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FUNIBER. Apresentação de Elcio Willemann no I Encontro de Educação – Brasil 2016.

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Apresentação do Dr. Elcio Willemann denominada: "Desafios do Ensino Superior e a Curricularização da Extensão em Instituições Comunitárias", exibida durante o I Encontro de Educação – Brasil 2016 realizado em Florianópolis (Brasil), de 20 a 22 de janeiro de 2016. Presentación del Dr. Elcio Willemann titulada "Desafios do Ensino Superior e a curricularização da extensão em instituições comunitárias" realizada en el Encuentro de Educación celebrado en Florianópolis (Brasil) el 20 y 21 de enero de 2016.

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FUNIBER. Apresentação de Elcio Willemann no I Encontro de Educação – Brasil 2016.

  1. 1. DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR E A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS Elcio Willemann PRIMEIRO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO FUNIBER O DESAFIO DOCENTE: FORMAÇÃO E NOVAS PRÁTICAS Florianópolis, 21 de janeiro de 2016
  2. 2. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), dispõe, no art. 45, que “a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização”. Base Conceitual Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
  3. 3. A LDB delimita a natureza das instituições de ensino classificando-as em duas categorias administrativas: Públicas - Criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; Privadas - constituem as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. As instituições privadas se enquadram em particulares comunitárias, confessionais e filantrópicas.
  4. 4. Organização acadêmica do Ensino Superior Brasileiro termos do Decreto n° 5.773, de 2006  Faculdade - categoria que inclui institutos e organizações equiparadas;  Centro universitário - dotado de autonomia para a criação de cursos e vagas na sede, está obrigado a manter um terço de mestres ou doutores e um quinto do corpo docente em tempo integral;  Universidade - dotada de autonomia na sede, pode criar campus fora de sede no âmbito do Estado e está obrigada a manter um terço de mestres ou doutores e um terço do corpo docente em tempo integral;  Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - para efeitos regulatórios, equipara-se a universidade tecnológica;  Centro Federal de Educação Tecnológica - para efeitos regulatórios, equipara-se a centro universitário.
  5. 5. Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Art. 1o As Instituições Comunitárias de Educação Superior são organizações da sociedade civil brasileira que possuem, cumulativamente, as seguintes características: I - estão constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado, inclusive as instituídas pelo poder público; II - patrimônio pertencente a entidades da sociedade civil e/ou poder público; III - sem fins lucrativos, assim entendidas as que observam, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam integralmente no País os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; c) mantêm escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão;
  6. 6. IV - transparência administrativa, nos termos dos arts. 3o e 4o; V - destinação do patrimônio, em caso de extinção, a uma instituição pública ou congênere. § 1o A outorga da qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior é ato vinculado ao cumprimento dos requisitos instituídos por esta Lei. § 2o Às Instituições Comunitárias de Educação Superior é facultada a qualificação de entidade de interesse social e de utilidade pública mediante o preenchimento dos respectivos requisitos legais. § 3o As Instituições Comunitárias de Educação Superior ofertarão serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos obtidos do poder público, conforme previsto em instrumento específico. § 4o As Instituições Comunitárias de Educação Superior institucionalizarão programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e desenvolvimento dos alunos e ao desenvolvimento da sociedade. Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013
  7. 7. “As universidades constituem o segmento mais estruturado dentre as comunitárias do país. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina elas constituem os maiores segmentos da educação superior. No Rio Grande Sul, as instituições do COMUNG¹ abrange cerca de 400 municípios e seus 120 mil estudantes correspondem a mais de 50% do total de estudantes do ensino superior. Em Santa Catarina, as instituições da ACAFE² reúnem mais de 130 mil estudantes, o que representa 65% dos universitários do estado.” (LAZZARI; KOEHNTOPP; SCHMIDT, 2009) _____________________ 1 - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas 2 - Associação Catarinense das Fundações Educacionais
  8. 8. “O Cenário da Acafe é composto por 16 instituições de ensino. Universidades espalhadas na região Norte, Sul, Oeste, Serra, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, cada uma delas, preocupadas em atender aos anseios locais, proporcionando o desenvolvimento e o bem-estar à população. Representada em números, a Acafe está presente fisicamente em mais de 50 cidades catarinenses, entretanto pela localização de suas universidades, atende praticamente todo o Estado, por meio de projetos e programas de extensão que demonstram mais uma vez a força que a educação exerce em Santa Catarina. Na prática é assim que acontece, a universidade não fica apenas na sala de aula, está na comunidade, onde ela faz toda a diferença.” (REVISTA ACAFE, 2015)
  9. 9. O Centro Universitário Barriga Verde foi reconhecido pelo Parecer CEE/SC nº 009/2006, pela Resolução CEE/SC nº 005/2006 e Decreto Estadual nº 4.269 de 26 de abril de 2006, assegurando-se “no mínimo, a possibilidade de oferecer fora da sede, seus cursos de graduação. Unibave – Reconhecimento e Autonomia Com autonomia, prevista na legislação Estadual, para criar, autorizar e organizar, em sua sede, cursos de educação superior, devendo comunicar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o ato autorizatório ao Conselho Estadual de Educação. E também autonomia para criar cursos, fora de sua sede, devendo também comunicar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o ato de criação ao Conselho Estadual de Educação
  10. 10. Migração para o Sistema Federal - Setembro de 2014 Edital nº 4 de 1 de julho de 2014 O protocolo do pedido de migração, combinado com a portaria 40 da SERES/MEC. assegura a continuidade e a regularidade das atividades desenvolvidas pela instituição, até que haja deliberação pelo Ministério da Educação.
  11. 11. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Estratégias: 12.1) otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação; 12.2) ....
  12. 12. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 12.6) .... 12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social; 12.8) ....
  13. 13. Articulada à missão institucional, a concepção pedagógica que norteia os processos de ensino e de aprendizagem no Unibave é pautada nas perspectivas da transdisciplinaridade e da ecoformação. Na dinamização desse enfoque, estimula-se uma metodologia caracterizada pelo trabalho com projetos, visando o diagnóstico de situações-problema e a potencialização da criatividade dos estudantes para propor soluções com base nos conhecimentos científicos discutidos nas unidades curriculares, em atividades de pesquisas e de extensão, trabalhos em equipe e outras estratégias didáticas que se amparam nas diretrizes de ensino de graduação e nos programas indicados na sequência: Concepção pedagógica
  14. 14. Diretrizes de ensino de graduação  Ensino Superior de qualidade  Articulação entre diretrizes curriculares, demandas regionais, PDI, PPI e PPC  Acesso e permanência dos estudantes  Atendimento ao perfil docente/coordenador previsto pelos processos avaliativas internos e externos  Criatividade e inovação nos processos de ensino e aprendizagem com apoio de práticas inter e transdisciplinares e da inserção tecnológica  Comunicação e internacionalização do Ensino Superior
  15. 15. O UNIBAVE, sendo uma instituição de caráter comunitária, concebe a Extensão como um elemento do processo educativo, cultural e científico, visando desenvolver atividades em sintonia com as aspirações e necessidades da comunidade. Para tanto, envolve as diferentes áreas do conhecimento e fortalece o vínculo com os diversos segmentos sociais do ensino, buscando por consequência aproximar o cotidiano social à vida acadêmica. Assim, a Extensão Universitária possibilita a promoção e a integração de conhecimentos entre a Universidade e a sociedade na qual está inserida, visando oportunizar transformações, por meio da articulação do ensino e a iniciação científica, de forma indissociável. Concepção da Extensão
  16. 16. Art. 43. A educação superior tem por finalidade: VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III .... Retomando conceitos da LDB
  17. 17. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR (ICES) E A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO: PERCURSOS E DESAFIOS DO UNIBAVE Autores: Elcio Willemann1; Dimas Ailton Rocha1; Guilherme Valente de Souza1; Karina Donadel1; Leonardo de Paula Martins1; Luiz De Noni1; Marlene Alberton Monteguti1; Marlene Zwierewicz1 1. Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE Estudos e Experiências em Administração e Ciências Contábeis: Responsabilidade social no contexto das organizações
  18. 18. A relevância social das Instituições de Ensino Superior (IES), também reconhecida por expressões como Responsabilidade Social da Educação Superior (RSES), foi fortalecida no contexto brasileiro ao ser integrada como uma “[...] das dez dimensões de avaliação das IES no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, e regulamentado pela Portaria n° 2.051, de 9 de julho de 2004.” (CALDERÓN; PEDRO; VARGAS, 2011, p. 1187).
  19. 19. É também com essa perspectiva que as IES superam a função restrita de transmissoras de conhecimentos científicos precedentes para se posicionarem como entornos de acesso, discussão, produção e difusão de conhecimentos que colaborem para o atendimento de demandas sociais, ambientais, culturais, políticas e econômicas dos entornos nos quais se inserem. É nesse processo que a articulação entre ensino, pesquisa e extensão ganha sentido, sendo que compete à extensão uma proximidade mais direta com o desenvolvimento comunitário. (CANTERLE; FAVARETTO, 2008)
  20. 20. Tendo como condições propulsoras a legitimação das ICES e a curricularização da extensão, este relato se compromete com a apresentação de um cenário de atuação das IES reconhecidas como comunitárias e sua responsabilidade social diante das comunidades nas quais estão inseridas. Como forma de contextualizar as discussões, incorporam-se ações extensionistas desenvolvidas pelo Unibave para atendimento de demandas sociais, culturais, ambientais, políticas e econômicas de sua região de inserção.
  21. 21. Reconhecimento das Instituições de Ensino Superior Comunitárias (ICES) No âmbito universitário, a discussão sobre ICES consolidou-se com a promulgação da Lei 12.881/13: [...] são organizações da sociedade civil brasileira que possuem, cumulativamente, características como: a) estarem constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado, inclusive as instituídas pelo poder público; b) ter patrimônio pertencente a entidades da sociedade civil e/ou poder público; c) não ter fins lucrativos; d) ter transparência administrativa; e) ter destinação do patrimônio, em caso de extinção, a uma instituição pública ou congênere.
  22. 22. As ICES no contexto catarinense e a curricularização da extensão O interior do Estado catarinense padecia com a ausência da possibilidade de acesso a cursos superiores, resultando no descolamento dos jovens que desejassem aprofundar seus estudos para a capital e estados vizinhos. Esse panorama pode ser alterado com a participação dos municípios que, por planejamento do governo estadual, criaram fundações com a finalidade precípua da manutenção de cursos de Educação Superior, de pesquisa e de cultura. Assim, foram criadas, a partir de 1964, diversas instituições como mantenedoras de faculdades ou cursos isolados. Em 1974, os presidentes das fundações criadas por lei municipal e pelo Estado criaram a ACAFE. Atualmente, ela é constituída por 16 instituições, sendo 14 ICES, entre as quais se inclui o UNIBAVE (CIMADON et al, 2011; ACAFE, 2015)
  23. 23. As ICES no contexto catarinense e a curricularização da extensão Essas ICES vivenciam um momento em que a curricularização da extensão é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), documento em que se propõe assegurar, minimamente “[...] dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social”. Em decorrência da tendência à realização de atividades extensionistas pelas ICES, em função da origem indica-la como uma das iniciativas que fomentam o cumprimento da responsabilidade social, entende-se que a indicação do PNE poderá contribuir para valorização do que as instituições comunitárias vêm realizando com certa naturalidade. (BRASIL, 2014, p. 72)
  24. 24. Atividades extensionistas na ICES Unibave O Unibave, por meio da Portaria 734, de dezembro de 2014, publicada pelo MEC no dia 02/12/14 (BRASIL, 2014), conquistou o reconhecimento de ICES, cujo requerimento de credenciamento havia sido feito no início do segundo semestre de 2014. Esse reconhecimento valoriza programas e projetos desenvolvidos pela instituição, tais como os apresentados na sequência, que têm beneficiando diretamente as comunidades dos municípios que pertencem ao perímetro definido na época da colonização da região de inserção da instituição como ‘Colônia Grão-Pará’ e municípios próximos:
  25. 25. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Programa Unibave na Comunidade: visa promover a articulação entre a IES e os municípios de sua região de abrangência, promovendo um trabalho educativo institucional de extensão, que viabiliza condições para que os acadêmicos possam aplicar o conhecimento apropriado na academia no atendimento de demandas da comunidade. O programa também tem articulado, formulado e implementado políticas e práticas de democratização relativas à cidadania, saúde e educação, por meio da promoção de eventos que vinculam o Unibave com as necessidades comunitárias. Atualmente já foram realizadas oito edições do programa em diferentes municípios da região.
  26. 26. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Programa Unibave solidário: incorpora atividades extensionistas que estimulam vínculos de solidariedade entre a IES e as comunidades da região. O programa está dividido em projetos: Projeto de Extensão Páscoa Solidária, que visa propagar o espírito solidário da comunidade acadêmica em relação à crianças em desvantagem social; Projeto Inverno Solidário, que objetiva contribuir com entidades sociais da região, promovendo doações de roupas; Projeto Ação solidária, que busca realizar atividades recreativas e educacionais, bem como a doação de brinquedos.
  27. 27. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Programa de formação-ação em Escolas Criativas: objetiva apoiar a rede pública de ensino no desenvolvimento de projetos inovadores, visando a qualidade e a internacionalização da educação, a inserção tecnológica e o desenvolvimento de práticas inclusivas, por meio de iniciativas pedagógicas inovadoras, desenvolvidas pelo Unibave, com apoio de instituições nacionais e internacionais.
  28. 28. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Programa Unibave da Vitalidade (UNIVIT): desenvolvido no Unibave de Cocal do Sul, o programa tem por objetivo promover a inserção social e cultura da terceira idade, por meio da disseminação do conhecimento em diferentes áreas e atividades para melhoria da qualidade de vida e saúde dos envolvidos. O programa é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.
  29. 29. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Projeto Natal Cidadão: este projeto está sendo executado pelo Unibave desde 2008, em parceria com a Casa da Cidadania, e constitui-se como uma forma para propagar o espírito solidário do Natal, por meio do acolhimento e aproximação das pessoas que se mobilizam na doação de brinquedos.
  30. 30. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Programa Cinema na Comunidade: este programa é direcionado à comunidade, colaborando na formação de acadêmicos do Curso de Psicologia no âmbito social e comunitário, por meio do desenvolvimento de atividades de lazer que ampliam a interação com a comunidade e resgatam vínculos afetivos, favorecendo a socialização dos participantes e a valorização das comunidades. ‘
  31. 31. Atividades extensionistas na ICES Unibave - Projeto Vôvolei: direcionado a pessoas da terceira idade, o projeto contribui para a formação acadêmica do Curso de Educação Física no âmbito social e comunitário e estimula a difusão de conhecimentos relacionados à área e o fortalecimento de vínculos comunitários, por meio de atividade física e bem-estar.
  32. 32. Considerações Finais As IES têm superado a função restrita de transmissoras de conhecimentos científicos precedentes para se posicionarem como entornos de acesso, discussão, produção e difusão de conhecimentos que colaborem para o atendimento de demandas dos entornos nos quais se inserem. O reconhecimento das ICES fortaleceu esse compromisso, estimulando as instituições a direcionar suas atividades de forma ainda mais efetiva para a promoção do desenvolvimento comunitário, principalmente pela aplicação dos conhecimentos oriundos do ensino e da pesquisa, por meio das atividades extensionistas. É nesse sentido que o UNIBAVE tem planejado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para que como ICES possa cumprir sua missão de promover educação que possibilite atender às necessidades humanas de forma sistêmica, criativa e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
  33. 33. Orleans
  34. 34. Braço do Norte
  35. 35. A responsabilidade social de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) e a curricularização da extensão: percursos e desafios do UNIBAVE OBRIGADO! Autores: Elcio Willemann1; Dimas Ailton Rocha1; Guilherme Valente de Souza1; Karina Donadel1; Leonardo de Paula Martins1; Luiz De Noni1; Marlene Alberton Monteguti1; Marlene Zwierewicz1 1. Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR (ICES) E A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO: PERCURSOS E DESAFIOS DO UNIBAVE

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