Currículo do sistema de currículos lattes (flávio pansieri)

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Currículo do sistema de currículos lattes (flávio pansieri)

  1. 1. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Flávio Pansieri Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0746109917958819 Última atualização do currículo em 19/08/2010 Atualmente é Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Conselheiro Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Paraná, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Paraná, Ex- membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco-USP. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Sócio Fundador - Aguiar, Kozikoski, Marrafon, Pansieri e Schier Sociedade de Advogados com sede em Curitiba e Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Flávio Pansieri Nome em citações bibliográficas PANSIERI, Flávio Sexo Masculino Endereço Endereço Profissional Academia Brasileira de Direito Constitucional. Avenida XV de Novembro, 964, 2 andar Centro 80060-000 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 30241167 Fax: (41) 30241167 URL da Homepage: abdconst.com.br Formação acadêmica/titulação 2003 - 2006buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 1/24
  2. 2. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 2003 - 2006 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Eficacia e Vinculação dos Direitos Sociais: Um contributo a compreenção da Moradia,Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal. Palavras-chave: Direitos Sociais; Efetividade Constitucional; Garantia aos Direito Sociais; Direito e Econômia; eficácia negativa; eficácia positiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais. 2001 - 2001 Especialização em Direito Público (Administrativo e Constitucional). (Carga Horária: 360h). Fundação de Estudos Socias do Paraná. Título: Lei de Responsabilidade Fiscal: um mal necessário!?. Bolsista do(a): Fesp. 1996 - 2000 Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil. Título: O Procedimento Administrativo nos Processos de Crime e Execução Fiscal. Orientador: Adel El Tasse. Formação Complementar 1999 - 1999 Ppgd Mestrado Aluno Ouvinte na Disciplina de Direi. (Carga horária: 60h). Universidade Federal do Paraná. Atuação Profissional Centro de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional, CENTROABDCONST, Brasil. Vínculo institucional 2004 - 2008 Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Presidencia do Centro de Estudos, Carga horária: 20 Atividadesbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 2/24
  3. 3. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 1/2004 - Atual Direção e administração, Direitor Presidente, Curitiba. Cargo ou função Diretor de Unidade. 1/2004 - Atual Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Curitiba. Cargo ou função Coordenador de Curso. 1/2004 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação Geral dos Cursos de Especialização, Curitiba. Linhas de pesquisa Coordenador de programa Coodenador de Monografias 1/2004 - Atual Ensino, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Diretos Sociais Centro de Ensino Superior de Blumenal, CESBLU, Brasil. Vínculo institucional 2004 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 Outras informações Aulas em Curso de Especilialização em Direito Constitucional Atividadesbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 3/24
  4. 4. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Atividades 1/2004 - Atual Ensino, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Controle e Eficiência do Estado Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 Atividades 6/2003 - Atual Ensino, Escola de Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional III Direito Financeiro 6/2003 - 12/2003 Ensino, Escola de Administração Pública, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Administrativo II - Controle da Administração Pública Instituto Romeu Felipe Bacellar, IRFP, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2003buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 4/24
  5. 5. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0 Atividades 1/2003 - 12/2003 Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Profissionalização da Função Pública e Serviços Públicos Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. Vínculo institucional 2004 - Atual Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva, Carga horária: 20 Vínculo institucional 2000 - 2004 Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva da Instituição, Carga horária: 20 Atividades 10/2004 - Atual Direção e administração, Presidente Executivo, Curitiba. Cargo ou função Presidente Executivo. 10/2004 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 5/24
  6. 6. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Linhas de pesquisa Direitos Fundamentais e Estado Social 10/2004 - Atual Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil. Atividade de extensão realizada Coordenaria Geral. 10/2004 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fundador, Curitiba. Cargo ou função Presidencia Executiva. 7/2000 - 10/2004 Direção e administração, Direitoria Executiva, Curitiba. Cargo ou função Presidente Executivo. 7/2000 - 10/2004 Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba. Linhas de pesquisa Direitos Fundamentais e Estado Social 7/2000 - 10/2004 Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil. Atividade de extensão realizada Presidente da Coordenadoria dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional. 7/2000 - 10/2004 Conselhos, Comissões e Consultoria, .buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 6/24
  7. 7. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Cargo ou função Presidente. 7/2000 - 10/2004 Atividades de Participação em Projeto, Co Coordenador do Projeto Constituição Para Jovens Cidadãos, Curitiba Projetos de pesquisa Constituição para Jovens Cidadãos 7/2000 - 12/2002 Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria dos Grupos de Estudos Nacionais, . Atividade realizada Coordenação Geral dos Grupos de Estudos. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil. Vínculo institucional 2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8 Vínculo institucional 1999 - 2000 Vínculo: Membro do Conselho Universitár, Enquadramento Funcional: Representante Dicente no Conselho Universitár, Carga horária: 0 Vínculo institucional 1999 - 2000 Vínculo: Membro do Conselho de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Representante Dicente no Conselho de Pesquisa Atividadesbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 7/24
  8. 8. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 2/2005 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Constitucional Positivo II Direitos Fundamentais Direitos Tributário 1/2004 - Atual Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional Ações Constitucionais 11/1999 - 11/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, . Cargo ou função Membro do Conselho Universitário. 11/1999 - 11/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós Graduação, . Cargo ou função Membro do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação. Linhas de pesquisa 1. Direitos Fundamentais e Estado Social 2. Direitos Fundamentais e Estado Social 3.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 8/24
  9. 9. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Coordenador de programa 4. Coodenador de Monografias Projetos de pesquisa 2000 - 2006 Constituição para Jovens Cidadãos Descrição: Projeto que visa a reenserir no ensino médio da rede publica uma disciplina chamada constituição para Jovens Cidadãos, onde será passada as crianças por intermédio de formas alternativas de ensino, e tem como meta estar concluido para implementação em quatro anos, culminando com a "consolidação" dos textos desenvolvidos a cada semestre. A idéia - inicial- é abordar os artigos iniciais da Constituição, porém, com linguagem e ilustração próprias às crianças na faixa etária de 11a 14 anos.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Gradução: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Adriana Artigas Santos - Integrante / Robinson Marçal Kaminski - Integrante / Flávio Pansieri - Coordenador. Financiador(es): Academia Brasileira de Direito Constitucional - Outra. Membro de corpo editorial 2006 - Atual Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais Áreas de atuação 1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico. 4.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 9/24
  10. 10. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário. 5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Idiomas Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Prêmios e títulos 2010 Nome de Turma do Curso de Direito da PUCPR, Formandos do Curso de Direito Turma B, Noturno, 1o. Semestre de 2010 - PUCPR. 2009 Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba. 2008 Professor Homenageado do curso de Direito PUCPR, Formandos do Curso de Direito PUCPR - 2o. Semestre de 2008. 2006 Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil. 2005 Paraninfo da Turma de Administração Pública, Turma de Aministração Pública 2004 - Faculdades Integradas do Brasil. Produção em C,T & Abuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 10/24
  11. 11. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Produção em C,T & A Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por Ordem Cronológica 1. PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal Como Garantia do Estado Democrático de Direito. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 01, n.01, p. 131-144, 2001. Livros publicados/organizados ou edições 1. PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 1. 630p . 2. PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 1. 350p . 3. PANSIERI, Flávio (Org.) ; VELLOSO, Carlos Mário da Silva (Org.) ; DALLARI, Dalmo de Abreu (Org.) ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di (Org.) ; MELO, Carlos Antonio de Almeida (Org.) ; SARÁIVA, Paulo Lopo (Org.) ; BARROSO, Luís Roberto (Org.) ; COUTINHO, Aldacy Rachid (Org.) ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; TOJAL, Sebastião Botto de Barros (Org.) ; DALLAZEM, Dalton Luiz (Org.) ; BRITO, Edvaldo de (Org.) ; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.) ; FACHIN, Luiz Edson (Org.) ; ARAÚJO, Luiz Alberto David (Org.) ; DIAS, Maria Berenice (Org.) ; SCHIER, Paulo Ricardo (Org.) ; CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.) ; SILVA, José Afonso da (Org.) ; NUNES, Antonio José de Avelãs (Org.) ; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) ; STRECK, Lenio Luiz (Org.) ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.) ; BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) ; SUNDFELD, Carlos Ari (Org.) ; GRAU, Eros Roberto (Org.) ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes (Org.) ; BONAVIDES, Paulo (Org.) ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de (Org.) ; LIMA, Martonio Montalverne Barreto de (Org.) ; VERNALHA, Luciano (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 1. 537p . 4. PANSIERI, Flávio (Org.) ; TAVARES, Andre Ramos (Org.) ; BARBOSA, Claudia Maria (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; VIEIRA, José Roberto (Org.) ; ROSA, Luiz Vergilio Dalla (Org.) ; COUTINHO, Aldacy Rachid (Org.) ; BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) ; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (Org.) ; SANTOS, Adriana Artigas (Org.) ; LESSNAU, Fabio Alessandro Fressato (Org.) ; KAMINSKI, Robinson Marçal (Org.) ; SILVÉRIO, Alfredo Marcos (Org.) ; KFOURI, Gustavo Swain (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 1. 322p .buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 11/24
  12. 12. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 5. PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 02. ed. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2002. v. 01. 315p . 6. PANSIERI, Flávio (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 01. ed. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001. v. 01. 174p . Capítulos de livros publicados 1. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; ROSA, Alexandre Morais da Rosa ; PEREIRA, António Celso Alves ; ANDRADE, Manuel da Costa ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; GRAU, Eros Roberto ; OLIVEIRA, Fabio Corrêa ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; SCAFF, Fernando Facury ; MORAES, Filomeno ; PANSIERI, Flávio ; AMARAL, Francisco ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; LIMA, Francisco Luciano ; SARMENTO, George ; BERCOVICI, Gilberto ; TEPEDINO, Gustavo ; TORRES, Heleno Taveira ; SARLET, Ingo Wolfgang ; CURI, Ivan Guéiros ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; ADEODATO, João Maurício ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; SANTOS, Juarez Cirino dos ; MEIRELLES, Jussara Leal de ; CUELLAR, Leila ; STRECK, Lenio Luiz ; GRANDINETTI, Luis Gustavo ; BARROSO, Luís Roberto ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; FACHIN, Luiz Edson ; FILHO, Marcilio Franca ; MARRAFON, Marco Aurélio ; CECATO, Maria Aurea ; FEITOSA, Maria Luiza ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de ; ARAÚJO, Nadia ; GUEDES, Néviton ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; FILHO, Nilson Borges ; MEZZAROBA, Orides ; FORGIONI, Paula ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de ; BONAVIDES, Paulo ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; LOBO, Paulo Neto ; WEYL, Paulo Sérgio ; FRAGALE, Roberto Filho ; BARRETO, Vicente de Paulo . Direitos Fundamentais como Categoria Jurídica e sua Multifuncionalidade. In: Aldacy Rachid Coutinho, Eros Grau, Fernando Scaff, Francisco Amaral, Jacinto Coutinho, Lênio Streck, Luiz David Araújo, Luís Edson Fachin, Paulo Neto Lobo. (Org.). LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José de Avelãs Nunes. LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José de Avelãs Nunes. 1ed .Coimbra: Comibra Editora, 2009, v. 1, p. 235-274. 2. COUTINHO, Aldacy Rachid ; ROSA, Alexandre Morais da Rosa ; RUIZ, Alícia E. C. ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; CARCOVA, Carlos Maria ; PANSIERI, Flávio ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; FACHIN, Luiz Edson ; CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira ; LIMA, Martonio Montalverne Barreto de ; MEZZAROBA, Orides ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; FRAGALE, Roberto Filho ; CADEMARTORI, Sergio . Do Conteúdo a Fundamentalidade do Direito a Moradia. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Orides Mezzaroa; Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Constituição e Estado Social. Constituição e Estado Social. 1ed .Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 357, p. 111-135. 3. SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; NUNES, Antonio José Avelãs ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; MORAES, Filomeno ; PANSIERI, Flávio ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; MORAIS, José Luiz Bolzan ; STRECK, Lenio ; BARROSO, Luis Roberto ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; MARRAFON, Marco Aurélio ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; MEZZAROBA, Orides ; FORGIONI, Paula ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de ; FRAGALE, Roberto Filho ; BARBOSA, Samuel Rodrigues ; ROCHA, Sérgio . Condicionantes a Sindicabilidade dos Direitos Sociais. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogosbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 12/24
  13. 13. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. 1ed .São Paulo: Renovar, 2006, v. 1, p. 181-192. 4. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite ; TAVARES, Andre Ramos ; LOPES, Ana Maria DÁvila ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; LYNCH, Cristian Edward Cyril ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira ; DIAS, Eduardo Rocha ; GRAU, Eros Roberto ; COMPARATO, Fabio Konder ; BEDÊ, Faiga Silveira ; MORAES, Filomeno ; PIOVESAN, Flávia ; SEGADO, Francisco Fernández ; BERCOVICI, Gilberto ; MALUSCHKE, Günter ; TORRES, Heleno Taveira ; SILVA, João Alves ; ADEODATO, João Maurício ; SILVA, Jorge Cesar Ferreira da ; MARTINS- COSTA, Judith ; STRECK, Lenio Luiz ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; BARROSO, Luís Roberto ; OLIVEIRA, Manfred Araújo ; NEVES, Marcelo ; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos ; MAGALHÃES, Marco Túlio Reis ; MALISKA, Marcos Augusto ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; MEZZAROBA, Orides ; BONAVIDES, Paulo ; NAUMANN, Peter ; REIS, Rafael Nascimento ; SANTOS, Rodrigo Mioto dos ; AGRA, Walber Moura ; PAUL, Wolf ; PANSIERI, Flávio . Condicionantes à Sindicabilidade dos Direitos Direito Sociais. In: Martonio MontAlverne Barreto Lima, Paulo Antonio de menezes Albuquerque. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA: Estudos internacionais em homenagem a FRIEDRICH MULLER. DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA: Estudos internacionais em homenagem a FRIEDRICH MULLER. São José - SC - Brasil: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 265-275. 5. PANSIERI, Flávio ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; NABAIS, Jose Casalta ; ANDRADE, Manuel da Costa ; ABREU, Jorge Manuel Coutinho de ; COSTA, José Faria da ; NUNES, Gonçalo de Avelãs ; REIS, João ; RIBEIRO, Joaquim de Souza ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; MARRAFON, Marco Aurílio ; TORRES, Ricardo Lobo ; CARVALHO, Salo de ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de . Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. In: Antonio Jose Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. 1ed .Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. 1, p. 439-447. 6. PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos Sociais nos 15 anos de Constituição. In: Fernado Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos. Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 320-347. 7. PANSIERI, Flávio ; MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; MELO, Carlos Antonio de Almeida ; SILVA, Dimas Salustiano da ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; PRADO, Geraldo Mascarenhas ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; STRECK, Lenio Luiz ; FACHIN, Luiz Edson ; BARROSO, Luis Roberto ; JUSTEN FILHO, Marçal ; MARRAFON, Marco Aurélio ; CAVALHO NETTO, Menelick de ; GUEDES, Néviton ; CARVALHO, Salo de . Canotilho e a Constituição Dirigente. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Constituição Dirigente em Canotilho. Constituição Dirigente em Canotilho. São Paulo: Renovar, 2002, v. 01, p. 121-132. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1. PANSIERI, Flávio ; MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di ;buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 13/24
  14. 14. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) DALLARI, Dalmo de Abreu ; CARRAZA, Roque Antonio ; NUNES, Antonio José Avelãs ; MARINONE, Luis Guilherme . Condicionanates a Efetividade dos Direitos Sociais. In: V Congresso Alagoano de Direito Público, 2005, Maceió. Anais do V Congresso Alagoano de Direito Público, 2005. 2. PANSIERI, Flávio ; FACHIN, Zulmar ; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo ; GUEDES, Neviton . Controle de Constitucionalidade e a Reforma do Judiciário. In: Anais IX Seminário de estudos Jurídicos do Oeste do Paraná, 2005, Curitiba. Anais IX Seminário de estudos Jurídicos do Oeste do Paraná, 2005. 3. PANSIERI, Flávio . Regime Jurídico dos Direitos Sociais. In: V Congresso Alagoano de Direito Público, 2005, Maceió, 2005. 4. PANSIERI, Flávio . Direito e Economia: a crise paradigmática e a Teoria Constitucional Brasileira. In: Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito, 2004, Celorico da Beira - Portugal. Dialogos Constitucionais: Brasil / Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. p. 439-447. 5. PANSIERI, Flávio . Efetividade e Concretização Constitucional. In: II Congresso Brasileiro de Direito, 2004, Florianópolis, 2004. 6. PANSIERI, Flávio . Estado e Pobreza: entre o social e o assistêncial. In: I Congresso Brasileiro de Direito Político, 2004, Curitiba, 2004. 7. PANSIERI, Flávio . Direito Constitucional no século XXI: Construindo Cidadania. In: I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania, 2004, Londrina, 2004. 8. PANSIERI, Flávio . Controle e implementação Judicial de Políticas Publicas. In: IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, 2004, Curitiba, 2004. 9. PANSIERI, Flávio . Poder versus Efetividade Constitucional: Participação Popular. In: Simpósio Paranaense de Direito Constitucional, 2004, Londrina, 2004. 10. PANSIERI, Flávio . Neo-Constitucionalismo, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. In: Primeira Jornada Nacional de Direito Constitucional, 2004, Curitiba, 2004. 11.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 14/24
  15. 15. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) PANSIERI, Flávio . Controle dos Atos Administrativos. In: Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2004, Curitiba, 2004. 12. PANSIERI, Flávio . Direitos Sociais Efetividade e Garantia. In: Seminário Nacional de Ciencia Política, 2003, Itajaí, 2003. 13. PANSIERI, Flávio . Políticas Publicas e Constituição. In: Seminário de Ciência Política, 2003, Itajaí, 2003. 14. PANSIERI, Flávio . Nova Dogmática Crítica Constitucional: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. In: Jornada de Direito Público, 2003, Curitiba, 2003. 15. PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos sociais nos 15 anos de Constituição. In: Seminário sobre os 15 anos da Constituição de 1988, 2003, Belém do Pará. Contitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 16. PANSIERI, Flávio . Efetividade e Direitos Sociais. In: I Congresso Brasileiro de Direito, 2003, Blumenal, 2003. 17. PANSIERI, Flávio . Alteridade e Cidania, o respeito às diferenças na construção da sociedade. In: 1 encontro Acadêmica das Faculdades do Brasil, 2003, Curitiba, 2003. 18. PANSIERI, Flávio . Princípios Constitucionais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, 2002, Curitiba, 2002. 19. PANSIERI, Flávio . Gratuidade no Transporte Coletivo para Alunos do Ensino Superior. In: Encontro Regional de Estudantes de Direito do Litoral, 2001, Paranagua, 2001. Resumos publicados em anais de congressos 1. PANSIERI, Flávio . Direitos fundamentais: Minimo existêncial; vedação de retrocesso e princípio da reserva do possível. In: Conferencia em comemoração do aniversário do Partido Universitário XI de agosto, 2004, Curitiba, 2004. 2. PANSIERI, Flávio . O ISS e o Conceito de Estabelecimento como Critério de Tributação. In: Obuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 15/24
  16. 16. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) ISS na Lei Complementar 116/2003, 2003, Curitiba, 2003. 3. PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal por intermédio do Procedimento Administrativo. In: VIII Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000, Curitiba. VIII Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000. v. 01. Apresentações de Trabalho 1. MENDES, Gilmar ; SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de ; TOFFOLI, José Antônio Dias ; BELTRAME, Alberto ; PANSIERI, Flávio ; SALLES, Marcos ; SARLET, Ingo Wolfgang ; DIREITO, Carlos Alberto Menezes . O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL desafios ao Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Produção técnica Demais tipos de produção técnica 1. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 3. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 4. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 5. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 6. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 7.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 16/24
  17. 17. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 8. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 9. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 10. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 11. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 12. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Limites à restrição de Dtos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 13. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 14. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Limites ao Poder Regulamentar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 15. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 16. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 17. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 18.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 17/24
  18. 18. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 19. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 20. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 21. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 22. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 23. PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). Bancas Participação em bancas de trabalhos de conclusão Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de Lorainy Gimenes.O conceito de Domicilio Eleitoral na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2. SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de Sandro Mauricio Ribeiro de Godoy.Supremo Tribunal Federal: por uma Jurisdição Constitucional Democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 3. PANSIERI, Flávio; BACELLAR, R. F.; LIMA, V.. Participação em banca de Paula Lunelli.Administração Pública e Impribidade Aministrativa - Uma análise a partir do Regime Jurídico Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 18/24
  19. 19. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 4. KOZIKOSKI, Sandro Marcelo; FICHER, O. C.; PANSIERI, Flávio. Participação em banca de Lucimar Fretta.O Controle de constitucionalidade e os seus reflexos na seara do direito tributário: Descontituição da sentença inconstitucional. 2005 - Faculdades do Brasil. 5. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Dirceu Gênis Pinheiro.Estudos Sobre o Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. 6. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana da Costa; FINGER, Ana Claudia. Participação em banca de Rui Dalton Miecznikowski.O Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. 7. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Florisval Silva Jardim Cruz.A Emenda Constitucional 41, art. 4 - A contribuiçào previdenciária dos servidores inativos e seus reflexos: Direito adquirido, ato jurídico perfeito, inconstitucionalidades segurança Jurídica do sistema e conflito de princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. 8. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Bianca Bello de Souza Dornelles.Direito a Saúde: dimensões e efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. 9. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Danielle Vicente.O Direito Eleitoral e a Propaganda Político Eleitoral - Aspectos Penais e Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Participação em bancas de comissões julgadoras Outras participações 1. PANSIERI, Flávio; BACCARIN, Antonio; BERTONCINI, Matheus; CASSIMIRO, Ligia Maria Silva de Melo; CRUZ, Rachel Pellizoni da. Concurso de Artigos Jurídicos. 2005. Instituto Paranaense de Direito Administrativo. 2. PANSIERI, Flávio; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; BORGES, Clara Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFON, Marco Aurélio; VALLE, Vivian Cristinabuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 19/24
  20. 20. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Lima Lopez. 3 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 3. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana; DALLAZEM, Dalton Luiz; GABARDO, Emerson; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFFON, Marco Aurélio. 2 Concurso de Artigos jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 4. PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; BERCOVICI, Gilberto; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara. 1 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Eventos Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 1. VI Congresso paranaense de Direito Administrativo.VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso). 2. II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania.II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso). 3. IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2005. (Congresso). 4. V Congresso Alagoano de Direito Público.V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso). 5. Cenários do Direito Administrativo.V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso). 6. II Congresso Brasileiro de Direito.II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso). 7. VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 20/24
  21. 21. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 8. Simpósio Paranaense de Direito Constitucional.Simpósio de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio). 9. Dialogos Constitucionais: Brasil / Portigal.Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Encontro). 10. Neo-Constitucionlismo.Primeira Jornada Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Outra). 11. I Congresso Brasileiro de Direito sobre os 15 anos de Constituição.I Congresso Brasileiro de Direito sobre os 15 anos de Constituição. 2003. (Congresso). 12. Seminário sobre os 15 anos da Constituição.Seminário sobre os 15 anos da Constituição. 2003. (Seminário). 13. Seminário Nacional de Ciência Política.Seminário Nacional de Ciência Política. 2003. (Seminário). 14. V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). 15. XVIII Conferência Nacional da OAB.XVIII Conferência Nacional da OAB. 2002. (Congresso). 16. Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal . 2002. (Seminário). 17. IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio). 18. III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio). 19.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 21/24
  22. 22. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) Congresso sobre Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro.Congresso sobre Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Congresso). 20. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso). 21. I Seminário de Direito Penal Tributário.I Seminário de Direito Penal Tributário. 2000. (Seminário). 22. Seminário de Direito Eleitoral.Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário). 23. II Semana Acadêmica.II Semana Acadêmica . 2000. (Seminário). 24. I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio). 25. Conferencai sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária.Conferencia sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Oficina). 26. Palestra Jurídica.Palestra sobre responsabilidade Civil com o Professor Silvio Rodrigues. 2000. (Oficina). 27. Curso de Direito Constitucional.Medidas Provisórias. 2000. (Oficina). 28. V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário). 29. Simpósio Nacional de sobre a Lei de Execução Penal.Simpósio Nacional de sobre a Lei de Execução Penal. 1999. (Simpósio). 30. Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio). 31.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 22/24
  23. 23. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 31. I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio). 32. Semana do calouro.Semana do Calouro da PUCPR. 1998. (Seminário). 33. Semana Acadêmica.Semana Academica do Centro de Ciências Jurídicas e Socias da PUCPR. 1997. (Seminário). 34. Democracia, Neo Liberaismo e Operadores do Direito.Seminário sobre Democracia, Neo Liberalismo e Operadores do Direito. 1997. (Seminário). Orientações Orientações e supervisões concluídas Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Valdir Nunes Palmeira. Direito Constitucionalizado ao Trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Flávio Pansieri. 2. Gladimir de Lara Franceschi. A discriminação dos candidatos a emprego e a atuação do minitério Público do Trabalho do Estado do Paraná. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Flávio Pansieri. Trabalho de conclusão de curso de graduação 1. Edilson. Autonomia Universitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Flávio Pansieri. 2. Leocádio Prolik. Recurso Extraordinário: surgimento, evolução histórica, hipóteses de cabimento e novidades trazidas pela emenda constitucional n 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri. 3.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 23/24
  24. 24. 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Flávio Pansieri) 3. Claudiney A. Silva. As inconstitucionalidades e as ilegalidades do convênio BACEN JUD que criou o procedimento de penhora online no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri. 4. Luciana Ricci Salomoni. Mecanismos Processuais coletivos de Proteção ambiental no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri. 5. Rui Dalton Miedznikowski. O Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Flávio Pansieri. Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/08/2012 às 10:39:37 CNPq | Uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãobuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765887J7 24/24

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