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Plano real

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Plano real

  1. 1. Plano Real
  2. 2. Introdução: Plano Real foi um programa brasileiro de estabilização econômica, iniciado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real. O programa foi o mais amplo plano econômico já realizado no Brasil, e tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% só em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda. A idealização do projeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.
  3. 3. O presidente Itamar Franco, oficialmente responsável pelo Plano Real, autorizou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e na máxima extensão necessária ao seu êxito, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem mais forte e poderoso de seu governo, e no seu candidato natural à sua sucessão. Assim, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se Presidente do Brasil em outubro do mesmo ano. O Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes o plano de estabilização econômica mais eficaz da história, reduzindo a inflação (objetivo principal), ampliando o poder de compra da população, e remodelando os setores econômicos nacionais.
  4. 4. “ Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas. Ou precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. Dá para decorar? Perdemos a noção disso porque realizamos quatro reformas monetárias no período e em cada uma delas deletamos três dígitos da moeda nacional. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 1920.” Joelmir Betting
  5. 5. História: • O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 19 de maio de 1993, vulgarmente dito "pai do Real", assumiu o cargo de Ministro da Fazenda do Presidente Itamar Franco, assumindo perante o país o compromisso de acabar com a inflação, ou pelo menos reduzi-la. Já na época havia uma forte corrente contra o processo inflacionário, iniciada anos antes, no governo de José Sarney. Vem dessa época, inclusive, o prestígio do novo ministro. Fernando Henrique era sociólogo de renome no Brasil e no exterior, e tinha ocupado o cargo de Ministro das Relações Exteriores. O novo ministro foi então recebido com entusiasmo, pois refletia uma possibilidade real de solução dos problemas, principalmente devido à sua capacidade intelectual e conhecimento social em nível global. • Em 1º de agosto de 1993, o ministro promoveu a sétima mudança de moeda do Brasil, de Cruzeiro para Cruzeiro Real, para efeito de ajuste de valores. A intenção do governo era repetir mais uma vez a prática de "cortar três zeros", porém, no mesmo mês de lançamento do Cruzeiro Real a inflação foi de 33,53%, e em janeiro de 1994, de 42,19%.
  6. 6.  A partir de 28 de fevereiro de 1994, como efeito da Medida Provisória nº 434, iniciou-se a publicação dos valores diários da Unidade Real de Valor (URV) pelo Banco Central. A URV serviria como moeda escritural para todas as transações econômicas, com conversão obrigatória de valores, e refletiria o valor, e portanto, a inflação do dólar. Negou-se à época que o Brasil estivesse sob um processo de dolarização. A MP nº 343 foi reeditada pelas MPs nº 482 e nº 457, e transformada posteriormente nas leis nº 8.880 e nº 9.06  A partir de 1º de março de 1994, passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 10, que criou o Fundo Social de Emergência (FSE) considerado essencial para o êxito do plano. A emenda produziu a desvinculação de verbas do orçamento da União, direcionando os recursos para o fundo, que daria ao governo margem para remanejar e/ou cortar gastos supérfluos. Os gastos do governo contribuíam grandemente para a hiperinflação, uma vez que a máquina do Estado brasileiro era grande, dispendiosa e ávida por mais investimentos. Poucas horas antes, o Ministro FHC foi à televisão e, em pronunciamento oficial em rede nacional, deu um ultimato ao Congresso Nacional para que aprovasse a emenda à Constituição Federal.
  7. 7.  Em 1º de julho de 1994 houve a culminância do programa de estabilização, com o lançamento da nova moeda, o Real (R$). Toda a base monetária brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida: CR$2.750,00 para cada R$1,00. A inflação acumulada até julho foi de 815,60%, e a primeira inflação registrada sob efeito da nova moeda foi de 6,08%, mínima recorde em muitos anos.  O resultado positivo do Plano Real tem influenciado a política econômica brasileira desde então.
  8. 8. Segunda versão: Uma segunda versão dá conta de que o Plano Real teria sido implantado em 3 etapas, a saber: • Período de equilíbrio das contas públicas, com redução de despesas e aumento de receitas, e isto teria ocorrido nos anos de 1993 e 1994; • Criação da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando medidas de choque como confisco de poupança e quebra de contratos; • Lançamento do Real, que manteria toda a política econômica e a inflação em níveis baixos. Contudo, a demanda por políticas antiinflacionárias já estava presente desde outros governos e FHC somente assumiu o Ministério da Fazenda em meados de 1993, deixando-o em menos de um ano, o que torna improvável a execução das três etapas em tão pouco tempo. Um funcionário da Casa da Moeda, responsável pelo projeto artístico da empresa, relatou a uma revista que o primeiro comunicado sobre uma outra nova moeda foi feito em novembro de 1993, e a sua produção se iniciou em janeiro de 1994, estabelecendo um recorde.
  9. 9. Principais medidas: Desindexação da economia  Medida Adotada: O ajuste e reajuste de preços e valores passaram a ser anualizados e obedeceriam as planilhas de custo de produção.  Justificativa: Era necessário interromper o ciclo vicioso de corrigir valores futuros pela inflação passada, em curtos períodos de tempo. Essa atitude agravava a inflação, tornando-a cada vez maior. Era comum acontecer remarcação de preços várias vezes num mesmo dia.
  10. 10. Privatizações  Medida Adotada: A troca na propriedade de grandes empresas brasileiras eliminou a obrigação pública de financiar investimentos (que causam inflação se for feito pelo governo) e possibilitou a modernização de tais empresas (sob controle estatal havia barreiras impeditivas para tal progresso).  Justificativa: A iniciativa privada tem meios próprios de financiar os investimentos das empresas, e isto não produz inflação, e sim, desenvolvimento, porque não envolve o orçamento do governo. Este deve alocar recursos para outras áreas importantes. E ainda, na iniciativa privada não há as regras administrativas orçamentárias e licitatórias, que prejudicam a produção das empresas e a concorrência.
  11. 11. Equilíbrio fiscal: • Medida Adotada: Corte de despesas e aumento de cinco pontos percentuais em todos os impostos federais. Justificativa: A máquina administrativa brasileira era muito grande e consumia muito dinheiro para funcionar. Havia somente no âmbito federal 100 autarquias, 40 fundações, 20 empresas públicas (sem contar as empresas estatais), além de 2 mil cargos públicos com denominações imprecisas, atribuições mal definidas e remunerações díspares.Como o país não produzia o suficiente, decidiu-se pelo ajuste fiscal, o que incluiu cortes em investimentos, gastos públicos e demissões. Durante o governo FHC, aproximadamente 20 mil pessoas foram demitidas do governo federal.
  12. 12. Abertura econômica: • Medida Adotada: Redução gradual de tarifas de importação e facilitação da prestação de serviços internacionais. Justificativa: Havia temor de que o excesso de demanda por produtos e serviços causasse a remarcação de preços, pressionando a inflação. Existia também a necessidade de forçar o aperfeiçoamento da indústria nacional, o que permitiria o aumento da produção no longo prazo, e essa oferta de produtos tenderia a baixar a inflação.
  13. 13. Contingenciamento: • Medida Adotada: Manutenção do câmbio artificialmente valorizado. Justificativa: Com efeito da valorização do Real, esperava-se um aumento das importações, com aumento da oferta de produtos e aperfeiçoamento da indústria nacional.
  14. 14. Políticas monetárias restritivas: • Medida Adotada: Aumento da taxa básica de juros e da taxa de depósito compulsório dos bancos. Justificativa: A taxa de juros teve inicialmente dois propósitos: financiar os gastos públicos excedentes até que se atingisse o equilíbrio fiscal, e reduzir a pressão por financiamentos, considerados agentes inflacionários. Os financiamento chegaram ter o prazo de quitação regulado pelo governo. O compulsório dos bancos teve o propósito de reduzir a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos e financiamentos dos bancos, uma vez que são obrigados a recolher compulsoriamente uma parte dos valores ao Banco Central. Não fazê-lo (o plano) ou é incapacidade ou, o que é pior, imoralidade pela conivência com a exploração do povo e a injustiça social. — Fernando Henrique, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
  15. 15. Efeitos imediatos: • O efeito regulador do Plano Real foi imediato e muito positivo em seu propósito. A inflação calculada sobre a URV nos meses de sua vigência (abril a junho) ficou em torno de 3%, enquanto que a inflação em Cruzeiros Reais (CR$) foi de cerca de 190%. Até o início da circulação do Real (R$), em 1º de julho de 1994, a inflação acumulada foi de 763,12% (no ano) e 5.153,50% (nos últimos 12 meses). • A inflação que antes, consumia o poder aquisitivo da população brasileira, impedindo que as pessoas permanecessem com o dinheiro por muito tempo, principalmente entre o banco e o supermercado, estava agora controlada. O efeito imediato, e mais notável do Plano Real, foi a aposentadoria da máquina-símbolo da inflação, a "remarcadora de preços do supermercado" presente no comércio. • Também se considera como efeito direto do plano a vitória do candidato do governo, Fernando Henrique (PSDB-SP), nas eleições presidenciais de 1994.
  16. 16. Crises econômicas: • O Plano Real enfrentou três grandes crises mundiais: a Crise do México (1995), a Crise Asiática (1997-1998) e a Crise da Rússia (1999). Em todas essas ocasiões o Brasil foi afetado diretamente, pois estava em reformas e necessitava de recursos, investimentos e financiamentos estrangeiros. Grandes somas de dinheiro deixaram o país devido ao medo que os investidores tinham com os mercados emergentes, o que agravou sensivelmente a situação brasileira. • A crise produziu um grande movimento de fuga de recursos do Brasil, deixando-o sem meios de financiar seu plano de estabilização. Diante dessa situação, o governo viu-se obrigado a aumentar a taxa básica de juros para remunerar melhor esses capitais, impedindo-os de deixar o país. A taxa de juros do Brasil chegou a 45% ao ano em março de 1999. Como conseqüência, houve maior endividamento público, mais cortes de gastos públicos, retração de alguns setores da economia e desemprego. • Outras crises menores também prejudicaram o processo de estabilização econômica do Brasil, tais como a Crise da Argentina (2001), a Crise de 11 de setembro (2001), a Crise Eleitoral (2002) e a Crise do Apagão (2001). Esta última teve a causa ligada diretamente ao Plano Real, uma vez que houve ampliação do poder de compra da população, aumento do consumo, aumento da produção (que geram consumo de energia elétrica), e redução dos investimentos públicos no setor (como parte do programa de estabilização econômica).
  17. 17. Efeitos em longo prazo: Os efeitos em longo prazo esperado à época do lançamento do Plano Real foram:  Manutenção de baixas taxas inflacionárias e referências reais de valores;  Aumento do poder aquisitivo das famílias brasileiras;  Modernização do parque industrial brasileiro;  Crescimento econômico com geração de empregos. “ A estabilidade monetária é o fator condicionante. A prosperidade econômica é o fator condicionado. “ — Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda
  18. 18. Oposição ao plano: • O atual presidente e trabalhadores durante todo o Governo FHC, o Partido dos Trabalhadores (PT) como principal opositor ao governo, votou contra a maioria das medidas propostas no Plano Real ou que vieram a fazer parte dele, tal como o PROER. Alguns poucos artigos receberam apoio, como a previsão de destinação de recursos do FSE para o Sistema Único de Saúde, em 1994. • Em 1994 e 1998, por ocasião das eleições presidenciais, a propaganda política do PT e Luiz Inácio Lula da Silva exibiu por diversas vezes cenas que desabonavam o Plano Real, inclusive com uma nota de R$1,00 queimando, o que configuraria crime contra a ordem financeira. • O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 27 de janeiro de 2007, constitui atualmente e extra-oficialmente, num meio de oposição ao sucesso do Plano Real cujos resultados de longo prazo estariam aparecendo. Críticos afirmam que o PAC é apenas o apostilamento de todos os projetos do governo e que isso não implica naquilo que preconiza, a aceleração do crescimento.
  19. 19. Curiosidades:  O Fundo Monetário Internacional (FMI) não apoiou o Plano Real, quando da sua elaboração em 1993, porque não acreditou nas contas da equipe econômica de FHC. O apoio somente viria após a divulgação das primeiras taxas de inflação.  O Plano Real foi idealizado por economistas formados e/ou funcionários da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), a saber Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan e Edmar Bacha, que devido às medidas amargas do plano, ficaram conhecidos pela alcunha de "filhos da PUC".  O Orçamento da União para o ano de 1994 foi aprovado pelo Congresso Nacional com onze meses de atraso, no mês de novembro, em caráter meramente simbólico (Lei nº 8933, de 9 de novembro de 1994)  A Casa da Moeda produziu um feito histórico com a produção do Real. Do projeto ao lançamento das notas e moedas, gastou-se pouco mais de 6 meses, enquanto que nenhum país do mundo havia mudado sua base circulante em menos de um ano.
  20. 20. “Quando a gente é de oposição, pode fazer bravata porque não vai ter de executar nada mesmo. Agora, quando você é governo, tem de fazer, e aí não cabe a bravata. “  Presidente Lula, assumindo em encontro com empresários que fazia oposição.
  21. 21. Plano Real - Ibovespa Set-92 Impea. Collor Mai-93 – FHC Assume Ministério da Fazenda Jul-94 – Plano Real; Out-94 – Eleições FHC Mar-95 – Bandas Cambiais Nov-95 – Quebra do Banco Nacional Jul-97 – Crise da Ásia Ago-98 – Moratória Russa Dez-98 – Crise do Brasil Jan-99 – Cambio Flutuante Mar-00 – Estouro da Bolha NASDAQ Mai-01 – Apagão Energético Set-01 – 9/11 WTC Nov-01 – Crise Argentina Set-02 – Risco-Brasil no topo 2515pts Out-02 – Dolar no Topo R$4,00 Out-02 – Eleições Lula Mar-03 – Ataque ao Iraque Dez-04 - Tsunami Jun-05 - Mensalão Jul-07 – Crise do Subprime Abr-08 - IG

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