITICA INDUSTRIALMestrado em Estudos Sobre a Europa Integração Económica Europeia
  2. 2. Política Industrial na União Europeia A União Europeia estruturou-se historicamente a partir da Política IndustrialCECA EURATON
  3. 3. Política Industrial na União Europeia O TRATADO DE ROMA não prevê explicitamente a definição de uma Política Industrial Tratado que Institui aComunidade Economia Europeia
  4. 4. Política Industrial na União EuropeiaAtualmente a Política Industrial está integrada na Legislação Comunitária desde O TRATADO DE MAASTRICHT no artigo 157.º do TCE prevê iniciativas em matéria de Política Industrialatualmente consta do artigo.º 173 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
  5. 5. Política Industrial na União Europeia DISPOSIÇÃO LEGAL Art.º 173, N.º 1 do TFUE A União e os Estados-Membros zelarão para que seja assegurada as condições necessárias ao desenvolvimento da capacidade concorrencial da indústria da União Para o efeito e no âmbito de um sistema demercados abertos e concorrenciais a sua açãotem por objetivo
  6. 6. Política Industrial na União Europeia OBJETIVOAcelerar a adaptação da Industria às mudançasestruturais, encorajar a iniciativa, o desenvolvimentoe a cooperação entre empresas e estimular opotencial industrial da inovação, da investigação e dodesenvolvimento tecnológico. N.º 1 do Art.º 173 TFUE
  7. 7. Política Industrial na União Europeia Articulação EMs / UE Os Estados-Membros consultam-se mutuamente em articulação com a Comissão e, na medida do necessário, coordenarão as suas ações N.º 2 do Art.º 173.º TFUE Para realização dos objetivos o ParlamentoEuropeu e o Conselho deliberam de acordo com oprocesso legislativo ordinário, após consulta ao ComitéEconómico e Social a adoção de Políticas e MedidasEspecificas destinadas apoiar os EMs N.º 3 do Art.º 173.º TFUE
  8. 8. Politicas articuladas à Política Industrial Política Industrial na União Europeia
  9. 9. Política Industrial na União Europeia Linhas de Ação Estratégia Europa 2020 Estabelecer uma Política Industrial IntegradaFonte:eur-lex.europa.eu. Relatório da Comissão Europeia - Estratégia Europa 2020aprovado a 27.10.2011
  10. 10. Política Industrial na União Europeia Estratégia Europa 2020 Define uma Estratégica que visa impulsionar ocrescimento e o emprego, através da manutenção esuporte de uma base industrial forte, diversificada ecompetitiva na Europa, oferecendo empregos bemremunerados e tornando os recursos mais eficientes
  11. 11. Política Industrial na União Europeia Estratégia Europa 2020 Face à intensificação da globalização, oconceito de setores e industrias nacionais torna-seobsoleto. Apenas uma política industrialintegrada que vise a competitividade e asustentabilidade pode assegurar o sucesso
  12. 12. Política Industrial na União Europeia Estratégia Europa 2020 Algumas Prioridades CHAVE para assegurar a competitividade industrial Europeia Teste à competitividade (competitiveness proofing)explicito e aprofundado da nova legislação Balanços da qualidade (fitness checks) da legislação emvigor, a fim de identificar as possibilidades de redução dosefeitos cumulativos da legislação, para diminuir os custos dasempresasApoio à criação e ao crescimento das PME, facilitandoo acesso ao crédito e à sua internacionalização (ProgramaCOSME)
  13. 13. Política Industrial na União Europeia Estratégia Europa 2020 Algumas Prioridades CHAVE para assegurar a competitividade industrial Europeia Uma estratégia para reforçar a normalização europeia Modernização das infraestruturas e dos serviçoseuropeus de transportes, energia e comunicações Nova estratégia relativa às matérias primas,sustentabilidade e gestão Fomento da inovação setorial, resposta aos desafios dasindustrias consumidoras de energia, um políticaespacial
  14. 14. Política Industrial na União Europeia Estratégia Europa 2020Outubro de 2012 – Revisão da Estratégia Europa 2012 [COM (2012) 582]A Comissão Europeia anuncia novas estratégias para a políticaindustrial. Com o objetivo de elevar a participação da indústria de15,6% para 20% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu até 2020.O documento em referência, identifica quatro pilares para reforçar apolítica industrial. São eles: Melhores condições de acesso a mercados; investimentoem inovação, obtenção de financiamentos para as PMEs einvestimento em capital humano por meio de especializações. Comunicado da Comissão, Revolução industrial traz indústriade volta à Europa disponível em: <http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1085_pt.htm >
  15. 15. Política Industrial na União Europeia Documentos de referência “Realizar o Mercado Interno” [ COM (85) 310] Livro Brancoda Comissão “Política Industrial num ambiente aberto e concorrencial”[COM (90) 555] Comissão Europeia “Crescimento, competitividade, emprego: desafios e pistaspara entrar no séc.. XXI [COM (93) 700] Comissão Europeia “A política industrial na Europa alargada” [COM (2002) 714]Comissão Europeia “Uma política industrial integrada para a era da globalização”[COM (2010) 614] Comissão Europeia “Reforçar a industria europeia em prol do crescimento erecuperação económica” [COM (2012) 582 Comissão Europeia
  16. 16. Política Industrial na União Europeia Instituições e órgãos que promovem a P. Industrial na UEComissão Europeia • DG Empresas e IndustriasParlamento Europeu • Comissão da Industria, da Investigação e da EnergiaConselho da UE • Competitividade (Mercado Interno, Industria, Investigação e Espaço)Comité Económico e Social Europeu • Seção do Mercado Único, Produção e ConsumoComité das Regiões • Comissão de Política Económica e Social (ECOS)Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de InvestimentoAgências da UE ( EACI; Rede Europeia de Empresas …)
  17. 17. Política Industrial na União Europeia Índice de produção industrial Índice de produção industrial, 2005-2011 – (2005=100) Fonte: Eurostat e do Fundo Monetário Internacional
  18. 18. Política Industrial na União Europeia Bibliografia• COSTA, Carla Guapo (2004) Economia e Política daConstrução Europeia. Lisboa, Terramar• MARQUES, Alfredo (2011) Economia da UniãoEuropeia. Coimbra, Almedina• Jornal Oficial da União Europeia (2010) VersõesConsolidadas do Tratado da União Europeia e doTratado sobre o Funcionamento da União Europeia. ISSN 1725-2482
  19. 19. Política Industrial na União Europeia webgrafia• EUROSTAT. Disponível em :<http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home >Acedido em 03.02.2013/• EURO-LEX. Disponível em: < http://eur-lex.europa.eu/ > Acedido em03.02.2013• Comissão Europeia. Disponível em: <http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm > Acedido em 03.02.2013•Parlamento Europeu. Disponível em: <http://circa.europa.eu/irc/opoce/fact_sheets/info/data/policies/article_7330_pt.htm > Acedido em 03.02.2013
  20. 20. Política Industrial na União EuropeiaTrabalho elaborado por: João e Paula Galriça Para a disciplina de Integração Económica Europeia - MESE

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